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Harrison Leite · Advogados Associados - Advogados Associados - Advogados Associados - PUBLICAÇÕESBLOGCONTATOSWEBMAIL PROCESSO TRIBUTÁRIO O processo tributário consiste no conjunto de atos administrativos e judiciais, com o objetivo de apurar a obrigação tributária ou descumprimento desta. Leia mais PROCESSO CIVIL O processo civil é um ramo do direito público, que designa normas de atuação no caso de atos que conduzem à aplicação do direito subjetivo. Leia mais PROCESSO PENAL Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do Estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas. Leia mais DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, administrativa e penal. Leia mais RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR. 15.10.2019 PARA STJ, INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE OPERAÇÕES NO EXTERIOR Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida. Leia [+] BLOQUEIO DE CONTA SEM COMUNICAÇÃO. 14.10.2019 BLOQUEAR CONTA SEM COMUNICAR EXECUÇÃO FISCAL É ILEGAL, DIZ TRF-1 O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido. Leia [+] CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE. 19.09.2019 CARF: GASTOS COM PUBLICIDADE SÃO INSUMOS E GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS Em uma decisão inédita, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Leia [+] CRÉDITOS DA RECUPERANDA. 18.09.2019 JUIZ DA RECUPERAÇÃO PODE DECIDIR SOBRE CRÉDITOS DA RECUPERANDA, DECIDE STJ O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da empresa. O. Leia [+] CRÉDITOS DE PIS E COFINS. 05.09.2019 GASTOS COM MARKETING E AUTOPROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS, DIZ CARF Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade. Leia [+] COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 04.09.2019 COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVE SER DETERMINADA POR LEI, DECIDE JUÍZA Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação. Leia [+] JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS. 03.09.2019 MATRIZ E FILIAL RESPONDEM JUNTAS POR DÉBITOS FISCAIS, DECIDE STJ Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz. Leia [+] Inconstitucionalidade por Omissão. 04.06.2019 O escritório Harrison Leite Advogados Associados, conjuntamente com o advogado Sydney Sá das Neves, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação. Leia [+] CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 17.03.2019 DECISÃO INÉDITA DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE HIRING BÔNUS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de. Leia [+] VER TODAS HARRISON LEITE Advogado, Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em direito tributário pela Universidade Jorge Amado. VER PERFIL JESIANA GUIMARÃES Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pós-graduada em Direito Público pelo Complexo Jurídico Damásio. VER PERFIL ÉRICA LEAL Advogada, Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Pós-Graduanda em Direito Constitucional e Administrativo (lato. VER PERFIL JOÃO DANTAS Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Advogado Associado da Harrison Leite Advogados Associados, com. VER PERFIL SERVILIO MACHADO Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Pós-Graduando (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de. VER PERFIL GUSTAVO NIELLA Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-Graduando (lato sensu) em Direito Constitucional e Administrativo. VER PERFIL PEDRO REIS Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado com atuação nas áreas de Direito Previdenciário,. VER PERFIL DANILO DOURADO Advogado Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado com atuação nas áreas do direito tributário, financeiro,. VER PERFIL PUBLICAÇÕES?BLOGCONTATOSWEBMAIL
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