MoselloLima - Advocacia - - Menu MEIO AMBIENTE & ÂMBITO SOCIAL ENTENDA UM POUCO MAIS DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO EM AL...MoselloLima - Advocacia - - Menu MEIO AMBIENTE & ÂMBITO SOCIAL ENTENDA UM POUCO MAIS DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO EM ALCANÇAR RESULTADOS SÓLIDOS. Advocacia corporativa empresarial VENHA NOS VISITAR Quem Somos Promover soluções Jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação duradoura. Buscamos resultado porque a sua confiança é a nossa maior recompensa. Venha nos conhecer! Um dos escritórios mais admirados da bahia. 1º Lugar – como o Mais Admirado em Advocacia Abrangente no Brasil. QUEM SOMOS CONHEÇA MAIS SOBRE NOSSA EMPRESA E TODOS OS FUNDAMENTOS ESTRUTURAIS QUE NOS FAZEM REFERÊNCIA NO BRASIL! O ESCRITÓRIO Desde o atendimento pessoal, passando pela manutenção do padrão, a MoselloLima empreende um atendimento local e com a percepção da efetiva necessidade do cliente, que lhe permite manter seu crescente compromisso com a agilidade, onde o conhecimento dos processos permite estabelecer a vivência das demandas, o que destaca sua atuação em projetos com perspectiva e valor para seus clientes. PRINCÍPIOS E VALORES INTEGRIDADE Empreender uma cultura vencedora e positiva com integridade e responsabilidade. INOVAÇÃO Desconfiar de soluções e conceitos consolidados, buscando alternativas com pensamento focado na criatividade. Empreender uma cultura vencedora e positiva com integridade e responsabilidade. Investir-se de crença e ideiais de nossos clientes, conhecendo as situações e se comprometendo com a solução justa. COMPROMETIMENTO Formar nossos profissionais com responsabilidade e investidos nos valores que acreditamos, promovendo a retenção de talentos pela valorização e desafio. PATRIMÔNIO INTELECTUAL Contribuir ativamente para o crescimento dos locais e sociedade onde atuarmos, auxiliando nossos clientes na busca do lucro admirável. ÁREA DE ATUAÇÃO AMBIENTAL E FLORESTAL Com experiência nos mais diversos empreendimentos e atividades, a MoselloLima Advocacia possui consolidada atuação em expedientes jurídico-ambientais, tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto no consultivo, bem como se destaca nos expedientes estratégicos e due diligences jurídicas. Sua robusta atuação em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios determina sua credibilidade para atuar na representação de seus clientes em inquéritos civís, ações civís públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos. VER MAIS × AMBIENTAL E FLORESTAL Com experiência nos mais diversos empreendimentos e atividades, a MoselloLima Advocacia possui consolidada atuação em expedientes jurídico-ambientais, tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto no consultivo, bem como se destaca nos expedientes estratégicos e due diligences jurídicas. Sua robusta atuação em processos instaurados pelos órgãos ambientais e regulatórios determina sua credibilidade para atuar na representação de seus clientes em inquéritos civís, ações civís públicas, ações populares, audiências públicas, entre outros procedimentos. Assessorando desde grandes empreendimentos industriais nos setores de papel e celulose, florestas plantadas, produção energética, extração e beneficiamento mineral, gerenciamento de resíduos, metalurgia, petróleo, empreendimentos imobiliários, construção civil, infraestrutura e agroindústria, logística e transportes, até o seu amplo portfólio de serviços ao agronegócio, com ampla carteira de clientes, a MoselloLima Advocacia se consolida como um escritório especializado em Direito Ambiental, Florestal e Sustentabilidade. O escritório possui ainda ampla expertise na área de certificações internacionais, tanto de qualidade - sistema ISO - quanto de manejo sustentável, onde ganham destaques o FSC - Forest Stewardship Council e o CERFLOR, ambas no setor florestal. Neste cenário, atua com especial ênfase na implantação de sistemas de gestão de segurança jurídica e acompanhamento da legislação ambiental municipal, estadual e federal, promovendo a análise de pertinência e o relato de evidências de seus cumprimentos. A MoselloLima Advocacia tem atuado em empreendimentos e causas de repercussão nacional, desde a implantação de empreendimentos de grande porte, regularização de passivo ambiental, inclusive, grandes negociações envolvendo o Ministério Público. Vale ainda frisar a realização de cursos de capacitação e palestras promovidas pelos membros da divisão ambiental do