CM MERUOCA - - Fone: (0xx88) 3649-1105 Contraste Acessibilidade Mapa do site ...CM MERUOCA - - Fone: (0xx88) 3649-1105 Contraste Acessibilidade Mapa do site Diminuir letras Padrão letras Aumentar letras Ouvidoria E-Sic Toggle navigation Vereadores Legislativo Transparência Multimídia Símbolos/HinoLei de Responsabilidade Fiscal Sessões 30/11/17 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CClique aqui para ver todas as Sessões Sessões30/11/17 - Aberta15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA23/11/17 - Aberta14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA16/11/17 - Aberta013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do Legislatura (2017 - 2020) -Clique aqui para ver todas as Sessões VideosClique aqui para ver todos os Videos Lei de Responsabilidade Fiscal RGF - Relatório de gestão Fiscal1° Semestre28/07/2017LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALJulho21/07/2017RGF - Relatório de gestão Fiscal2° Semestre26/01/2017LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALAnual26/12/2016 Ver todas as LRF Leis Lei Nº. 029 de 2017 - 029/2017Anual28/11/2017Lei Nº. 0282017 de 2017 - 0282017/2017Outubro27/10/2017Lei Nº. 960 de 2017 - 960/2017Anual20/09/2017Lei Nº. 959 de 2017 - 959/2017Anual13/09/2017 Ver todas as leis × Dados da Publicação Descrição RGF - Relatório de gestão Fiscal - 1° Semestre de 2017 Data: 28/07/2017 Número: Competência: 1° Semestre Exercício: 2017 Categoria RGF - Relatório de gestão Fiscal Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Julho de 2018 Data: 21/07/2017 Número: 956 Competência: Julho Exercício: 2018 Descrição: Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exerxíxio de 2018 e dá outras providências. Categoria LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição RGF - Relatório de gestão Fiscal - 2° Semestre de 2016 Data: 26/01/2017 Número: 104 Competência: 2° Semestre Exercício: 2016 Categoria RGF - Relatório de gestão Fiscal Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - Anual de 2017 Data: 26/12/2016 Número: 105 Competência: Anual Exercício: 2017 Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 943/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Categoria LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição PORTARIAS - OUTRAS - Anual de 2017 Data: 28/11/2017 Número: 029 Competência: Anual Exercício: 2017 Descrição: A sessão ordinária da Câmara Municipal de Meruoca do dia 30 de Novembro de 2017 iniciar-se-á às 17:00 horas. Categoria PORTARIAS - OUTRAS Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição PORTARIAS - OUTRAS - Outubro de 2017 Data: 27/10/2017 Número: 0282017 Competência: Outubro Exercício: 2017 Descrição: Convocar os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2017, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Meruoca, para tratar sobre assuntos de relevante interesse do Município Categoria PORTARIAS - OUTRAS Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição Leis - Anual de 2017 Data: 20/09/2017 Número: 960 Competência: Anual Exercício: 2017 Descrição: Denomina vias públicas e dá outras providências. Categoria Leis Visualizar PDF Fechar × Dados da Publicação Descrição Leis - Anual de 2017 Data: 13/09/2017 Número: 959 Competência: Anual Exercício: 2017 Descrição: Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", bem como o método natural de combate à dengue no Município de Meruoca e dá outras providências. Categoria Leis Visualizar PDF Fechar Acesso a informação Licitações Contratos na Integra Publicações Diárias Leis Municipais Prestação de Contas Portarias Ouvidoria eSic Matérias Detalhamento de Pessoal Clique aqui para informações relacionadas a Despesas, Receitas, Fornecedores, Recursos federais recebidos, Programas ações e projetos e Estrutura organizacional abaixo Vereadores Selecione um vereador JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSATHIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUEFRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZAMÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSAAna Carina de Oliveira SantosJosé Ademar MarquesJOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARASJOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTOMAURICIO MASCARENHAS SANFORDGENIVAL CARLOS DINIZ Total de 10 vereadores Comissões Selecione uma comissão COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSCOMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Total de 4 comissões Matérias Selecione uma matéria RequerimentoIndicaçãoMoçõesProjeto de Lei LegislativoProjeto de ResoluçãoProjeto de Decreto legislativoDecreto legislativoEmendaParecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente Projeto de Lei ExecutivoProjeto de Emenda Parecer - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer - Comissão de Justiça, Legislação e RedaçãoParecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência SocialPROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VETO Total de 16 tipos de matérias Câmara Municipal de Meruoca Institucional A Câmara Vereadores Comissões Sessões Links Úteis APRECE Governo do Estado do Ceará TCM TCU UVC Banco do Brasil Localização RUA SÃO JOSÉ, 51 CENTRO - 62.130--00 MERUOCA - CE diretoria@camarameruoca.ce.gov.br Redes Sociais Facebook Ver mais
Prefeitura de Meruoca - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui &n...Prefeitura de Meruoca - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Ouvidoria E-Sic O MUNICÍPIO SECRETARIAS TRANSPARÊNCIA LRF E CONTAS PÚBLICAS PUBLICAÇÕES SERVIÇOS Fechar acessibilidade Contraste Acessibilidade Libras Mapa do site Aumentar fonte Diminuir fonte Fonte padrão BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) MERUOCA SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 07/04/2021 ÀS 10:39 SUSPEITOS 62 CONFIRMADOS 1.432 DESCARTADOS 1.262 ÓBITOS 39 CURADOS 1.305 NOTIFICADOS 2.898 ISOLAMENTO 94 CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Vacinômetro 19.208 Quantidade de vacinas recebidas 12.910 Quantidade de doses aplicadas 67,21% das doses já foram aplicadas Quantidade 1ª dose 8.623 Quantidade 2ª dose 3.885 Data da última vacina aplicada: 23/09/2021 Dados atualizados em: 01/10/2021 13:58:58 Mais informações do vacinômetro clique aqui Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão. Cadastro para recebimento de Cesta Básica VACINA CONTRA A COVID-19 - Meruoca avança na Imunização Prefeitura Municipal realiza LIVE para prestação de contas da Transição Governamental. #meruoca Há 211 dia(s) 16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [.] #Empreendedorismo Há 248 dia(s) Município de Meruoca busca, junto ao SEBRAE, iniciativas para geração de emprego e renda para p [.] Em reunião ocorrida na tarde do dia 27/01, a equipe da prefeitura municipal de [.] #Agricultura Há 248 dia(s) Prefeitura na Comunidade - Santo Elias Prefeito Herton Alves e Equipe da Secretaria de Meio Ambiente, REcursos Hídric [.] Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site Vídeos relacionados a gestão Clique aqui para visualizar todos os vídeos do nosso site Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2021 28/09/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2021 28/09/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 27/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 26/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 26/05/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 20/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2021 28/09/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 27/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 26/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 30/11/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2021 28/09/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 26/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2020 30/07/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2019 30/09/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2019 30/07/2019 PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso ANUAL/2018 07/12/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 27/11/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 30/12/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 01/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 30/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 03/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 27/11/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 30/12/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 26/11/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 20/05/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 27/07/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 03/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 23/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 06/09/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 12/07/2016 Informações das últimas publicações portarias Mais detalhes Exportações CONCESSÃO: 205/2021 Conceder ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento liceça para tratar de interesses particulares com efeitos retroativos, iniciando-se em 16 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2024. 20/09/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO: 204/2021 Exoneração a pedido, Agente: Raimundo Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação 17/09/2021 NOMEAÇÃO: 202/2021 Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender. 15/09/2021 diarias Mais detalhes DIÁRIA: 062D/2021 Diária, Agente: Mateus Barbosa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde 08/09/2021 DIÁRIA: 062I/2021 Diária, Agente: Jose Helcio Alves Adeodato, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde 08/09/2021 DIÁRIA: 062B/2021 Diária, Agente: Eliandro Pires do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde 06/09/2021 leis Mais detalhes Exportações LEIS: 1102/2021 Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA "PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências. 28/09/2021 LEIS: 1101/2021 Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências. 28/09/2021 LEIS: 1098/2021 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. 23/08/2021 decretos Mais detalhes Exportações DECRETOS: 74/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências. 20/09/2021 DECRETOS: 073/2021 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 10/09/2021 DECRETOS: 71/2021 Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. 31/08/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO: /2021 Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda. 26/05/2021 EDITAL: /2021 Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 08/04/2021 RELAÇÃO DE AGRICULTORES - PAA-ALIMENTOS: /2021 Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos. 19/02/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Mais detalhes Exportações DISPENSA: 1008.001/2021/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, VESTIMENTAS, KIT DE VELAS, PARÂMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERALIBIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. Publicação: 10/08/2021 DISPENSA: 0508.001/2021/2021 - MENOR PREÇO ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Publicação: 10/08/2021 PREGÃO: SRP 1507.01/2021/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE. Publicação: 26/07/2021 contratos Mais detalhes Exportações CONTRATO ORIGINAL: 1507.01/2021 2021 - SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE. 19/08/2021 CREDOR: 10.616.533/0001-56 - D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI - EPP CONTRATO ORIGINAL: 0508.001/2021 2021 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. 12/08/2021 CREDOR: 40.454.732/0001-76 - L B CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATO ORIGINAL: 20211244 2021 - SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, VESTIMENTAS, KIT DE VELAS, PARÂMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERALIBIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. 10/08/2021 CREDOR: 00.471.545/0001-86 - FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS Prefeitura Municipal de Meruoca - CE O Portal da Prefeitura Municipal de Meruoca utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. CONTINUAR Ver mais
