Alves Pinto & Borges - Advogados

Alves Pinto, Borges - Advogados - - (11) 5044-0494 / (11) 5093-9203 O ESCRITÓRIOO escritório Alves Pinto & Borges Advogados, é um escritório com advogados independentes especializados em consultoria e assessoria preventiva, corretiva e contenciosa atuando de forma diferenciada e ágil.Sua atuação preventiva caracteriza-se pela antecipação de possíveis situações de conflito com a conseqüente procura das soluções mais adequadas.O objetivo primordial desta organização é a construção de uma relação de absoluta confiança e parceria com seus clientes através da prestação de serviços criteriosos, estimulando constante diálogo com a propositura de soluções que possam trazer benefícios de ordem financeira, fiscal e empresarial.Possui escritório apto a representar seus clientes, domiciliados no Brasil ou no exterior, pessoas físicas ou jurídicas, nas instâncias judiciais ou administrativas. Entre em contato conosco e tenha certeza dos seu direitos ÁREAS DE ATUAÇÃO Contratos / Civil / Imobiliários / Relação Consumo • Elaboração e revisão de contratos em geral; • Cobranças judiciais e extra-judiciais; • Ações executórias; • Ações possessórias e de despejo; • Processos de responsabilidade civil e obrigações; • Ações de reparação de danos que envolvam relação de consumo; • Assessoria em transações imobiliárias, instituição de condomínio, loteamentos e fundos imobiliários; • Assessoria preventiva e consultiva. Tributário / Societário • Reestruturação Societária de Empresas, visando a modernização da estrutura social em consonância às melhores práticas dos Novos Mercados ;a preparação da sucessão empresarial de conglomerados deformação familiar; a mitigação de riscos empresariais dos sócios/ acionistas, por conta de dívidas fiscais, trabalhistas e bancárias; viabilização para a captação de recursos financeiros por meio de instituições financeiras ou operações em mercado de capitais; • Assessoramento em processos de fusão e Aquisição de Empresas; • Gerenciamento de passivo jurídico; • Estruturação de Operações Financeiras em Mercados de Capitais, como via alternativa para captação de recursos financeiros; • Assessoria em processo de renegociação de dívidas empresariais; • Planejamento e Organização Patrimonial, visando a preservação do acervo mobiliário e imobiliário de pessoas físicas e jurídicas; • Planejamento Tributário; • Revisão de Impostos tais como:, PIS, CONFINS,ICMS, IPI, e Crédito Presumido de Exportação ( na via administrativa , com remuneração exclusiva no sucesso; • Revisão de Lucros, podendo ser gerado créditos de natureza comercial para a Empresa junto aos seus fornecedores (com remuneração exclusiva no sucesso); • Assessoria para a recuperação administrativa de Impostos; • Adequação dos procedimentos societários, contábeis e fiscais das empresas às normas emanadas pela Lei Federal 11.638/2008; • Assessoria para preparação de Empresas para implementação do sistema SPED conforme exigência da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Revisão Previdenciária. • Assessoria jurídica em processos de recuperação judicial e extrajudicial de Empresas, bem como em processos de “choque de gestão”; • Estruturação de projetos envolvendo “Joint Venture” e todas as demais formas de parcerias entre Empresas nacionais ou internacionais; • Realização de LEGAL AND FINANCE DUE DILIGENCE , em processos de vendas, parcerias comerciais, fusão, ou mesmo para fins de manutenção da atestação da regularidade legal da Empresa (para fins de controle interno); • Assessoria em processos de reparação de DATA ROOM , envolvendo Fusões e Aquisições , Captação de Recursos , Entrada de Novos Sócios em Sociedade Empresárias (estratégicos ou de capital); • Assessoria em processos de captação de recursos junto ao BNDES; • Assessoria em processos de Incorporação Imobiliária, incluindo-se a estruturação societária para a viabilização financeira de Empreendimentos; • Assessoria em Direito Societário para Sociedades Anônimas , para o cumprimento de procedimentos regulamentares das Companhias. Reestruturação e Recuperação de Empresa e Falência • Possuímos uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas. • As atividades desta equipe compreendem, entre outras, • Avaliação da situação dos créditos das empresas em dificuldades e respectivas garantias; • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências, processuais, societários, mercado de capitais, tributários, previdenciários , trabalhistas e de responsabilidade civil. • Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias; • Preparação, proposituras e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial; • Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores; • Assessoria completa em falências. Tecnologia / Internet • Assessoria, elaboração e negociação de contratos eletrônicos e de utilização de conteúdo, hospedagem, co-branding , hosting, co-location, de licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções e integração de sistemas , operação de outsourcing de tecnologia da informação e acordos de nível de serviços (SLA); • Assessoria e consultoria em questões regulatórias, certificação de assinaturas, implementação de leilões eletrônicos, proteção de banco de dados, direito do consumidor , contratação eletrônica, criptografia e segurança. Trabalhista • Possuimos profissionais especializados na área do DIREITO DO TRABALHO, onde assessoramos diversas empresas na rescisão de contratos de trabalho, bem como na solução e acompanhamento de demandas judiciais já interpostas. Possui profissional amplamente qualificado para negociar acordos judiciais e extrajudiciais em casos mais delicados , evitando prejuízos maiores para empresa. • Assessoria Preventiva; • Contratos de Trabalho; • Negociações Coletivas; • Contencioso Trabalhista. Assessoria em fundos de investimentos e multimercado