Av. Tocantins, 662 - St. Central, Goiânia - GO, 74015-010, Brasil
Marques e Gonçalez – Advogados Associados S/S – Goiânia/GO - - (62) 3229.4994 AV. TOCANTINS, Nº 662, 2º AN...
Marques e Gonçalez – Advogados Associados S/S – Goiânia/GO - - (62) 3229.4994 AV. TOCANTINS, Nº 662, 2º ANDAR, CENTRO - GOIANIA-GO Buscamos nos diferenciar na prestação de serviços de acessoria jurídica, com soluções personalizadas no planejamento a curto, médio e logo prazo. Saiba Mais Atuamos com base em objetivos traçados sob a responsabilidade da atualidade do direito, consentâneo às necessidades sociais e econômicas de nossos clientes. Saiba Mais Com muito esforço e trabalho em conjunto estabelecemos uma equipe forte para atuar com competência e responsabilidade. Saiba Mais Quem Somos Descubra porque a Marques e Gonçalez é referência! O escritório da Marques & Gonçalez Advogados Associados S/S dispõe de uma equipe convergente no desenvolvimento personalizado aos nossos clientes no âmbito do direito trabalhista e empresarial. Com domicílio no Coração do Brasil, atua com facilidade em diversos Estados da Federação, na busca incansável de soluções com foco na gestão jurídica empresarial, na criação de pareceres, advocacia preventiva e litigiosa, além de auxiliar de forma sustentável nossos clientes na formação de uma empresa ideal. A Marques & Gonçalez Advogados Associados S/S surgiu devido a visão de dois advogados que acreditam que as relações jurídicas devem ser bem assessoradas em especial no âmbito trabalhista e empresarial, tem maior capacidade de crescimento e destaque no mercado competitivo. Os sócios idealizadores dessa visão são: • Rosangela Gonçalez - Advogada, militante na área trabalhista e empresarial, regularmente inscrita na OAB/GO 14.480, Bacharel em Direito pela PUC-GO, pós-graduada em Direito Administrativo e Constitucional pela PUC-GO e Direito e Processo de Trabalho pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. • Weliton da Silva Marques - Advogado, militante na área trabalhista e empresarial, regularmente inscrito na OAB/GO 21.877, Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-GO e Instituto Luiz Flávio Gomes. Nosso Escritório Sócios Idealizadores Últimas Notícias 25 abr 13 Acidente de Trabalho: empregado que der causa ao próprio acidente não faz jus à indenização Muitos dos processos que chegam à Justiça Trabalhista pedindo indenização por dano moral, material e estético tratam de acidentes no local de trabalho ocasionados por negligência do próprio trabalhador. São Leia mais. 25 abr 13 Ministro determina suspensão do trâmite do PL 14/2013 no Congresso Nacional Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos Leia mais. 19 abr 13 STF divulga acórdão do julgamento do mensalão O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico , o resumo do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os Leia mais. Marques e Gonçalez no Twitter Tweets de @MarquesGoncalez NOSSA LOCALIZAÇÃO CURTA NOSSO FACEBOOK NOVOS POSTS NO NOSSO BLOG 25 abr 13 Acidente de Trabalho: empregado que der causa ao próprio acidente não faz jus à indenização Muitos dos processos que chegam à Justiça Trabalhista pedindo indenização por dano moral, material e estético tratam de acidentes no local de trabalho ocasionados por negligência do próprio trabalhador. São Leia mais.
Ver mais
Quadra 90 - Sala 17 - Av. T-9, 1077 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74215-025, Brasil
...:: Moreira & Castro Advogados Associados :::...________________________________________________________________ -...
...:: Moreira & Castro Advogados Associados :::...________________________________________________________________ - - PEQUENO DICIONÁRIO JURÍDICO DE EXPRESSÕES LATINAS || saiba mais Contamos também com empresas parceiras, que ajudam na ampliação de seus direitos || saiba mais (062) 8153-4826 dremilio2 lucianaluizacastro A empresa Moreira & Castro Advogados Associados foi criada pela idealiza?ao de seus fundadores, Em?lio Moreira e Luciana Castro, em implantar um novo modelo de advocacia. Neste, seus clientes sao assistidos de forma ?nica, onde as informa?oes e assistencia sao efetivadas de forma cont?nua, din?mica e com intuito ?nico de solucionar conflitos de forma c?lere e eficaz. ?|| saiba mais Negociação de dívidas Cobrança amigável e judicial de dívidas Pesquisa de bens para efeitos de penhora Pedidos de falência por dívidas Prestação de serviços para advogados em todo o Estado de Goiás e Distrito Federal. Elaboração de peças processuais Protocolo Realização de audiências Distribuição de ações Distribuição e acompanhamento de cartas precatórias Recolhimento de custas Retirada de documentos e alvarás Informações processuais Fotocópias Autenticações HOME | EMPRESA | ÁREA DE ATUAÇÃO | CLIENTES | PARCEIROS | ADESÃO | CONTATO Moreira & Castro Advogados Associados - Avenida T9, n° 1077, Qd. 90, Sala 17, Setor Bueno, Goiânia - Goiás Desenvolvido Por:
Ver mais
R. Dr. Olinto Manso Pereira, 126 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-100, Brasil
Qd. F-29, Lote 11 - R. 128-A, 113 - St. Sul, Goiânia - GO, 74093-110, Brasil
R. Dez, 238 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-020, Brasil
R. Quatorze, 201 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-070, Brasil
Marlos Nogueira Advocacia de Negócios - - Idiomas manifesto sobre contato em breve site completo manifesto sobre conta...
