Av. Tancredo Neves, 909 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-021, Brasil
- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados a...
- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus mais de 2.900 clientes." />
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R. Frederico Simões, 1 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-774, Brasil
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Home - Badaró Almeida - - Escritório de advocacia com padrão de excelência internacional Reconhecido pelo Latin American Quality Institute O escritório Atuação nacional O Badaró Almeida & Advogados Associados possui atuação abrangente e conceituada, com competência em diversas áreas do Direito, tanto na área preventiva como na contenciosa em todo o Brasil, com a prestação de assessoria jurídica que conta com advogados com larga experiência no mercado, formado por uma equipe aguerrida e comprometida na busca das melhores e mais efetivas soluções para seus clientes. Com mais de dez anos de mercado, possui sede oficial em Salvador e estende suas atividades em todo o território nacional. Saiba Mais Áreas de atuação Para representar grandes empresas nacionais e multinacionais, o Badaró Almeida & Advogados Associados contempla diversas áreas do Direito. Assim, se organiza nas seguintes áreas: PrecatóriosAssessoria jurídica para compra, venda, cessão e intermediação de precatórios. Direito TributárioAssessoria e planejamento tributário visando reduzir ou postergar a carga tributária e obtenção de incentivos fiscais. Direito do ConsumidorAssessoria jurídica em negociações coletivas entre sindicatos, empresas, convenções e dissídios coletivos. Auditoria para redução do risco de passivo trabalhista. Direito do ConsumidorAtuação no contencioso de massa, consultivo e de butique, com especial foco na redução do passivo contingenciado e estudo de riscos. Conheça todas as áreas de atuação Reconhecimento Anuário Top Lawyers Reúne os mais destacados escritórios de advocacia do Brasil. Publicado pela Inbook editora em parceria com o Portal Migalhas. O Badaró Almeida & Advogados Associados foi o único escritório da Bahia a participar do anuário nos anos de 2013/14 e 2015/16. Latin American Quality Institute Prêmio de empresa com maior destaque do setor Jurídico Brasil em 2014. Todos os direitos são reservados
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R. Alceu Amoroso Lima, 470 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-770, Brasil
Escritório de Advocacia em Salvador- BA | Henrique Guimarães - - Agendamento de Consultas: (71) 3272-6510 Menu Nosso es...
Escritório de Advocacia em Salvador- BA | Henrique Guimarães - - Agendamento de Consultas: (71) 3272-6510 Menu Nosso escritório está situado na cidade de Salvador/BA, com alta qualidade técnica e métodos de atendimento diferenciados e inovadores.Saiba MaisAtuação integral em processos trabalhistas em todos os seus órgãos e instâncias.Saiba MaisAtuação em todas as questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral.Saiba MaisSomos pioneiros na Bahia em ações relacionadas ao atraso na entrega de imoveis e distratos.Saiba MaisCompetência, Seriedade e Respeito norteiam o nosso trabalho. Saiba MaisEscritório de Advocacia em SalvadorAdvocacia EspecializadaO Henrique Guimarães Advogados Associados é um escritório de advocacia em Salvador que foi projetado para atender de forma ágil e personalizada as demandas dos clientes pessoas físicas e jurídicas, através de advocacia administrativa, ações judiciais, assessorias e consultorias jurídicas, primando pelo alto padrão de qualidade, excelência e transparência, que o diferencia no mercado.Agende uma consulta pelo telefone (71) 3272-6510 e tire suas dúvidasDireito do ConsumidorO direito do consumidor lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo.Saiba MaisDireito TrabalhistaO Direito Trabalhista também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores.Saiba MaisDireito de FamíliaDireito de família é uma área do direito que lida com as questões relacionadas com a família e as relações domésticas, incluindo casamento, as uniões civis, adoção e muito mais.Saiba MaisDireito ImobiliárioO Direito Imobiliário é o ramo do direito que regulamenta aspectos da vida privada, tais como a compra e venda de imóveis, o condomínio, o aluguel, a troca, a doação.Saiba MaisArtigos Recentes A cobrança abusiva e a dignidade do consumidorVivemos numa sociedade capitalista, de consumo, onde as transações comerciais e as relações.Juros bancários e direitos dos consumidoresMuito já se falou e já se escreveu sobre a problemática questão dos juros bancários no Brasil.Quando descumprir a lei torna-se um bom negócioVivemos numa sociedade de consumo de massa, onde a padronização de gostos, comportamentos.Atraso na entrega de imóveis e o direito dos consumidoresO momento é de super aquecimento do mercado imobiliário, mais pouco se fala no Atraso.Abandono afetivoQuestão das mais palpitantes no direito moderno é o chamado abandono afetivo.Cuidado com as armadilhas das construtorasTomem muito cuidado com as Armadilhas das Construtoras, diante do problema epidêmico do atraso na entrega de obras.Últimas Notícias21 agosto 0Proteção Patrimonial para assegurar a empresa em caso de Sucessão familiar A falta de organização e de uma atuação preventiva pode comprometer a continuidade de uma empresa, principalmente em casos de sucessão familiar, em que não há uma preparação de herdeiros para assumir atividades administrativas. Durante o processo podem ocorrer brigas, conflitos e perdas irreparáveis para a empresa, devido ao estado emocional da família, bem como. Leia mais8 agosto 0Saiba quais são as armadilhas dos bancos Recentemente notícias acerca das disputas entre bancos por clientes de alta renda tem se destacado nos meios de comunicação. Aponta-se que o uso da estratégia que incentiva o aumento da realização de contas vips tem como objetivo elevar mais ganhos, ou seja, lucratividade para as instituições bancárias.Isso não quer dizer que os clientes não possam. Leia mais1 agosto 0A relevância da Proteção Patrimonial para sucessão familiar De acordo com um levantamento de Exame PME, aponta-se que 73% das atividades empresárias no país são decorrentes das “empresas familiares”, em que a administração passa para um indivíduo da família. A partir disso surge em pauta uma questão relevante, que se trata do processo planejamento de sucessão familiar, já que a falta dessa organização. Leia mais27 julho 0Direitos do consumidor bancário De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras estão entre os setores com maior número de reclamações. Os consumidores costumam ser desrespeitados pelos bancos, quando estes realizam venda casada de produtos, apresentam deficiência e falta de informações. Situações assim podem ocasionar em diversos prejuízos para os clientes e até mesmo. Leia mais25 julho 0Direito bancário e a Revisão de contratos O Direito bancário é constituído por um conjunto de regras e princípios aplicados nas atividades bancárias, como no caso da Revisão de contratos, compreendendo as normas do direito público, tendo como objetivo regulamentar e supervisionar a atividade bancária. A partir disso, entende-se a importância dos consumidores bancários, seja pessoa física ou jurídica, em obter o. Leia maisEntrevista em DestaqueScroll
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Rua Alceu Amoroso Lima, 470 - Edificio Empresarial Niemeyer - Salas 802/803/804 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-770, Brasil
Escritório de Advocacia em Salvador- BA | Henrique Guimarães - - Agendamento de Consultas: (71) 3272-6510 Menu Nosso es...
