GioVanni – Associados - - Skip to content GioVanni Associados Primary Menu ProfissionaisAtuaçãoArtigosNotíciasFo...GioVanni – Associados - - Skip to content GioVanni Associados Primary Menu ProfissionaisAtuaçãoArtigosNotíciasFotosContato Search for: Site Novo At vero eos et accusamus et iusto. At vero eos et accusamus et iusto At vero eos et accusamus et iusto At vero eos et accusamus et iusto. Detalhes Equipe At vero eos et accusamus et iusto. At vero eos et accusamus et iusto At vero eos et accusamus et iusto At vero eos et accusamus et iusto. Detalhes Ambiente Novo At vero eos et accusamus et iusto. At vero eos et accusamus et iusto At vero eos et accusamus et iusto At vero eos et accusamus et iusto. Detalhes Atuação CívelCriminalEleitoralEmpresarialPrevidenciárioPúblicoTrabalhista Quem Somos Fundado em 1985 pelo advogado Antônio Giovani de Oliveira, o escritório de advocacia se solidificou ao longo de mais de três décadas de intensa militância na advocacia, conquistando a credibilidade de seus clientes e promovendo a excelência na prestação dos serviços jurídicos. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Varginha em 1980, Antônio Giovani de Oliveira exerceu a profissão de contador até. Detalhes Central de Informações Carmo do Rio Claro: Rua Camilo Achcar, 339 - Centro Alpinópolis: Avenida Governador Valadares, 212 - Mezanino - Centro Entrar em Contato Artigos A sociedade Giovani e Advogados Associados apresenta os artigos desenvolvidos pelos seus advogados. No escritório, sabe-se da importância de estimular e valorizar o conhecimento, enriquecendo sua produção intelectual. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO DE CONESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PEDIDO. Ver artigos DEFESA ADMINISTRATIVA – JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS – CÂMARA MUNICIPAL DEFESA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS - C. Ver artigos AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D. Ver artigos VETO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA – EMENDAS INCOMPATÍVEIS AO PLANO PLURIANUAL – ARTIGO 166, § 3º - SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS PELA PREVIDÊNCI. Ver artigos Notícias 23 dez Empresa é Desobrigada de Pagar o Adicional por Acúmulo de Funções a Vendedor Gustavo No comment Reprodução: pixabay.com A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional de função a vendedor que cumulava sua atividade com as de cobrança e merchandisi. 23 dez É inválida Norma Coletiva que Exclui Aviso Prévio, Afirma 7ª Turma do TST Gustavo No comment É inválida norma coletiva que exclui o aviso prévio, pois implica renúncia a direito trabalhista constitucionalmente assegurado. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou o pagam. 23 nov Supremo Discutirá Súmula Para Uniformizar Data-Base Para Progressão da Pena Gustavo No comment O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta de súmula vinculante para definir a data-base para a progressão do regime semiaberto para o aberto de um condenado que iniciou o cumprimento da pena em re. Assessoria e Consultoria Jurídica A sociedade de advogados Giovani e Advogados Associados atua tanto na esfera consultiva quanto na esfera administrativa e judicial. Veja Mais Galeria de Fotos Formulário de Contato Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Assunto Escolha o setor que deseja consultar CívelCriminalEleitoralEmpresarialPrevidênciarioTrabalhista Sua mensagem Ver mais