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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 24/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE/2021 23/07/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE/2021 26/05/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE/2021 29/03/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2020 23/01/2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2020 26/11/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE/2020 29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2021 26/05/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2020 24/01/2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2020 29/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE/2020 29/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE/2019 28/01/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE/2019 30/09/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2021 22/12/2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2020 20/12/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2019 05/12/2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2018 20/12/2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2017 16/12/2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ANUAL/2016 22/12/2015 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2018 28/11/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENAL/2014 28/11/2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2021 21/12/2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2020 20/12/2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2019 05/12/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2018 28/11/2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2017 10/11/2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANUAL/2016 24/11/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 14/04/2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2021 02/07/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 27/08/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2019 10/07/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2018 23/06/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2017 10/06/2016 Informações das últimas publicações portarias Mais detalhes Exportações DEFERIMENTO: 910/2021 DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 DEFERIMENTO: 909/2021 DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 INDEFERIR: 908/2021 DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA PARCELA DO PRÉCATORIO PARA EX- SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 diarias Mais detalhes DIÁRIA: 0110001/2021 Diária, Agente: Alberto Junior Gonçalves Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura 01/10/2021 DIÁRIA: 3009002/2021 Diária, Agente: Jose Lopes Xavier Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde 30/09/2021 DIÁRIA: 3009001/2021 Diária, Agente: Juliana Nunes da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação 30/09/2021 leis Mais detalhes Exportações LEIS MUNICIPAIS: 944/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022- 2025. 30/09/2021 LEIS MUNICIPAIS: 943/2021 Declara o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens patrimônio cultural do município dá outras providências. 30/09/2021 LEIS MUNICIPAIS: 942/2021 Cria o programa banco de empregos para a juventude, no âmbito do município de Santana do Cariri. 07/07/2021 decretos Mais detalhes Exportações DECRETOS: 055/2021 AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 DECRETOS: 054/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. 05/10/2021 DECRETOS: 053/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. 21/09/2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações RECOMENDAÇÃO: CGM 002/2021 RECOMENDAR: 1. Às Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação que procedam com a REVOGAÇÃO do procedimento administrativo na mod [.] 01/09/2021 RECOMENDAÇÃO: CGM 001/2021 RECOMENDAR: 1. Ao Setor de Compras, Unidade Administrativa responsável pelo procedimento de pesquisa de preços, que alinhe sua atuação a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a IN 73/2020 ? Seges/ME. Com especial atenção ao disposto no Cap [.] 30/08/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA: SCL 01/2021 Esta instrução normativa tem por finalidade dispor sobre normas e procedimentos relativos à Gestão de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à padronização das ações executadas. 12/08/2021 Informações das últimas licitações e contratos licitações Mais detalhes Exportações CONCORRÊNCIA: 15.09.2021.01-CP/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORD [.] Publicação: 27/09/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 16.09.2021.04-SRPE/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COM INTUITO DE PROMOVER A VIVÊNCIA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Publicação: 05/10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 28.09.2021.01-SRPE/2021 - MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Publicação: 04/10/2021 contratos Mais detalhes Exportações CONTRATO ORIGINAL: 2021.10.07.001 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 07/10/2021 CREDOR: 19.442.245/0001-05 - MEDEIROS E PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CONTRATO ORIGINAL: 2021.10.06.001 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27.1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 06/10/2021 CREDOR: 03.147.269/0001-93 - CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP CONTRATO ORIGINAL: 2021.04.10.01 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO- SCFV, NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE DOM LEME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. 04/10/2021 CREDOR: ***443537-** - ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA Acesso rápido RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. 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