Marlos Nogueira Advocacia de Negócios - - Idiomas manifesto sobre contato em breve site completo manifesto sobre contato em breve site completo
Ver mais
Sala 203/204, 2º andar - Rua 3, 800 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74115-050, Brasil
Paulo Campos – Só mais um site WordPress - - Pular para o conteúdo Paulo Campos Só mais um site WordPress Nada...
Paulo Campos – Só mais um site WordPress - - Pular para o conteúdo Paulo Campos Só mais um site WordPress Nada aqui Parece que não conseguimos encontrar o que você está procurando. Talvez uma pesquisa pode ajudar. Pesquisar…
Ver mais
Alameda dos Buritís, 346 - St. Central, Goiânia - GO, Brasil
Account Suspended - - Account Suspended This Account has been suspended. Contact your hosting provider for more inform...
Account Suspended - - Account Suspended This Account has been suspended. Contact your hosting provider for more information.
Ver mais
St. Marista, Goiânia - GO, 74120-080, Brasil
Advocacia Empresarial | Oliveira & Sá | Somos Especialistas em Negócios - - NotíciasContato FOMENTAMOS O DESENVOL...
Advocacia Empresarial | Oliveira & Sá | Somos Especialistas em Negócios - - NotíciasContato FOMENTAMOS O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS, POR MEIO DA ADVOCACIA. Nos envolvemos com as causas, entregando know how aliado ao máximo empenho. Prestamos todo aparato jurídico para empresas crescerem e terem longevidade, movimentando a economia. SOBREEnvolvimento com sua CausaPara nós, cada causa é uma causa de vida! Tratamos cada contrato como um pacto de colaboração para crescimento e evolução da empresa, oferecendo o nosso melhor em conhecimento e compromisso.Saber mais ? SEJA ATENDIDO POR NOSSO TIME DE ESPECIALISTASSomos especialistas em Negócios Nosso time de profissionais possui vasta experiência em negociações. Contamos com especialistas na área de Contratos Nacionais e Internacionais, que lidam diretamente com expectativas, gestão de risco do negócio e oferecem ao negócio uma análise diferente do cenário. DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? CONTRATOS COMERCIAIS ? ASSESSORIA AO AGRONEGÓCIO ? ENTRE EM CONTATOFALE CONOSCOSEJA ATENDIDO POR NOSSO TIME DE ESPECIALISTAS E-mail NOME: TEL: E-MAIL: ENTRE EM CONTATOFALE CONOSCOSEJA ATENDIDO POR NOSSO TIME DE ESPECIALISTAS Web Site NOME: TEL: E-MAIL: BLOGNotícias ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular NEWSLETTERCadastre seu e-mail e receba conteúdo exclusivo da Oliveira & Sá Phone E-MAIL:
Ver mais
Av. República do Líbano, 2341 - Jardim Petrópolis, Goiânia - GO, 74460-120, Brasil
- -
Rua - St. Oeste, Goiânia - GO, Brasil
Av. 24 de Outubro, 1812 - St. Campinas, Goiânia - GO, 74543-100, Brasil
Avenida Goiás, 174 Salas 1.508/09, Edf. São Judas Tadeu - centro, Goiânia - GO, 74010-010, Brasil
Rua 0107 171 - qd F22 lt 29 - St. Marista, Goiânia - GO, Brasil
- -
Rua 89, 437 - St. Sul, Goiânia - GO, 74093-140, Brasil
Home - - :: Marques, Magalhães e Lopes Advogados Associados S/S :: Escritório Goiânia : (62) 3541-0028 Apresentação F...
Home - - :: Marques, Magalhães e Lopes Advogados Associados S/S :: Escritório Goiânia : (62) 3541-0028 Apresentação Fundado em 1996, Marques, Magalhães e Lopes Advogados Associados S/S assumiu um compromisso com a ética e a eficiência, proporcionando aos seus clientes segurança e transparência a consolidar sua reputação nos diversos ramos do direito. Atentos à dinâmica do direito e à exigência da sociedade, os profissionais que compõem o escritório buscam no aprimoramento profissional e nas relações institucionais contribuir com o aperfeiçoamento do estado de direito e das relações sociais. Sociedade Registrada na OAB/GO n. 144 Intranet Nome de Usuário Senha Lembrar-me Você está aqui: Home Bem-vindo ao nosso Site ! Aqui você poderá acompanhar o andamento de seus processos e execução de serviços, se atualizar com as últimas notícias do campo jurídico, bem como se comunicar com os advogados e colaboradores do Escritório. Leia mais . Redes Sociais Fale Conosco Tel: (62) 3541-0028 Fax: (62) 3541-0028 Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter: @mmladvocacia Copyright © 2012 :: Marques, Magalhães e Lopes Advogados Associados S/S ::. Todos os direitos reservados. Powered and Designed by Projurídico Web 2.0
Ver mais
Av. T-9, 721 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74215-020, Brasil
AMAZONINO JURÍDICO ADVOGADOS - - Com atendimento personalizado, atua de forma adequada em cada caso com ética e excelê...
AMAZONINO JURÍDICO ADVOGADOS - - Com atendimento personalizado, atua de forma adequada em cada caso com ética e excelência jurídica na solução dos conflitos. CódigosLinks ÚteisLocalizaçãoFale conosco ESCRITÓRIOS:Av. T-009, nº 721 Setor Bueno - Goiânia/GO CEP: 74215-025 - Fone/fax: (62) 3251.2500 / 3251.2336e-mail: amazoninojuridico@gmail.com / amazonino@amazoninojuridicoadvogados.com.brJC Medina S. Advocacia Av. Itália, 295 B. Cidade Jardim - Piracicaba/São Paulo - CEP: 13.416.490 - Fone/fax: (19) 3433.48.58e-mail: jjmedina@terra.com.br left show tsN fwB|left tsN fwB|left show fwB|bnull|||news login fwB tsN fwR tsY b01 c05 bsd|normalcase fsN fwR b01 c05 bsd|normalcase c05 b01 bsd|news login normalcase fwR b01 c05 bsd|tsN normalcase fwR b01 c05 bsd|b01 normalcase c05 bsd|content-inner||
Ver mais
Av. Cora Coralina - St. Sul, Goiânia - GO, Brasil
Prates & Cysneiros | Advogados Associados | Início - - TELEFONE (62) 3954-8444 Toggle navigation CONHEÇA O ESCRITÓRIO ...