escritório. Fechar IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO Em Direito Imobiliário | Agrário Fundiário a MoselloLima atua no consultivo: Assessoria em aquisições e alienações de imóveis. Desenvolvimento de incorporações imobiliárias para empreendimentos residenciais, industriais e comerciais. Elaboração e negociação de contratos imobiliários de compra e venda, garantias, direitos de superfície, locação, arrendamentos rurais e outros. Regularização de áreas - retificação, titulação, desmembramentos e unificações, instruídas a partir de robusto procedimento de documentos imobiliários. VER MAIS × IMOBILIÁRIO, AGRÁRIO E FUNDIÁRIO Em Direito Imobiliário | Agrário Fundiário a MoselloLima atua no consultivo: Assessoria em aquisições e alienações de imóveis. Desenvolvimento de incorporações imobiliárias para empreendimentos residenciais, industriais e comerciais. Elaboração e negociação de contratos imobiliários de compra e venda, garantias, direitos de superfície, locação, arrendamentos rurais e outros. Regularização de áreas - retificação, titulação, desmembramentos e unificações, instruídas a partir de robusto procedimento de documentos imobiliários. O patrocínio dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais relativos ao direito imobiliário, se constitui em notória experiência da divisão de direito imobiliário do escritório, que por sua vez também se destaca na atuação em procedimentos imobiliários administrativos, como o registro de imóveis, expedientes pertinentes ao INCRA, SPU e outros órgãos da Administração Pública em todas as esferas. Para diversos clientes a MoselloLima através de sua divisão agrária e imobiliária, presta o serviço de análise documental, estruturando procedimentos permanentes e munidos de rotinas que asseguram a segurança jurídica das operações agrárias. Com vasta experiência na assessoria ao agronegócio se apresenta por serviços prestados a empreendimentos dos mais variados portes e com múltiplas variáveis jurídicas, desenvolvendo todo compliance agrário de agroindústrias e fontes produtoras. Através do due diligence imobiliário, nossa equipe atua em procedimentos de auditoria, certificações e aquisições, associados à análise legislativa e marcos regulatórios com sua respectiva análise de pertinência e gerenciamento de evidências. Fechar TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO A atuação da MoselloLima na defesa dos interesses de seus clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo encontra-se estruturada por uma grande equipe qualificada para atendimento de demandas das mais variadas complexidades, com especial destaque: Contencioso judicial tanto em primeira instância, quanto nos Tribunais Superiores - TRT, TST e STF. Contencioso administrativo infracional e procedimental junto aos órgãos da Administração Pública, especialmente do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhamento de inquéritos civís junto ao MPT - Ministério Público do Trabalho. Advocacia negocial e estratégica em entabulação de acordos e procedimentos, inclusive Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e todo sistema negocial sindical/coletivo. VER MAIS × TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO A atuação da MoselloLima na defesa dos interesses de seus clientes no contencioso trabalhista judicial e administrativo encontra-se estruturada por uma grande equipe qualificada para atendimento de demandas das mais variadas complexidades, com especial destaque: Contencioso judicial tanto em primeira instância, quanto nos Tribunais Superiores - TRT, TST e STF. Contencioso administrativo infracional e procedimental junto aos órgãos da Administração Pública, especialmente do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhamento de inquéritos civís junto ao MPT - Ministério Público do Trabalho. Advocacia negocial e estratégica em entabulação de acordos e procedimentos, inclusive Termos de Ajustamento de Conduta - TAC e todo sistema negocial sindical/coletivo. Também possui consolidada atuação consultiva tanto na elaboração de opinativos - pareceres, notas técnicas e due diligences - quanto na elaboração e revisão de instrumentos. De igual forma, desenvolve apresentações, palestras e alinhamento jurídico para gestores e empresas dos mais variados portes e cenários jurídico-trabalhista-previdenciários. Atuamos na estruturação do compliance das relações de trabalho, valendo destacar que a atuação é exclusiva para o pólo empregador da relação, desenvolvendo assim argumentos