Prefeitura Municipal de Icó

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Concluído com sucesso o Cadastro do Produtor Rural no Perímetro Irrigado - Icó Lima Campos. #MeioAmbiente Há 3 dia(s) Adote uma Árvore: Sudema realiza ação educativa em prol da conscientização ambiental Adote uma Árvore: Sudema realiza ação educativa em prol da con [.] #Agricultura Há 3 dia(s) O distrito Cruzeirinho foi contemplado ontem (28) com Chafariz Comunitário. O distrito Cruzeirinho foi contemplado ontem (28) com Chafariz Co [.] #Reunião Há 4 dia(s) Laís Nunes mantém diálogo aberto e permanente com lideranças sindicais e classes de servidores [.] Laís Nunes mantém diálogo aberto e permanente com lideranças [.] #AssistênciaSocial Há 4 dia(s) Governo do Estado lança pacto de fortalecimento de políticas da Assistência Social; confira Governo do Estado lança pacto de fortalecimento de políticas da [.] Clique aqui para visualizar todas as notícias do nosso site #Saúde Atendimento na manhã de hoje (29) na Unidade de Saúde de Três Bodegas. Atendimento na manhã de hoje (29) na Unidade de Saúde de Três Bodegas; realização [.] Há 4 dia(s) #Vacina Calendário de Vacinação Há 4 dia(s) #Emprego Para quem busca oportunidade de emprego, a Prefeitura de Icó implantou posto de [.] Para quem busca oportunidade de emprego, a Prefeitura de Icó implantou posto de atend [.] Há 5 dia(s) #Vacina Calendário de Vacinação Calendário de Vacinação Quem tomou a primeira dose da vacina Pfizer nos di [.] Há 5 dia(s) Vídeos relacionados a gestão Clique aqui para visualizar todos os vídeos do nosso site Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 31/12/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2021 28/09/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2021 21/09/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 05/08/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 30/07/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2021 28/09/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 30/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 28/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 30/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 29/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 30/11/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2021 21/09/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 28/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 29/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2020 30/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2020 29/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2019 29/01/2020 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 29/12/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 06/12/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 31/12/2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 30/11/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 20/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 24/11/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 24/11/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 10/12/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 05/08/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 09/07/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 17/07/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 06/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 12/04/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 29/06/2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2017 30/11/2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2017 30/11/2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2015 01/12/2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2015 01/12/2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2014 09/12/2013 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2014 09/12/2013 Informações das últimas publicações portarias Mais detalhes Exportações NOMEAÇÃO: 2021.08.12.03/2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/08/2021 NOMEAÇÃO: 2021.06.14.08/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/07/2021 EXONERAÇÃO: 2021.07.01.01/2021 PORTARIA Nº 2021.07.01.01 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2021 diarias Mais detalhes DIÁRIA: 11.7.2017/2017 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTIC [.] 05/06/2017 DIÁRIA: 11.6.2017/2017 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PA [.] 05/06/2017 DIÁRIA: 11.5.2017/2017 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES IN [.] 05/06/2017 leis Mais detalhes Exportações LEIS MUNICIPAIS: 1090/2021 INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 24/09/2021 LEIS MUNICIPAIS: 1089/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO ? (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIR [.] 22/09/2021 LEIS MUNICIPAIS: 1088/2021 REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE ? APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL ? CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2021 decretos Mais detalhes Exportações DECRETO : 062/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/2021 DECRETO : 061/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME IN/MI 02/2016. 13/09/2021 DECRETO : 060/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, MÉDICO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ 06/09/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: /2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Ten [.] 30/09/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: /2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? SUDEMA, Supressão de Vegetação - ASV, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Médi [.] 29/09/2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: /2021 L DE A GUEDES LTDA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente ? SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Ic [.] 27/09/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Mais detalhes Exportações CONCORRÊNCIA: 22.02/2021-CP/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS EXCESSIVAS DO: A) CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADA POR ESTIMATIVA, B) ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO INDEVIDO DE UNI [.] Publicação: 02/09/2021 PREGÃO: 07.2021 - PERP/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. Publicação: 24/09/2021 PREGÃO: 21.006/2021 - PPRP/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOBINAGEM DE MOTORES E CONSERTOS EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Publicação: 20/09/2021 contratos Mais detalhes Exportações CONTRATO ORIGINAL: 03.05/2021-DL 2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, COM DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CADASTRO DE LINKS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 20/09/2021 CREDOR: 19.662.023/0001-66 - A. A. FRAGOSO - EPP CONTRATO ORIGINAL: 15.07.2021-DL 2021 - SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 16/09/2021 CREDOR: 10.495.121/0001-05 - VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA CONTRATO ORIGINAL: 13.02/2021-TP 2021 - SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSELHEIRO ARAÚJO LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA ILÍDIO SAMPAIO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 13/09/2021 CREDOR: 16.782.209/0001-94 - BRASERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. 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