Prates & Cysneiros | Advogados Associados | Início - - TELEFONE (62) 3954-8444 Toggle navigation CONHEÇA O ESCRITÓRIO Fundado há mais de 10 anos, o escritório de advocacia Prates & Cysneiros Advogados Associados, se destaca por ser moderno e atualizado. ÁREAS DE ATUAÇÃO SÓCIOSJosé Carlos PratesRodriguesOAB/GO: 20.740Roberto Cysneirosdo Rêgo Lima OAB/GO: 26.849
Ver mais
R. T. Quarenta e Nove, 137 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74210-200, Brasil
R. T. 50, 277 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74150-200, Brasil
sala 105 - Condomínio do Edificio D Rita de Albuquerque - Av. Anhanguera - St. Central, Goiânia - GO, 74040-010, Brasil
Advogado Trabalhista - - Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 - Advocacia Cível, Direito de Familia, S...
Advogado Trabalhista - - Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 - Advocacia Cível, Direito de Familia, Sucessões, Consumidor, Trabalhista e Previdenciária Anos de tradição jurídica Confiança, credibilidade e competência Area do cliente Usuário Senha Entrar Notícias Insuficiência da penhora não é causa para a e . 08/12/2017 Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno dos autos . Vice-presidente apresenta proposta a empregad . 08/12/2017 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quin . Dia da Justiça 08/12/2017 Neste 8 de dezembro, data em que celebramos o Dia da Justiça, o Conselho Federal da OAB, em nome de . Nova estrutura do Codemetro deve ser votada n . 08/12/2017 O deputado estadual Jean Carlo (PHS) informa que o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3725/16 que pre . Internacional: Presidente da ANADEP represent . 08/12/2017 Evento, que foi organizado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, teve sua abertura ofici . Extrateto: Comissão Especial retoma ciclo de . 08/12/2017 A diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais participaram, na terça-feira (6 . ANADEP e Associações Estaduais intensificam a . 08/12/2017 Votação da reforma da Previdência deve ocorrer no dia 18, diz líder do governo A ANADEP segue ate . Governo propõe pensão especial ao músico Itam . 08/12/2017 Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto n° 4899/17, de autoria do go . Coral da Alego faz apresentação hoje, às 19 h . 08/12/2017 O Coral dos Servidores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fará apresentação nesta sexta-feir . PA: Defensoria Pública realiza mutirão sistêm . 08/12/2017 O último mutirão sistêmico de 2017, uma realização da Defensoria Pública do Estado do Pará, em parc . TO: Dia da Justiça - Defensoria Pública atua . 08/12/2017 A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) busca ser referência em âmbito nacional com excelência n . RS: Moderna e com acessibilidade universal, n . 08/12/2017 A cidade de Osório, no litoral Norte do Rio Grande do Sul, ganhou, nesta quinta-feira, 7, uma sede . PE: Inaugurada unidade de atendimento da Defe . 08/12/2017 O Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, inaugurou na manhã desta quin . ADEP-MG participa de inaugurações de sedes da . 08/12/2017 A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou suas novas sedes em Lagoa Santa e Ribeirão das Neves . AL: Atendendo pedido da Defensoria, Judiciári . 08/12/2017 A instituição financeira depositou valor referente a empréstimo na conta de idosa sem o seu consent . CE: Defensoria em Movimento chega na Praça do . 08/12/2017 Um grande caminhão estacionado ao lado da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, chama a atençã . GO: Defensoria Pública cria Núcleo Especializ . 08/12/2017 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (CSDP) criou nesta quinta-feira (07/12 . AL: Após pedido da Defensoria Pública, Justiç . 08/12/2017 A Defensoria Pública do Estado conseguiu na justiça o reconhecimento legal de mutiparentalidade par . ADEPAR: Livro ?Defensoria Pública ? Estudos . 08/12/2017 Na noite de ontem, dia 6 de dezembro, aconteceu, em Curitiba, o lançamento do livro “Defensoria Púb . Eliane Pinheiro conquista novos investimentos . 08/12/2017 Atendendo solicitação da deputada Eliane Pinheiro (PMN), o governador Marconi Perillo (PSDB) anuncio . Newsletter Nome: Email: Enviar Quem somos O escritório tem como principal objetivo a realização de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na área trabalhista, tanto na esfera administrativa como judicial, buscando atender através de sua atuação às necessidades de cada cliente, sempre com soluções jurídicas adequadas a cada caso. O escritório conta com uma equipe de advogados trabalhistas altamente especializados e com o apoio de um software jurídico de última geração (Promad), que possibilita aos nossos clientes o acompanhamento de seus processos em tempo real. Ainda, visando melhor atender nossos clientes e colaboradores contamos com estacionamento interno e gratuito. Endereço Silva & Santana Advogados (Advogado Trabalhista) Avenida T-4 605 Qd. 141, Lts. 4/5, Sala 1013, Edificio Buena Vista Office Design - Setor Bueno - Goiânia / GO - CEP: 74230-035 Telefone/Fax: +55 (62) 32245073Celular: +55 (62) 983319932Celular: +55 (62) 985914706Celular: +55 (62) 991443681 Email: flavio@silvaesantana.adv.brEmail: lorrayne@silvaesantana.adv.br Visitas no site: 656758 © 2017 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos. X Painel Administrativo Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site. Entrar Recuperar senha
Ver mais
Av. T-63, Nº 1296, Sala 202, ED. New World Tel: (62) 3921-3435 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74280-235, Brasil
Sarmento Advogados - Advocacia Trabalhista, Família, Divórcio Administrativo, Imobiliário, Criminal...
