Paes, Almeida & Albuquerque Advogados

Paes, Almeida e Albuquerque - Advogados - - Toggle navigation É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória07/Mai/2018Leia mais STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais04/Mai/2018Leia mais NOSSA EMPRESA O Escritório Paes, Almeida e Albuquerque Advogados é uma sociedade consolidada no meio jurídico há 10 anos, cuja atuação se destaca na pessoalidade no atendimento e confiabilidade de seus advogados na busca da melhor solução jurídica para os casos propostos. Somos antes de tudo Advogados! Nossa atuação é um dever constitucional e por isso colocamos os interesses que nos são confiados acima de nossos próprios interesses, sendo esta, talvez, nossa mais marcante característica e diferencial. O escritório transcende o mero empreendedorismo para ser verdadeiro instrumento de soluções jurídicas e responsabilidade social, buscando cumprir sempre o compromisso com a ética, moral e, sobretudo, com a Justiça. Pensamos aquilo que ainda não foi pensado. Criamos teses jurídicas novas para problemas antigos, sem fugir aos limites impostos pelos princípios e valores que norteiam nossa atividade, mas sempre visando exaurir todas as possibilidades que o Direito nos oferece para extrair a melhor solução possível. Por tudo isto, estamos preparados para cuidar dos interesses de nossos constituintes! MISSÃO “Atuar de forma legítima na defesa de interesses confiados, tendo como principal ferramenta o conhecimento jurídico de seu corpo profissional, sendo reconhecido pela sociedade em virtude da seriedade, comprometimento e confiabilidade de seus advogados.” VISÃO “Fazer da advocacia um instrumento de solução de conflitos e justiça, se possível, também de transformação social, atendendo da melhor forma os interesses dos clientes na busca da solução mais célere, menos onerosa e se possível conciliatória, para dirimir os conflitos, tendo o lucro como resultado de um trabalho e nunca como um fim”. ADVOGADOS SÓCIOS Álvaro Arthur Lopes de Almeida Filho Fabrício Oliveira de Albuquerque Vagner Paes Cavalcanti Filho Henrique José Cardoso Tenório ADVOGADOS ASSOCIADOS Victor Lages Altavila Guerra Vitor Di Guaraldi Monteiro Pinto Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Carlos Henrique Gomes da Silva DIREITO ADMINSTRATIVO O escritório possui especialistas na área do Direito Administrativo que atuam tanto na seara judicial, quanto administrativa, patrocinando causas e prestando assessoria jurídica para defender e representar: - Direitos e interesses de cidadãos-administrados, em geral; - Empresas que participam de licitações e celebram contratos administrativos; - Interesses de pessoas físicas, entidades públicas e empresas perante os Tribunais de Contas dos Estados e dos Munícipios e o Tribunal de Contas da União (TCU); - Interesses de agentes públicos e de particulares em ações de improbidade administrativa; - Servidores públicos, bem como a associações e sindicatos que os representam, em processos administrativos disciplinares, formulação de pedidos administrativos de reconhecimento de direitos, interposição de recursos administrativos, atuando ainda em ações judiciais individuais e coletivas que objetivam o reconhecimento de direitos e a correção de decisões administrativas ilegais. DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito tributário, o escritório atua com primazia na defesa e proteção dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte, preventivamente, prestando auxílio a pessoas físicas e jurídicas, e exercendo Assessoria Jurídica, no contencioso, em: - Procedimentos administrativos fiscais; - Procedimentos Judiciais, mediante propositura de ações, incidentes processuais e demais atos jurídicos, perante os órgãos judiciários; - Matéria tributária em geral, no auxílio a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em relação a todos os tributos de natureza municipal, estadual e federal. DIREITO AMBIENTAL Atento ao crescente número de demandas e procedimentos administrativos relativas ao meio ambiente o escritório atua diretamente em questões que envolvem esta temática, notadamente, nos seguintes casos: - Atuação no contencioso administrativo, mediante a elaboração de defesa e recursos nesta instância, inclusive, visando