Sobre Agência da Fazenda Estadual
SEFAZ - Secretaria da Fazenda - - Acesso à Informação | Transparência | Ouvidoria | Administrador | Webmail | Mapa do Site A= A+ A- Governo do Estado do Espírito Santo Transparência | Acesso à Informação | Ouvidoria | Administrador | | A= A+ A- Governo do Estado do Espírito Santo SEFAZ Secretaria da Fazenda Governo do Estado do Espírito Santo SEFAZ Secretaria da Fazenda SEFAZ História Identidade Institucional Normas e Procedimentos Contato Legislação IPVA Legislação Organizacional Legislação Funcional Pareceres Tributários Legislação de Tesouro Estadual Licitações Editais de Licitação e Contratos Conselho Estadual de Recursos Fiscais Publicações Teletrabalho Gestão de Documentos EaD - SEFAZ Capacitação SAS Serviços aos Cidadãos Acesso à Informação Administração Fazendária Cadastro Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação ReDUA - Retificação do DUA Área Restrita Receita Estadual ICMS Legislação Relação dos Web Services Café - Pauta de Café Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Downloads Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT TED DIEF Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS DIA/DS - Referências até Dez/2005 DOT ECF / PAF-ECF ECF que podem ser usados Credenciadas Interventoras de ECF Desenvolvedores PAF-ECF Consultar status de ECF Legislação Contatos EFD - Escrituração Fiscal Digital GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Operador Logístico Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Royalties e Participação Especial SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Trânsito de Mercadorias REFIS IPVA ITCMD Formulário - Pedido de Revisão Formulário - Pedido de Restituição IPM Relatórios Restritos Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Sobre o SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Formulário de Acesso ao Sicop Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Sistema Produtor Rural e Pescador Consulta Arrecadação Planejamento Anual da Receita Estadual SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Turmas de Julgamento de Primeira Instância Tributação Tesouro Estadual SIGEFES Finanças Prestação de Contas do Governador Relatórios Fiscais Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Fundo Soberano – FUNSES Governo do Estado do Espírito Santo SEFAZ Secretaria da Fazenda História Identidade Institucional Normas e Procedimentos Contato Legislação IPVA Legislação Organizacional Legislação Funcional Pareceres Tributários Legislação de Tesouro Estadual Licitações Editais de Licitação e Contratos Conselho Estadual de Recursos Fiscais Publicações Teletrabalho Gestão de Documentos EaD - SEFAZ Capacitação SAS Serviços aos Cidadãos Acesso à Informação Administração Fazendária Cadastro Circunscrição das ARES DUA - Documento Único de Arrecadação ReDUA - Retificação do DUA Área Restrita Receita Estadual ICMS Legislação Relação dos Web Services Café - Pauta de Café Códigos dos Municípios Combustível Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e Downloads Emissor de MDF-e Emissoras e Obrigadasde de CT-e no Espírito do Santo Estatísticas do CT-e Formulários de Segurança Legislações Modelo Operacional Relação de serviço web WS Consulta Cadastro CNAEs obrigadas à inscrição DIEF / DOT TED DIEF Orientações DIEF Consultar DIEF-DIA/DS DIA/DS - Referências até Dez/2005 DOT ECF / PAF-ECF ECF que podem ser usados Credenciadas Interventoras de ECF Desenvolvedores PAF-ECF Consultar status de ECF Legislação Contatos EFD - Escrituração Fiscal Digital GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituto Tributário Isenção de ICMS – Veículo Novo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais NFCe - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe) Operador Logístico Parcelamento de Débito Pauta dos valores PED Royalties e Participação Especial SICEX - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR Substituição Tributária e DIFAL - EC 87 Trânsito de Mercadorias REFIS IPVA ITCMD Formulário - Pedido de Revisão Formulário - Pedido de Restituição IPM Relatórios Restritos Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao IPM - Relatórios Restritos Sobre o SICOP Acesso ao SICOP – Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural Formulário de Acesso ao Sicop Orientação para Envio do Formulário de Acesso ao Sicop Sistema Produtor Rural e Pescador Consulta Arrecadação Planejamento Anual da Receita Estadual SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Turmas de Julgamento de Primeira Instância Tributação Tesouro Estadual SIGEFES Finanças Prestação de Contas do Governador Relatórios Fiscais Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF Fundo Soberano – FUNSES Governo do Espírito Santo Previous Next Notícias 22/09/2021 Sefaz identifica empresas de fachada que iriam atuar no Estado Atuação preventiva dos auditores da Receita Estadual permitiu que as empresas fossem reconhecidas antes mesmo da ocorrência de fraudes. 20/09/2021 Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais Deputados parabenizaram esforços da Sefaz para manter organização das contas estaduais num momento em que grande parte dos Estados sofre com redução de receitas e dificuldades … 16/09/2021 Governo envia a senadores nota contra o modelo atual da Reforma do Imposto de Renda Segundo o documento, a proposta agrava sensivelmente os riscos de desequilíbrios fiscais dos Estados. 15/09/2021 Espírito Santo recebe Nota A pelo 10º ano consecutivo Neste ano, ao lado do Espírito Santo, também receberam a Nota A os Estados de Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Roraima. 14/09/2021 Agência da Receita Estadual tem novo horário de funcionamento em Vitória A partir desta terça-feira (14), até 30 de novembro, os atendimentos serão realizados das 12h às 16h. 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