e expedientes fundados na credibilidade e coerência de sua linha de defesa. Todos estes elementos são associados a expedito sistema digital de controle de processos e manutenção de permanentes ferramentas de controle, tais como: relatórios, planilhas e gráficos de desenvolvimento das demandas, com a mais absoluta atualização, mantendo alto grau de controle e organização das demandas. Fechar CRIMINAL Na área penal atuamos na defesa de nossos clientes com advocacia preventiva para evitar a ocorrência de infrações penais, bem como por meio de advocacia contenciosa, administrativa (inquéritos policiais ou civís) e judicial. Nossa sociedade é composta por profissionais especializados na área penal e empresarial, com foco na defesa de pessoas jurídicas e de pessoas físicas a elas vinculadas, com atividades que abrangem a elaboração de defesas, pareceres, além de consultoria e assessoria jurídicas, com vasta experiência em processos penais relativos aos mais diversos crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica e tributária, bem como contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, dentre outros. VER MAIS × CRIMINAL Na área penal atuamos na defesa de nossos clientes com advocacia preventiva para evitar a ocorrência de infrações penais, bem como por meio de advocacia contenciosa, administrativa (inquéritos policiais ou civís) e judicial. Nossa sociedade é composta por profissionais especializados na área penal e empresarial, com foco na defesa de pessoas jurídicas e de pessoas físicas a elas vinculadas, com atividades que abrangem a elaboração de defesas, pareceres, além de consultoria e assessoria jurídicas, com vasta experiência em processos penais relativos aos mais diversos crimes ambientais, crimes contra a ordem econômica e tributária, bem como contra a organização do trabalho, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, crimes contra a honra, crimes eleitorais, dentre outros. A atuação da divisão criminal se complementa com o acompanhamento permanente e análise de pertinência de novos marcos regulatórios criminais e jurisprudência, bem como: Fechar TRIBUTÁRIO A divisão tributária assessora empreendedores, profissionais liberais, produtores rurais e empresas nas áreas consultiva e contencioso, administrativa e judicialmente, proporcionando aos seus clientes robusta visão estratégica. Reunindo todas as alternativas, benefícios e riscos tributários aplicáveis aos negócios dos nossos clientes, agrega todo compliance fiscal incidente às atividades, produtos e serviços promovidos. VER MAIS × TRIBUTÁRIO A divisão tributária assessora empreendedores, profissionais liberais, produtores rurais e empresas nas áreas consultiva e contencioso, administrativa e judicialmente, proporcionando aos seus clientes robusta visão estratégica. Reunindo todas as alternativas, benefícios e riscos tributários aplicáveis aos negócios dos nossos clientes, agrega todo compliance fiscal incidente às atividades, produtos e serviços promovidos. Fechar FORMAS & SETORES SÃO 3 SETORES DO DIREITO EM QUE ESTAMOS EMPENHADOS: JUDICIAL - EXTRA JUDICIAL - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUDICIAL Representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a propositura de medidas judiciais e defesa em todas as áreas do direito, inclusive as de natureza cautelar e preparatória, nas instâncias iniciais e superiores. A atuação também compreende o acompanhamento dos processos em todos os seus atos, especialmente na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais. Presta serviços de consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos administrativos e de cunho privado, como na formulação e celebração de contratos diversos. Elaboração de estudos e respostas a consultas, objetivando a prevenção de contendas judiciais. Orientação e informação legislativa e técnica, como a participação em procedimentos alternativos de resolução de conflitos - adr(alternative dispute resolution). EXTRA JUDICIAL Elaboração de pareceres e notas técnicas, gestão e aferição de riscos jurídicos, acompanhamento em fase negocial, assistência a procedimentos cartorários e notariais, cisões, incorporações e fusões, constituição de empresas, elaboração, análise e validação de contratos e convênios, sistemas de participação de resultados, supervisão de trabalhos na área jurídica, divulgação de boletins, elaboração de estatutos e regulamentos, levantamento de passivo e certidões, orientação in company, preparação de campanhas institucionais, projetos, justificativas e emendas legislativas, atuação em audiências públicas, relatórios e monitoramentos consultivo - advocacia preventiva. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Defesas e solicitações administrativas, elaboração de laudo técnico-jurídico sobre casos e processos, gerenciamento de contencioso administrativo, recuperação e compensação de tributos, acompanhamento de inquéritos, termos de ajustamento de conduta - TAC. Além disso, possui larga experiência na condução do contencioso administrativo, notadamente em processos administrativos, ambientais, tais como licenciamento, políticas públicas, acordos setoriais, e ainda processos infracionais, a exemplo de multas, embargos, apreensões, destaca-se no acompanhamento de negociações sindicais e acompanhamento de inquéritos junto ao Ministério Público (Federal, Estadual e do Trabalho). NOTÍCIAS ACOMPANHE TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO UNIVERSO JURÍDICO. Ver mais notícias Empresa acusada de falta de manutenção em caminhões é absolvida de dano moral Saiba mais Homenagem – Advogado Leandro Mosello recebe título de Cidadão Baiano conferido pela Assembleia Legislativa da Bahia Saiba mais MoselloLima é Escritório Mais Admirado do País em Papel e Celulose, diz Publicação Especializada Saiba mais Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça Saiba mais Sócio de réu em empresa não pode ser acusado de ser cúmplice, diz Celso de Mello Saiba mais Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017- Conversão de Multas Ambientais Saiba mais Juiz afasta responsabilidade de hospital em golpe aplicado contra paciente Saiba mais Motorista não tem direito a insalubridade por exposição ao sol Saiba mais Sócio de empresa não é obrigado a depor como testemunha Saiba mais União estável pode ser reconhecida em inventário Saiba mais Conflitos jurídicos podem ser resolvidos com auxílio da internet Saiba mais A single can be frightened about how to discover or how to Calculate High School and College GPA Saiba mais As Salvaguardas Institucionais das Demarcações de Terras Indígenas, o Parecer Vinculante da AGU e a Vedação à Ampliação da Terra Indígena já Demarcada Saiba mais Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil Saiba mais União estável após divórcio gera direito a pensão por morte Saiba mais Mediação não prejudica os honorários advocatícios, explica especialista Saiba mais Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé Saiba mais Varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga em centro de distribuição, diz TST Saiba mais Cláusula de quarentena para ex-funcionário não é abusiva, diz TST Saiba mais Entendendo justificada ausência da empresa em audiência marcada, juiz propõe acordo via WhatsApp Saiba mais Empregador não tem obrigação de anotar o adicional de insalubridade na Carteira de Trabalho Saiba mais Intimação judicial por WhatsApp nos juizados é de adesão facultativa Saiba mais Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado Saiba mais Lei que proíbe plantação de eucalipto na Serra é inconstitucional, decide TJES Saiba mais Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte Saiba mais Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido Saiba mais Operador de telemarketing não tem insalubridade só porque usa fone de ouvido Saiba mais Restaurante não é responsável por furto de carro em estacionamento aberto Saiba mais Funcionário que vai trabalhar de carro não tem direito à vale-transporte Saiba mais Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa por dívida tributária Saiba mais Serviço de consultoria de engenharia não recolhe ISS no local da obra Saiba mais No RJ, refinaria em recuperação consegue o direito de parcelar tributos Saiba mais Tribunal valida acordo coletivo e exclui horas extras a trabalhador de turno de revezamento de 12 horas Saiba mais Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora Saiba mais Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida Saiba mais Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever Saiba mais Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho Saiba mais Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração Saiba mais Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados Saiba mais STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada Saiba mais Consórcio pode estornar comissões de vendedor em caso de inadimplência Saiba mais Novo peticionamento eletrônico entra em operação nesta segunda Saiba