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William Freire Advogados Associados - Oferece consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário. Cede Belo Horizonte e filial Brasilia. - Acontece Publicações Online Periódicos Mais + Contato Escreva sua palavra-chave Buscar A perda da eficácia da Medida Provisória nº 790/2017 dezembro 5, 2017 Freire RP A Medida Provisória nº 790/2017, publicada em 26/07/2017, perdeu a sua eficácia no dia 28/11/2017. Isso porque, após o prazo de 120 dias de [.] MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 dezembro 5, 2017 Freire RP Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – [.] PORTARIA Nº 122 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 novembro 23, 2017 Freire RP Dispõe sobre as atribuições, localização e subordinação das Agências Avançadas de Meio Ambiente, Unidades de Conservação, Viveiros [.] Análise Advocacia 500/2017 novembro 20, 2017 Freire RP Planejamento tributário novembro 16, 2017 Freire RP   Confira os slides da aula sobre Planejamento Tributário ministrada pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior no CEDIN (Centro de Estudos em [.] CFEM: o que muda na MP 789 com a aprovação do Parecer na Comissão Mista? novembro 16, 2017 Freire RP Confira o quadro comparativo elaborado pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior, para aula ministrada no CEDIN (Centro de Estudos em Direito e [.] PORTARIA IEF Nº 120 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 novembro 16, 2017 Freire RP Estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras [.] Retificações da Portaria ANM nº 70.389/2017, publicadas em 10/11/2017 novembro 13, 2017 Freire RP Em 10/11/2017, foram publicadas no Diário Oficial da União duas alterações relevantes na redação da Portaria ANM nº 70.389/2017:  a) Os prazos [.] RESOLUÇÃO Nº 1.938 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP Dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. O [.] RESOLUÇÃO Nº 1.939 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP Dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE [.] RESOLUÇÃO Nº 1.940 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes, bem como serviços e outras [.] RESOLUÇÃO Nº 1.941 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP RESOLUÇÃO Nº 1.941, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Estabelece obrigações e regras para as outorgas preventivas e de direito de uso de recursos [.] A perda da eficácia da Medida Provisória nº 790/2017 dezembro 5, 2017 Freire RP A Medida Provisória nº 790/2017, publicada em 26/07/2017, perdeu a sua eficácia no dia 28/11/2017. Isso porque, após o prazo de 120 dias de [.] MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 dezembro 5, 2017 Freire RP Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – [.] PORTARIA Nº 122 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 novembro 23, 2017 Freire RP Dispõe sobre as atribuições, localização e subordinação das Agências Avançadas de Meio Ambiente, Unidades de Conservação, Viveiros [.] Importantes discussões passam por aqui Soluções legais adequadas e precisas para os problemas que a mineração enfrenta nos últimos anos. William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País. Reconhecimento Pela experiência e excelência na área de atuação conquistamos mais que o reconhecimento dos clientes Classificado pela Publicação The Legal 500, dentre os melhores escritórios de advocacia do mercado global na área de Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado. The Legal 500 é um dos maiores guias jurídicos do mundo que avalia escritórios de advocacia em 106 jurisdições através de pesquisa com 250 mil advogados pelo mundo. O escritório William Freire Advogados está presente no mais conceituado ranking jurídico internacional, a Chambers and Partners, tanto na classificação Global quanto América Latina. Tradicional publicação britânica é responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo, bem como das bancas de advocacia, de acordo com os critérios mais valorizados pelos clientes. O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante ranking jurídico brasileiro. E pelo décimo ano consecutivo, o escritório tem a honra de estar presente  entre os mais admirados do Brasil. Fomos reconhecidos nas especialidades: Direito Ambiental, Infraestrutura e Regulatório; indicados também pelos setores econômicos de Siderurgia e Mineração, com destaque em Minas Gerais. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Marcelo Azevedo estão entre os advogados mais renomados do Brasil. Tweet