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Escritório de Advocacia Melo e Martins Advogados Associados S/S - - . A advogada Maria Madalena Melo Martins Carvelo f... Escritório de Advocacia Melo e Martins Advogados Associados S/S - - . A advogada Maria Madalena Melo Martins Carvelo foi homenageada como professora modelo da Faculdade Padrão (2011). --- . O advogado Rodrigo Martins Carvelo foi palestrante e presidente de mesa em semana jurídica da FAC LIONS (2011). --- . Foi publicado no jornal Diário da Manhã no dia 23.10.11 o artigo "NÃO SERIA A HORA DAS PCH's" escrito pelo advogado Roberto Melo Martins <Leia> --- . O Advogado Roberto Melo Martins publica no jornal Diário da Manhã de 16.04.2010 artigo com o título "O juiz de Direito é mais que o rei?".<Leia> --- . ODE ao meu irmão Haroldo que foi sem combinar - homenagem feita pelo Dr. Roberto Melo Martins à seu saudoso irmão Haroldo<Leia> --- . O Advogado Roberto Melo Martins, publica artigo "O TCU e a paralisação das obras já licitadas" no jornal Diário da Manhã de 12.03.2009, página 12.<Leia> --- . O Advogado Rodrigo Martins Carvelo, em ação de cobrança de Sindicato Patronal, teve sua tese acatada pelo TRT18, quanto a impossibilidade de sua cobrança por falta de formalidades essenciais. --- . Em recente decisão em Grau de Recurso(Agravo de petição), o E. TRT18, por provocação do Advogado Rodrigo Martins Carvelo, admitiu a sua tese concernente à impropriedade do aforamento de execução fiscal por parte do INSS, decorrentes de vínculos trabalhistas. --- . A Advogada Maria Madalena Melo Martins Carvelo é homenageada pelos 2(dois) anos que ocupou a presidência da AGATRA - Associação Goiânia dos Advogados Trabalhistas. Notícia veiculada no Jornal Diário da Manhã de 12.03.2009 na pagina 07.<Leia> --- . O Advogado Roberto Melo Martins publica artigo "Direito Ambiental - Convivência a ser aclarada" no jornal Diário da Manhã de 20.03.2009, página 21. <Leia> --- . O Advogado Rodrigo Martins Carvelo foi empossado no dia 27.03.2009 como integrante da chapa eleita pela AGATRA - Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas. --- . O Advogado Roberto Melo Martins publicou no dia 27.03.2009 no jornal Diário da Manhã, Página 08 o artigo "Nosso Judiciário, nossos processos.". <leia> O Escritório de advocacia Melo e Martins Advogados S/S, com 30 anos de sucesso no acirrado mercado jurídico, atua em todo Território Nacional. Teve origem na vontade inquestionável de praticar o sacerdócio da advocacia com responsabilidade, coragem, denodo e ética. Com sede em Goiânia-GO. Saiba Mais. Agora contemplado pelo vigente Código Civil, dá uma demonstração – lendo seu legado -, de que a PREVENÇÃO JURÍDICA contempla suas várias derivações protegidas constitucionalmente. Por isto englobamos acima, também o Direito Tributário e leis especiais, como a que trata de licitações. Ou seja, nos dias de hoje, a empresa tem que ser protegida e blindada pela Advocacia Empresarial. Sendo uma das ramificações do Direito Empresarial, abrange diversos aspectos ligados a Contratos, Construção Civil, Incorporação, Imobiliário, Consumidor, Tributário, Licitações, Parecer, etc. Abrangente e da maior relevância, é um dos focos do nosso escritório, uma vez que a maior preocupação do direito ambiental é organizar a forma pela qual a sociedade se utiliza dos inúmeros e infindáveis recursos ambientais. Consultoria preventiva e advocacia forte e eficiente, atuando ativamente há mais de 25 anos junto aos tribunais trabalhistas, onde conquistou independência, respeito e reconhecimento de sua equipe de advogados, tanto na área de labor empresarial e seus colaboradores quanto no direito sindical, visando sempre o melhor resultado ao cliente, com soluções práticas ágeis e dinâmicas. Mais. Ver mais