mais Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada Saiba mais ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo Saiba mais Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos Saiba mais Câmara em Santos (SP) vai conciliar conflitos ambientais extrajudicialmente Saiba mais Companhias aéreas estão proibidas de cobrar a mais por despacho de bagagem Saiba mais Fisco não pode negar impugnação por causa de representação errada Saiba mais Compra e venda anulada acarreta devolução de quantia paga Saiba mais Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão Saiba mais Empresa que pagou contribuição sindical patronal indevidamente tem direito ao ressarcimento Saiba mais Furto dentro de quarto de hotel gera danos morais Saiba mais Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral Saiba mais Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável Saiba mais Juiz autoriza prisão domiciliar para homem cuidar de mulher e filha Saiba mais Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra em casa sem justa causa Saiba mais Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário Saiba mais Declaração de IR: Receita pode exigir CPF de todos os dependentes Saiba mais TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo Saiba mais Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada Saiba mais Justiça do Trabalho convoca empresas com ações para incentivar acordo com trabalhadores Saiba mais Distance education: Simple methods to make your online study a lot more effective Saiba mais As vantagens dos atuais programas de regularização tributária (âmbito federal e estadual) Saiba mais Como aderir ao programa de regularização tributária Saiba mais STJ e OAB acertam regras para sustentação oral de advogados após reclamações Saiba mais Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda Saiba mais As dificuldades nas defesas tributárias e os abusos das multas nos autos de infração Saiba mais Hospital consegue autorização para transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová Saiba mais STJ expande aplicativo para dispositivos móveis facilitando acesso à jurisprudência Saiba mais Google não pode ser responsabilizado por fotos íntimas publicadas por terceiros Saiba mais Empregado não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores Saiba mais Cliente que demora a comunicar furto de cartão a banco deve suportar prejuízos Saiba mais Indenização de R$ 700 mil para trabalhador que perdeu cinco dedos é excessiva, diz TST Saiba mais Escritório inscrito no Simples não deve pagar 10% sobre FGTS em demissões Saiba mais Justiça do Trabalho não pode penhorar créditos de empresa em recuperação Saiba mais Frete de mercadorias acabadas essenciais gera créditos de PIS e Cofins, diz Carf Saiba mais Iluminação de rodovia deve ser cobrada sob tarifa pública, não comercial Saiba mais Limite para descontar despesa com educação do IR é julgado inconstitucional Saiba mais Extinção da Execução por Ausência de Bens Penhoráveis Saiba mais Possibilidade de recurso não impede análise de HC contra ilegalidade em execução penal Saiba mais Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa Saiba mais Ministro revoga portaria sobre demarcação de terras indígenas, mas mantém medida polêmica Saiba mais Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral Saiba mais Presidente do TST em exercício defere liminar à Garoto e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados Saiba mais Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos Saiba mais Expropriação só ocorre se proprietário não provar inocência, diz STF Saiba mais Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo Saiba mais Denúncia é inepta se não houver individualização quando for possível Saiba mais Acidente de trabalho sem culpa do empregador não enseja danos morais e materiais Saiba mais Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa Saiba mais Réu condenado ao semiaberto pode recorrer em liberdade, decide STJ Saiba mais Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos Saiba mais Aplica-se a teoria da causa madura ao agravo de instrumento no Novo CPC? Saiba mais Fabricante não precisa indenizar distribuidora por ter rompido contrato Saiba mais Trabalhador da mineração não consegue adicional de periculosidade por não ter comprovado exposição a fonte radioativa de Césio 137 Saiba mais As Redes Sociais, a Internet e as Relações de Trabalho Saiba mais Aplicação Do Princípio Da Insignificância Aos Crimes Ambientais Saiba mais Os Reflexos Do Novo Código De Processo