Escritório de Advocacia em Salvador- BA | Henrique Guimarães - - Agendamento de Consultas: (71) 3272-6510 Menu Nosso escritório está situado na cidade de Salvador/BA, com alta qualidade técnica e métodos de atendimento diferenciados e inovadores.Saiba MaisAtuação integral em processos trabalhistas em todos os seus órgãos e instâncias.Saiba MaisAtuação em todas as questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral.Saiba MaisSomos pioneiros na Bahia em ações relacionadas ao atraso na entrega de imoveis e distratos.Saiba MaisCompetência, Seriedade e Respeito norteiam o nosso trabalho. Saiba MaisEscritório de Advocacia em SalvadorAdvocacia EspecializadaO Henrique Guimarães Advogados Associados é um escritório de advocacia em Salvador que foi projetado para atender de forma ágil e personalizada as demandas dos clientes pessoas físicas e jurídicas, através de advocacia administrativa, ações judiciais, assessorias e consultorias jurídicas, primando pelo alto padrão de qualidade, excelência e transparência, que o diferencia no mercado.Agende uma consulta pelo telefone (71) 3272-6510 e tire suas dúvidasDireito do ConsumidorO direito do consumidor lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo.Saiba MaisDireito TrabalhistaO Direito Trabalhista também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores.Saiba MaisDireito de FamíliaDireito de família é uma área do direito que lida com as questões relacionadas com a família e as relações domésticas, incluindo casamento, as uniões civis, adoção e muito mais.Saiba MaisDireito ImobiliárioO Direito Imobiliário é o ramo do direito que regulamenta aspectos da vida privada, tais como a compra e venda de imóveis, o condomínio, o aluguel, a troca, a doação.Saiba MaisArtigos Recentes A cobrança abusiva e a dignidade do consumidorVivemos numa sociedade capitalista, de consumo, onde as transações comerciais e as relações.Juros bancários e direitos dos consumidoresMuito já se falou e já se escreveu sobre a problemática questão dos juros bancários no Brasil.Quando descumprir a lei torna-se um bom negócioVivemos numa sociedade de consumo de massa, onde a padronização de gostos, comportamentos.Atraso na entrega de imóveis e o direito dos consumidoresO momento é de super aquecimento do mercado imobiliário, mais pouco se fala no Atraso.Abandono afetivoQuestão das mais palpitantes no direito moderno é o chamado abandono afetivo.Cuidado com as armadilhas das construtorasTomem muito cuidado com as Armadilhas das Construtoras, diante do problema epidêmico do atraso na entrega de obras.Últimas Notícias21 agosto 0Proteção Patrimonial para assegurar a empresa em caso de Sucessão familiar A falta de organização e de uma atuação preventiva pode comprometer a continuidade de uma empresa, principalmente em casos de sucessão familiar, em que não há uma preparação de herdeiros para assumir atividades administrativas. Durante o processo podem ocorrer brigas, conflitos e perdas irreparáveis para a empresa, devido ao estado emocional da família, bem como. Leia mais8 agosto 0Saiba quais são as armadilhas dos bancos Recentemente notícias acerca das disputas entre bancos por clientes de alta renda tem se destacado nos meios de comunicação. Aponta-se que o uso da estratégia que incentiva o aumento da realização de contas vips tem como objetivo elevar mais ganhos, ou seja, lucratividade para as instituições bancárias.Isso não quer dizer que os clientes não possam. Leia mais1 agosto 0A relevância da Proteção Patrimonial para sucessão familiar De acordo com um levantamento de Exame PME, aponta-se que 73% das atividades empresárias no país são decorrentes das “empresas familiares”, em que a administração passa para um indivíduo da família. A partir disso surge em pauta uma questão relevante, que se trata do processo planejamento de sucessão familiar, já que a falta dessa organização. Leia mais27 julho 0Direitos do consumidor bancário De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras estão entre os setores com maior número de reclamações. Os consumidores costumam ser desrespeitados pelos bancos, quando estes realizam venda casada de produtos, apresentam deficiência e falta de informações. Situações assim podem ocasionar em diversos prejuízos para os clientes e até mesmo. Leia mais25 julho 0Direito bancário e a Revisão de contratos O Direito bancário é constituído por um conjunto de regras e princípios aplicados nas atividades bancárias, como no caso da Revisão de contratos, compreendendo as normas do direito público, tendo como objetivo regulamentar e supervisionar a atividade bancária. A partir disso, entende-se a importância dos consumidores bancários, seja pessoa física ou jurídica, em obter o. Leia maisEntrevista em DestaqueScroll
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Av. Tancredo Neves, 1462 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-020, Brasil
MMC & ZARIF ADVOGADOS | MMC & ZARIF ADVOGADOS surgiu como resultado da fusão de dois tradicionais escritórios de...