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Advogados em Goiânia - Home - - Advogados em Goiânia Com um perfil dinâmico, a Golden Advogado... Advogados em Goiânia - Home - - Advogados em Goiânia Com um perfil dinâmico, a Golden Advogados em Goiânia posiciona-se como um escritório inovador no mercado de prestação de serviços jurídicos. Adotamos uma nova percepção do papel do advogado na sociedade e, principalmente, no mundo coorporativo. Estabelecendo parcerias com clientes, oferecemos o assessoramento jurídico que vai muito além de apenas solucionar questões judiciais já consolidadas. Através de consultoria personalizada, atuamos na prevenção e administração dos riscos inerentes a atividade empresarial, além de potencializar as oportunidades de bons negócios. O escritório conta com uma equipe que mescla a experiência, com o espírito jovem e inovador, adaptando-se às particularidades de cada caso, buscando sempre atender as necessidades de seus clientes de maneira personalizada e diferenciada. Esse é o foco da Golden Advocacia: conciliar a personalização do atendimento, com excelência técnica e custos acessíveis aos seus clientes. Com uma equipe comprometida, profissional e altamente capacitada, deseja atuar ao lado do cliente, não apenas para resolver seus problemas e percalços, mas, principalmente, para dar-lhe segurança e tranqüilidade, minimizando riscos futuros e aumentando a probabilidade de êxito em seus empreendimentos pessoais ou empresarias . A nossa banca jurídica se encaixa no novo conceito de "boutique jurídica", inspirado no modelo europeu, no qual o escritório possui uma estrutura mais concisa, com profissionais altamente especializados nas áreas de atuação que propõe, visando sempre estar perto da empresa e sua atividade. Neste modelo, o atendimento ao cliente é feito de forma mais próxima e personalizada pelos próprios sócios deste escritório que assessoram diretamente o empresário ou diretor jurídico da empresa, satisfazendo todas suas demandas de forma mais célere. TEMOS ADVOGADOS ESPECIALISTAS 24 HORAS PARA ACOMPANHAR E DEFENDER SEUS DIREITOS EM QUALQUER TEMPO E EM QUALQUER MOMENTO.NOS TELEFONES: 62 3258-058862 8588 4777 62 9610 100862 9281 6780 62 81262006 ADVOGADOS EM GOIÂNIAGARANTIMOS A VOCÊ CLIENTE GOLDEN, ATENDIMENTO VIP, COM TOTAL TRANSPARÊNCIA E TOTAL ACESSO INCLUSIVE 24 HORAS. OS PLANOS GOLDEN DE ADVOCACIA INCLUEM TODAS AS ÁREAS, VEJA NOSSA NOVA FORMA DE TRABALHAR, ADVOGADOS ESPECIALISTAS PARA TODO IMPORTUNO EVENTUAL NÃO EVENTUAL, SEJA UM FILIADO. CONTRATE UM PLANO GOLDEN DE ADVOCACIA. http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia http://www.stj.jus.br/SCON/ http://www.jurisway.org.br/v2/jurisprudencia.asp http://www.stf.jus.br/portal/acordaodecisaoRelevante/listarMinistroAcordaoDecisao.asp http://www.jf.jus.br/juris/ http://www.oab.org.br/ VÁRIOS VÍDEOS DE CASOS DE CRIMES ATUAIS.Carlinhos Cachoeira e seus Advogados em Goiânia Carlinhos Cachoeira e seus Advogados em Goiânia. Caso de Carlinhos Cachoeira com envolvimento com a cúpula politica no Estado de Goiás Lembrando que as suspeitas no caso Cachoeira estão sendo investigadas pela Polícia Federal Audiência de Cachoeira em Goiânia tem bate-boca entre advogados e procuradores Juiz acusou advogado de tentar "tumultuar" sessão em que testemunha é ouvida. A primeira hora da audiência sobre a operação Monte Carlo foi marcada por um intenso bate-boca entre os advogados dos réus e os procuradores da República Daniel de Rezende e Léa Batista. (.) Ouça Gravações De Diálogos Entre Demóstenes Torres E Cachoeira. No cado de Carlinhos Cachoeira com envolvimento do Senador Demóstenes Torres há várias quixas de seus Advogados. Em detrimento dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Contraditório ou até mesmo o Devido Processo Legal há quem diga. Advogado de Defesa negocia apresentar suposto contador de Cachoeira foragido O advogado do único réu da Operação Monte Carlo ainda procurado pela Polícia Federal segura o passaporte de seu cliente. O defensor quer apresentar o documento à Justiça, para garantir que Geovani Pereira da Silva não fu Create a free website Powered by ✕ Ver mais

