Bahia Pesca - Governo da Bahia - - Bahia Pesca - Governo da Bahia A??es Pesca e aquicultura na Bahia Calend?rio da Pes...Bahia Pesca - Governo da Bahia - - Bahia Pesca - Governo da Bahia A??es Pesca e aquicultura na Bahia Calend?rio da Pesca - Per?odo de Defeso Legisla??o Servi?os Not?cias Fotos Contato Habilite o javascript do seu navegador para ter acesso a todas as funcionalidades deste site. + mais not?cias Escolha uma Secretaria Governo da Bahia Governo da Bahia - Terra-M?e do Brasil Bahia Pesca Avenida Adhemar de Barros, 967 - Ondina CEP 40170-110 - Salvador - Bahia Fone: (71) 3116-7100 Localiza??o Exer?a sua cidadania. Fale com a Ouvidoria Todo o conte?do desse site est? publicado sob a licen?a Creative Commons Atribui??o-SemDeriva??es 3.0 Brasil. Ver mais
home - - Petrobras Distribuidora Produtos e Serviços Rede de Postos Petrobras Petrobras Premmia Sociedade e Meio Ambie...home - - Petrobras Distribuidora Produtos e Serviços Rede de Postos Petrobras Petrobras Premmia Sociedade e Meio Ambiente Produtos e Serviços Rede de Postos Petrobras Petrobras Premmia Sociedade e Meio Ambiente {} Z7_G0LG1O41JOE580AA06V8T124J5 Web Content Viewer Component Action Menu ${loading} Actions ENCONTRE O POSTO PETROBRAS CERTIFICADO MAIS PRÓXIMO DE VOCÊ Encontre um posto CONHEÇA NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS PARA: Confira as últimas notícias Encontre-nos nas Redes Sociais Facebook Conheça a página de Postos Petrobras no Facebook Twitter Conteúdo Complementar ${loading} Ver mais
Escola Girassol - Remanso / Bahia - 39 anos educando com qualidade! - - Mais fotosConfira outros álbuns! 2017 /...Escola Girassol - Remanso / Bahia - 39 anos educando com qualidade! - - Mais fotosConfira outros álbuns! 2017 / Escola Girassol - Ensino de qualidade! Remanso/BA Ver mais
COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGARD SANTOS | escolas - - Jump to Navigation escolas Ensino FundamentalEnsino MédioEducação ...COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGARD SANTOS | escolas - - Jump to Navigation escolas Ensino FundamentalEnsino MédioEducação de Jovens e AdultosEducação IndígenaEducação do CampoEducação EspecialEducação para a DiversidadeEducação Ambiental e SaúdeEducação corporal, artística e culturalJogos EstudantisEducação IntegralCurrículoSistemática de Acompanhamento PedagógicoEducação ProfissionalA RedeCentros e UnidadesOrientações pedagógicasAcessoControle e participação socialPrograma Primeiro EmpregoProgramas FederaisJornada PedagógicaEducação SuperiorRede EscolarInfraestruturaGestão da Informação EducacionalSistemas de Informações EducacionaisEstatísticas Estaduais da EducaçãoGestão RegionalGestão EscolarProjeto de Prevenção ao Uso Abusivo de DrogasBoletim OnlineTransparência na EscolaEstudantesCentro Juvenil de Ciência e CulturaEducação corporal, artística e culturalJogos EstudantisCarteira de EstudanteGrêmio EstudantilBoletim OnlineTransparência na EscolaEnem 100%EducadoresFormaçãoProjetos EstruturantesEducação a DistânciaAtividade ComplementarSaúde do ProfessorTransparência na EscolaSAC EducaçãoBiblioteca do IATInstitucionalFórum Estadual de EducaçãoOuvidoriaSistemasComunicaçãoLegislação e documentosSeleções e Concursos PúblicosLicitações, Contratos e ConvêniosMunicípiosApoio aos municípiosApoio dos Planos Municipais de EducaçãoFormação pela escolaPrograma Estadual do Transporte Escolar - PETE/BAPDDE Interativo e Mais EducaçãoProgestãoTopaCartilha Família-Escola Você está em: escolas › COLEGIO ESTADUAL REITOR EDGARD SANTOS Consulta Escola Publicado