MMC & ZARIF ADVOGADOS | MMC & ZARIF ADVOGADOS surgiu como resultado da fusão de dois tradicionais escritórios de advocacia da Bahia, e representa, hoje, uma das mais expressivas bancas de advocacia do país. - - Toggle navigation Corpo TécnicoContatoNews Corpo TécnicoContatoNews Advocacia Empresarial MMC & ZARIF ADVOGADOS é um dos mais conceituados escritórios do país, orgulhando-se de ser o maior do Norte/Nordeste, voltado, exclusivamente, à Advocacia Empresarial.Desde sua origem, sempre primou por oferecer serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade.Sua atuação, nas diversas áreas do Direito, está referenciada no modelo multidisciplinar que assegura a integração e sinergia de seus profissionais, possibilitando oferecer a melhor e mais adequada solução para cada cliente. Saiba mais Áreas de Atuação Administrativo Ambiental Cível Consumidor Contratos Desapropriação Família e Sucessões Imobiliário Penal Empresarial Portuário Previdenciário Societário Trabalhista Tributário Acesso Restrito Processo on line Intraweb Webmail × MMC & ZARIF ADVOGADOS| Intraweb | Login Senha Acessar Advogados qualificados e com expertise na advocacia Empresarial A experiência e conhecimento acumulados permitem ao MMC & ZARIF ADVOGADOS assegurar aos seus clientes suporte jurídico em questões que envolvam diferentes graus de complexidade, sofisticação ou apresentem novos desafios técnicos. Conheça Nossa Equipe Advogados qualificados e com expertise na advocacia Empresarial A experiência e conhecimento acumulados permitem ao MMC & ZARIF ADVOGADOS assegurar aos seus clientes suporte jurídico em questões que envolvam diferentes graus de complexidade, sofisticação ou apresentem novos desafios técnicos. Conheça Nossa Equipe Segmentos Equipe qualificada, dinâmica de trabalho multidisciplinar e expertise nos segmentos em que atua, permitem ao MMC & ZARIF ADVOGADOS oferecer atendimento personalizado e assegurar a melhor e mais adequada solução às demandas de cada um dos seus clientes. News Ver todas as notícias | Ver todas as publicações
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R. Cel. Almerindo Rehem, 126 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-768, Brasil
- - Cadastre-se e receba informes jurídicos. fechar Área restrita Nome: Senha: Brandão e Tourinho Dantas - Advo...
- - Cadastre-se e receba informes jurídicos. fechar Área restrita Nome: Senha: Brandão e Tourinho Dantas - Advogados Associados Brandão & Tourinho Dantas Advogados Associados presta assistência jurídica nas mais diversas áreas do Direito, com eficiência, segurança e criatividade para enfrentamento dos desafios diários, pautados em estritos padrões éticos. O Escritório tem no cliente o seu foco, valorizando as relações individuais e dispensando tratamento personalizado a esses clientes.Com Escritório na Bahia, além de Escritórios Associados em Buenos Aires, Bogotá, Cidade do México, Lima, Madri e Montevidéu, todos integrantes da Rede Ibero-americana de Serviços Profissionais Integrados, dispõe de infraestrutura operacional ágil, eficiente e globalizada que inclui a mais moderna tecnologia em equipamentos e sistemas de comunicação e informática. News >> 04/12/2017 – Comunicado >> 20/11/2017 – Vaga Advogado Trabalhista >> 19/10/2017 – RESOLUÇÃO Nº 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 >> 02/10/2017 – Outubro Rosa >> 15/08/2017 – VAGA ADVOGADO TRABALHISTA Salvador Avenida ACM, 2573, Ed. Royal Trade, 15° andar. Salvador – BA – CEP: 40.280-902 Tel.: (55) (71) 3453-6600
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Av. Tancredo Neves, 909 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-021, Brasil
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Av. Tancredo Neves, 620 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-020, Brasil
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Gamil Föppel Advogados Associados - Escritório de advogados especializado em advocacia criminal, sobretudo na Área de Di...
Gamil Föppel Advogados Associados - Escritório de advogados especializado em advocacia criminal, sobretudo na Área de Direito Penal Econômico e Empresarial, sobretudo dos crimes contra as Ordens Econômica e Tributária, contra as Relações de Consumo, contra o Meio Ambiente, bem como os delitos contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional - Toggle navigation Gamil Föppel Advogados Associados Contato Muito obrigado aos advogados, aos parceiros, aos estagiários e a toda equipe administrativa que escrevem conosco esta história! Gamil Föppel Gamil Föppel Advogados Associados Excelência em Direito Penal Econômico e Empresarial Atuamos, exclusivamente, na advocacia criminal, sendo especializado na Área de Direito Penal Econômico e Empresarial, em que trata, sobretudo, dos crimes contra as Ordens Econômica e Tributária, contra as Relações de Consumo, contra o Meio Ambiente, bem como os delitos contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional INSTITUCIONAL ATUAÇÃO Advogados qualificados e com atuação exclusiva na área criminal. Uma equipe de advogados criminalistas com notória militância nos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, atuando em todos os graus de jurisdição CONHEÇA OS SÓCIOS CONHEÇA A EQUIPE Artigos Publicados Gamil Föppel Felizmente, em respeito à Constituição, o problema é o processo Gamil Föppel Decisão de Teori na “lava jato” pode ser renascimento do processo penal Gamil Föppel Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente Charge publicada pelo Jornal “O Globo”. Gamil Föppel Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal Criminalista contesta decisão do STF sobre prisões Gamil Föppel fala sobre violência doméstica O que a lei diz sobre o crime de estupro dentro da família? Reconhecimento de muitos pares do Direito e de iniciativas das áreas jurídica e empresarial, dentre outros segmentos, que premiam trabalhos vitoriosos. Pela oitava vez consecutiva (2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015), foi eleito um dos escritórios mais admirados pelo Anuário Análise Advocacia 500 , o único do Norte-Nordeste a conseguir este feito. Há três anos, o escritório aparece em lugar de destaque, ocupando o terceiro lugar no ranking da conceituada publicação como a banca especializada em direito penal mais admirada no Brasil, sendo o único com sede no Nordeste. SAIBA MAIS
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R. Frederico Simões - Caminho das Árvores, Salvador - BA, Brasil
Castro Oliveira Advogados - - +55 71 3402-1400 . info@castrooliveira.adv.br . Seg - Sex 08:00-18:00 Whatsapp Contato C...
