Sobre Advocacia Dias de Souza
Advocacia Dias de Souza | Home - - Tradição, competência e resultados O Escritório A Advocacia Dias de Souza oferece soluções completas aos seus clientes na condução dos processos judiciais. Ver + Área de atuação Vasta experiência no atendimento e relacionamento com clientes de projeção nacional e internacional Ver + Advogados Vasta experiência no atendimento e relacionamento com clientes de projeção nacional e internacional Ver + Notícias 27 de setembro 2021 às 11H33 STF – Pleno altera jurisprudência dos Tribunais Superiores e assenta não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic O Pleno do STF finalizou o julgamento do RE 1.063.187/SC, afetado sob o rito da repercussão geral (Tema n. 962), em que se discutia a incidência do Imposto de renda […] Ver + 23 de setembro 2021 às 12H01 STJ – 1ª Seção reafirma jurisprudência sobre a incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos escriturais de IPI Em sessão realizada no dia 22/09/2021, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade de votos, deu provimento ao EREsp nº 1.144.427/SC apresentados pelo Particular e, por maioria, reafirmou o entendimento […] Ver + 20 de setembro 2021 às 10H09 STJ dá segurança ao não retroagir multa no regime drawback, dizem advogados A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta quinta-feira (16/9), que o contribuinte que perdeu o prazo para usar o benefício fiscal do regime drawback só deve pagar multa de […] Ver + Ver todos Artigos 30 de setembro 2021 às 17H47 O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade Por Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas O Decreto nº 10.797/2021 aumentou a alíquota do IOF para operações de crédito realizadas entre […] Ver + 21 de setembro 2021 às 10H05 Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável Por Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho Desde o início da pandemia, diversas foram as situações em que a saúde de nossas instituições esteve à prova. Desafios enfrentados em todo o mundo se somaram a ingredientes internos. […] Ver + 16 de setembro 2021 às 11H04 O meteoro sofre um desvio (de finalidade) Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a constitucionalidade da PEC 23/21, que busca instituir novo calote no pagamento de precatórios, o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (16/9), […] Ver + Ver todos Para receber as notícias mais atuais do mundo jurídico, realize seu cadastro Este site faz uso de cookies apenas para melhorar sua experiência de navegação e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Ao aceitar continuar em nossa página, Vossa Senhoria consente em recebê-los. Seus dados pessoais não são coletados por meio de cookies. Verifique nossa Política de Privacidade para maiores informações. Aceitar
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