em sab, 12/06/2021 - 03:10 por PRODEB Colegio Estadual Reitor Edgard Santos Javascript is required to view this map. Informações: Código Sec:1121326 Direc:10 Responsável:LINDALVA DE CARVALHO MOURA Endereço:RUA EURICO GUANAES - S/N Bairro:CENTRO Município:REMANSO CEP:47200000 Telefone:(74) 35350112 e-mail:rinaldaferreira@hotmail.com Oferta e Alunos matriculados: Ensino Médio: 461 alunos Ensino Profissionalizante: 183 alunos Consulte os Índices Anteriores Transparência na Escola FOTOS VÍDEOS Articuladora relata experiência com Formação. Formadora conta experiência com Formação. Formação Casa Nova Universidade Aberta do Brasil Webinários da 3ª rodada das Residências de. DOCUMENTOS MIDIATECA Segunda Turma! Novembro Negro Notícias Relacionadas Educação Bahia estudanteseducadoresinstitucionalmunicípios SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004 | Tel.: (0xx71) 3115-8933, 3115-9093 e 3115-1401 Ver mais
Zabelê FM - A rádio do povo! - - Pedido enviado com sucesso! :) Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de ...Zabelê FM - A rádio do povo! - - Pedido enviado com sucesso! :) Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música: Leave this blank if you're human Your browser dont support that element. Tocando Agora: Carregando. No comando: Programação Musical Das as No comando: Alto Astral Das 12h as 14h No comando: Terço dos Homens Das 06:00 as 06:30 No comando: Acorda Sertão Das 06:00 as 08:00 No comando: Boi na Faixa Das 06:30 as 08:00 No comando: A vida em foco Das 08:00 as 08:30 No comando: Bom Dia Comunidade Das 08:00 as 09:00 No comando: Momentos de Luz Das 08:30 as 09:00 No comando: Programação Musical Das 09:00 as 11:00 No comando: Cotidiano Das 10:00 as 11:00 No comando: Sábado Show Das 10:00 as 12:00 No comando: A.A Alcoólicos Anônimos Das 11:00 as 12:00 No comando: Nossa Terra Nossa Gente Das 11:00 as 12:00 No comando: Momento do Rei Das 12:00 as 13:00 No comando: Programação Musical Das 12:00 as 13:00 No comando: Conexão Bahia Das 12:00 as 14:00 No comando: Programa Show da Fé Das 13:00 as 13:30 No comando: Programa Palavra Profética Das 13:30 as 13:00 No comando: No Terreiro da Fazenda Das 14:00 as 16:00 No comando: Viola minha viola Das 14:00 as 16:00 No comando: Sabadão Pop Das 16:00 as 18:00 No comando: Interligados Das 16:00 as 18:00 No comando: Conexão Jamaica Das 18:00 as 20:00 No comando: BR 235 Das 18:00 as 20:00 No comando: A Voz do Brazil Das 19:00 as 20:00 No comando: O Evangelho nos fala Hoje Das 20:00 as 20:15 No comando: Sedução Musical Das 20:00 as 21:00 No comando: Ritmo Pastoral Das 20:15 as 20:45 No comando: ZABELÊ ESPORTE Das 20:15 as 21:00 No comando: Programação Musical Das 21:00 as 00:00 No comando: Programação Livre Das 21:00 as 00:00 No comando: Gospel Hits Das 21:00 as 22:00 No comando: Alternativo Das 21:00 as 22:00 No comando: Blues da Zabelê Das 21:00 as 23:00 MENU PREVISÃO DO TEMPO Previsão de Remanso/BA oferecido por CPTEC/INPE GCUCA Colhendo Ideias com as Mãos COMUNICADORES POPULARES Últimas noticias APOIO CULTURAL Ver mais
COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA IRENE DE SOUZA ARAUJO | escolas - - Jump to Navigation escolas Ensino FundamentalEnsino M...COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA IRENE DE SOUZA ARAUJO | escolas - - Jump to Navigation escolas Ensino FundamentalEnsino MédioEducação de Jovens e AdultosEducação IndígenaEducação do CampoEducação EspecialEducação para a DiversidadeEducação Ambiental e SaúdeEducação corporal, artística e culturalJogos EstudantisEducação IntegralCurrículoSistemática de Acompanhamento PedagógicoEducação ProfissionalA RedeCentros e UnidadesOrientações pedagógicasAcessoControle e participação socialPrograma Primeiro EmpregoProgramas FederaisJornada PedagógicaEducação SuperiorRede EscolarInfraestruturaGestão da Informação EducacionalSistemas de Informações EducacionaisEstatísticas Estaduais da EducaçãoGestão RegionalGestão EscolarProjeto de Prevenção ao Uso Abusivo de DrogasBoletim OnlineTransparência na EscolaEstudantesCentro Juvenil de Ciência e CulturaEducação corporal, artística e culturalJogos EstudantisCarteira de EstudanteGrêmio EstudantilBoletim OnlineTransparência na EscolaEnem 100%EducadoresFormaçãoProjetos EstruturantesEducação a DistânciaAtividade ComplementarSaúde do ProfessorTransparência na EscolaSAC EducaçãoBiblioteca do IATInstitucionalFórum Estadual de EducaçãoOuvidoriaSistemasComunicaçãoLegislação e documentosSeleções e Concursos PúblicosLicitações, Contratos e ConvêniosMunicípiosApoio aos municípiosApoio dos Planos Municipais de EducaçãoFormação pela escolaPrograma Estadual do Transporte Escolar - PETE/BAPDDE Interativo e Mais EducaçãoProgestãoTopaCartilha Família-Escola Você está em: escolas › COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA IRENE DE SOUZA ARAUJO Consulta Escola Publicado em sab, 02/10/2021 - 03:10 por PRODEB Colegio Estadual Professora Irene De Souza Araujo Javascript is required to view this map. Informações: Código Sec:1121342 Direc:10 Responsável:MARIA CELIA GOMES PINHEIRO Endereço:AVENIDA ANFILOFIO CASTELO BRANCO - S/N Bairro:CENTRO Município:REMANSO CEP:47200000 Telefone:(74) 35350768 e-mail:divgsilva@hotmail.com Oferta e Alunos matriculados: Ensino Médio: 946 alunos Ensino Fundamental - Séries Finais: 205 alunos Consulte os Índices Anteriores Avaliações: IDEB 2011 Ens. Fundamental II 3 Transparência na Escola FOTOS VÍDEOS Encontro de Monitoramento Articuladora relata experiência com Formação. Formadora conta experiência com Formação. Formação Casa Nova Universidade Aberta do Brasil DOCUMENTOS Diário Oficial da Bahia - 02/10/202. DO 01/10/21 Pg 19 a 126 Diário Oficial do Estado da Bahia -. Diário Oficial 29/09/2021 - Páginas. Cartilha - Saúde Menstrual é um Dir. Diário Oficial 22/09 - Pg 30 a 36 Banner Dignidade Menstrual MIDIATECA Segunda Turma! Novembro Negro Notícias Relacionadas Educação Bahia estudanteseducadoresinstitucionalmunicípios SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004 | Tel.: (0xx71) 3115-8933, 3115-9093 e 3115-1401 Ver mais
Correios — Correios, o maior operador logístico do Brasil. - - Navegação Toggle navigation Acessibilidade Meu Correios...Correios — Correios, o maior operador logístico do Brasil. - - Navegação Toggle navigation Acessibilidade Meu Correios Busca Correspondência Dinheiro Marketing Direto Precisa de Ajuda? Receber Correspondência Dinheiro Precisa de Ajuda? Logística Logística de Suprimentos Logística Customizada Precisa de Ajuda? Atendimento Correios Celular Ferramentas Acesso à Informação Ações e Programas Participação Social Auditorias Convênios e Transferências Receitas e Despesas Licitações e Contratos Servidores Informações Classificadas Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Perguntas Frequentes Dados Abertos Transparência e Governança Busca apenas nesta seção Busca Avançada… Navegação Você está aqui: Página Inicial Acompanhe seu objeto Para rastreamento digite o código ou CPF/CNPJ Busca CEP ou Endereço Não utilize nº de casa/ apto/ lote/ prédio ou abreviatura Preços e Prazos Selecione o produto ou serviço