a revisão de multas e sanções administrativas decorrentes tanto de infração como oriunda de tributação ambiental; - Prestação de serviços na área administrativa, com a propositura de petições, junto aos Órgãos e Entidades Públicas, para defesa e salvaguarda dos direitos do meio ambiente, os patronos deste escritório atuam também na instância judicial, em todos seus respectivos níveis, nos processos cíveis e criminais. DIREITO PENAL No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional, patrocinando: - Crimes contra o patrimônio; - Crimes contra a ordem pública; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra a administração pública; - Crimes contra o sistema financeiro. DIREITO TRABALHISTA No âmbito trabalhista, a atuação do escritório prima pela salvaguarda e efetividade dos direitos trabalhistas, procurando a solução extrajudicial, quando possível e não ponha em risco os interesses das partes, bem como primando pela aplicação das normas jurídicas constitucionais e celetistas, perante os tribunais pátrios, disponibilizando, integralmente, os serviços necessários para pessoas físicas e jurídicas: - Assessoria jurídica preventiva e consultiva; - Assessoria jurídica contenciosa, atuando com demandas que exijam a representação processual da parte tanto no polo ativo, quanto no polo passivo; - Promoção de defesas recursos, firmamentos de TAC, bem como representação jurídica em geral, em procedimentos administrativos que tramitam em órgãos e entidade públicas. DIREITO CIVIL No campo do direito civil, o escritório procura defender os direitos das pessoas físicas e jurídicas em suas relações privadas, a fim de que a disciplina legal seja devidamente aplicada e efetivada no caso, seja possível na seara extrajudicial, como também no campo judicial, mediante a assessoria jurídica nos seguintes casos: - prestação de assessoria jurídica preventiva e consultiva; - direitos e obrigações contraídas em contratos em geral; - defesa de direitos e interesses que demandem ações de indenização e reparação cível; - adoção de tutelas de urgência, para assegurar direitos e interesses; - direitos de herança, partilha e testamento; - defesa e proteção de bens móveis e imóveis, no âmbito administrativo e judicial. DIREITO EMPRESARIAL O escritório conta com profissionais tecnicamente habilitados para patrocinar, integralmente, as causas que representam os direitos de empresários e sociedades empresariais, possuindo, nesta seara, vasta experiência na assessoria jurídica a empresas, sobretudo: - em causas judiciais, de ordem trabalhista, seja no polo ativo ou passivo, perante os tribunais da região, como também os nacionais; - em diligências de ordem preventiva, na organização jurídica da empresa; - patrocínio nas causas cíveis e criminais, que importem aos interesses da empresa; - na representação jurídica, em processos judiciais e procedimentos administrativos fiscais tributários; - atuação em procedimentos administrativos em órgãos e entidades públicas. ARTIGOS 20/Mar/2018 RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE COOPERATIVAS: INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.101/05 CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 24/Abr/2018 A (IN)COMPETÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO PARA EXERCER ATOS DE CONTROLE INTERNO SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Autor: Vagner Paes Cavalcanti Filho 11/Jul/2018 O CONCEITO DE EFICIÊNCIA COMO CONDUÇÃO NOS MODELOS BUROCRÁTICO E GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS DESDE 1930 Autor: Vanessa Paes de Vasconcelos Vanderperre Nenhum artigo publicado nesta data NOTÍCIAS 05/Abr/2018 Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral 07/Mai/2018 É inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória 03/Mai/2018 Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda Estatuto do Desarmamento 02/Mai/2018 Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural 04/Mai/2018 STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais Nenhum artigo publicado nesta data CONTATOS Paes, Almeida & Albuquerque Advogados Avenida Comendador Leão, 122, Jaraguá – Maceio – Alagoas Fone/Fax – (82) 3327-9100 / (82) 3316-7165 - CEP – 57.022-240 E-mail: administrativo@paadv.com Enviar