Advogada Irlaine Ferreira

FAM Advogados (31)3846-7747 - - FAM Advogados   FAM - Escritório de advocacia com atuação em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo. Saiba mais 04/07/2017 - Os alimentos gravídicos (aqueles recebidos durante a gestação) são automaticamente convertidos em pensão alimentícia. 04/07/2017 - É possível o divórcio extrajudicial, no cartório. Confira os requisitos. 30/06/2017 - Lei autoriza cobrança de valores diferenciados para pagamento com cartão. 28/06/2017 - Confira seus direitos trabalhistas no caso de demissão e de pedido de demissão. 23/06/2017 - Receber seguro-desemprego estando empregado configura crime de estelionato. 23/06/2017 - Instituição de ensino que reduz carga horário do curso deve reduzir valor cobrado. 13/06/2017 - É ilegal a cobrança de valores de ingresso diferentes para homens e Mulheres. 14/06/2016 - Pensão na Gravidez - Você tem direito. 14/06/2016 - Acessar informações de Whatsapp sem autorização judicial é violação à intimidade. 09/06/2016 - Justiça condena banco por fazer cliente esperar em fila. 17/10/2015 - Causar Incêndio é crime, com pena de reclusão máxima de 8 anos e multa. 16/10/2015 - Professor de ensino básico pode usar 1/3 da carga horária para se atualizar. 15/10/2015 - Disponibilizado para Download novo CPC comentado. 10/10/2015 - Mitos e Verdades da pensão alimentícia - Lei n. 5.478/1968. 09/10/2015 - É contravenção penal servir bebidas alcoólicas a quem se acha em estado de embriaguez. 09/10/2015 - Perturbar o sossego alheio é contravenção penal, passível de até 3 meses de prisão. 06/10/2015 - Cônjuge ou companheiro que abandona o lar por 2 anos ou mais perde sua parte na propriedade. 03/10/2015 - É impenhorável único imóvel residencial de devedor. 02/10/2015 - Entenda as diferenças do trabalho noturno. 01/10/2015 - "Gato" em instalação elétrica é considerado FURTO. 29/09/2015 - Empregados domésticos passam a ter direito ao FGTS. 27/09/2015 - A multa pela rescisão antecipada do contrato deve ser cobrada de forma proporcional. 22/09/2015 - Mudança no regime de casamento não tem efeito retroativo. 20/09/2015 - Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum. 15/09/2015 - Gestantes têm direito a receber pensão durante a gravidez. 13/09/2015 - Passagens de ônibus têm validade de um ano. 09/09/2015 - Registro indevido no SPC e SERESA gera obrigação de indenizar, mesmo com registros anteriores. 01/09/2015 - Mensagens capturadas por programa espião são consideradas provas ilícitas em processo trabalhista. O cliente não pode ser forçado a pagar multa por perda de comanda de consumo. Não existe valor mínimo para compra com cartão. Produtos comprados pela internet podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias. Novas regras para concessão do seguro desemprego.  Atendimento virtualAgende seu atendimento online por Whatsapp ou e-mail. (31) 9 8553-1030 fam@famadvogados.comRua Pedro Nolasco, nº 51, Centro, Coronel Fabriciano-MG.  (31) 3846-7747