Selecione produto/serviço Minhas Importações Receber encomendas dos Correios ficou mais simples. Acesse o Minhas Importações Encontre sua Agência Uma agência próxima a você. Acesse o Busca Agência Central de Informações Nossos comunicados sobre produtos, serviços e operações em um único lugar. Acesse a Central de Informações Soluções que Aproximam RFID nos Correios Sinônimo de mais informação e rastreamento preciso. Conheça o RFID Fatura Eletrônica dos Correios Tem contrato conosco? Acesse nosso sistema e tenha as informações da sua fatura. Acesse o Sistema de Fatura Eletrônica Fortaleça seu negócio Aproxime-se e conheça nosso programa para micro e pequenos empreendedores. Conheça o AproxiME Cartão Correios Fácil Com o Cartão Correios Fácil, você tem acesso a vantagens exclusivas, serviços diferenciados, ferramentas gratuitas e muito mais. Acesse o Correios Fácil Sala de Imprensa 27/08/2021 16h45 Correios inaugura mais dois lockers na Zona Leste de São Paulo 26/08/2021 11h02 Correios moderniza plataforma de rastreamento de encomendas Mais notícias Central de Informações Mais informações Blog dos Correios 25/08/2021 09h11 Live AproxiME: sistemas essenciais para a gestão do seu e-commerce 18/08/2021 18h20 Serviços adicionais dos Correios: mais segurança e comodidade para suas postagens Ir para o blog Links Informações Mídias Ver mais
-262, Brazil - Av. Décio Castelo Branco, 180, Remanso - BA, 47200-000, Brasil
Jehovah’s Witnesses—Official Website: jw.org - - Skip to content JW.ORG Change site language CLOSE Log In (opens new...Jehovah’s Witnesses—Official Website: jw.org - - Skip to content JW.ORG Change site language CLOSE Log In (opens new window) Search JW.ORG SHOW MENU HOME BIBLE TEACHINGS Show more Bible Questions Answered Bible Verses Explained Bible Study Tools Online Lessons Peace & Happiness Marriage & Family Teenagers Children Faith in God History & the Bible Science & the Bible LIBRARY Show more Online Bible Magazines Books & Brochures Article Series Meeting Workbooks Kingdom Ministry Music Audio Dramas Dramatic Bible Readings Videos JW Broadcasting® Online Library (opens new window) NEWSROOM Show more JW News Newsroom for Journalists Legal Developments ABOUT US Show more Frequently Asked Questions Request a Visit Meetings Memorial Conventions Activities Experiences Around the World Bethel Tours Contact Us Donations (opens new window) LOG IN (opens new window) CLOSE JW.ORG Jehovah’s Witnesses Select language English Log In (opens new window) Search CLOSE LIBRARY CLOSE NEWSROOM CLOSE ABOUT US CLOSE Hope for a Better Tomorrow Although the future may not look very promising, the Bible offers an encouraging outlook. Learn More Featured Who Go to Heaven? Does God Care About Women? Can the Bible Help You to Deal With Anxiety? Read the Bible Online This free study edition of the New World Translation includes pictures, footnotes, cross-references, and additional study tools. Read the Bible Online This free study edition of the New World Translation includes pictures, footnotes, cross-references, and additional study tools. See recently added videos, music, articles, and news. See What’s New Select a Topic That Interests You Bible Questions Answered Peace & Happiness Faith in God Marriage & Family Help for Teenagers Activities for Children Science & the Bible History & the Bible Frequently Asked Questions Take Online Bible Study Lessons This Bible study course requires no commitment and is interactive, self-guided, and free of charge. Attend Meetings of Jehovah’s Witnesses Find out where we meet and how we worship. Everyone is welcome and no collections are taken. Request a Visit From Jehovah’s Witnesses Discuss a Bible topic with Jehovah’s Witnesses, or try out our free Bible study program. Videos See All Is Hell a Real Place of Torment? The Bible provides a clear answer. Watch This Video An Ancient Manuscript Supports God’s Name Stand Up to Peer Pressure! The Wonders of Creation?