Civil Na Execução Trabalhista Saiba mais Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos Saiba mais Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS Saiba mais TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença Saiba mais TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato Saiba mais Da Dinamização do Ônus da Prova Saiba mais A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO DO TRABALHO Saiba mais ULTRAPASSAMOS A META RISÍVEL DO “CARNAVAL TRIBUTÁRIO” Saiba mais Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato Saiba mais Workshop: Gestão do Patrimônio como ferramenta sustentável na empresa familiar Saiba mais Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa Saiba mais Greetings! Saiba mais Hello world. This my website! Saiba mais Hello world. This my website! Saiba mais Hello world. This my website! Saiba mais Hello world. This my website! Saiba mais Hello world. This my website! Saiba mais Previous Next Artigos Acompanhe os nossos artigos jurídicos. Laudo desfavorável à parte reclamada e a importância da audiência de instrução na Justiça do Trabalho: aplicação do art. 479 do CPC, por não estar o magistrado adstrito ao laudo pericial Entre os princípios garantidores da imparcialidade e independência do magistrado está o do livre convencimento para julgar o processo, a partir da apreciação livre das provas, que serão utilizadas para fundamentar as decisões. Entre as variadas possibilidades probatórias, temos o usual laudo pericial. O CPC de 1973, em seu artigo 436 preceituava que “O magistrado não está […]. Leia mais! As Salvaguardas institucionais das demarcações de Terras Indígenas, o Parecer Vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada. Não é necessário tecer maiores abordagens jurídicas para consolidar que o regime de demarcação de Terras Indígenas no Brasil resguarda forte carga de discricionariedade e insegurança que terminam por gerar inúmeros conflitos, que afetam os direitos dos povos indígenas e dos não-indígenas, propagando a insegurança jurídica e impregnando procedimentos, supostamente técnicos, de carga ideológica e […]. Leia mais! Pensão alimentícia prestada pelos avós A prestação alimentícia está expressamente vinculada ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sendo este um fundamento constitucional¹ que engloba diversas concepções, incluindo a obrigação de alimentar. Tal obrigação é imputada aos pais, entretanto, pode ser transmitida aos avós de forma subsidiária. Neste sentido, o art. 229 da Constituição Federal preleciona que “os pais têm o dever […]. Leia mais! Ver mais artigos Compliance Venha conosco garantir o cumprimento das normas legais regulamentadoras, além das políticas, diretrizes e princípios estabelecidos para as nossas atividades Contato Nossas unidades se estendem à Eunápolis BAHIA Porto Seguro BAHIA Teixeira de Freitas BAHIA Mucugê BAHIA Salvador BAHIA Vitória ESPIRITO SANTO Telemaco Borba PARANÁ Ver mais
..:: Coutinho Advogados Associados ::.. - - Coutinho Advogados Associados Login Login: Senha: COUTINHO ADVOGADOS ASSOC.....:: Coutinho Advogados Associados ::.. - - Coutinho Advogados Associados Login Login: Senha: COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS Coutinho Advogados Associados iniciou suas atividades no ano de 1998, na cidade de Itabela/BA. Em 2005, inaugurou seu segundo escritorio na cidadede Eunapolis/Ba, atualmente, sede principal do grupo. Hoje atua nas principais comarcas do Estado da Bahia e em diversas comarcas pelo Brasil. Através de uma equipe, composta por profissionais dedicados e competentes, vem prestando consultoria e assessoria voltada para advocacia preventiva e também na busca de soluções efetivas para os problemas já existentes. Com o propósito de atender seus clientes de forma eficiente e cada vez mais completa: o Coutinho Advogados Associados destaca-se nas áreas do Direito Administrativo, Empresarial, Trabalhista, Tributário, Consumidor, Eleitoral e Civil. coutinhoadvogados.adv.br Ver mais
- - Skip to content Skip to navigation - Navegue pelos ramos do MPU - Ministério Público Federal Ministério Público d... - - Skip to content Skip to navigation - Navegue pelos ramos do MPU - Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho Ministério Público do DF e Territórios Ministério Público Militar MPU - Ministério Público da União Sections Search Site Advanced Search… Youare here: Home Navigation Concursos-Servidores 9º Concurso 8º Concurso 7º Concurso 6º Concurso 5º Concurso Remoção Ver mais