Prefeitura de Meruoca - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui &n...Prefeitura de Meruoca - - CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Ouvidoria E-Sic O MUNICÍPIO SECRETARIAS TRANSPARÊNCIA LRF E CONTAS PÚBLICAS PUBLICAÇÕES SERVIÇOS Fechar acessibilidade Contraste Acessibilidade Libras Mapa do site Aumentar fonte Diminuir fonte Fonte padrão BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) MERUOCA SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 07/04/2021 ÀS 10:39 SUSPEITOS 62 CONFIRMADOS 1.432 DESCARTADOS 1.262 ÓBITOS 39 CURADOS 1.305 NOTIFICADOS 2.898 ISOLAMENTO 94 CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui Vacinômetro 16.317 Quantidade de vacinas recebidas 11.881 Quantidade de doses aplicadas 72,81% das doses já foram aplicadas Quantidade 1ª dose 8.099 Quantidade 2ª dose 3.380 Data da última vacina aplicada: 09/09/2021 Dados atualizados em: 17/09/2021 11:11:43 Mais informações do vacinômetro clique aqui Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão. Cadastro para recebimento de Cesta Básica VACINA CONTRA A COVID-19 - Meruoca avança na Imunização Prefeitura Municipal realiza LIVE para prestação de contas da Transição Governamental. #meruoca Há 197 dias 16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁ [.] #Empreendedorismo Há 234 dias Município de Meruoca busca, junto ao SEBRAE, iniciativas para geração de emprego e renda para p [.] Em reunião ocorrida na tarde do dia 27/01, a equipe da prefeitura municipal de [.] #Agricultura Há 234 dias Prefeitura na Comunidade - Santo Elias Prefeito Herton Alves e Equipe da Secretaria de Meio Ambiente, REcursos Hídric [.] Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site Vídeos relacionados a gestão Clique aqui para visualizar todos os vídeos do nosso site Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados no site RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 27/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 26/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 26/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 27/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 26/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 30/11/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2020 08/10/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 26/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2020 30/07/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2019 30/09/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2019 30/07/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL FEVEREIRO/2019 07/02/2019 PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso ANUAL/2018 07/12/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 27/11/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 30/12/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 01/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 30/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 03/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 27/11/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 30/12/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 26/11/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 27/07/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 03/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 23/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 06/09/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 12/07/2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2016 08/07/2015 Informações das últimas publicações portarias Mais detalhes Exportações NOMEAÇÃO: 202/2021 Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender. 15/09/2021 NOMEAÇÃO: 201/2021 Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social 01/09/2021 EXONERAÇÃO: 200/2021 Exoneração, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social 31/08/2021 diarias Mais detalhes DIÁRIA: 062D/2021 Diária, Agente: Mateus Barbosa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde 08/09/2021 DIÁRIA: 062I/2021 Diária, Agente: Jose Helcio Alves Adeodato, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde 08/09/2021 DIÁRIA: 062B/2021 Diária, Agente: Eliandro Pires do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde 06/09/2021 leis Mais detalhes Exportações LEIS: 1098/2021 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. 23/08/2021 LEIS: 1097/2021 Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce. 23/08/2021 LEIS: 1096/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE. 09/08/2021 decretos Mais detalhes Exportações DECRETOS: 71/2021 Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. 31/08/2021 DECRETOS: 70/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências. 31/08/2021 DECRETOS: 69/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências. 31/08/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO: /2021 Trata-se de reexame de atos administrativos por força do Princípio da Autotutela da Administração Pública, com sustentáculo nas súmulas n. 346 e 473 do STF, empós a expedição de Declaração em prol da empresa Gaid Construções Ltda. 26/05/2021 EDITAL: /2021 Edital de Homologação e Retificação do resultado final da Chamada Pública nº 001/2021 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 08/04/2021 RELAÇÃO DE AGRICULTORES - PAA-ALIMENTOS: /2021 Relação de Agricultores Familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-Alimentos. 19/02/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Mais detalhes Exportações DISPENSA: 1008.001/2021/2021 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, VESTIMENTAS, KIT DE VELAS, PARÂMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERALIBIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. Publicação: 10/08/2021 DISPENSA: 0508.001/2021/2021 - MENOR PREÇO ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Publicação: 10/08/2021 DISPENSA: 2707.001/2021/2021 - MENOR PREÇO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS A FICAREM A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. Publicação: 02/08/2021 contratos Mais detalhes Exportações CONTRATO ORIGINAL: 0508.001/2021 2021 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. 12/08/2021 CREDOR: 40.454.732/0001-76 - L B CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATO ORIGINAL: 20211244 2021 - SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, VESTIMENTAS, KIT DE VELAS, PARÂMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERALIBIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. 10/08/2021 CREDOR: 00.471.545/0001-86 - FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO CONTRATO ORIGINAL: 20211245 2021 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS A FICAREM A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. 02/08/2021 CREDOR: 04.074.059/0001-85 - MSP COMÉRCIO DE PAPEL LTDA Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS Prefeitura Municipal de Meruoca - CE O Portal da Prefeitura Municipal de Meruoca utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições. CONTINUAR Ver mais