—Patterns Stealing Is Bad Living by Touch Why Did Jesus Die? What Happens at a Bible Study? What Happens at a Kingdom Hall? Jehovah’s Witnesses?—Who Are We? See All Jehovah’s Witnesses—Who Are We? We come from hundreds of ethnic and language backgrounds, yet we are united by common goals. Above all, we want to honor Jehovah, the God of the Bible and the Creator of all things. We do our best to imitate Jesus Christ and are proud to be called Christians. Each of us regularly spends time helping people learn about the Bible and God’s Kingdom. Because we witness, or talk, about Jehovah God and his Kingdom, we are known as Jehovah’s Witnesses. Explore our site. Read the Bible online. Learn more about us and our beliefs. Jehovah’s Witnesses?—Who Are We? What Do Jehovah’s Witnesses Believe? How Is the Work of Jehovah’s Witnesses Financed? Select Your Language Languages: LANGUAGE Display Only Sign Languages Website Available Publication Download Only Share Select Link Share Via Email Ver mais
- - LançamentosPromoçõesA EmpresaContato 74 3535-0711 / 74 3535-1243 / 74 3535-1416 Televendas 0 Meu Carrinho ... - - LançamentosPromoçõesA EmpresaContato 74 3535-0711 / 74 3535-1243 / 74 3535-1416 Televendas 0 Meu Carrinho Meus Pedidos Conta ver/cadastrar PromoçõesA EmpresaContato MENU PreviousNext Móveis Em Destaque MESA 1,30 NEVADA CANTO RETO ROVERE/OFF WHITE LOPAS R$ 3.299,00 em 10x R$ 329,90 sem juros ou em até 12x R$ 351,31*Ver detalhes GR 6P ZEUS PLUS ROVERE NATURALE/OFF WHITE LOPAS R$ 1.299,00 em 10x R$ 129,90 sem juros ou em até 12x R$ 138,33*Ver detalhes CAMA BIBOX LIPE BRANCO PEROBA R$ 1.099,00 em 10x R$ 109,90 sem juros ou em até 12x R$ 117,03*Ver detalhes MESA COM 6 CADEIRAS ARIES LOPAS R$ 2.973,00 em 10x R$ 297,30 sem juros ou em até 12x R$ 316,60*Esgotado 24/06/2019 12:49:49 A Empresa Clique aqui e confira mais detalhes sobre A Empresa Saiba Mais + Receba Novidades Enviar Ver mais
Portal da Câmara Municipal de Remanso - Pagina Inicial - - Portal da Câmara Municipal de Remanso Estado da Bahia O que...Portal da Câmara Municipal de Remanso - Pagina Inicial - - Portal da Câmara Municipal de Remanso Estado da Bahia O que você procura? Busca busca avançada Pesquisar por: Notícias Eventos Serviços Contas Públicas Diário Oficial Lei Complementar 131 Dados Municipais Áreas de Interesse No período de tempo: de até Cidadão Empreendedor Servidor Notícias 08h:55 15 JUN 2016 Sessão realizada no dia 14/06/2016 na Câmara municipal . 11h:06 08 JUN 2016 Câmara cria projeto que susta os efeitos do Decreto municipal de nº 1578/2015 Projeto de Decreto Legislativo de nº 01 de julho de 2016 12h:44 06 ABR 2016 Sindserv irá realizar Assembleia Extraordinária no auditório da Câmara mais notícias. Transparência O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Para maiores informações acesse: www.portaltransparencia.gov.br Informe-se mais sobre: Navegue por perfil Serviços mais acessados mais serviços Áreas de interesse Galerias mais galerias Links úteis mais links Diário Oficial Serviços online e informações RUA CASTRO ALVES, S/N, CENTROCEP: 47.200-000Fone/Fax: 74 35351332 / 35351171 E-mail: camaraderemanso@hotmail.com Ver mais