Frutos de Goiás

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Escobar Advogados

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Escobar Advogados - Aposentadorias e Benefícios Negados pelo INSS - Uma equipe completa para atuar na defesa dos segurad... Escobar Advogados - Aposentadorias e Benefícios Negados pelo INSS - Uma equipe completa para atuar na defesa dos segurados do INSS. Atuação em todo o território nacional. - Seja bem vindo ao nosso site! Search for: Search for: 08:00 – 17:00 Segunda a Sexta Aparecida de Goiania, Goiânia e Sen. Canedo Ligue 62 3280 9271 DOENÇAS INCAPACITANTESEQUIPECONTATOFACEBOOK DOENÇAS INCAPACITANTESEQUIPECONTATOFACEBOOK Skip to content DOENÇAS INCAPACITANTESEQUIPECONTATOFACEBOOK Somos EspecialistasUma equipe completa, pronta para lhe defender.Respeito ao clienteAtendimento humanizado e com excelência.Atuação NacionalAtendemos em qualquer lugar do Brasil. Olá! Veja como podemos te ajudar.Atuamos há 11 anos na defesa dos segurados da Previdência Social (INSS) que tiveram seus benefícios negados, cessados ou concedidos irregularmente. Em nosso site você conhecerá melhor um pouco do nosso trabalho. Sinta-se à vontade, e qualquer dúvida, é só entrar em contato. Será um prazer lhe ajudar! Dúvidas mais frequentes Existe algum benefício para quem não paga INSS? Sim. O LOAS é um benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo pago ao idoso ou ao deficiente que comprovarem não ter condições financeiras de se manterem ou de terem sua manutenção provida pela família. Porque o valor da minha aposentadoria só diminui? Não é que o benefício diminui. Os benefícios do INSS até são reajustados todo ano. O que acontece é que esse reajuste não acompanha o aumento do salário mínimo. Por isso, é bastante comum que uma pessoa que hoje se aposente com o equivalente a 3 salários mínimos, em poucos anos esteja ganhando apenas 2. Se eu me aposentar, posso continuar trabalhando? A única aposentadoria que impede a pessoa de continuar trabalhando é a aposentadoria por invalidez. Todas as demais permitem que o aposentado trabalhe, inclusive, contribuindo novamente com a Previdência. Quando a pensionista do INSS se casa novamente ela perde a pensão? Não. Tanto a viúva quanto o viúvo que recebem a pensão por morte do INSS não perdem o benefício caso venham a se casar novamente. A única possibilidade de ter o benefício cessado é optando por um melhor, caso o novo marido ou companheiro venha a falecer e deixar uma pensão mais vantajosa. Posso pagar as contribuições do INSS em atraso para me aposentar? O segurado do INSS que não possui o tempo de contribuição suficiente para se aposentar porque deixou de recolher em determinada época, pode fazer a regularização das mesmas desde que possa comprovar que trabalhou no tempo que pretender reconhecer. Ou seja, o que é possível é apenas a regularização de um tempo que foi trabalhado mas que não foi pago, mas a simples contribuição de um tempo qualquer não é possível. Quantos anos de contribuição preciso ter para me aposentar? Hoje o homem precisa de 35 anos de contribuição e a mulher de 30. Para as aposentadorias especiais, em que a pessoa trabalha exposta a agentes nocivos à saúde, esse tempo cai para 25 anos ou até menos. No caso da aposentadoria por idade, são necessários 15 anos de contribuição, mas o homem precisa ter 65 anos de idade e a mulher, 60 (se for rural, 60 anos para o homem e 55 para a mulher). Por que o INSS nega e a Justiça concede o benefício? Tanto o INSS quanto a Justiça seguem as mesmas Leis na análise dos benefícios. Entretanto, o Juiz pode analisar outros fatores na hora de julgar um caso, como a idade da pessoa, o seu grau de instrução, as condições em que ela exercia o trabalho, a situação financeira do grupo familiar etc. Já o servidor do INSS não possui essa flexibilidade de entendimento, devendo analisar o caso rigorosamente dentro do que determina a Lei, sem espaço para interpretações pessoais. Benefícios Específicos Aposentadoria do ProfessorO professor possui regras mais vantajosas na hora de se aposentar, tendo que contribuir por um tempo inferior aos demais trabalhadores. Aposentadoria do DentistaA Aposentadoria de Dentista é considerada especial pois o profissional trabalha exposto a agentes nocivos à saúde. Aposentadoria do CaminhoneiroA Aposentadoria de Caminhoneiro é caracterizada como uma aposentadoria especial, pois se encaixa nas condições de insalubridade referentes ao benefício, que mudaram em 28/04/1995. Aposentadoria do VigilanteAposentadoria Especial de Vigilante Armado é possível a estes profissionais, e a quaisquer outras profissões que se comprove a utilização de arma de fogo de maneira habitual e permanente. Aposentadoria do EletricitárioA Aposentadoria de Eletricitário que trabalha exposto a altas tensões é caracterizada como uma aposentadoria especial, pois se encaixa nas condições de insalubridade referentes ao benefício. Aposentadoria dos Profissionais da SaúdeA Aposentadoria da área da saúde é caracterizada como uma aposentadoria especial, pois se encaixa nas condições de insalubridade referentes ao benefício. Regra 85-95Muitas pessoas ainda têm dúvida a respeito dessa nova regra para a aposentadoria por tempo de contribuição. Confira a matéria e entenda. Acréscimo de 25%O aposentado por invalidez que necessita do auxílio permanente de outra pessoa tem direito a um acréscimo de 25% no seu benefício. Invalidez e quitação do imóvelA pessoa que possui algum imóvel financiado pela Caixa e que se aposenta por invalidez pode pedir a quitação do contrato. Nosso jeito de trabalhar Experiência Atuamos há mais de 10 anos oferecendo soluções a nossos clientes. Motivação Uma equipe moderna, qualificada e sempre disposta a ajudar. Profissionalismo Foco nas necessidades de cada cliente. Solicite um contato Gostaria de falar com algum de nossos especialistas? Preencha o formulário ao lado e entraremos em contato o mais rápido possível. Você também pode nos enviar um WhatsApp, se preferir: (62) 99671-3672.Estagiários e Advogados: Você tem interesse em fazer parte da nossa equipe? Entre em contato e nos diga o porquê!Obs: Seus dados serão mantidos em sigilo. Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Seu telefone (obrigatório) Seu Estado (obrigatório) Acre ACAlagoas ALAmapá APAmazonas AMBahia BACeará CEDistrito Federal DFGoiás GOEspírito Santo ESMaranhão MAMato Grosso MTMato Grosso do Sul MSMinas Gerais MGPará PAParaiba PBParaná PRPernambuco PEPiauí PIRio de Janeiro RJRio Grande do Norte RNRio Grande do Sul RSRondônia RORorâima RRSão Paulo SPSanta Catarina SCSergipe SETocantins TO Assunto Sua mensagem ESCOBAR ADVOGADOS S/S - OAB-GO 1.025 - Página institucional mantida em observância ao Código de Ética da OAB. Top Ver mais

Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados Ss

QD 541 LT 14 - R. C. 234 - Jardim America, Goiânia - GO, 74290-150, Brasil

(62) 3942-8885

Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados S/S - - ESCRITÓRIO Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associ... Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados S/S - - ESCRITÓRIO Tavares e Alencastro Veiga Advogados Associados S/A A tem como objetivo a consultoria judicial e extrajudicial na área empresarial. Os nossos objetivos não se restringem em solucionar os problemas já existentes junto às empresas assessoradas, mas se ampliam no aspecto de auxiliar estas empresas a prevenirem futuras pendências judiciais. Direcionado para o ramo empresarial, esta sociedade é composta de profissionais com especialização nas áreas cível, trabalhista, tributária e societária. Entre nossos clientes destacam-se empresas da área construtiva, industrial, comercial, hospitalar, laboratorial, de transporte, agropecuária, dentre outros. Os profissionais que integram esta banca jurídica têm acumulado uma vasta experiência no ramo empresarial, com especialização nas áreas tributárias, empresarial, processual e trabalhista. A sede de nosso escritório está instalada na rua C-234, qd. 541, lt. 14, Setor Jardim América, CEP 74280-3300, nesta Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, Tel/Fax: (62)3093-8881, com uma estrutura adequada ao atendimento dos clientes e contando com moderno sistema informatizado já adaptado a informatização do processo judicial. Estrutura ? ÁREA DE ATUAÇÃO Direito Penal O estudo do Direito Penal se mostra, atualmente, cada vez mais necessário e detalhista. Nosso escritório oferece aos clientes a defesa das empresas e seus representantes, como também presta assessoria ao combate de fraudes corporativas. Direito Civil O Direito é o principal ramo do direito privado. Regula as relações entre os particulares e tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Rege as relações entre os indivíduos desde o nascimento até a pós-morte, regula as relações puramente pessoais e patrimoniais, como as relações de família, personalidade, a posição do indivíduo dentro da sociedade, os atos que pratica, como adquire e perde a propriedade, como deve o indivíduo cumprir as obrigações que contraiu com outro, qual a posição do indivíduo dentro da família, qual a destinação de seus bens após a morte etc. EQUIPE Ricardo Brandao Alencastro Veiga Advogado Dr. Ricado Brandão Alencastro Veiga LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES Advogado Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1997). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Processo Civil e Trabalho e Processo do Trabalho. 2002 - 2003 Especialização em DIREITO TRIBUTARIO. (Carga Horária: 390h). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil. Título: ACAO CIVIL PUBLICA EM MATERIA TRIBUTARIA. Orientador: ANTONIO JOSE PORTO BANDEIRA. 2000 - 2001 Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: COOPERATIVA DE TRABALHO. Orientador: ENIO GALARCA. 1999 - 2000 Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga Horária: 360h). Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: ACAO CAUTELAR E ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. Orientador: GETULIO TARGINO. 1993 - 1997 Graduação em DIREITO. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil. NOTÍCIAS 28/04/2015 Município de Goiânia tem de garantir transporte gratuito a alunos de escolas municipais Notícias 28/04/2015 Município de Goiânia tem de garantir transporte gratuito a alunos de escolas municipais Alunos matriculados em escolas públicas municipais de Goiânia deverão ter transporte escolar gratuito providenciado pela Prefeitura. Pais e responsáveis legais por estudantes menores de 12 anos também terão direito ao benefício. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Olavo Junqueira de Andrade (foto) e manteve sentença do Juizado da Infância e Juventude da capital. O município tem 60 dias para garantir o transporte e, em caso de descumprimento, terá de pagar multa diária de 100 reais por aluno, pai ou responsável prejudicado. A Prefeitura recorreu alegando perda de objeto, pois segundo ela, o Projeto Passe Livre Estudantil já beneficia todos os alunos de Goiânia e da região metropolitana. O magistrado, porém, entendeu que não foi comprovado que o benefício se estenderia a todos os alunos da rede municipal de ensino. Ele também julgou que o fornecimento de transporte gratuito a pais ou responsáveis deveria ser mantido, “em nome da assistência integral à educação aos menores de 12 anos”. Separação dos poderes O município também argumentou que a sentença viola o princípio da separação dos poderes. De acordo com os representantes da Prefeitura, o estabelecimento de serviços de transporte é ato discricionário da Administração Pública. Entretanto, Olavo Junqueira frisou não ser esse o caso, devido a “intangibilidade da garantia constitucional à educação”, destacando que a multa só será cobrada em caso de descumprimento da ordem judicial. Veja a decisão. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: TJGO 03/06/2015 Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico Notícias 03/06/2015 Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, assinaram nesta terça-feira (2) um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas Cortes Supremas, com foco especial no intercâmbio de experiências e boas práticas nas áreas de sistemas eletrônicos e de informática. No documento, as duas Cortes também se comprometem a trocar conhecimento sobre normas e regulamentos aplicáveis à magistratura em ambos os países e a implementar atividades judiciais de interesse mútuo. “Tenho a certeza de que, aqui, damos um passo importante para o fortalecimento dos nossos Tribunais e da nossa magistratura”, afirmou o presidente Lewandowski sobre o memorando durante sua participação, também nesta terça-feira, em Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, órgão equivalente ao CNJ. “O intercâmbio entre