Sarmento Advogados - Advocacia Trabalhista, Família, Divórcio Administrativo, Imobiliário, Criminal, Inventário/Partilha, Adoção, Contratos. -
Ver mais
St. Sudoeste, Goiânia - GO, 74305-360, Brasil
- -
Ed.Office Tower - Sala 301 a 304 - Rua 3, 800 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74115-050, Brasil
::: Menezes Crispim Advogados Associados ::: - -
R. P. 25, 494 - St. dos Funcionários, Goiânia - GO, 74543-395, Brasil
St. Sul, Goiânia - GO, 74093-250, Brasil
Fenelon Abrão Advogados S/S - - Seu navegador necessita estar com o JavaScript habilitado para melhor desempenh...
Fenelon Abrão Advogados S/S - - Seu navegador necessita estar com o JavaScript habilitado para melhor desempenho neste site. Para isso, tente habilitá-lo acessando o painel de configurações de seu navegador. Ou clique aqui para entrar assim mesmo.
Ver mais
Rua 05, nº 691, Qd. C-4, Lts. 16/19 - Condomínio The Prime, Sala 1411 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74115-060, Brasil
Quirino e Santana - Sociedade de Advogados - - Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. ...
Quirino e Santana - Sociedade de Advogados - - Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Saulo Ramos Advogados especializados em Direito Cível, Empresarial, Penal e Trabalhista. Quirino e Santana Sociedade de Advogados atua com responsabilidade, zelo, dedicação e ética na defesa dos interesses de seus. Conheça nosso escritório e agende sua visita. Recuperações Judiciais Áreas de atuação NOTÍCIAS SUGESTÃO DE LEITURA Rua 05, n. 691, Qd. C-4, Lts. 16/19 - 52 - 54 - 56, Condomínio The Prime Tamandaré Office, Sala 1413, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74.115-060 Tel.: (62) 4104-1993 / (62) 9997-11993 / (62) 9850-41993 E-mail: contato@quirinoesantanaadvocacia.com.br Todos os direitos reservados - Quirino & Santana Sociedade de Advogados
Ver mais
Rua 104, 143 - St. Sul, Goiânia - GO, 74083-300, Brasil
- -
Av. T-4 - St. Bueno, Goiânia - GO, Brasil
- -
Rua 0103 Q F24 154 - qd F24 lt 20 - St. Marista, Goiânia - GO, Brasil
Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados - - Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados ArtigosNotíc...
Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados - - Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados ArtigosNotíciasLinks JurídicosConsulta ProcessualFale Conosco Joomla Templates and Joomla Extensions by JoomlaVision.Com Excelência jurídica Nosso principal objetivo é a busca da excelência no atendimento aos nossos clientes, pois são eles o maior patrimônio deste escritório. Advocacia Personalizada A excelência dos nossos serviços consiste em uma advocacia personalizada, moderna, em sintonia com as exigências da globalização. Soluções criativas A performance jurídica de nosso escritório é caracterizada pelo rigor analítico e desenvoltura em construir soluções criativas e eficazes. Advocacia de Apoio Nossa proposta é ser uma verdadeira extensão do seu escritório em Goiânia e tudo isso com segurança, agilidade e comprometimento. Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados Bem-vindo ao website do escritório Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados. Instalada em Goiânia, e com atuação em todo território nacional, a Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados oferece a seus clientes, advogados e colaboradores essa importante ferramenta de comunicação e interação, disponível em qualquer ponto da Terra. Em nosso sítio, você ficará informado sobre as últimas notícias do mundo jurídico, assim como terá acesso a artigos e links para outras importantes páginas da internet. Nossos clientes terão acesso, ainda, a uma área exclusiva e personalizada, em que poderão livremente consultar o andamento de todos os seus casos sob os cuidados do escritório, quer judiciais, quer extrajudiciais, assim como ter atendimento on-line, obter relatórios e documentos, além de outras importantes e úteis ferramentas. Intranet Nome de Usuário Senha Lembrar-me Copyright © 2017 Powered by Projuridico Web 2.0. All rights reserved.
Ver mais
Av. C, 255 - Jardim America, Goiânia - GO, 74280-010, Brasil
R. 1129, 230 - St. Marista, Goiânia - GO, 74175-140, Brasil
Rodovalho Advogados - - Rodovalho Rodovalho Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito Empresarial, ...
Rodovalho Advogados - - Rodovalho Rodovalho Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa em Direito Empresarial, com experiência multidisciplinar tanto no setor privado como no setor público, sendo reconhecido por sua reputação em encontrar soluções inovadoras e resolver desafios complexos, visando oferecer condições à tomada de decisões ágeis e seguras, gerando credibilidade e resultados que agreguem valor ao cliente e a comunidade.O escritório tem como objetivo entender o negócio dos seus clientes e interagir com o seu ambiente. Credibilidade, ética, eficiência, agilidade, flexibilidade, transparência e segurança são valores que nos orientam para oferecer soluções e atingir resultados. Rodovalho Advogados © Todos os direitos reservados
Ver mais
Av. Dep. Jamel Cecílio, 3310 - Jardim Goiás, Goiânia - GO, Brasil
Rua - Vila Sao Francisco, Goiânia - GO, Brasil
R. 237, 45 - St. Coimbra, Goiânia - GO, 74535-270, Brasil
R. 89-C - St. Sul, Goiânia - GO, 74093-200, Brasil
- -
Av. Caiapó, 279 - Santa Genoveva, Goiânia - GO, 74672-400, Brasil
Freitas & Advogados - - ArtigosNotíciasEstruturaCorpo jurídicoContato Carta de PrincípiosO escritório FREITAS &...
