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EDITOR FISCAL - UMA PARCERIA DE SUCESSO - - Clientes Suporte Sobre o Site Quem Somos Login: Senha: Comentários CONSULTORIA FISCAL ICMS Teste Teste de ICMS/NACIONAL Leia mais 2017 ICMS-AM SIMPLES NACIONAL – REMESSAS PARA A ZONA FRANCA E ICMS ANTECIPADO As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, poderã enviar mercadorias para a Zona Franca de Manaus com incentivos fiscais, e ao serem desembaraçadas na sua entrada na Zona Franca, estariam dispensadas do pagamento do ICMS/Antecipado? Leia mais 2017 ICMS – DEVOLUÇÃO DE VENDA A CONSUMIDOR – OBRIGATORIEDADE DO CPF. Uma empresa de comércio fez a venda através da NFC-e e o cliente no ato da compra não forneceu o CPF, depois de dois dias o referido cliente fez a devolução do produto, mas não forneceu o CPF para emitir o documento fiscal de devolução referente a esta venda. É obrigatório fornecer o CPF para a Devolução? Leia mais 2017 MATÉRIAS TÉCNICAS Armazéns Gerais e Substituição Tributária – Protocolos ICMS nºs 47 a 50/2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nºs 1.769, 1.770, 1.771, 1.772, 1.773 e 1774/2017 - Alterações - ECF, ECD, Contabilidade, Lucros, Rendimentos etc Alteração da data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Legislação Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Prorroga o prazo de adesão do PERT para o dia 14 de novembro de 2017. Leia mais 31/10/2107 Instrução Normativa RFB nº 1.690, de 20.02.2017 - DOU de 22.02.2017 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil. Leia mais 22/12/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Leia mais 17/11/2018 Legislação Trabalhista Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Leia mais 21/03/2017 PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº - 1.464 DE 30.12.2016 D.O.U.: 02.01.2017 Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2016. 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Os Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 30 de julho de 2015, Considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte. Publicado no DO em 1 mar 2017 Leia mais 24/02/2017 Protocolo ICMS Nº 2 DE 24/02/2017 Altera o Protocolo ICMS 54/2015, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Os Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, em Brasília, DF, no dia 30 de julho de 2015, Considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar nº 87/1996, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/1993, de 10 de setembro de 1993, e 70/1997, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte PROTOCOLO Publicado no DO em 1 mar 2017 Leia mais 24/02/2017 Legislação Estadual Decreto nº 37.661, de 22.02.2017 - DOE AM de 22.02.2017 Crédito Fiscal Presumido - Substituição Tributária - Alteração do RICMS Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686 de 1999, e dá outras providências. 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