Prefeitura Municipal de Farias Brito

Endereço: Rua Antonio Fernandes Lima, 386 - Centro, Farias Brito - CE, 63185-000, Brasil

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CORONAVÍRUS (COVID-19) : Boletim, transparência e informações postos de saúde Uma perto de você Escolas Lista completa Telefones úteis Do Município O Prefeito Conheça mais Nossa Cidade Conheça a História Secretarias veja todo secretariado TV Prefeitura Prevenção da COVID-19 galeria de imagens notícias por categoria Administração Farias Brito participa da Semana Move Brasil SESC Administração Gestão realiza visita a APAE Finanças Cultura, Esporte e Juventude Farias Brito realiza reunião para execução da Lei Aldir Blanc clique no ícone para navegar na categoria Lei de Responsabilidade Fiscal Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-05-2020 2020 Mais detalhes Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Mais detalhes Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 27-05-2021 2021 Mais detalhes Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 29-01-2021 2020 Mais detalhes Lei Orçamentária Anual 2020 30-12-2020 2021 Mais detalhes Lei Orçamentária Anual 2019 24-12-2019 2020 Mais detalhes Lei Orçamentária Anual 2018 27-12-2018 2019 Mais detalhes Lei Orçamentária Anual 2017 22-11-2017 2018 Mais detalhes Lei Orçamentária Anual 2016 26-10-2016 2017 Mais detalhes Lei de Diretrizes Orçamentária 2021 16-07-2021 2022 Mais detalhes Lei de Diretrizes Orçamentária 2020 19-08-2020 2021 Mais detalhes Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 09-07-2019 2020 Mais detalhes Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 13-07-2018 2019 Mais detalhes Lei de Diretrizes Orçamentária 2017 03-07-2017 2018 Mais detalhes Descrição Competência Data Exercício Visualizar PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021 2018 - 2021 22-11-2017 2018 - 2021 Mais detalhes PPA – PLANO PLURIANUAL 2014 – 2017 2014 - 2017 12-05-2017 2014 - 2017 Mais detalhes Balanço 2020 2020 29-01-2021 2020 Mais detalhes Balanço 2019 2019 29-01-2020 2019 Mais detalhes Balanço 2018 2018 30-01-2019 2018 Mais detalhes Balanço 2017 2017 30-01-2018 2017 Mais detalhes Balanço 2016 2016 30-01-2017 2016 Mais detalhes Cronograma Mensal de Desembolso 2016 05-12-2016 2017 VISUALIZAR PDF Programção Financeira e Cronograma de Desembolso 2012 06-12-2012 2013 VISUALIZAR PDF Publicações 489/2021 2021 MANTEM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 19-08-2021 Mais detalhes 487/2021 2021 SUSPENDE A EXECUÇÃO E OS EFEITOS DAS LEIS DE REVIS.AO GERAL ANUAL, ESPECIALMENTE DA LEI ORDINARIA N° 1.516/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 50/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18-08-2021 Mais detalhes 488/2021 2021 Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providencias. 18-08-2021 Mais detalhes 485/2021 2021 Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito , o credito suplementar no valor de R$ 3.037.500,00 (Três Milhões, Trinta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 02-08-2021 Mais detalhes 484/2021 2021 Decreta ponto Facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2021 e adota outras providencias. 16-07-2021 Mais detalhes 019/2020-PmJFBT 2020 Recomendação nº 019-2020-PmJFBT 27-05-2020 Mais detalhes 015/2020-PmJFBT 2020 Recomendação nº 015-2020-PmJFBT 16-04-2020 Mais detalhes 012/2020-PmJFBT 2020 Recomendação nº 012-2020-PmJFBT 16-04-2020 Mais detalhes 013/2020-PmJFBT 2020 Recomendação nº 013-2020-PmJFBT 16-04-2020 Mais detalhes 007/2020-PmJFBT 2020 Recomendação nº 007-2020-PmJFBT 06-04-2020 Mais detalhes 1.525 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 0 IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11-08-2021 Mais detalhes 1.524 2021 Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentcivel – CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga as disposiçoes em contrario, e da outras providencias. 14-07-2021 Mais detalhes 1.522 2021 Altera Lei Municipal n° 1.377/2013 e Ratifica o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denominação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de residuos sólidos, e dá outras providências. 18-06-2021 Mais detalhes 1.521 2021 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.130 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18-06-2021 Mais detalhes 1.520 2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18-06-2021 Mais detalhes 051/2021 2021 DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11-08-2021 Mais detalhes 050/2021 2021 Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências. 29-04-2021 Mais detalhes 049/2021 2021 Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias. 14-04-2021 Mais detalhes 042/2015 2015 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 027/2008 e adota outras providências. 19-08-2015 Mais detalhes 041/2015 2015 Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PSMB e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Farias Brito e dá outras providencias. 06-05-2015 Mais detalhes Licitações e Contratos Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Visualizar TP 2021.10.04.1 Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção da Orla da Lagoa do Arão no Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 909454/2020/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal 05/10/2021 21/10/2021 Tomada de Preços Aberta Visualizar PE 2021.09.30.1 Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos tipo motocicleta pertencentes à frota Oficial do Município de Farias Brito/CE 01/10/2021 15/10/2021 Pregão Aberta Visualizar CRED 01/2021 Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município, como também os veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito/CE01/2021 22/09/2021 08/10/2021 Credenciamento Aberta Visualizar PE 2021.09.21.1 Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE 22/09/2021 05/10/2021 Pregão Aberta Visualizar PE 2021.09.15.1 Aquisição de bebedouros destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE 16/09/2021 29/09/2021 Pregão Aberta Visualizar Número Data Exercício Credor Modalidade Valor Visualizar 2019.05.30-0008.3 30/05/2019 2019 MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI ME CONTRATO ORIGINAL 42.079,72 Visualizar 2019.05.30-0009 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 42.616,18 Visualizar 2019.05.30-0001 30/05/2019 2019 CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME CONTRATO ORIGINAL 400.945,02 Visualizar 2019.05.30-0010 30/05/2019 2019 JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME CONTRATO ORIGINAL 75.972,50 Visualizar 2019.05.30-0002 30/05/2019 2019 FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME CONTRATO ORIGINAL 6.850,00 Visualizar Cookies: guardamos estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação, saiba mais em nossa política de privacidade.AceitarPolítica de Privacidade