Freitas & Advogados - - ArtigosNotíciasEstruturaCorpo jurídicoContato Carta de PrincípiosO escritório FREITAS & ADVOGADOS Sociedade Individual de Advocacia tem como propósito a produção de soluções e resultado para as demandas de nossos clientes. Não podemos prometê-lo. A nossa promessa é lutar por ele. Acreditamos que a nossa atuação é baseada em princípios que representam os melhores instrumentos para produzir resultado. Freitas & Advogados Freitas & Advogados ArtigosNotíciasEstruturaCorpo jurídicoContato
Ver mais
R. Um, 999 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74115-040, Brasil
Carlos Camarota Advogados Associados - - Pular para o conteúdo Menu Sejam bem-vindos ao nosso site Nossos Serviços Mai...
Carlos Camarota Advogados Associados - - Pular para o conteúdo Menu Sejam bem-vindos ao nosso site Nossos Serviços Mais de 18 anos de experiência, fizeram de Carlos Camarota Advogados um centro de referência nos diversos ramos de Direito. Missão Prestar serviços jurídicos com excelência, oferecendo soluções inovadoras para obtenção de resultados expressivos aos nossos clientes. Visão Ser uma sociedade de advogados que se adequa as necessidades de cada cliente, na certeza de que a instrumentalização eficiente do Direito, por meio de pesquisas e análise de casos práticos, proporcionará a prevenção e resolução de seus conflitos. Valores Mais do que simplesmente resolver conflitos jurídicos, nosso escritório acredita na total integração advogado-cliente, estabelecendo uma parceria fundada na transparência e integridade. Quem somos Dr. Carlos Camarota OAB/GO 10.678 Ver Mais Dra. Letícia Brandão OAB/GO 37.757 Ver Mais Dra. Isabela Grigolli OAB/GO 49.727 Ver Mais Dra. Fabíola Vilasboas OAB/GO 41.863 Ver Mais Dra. Pâmella Dornelos OAB/GO 38.191 Ver Mais Deuzimar Soares Consultora Jurídica Ver Mais Atuação A necessidade de um contencioso jurídico competente e comprometido é uma realidade presente em todas as empresas. Já a consultoria jurídica é uma ferramenta fundamental para a prevenção de litígios e para a correta interpretação da legislação em vigor. Direito Civil Direito Civil Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral. Entre as atividades da área Cível, destacam-se: … Direito Empresarial Direito Empresarial Atuação preventiva e contenciosa no campo empresarial, englobando todas as áreas de atuação previstas no campo do direito, tais como as listadas abaixo: Falência e Recuperação Judicial;. Assessoria financeira e … Direito Tributário Direito Tributário Especializamos ao longo dos anos nos tributos Municipais, em especial no que tange a recuperação imunidades e isenção: Do ISTI cobrado sobre imóveis transferidos à pessoa jurídica para constituição de … Direito Imobiliário Direito Imobiliário O escritório Carlos Camarota Advogados Associados presta serviços na área imobiliária há mais de 15 anos, dentre os serviços prestados estão: Consultoria e pareceres; Participação em assembleias desde a elaboração … Direito do Consumidor Direito do Consumidor No campo do Direito Consumerista destacamos principalmente: A atuação perante órgãos administrativos de defesa do consumidor contra multas aplicadas às sociedades empresárias, litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços … Direito Trabalhista Direito Trabalhista Na área trabalhista atendemos variadas categorias profissionais, buscando justa reparação para os direitos que foram suprimidos, sonegados ou sequer adimplidos no curso do contrato de trabalho: Elaboração de pareceres e … Útimas Notícias PIS/Cofins / Receita / Tributos Fisco autoriza créditos de Cofins sobre terceirização. As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a … ICMS / IR / Receita / STJ / Tributos Superior Tribunal de Justiça reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia. A temática de restituição de impostos tem sido bastante atrativa para a advocacia nos últimos tempos, sobretudo em razão do reconhecimento pelos Tribunais Superiores de diversas cobranças ilegais feitas pelo … ICMS / STF / Tributos ICMS não integra base de cálculo de contribuição previdenciária, decide juíza. O ICMS não faz parte da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Segundo a juíza Marisa Gonçalves Cucio, a Constituição é clara quando diz que a … IR / STJ / Tributos TRF1 – Prescrição de tributo tem início com a constituição definitiva do crédito tributário Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que acolheu o pedido da autora, Arte Gráfica Art3 Ltda., e extinguiu a execução fiscal … ISS Cidades começam a aprovar ISS para serviços como Netflix e Spotify Cidades começam a aprovar ISS para serviços como Netflix e Spotify Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades do país começam a abrir … Veja Mais Entre em contato Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Seu telefone (obrigatório) Assunto (obrigatório) Mensagem (obrigatório) Mais de 18 anos de experiência, fizeram de Carlos Camarota Advogados um centro de referência nos diversos ramos de Direito. Para mais informações: Rua 1, Esq. com Rua 14, 999, Setor Oeste - Goiânia (62) 3092-5548 | (62) 3092-5548 contato@carloscamarota.com.br
Ver mais
r 09-a 751 - Sala 05 - St. Aeroporto, Goiânia - GO, 74075-250, Brasil
Marques Sousa e Amorim - Sociedade de Advogados - - Menu Direito Securitário (DPVAT) Direito Trabalhista Direito Tribu...
