Lima Vieira e Advogados Associados

Lima Vieira Advogados Associados - - Nova funcionalidade facilita consulta a credenciamento de cursos Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Agora, qualquer usuário poderá conferir os resultados dos credenciamentos na aba Cursos Credenciados do site da Enfam.Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Esc Saiba Mais Reconhecida prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT A ministra Assusete Magalhães, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou extinta a punibilidade de sete ex-vereadores de Tangará da Serra (MT), acusados de corrupção passiva. O recurso especial em que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pedia a condenação dos réus ficou prejudicado, devido ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.A ministra Assusete Magalhãe Saiba Mais Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgue com celeridade o recurso interposto por um homem preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio de 2006.A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou ao Tribuna Saiba Mais Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública O reexame necessário da sentença devolve ao tribunal somente matérias suscitadas, discutidas e decididas no juízo monocrático, bem como as questões de ordem pública do processo. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao apreciar recurso interposto pela Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG) contra a União.O reexame necessário da sentença devolve ao Saiba Mais Pesquisa da FGV traça o perfil dos professores de Direito no Brasil O professor de Direito no Brasil é homem, branco, possui mestrado e trabalha em regime parcial em uma universidade privada no interior. O perfil médio destes profissionais foi traçado pelo relatório “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, que marcou o lançamento do OED (Observatório do Ensino de Direito), da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Segundo o professor Oscar Vieira Saiba Mais Rua Sergipe 1333, 13º Andar - Funcionários | Belo Horizonte-MG | CEP 30130-171 | Tel.: (31) 3225 8099 Fax.: (31) 3223 6799 Lima Vieira Advogados Associados © 2013. Configurado por: Wred