Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Há 26 dias #Educação ERRATA DA ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023 Há 28 dias #Desenvolvimento Seinfra apresenta um balanço do trabalho durante a atual gestão e anuncia novas e importantes obras para Itaitinga Há 31 dias #Cultura Apoio e suporte cultural da Prefeitura na XII Cavalgada Ita-Riachão Há 34 dias #DefesaCivil Defesa Civil de Itaitinga recebe equipe técnica de Maracanaú Há 35 dias #AssistênciaSocial Entrega do Vale Gás Social Há 38 dias #Cultura EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 Há 42 dias #Cultura ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA Há 42 dias Mais notícias Diário oficial O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental. Diário: 1228/2024 data: 26/12/2024 219 Quantidade de diários no ultimo exercício 1.223 Quantidade de diários total Unidades de atendimento Secretarias Unidades de saúde Socioassistencial Unidades escolares Unidades culturais Últimas publicações LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025 06/12/2024 06/12/2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2024 29/11/2024 29/11/2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2024 30/09/2024 30/09/2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2024 30/09/2024 30/09/2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2024 26/07/2024 26/07/2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2025 06/06/2024 06/06/2024 Mais detalhes EXONERAÇÃO: 192/2024 17/12/2024 17/12/2024 EXONERAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, a partir do dia 17 de deze [.] Acessar EXONERAÇÃO: 191/2024 17/12/2024 17/12/2024 EXONERAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinent [.] Acessar PRORROGAÇÃO: 04/2024 17/12/2024 17/12/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (AUDIOVISUAL) E Nº 02/2023 (D [.] Acessar Mais detalhes DIÁRIA: 05/2024 07/07/2024 07/07/2024 Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sob [.] Acessar DIÁRIA: 06/2024 19/06/2024 19/06/2024 Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diár [.] Acessar DIÁRIA: 026/2024 12/06/2024 12/06/2024 Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, t [.] Acessar Mais detalhes LEI MUNICIPAL: 956/2024 19/12/2024 19/12/2024 DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ ? ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI COMPLEMENTAR: 013/2024 19/12/2024 19/12/2024 Altera a redação dos art. 136,142,144 e 164 da Lei Complementar nº 012/2022 e anexos referentes aos artigos 136 e 180; e acrescenta tabela contendo a fórmula de cálcu [.] Acessar LEI MUNICIPAL: 954/2024 06/12/2024 06/12/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências. Acessar Mais detalhes DECRETO: 041/2024 20/12/2024 20/12/2024 Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Acessar DECRETO: 032/2024 14/10/2024 14/10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 030/2024 18/09/2024 18/09/2024 Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado emfolha de pagamenlo dos servidores municipais, e dá outras providencias. Acessar Mais detalhes PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - JANEIRO/2023 29/01/2024 29/01/2024 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 30/01/2023 30/01/2023 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 28/06/2022 28/06/2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 28/04/2022 28/04/2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 28/04/2022 28/04/2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 28/04/2022 28/04/2022 Mais detalhes Últimas licitações Ver todas as licitações PREGÃO 2024.11.25.03PE/2024 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCUR [.] ABERTURA: 12/12/2024 10:30 PREGÃO 2024.11.20.12PE/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, REFERENTE AO PAR Nº 202300261, VISANDO EQUIPAR E MODERNI [.] ABERTURA: 10/12/2024 10:30 CONCORRÊNCIA 2024.07.003CPE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE [.] ABERTURA: 25/11/2024 10:00 CONCORRÊNCIA 2024.12.002CPE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS [.] ABERTURA: 12/11/2024 09:30 CONCORRÊNCIA 2024.07.002CPE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZA [.] ABERTURA: 11/11/2024 09:30 CONCORRÊNCIA 2024.07.001CPE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLIC [.] ABERTURA: 28/10/2024 10:00 REGISTRO DE PREÇOS 2024.09.05-13PE/2024 AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNIC [.] ABERTURA: 24/09/2024 08:00 PREGÃO 2024.08.21-14PE/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER [.] ABERTURA: 05/09/2024 10:00 PREGÃO 2024.08.09-13PE/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AM [.] ABERTURA: 28/08/2024 10:00 PREGÃO 2024.08.06-13PE /2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMA [.] ABERTURA: 23/08/2024 10:00 E-SIC OUVIDORIA CARTA DE SERVIÇOS RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. 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