os Poderes Judiciários do Brasil e da Rússia é um exemplo de atividade de cooperação que podemos efetivar entre os nossos países, na busca do aperfeiçoamento institucional e da difusão de boas práticas, em benefício de todos os envolvidos”, reafirmou. No discurso proferido durante a Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, o ministro Lewandowski frisou o trabalho do CNJ no sentido de sistematizar a gestão do Poder Judiciário brasileiro e classificou a tecnologia como um “instrumento essencial” para conferir eficiência à Justiça. “No Brasil, está em andamento um projeto ambicioso de informatização dos processos, que passarão a tramitar em meio integralmente digital”, disse. Segundo ele, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituído pela Resolução nº 185/2013 do CNJ, está implantado em 42 tribunais, além do próprio Conselho. Nos estados, 15 Tribunais de Justiça (TJs) e 858 órgãos julgadores de primeiro e segundo graus utilizam o sistema. Na Justiça do Trabalho, informou Lewandowski, 74% das cortes de primeira instância e 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) também usam o PJe, com distribuição de mais de 3,6 milhões de processos eletrônicos. Semelhanças Lewandowski também destacou para os magistrados russos as semelhanças entre Brasil e Rússia, inclusive entre seus Poderes Judiciários. “Ambos adotamos a forma federativa de Estado, o que acarreta a descentralização administrativa dos diversos tribunais que se espalham pelas distintas regiões do país”, disse. Ele observou ainda que as enormes distâncias e o difícil acesso a determinadas regiões, como é o caso da Sibéria e da Amazônia, representam um desafio significativo para a efetividade da Justiça em todo o território nacional das duas nações. Mas, segundo o presidente do STF, mesmo diante de tais dificuldades, no Brasil, o Judiciário desponta “como um ator fundamental para a manutenção do equilíbrio institucional, da paz social e da garantia aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, enfrentando questões “antes reservadas exclusivamente aos demais Poderes”, e “participando de maneira mais ativa da formulação de políticas públicas”, especialmente nas áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e de pessoas deficientes. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a consequência de tamanha projeção é o aumento significativo do número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. Segundo levantamento do CNJ, em 2014 tramitaram no Brasil cerca de 95 milhões de processos. “Mediante um esforço quase sobre-humano, os magistrados brasileiros – cujo número correspondia, em 2014, a aproximadamente 16.500 juízes – proferiram mais de 25 milhões de sentenças, cerca de 1.600 para cada magistrado”, concluiu o presidente do STF. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=292791 03/06/2015 É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte Notícias 03/06/2015 É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte DECISÃO É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte. É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a legitimidade ativa do filho de uma vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear o recebimento da verba indenizatória, cujos direitos lhe foram cedidos pela mãe. A turma, que seguiu o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o DPVAT é direito pessoal e disponível dos beneficiários nominados na lei que regula o seguro. “Assim, deve seguir a regra geral insculpida na parte inicial do artigo 286 do Código Civil (CC), que permite a cessão de crédito se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor”, acrescentou Noronha. Ação extinta Em primeira instância, a seguradora foi condenada a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos, corrigidos monetariamente pelo IGPM desde a data do acidente e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, mais os honorários advocatícios. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu a ação por considerar que o filho não tinha legitimidade para mover a ação (legitimidade ativa). O tribunal entendeu ser nula a cessão de crédito relativa à indenização do seguro decorrente de morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas. Contra essa decisão, o filho recorreu ao STJ sustentando que o DPVAT é um direito de natureza pessoal, passível de renúncia. Além disso, segundo ele, o artigo 4º da Lei 6.194/74 não veda a cessão. Alegou ainda que, com a edição da Lei 11.945/09, a cessão de direitos passou a ser vedada apenas no caso de reembolso de despesas médicas. Desse modo, afirmou que o tribunal de origem se equivocou ao aplicar retroativamente o artigo 3º, parágrafo 2ª, da nova lei. Direito Segundo João Otávio de Noronha, a lei não veda a cessão de direitos sobre a indenização devida, por essa razão não cabe impor restrições ao título de crédito. “A regra geral da liberdade de cessão de crédito em nosso ordenamento jurídico decorre do princípio da autonomia da vontade, que assegura ao detentor de direitos individuais disponíveis deles dispor como desejar”, declarou o ministro. O relator destacou ainda que tramitou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3.154/00) que pretendia transformar o direito à indenização pelo DPVAT em prerrogativa personalíssima, para garantir o pagamento da indenização exclusivamente à vítima ou aos seus beneficiários. Porém, o projeto foi arquivado em razão da superveniência da Lei 11.482/07, que deu nova redação ao artigo 4º da Lei 6.194 para estabelecer que a indenização, no caso de morte, será paga de acordo com o disposto no artigo 792 do CC. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/ LOCALIZAÇÃO CONTATO Formulário Endereço Nome Insira seu nome Email Insira seu email Enviando. O servidor encontrou um erro. Formulário recebido. Mensagem Insira sua mensagem Telefone Insira seu telefone Rua C 234 Qd. 545 lt. 14 Jardim América Cep: 74.280-330 Fone: (62) 3093-8881 Email: tav@tavadvogados.adv.br Tavares e Alancastro Veiga | Advogados e Associados S/S| 2017 Ver mais

