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Defesa em Autuação fiscal no trânsito Compensação de Tributos com Precatórios Tributação de Verbas Trabalhistas Veja + Serviços Holding Familiar Holding Familiar Instrumento de planejamento sucessório e de proteção patrimonial. Direito do Trabalho Empresarial Direito do Trabalho Empresarial Sócio e coordenador da divisão de Direito e Processo do Trabalho: Direito Coletivo, Individual, Empresarial e Contencioso. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS. Pós–graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Universidade Castelo Branco. Especialista em sustentações orais nos Tribunais do Trabalho brasileiros. Fluência em espanhol e conhecimento de inglês.— Marcelo E. Menezes Arcos – Sócio Coordenador da Área Trabalhista. Acidente de Trabalho Assessoria à Empresas da Construção Civil Assessoria à Empresas do Varejo Veja + Serviços Direito Penal Direito Penal Assessoria quanto à investigação e à punição das ações criminosas, contemplando defesas criminais em geral e assistência à acusação, dentre outros serviço Crimes Ambientais Crimes Sexuais Lesões Corporais Veja + Serviços Direito Ambiental Direito Ambiental Assessoria quanto aos direitos e obrigações das atividades poluidoras perante os órgãos ambientais, contemplando licenciamentos, recuperações de áreas degradadas, regularização da posse de animais silvestres, dentre outros serviços. Legalização da posse de animais silvestres Multa decorrente de infração ambiental Regularização de intervenção em APP em área consolidada Veja + Serviços Licitações e Contratos Administrativos Licitações e Contratos Administrativos Assessoria no processo de venda de bens e serviços ao Poder Público, contemplando pregões eletrônicos, atas de registro de preços, Parcerias Público Privadas, bem assessora na execução dos contratos entre empresas e Poder Público, contemplando punições como advertências, multas, suspensões e inidoneidades Sanções administrativas na vigência de contratos públicos Assessoria em Licitações da Petrobras Veja + Serviços Negociações e Cobranças Negociações e Cobranças Assessoria responsável pela negociação de dívidas, em especial bancárias, e pela cobrança de devedores inadimplentes, contemplando ações extra-judiciais e judiciais Interesses Estrangeiros Interesses Estrangeiros O número crescente de estrangeiros vivendo no Brasil e de brasileiros vivendo no exterior motivou a GARRASTAZU ADVOGADOS a disponibilizar profissionais especialistas para assessorar no vencimento da burocracia brasileira. Direito Regulatório Direito Regulatório Assessoria em relação à intervenção do Estado na economia por meio de agências reguladoras, bem como em relação à fiscalização estatal em geral, contemplando as relações perante ANVISA, INMETRO, Banco Central, DETRAN, dentre outros órgãos de fiscalização. Embriaguez ao volante Direito de Trânsito Direito Regulatório Veja + Serviços Cobranças contra a União, Estado e Municípios Cobranças contra a União, Estado e Municípios Serviço de recuperação de valores não pagos por órgãos públicos Planos jurídicos especiais Planos jurídicos especiais Assessoria em licitações e contratos administrativos 360º Programa de Integridade - Compliance 360º Gestão de Crises Veja + Serviços Direito Aduaneiro Direito Aduaneiro O sucesso na advocacia aduaneira pressupõe soluções criativas. Os elevados custos que envolvem as operações de comércio exterior, aliados à complexidade da legislação e à gravidade das sanções exigem soluções ágeis e com a menor despesa possível. Exclusão de despesas da base de cálculo de tributos Liberação da carga Liberação de Carga Retida Veja + Serviços Assessoria em licitações e contratos administrativos 360º Assessoria em licitações e contratos administrativos 360º Os anos de experiência fizeram da Garrastazu Advogados um escritório especializado na área de Licitações e Contratos Administrativos. Dado o caráter dinâmico, interdisciplinar e complexo do tema, desenvolvemos um plano de assessoria jurídica integral. Esse é o Plano de Assessoria Integral em Licitações e Contratos Administrativos – PLIC 360º. Programa de Integridade - Compliance 360º Programa de Integridade - Compliance 360º Serviço necessário às empresas interessadas em implantar a cultura de ética na atividade empresarial, especialmente necessário para aqueles que negociam com órgãos públicos Gestão de Passivo Tribuário e Execuções - PEX 360º Gestão de Passivo Tribuário e Execuções - PEX 360º Serviço voltado a pequenas, médias e grandes empresas que possuam passivos tributários, contemplando