Castro Oliveira Advogados - - +55 71 3402-1400 . info@castrooliveira.adv.br . Seg - Sex 08:00-18:00 Whatsapp Contato Consultoria jurídica de forma criativa e eficiente Sempre atentos às necessidades dos nossos clientes Desde 2003, referência em Direito Empresarial Previous Next O Escritório Fundado em 2003, CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS é formado por profissionais dedicados e com boa formação jurídica, estando apto a atuar nas diversas áreas do Direito Empresarial. CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS busca sempre desenvolver as atividades de forma criativa, eficiente e atenta às necessidades de nossos clientes. Para tanto, sem perder de vista a qualidade dos serviços, conta com a colaboração e parceria de outros advogados que, apesar de não fazerem parte da equipe permanente, estão capacitados para atender demandas extraordinárias do escritório. Saiba mais Sócios Maurício Brito Passos Silva OAB 20.770 Cyntia Possídio Lima OAB 15.654 Fabrício de Castro Oliveira OAB 15.055 Rodrigo Ribeiro Accioly OAB 15.677 Jose Manoel Viana de Castro Neto OAB 30.262 Advogados Alex Tambone OAB 69.299 Ane Caroline de Souza Nogueira OAB 42.585 Carla Schimmelpfeng Cunha OAB 20.254 Catarina Lopes Penalva Correia OAB 39.185 Daniela Valéria Nunes Pereira de Souza OAB 33.642 Fausta Brandão Sarmento OAB 25.052 Flávia Isabel Sousa Bastos de Lemos OAB 20.733 Iane Naira Santos Velame OAB 26.454 Iuri Baldini Benevides Fonseca OAB 20.770 Ivina Souza Dias OAB 57.528 João Santana OAB 55.553 Juana Setenta OAB 36.503 Karen Vernin Duarte OAB 35.352 Laís Santos Santana OAB 55.017 Larissa Daltro Santana OAB 71.983 Larissa Gomes Silva da Paz OAB 61.623 Leandro da Conceição Santos OAB 55.898 Lorena Rocha de Rezende Renault OAB 29.694 Luana Andrade Costa Couto OAB 57.755 Lucas Rocha Maia Gomes OAB 31.179 Ludimila Oliveira da Luz OAB 30.650 Manuela de Castro Soares OAB 27.901 Milena dos Reis Oliveira OAB 59.874 Natan Borges OAB 69.953 Nathielle Caldas de Oliveira OAB 37.602 Nelson Ribeiro Neiva OAB 59.247 Pedro Henrique Cunha de Abreu OAB 63.866 Walsanne Lustosa Santana Farias OAB 20.523 Atuação Automotivo Construção Civil Energia Imobiliário Indústria Infraestutura Saúde Tecnologia Ver todas Políticas de cookies O nosso site utiliza cookies. Esta Política de Cookies aplica-se aos cidadãos do Brasil de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e países que possuem leis sobre proteção de dados. A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados. Cookies são arquivos-texto gerados pelo site e transferidos para seu computador, sendo armazenados pelos Navegadores como Google Chrome, Firefox, Internet Explorer, etc. Em geral, os Cookies são utilizados para uma otimização de sua experiência de navegação junto ao nosso site, quando permitido pelo nível de segurança configurado por você junto ao seu navegador. Sempre que o seu navegador estiver assim configurado, utilizaremos cookies conforme explicado. Os cookies utilizados no site têm como finalidade identificar as tendências de navegação do usuário, buscando aprimorar e personalizar seus acessos futuros, tais como, páginas navegadas ou links clicados. Quaisquer dos cookies utilizados não são usados para executar programas ou infectar seu computador com vírus ou programas maliciosos. Ao acessar este site pela primeira vez, você foi informado através de um aviso em popup referente a prática de cookies. Mesmo quando seu programa de navegação estiver configurado para permitir a instalação de cookies, mas você desejar removê-los ou impedir o armazenamento de novos cookies, pode fazê-lo imediatamente e sem qualquer impedimento, desativando este recurso em seu navegador e excluindo todos os eventuais cookies já implementados. Desta forma, recomendamos que você configure seu programa de navegação no nível de segurança desejado antes de navegar em nosso site, em todos os computadores e dispositivos que deseje utilizar. Os cookies utilizados em nosso site atendem aos requisitos legais. Como desativar os cookies Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas "Opções" ou o menu "Preferências" do seu navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador. Você pode desabilitá-los alterando as configurações do seu navegador.
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FN Advogados e Consultores - Salvador/Ba - - Javascript is required to use GTranslate multilingual website and transla...
