Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo

Prefeitura de Mogi das Cruzes | Carta de Serviços - - SecretariaCoordenadoriaAutarquia Administração Indireta ConselhoComitêÓrgão Carta de Serviços Meus Favoritos ADICIONE NESTE MENU SEUS SERVIÇOS FAVORITOS Quando encontrar um serviço que deseje adicionar aqui, clique no botão Favorito ao lado do nome do serviço. Acessar Serviços Mapa de Unidades Transparência Consultas Cidade Guia Turístico Fale Conosco Secretaria de Planejamento e Urbanismo Plano Diretor Revisão da LOUOS Revisão da LPSU Código de Obras e Edificações Projeto Urbanístico Específico da AIU Região Leste Notícias Relação de Serviços Pesquisa Unidade Todas Prédio I da Prefeitura Opções de Exibição Ordem alfabética Mais acessados Atendimento Online Presencial Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares) Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar. Certidão de Uso e Ocupação do Solo Online Alvará, Certidões e Licenças Certifica se a atividade pretendida em um determinado imóvel é permitida ou não, de acordo com a legislação urbanística vigente. A expedição. Certificado de Conclusão de Obra Online Alvará, Certidões e Licenças O Certificado de Conclusão de Obra (Hatibe-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação. Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 Lotes) Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um Desdobro, Remembramento e Desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório. Cópias de Mapas da Cidade Online Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento. Aprovação de Projetos (Condomínios) Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir. Aprovação de Projetos (Comércio) Online Alvará, Certidões e Licenças Documento que certifica que o projeto apresentado é condizente com as normas vigentes. Não dá o direito de construir. Licença para Reforma Online Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas. 2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma Online Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica) Alinhamento de Terreno ou Gleba Online Alvará, Certidões e Licenças Alinhamento dos logradouros públicos tem como finalidade regular as correspondentes larguras, direção e assegurar que qualquer construção seja executada em concordância. Alvará de Construção de Túmulo de Cemitério Online Alvará, Certidões e Licenças Alvará para Construção de Túmulo é o documento que autoriza a execução da obra. Aprovação de Painel de Publicidade Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Regulamentação de anúncios publicitários de maneira a não agredir a paisagem urbana do Município. Titulo de Registro de Profissional Online Alvará, Certidões e Licenças Emite Titulo de Registro para que o profissional possa aprovar projetos nesta municipalidade. Alvará de Demolição Online Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza a demolição de edificação. Certidão de Desdobro e Desmembramentos de Lotes Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Documento que descreve a localização e as dimensões do lote original e a situação e dimensões dos novos lotes propostos. Consulta ao Alvará de Construção - Obras Particulares Online Alvará, Certidões e Licenças A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo disponibiliza aos cidadãos mais um serviço em seu portal, permitindo a consulta de Alvarás de Construção de Obras . Aprovação Final de Loteamento Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um loteamento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis. Cópia de Planta de Loteamentos Online Alvará, Certidões e Licenças Emite cópia de uma planta de loteamentos. Alvará de Capacidade de Lotação Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Obrigatório para os estabelecimentos que exerçam atividades em locais de reunião de público, tanto efetivos, quanto temporários, como clubes sociais e esportivos, estádios,. Certidão de Anuência Prévia/Conformidade de Desmembramento com mais de 10 Lotes Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Visa a expedição de Certidão anuindo um parcelamento do solo com plantas vinculadas, informando que o desmembramento está de acordo com as diretrizes municipais, para encaminhamento.