gestão de passivo, preservação do patrimônio dos sócios, dentre outros serviços. Sou Pessoa Física Direito de Família e Sucessões Direito de Família e Sucessões Atuação judicial e extrajudicial em casos de inventários, divórcios, uniões estáveis, pactos antenupciais, questões parentais, dentre outros serviços. Acompanhamento Psicológico Partilha de Bens Doação Veja + Serviços Direito Previdenciário Direito Previdenciário Assessoria quanto aos direitos e obrigações decorrentes da seguridade social e, em especial, da Previdência Social, contemplando concessão de aposentadorias, desaposentação, dentre outros serviços. Revisão do Coeficiente Fator Previdenciário Ação Concessiva de Aposentadoria Abono de 25% na Aposentadoria por Necessidade de Acompanhamento Veja + Serviços Direito do Trabalho Pessoa Física Direito do Trabalho Pessoa Física Assessoria quanto às relações de trabalho e emprego, contemplando demissões, diferenças salariais não pagas, horas extras, dentre outros serviços Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho Radialistas, jornalistas e cinegrafistas Justa Causa Veja + Serviços Direito Penal Direito Penal Assessoria quanto à investigação e à punição das ações criminosas, contemplando defesas criminais em geral e assistência à acusação, dentre outros serviço Crimes Ambientais Crimes Sexuais Lesões Corporais Veja + Serviços Direito Tributário Direito Tributário Assessoria quanto ao pagamento dos tributos (impostos, contribuições, taxas), bem como de sua fiscalização, contemplando autuações fiscais, planejamento tributário, dentre outros serviços. Compensação de Tributos com Precatórios Tributação de Verbas Trabalhistas Tributação de Rendimentos Auferidos no Exterior Veja + Serviços Carreiras e Concursos Públicos Carreiras e Concursos Públicos Assessoria quanto ao processo administrativo de concurso público, visando a garantir a participação e o êxito do pretendente, no ingresso e do decorrer da carreira pública, assegurando as vantagens previstas legais e evitando lesões ao servidor, dentre outros serviços Assessoria jurídica em Carreiras Públicas Conversão em Pecúnia de Licença Prêmio e Férias Acumuladas Defesas Jurídicas em Concursos Públicos Veja + Serviços Direito Militar Direito Militar Assessoria relacionada aos direitos e obrigações do militar perante as Forças Armadas, contemplando Reforma, Licença Maternidade Militar, serviço militar obrigatório, dentre outros serviços Ausência do pedido da ajuda de custo na ação de reforma não impede o direito ao recebimento da parcela Licença Maternidade para militares Reconhecimento da união homoafetiva Veja + Serviços Obtenção de Vistos e Cidadania Obtenção de Vistos e Cidadania Assessoria responsável pela obtenção de cidadanias e vistos, contemplando os vistos familiar e de trabalho, refúgio, dentre outros serviços. Holding Familiar Holding Familiar Instrumento de planejamento sucessório e de proteção patrimonial. Direito Cível e do Consumidor Direito Cível e do Consumidor Assessoria quanto aos direitos e obrigações dos consumidores perante os fornecedores de bens e serviços, contemplando atrasos de vôo, perda de bagagens, mercadoria defentuosa, dentre outros serviços. Ações contra seguradoras e entidades de previdência Ações indenizatórias – Danos morais e materiais Direito Bancário do Consumidor – Ações revisionais e anulatórias Veja + Serviços Direito Ambiental Direito Ambiental Assessoria quanto aos direitos e obrigações das atividades poluidoras perante os órgãos ambientais, contemplando licenciamentos, recuperações de áreas degradadas, regularização da posse de animais silvestres, dentre outros serviços. Legalização da posse de animais silvestres Multa decorrente de infração ambiental Regularização de intervenção em APP em área consolidada Veja + Serviços Escritório do Tamanho do Brasil 35 anos de experiência na advocacia atuando em todos os estados do país. Saiba Mais Assista ao Vídeo Tour 360º 0 Clientes 0 Casos R$ 9 Obtidos para nossos clientes WHATSAPP - (51) 9 8191.8233 Matriz Porto Alegre - Fone/Fax: (51) 3301-1600 Travessa Francisco de Leonardo Truda, 40 10º Andar Centro, CEP: 90010-050 Unidade São Paulo - Fone/Fax: (11) 3385-1600 Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1893 Conjunto 42 Jardim Paulistano, CEP: 01452-001 Unidade Rio de Janeiro - Fone/Fax: (21) 3195-4141 Avenida Rio Branco, 181 Conjunto 1605 Centro, CEP: 20040-007 WHATSAPP - (51) 9 8191.8233 CONTATO VIA FORMULÁRIO Pessoa Física ou Jurídica? Física Jurídica Enviar Área restrita Desenvolvido por Segundo Andar × Fechar Enviar × Fechar ×