Campos Assessoria - - skip to main | skip to sidebarAverbações em geralBusca de certidõesDesmembramento e unificaçõesAv...Campos Assessoria - - skip to main | skip to sidebarAverbações em geralBusca de certidõesDesmembramento e unificaçõesAverbação de construçãoAssociaçõesProcurações em geralParent PagePage with commentsPage with comments disabledFull widePublicaçõesSobre nósEntre em contatoContrato de Compra e Venda e Escritura Definitiva Postado por Escorpião Assessoria em 10:23:00Vocêsabe qual a diferença entre contrato de Compra e Venda e Escritura Definitiva? Poisbem! Se você está pensando em comprar um imóvel para morar ou investir, masainda tem dúvidas na hora de assinar as papeladas, disponibilizamos aquialgumas dicas sobre os documentos que asseguram o direito de aquisição doimóvel. Para entender melhor vamos ver o que é Contrato de Compra e Venda deImóvel? No ato da compra de um imóvel, quando o valor não épago à vista, de uma só vez, o pacto inicial que vincula o vendedor e ocomprador é celebrado através de contrato denominado de Compromisso de Compra e Venda. Geralmente, essecontrato é elaborado por advogado ou pela própria empresa proprietária doimóvel. O Compromisso de Compra e Venda é o contrato pelo qual o proprietáriode um imóvel se compromete a vender ao comprador, pelo preço e condiçõespreviamente acertados. O documento pode ser efetuado por InstrumentoParticular, em que deve haver a presença de duas testemunhas, ou porInstrumento Público feita em Cartório de Notas. O Compromisso de Compra e Vendanão é definitivo, ou seja, não transfere a propriedade. Portanto, após aquitação do preço deverá ser lavrada a escritura definitiva de comprae venda que deverá ser registrada no cartório de Registro deImóveis. Recomendamos que sempre registre o compromisso de compra e venda paraassegurar o direito de aquisição do imóvel em todos os níveis. O que éEscritura Definitiva de Compra e Venda de Imóvel?A Escritura Definitiva de Compra e Venda é oInstrumento Público pelo qual alguém transmite definitivamente um bem imóvel aoutro em cumprimento a um Contrato previamente assinado, normalmente oCompromisso de Compra e Venda. É expressamente necessário registrar a EscrituraDefinitiva de Compra e Venda, para que se opere definitivamente a transferência da propriedade do Imóvel. Sendoassim, é necessário o Registro do Título de Transmissão perante o Cartório deRegistro de Imóveis competente, conforme determina o art. 1245 do Código CivilBrasileiro. A importância de uma boa assessoria pararegularizar o seu imóvel Se você vai comprar seu imóvel ou quer regularizar asituação do que você já tem e tá com dúvidas ou não sabe por onde começar, procure-nose lhes daremos toda a orientação necessária para enfrentar a burocratizaçãocartorária com comodidade e segurança.LEIA MAISLei 10.602 de 10/12/2002 Postado por Escorpião Assessoria em 14:47:00Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Dispõe sobre o Conselho Federal e os ConselhosRegionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR)e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas dos Estados e doDistrito Federal (CRDD) são os órgãos normativos e de fiscalização profissionaldos despachantes documentalistas, dotados de autonomia administrativa epatrimonial, com personalidade jurídica de direito privado. § 1º O Conselho Federal, com sede e foro na Capital da República, exercejurisdição sobre todo o território nacional. § 2º Os Conselhos Regionais terão sede e foro no Distrito Federal, na