Nativo do Cerrado

Qd.512, Lote 03 - Praça C-207, S/N - Jardim America, Goiânia - GO, 74570-050, Brasil

Erico Fleury Advogados S/S

Edifício Juris Center, Sala 08 - R. Dez, 93 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-020, Brasil

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Martins e Silveira Advogados Associados

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Maria Luiza Póvoa Cruz

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Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados | Escritório de advocacia especializado em Direito de Família e Direit... Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados | Escritório de advocacia especializado em Direito de Família e Direito Empresarial - - Maria Luiza Póvoa Cruz & Advogados Associados MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS Consultoria e assessoria jurídica especializadas nas áreas de família, sucessões e direito empresarial QUEM SOMOS Referência desde o início de sua carreira na magistratura, em 1989, em virtude de seu posicionamento vanguardista nas causas que permeiam o Direito Civil nas áreas de família, sucessões e contratos, Maria Luiza Póvoa Cruz fundou o escritório Maria Luiza Póvoa Cruz e Advogados Associados em 2010, quando passou a dedicar-se à consultoria, assessoria e advocacia especializadas.Seu know-how diferencia-se pelas estratégias de ação que desenvolve por meio de assessoria e consultoria preventivas, na defesa de direitos e proteção patrimonial familiar ou empresarial.O profissionalismo de toda a sua equipe, com níveis de experiência jurídica multidisciplinares, traduz-se na excelência dos resultados obtidos em todas as esferas e instâncias do Judiciário. Conheça nossas instalações ADVOGADOS Maria Luiza Póvoa Cruz SÓCIA-FUNDADORA Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) sob n.º 32.005, é sócia-fundadora do escritório de advocacia MLPC & Advogados Associados. Referência desde o início de sua carreira com as causas que permeiam o Direito Civil e o âmbito da família e de contratos, ingressou na magistratura no ano de 1989 e, em 2010, passou a dedicar-se à advocacia.É presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Goiás (Ibdfam-GO) desde 2007 e professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Ocupa a cadeira 47 da Academia Goiana de Direito (Acad) e integra o Conselho Fiscal daquela instituição, na gestão 2015/2016. É membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO.Além do destaque que obteve no exercício de sua atividade judicante, teve reconhecimento na literatura, se tornando referência como autora e coautora de diversas publicações na área e também ministrando palestras em todo o País. Germana Póvoa Cruz Lobo Di Rezende SÓCIA-FUNDADORA Advogada inscrita na OAB/GO sob o n° 22.352, com atuação nas áreas de família, sucessões e cível. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), pós-graduada em Direito das Famílias Civil-Constitucional pela Universidade São Marcos (SP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Vinícius Maya Faiad SÓCIO Advogado inscrito na OAB/GO sob o n.º 33.904, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). É bilingue certificado pela Embassy School em São Francisco – Califórnia (EUA) e detentor do certificado TOEFL. Cursa francês. Estagiou por dois anos no gabinete da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia e no escritório comercial responsável pela empresa de telefonia OI, em Goiás. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e certificado pela Sorbonne Université, em Paris, na França, por cursar a 1ª edição da Conferência – Sorbonne Turnaround School. ADVOGADOS ASSOCIADOS André Gustavo de Campos Reis OAB-GO nº 22.126 André Gustavo de Campos Reis Advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 22.126. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Atame, que possui parceria com a Ucam-RJ. Atua como advogado desde 2003. No ano de 2005, foi aprovado em concurso público da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, onde lá trabalhou até 2015, atuando durante seis anos na 1ª Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher de Goiás. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Luciane Borges Carvello OAB-GO nº 26.177 Luciane Borges Carvello Advogada inscrita na OAB/GO sob o nº 26.177, atuante nas áreas de família, sucessões e cível. É graduada em Direito pela Faculdade Sul Americana (Fasam) e pós-graduada em Direito das Famílias Civil-Constitucional pela Universidade São Marcos (SP). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (RJ). É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e diretora Social do Instituto Brasileiro de Direito de Família Goiás (Ibdfam-GO) desde 2008. Túlio Sacchi de Sousa Correia OAB-GO nº 36.918 Túlio Sacchi de Sousa Correia Advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 36.918. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC – GO). Estagiou, por dois anos, junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Goiânia. Após esta primeira experiência, atuou como assessor de gabinete na Secretaria Municipal de Habitação de Goiânia e, também, como assessor parlamentar da Câmara Municipal da capital. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – SP (2015). Tem participação em diversos fóruns, cursos, seminários e congressos jurídicos. É membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO. IMPRENSA & OPINIÃO + "A JUSTIÇA NÃO CONSISTE EM SER NEUTRO ENTRE O CERTO E O ERRADO, MAS EM DESCOBRIR O CERTO E SUSTENTÁ-LO, ONDE QUER QUE ELE SE ENCONTRE, CONTRA O ERRADO." Theodore Roosevelt CONTATO Endereço Rua 89, 498, Setor Sul Goiânia-GO, 74093-140 E-mail contato@mlpc.adv.br Telefone (62) 3956-6250 Assessoria de imprensa Ampli Comunicação (62) 3996-5544 / 99608-0477 Facebook Flickr Instagram Ver mais

