R. Arlíndo Luz, Passa Quatro - MG, 37460-000, Brasil
Passa Quatro » Prefeitura » Home - - passaquatro.mg.gov.br | Site oficial do Município de Passa Qua...Passa Quatro » Prefeitura » Home - - passaquatro.mg.gov.br | Site oficial do Município de Passa Quatro MG Home | Mapa do site | Contato Receba novidades pela nossa newsletter Buscar: Passa Quatro Turismo Patrimônio e Cultura Galeria de fotos Como chegar Contato Transparência Audiências Públicas Calendário Contas Públicas IMSS Marco Regulatório LAI Legislação Lei Aldir Blanc Licitações Plano de Ação SIAFIC Publicações Prestação Contas Recursos Humanos Reurb Serviços MEUISS NFS-e ITBI On-Line Requerimento Manual Secretarias Administração Assistência Social Cultura/Turismo/Desenv. Educação Esportes Meio Ambiente Obras Planejamento Saúde Aqui tem! Hospedagem Bares e Restaurantes Atrativos Doces, queijos e cachaças Empresas e Indústrias Utilidades Agências Bancárias Horário de ônibus Serviços mecânicos Unidades de saúde Unidades escolares Telefones úteis Outros Câmara Municipal Defesa Civil SIAT AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E PLANO PLURIANUAL (PPA 2022-2025) COMUNICADO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO A Administração Municipal de Passa Quatro informa a população sobre a Audiência Pública para elaboração do orçamento para o ano de 2022 e o planejamento do Poder Executivo Municipal para os anos de 2022 a 2025, em cumprimento ao que dispõe o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), em que eventos com aglomeração de pessoas não são indicados pelas autoridades em saúde, as contribuições dos cidadãos poderão ser enviadas por meio de endereço eletrônico (e-mail), garantido assim a participação popular na elaboração do orçamento municipal e do plano plurianual 2022-2025. Sua sugestão deve ser encaminhada para o e-mail planejamento@passaquatro.mg.gov.br , entre os dias 16 a 24 de agosto de 2021, sem necessidade de identificação. É fundamental a participação da sociedade na elaboração do orçamento municipal, bem como do plano plurianual, portanto, não deixe de exercer o seu direito como cidadão. Contamos com a sua presença e efetiva participação! Slides da apresentação Vídeo da apresentação Formulário de sugestões ATENÇÃO Deliberações consolidadas Texto consolidado com as alterações trazidas pelas Deliberações do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19 publicadas até 19 de junho de 2020) Decreto nº 10.922, de 16 de Março de 2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Passa Quatro, em decorrência do surto da doença viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus, e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento. Decreto nº 10.924, de 20 de Março de 2020 Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 Decreto nº 10.932, de 08 de Abril de 2020 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 10.924, de 20 de Março de 2020, que adota medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio da COVID-19. Decreto nº 10.938, de 20 de Abril de 2020 Decreta Estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia COVID-19, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município. Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 02, de 12 de Maio de 2020 Altera a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município. Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 03, de 13 de Maio de 2020 Revoga a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 02, de 12 de Maio de 2020, que alterou as disposições sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município. Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 04, de 29 de Maio de 2020 Altera a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município. Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 05, de 19 de Junho de 2020 Altera a Deliberação do Comitê Local de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Corona Vírus - COVID-19, nº 01, de 20 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município. Decreto nº11.006, de 07 de Agosto de 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Passa Quatro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. Decreto nº11.089, de 25 de Novembro de 2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação e cumprimento ao Plano Minas Consciente. Decreto nº11.094, de 04 de Dezembro de 2020 Altera o art. 2º, do Decreto Municipal nº 11.089, de 25 de Novembro de 2020. Decreto nº11.095, de 04 de Dezembro de 2020 Altera o art. 16, do Decreto Municipal nº 10.938, de 20 de Abril de 2020. Decreto nº11.119, de 08 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação e cumprimento ao Plano Minas Consciente e revoga o Decreto Municipal nº 11.089, de 25 de novembro de 2020. Decreto nº11.125, de 14 de Janeiro de 2021 Dispõe acerca da manutenção da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal até 30 de março de 2021 e do retorno das atividades presenciais para o ano letivo de 2021 na Rede Pública Estadual e na Rede Particular de Ensino, no âmbito do Município de Passa Quatro. Decreto nº11.128, de 22 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação em cumprimento ao Plano Minas Consciente. Decreto nº11.139, de 12 de Fevereiro