Direito de Energia Elétrica - Direito da Propriedade Intelectual - Home - - ...Direito de Energia Elétrica - Direito da Propriedade Intelectual - Home - - Jansen ADVOCACIA Direito de Energia Elétrica (Regulação/Mercado de Energia - Revisão Tarifária - ICMS/TUSD/TUST)Direito de Propriedade Intelectual (Registro de Patentes e Marcas - Direito Autoral)? Ícone para exibir Menu Ícone para fechar o menu Nossos Serviços Publicações Artigos Contato GALERIA Direito de EnergiaDireito de Energia Elétrica - Regulação e Mercado de Energia.Revisão TarifáriaICMS sobre a Conta de EnergiaTUSD / TUST ?Saiba mais Patentes de InvençõesProteja suas Invenções e explore econômicamente com exclusividade. ?Saiba mais Marcas EmpresariaisRegistre sua Marca valorizando-a como um Diferencial Competitivo. ?Saiba mais Direitos AutoraisUsurfrua dos direitos patrimonias e de paternidades de suas Obras. ?Saiba mais Desenho IndustrialValorize sua Criatividade. Registre seus Desenho Industriais e Explore Economicamente. ?Saiba mais Registro de Programa de ComputadorProteja seu código fonte Valorize seu Capital Intelectual. ?Saiba mais Proteção Sui GenerisGaranta a proteção de seus Cultivares e Topologia de Circuitos Integrados. ?Saiba mais Escritório?Escritório Especializado em Direito de Energia Elétrica, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Administrativo / Constitucional.Trabalhamos com consultoria especializada em Mercado e Regulação de energia Elétrica, Revisão tarifária, ICMS na Fatura de Energia (TUSD/TUST), Patentes, Marcas, Desenhos Industriais, Segredo de Industrias, Direitos Autorais, Proteção e Promoção da Inovação e Criatividade.Atuamos em Demandas Judiciais junto aos Tribunais Estaduais e Federais e em processos Administrativos junto ao INPI e CADE. ?links. Ver mais
- - Skip to content. | Skip to navigation Search Site * Opções de busca avançada PGFN - Procur... - - Skip to content. | Skip to navigation Search Site * Opções de busca avançada PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Sections Pessoa Jurídica: Informações e Serviços Atuação da PGFN em defesa do FGTS Youare here: Home + Notícias Alerta: Tentativa de Fraude em nome da PGFNConsiderando as informações relatadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais (PFN/MG), que recebeu denúncia de possível ato criminoso praticado por pessoas que, utilizando-se o nome da União (PGFN) e de elementos de identificação do órgão, utilizados como ardis para fazer crer tratar-se de comunicação oficial da PGFN, tentaram obter “doações” de contribuintes em benefício de suposta Associação de Procuradores, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reitera que o órgão, ou qualquer dos seus membros, não entra em contato com os contribuintes em busca de doações.De acordo com a denúncia, pessoas que se faziam passar por representantes da PGFN entraram em contato com contribuintes, através de mensagens de e-mail e telefonemas, na tentativa de obter o pagamento de boletos bancários, cujos valores seriam supostamente destinados à Associação identificada como “Anuário Momento Fiscal Consultoria e Ass”.Verificou-se que, para a prática do ato fraudulento, as pessoas responsáveis utilizaram-se da logomarca da PGFN, além de endereço de e-mail que tem a sigla PGFN em sua composição, além de outros artifícios para ludibriar os contribuintes vítimas da prática criminosa.Em dezembro de 2017, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recebeu mais uma demanda sobre uma tentativa de “golpe”. Na ocasião, a contribuinte relatou ter recebido uma ligação de um suposto Procurador da Fazenda Nacional informando dados pessoais de parentes próximos. O suspeito afirmava que a vítima teria direito a receber um débito considerável junto a Funasa. Entretanto, exigia que a contribuinte realizasse um depósito em dinheiro na conta de Suyane Ferreira Martins (Agência 0972, Operação 013, conta 0361 59-0) que, por sua vez, serviria para pagar todos os honorários do advogado na realização dos trâmites.A PGFN alerta que se trata de fraude e que eventuais ameaças por parte de pessoas que se fazem passar por Procuradores da Fazenda Nacional, como forma de exigir contribuições financeiras em troca de vantagens ilícitas, devem ser comunicadas à Polícia Federal da localidade onde a infração se consumou. Nenhum Procurador ou Servidor pode solicitar, em nome da PGFN, qualquer contribuição em favor de qualquer pessoa ou entidade. Notícias PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017 Portaria institui e regulamenta o SEI! na PGFN + notícias Destaques PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS Saiu no Valor Econômico: Honorários: meritocracia e interesse público PGFN publica nova regulamentação do Pert + destaques Navigation Unidades e Responsáveis Selecione um Estado Selecione um Estado Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Serviços mais procurados Programa Especial de Regularização Tributária - Pert Programa de Regularização Tributária Rural - PRR - MP 793/2017 Certidão - Pessoa Física Certidão - Pessoa Jurídica Pagamento / Parcelamento Lista de Devedores e-DAU – PGFN e-CAC – Órgãos Externos Onde encontrar serviços Portais de serviços PGFN - Todos os direitos reservadosEsplanada dos Ministérios - Bloco "P" -8º andar - CEP: 70048-900 Brasília/DF Ver mais
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