Marques Sousa e Amorim - Sociedade de Advogados - - Menu Direito Securitário (DPVAT) Direito Trabalhista Direito Tributário Licitação Redes Sociais Fale Conosco Marques Sousa e Amorim - Socidade de Advogados Onde quer que haja um direito individual violado, há de haver um recurso judicial para a debelação da injustiça; este, o princípio fundamental de todas as Constituições livres. Rui Barbosa Se você busca uma solução jurídica, inteligente e integral. Conte com nossa equipe altamente especializada, em todas as áreas do direito. Agende uma reunião sem compromisso e vamos avaliar a melhor forma de poder auxiliá-lo. Agende uma consulta Quais são suas dúvidas? Direto Trabalhista Minha carteira de trabalho não foi assinada, tenho direito? Perguntar Direito Previdenciário Meu auxílio foi negado, o que faço agora? Perguntar Direito do Consumidor Fraude em operações bancárias? Perguntar Conheça nosso escritório Quais são suas dúvidas? Direto Bancário As parcelas do meu financiamento estão muito altas, posso rever esses valores? Perguntar Tributário O que devo fazer para parar de recolher o Funrural? Perguntar Direito á Saúde O último aumento do meu plano de saúde foi muito alto. O que faço agora? Perguntar Assessoria Jurídica Empresarial. "A melhor forma de prever o futuro é criá-lo" Evite surpresas desagradáveis, conheça os nossos serviços de Assessoria Jurídica para as áreas: Direito Comercial - Cobranças - Direito Trabalhista - Análise e Formulação de Contratos - Direito Tributário - Direito Internacional, e muito mais para sua empresa. Seu parceiro de negócios no BRASIL. Você mora fora do país e precisa de um advogado para defender seus interesses no BRASIL?Temos uma equipe de especialistas em transações internacionais, totalmente ao seu dispor, para lhe proporcionar a tranquilidade que você merece! Ligue ou agende uma consulta Fale conosco. Qual é a sua dúvida? Gutemberg Amorim Yunes Marques Nossos Pilares Solicitar Consulta Solicite uma consulta Localização Fale Conosco Enviar Mensagem
Ver mais
R. Dr. Olinto Manso Pereira, 95 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-075, Brasil
:: www.sena.adv.br.com.br :: - -
Rua 14, 264 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-070, Brasil
- -
R. Dez, 238 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-020, Brasil
Rua São 4 - s/n Qd 233 lt 4 C 115 - Bairro Independência Mansões, Goiânia - GO, 74170-120, Brasil
Avenida Liberdade Q 70 - s/n lt 13 S 2 - Conj. Vera Cruz, Goiânia - GO, 74354-060, Brasil
Rua 2 Q A22 - s/n lt 11 - Parque Atheneu, Goiânia - GO, 74805-180, Brasil
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Instit...
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU derruba liminar que suspendia publicidade sobre Reforma da PrevidênciaA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal (TRF1) suspensão de liminar concedida pela Justiça Leia mais Advocacia-Geral demonstra no Supremo constitucionalidade do Mais MédicosA Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Mais Médicos. O programa era Leia mais AGU defende no Supremo que planos de saúde paguem SUS por atendimentos de clientesOs valores gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com internações de pessoas que deveriam receber tratamento na rede Leia mais Combate à corrupção Advogada-geral defende que combate à corrupção seja política de Estado A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu que o combate à corrupção é uma política AGU Unidade da AGU na Bahia doa 20 toneladas de papel para reciclagem A Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) doou para reciclagem seu arquivo físico, composto por mais de 20 toneladas de papel. O Conciliação e Arbitragem Acordo assinado pela AGU permitirá conclusão da identificação de ossadas A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou termo de acordo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Controle de legalidade Advocacia-Geral suspende no STJ pagamento de R$ 400 milhões a usina de açúcar A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o pagamento de uma Controle de legalidade Advocacia-Geral preserva sigilo de dados pessoais levantados pelo IBGE A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção do sigilo de Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 30/NOV - AGU e Procuradoria-Geral da Bahia realizarão 01/DEZ - AGU em Varginha promove debate sobre Acesse a lista completa Programa AGU Brasil ACESSE A LISTA COMPLETA TV AGU Brasil Acesse a lista completa Seu navegador de internet esta sem suporte a javascript, por esse motivo alguns funcionalidades do site podem não estar acessíveis. Eventos 31 / 3 - Curso de Especialização - Direito Ambiental 31 / 3 - Curso de Especialização - Direito do Consumidor e 31 / 3 - Curso de Especialização - Direito de Estado 18 / 4 - 29 / 12 - Curso de Especialização Advocacia de Estado e 20 / 4 - 28 / 12 - Caminhada no Parcão - Introdução a prática de 16 / 10 - 08 / 12 - Curso de Inglês - Instrumental Jurídico (TO) 18 / 10 - 31 / 12 - Yoga na AGU São Paulo (SP) 20 / 10 - 08 / 12 - Programa 7 Semanas de Mindfulness: Baseado na 07 / 11 - 12 / 12 - Curso - Let`s Speak English - Free Conversation Acesse a lista completa TV Escola AGU ACESSE A LISTA COMPLETA Acesso à Informação Acesso à Informação na AGU Institucional Comissão de Ética Ações e Programas Participação Social Convênios Auditorias Despesas Licitações e contratos Servidores Perguntas frequentes Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Informações Classificadas Institucional História Competência Estrutura Organizacional Principais cargos e ocupantes Atuação Internacional Contato Atuação Normas da AGU Conciliação Modelos de Convênios Processos de Interesse da União – TCU Modelos de Licitações e Contratos Manual Prático de PAD e Sindicância Portal da Legislação LexML Órgãos Centrais Advogado-Geral da União Advogado-Geral da União Substituto Conselho Superior da Advocacia-Geral da União Secretaria-Geral de Consultoria Secretaria-Geral de Contencioso Consultoria-Geral da União Procuradoria-Geral da União Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral do Banco Central Corregedoria-Geral da Advocacia da União Ouvidoria da Advocacia-Geral da União Escola da Advocacia-Geral da União Secretaria-Geral de Administração Adjuntoria de Gestão Estratégica Concursos Advogado da União Procurador Federal Procurador da Fazenda Nacional Técnico Administrativo Redes sociais Twitter YouTube Facebook Flickr RSS O que é? Assine Sobre o site Acessibilidade Mapa do site Ed. Sede I - Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate - Brasília-DF - CEP 70.070-030 - Fones: (61) 2026-9202 / 2026-9712 Ed. Sede II - Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 6 - Lote 800 - Brasília-DF - CEP 70.610-460 - Fones: (61) 2026-7709 / 2026-7807 ?Versão_1.1.571__ ~ 90:80
Ver mais
Rua São 4 194 - Qd 52 lt 19 - Bairro Independência Mansões, Goiânia - GO, 30740-633, Brasil
Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados S/S - - ESCRITÓRIO Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associ...
Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados S/S - - ESCRITÓRIO Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados S/A A tem como objetivo a consultoria judicial e extrajudicial na área empresarial. Os nossos objetivos não se restringem em solucionar os problemas já existentes junto às empresas assessoradas, mas se ampliam no aspecto de auxiliar estas empresas a prevenirem futuras pendências judiciais. Direcionado para o ramo empresarial, esta sociedade é composta de profissionais com especialização nas áreas cível, trabalhista, tributária e societária. Entre nossos clientes destacam-se empresas da área construtiva, industrial, comercial, hospitalar, laboratorial, de transporte, agropecuária, dentre outros. Os profissionais que integram esta banca jurídica têm acumulado uma vasta experiência no ramo empresarial, com especialização nas áreas tributárias, empresarial, processual e trabalhista. A sede de nosso escritório está instalada na rua C-234, qd. 541, lt. 14, Setor Jardim América, CEP 74280-3300, nesta Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, Tel/Fax: (62)3093-8881, com uma estrutura adequada ao atendimento dos clientes e contando com moderno sistema informatizado já adaptado a informatização do processo judicial. Estrutura ? ÁREA DE ATUAÇÃO Direito Penal O estudo do Direito Penal se mostra, atualmente, cada vez mais necessário e detalhista. Nosso escritório oferece aos clientes a defesa das empresas e seus representantes, como também presta assessoria ao combate de fraudes corporativas. Direito Civil O Direito é o principal ramo do direito privado. Regula as relações entre os particulares e tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Rege as relações entre os indivíduos desde o nascimento até a pós-morte, regula as relações puramente pessoais e patrimoniais, como as relações de família, personalidade, a posição do indivíduo dentro da sociedade, os atos que pratica, como adquire e perde a propriedade, como deve o indivíduo cumprir as obrigações que contraiu com outro, qual a posição do indivíduo dentro da família, qual a destinação de seus bens após a morte etc. EQUIPE Ricardo Brandao Alencastro Veiga Advogado Dr. Ricado Brandão Alencastro Veiga LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES Advogado Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1997). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Processo Civil e Trabalho e Processo do Trabalho. 2002 - 2003 Especialização em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga Horária: 390h). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil. Título: ACAO CIVIL PUBLICA EM MATERIA TRIBUTARIA. Orientador: ANTONIO JOSE PORTO BANDEIRA. 2000 - 2001 Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: COOPERATIVA DE TRABALHO. Orientador: ENIO GALARCA. 1999 - 2000 Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: ACAO CAUTELAR E ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. Orientador: GETULIO TARGINO. 1993 - 1997 Graduação em DIREITO. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil. NOTÍCIAS 28/04/2015 Município de Goiânia tem de garantir transporte gratuito a alunos de escolas municipais Notícias 28/04/2015 Município de Goiânia tem de garantir transporte gratuito a alunos de escolas municipais Alunos matriculados em escolas públicas municipais de Goiânia deverão ter transporte escolar gratuito providenciado pela Prefeitura. Pais e responsáveis legais por estudantes menores de 12 anos também terão direito ao benefício. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Olavo Junqueira de Andrade (foto) e manteve sentença do Juizado da Infância e Juventude da capital. O município tem 60 dias para garantir o transporte e, em caso de descumprimento, terá de pagar multa diária de 100 reais por aluno, pai ou responsável prejudicado. A Prefeitura recorreu alegando perda de objeto, pois segundo ela, o Projeto Passe Livre Estudantil já beneficia todos os alunos de Goiânia e da região metropolitana. O magistrado, porém, entendeu que não foi comprovado que o benefício se estenderia a todos os alunos da rede municipal de ensino. Ele também julgou que o fornecimento de transporte gratuito a pais ou responsáveis deveria ser mantido, “em nome da assistência integral à educação aos menores de 12 anos”. Separação dos poderes O município também argumentou que a sentença viola o princípio da separação dos poderes. De acordo com os representantes da Prefeitura, o estabelecimento de serviços de transporte é ato discricionário da Administração Pública. Entretanto, Olavo Junqueira frisou não ser esse o caso, devido a “intangibilidade da garantia constitucional à educação”, destacando que a multa só será cobrada em caso de descumprimento da ordem judicial. Veja a decisão. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: TJGO 03/06/2015 Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico Notícias 03/06/2015 Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, assinaram nesta terça-feira (2) um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas Cortes Supremas, com foco especial no intercâmbio de experiências e boas práticas nas áreas de sistemas eletrônicos e de informática. No documento, as duas Cortes também se comprometem a trocar conhecimento sobre normas e regulamentos aplicáveis à magistratura em ambos os países e a implementar atividades judiciais de interesse mútuo. “Tenho a certeza de que, aqui, damos um passo importante para o fortalecimento dos nossos Tribunais e da nossa magistratura”, afirmou o presidente Lewandowski sobre o memorando durante sua participação, também nesta terça-feira, em Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, órgão equivalente ao CNJ. “O intercâmbio entre os Poderes Judiciários do Brasil e da Rússia é um exemplo de atividade de cooperação que podemos efetivar entre os nossos países, na busca do aperfeiçoamento institucional e da difusão de boas