e criptomoedas • Terceiro Setor; • Lei Maria da Penha; • Startups. Administrativo / Ambiental / Financeiro • Assessorias em processos de concorrência pública (licitações e contratos); • Assessorias em processos de desapropriação; • Contencioso administrativo; • Direito Ambiental (Contencioso Administrativo e Judicial e Soluções para obtenções de Alvarás/Licenças); • Assessorias em fundos de ações e renda fixa; • Fundos de investimentos estrangeiros; • Securitização de recebíveis e alavancagens sobre créditos futuros, nacional e internacional. Propriedade Industrial e Intelectual • Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior; • Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licenças e cessão de direitos de propriedade intelectual; • Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; • Contrato envolvendo uso de imagem, som e nome assim como licença de uso de “conteúdos”. • Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial; • Inteligência competitiva: elaboração de estratégias judiciais e extrajudiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual; • Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e medidas civis ou criminais a respeito de infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio. • Auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual. Direito Internacional • Elaboração de projetos de regimes aduaneiros especiais; • Elaboração e revisão de contratos internacionais; • Acompanhamento internacional de negócios; • Direito Aeronáutico; • Operações de Securitização; • Investimentos Brasileiros no exterior; • Contamos com Tradutor Público (Inglês/Português – Português/Inglês) Direito da Família • Atuação nas matérias pertinentes, especialmente para atendimento dos funcionários das empresas-clientes; • Inventários, Arrolamento e Alvará; • Testamentos; • Divórcio e separação judicial ou via cartório de notas; • Contratos antenupciais e contratos de Convivência; • Contencioso do direito de família (alimentos, guarda e regulamentação de visitas, investigação de paternidade , medidas cautelares em geral). Concorrencial • Análise e revisão de política de preços de venda, de distribuição e de rotina e de procedimentos adotados pela área comercial e por concorrentes. • Planejamento e execução de combate à concorrência desleal; • Atuação em processos de abuso do poder econômico, seja como representante, seja como parte investigada; • Processos de compliance em normas anti-concorrenciais; • Atuação em processos de dumping, salvaguardas, medidas compensatórias e outros envolvendo comércio internacional , seja como importador, exportador ou como produtor nacional. Fale conosco: (11) 5044-0494 / (11) 5093-9203 OS PROFISSIONAIS Dr. Edmard Wilton Aranha Borges Advogado titular do Escritório, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Ibirapuera, Administrador de Empresas Pós-Graduado pela Universidade de São Paulo, Pós-Graduado em Direito Empresarial nas Faculdades Metropolitanas Unidas. Integrante da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Regional Metropolitana Oeste, responsável pelo suporte jurídico da entidade e do núcleo de Recursos Humanos da Câmera Britânica em São Paulo. Tem 35 anos de experiência nos diversos ramos empresariais, de Administração e Finanças, bem como nas diversas áreas do Direito, como Societário, Contratos, Contencioso Civil e Trabalhista, no Brasil e Direito Internacional. Como suporte às atividades desenvolvidas, também tem formação Técnica na área industrial mecânica, desenho e projeto de máquinas e ferramentas. Aliado está um consistente conhecimento jurídico, e uma vivência de muitos anos em empresas de médio e grande porte. Experiência internacional sólida, tendo trabalhado em demandas de seus clientes na América do Norte, Europa e Oriente Médio. Dr. Marco Aurélio Alves Pinto Advogada titular do Escritório, é Bacharel em Direito formado em 2004. Áreas de Atuação: Trabalhista e Contencioso Cível, Tecnologia e Internet. Trabalhou no jurídico de grandes empresas e escritórios de Advocacia, como, Banco do Estado de São Paulo-BANESPA-, Banco Santander Brasil, Transbrasil Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas, Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados , Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Idiomas: Inglês e Espanhol. Dra. Ana Paula Calouro Borges Advogada titular do Escritório, é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 2004. Profissional com especialidade na área de Família, pela Escola Paulista de Advocacia, tendo ainda realizado Curso de Direito Comercial com Técnicas de Elaboração e Analise Contratual, também por referida instituição. Tem muitos anos de experiência profissional na área jurídica, sendo responsável pela parte de Administração e Finanças, bem como nas diversas áreas do Direito, como Família, Contratos Nacionais, Contencioso Civil e Direito Imobiliário. Realizou ainda curso de arbitragem e mediação junto a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo adquirido experiência junto a Câmara de Arbitragem de Buenos Aires. Dra. Claudia A. S. Parra Inscrita na OAB/SP nº 353.518, é Advogada associada e formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP, Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Mestranda em Direito pela USP, Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Profissional com especialidade na área civil e penal, nas diversas áreas do Direito, como Agronegócio, Ambiental, Contratos Nacionais e Internacionais, Contencioso Civil, Relação de Consumo, Direitos da Internet Lei 12.965/2014 e Tecnologia da Informação, Direito Imobiliário. Idiomas: Espanhol-Fluente, Inglês Malvern House London e Frances Básico. ENTRE EM CONTATOSeu nome: * Assunto: * Email: * Telefone: Mensagem: ** Campos Obrigatórios2020 - Todos os Direitos Reservados © Alves Pinto & Borges Advogados