FN Advogados e Consultores - Salvador/Ba - - Javascript is required to use GTranslate multilingual website and translation delivery network Áreas de AtuaçãoProfissionaisConsultoresPublicaçõesNotícias Há 26 anos no mercado empresarial, o Fernando Neves Advogados e Consultores é um dos mais conhecidos escritórios do país. Sua atuação é marcada pela postura ética aliada à excelência técnica na prática do Direito e ao desenvolvimento de soluções práticas e inovadoras,na busca do direito das empresas. Notícias Artigos
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R. Frederico Simões, 85 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-774, Brasil
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Mota Fonseca Advogados || Home - - Mota Fonseca Advogados English Alameda Salvador, n? 1057 Ed. Salvador Shopping Business Torre Europa, sala 2206 Caminho das ?rvores - Salvador - BA CEP 41820-790 Tel.: 71 3646.5000 Fax: 71 3192.5050 motafonseca@motafonseca.com.br Destaques 03/10/2014 Lider em consultoria tributaria H? 16 anos, o escrit?rio Mota Fonseca lidera a presta??o de servi?os jur?dicos na ?rea de direito tribut?rio, com expertise nos principais segmentos econ?micos da Bahia. Leia mais [+] 15/05/2014 Planejamento previdenci?rio garante seguran?a ?s empresas. A equipe do Mota Fonseca tem grande experi?ncia em servi?os de consultoria, contencioso administrativo e judicial no segmento previdenci?rio. Leia mais [+] Trabalhos Relevantes Assessoria Tribut?ria Assessoria tribut?ria na constru??o da base e de estaleiros de su. Revis?o Fiscal Realiza??o de Due Diligence com vistas a avaliar o passivo tribut. Not?cias 11/11/2016 Publicada Lei que prev? a transa??o de cr?ditos tribut?rios de IC. 19/08/2016 STJ - Primeira Turma afasta incid?ncia de IPI sobre carga roubada Artigos 23/08/2016 BAHIA – PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI QUE IMP?E C. 02/10/2015 Portaria RFB N? 1.265/2015 – Comp?ndio de normas ou amea?a . Veja lista completa [+] Veja lista completa [+] Veja lista completa [+] ©Copyright Mota Fonseca Advogados 2013
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- - 55 (71) 3273-4250 salvador@lgg.adv.br SegmentosProfissionaisDiferenciaisPublicaçõesContatoTrabalhe conosco Quem Somos LAPA GÓES E GÓES ADVOGADOS (LGG) foi fundada em 1999 por Dr. Maurício Dantas Góes e Góes e Dr. Joaquim Lapa, que eram colegas de faculdade, trabalhando principalmente nas áreas de Direito Cível e Direito do Trabalho, com a tendência natural para a advocacia empresarial. Já no primeiro ano, ingressou como estagiária a atual sócia, Dra. Emanuela Pompa Lapa. Saiba mais Nossa missão, visão e valores Missão A missão do LGG é apresentar para os seus clientes soluções personalizadas para problemas jurídicos empresariais, com excelência técnica e gestão profissional, tornando nossas as suas causas.Visão Estar entre os melhores e mais bem administrados escritórios de advocacia empresarial do Nordeste, especializado nos segmentos de saúde; energia, petróleo e gás; mercado imobiliário; segurança patrimonial e transporte de valores; automotivo; mercado financeiro, contando com profissionais altamente qualificados, valorizados, felizes e, reconhecidamente o melhor lugar para se trabalhar.Valores Foco nas pessoas Foco no cliente e no resultado Ética e honestidade Excelência técnica e de gestão Transparência e compromisso profissional Atuação O LGG tem destacada atuação na área empresarial, tanto no contencioso, como no consultivo, atendendo empresas de diferentes portes e segmentos de mercado, sendo pequenas, médias e grandes empresas, locais, nacionais e multinacionais. O Escritório também presta serviços para pessoas físicas em processos estratégicos. Segmentos O LGG presta os serviços de forma personalizada de acordo com as características de cada cliente, alinhando conhecimento técnico jurídico ao conhecimento voltado para o negócio do cliente, garantindo, assim, o melhor custo e benefício e proporcionando um rendimento de alta qualidade e eficiência. Nossos Profissionais Diferenciais Publicações Livros Saiba mais Artigos Saiba mais Entrevistas Saiba mais Notícias Saiba mais Eventos Saiba mais
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Queiroz Cavalcanti Advocacia • Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Português Brasileiro Inglês Queiroz Cavalcanti Advocacia Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Areas of Expertise Administrative Our Administrative Law team is specialized in provision of services in different segments of this branch of Law, working with emphasis on demands from public servants, public exams, administrative bids and contracts, misappropriation, administrative improperly, among others. See more Asset Planning The Asset and Succession Planning is provided with multifunctional professionals, who assist the clients to separate personal from business assets and vice-versa, in addition to planning the succession of the assets and the business. In the area, there are also qualified professionals in the family and succession law area. See more Business Contracts Business relationships demand self-regulation through specialized, objective contracts, able to foresee and prevent conflicts. Our Business Contract team is a specialist in contract law and has significant experience in international treaties, which regulate business relationships. The professionals have multifunctional education, adding market, accounting, finance vision and vision from similar law areas to the contract structure. See more Civil Litigation Our Civil Litigation team assists different national and multinational clients on construction and execution of judicial and extrajudicial solutions, both in strategic or litigation issues. We work in the food and beverage, banking, retail and wholesale, civil construction, power distribution, automotive industry, hospital, hotel and insurance segments. See more Compliance and Integrity With a multifunctional approach, the Compliance and Integrity team provides legal consulting and assistance on issues related to prevention, detection and response to non-conformities of operational nature or related to matters, such as anti-corruption, information security, antifraud and regulatory. See more Corporate The operation of our Corporate Law team comprehends assistance to all types of corporations, as well as associations and foundations. We offer all kinds of legal support for opening and development of companies, associations and foundations, providing the necessary assistance for their operations, mainly for elaboration of corporate documents, such articles of incorporation, minutes, among others, in addition to participation in General Assembly and Partner Meetings. See more Environmental Our Environmental Law area works in an integrated way with a multifunctional technical group of partners, formed by biologists, geologists, forest engineers, sanitary engineers, mine engineers, economists, sociologists and other specialists with the purpose to meet the clients´ needs of environmental studies with recognized legal