práticas, em benefício de todos os envolvidos”, reafirmou. No discurso proferido durante a Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, o ministro Lewandowski frisou o trabalho do CNJ no sentido de sistematizar a gestão do Poder Judiciário brasileiro e classificou a tecnologia como um “instrumento essencial” para conferir eficiência à Justiça. “No Brasil, está em andamento um projeto ambicioso de informatização dos processos, que passarão a tramitar em meio integralmente digital”, disse. Segundo ele, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído pela Resolução nº 185/2013 do CNJ, está implantado em 42 tribunais, além do próprio Conselho. Nos estados, 15 Tribunais de Justiça (TJs) e 858 órgãos julgadores de primeiro e segundo graus utilizam o sistema. Na Justiça do Trabalho, informou Lewandowski, 74% das cortes de primeira instância e 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) também usam o PJe, com distribuição de mais de 3,6 milhões de processos eletrônicos. Semelhanças Lewandowski também destacou para os magistrados russos as semelhanças entre Brasil e Rússia, inclusive entre seus Poderes Judiciários. “Ambos adotamos a forma federativa de Estado, o que acarreta a descentralização administrativa dos diversos tribunais que se espalham pelas distintas regiões do país”, disse. Ele observou ainda que as enormes distâncias e o difícil acesso a determinadas regiões, como é o caso da Sibéria e da Amazônia, representam um desafio significativo para a efetividade da Justiça em todo o território nacional das duas nações. Mas, segundo o presidente do STF, mesmo diante de tais dificuldades, no Brasil, o Judiciário desponta “como um ator fundamental para a manutenção do equilíbrio institucional, da paz social e da garantia aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, enfrentando questões “antes reservadas exclusivamente aos demais Poderes”, e “participando de maneira mais ativa da formulação de políticas públicas”, especialmente nas áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e de pessoas deficientes. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a consequência de tamanha projeção é o aumento significativo do número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Segundo levantamento do CNJ, em 2014 tramitaram no Brasil cerca de 95 milhões de processos. “Mediante um esforço quase sobre-humano, os magistrados brasileiros – cujo número correspondia, em 2014, a aproximadamente 16.500 juízes – proferiram mais de 25 milhões de sentenças, cerca de 1.600 para cada magistrado”, concluiu o presidente do STF. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=292791 03/06/2015 É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte Notícias 03/06/2015 É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte DECISÃO É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte. É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a legitimidade ativa do filho de uma vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear o recebimento da verba indenizatória, cujos direitos lhe foram cedidos pela mãe. A turma, que seguiu o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o DPVAT é direito pessoal e disponível dos beneficiários nominados na lei que regula o seguro. “Assim, deve seguir a regra geral insculpida na parte inicial do artigo 286 do Código Civil (CC), que permite a cessão de crédito se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor”, acrescentou Noronha. Ação extinta Em primeira instância, a seguradora foi condenada a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos, corrigidos monetariamente pelo IGPM desde a data do acidente e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, mais os honorários advocatícios. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu a ação por considerar que o filho não tinha legitimidade para mover a ação (legitimidade ativa). O tribunal entendeu ser nula a cessão de crédito relativa à indenização do seguro decorrente de morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas. Contra essa decisão, o filho recorreu ao STJ sustentando que o DPVAT é um direito de natureza pessoal, passível de renúncia. Além disso, segundo ele, o artigo 4º da Lei 6.194/74 não veda a cessão. Alegou ainda que, com a edição da Lei 11.945/09, a cessão de direitos passou a ser vedada apenas no caso de reembolso de despesas médicas. Desse modo, afirmou que o tribunal de origem se equivocou ao aplicar retroativamente o artigo 3º, parágrafo 2ª, da nova lei. Direito Segundo João Otávio de Noronha, a lei não veda a cessão de direitos sobre a indenização devida, por essa razão não cabe impor restrições ao título de crédito. “A regra geral da liberdade de cessão de crédito em nosso ordenamento jurídico decorre do princípio da autonomia da vontade, que assegura ao detentor de direitos individuais disponíveis deles dispor como desejar”, declarou o ministro. O relator destacou ainda que tramitou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3.154/00) que pretendia transformar o direito à indenização pelo DPVAT em prerrogativa personalíssima, para garantir o pagamento da indenização exclusivamente à vítima ou aos seus beneficiários. Porém, o projeto foi arquivado em razão da superveniência da Lei 11.482/07, que deu nova redação ao artigo 4º da Lei 6.194 para estabelecer que a indenização, no caso de morte, será paga de acordo com o disposto no artigo 792 do CC. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/ LOCALIZAÇÃO CONTATO Formulário Endereço Nome Insira seu nome Email Insira seu email Enviando. O servidor encontrou um erro. Formulário recebido. Mensagem Insira sua mensagem Telefone Insira seu telefone Rua C 234 Qd. 545 lt. 14 Jardim América Cep: 74.280-330 Fone: (62) 3093-8881 Email: tav@tavadvogados.adv.br Tavares e Alancastro Veiga | Advogados e Associados S/S| 2017
Ver mais
Rua T 51 Q 67 - s/n lt 14 - St. Andreia, Goiânia - GO, 74215-210, Brasil