Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana

SMSEG - Seguran?a - - Visite o novo portal da Prefeitura de Porto Alegre. SEGURAN?A › A Secretaria › Apresenta??o A- A+ A- A+    A A A A    ?    twitter.com/SmsegPoa     > Sites de A a Z [+]  Not?cias da Seguran?a voltar ao topo ^ Gabinete de Gest?o Integrada Observat?rio Municipal de Seguran?a Servi?os Projetos e A??es Guarda Municipal Ouvidoria Corregedoria Legisla??o Estudos e Pesquisas Banco de Imagens COMJUS CEIC - Centro Integrado de Comando Defesa Civil O papel da cidade na promo??o da Seguran?a A Secretaria Municipal de Seguran?a (SMSEG) ganhou status de uniformidade no in?cio do ano de 2013 com a divis?o do segmento de seguran?a e direitos humanos no Executivo. O fracionamento da atual estrutura da seguran?a municipal resultou em duas novas secretarias e dever? permitir que os assuntos ligados ? defesa de direitos e da seguran?a do cidad?o possam ser tratados em inst?ncias especializadas com mais foco e mais efetividade nas a??es e resultados que se fazem necess?rios.    Conforme o texto aprovado pelo plen?rio da C?mara Municipal que alterou a lei 9.056/2002 de Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Seguran?a Urbana para a nova nº 11.399/2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Seguran?a, caber? ? SMSEG, a defini??o, a articula??o e a opera??o de pol?ticas de seguran?a p?blica no ?mbito do munic?pio de Porto Alegre, respeitando as compet?ncias de ?rg?os p?blicos que atuam no segmento p?blico nas esferas estadual e federal. O projeto diz ainda que ? Secretaria Municipal de Seguran?a compete planejar, coordenar e controlar as pol?ticas de seguran?a comunit?ria e de preven??o ? viol?ncia, promovendo canais de participa??o da sociedade, como o Conselho Municipal de Justi?a e os F?runs Regionais,  visando a constru??o de uma seguran?a p?blica de car?ter comunit?rio. Fa?a o download do organograma da Secretaria (.pdf)   A Assessoria Comunit?ria   A SMSEG, atrav?s da Assessoria Comunit?ria tem  o objetivo de colaborar para a melhoria das a??es a serem desenvolvidas nas comunidades, na mobiliza??o, na inclus?o, na participa??o coletiva, no entendimento da problem?tica da seguran?a de um modo geral e amplo, instigando as pessoas ao debate, ocupando os espa?os e constituindo solu??es capazes de atenderem suas necessidades.    ? necess?rio quebrar o paradigma de que a sociedade n?o se apropria de certos temas como seguran?a, pois isso  dificulta a participa??o e o encontro de medidas que modifiquem este quadro, direcionando ? ideia de que as institui??es de seguran?a  n?o s?o as ?nicas respons?veis na resolu??o dos problemas, possivelmente avan?aremos no processo de constru??o de uma cultura de paz.   A Secretaria Municipal de Seguran?a (SMSEG), possui em sua estrutura desde o gabinete, passando pelos setores de apoio e divis?es da Guarda Municipal, o N?cleo de A??es Preventivas (NAP), o Grupo Especial Motorizado (GEM), Assessoria Comunit?ria at? a Central de Monitoramento.   Pesquisa e Forma??o:   O setor de Pesquisa e Forma??o tem como atribui??o a elabora??o de  estudos, pesquisas e projetos em seguran?a urbana, assessorando tecnicamente as a??es empreendidas pela Secretaria Municipal de Seguran?a.    A partir de 2008, com a cria??o do Gabinete de Gest?o Integrada Municipal-GGIM  e implanta??o do Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania-PRONASCI em Porto Alegre, assumiu tamb?m  atribui??es de Secretaria Executiva do GGIM.  Entre as suas compet?ncias incluem-se:   • Desenvolver estudos e pesquisas sobre viol?ncia urbana  e viola??es dos direitos humanos em Porto Alegre.   • Elaborar projetos para conv?nios com o governo federal na ?rea de direitos humanos e seguran?a p?blica.   • Monitorar pactos, conven??es, tratados, resolu??es, confer?ncias e outros instrumentos de promo??o e defesa dos direitos humanos.   • Assessorar t?cnica e administrativamente o Gabinete de Gest?o Integrada Municipal   • Gerenciar, acompanhar e avaliar as a??es do Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania no ?mbito da Prefeitura de Porto Alegre.   • Articular o Gabinete de Gest?o Integrada Municipal com os conselhos e f?runs comunit?rios de Justi?a e Seguran?a.   • Manter grupos de pesquisa vinculados a Seguran?a e desenvolvimento de tecnologia;   • Integrar o Grupo de Pesquisa da SMSEG com outros grupos  de pesquisa vinculados as tradicionais ?reas de seguran?a e Universidades Brasileiras;   • Manter grupos de pesquisa nas ?reas de: Urbanismo e Seguran?a; Tecnologia de Seguran?a; A??es de Seguran?a; Legisla??o de Seguran?a.   • Conveniar a SMSEG com Universidades e Institutos de Pesquisa de renomada postura em pesquisa.   • Manter grupos de profissionais com titula??o compat?vel m?nima de Mestrado para atuar na ?rea de grupos de pesquisa com carga hor?ria m?nima de regime de tempo integral;   • Incentivar publica??es nas ?reas de: a) Urbanismo e Seguran?a; b) Tecnologia de Seguran?a; c) A??es de Seguran?a; d) Legisla??o de Seguran?a.   • Manter par?metro de defini??o e controle de trabalho pelo sistema BSC - balance Score Card - Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton.   • Estabelecer Memorandos de Entendimento com pa?ses e institui??es nacionais e estrangeiras com o fito do aprimoramento e desenvolvimento de tecnologias na ?rea da Seguran?a P?blica e que envolvam TI, equipamentos de defesa e resgate;   • Estabelecer rela??es institucionais de desenvolvimento de pesquisa entre entes federativos, MUNIC?PIOS, ESTADO E UNI?O, empresas p?blicas, de capital misto e privadas;                  Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Pra?a Montevid?o, 10 - Rio Grande do Sul - Brasil - CEP 90010-170