Capitaldo Estado ou do Território em cuja base territorial exercer jurisdição. § 3º (VETADO) § 4º (VETADO) Art. 2º A organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Federal e dosConselhos Regionais de Despachantes Documentalistas serão disciplinados em seusestatutos e regimentos, mediante decisão do plenário de seu Conselho Federal,composto pelos representantes de todos os seus Conselhos Regionais. Art. 3º (VETADO) Art. 4º (VETADO) Art. 5º Não há hierarquia nem subordinação entre os DespachantesDocumentalistas, servidores e funcionários públicos. Art. 6º O Despachante Documentalista tem mandato presumido de representação nadefesa dos interesses de seus comitentes, salvo para a prática de atos para osquais a lei exija poderes especiais. Parágrafo único. O Despachante Documentalista, no desempenho de suas atividadesprofissionais, não praticará, sob pena de nulidade, atos privativos de outrasprofissões liberais definidas em lei. Art. 7º As atuais diretorias do Conselho Federal e dos Regionais serãosubstituídas, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar dapublicação desta Lei, por membros eleitos por sufrágio do qual participarãoprofissionais alcançados pelo disposto nesta Lei já habilitados a atuar junto aórgãos públicos, cuja inscrição junto ao respectivo Conselho fica assegurada. Art. 8º (VETADO) Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Brasília, 12 de dezembro de 2002; 181 o daIndependência e 114 o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo de Tarso Ramos Ribeiro Paulo Jobim FilhoLEIA MAIS"Só é dono quem registra" Postado por Escorpião Assessoria em 13:05:00“Só é dono quem registra. Essa máxima,conhecida por advogados e juristas, é especialmente verdadeira no caso dosimóveis. Ter um contrato de compra e venda e não registrar o bem no seu nome éum erro grave, pois, pela lei, você não é o proprietário”. No processo de compra e venda deimóvel é comum as pessoas pensarem que basta assinar um contrato entre aspartes interessadas para que toda a negociação esteja efetivada e reconhecida. Engana-seque pensa isso. O que a maioria não sabe é que somente quando a transferência érealizada e registrada no cartório de imóveis é que o comprador torna-sejuridicamente proprietário do imóvel. Para que esse procedimento sejarealizado uma das prioridades é que, anteriormente ao contrato, as partestenham feito uma escritura pública de compra e venda em qualquer cartório detítulos e notas. O comprador deve solicitar, antes derealizar a compra, uma matrícula atualizada do imóvel para verificar a suaatual situação e se não existe gravame que impeça o registro. Podem ser pedidastambém ao vendedor certidões diversas (de feitos ajuizados, cíveis, criminaisetc.), que visam principalmente aferir se existe demanda judicial referente aoimóvel adquirido. 1. Lavre a escritura no Tabelião de Notas, casoa compra seja à vista. Em caso de financiamento, providencie o InstrumentoParticular de Compra e Venda; 2. Sobre a compra incidem impostos, tais como oITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). O comprador é responsável poreste pagamento. O valor do imposto varia de município para município; 3. Oriente o cliente a encaminhar o traslado daescritura ou o instrumento particular e a guia de pagamento do ITBI ao Cartóriode Registro de Imóveis responsável pelo seu imóvel para o Registro depropriedade na Matrícula. A propriedade só é transferida depois do registro daescritura ou do instrumento particular no Cartório do Registro de Imóveis. Nãoadianta fazer a escritura