Miguel Cançado & Reinaldo Barreto Advocacia

R. Dona Gercina Borges Teixeira - S Sul, Goiânia - GO, 74083-012, Brasil

(62) 3235-9500

Paixão Côrtes, Madeira e Advogados Associados

R. Dez, 250 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74120-020, Brasil

(62) 3215-5897

- -

RP Advogados Associados

Av. Anhanguera, 636 - St. Central, Goiânia - GO, 74040-010, Brasil

(62) 3954-6005

- -

Sari Carvalho Advogados Associados

R. Cento e Três, 95 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-200, Brasil

(62) 3229-0006

Sari Advogados - - Abrir Menu Fechar Menu GOIÂNIA - GO (62) 3229-0006 / 3110-5588 SALVADOR - BA (71) 3017-4666 Seg... Ver mais

Pinheiro Advogados Associados S/S

Avenida T-14, nº 826 - Setor Bela Vista - St. Bela Vista, Goiânia - GO, 74823-390, Brasil

(62) 3280-2920

PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - -

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás

R. 101, 123 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-150, Brasil

(62) 3235-6506

Home - Portal OAB Goiás - - Cadastro de Newsletter OAB CASAG ESA TED CEL Prerrogativas Intranet Pesquise Acess&... Home - Portal OAB Goiás - - Cadastro de Newsletter OAB CASAG ESA TED CEL Prerrogativas Intranet Pesquise Acessí?vel para deficientes visuais Expandir/Esconder Menu Pesquise Ouvidoria Disque Prerrogativas (62) 99976-9900 Tabela de Honorários Advocacia dativa Notícias OAB Saiba mais ESA ESA-GO realiza 5? edi??o do Col?gio de Delegados Evento tem prosseguimento nesta sexta-feira (16/03). “Aqui será discutido como iremos levar o conhecimento para o colega advogado ou advogada”, afirma presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva. Diretor geral da ESA, Rafael Lara Martins, diz que realização anual do Colégio de Delegados é um marco para a gestão Saiba mais Congresso OAB-GO recebe ministra do STJ na abertura do Congresso Goiano de Direito Processual Civil Saiba mais Benef?cio Em An?polis, OAB-GO entrega mobili?rio e computadores na sala do F?rum Saiba mais Curso CDPrev promove curso sobre Regime Pr?prio de Previd?ncia Social Saiba mais Audi?ncia P?blica OAB-GO realiza audi?ncia p?blica sobre revis?o do Plano Diretor de Goi?nia Saiba mais ESA OAB/ESA lan?am edital do 1? Concurso de J?ri Simulado Saiba mais Nota de Rep?dio OAB-GO repudia conduta desrespeitosa do juiz Joseli Luiz Silva Serviços OAB Saiba mais Anuidade Saiba mais Cadastro de curr?culo Saiba mais Consulta de inscritos Saiba mais Exame de Ordem Saiba mais Navegador Mozilla OAB-GO Saiba mais Biblioteca Digital F?rum do Advogado Saiba mais Artigos e consultoria on-line gratuita Saiba mais Outras op??es Saiba mais Anuidade - Tutorial para Emiss?o e Parcelamento 2018 Eventos OAB Saiba mais 19 e 26.03 - M?s da Mulher- Mini-Curso - Direito de Fam?lia Saiba mais 20.03 - Caf? Legal - Pr?ticas Colaborativas - Nova Forma de Resolu??o de Conflitos ao Alcance dos Advogados Saiba mais 20.03 - Audi?ncia P?blica - Revis?o do Plano Direitor de Goi?nia Saiba mais 27.03 - Workshop de Direito M?dico - Gerenciamento de Riscos e Medicina em Evid?ncia Calendário Mais Eventos CASAG Saiba mais Casag Aberto Congresso Goiano de Direito Processual Civil ESA Saiba mais ESA OAB/ESA lan?am edital do 1? Concurso de J?ri Simulado CEL Saiba mais CEL CEL fica lotado durante Carnaval da CASAG Ativar controles Ver mais

