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DECRETO Nº 2325 Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os municípios que integram o Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.
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DECRETO Nº 2322 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES VISANDO A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO PERÍODO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (covid-19) A autorização de funcionamento de estabelecimentos está condicionada ao comprimento de PROTOCOLOS RÍGIDOS quanto ao distanciamento social, capacidade de público e normas de higiene e limpeza que, caso haja descumprimento por parte de proprietários e/ou cliente, a autorização será automaticamente cancelada.
podendo, inclusive, ser revogado o presente Decreto.
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COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RETOMADA DA ECONOMIA A Prefeitura Municipal de Duartina informa que a partir de segunda-feira, dia 1º de Junho terá inicio a mais uma fase da retomada da economia do estado de São Paulo.
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DECRETO Nº 2319 - ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 9 DE JULHO COMUNICADO DA PRORROGAÇÃO ESTENDENDO O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU COMUNICADO PAGAMENTO TAXA DE LICENÇA E IMPOSTO SOBRE SERVICO-ISS COMUNICADO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU Prefeitura Municipal de Duartina Rua Henrique Hortelã nº 127 - Duartina - SP cep: 17470-000 prefeitura@duartina.sp.gov.br (014) 3282-8282 ©2020 Municipio de Duartina | Designed by Hurricane Media
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