ou o instrumento particular, pois eles são apenascontratos de aquisição do imóvel; 4. A Lei Federal 6.015/73 determina o prazomáximo de 30 dias após o ingresso na serventia com todos os documentosnecessários para que o registro fique pronto; 5. No caso de financiamento, é necessário oinstrumento particular de compra e venda feito pelo banco. Esse documento deveser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para fazer o registro; 6. Os valores estão disponíveis nas tabelas deemolumentos de cada Estado e mudam de acordo com o valor do imóvel. Segue olink com a tabela de custas do Estada da Bahia: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf; 7. O pagamento dos emolumentos (taxas) deve serfeito à vista nos cartórios; 8. No caso de imóvel financiado, não é feitaescritura e sim o contrato ou instrumento particular de compra e venda. Aofinal do financiamento, a instituição financeira emite um termo de quitação eeste documento deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis competentepara fazer o registro. Não é necessário fazer escritura. Fonte: http://www.zappro.com.br/saiba-importancia-da-escritura-e-registro-de-imoveis-e-oriente-seu-cliente/LEIA MAISMinha Casa, Minha Vida Postado por Escorpião Assessoria em 14:34:00A terceira fase do programa Minha Casa, MinhaVida já sofreu algumas mudanças após o presidente interino, Michel Temer,assumir o governo. Alegando problemas orçamentários, Temer encerrará osbenefícios antes concedidos às pessoas de renda inferior, que se enquadravam nafaixa 1 (renda até R$1.800). Outra faixa que deixará de receber benefícios é a2 (até 3.600). Desta forma, a terceira etapa será totalmente reformulada e serárelançada com uma meta inferior ao prometido pela presidente afastada, DilmaRoussef, que prometeu 3 milhões de residências em 2014, antes de sua reeleição.Com o atual governo, esse número cai para 1,5 milhão de unidades nos próximostrês anos. Outra mudança será a extinção da nova faixa de renda, que era a novidadena terceira fase do programa Minha Casa, minha Vida. Dilma criou uma novacategoria 1,5 que provavelmente não sairá do papel. Criado em 2009 pelo Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vidaestava em sua terceira fase com novas regras para quem sonhava com a casaprópria. As alterações no PMCMV havia adotado uma nova faixa de renda eampliado os juros cobrados no financiamento. Como era antes do Temer Uma das principais mudanças desta última etapa, foi a criação de umafaixa intermediária de renda, entre R$ 1.800 e R$ 2.350, que se chama faixa1,5. Também aumentaram os juros cobrados para a família que recebe acima de R$2.350. A faixa 1 continuava sem cobrança de juros. Válidas somente para novoscontratos, as novas regras prometiam financiar o imóvel com taxas mais baixasque as oferecidas no mercado. Número menor definanciamentos Na terceira fase, o prazo de financiamento era o mesmo e as parcelasdeveriam ser pagas no máximo em até 10 anos. Qual é a renda mínima emáxima necessárias? As primeiras edições do programa Minha casa, Minha vida exigiam rendamínima de R$ 1.600 como primeira faixa de renda. Na fase 3, o valor da rendamínima era de R$ 1.800 livre dos juros. VALORES ANTES DA SUSPENSÃO DO PROGRAMA RENDA DA FAMÍLIA JUROS FAIXA 1 Até R$ 1.800 0 FAIXA 1,5 De R$ 1.800 a R$ 2.350 5% FAIXA 2 De R$ 2.350 a R$ 3.600 6% a 7% FAIXA 3 De R$ 3.600 a R$ 6.500 8% LEIA MAIS Copyright 2016 Campos Assessoria - Bloggerized by Lasantha - Premiumbloggertemplates.com | Top Web HostDesign by Web2feel and FabThemes.com.Ver mais