safety. See more Family In our Family, there are professionals qualified to solve conflicts in favor of the defense of the Family Law, believing in mediation as the way to success. We seek permanent conciliation, focusing on the human and sensitive side inherent to these areas, working as intermediators and family consultants, in order to make friendly solutions feasible. See more International Business The International Business area presents legal solutions for business, involving parties from different countries, considering the peculiarities brought by the transaction operations. In the area, there are professionals with international education and fluency in legal English and Spanish. See more Judicial Recovery Our Judicial Recovery team works on assistance to creditors, debtors and investors in judicial recovery, bankruptcy and debt restructuring processes. The area is composed by professionals with multifunctional knowledge, including specialized qualification in business law, finance and accounting, contributing to provide services, which add creativity and high degree of safety. See more Labor Law Our team specialized in Labor Law works in consulting and litigation in the administrative and judicial areas, focused on conflict solution. The assumption of the procedural management is the reduction of the average ticket of suits, considering minimization of defendant situations. In preventive guidance, suitability of administrative business routines, which impact on compliance with the labor norm with risk identification and control stands out. See more Port By combing technical and legal know-how, in the Port Law area, there are specialists in the regulatory challenges of the port sector. We assist public and private organizations installed in the port zone or whose operating in the sector to keep their operations regular and make the development and the expansion of the business feasible See more Real Estate Our Real Estate Law team works on issues related to property and the different modalities of real estate operations. In the area, there are lawyers aimed to serve this demand, enabling higher particularization in relation to the matter, favoring service provision with high degree of safety and agility in feedback to the client. See more Tax Law Our Tax Law team works on evaluation of fiscal impacts of each legal business for the culture of taxation planning always to be included in our clients´ agenda. In judicial and administrative litigation, they develop personalized lines of operations according to the client´s demand, such as provisions, guarantee management, negative certificate management. See more Team Team SelectLawyersAdministrative Areas of Expertise SelectAdministrativeAsset PlanningBusiness ContractsCivil LitigationCompliance and IntegrityCorporateEnvironmentalFamilyInternational BusinessJudicial RecoveryLabor LawPortReal EstateTax Law Branches SelectFortalezaJoão PessoaManausRecifeSalvadorSão Luis Search Branches Pernambuco Facebook Instagram Awards and recognition Social Responsibility Partnerships Our firm Areas of Expertise Branches Team Publications News Contact I Want to be QCA
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Deda LLG Advogados - - Deda LLG Advogados Área do Cliente Quem Somos Atuação Equipe Blog Menu Domínio técnico e comprometimento na busca por soluções jurídicas capazes de preservar os valores do negócio, gerindo os recursos do presente para o futuro. Nossa Equipe O Deda LLG atua em diversos ramos do Direito, englobando consultoria e assessoramento jurídico, além do contencioso judicial e administrativo. Mais Artigos
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Dantas & Freire Advogados Associados - - 71 3341-3582 dantasefreire@dantasefreire.com.br Agende uma consulta Dantas & Freire Advogados Somos referência na prestação de serviços na área trabalhista, o que inclui contencioso judicial e administrativo, consultoria e planejamento, treinamentos, mapeamento de vulnerabilidades e negociação coletiva/assessoria empresarial sindical. Construção Civil Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Shopping Centers Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Óleo, Petróleo e Gás Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Indústria e Distribuição de bebidas Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Hotelaria Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Condominial Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Comércio Varejista Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Transportes Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Portuário Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Hospitalar Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Instituições de Ensino Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Terceirização de mão-de-obra Cum sociis natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aenean lacinia bibendum Dantas & Freire Advogados Associados Desde 1996 prestando assistência jurídica de excelência nos mais diversos segmentos da área Atuação Assistência Jurídica Na esfera empresarial, Dantas & Freire Advogados Associados presta assistência jurídica aos contratantes seja na parte contenciosa ou consultiva, nos ramos do Direito do Trabalho, Cível, Comercial e Consumerista. Assistência Consultiva Nossa assistência jurídica consultiva é prestada através da elaboração de pareceres, respostas a consultas de forma oral ou escrita, ou, ainda, participando de reuniões com fins específicos de dirimir as dúvidas existentes quanto à legislação em vigor e quanto aos processos que estão sendo acompanhados. Acompanhamento processual Na parte contenciosa nosso Escritório presta total acompanhamento aos processos que tramitam, seja na 1ª ou 2ª instâncias ou instância superior, perante os diversos Tribunais Pátrios. O trabalho se desenvolve com o comparecimento às audiências e sessões de julgamento, com a elaboração de petições, defesas, recursos, embargos, agravos, mandados de segurança, além do acompanhamento dos respectivos processos nas suas diferentes fases em todos os Tribunais nacionais. Análise das Relações Trabalhistas No âmbito trabalhista, Dantas e Freire Advogados Associados oferece, ainda, um serviço de análise das relações trabalhistas do cliente que pretende conhecer sua vulnerabilidade quanto a futuras ações que, porventura, venham a surgir. A tarefa é realizada através de visitas às dependências da empresa contratante para levantamento e diagnóstico da sua real situação, com a elaboração de um parecer final a respeito dessa questão. O objetivo é evitar ou reduzir a incidência de novos processos trabalhistas, além de proporcionar um maior conhecimento do cliente quanto à sua vulnerabilidade nas relações laborais. Auditoria de Contencioso Judicial Nesse âmbito, oferecemos um serviço de auditoria que consiste na análise do contencioso das diversas áreas do Direito Empresarial, inclusive com o levantamento do passivo que tenha a contratante. Contratos Atendemos todas as necessidades de realização de negócios jurídicos do