Tibúrcio Advogados

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Grande Caiado Advogados Associados

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Grande Caiado Advogados Associados - - ADVOCACIA EMPRESARIAL Empresarial - Societário - Tributário - Patrimonial São P... Ver mais

Sorveteria 4 estações

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IUNES Advogados Associados

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Ordem dos Advogados do Brasil

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(62) 3238-2000

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Advocacia Bellinati Perez

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Bellinati Perez | Negocie sua Dívida Agora, Gere Seu Boleto ou Ligamos pra você - Consulte seus débitos e negocie já com... Ver mais

LEON DENIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Carraro Advogados Associados

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Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados

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Jacó Coelho Advogados Associados | Início - - (62) 3226-4800 Toggle navigation ÁREAS DE ATUAÇÃO EQUIPE PU... Ver mais

Lara Martins Advogados

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Lara Martins - Advogados - Advogados - Toggle navegação Menu EquipeCódigo de PosturaFale Conosco Unidade Goiânia 62.392... Lara Martins - Advogados - Advogados - Toggle navegação Menu EquipeCódigo de PosturaFale Conosco Unidade Goiânia 62.3924.5076 | 3924.4981 Unidade Rio Verde 64.3051.3858 Ética & Estratégia Áreas de Atuação Especializado em demandas de alta e média complexidade o Lara Martins Advogados atende diversas matérias nas áreas Trabalhista, Cível e Empresarial em primeiro, segundo e terceiro grau. Conheça algumas delas. Cível Trabalhista Missão Oferecer ao mercado um modelo de advocacia eficiente, comprometida e profissionalizada capaz de entregar resultados condizentes com as expectativas de cada um de nossos clientes, justificando assim a confiança depositada em nossa competência jurídica e compromisso profissional. Visão Consolidar nosso protagonismo e posição de referência no mercado sob um novo conceito de advocacia com diretrizes centradas no cliente e no aperfeiçoamento contínuo da gestão jurídica e administrativa, buscando maximizar cotidianamente cada um de nossos diferenciais competitivos valorizados pelo cliente e pelo mercado. Valores Depoimentos Pedro – Diretor Jurídico grande empresa do setor sucroenergético. “Ótimos profissionais. Recomendo.” Rodrigo – Presidente empresa transnacional do ramo da alimentação. “Atendem plenamente nossas demandas. Estamos muito satisfeitos com o escritório” Conteúdo e Mídia Publicação Artigos Vídeos Cursos e Eventos Na Mídia Imprensa Equipe Rafael Lara Martins Advogado. Sócio nominal. Graduado pela UFG. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Processual Civil. Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), Conselheiro Seccional da OAB-GO desde Janeiro/2013, Ex-presidente do Instituto Goiano… Ler mais. Fabrício Barcelos Advogado. Sócio do Lara Martins Advogados. Graduado em Direito pela PUC Goiás. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO. Diretor do IGT – Instituto Goiano de… Ler mais. Juliana Mendonça Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Conselheira Deliberativa do IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Membra da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO. Gestora sênior do… Ler mais. Elizabeth Machado Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Previdenciário, Direito Público e Administração de Recursos Humanos. Gestora de Núcleo de Recuperação de Ativos e Negociações. Contato:… Ler mais. Nycolle Araujo Soares Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. MBA em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada a Saúde. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Analista de Finanças pela FGV. Contato: nycolle@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Maria Angélica Pires Advogada. Sócia do Lara Martins Advogados. Especialista em Direito e Justiça do Trabalho. Contato: mariaangelica.pires@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Bruna Vian Fetz Advogada. Contato: bruna.fetz@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Theandra Drago Advogada. CEO (Chief Executive Officer) do Lara Martins Advogados. Contato: administracao@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Rejane Albuquerque de Souza Meireles Financeiro. Contato: financeiro@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Alessandra Xavier dos Santos Advogada. Contato: alessandra.xavier@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Ana Luísa de Oliveira Santana Advogada. Contato: ana.santana@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Beatriz Ribeiro de Andrade Advogada. Contato: beatriz.ribeiro@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Bruna de Sá Araújo Advogada. Contato: bruna.sa@laramartinsadvogados.com.br Ler mais. Deraldo Aguiar Junior Advogado. 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