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- - BENS TOMBADOS LEGISLA??O PERGUNTAS FREQUENTES   Blog   Baixe nossa Agenda Cultural! Fazenda do Engenho do Mato  () Situada em terras que margeiam a Estrada do Engenho do Mato e que atualmente pertencem ao Estado do Rio de Janeiro, a constru??o implanta-se a cavaleiro dessa via, em cota elevada do terreno. Leia mais . A Preserva??o do Patrim?nio Cultural em Niter?i  () A preserva??o do patrim?nio cultural de Niter?i iniciou com a promulga??o da Lei 827, de 1990, que institui o instrumento do tombamento municipal e cria os ?rg?os de prote??o ? o Conselho Municipal de Prote??o do Patrim?nio Cultural (CMPC) e o Departamento de Preserva??o do Patrim?nio Cultural (DePAC). Leia mais . Bens Tombados  () Tombamento ? um conjunto de a??es realizadas pelo poder p?blico com o objetivo de preservar, atrav?s da aplica??o de legisla??o espec?fica, bens m?veis ou im?veis de valor hist?rico, cultural, arquitet?nico, ambiental e tamb?m de valor afetivo para a popula??o, impedindo que venham a ser destru?dos ou descaracterizados. Leia mais . Lei do Patrim?nio Cultural  () LEI 827, de 25 de junho de 1990, modificada pela LEI 2631, de 7 de janeiro de 2009. Compreende-se patrim?nio cultural do Munic?pio de Niter?i as cria??es cient?ficas, art?sticas, as obras de arte, objetos e documentos. Leia mais . PUR Praias da Ba?a  () Disp?e sobre o Plano Urban?stico da Regi?o das Praias da Ba?a, seu zoneamento ambiental, a implementa??o de pol?ticas setoriais, a aplica??o de instrumentos de pol?tica urbana e a ordena??o do uso e da ocupa??o do solo na regi?o. Leia mais . PUR Regi?o Norte  () Lei 2233, de 19 de outubro de 2005, alterada pela Lei 2358, de 30 de junho de 2006. Institui o Plano Urban?stico da Regi?o Norte, dispondo sobre diretrizes gerais, pol?ticas setoriais,zoneamento ambiental, ordena??o do uso e da ocupa??o do solo e aplica??o de instrumentos depol?tica urbana na regi?o. Leia mais . Isen??o de IPTU para Im?veis de Interesse Hist?rico  () Para efeito do que disp?e o inciso VII, do Art. 11, da Lei n? 480, de 24 de novembro de 1983, com a nova reda??o estabelecida pela Lei n? 1253, de 27 de dezembro de 1993, ficam reconhecidos como de interesse hist?rico cultural ou de preserva??o ambiental urbana. Leia mais . An?ncios nas ?reas de Preserva??o do Ambiente Urbano  () Lei 2624, de 29 de dezembro de 2008. Institui o Novo C?digo de Posturas do Munic?pio de Niter?i e d? outras provid?ncias. Dos meios de Publicidade e Propaganda. Leia mais . Aproveitamento de Bens Tombados  () Lei 2575, de 09 de julho de 2008. Cria condi??es de incentivo ao aproveitamento e conserva??o de Pr?dios Tombados. Leia mais . C?digo Tribut?rio  () Lei 2597, de 30 de setembro de 2008. Institui o C?digo Tribut?rio do Munic?pio de Niter?i. Leia mais . Perguntas Frequentes  () Os im?veis considerados de interesse para a preserva??o que constam na Lei n? 1.967/02 e os im?veis tombados t?m direito ? benef?cio fiscal, conforme o Decreto Municipal n? 7.135/95. Leia mais . Tombamento Federal  () A origem do tombamento no Brasil remonta ? d?cada de 30 do ?ltimo s?culo. Pode-se, nesta ?poca, identificar dois fatos determinantes na consolida??o dos institutos de prote??o do patrim?nio cultural: no campo pol?tico, a inaugura??o do Estado Novo, em 1937 e, no cultural, o movimento modernista. Leia mais . Igreja de S?o Francisco Xavier  () Sua fachada principal apresenta uma ?nica porta de verga reta, ladeada por duas pequenas janelas e encimada por outra de igual propor??o retangular no n?vel do coro. Uma torre sineira, de pequena altura, se encontra disposta entre o corpo da nave e a casa dos padres, a qual envolve toda a edifica??o religiosa. Seu coroamento se faz por uma simplifica??o de front?o triangular, guarnecido por telhas capa-e-canal. Leia mais . Forte do Gragoat?  () O Forte de Gragoat? est? localizado num promont?rio rochoso na extremidade da antiga praia de S?o Domingos, no munic?pio de Niter?i (Estado do Rio de Janeiro), hoje cortada pelo progresso, onde o Gragoat? (Cravat? ou Gravat?, designa??o gen?rica popular para a fam?lia das bromeli?ceas) era a vegeta??o predominante, o que denominaria a posi??o. Leia mais . Ilha da Boa Viagem  () Leia mais . Igreja S?o Louren?o dos ?ndios  () Considerada um s?mbolo para a constru??o da identidade dos niteroienses, a origem da Igreja de S?o Louren?o dos ?ndios est? relacionada ao assentamento ind?gena que ali se deu, no fim do s?culo XVI. Essas terras foram povoadas a partir da doa??o de uma sesmaria ao chefe temimin? Ararib?ia, em 16 de mar?o de 1568, pela ajuda prestada aos portugueses na expuls?o dos franceses. Leia mais . Capela de S?o Pedro e Cemit?rio do Maru?  () A capela foi idealizada pelos irm?os Francisco Vitoriano Pereira e Jos? Pereira Correia, propriet?rios da fazenda S?o Pedro, localizada na enseada do Maruhy, por considerarem que a capela mais pr?xima - a de Santana, estava muito distante. Sua autoriza??o para funcionamento foi concedida pelo Bispo do Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 1751. O pequeno templo foi constru?do pr?ximo ? casa grande da fazenda, da qual n?o restou nenhum vest?gio. Leia mais . Fortaleza de Santa Cruz  () Leia mais . Recolhimento de Santa Tereza  () Leia mais . Casar?o de Charitas  () Leia mais . Museu Ant?nio Parreiras  () Leia mais . Solar do Jambeiro  () Leia mais . Tombamento Estadual  () Em 1964, o antigo Estado da Guanabara criou a Divis?o do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico -DPHA, ?rg?o que originou, a partir da fus?o deste com o antigo Estado do Rio de Janeiro, em 1975, o atual Instituto Estadual do Patrim?nio Cultural - INEPAC. Leia mais . Igreja de S?o Sebasti?o de Itaipu  () Sua hist?ria remonta a meados do s?culo XVII, quando a freguesia de S?o Sebasti?o de Itaipu possu?a quatro engenhos e seus habitantes eram lavradores de farinha, de a??car e pescadores. Percorrendo a imensa regi?o pela qual eram respons?veis, os padres Ant?nio Loureiro, Manuel de Ara?jo e Jos? de Castro criaram v?rias freguesias e trataram de incentivar a constru??o de capelas, inclusive a de S?o Sebasti?o. Leia mais . Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF  () Leia mais . Biblioteca P?blica de Niter?i  () Leia mais . C?mara Municipal  () Leia mais . F?rum  () Leia mais . Monumento ? Rep?blica  () Leia mais . Pal?cio e Museu do Ing?  () Leia mais . Solar Notre R?ve (Casa Norival de Freitas)  () Leia mais . Ilha dos Cardos  () Leia mais . Pedra do ?ndio  () Leia mais . Pedra de Itapuca  () Leia mais . Coreto no Campo de S?o Bento  () Leia mais . Canto Sul da Praia de Itaipu  () Leia mais . Pa?o Municipal de Niter?i  () Leia mais . Pal?cio S?o Domingos  () Leia mais . Teatro Municipal Jo?o Caetano  () Leia mais . Ag?ncia Central dos Correios e Tel?grafos  () Leia mais . Casa da Quina  () Leia mais . Pra?a da Rep?blica  () Leia mais . Mata Atl?ntica: Serra da Tiririca e Serra de Calaboca  () Leia mais . Pal?cio Euclides da Cunha  () Leia mais . Reservat?rio da Corre??o  () Leia mais . Educand?rio Paula C?ndido (Casa da Princesa)  () Leia mais . Cinema Icara?  () Leia mais . Tombamento Municipal  () Leia mais . Campo de S?o Bento  () Leia mais . Praia do Sossego e sua ambi?ncia eco-paisag?stica  () Leia mais .   - Teatro Municipal Jo?o Caetano - Teatro Popular Oscar Nienmyer - Museu de Arte Contempor?nea - Solar do Jambeiro - CC Paschoal Carlos Magno - Museu Janete Costa de Arte Popular - Centro de Esportes Unificados Ismael Silva - Sala Jos? C?ndido de Carvalho   - Aprendiz - M?sica nas Escolas - Arte na Rua - Cultura Viva - Semente - Cia de Ballet - Banda Santa Cec?lia   - Cultura e Educa??o - Casa do Artes?o - Docmenta??o e Pesquisa - DePac - Niter?i Discos - Niter?i Livros - Mapa de Artistas - Sistema Municipal de Cultura