ambiente empresarial, oferecendo serviços jurídicos na orientação, elaboração e análise de contratos, envolvendo empresas nacionais ou estrangeiras que tenham atuação no Brasil. Nossa História Fundado em janeiro de 1996, na cidade de Salvador – Bahia, o Dantas & Freire Advogados Associados é resultado da iniciativa dos Drs. Ricardo de Almeida Dantas e José Roberto Burgos Freire visando oferecer acompanhamento jurídico moderno e arrojado a todos os seus clientes.O Escritório prima pela ética e competência, realizando um acompanhamento direto e personalizado através de seus advogados, sempre comprometidos com a prevenção e solução do litígio, objetivando a satisfação dos seus clientes e mantendo a confidencialidade que a profissão exige.Utilizando métodos de organização eficientes, o Escritório Dantas & Freire presta na área empresarial serviços de consultoria, assessoria jurídica, tanto no preventivo como no contencioso, através de um qualificado quadro profissional, seja nas regiões Norte-Nordeste, como nos demais Estados da Federação. Sócios Marcus Villa Costa OAB: 13.605 / BA Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). Ricardo de Almeida Dantas OAB: 10.298 / BA Graduado pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Individual do Trabalho pela Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. José Roberto Burgos Freire OAB: 13.538 / BA Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Individual do Trabalho pela Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Igor C. Shaw Fragoso OAB: 33.271 / BA Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito do Trabalho. Coordenadores de núcleo Rafaela Pinho de Lacerda OAB: 33.042 / BA Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Bahiana de Direito. Camilla Lopes de Canário OAB: 39.138 / BA Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduanda em Código de Processo Civil 2015 – NCPC. Especialista em Direito do Trabalho. Pedro Burgos Soares Neto OAB: 29.903 / BA Graduado em Direito pela Unyahna. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo JusPodivm. Advogados José Roberto Burgos Freire OAB: 13.538/BA Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Individual do Trabalho pela Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ricardo de Almeida Dantas OAB: 10.298/BA Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Individual do Trabalho pela Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, seção brasileira da Societé Internacionale de Droit do Travail at de la Securité Sociale - SIDTSS. Secretário da 2ª turma do tribunal de ética da OAB BA. Marcus Villa Costa OAB: 13.605/BA Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) Rafaela Pinho de Lacerda OAB: 33.042/BA Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Bahiana de Direito Vinicius Santos Lima de Olivera OAB: 54.559/BA Graduado em Direito na faculdade Federal da Bahia, pos graduando em Direito e Processo do Trabalho na faculdade Baiana de Direito Igor Caldas Shaw Fragoso OAB: 33.271/BA Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa Renata de Souza Lima OAB: 40.468/BA Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Camilla Lopes de Canário OAB: 39.138/BA Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Salvador. Felipe Silva Abreu Ferreira de Souza OAB: 51.936/BA Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa Pedro Burgos Soares Neto OAB: 29.903/BA Graduado em Direito pela Unyahna. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo JusPodivm Alberto Carlos Martinelli Iervese Filho OAB: Graduando em Direito na faculdade Federal da Bahia Bruno Costa Sarmento Montenegro OAB: Graduando em Direito na Faculdade Baiana de Direito e Gestão Hugo Santos Pereira Antunes OAB: Graduando em Direito na Universidade Salvador Márcio Roberto Sande de Oliveira Júnior OAB: 18.407/BA Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Agende uma reunião conosco Desde 1996 prestando assistência jurídica de excelência nos mais diversos segmentos da área Notícias Artigos Donec sed odio dui. Cras justo odio, dapibus ac facilisis in, egestas eget. Donec ullamcorper nulla non metus auctor fringilla. 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BEHRMANN RÁTIS ADVOGADOS - - QUEM SOMOS ATUAÇÃO EQUIPE ARTIGOS NOTÍCIAS EVENTOS PROCESSOS Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Luiz Rátis Martins Priscilla Nascimento Ramos Rátis Sandra Maria Matos Nascimento Ramos Cyrano Vianna Neto Romeu da Cunha Gomes Priscilla Nascimento Ramos Rátis O Concurso Público nas Constituições Brasileiras BAIXAR A partir da constatação de que a Administração Pública Brasileira recorre a formas precárias e irregulares de emprego para assegurar o exercício de funções públicas, sobretudo no que diz respeito à seleção para cargos de provimento temporário, impõe-se a discussão acerca do impedimento constitucionalmente previsto ao Poder Público de escolher livremente os seus agentes. Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins Existem limites ao Princípio da Gratuidade do ensino público? BAIXAR O presente recurso extraordinário versou sobre a força normativa do princípio da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV da CF/88, em relação ao ensino técnico profissionalizante prestado por instituição federal de ensino. MAIS ARTIGOS 08 NOV 2017 Direito à conversão de licença-prêmio em dinheiro prescreve em cinco anos A direito à conversão de licença-prêmio em dinheiro prescreve em cinco anos, contados da data do ato ou fato que gerou o direito. Esse foi o entendimento aplicado pela Justiça Federal em Sergipe ao negar o pedido de uma aposentada do Ministério da Saúde. A autora . 08 NOV 2017 Decisão do STJ sobre crédito trabalhista é avanço na Lei de Falências Em recente decisão, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, deram provimento ao Recurso Especial 1.634.046/RS, nos termos do voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, restando vencida a ministra Nancy Andrighi, que negava provimento ao . MAIS NOTÍCIAS 30 NOV 30 NOV Seminário Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empresas Auditório do Salvador Trade Center Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, Salvador-BA 31 OUT 31 OUT Seminário - Salvador - Reestruturação e Recuperação de Empresas Auditório do Salvador Trade Center Av. Tancredo Neves, 1632, Caminho das Árvores, Salvador/BA MAIS EVENTOS © 2015 - Todos os Direitos Reservados - BEHRMANN RÁTIS ADVOGADOS