de 2021 Dispõe acerca do retorno das atividades presenciais para o ano letivo de 2021 na Rede Particular de Ensino, no âmbito do Município de Passa Quatro. Decreto nº11.143, de 25 de Fevereiro de 2021 Altera o decreto nº 11.128, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação e cumprimento ao Plano Minas Consciente. Decreto nº11151, de 16 de Março de 2021 Dispõe sobre a classificação do Município de Passa-Quatro na onda roxa do Plano Minas Consciente e Deliberação nº 130. Decreto nº11153, de 17 de Março de 2021 Altera o art. 2º do Decreto nº 11.151 de 16.03.2021. Decreto nº11160, de 05 de Abril de 2021 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação ao Plano Minas Consciente. Decreto nº11163, de 16 de Abril de 2021 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação ao Plano Minas Consciente. Decreto nº11192, de 15 de Junho de 2021 Autoriza o retorno ao trabalho presencial de servidores pertecentes ao grupo de risco. Decreto nº11193, de 15 de Junho de 2021 Dispõe acerca da manutenção da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal. Decreto nº11194, de 15 de Junho de 2021 Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, em adequação ao Plano Minas Consciente. Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, de 05 de Março de 2020 O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital. Lista final de inscrições Resultado final Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, de 28 de Janeiro de 2020 O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital. Lista final de inscrições Resultado final Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019 - Estágio Pedagogia Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, de 19 de Agosto de 2019 O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital. Lista de inscritos Resultado final Processo Seletivo Unificado do Conselho Tutelar - 001/2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Passa Quatro, com sede na Praça Dom Pedro II S/N, Santa Terezinha, torna pública a abertura de processo Seletivo Unificado dos membros do Conselho Tutelar de Passa Quatro referente ao mandado 2020/2023. Edital Errata nº01 Resultado dos Requerimentos de Inscrição Julgamento de Recurso Local de Realização da Prova Objetiva Gabarito Oficial Preliminar Julgamento de Recurso Resultado da Prova Objetiva Convocação Lista Definitiva dos Candidatos Habilitados Resultado da eleição Resultado final da eleição Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, de 11 de Abril de 2019 O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital. Lista de inscritos Resultado oficial Concurso Público Nº 001/2019 Concurso Público Nº 001/2019 - Edital O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para investidura no cargo público de provimento efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, sob o regime estatutário, com fundamento na seguinte legislação e suas alterações: Lei Orgânica do Município de Passa Quatro/MG, Estatuto dos Servidores Municipais – Lei Municipal n.234/1959, Lei Municipal n. 1.949/2013, Lei Municipal n. 2.037/2015 e Lei Complementar Municipal n.83/2018, bem como nas disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar federal, estadual e municipal e demais normas contidas neste Edital. Clique aqui para se inscrever. Homologação Decreto 11.030 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos nº 001/2015 e 001/2019, do Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, de 15 de Fevereiro de 2019 O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital. Resultado oficial Edital de Convocação para prova prática - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 Edital de Convocação Concurso Público 001/2015 Decreto 10.423/2018 Documentação do Concurso Público 001/2015 Decreto 11.030 - Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos nº 001/2015 e 001/2019, do Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018 Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Cargos Temporários Nº 001/2018 O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos e funções temporários, sob regime especial instituído pela Lei Municipal nº1.936, de 10 de junho de 2013, para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícipio, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 106 e 107 da Lei Orgânica Municipal, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes. Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 - Estágios O Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 23.245.806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estágio, com fundamento na Lei Municipal nº 2.119, de 03 de maio de 2017, observadas as disposições constantes neste Edital. Modo de fazer os Tapetes "Corpus Christi em Passa Quatro - 2017" Turismo | 15/06/2017 Confira! Telefones úteis Prefeitura | 3371-5000 Câmara | 3371-2299 Fórum | 3371-2171 Delegacia | 3371-2166 PM | 3371-2390 Rodoviária | 3371-2131 C. Tutelar | 3371-3621 Prt-socorro | 3371-2567 passaquatro.mg.gov.br - 2014 todos os direitos reservados Rua Tenente Viotti, 331 - Centro | CEP 37460-000 (35) 3371-5000 | contato@passaquatro.mg.gov.br Desenvolvido por Castello Branco Design Ver mais
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