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ASSINATURA DO TERMO DE ADMISSÃO: PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL MEU CHÃO, MEU LAR: Entrega de títulos de propriedade Inauguração do Posto Avançado do DETRAN em São Mateus do Maranhão Prefeito Ivo Rezende recebe duas novas viaturas para a 23° BPM #Segurança Há 68 dias Certificação Curso de Segurança Pública para profissionais da GCM e DMT. #Educação Há 70 dias Solenidade de lançamento do Programa Busca Ativa Escolar - FORA DA ESCOLA NÃO PODE! #Mulher Há 75 dias Aula Inaugural de retorno do projeto Mulheres em Movimento #AssistênciaSocial Há 77 dias Prefeitura oferta curso de flores artesanais gratuito para a população de São Mateus Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site #AssistênciaSocial Prefeitura oferta curso de flores artesanais gratuito para a população de São Ma [.] A Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria de Assistência Social, realizo [.] Há 77 dias #Agricultura Inauguração das novas instalações da Secretaria de Agricultura e Pesca Inauguramos, ao lado do vice-governador do Maranhão, o prédio da Secretaria Municipal [.] Há 82 dias #Educação São Mateus ganha mais uma Escola Digna Escola, além de um equipamento de educação, é um lugar de sonhos, de con [.] Há 83 dias #CVT-IEMA AULA INAUGURAL CVT-IEMA Iniciamos mais um ciclo de formação no Centro Vocacional Tecnológico - CVT (IEM [.] Há 84 dias Diário Oficial O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental. Edição: 134/2021 data: 20/09/2021 213 Quantidade de diários no ultimo exercício 1.218 Quantidade de diários total Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados no site RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2021 30/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 30/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 31/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2020 30/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 30/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 30/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 31/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 30/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 01/12/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2020 30/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2021 30/07/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2020 30/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2020 02/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2019 30/01/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE/2019 31/07/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° SEMESTRE/2018 31/01/2019 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 15/12/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 23/12/2013 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2010 05/10/2009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 28/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 18/12/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 17/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 15/12/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 30/12/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 30/12/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 13/07/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 27/06/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 09/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 30/06/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2015 10/07/2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2014 01/07/2013 Informações das últimas publicações portarias Mais detalhes Exportações NOMEAÇÃO: 236/2021 PORTARIA Nº 236/2021-GP INSTITUE E NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2021 REGULAMENTAÇÃO: 001/2021 PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2021 Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Saúde. 16/06/2021 NOMEAÇÃO: 223/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS DIVERSAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2021 leis Mais detalhes Exportações LEIS MUNICIPAIS: 358/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, IMÓVEL, POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2021 LEIS MUNICIPAIS: 357/2021 DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR ? RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2021 LEIS MUNICIPAIS: 356/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2021 decretos Mais detalhes Exportações DECRETOS: 027/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), 01/01/1970 DECRETOS: 029/2021 DECRETO Nº 029, 05 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃ [.] 05/07/2021 DECRETOS: 026/2021 LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de São Mateus do Maranhão, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão SEBASTIÃO DE JESUS NINA NUNES. 21/06/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações EDITAL: /2021 EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 19/08/2021 COMUNICADO: /2021 Assunto: Excedência Pré - Universitário 09/06/2021 EDITAL: 001/2021 EDITAL 001/CMDCA/2021 27/05/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Mais detalhes Exportações Pregão: 024/2021 - Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. Publicação: 16/09/2021 Pregão: 023/2021 - Menor Preço CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECLALLZADA NO FOMECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE KITS PESCA PARA ATENDER AS FAMLLIAS PESCADORAS NO MUNICIPIO DE SSO MATEUS DO MARANHAO/MA Publicação: 23/08/2021 Pregão: 022/2021 - Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS, BEBEDOURO E VENTILADORES, COM FOMECIMENTO DE PEGAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS S [.] Publicação: 23/08/2021 contratos Mais detalhes Exportações CONTRATO ORIGINAL: 20211277 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Kit de enxoval para a distribuição gratuita para as famílias carentes do município de São Mateus do Maranhão/MA. 27/07/2021 CREDOR: 37.799.232/0001-61 - S COSTA PIRES CONTRATO ORIGINAL: 20211285 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços gráficos com disponibilidade de material, de interesse das diversas secretarias municipais de São Mateus do Maranhão/MA. 23/07/2021 CREDOR: 07.376.368/0001-06 - L P SOARES CARVALHO EIRELI CONTRATO ORIGINAL: 20211284 2021 - SECRETARIA DE SAÚDE Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços gráficos com disponibilidade de material, de interesse das diversas secretarias municipais de São Mateus do Maranhão/MA. 23/07/2021 CREDOR: 07.376.368/0001-06 - L P SOARES CARVALHO EIRELI Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES (API SACOP) CONTRATOS (API SACOP) CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. 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