Câmara Municipal de Capistrano

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Manter os [.] Há 6 dia(s) #AssistênciaSocial CUIDADO COM O IDOSO A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvime [.] Há 8 dia(s) #RECONHECIMENTO DIA NACIONAL DO VEREADOR 1º de outubro, Dia do Vereador. 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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 28/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 30/11/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2021 30/09/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2020 30/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2020 29/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2019 30/01/2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2018 01/11/2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2017 17/10/2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2016 06/11/2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2015 27/10/2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2014 07/11/2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2013 07/11/2012 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 01/11/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 16/10/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 24/11/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 30/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 10/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 01/11/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 06/10/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 06/11/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 19/07/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 08/07/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 01/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 27/08/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 08/06/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 20/06/2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2018 01/11/2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2017 17/10/2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2016 06/11/2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2015 27/10/2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2014 07/11/2013 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2013 07/11/2012 Informações das últimas publicações portarias Mais detalhes Exportações CONCESSÃO: 248/2021 Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças 29/09/2021 ALTERAÇÃO: 246/2021 Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação Básica 28/09/2021 NOMEAÇÃO: 239/2021 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças 15/09/2021 diarias Mais detalhes DIÁRIA: 011/2021 PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO NA RODA DE CONVERSA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTOS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) VISANDO A CAPTAÇÃO E OTIMIZAÇAO FINANCEIRA NOS MUNICIPIOS REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS (AROM),COM [.] 12/07/2021 DIÁRIA: 002/2020 Deslocamento à Brasília para Gabinete dos Deputados Dr. Jaziel Pereira e Fundo de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, para tratar de assuntos de interesse do Município nos dias 10, 11 e 12 de março do [.] 03/03/2020 DIÁRIA: 001/2020 Deslocamento à Brasília para Gabinete dos Deputados Dr. Jaziel Pereira, Júnior Mano, Idilvan Alencar, Heitor Freire e André Figueiredo para tratar de assuntos de interesse do município e captação de recursos nos órgãos federais, nos dias 12, 13 e 14 d [.] 10/02/2020 leis Mais detalhes Exportações LEIS: 1.303/2021 "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local." 31/05/2021 LEIS: 1.302/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ?ORGANIZAÇÕES SOCIAIS? NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2021 LEIS: 1.300/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2021 decretos Mais detalhes Exportações DECRETO : 030/2021 "Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências". 07/10/2021 DECRETO : 028/2021 REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/08/2021 DECRETO : 025/2021 "Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências". 02/06/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações EDITAL: 002/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025. 28/07/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL: 0004/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2021/PmJCPT 12/04/2021 OFÍCIO: 71/2021 05/04/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Mais detalhes Exportações PREGÃO: 27.09.01/2021/2021 - MAIOR DESCONTO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIP [.] Publicação: 08/10/2021 PREGÃO: 09.10.01/2021/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ. Publicação: 23/09/2021 PREGÃO: 09.16.01/2021/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Publicação: 23/09/2021 contratos Mais detalhes Exportações CONTRATO ORIGINAL: 01.15.02/2021 2021 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Capistrano, Estado do Ceará. 15/12/2021 CREDOR: 27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI CONTRATO ORIGINAL: 09.13.03/2021 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Capistrano, Ceará 13/09/2021 CREDOR: 15.839.938/0001-77 - SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO ORIGINAL: 09.03.01/2021 2021 - SECRETARIA DA SAÚDE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 PP - SRP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 PP - SRP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DO LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ. 03/09/2021 CREDOR: 32.235.833/0001-28 - YADA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. 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