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Cláudia Viana Advogados Associados - - Siga-nos no: Publicações e Vídeos Atuação Contato Área do Cliente Links Horário de atendimento: De Seg a Sex das 9h às 12h - 14 às 18 Após às 18h e aos finais de semana o plantão será por telefone: Ver números. Atendimento Online Quem Somos CLÁUDIA VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS constitui-se em um grupo de advogados especializados nas mais diversas áreas do direito, com atuação no território nacional e escritório em Salvador, e o corpo jurídico inclui advogados sócios, associados, correspondentes, escritórios parceiros e estagiários acadêmicos de direito. DIREITO DE FAMÍLIA Atuamos na área do direto da família. CONSULTORIA Consultoria em diversas áreas do direito. DIREITO PENAL Atuamos nos diversos sub ramos do direito penal. DIREITO IMOBILIÁRIO Atuamos na área do direto imobiliário. DIREITO MÉDICO Atuamos na área do direto médico e hospitalar. DIREITO DO TRABALHO Atuamos na área do direto trabalhista. CIVIL / EMPRESÁRIAL Atuamos na área do direto civil e empresárial. CURSOS E TREINAMENTOS Atuamos na área do direto civil e empresárial. Sócios × (Currículo Lattes) CLÁUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (daudiaviana@daudiaviana.adv.br) Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA (Universidad Del Museu Social Argentino) em 2010, em fase de elaboração de tese. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela UNIBÁHIÁ em convênio com a FUN. DÁCEM, ABRAMPE, Assembleia Legislativa do estado da Bahia, Câmara Municipal de Salvador, ANPR e UPB. Curso de Extensão em Direito Civil promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia concluído no ano de 2001. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia no ano de 1992. Advogada com mais de vinte anos de atuação profissional, Sécia fundadora do escritório de advocacia CLAUDIA VIANA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Professora de Direito Civil; Direito do Consumidor e Estágio Supervisionado da Universidade Católica do Salvador há mais de 12 anos. Foi Professora de Direito Civil da Faculdade de Ruy Barbosa entre 2004 e 2011, faculdade onde exerceu as funções de Coordenadora do Núcleo de Pratica Jurídica entre os anos de 2008 e 2011 e de Coordenadora Adjunta Geral do Curso de Direito no ano de 2010. Foi Professora de Direito Civil da Faculdade Área 1 / FIE entre os anos de 2008 e 2009, faculdade ondem também exerceu o cargo de Coordenadora do Núcleo de Pratica Jurídica entre 20°8 e 2010, tendo sido responsável pela instalação de uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania em convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia. Foi Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Estado da Bahia, durante o triênio 2010/2012. Fechar Cláudia Viana CLÁUDIA VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS constitui-se em um grupo de advogados especializados nas mais diversas áreas do direito, com atuação no território nacional e escritório em Salvador, e o corpo jurídico inclui advogados sócios, associados, correspondentes, escritórios parceiros e estagiários acadêmicos de direito. Curriculum × (Currículo Lattes) Dr. Guilherme Reis atendimento@guilhermereis.adv.br Advogado militante na seara criminal. Graduado pela Universidade Católica do Salvador. Pós graduado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia / Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Pós graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra / Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Fechar Guilherme Reis O Escritório de Advocacia Criminal Guilherme Reis possui sede no nordeste e sudeste, atendendo assim a todo território nacional. Primando pela alta qualidade técnica, o escritório concentra suas atividades no ramo penal do Direito, levando aos seus clientes soluções jurídicas diferenciadas, sempre pautadas na visão global e multidisciplinar do Direito, visando ainda o aspecto preventivo. Curriculum ESCRITÓRIO PARCEIRO Guilherme Reis - Advocacia Criminal O Escritório de Advocacia Criminal Guilherme Reis possui sede no nordeste e sudeste, atendendo assim a todo território nacional. Primando pela alta qualidade técnica, o escritório concentra suas atividades no ramo penal do Direito, levando aos seus clientes soluções jurídicas diferenciadas, sempre pautadas na visão global e multidisciplinar do Direito, visando ainda o aspecto preventivo. Nossos Artigos Leia algumas de nossos artigos e livros Criminal compliance: uma razão custo benefício O presente trabalho, intitulado Criminal Compliance : uma razão custo benefício , tem por escopo demonstrar as benesses existente para empresas que adotam ações preventivas através de programas de compliance criminal. Continuar Teoria dos fins da pena e sua concepção atual e acordo com o pensamento jurídico atual, o Direito Penal tem como escopo primordial a proteção dos bens jurídicos essenciais ao individuo e à sociedade. Neste sentido, surge a pena como consequência. Continuar Monografia: A verdade e os sistemas informadores do processo penal e acordo com o pensamento jurídico atual, o Direito Penal tem como escopo primordial a proteção dos bens jurídicos essenciais ao individuo e à sociedade. Continuar
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Para isso, desenvolvemos e incentivamos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, seja qual for a sua complexidade. Nosso principal compromisso vai além: somos parceiros dos nossos clientes, antecipando não só problemas como também buscando lhes oferecer oportunidades, pois, nosso maior patrimônio é o talento de nossos colaboradores e o relacionamento com nossos clientes. Conheça Mais Nossos serviçosA identificação de soluções aos problemas legais submetidos por nossos clientes, assim com a atuação no continuo treinamento de nosso pessoal, torna o escritório um pólo de informações acessíveis ao público interessado.Com o propósito de atender seus clientes de forma eficiente e cada vez mais completa o Pedreira & Jesus Advogados destaca-se nas áreas do Direito Administrativo, Empresarial, Trabalhista, Tributário, Consumidor, Eleitoral e Civil. Conheça Mais Pedreira & Jesus AdvogadosA equipe Pedreira & Jesus é composta por sócios e profissionais altamente qualificados, capacitados a oferecer a melhor assessoria jurídica.Em constante aperfeiçoamento e experientes em negociação, os profissionais e parceiros do escritório estão aptos a atender questões das diversas áreas do Direito com prontidão e disponibilidade imediata para nossos clientes. SÓCIOS Diego Pedreira de Queiroz Araujo - OAB/BA 22.903Graduado em Direito (UCSAL/2005.2) Especializado em Direito Público (FUNDACEM / 2010) Ronaldo de Jesus - OAB/BA 46.310 Graduado em Administração Pública ( UNIRB/2009.2) Graduado em Direito (UNYAHNA/2014.2) Especializado em Direito Administrativo (CEJAS / 2015) Conheça Mais Save and Continue Later Send Nome * E-mail * Deseja receber informações por e-mail? * Sim Não Selecione o estado * Selecionar Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Minas Gerais Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Sergipe Cidades / Acre * Selecionar Bujari Brasileia Cruzeiro do Sul Mancio Lima Plácido de Castro Rio Branco Senador Guiomard Xapuri Cidades / Alagoas * Selecionar Água Branca Arapiraca Campo Alegre Delmiro Gouveia Junqueiro Lagoa da Canoa Maceió Palmeira dos Índios Paripueira Penedo Pilar Rio Largo São Miguel dos Campos União dos Palmares Cidades / Amapá * Selecionar Laranjal do 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De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser votado.MAIS INFO Direito Civil Atuação em todos os Tribunais em litígios relacionados ao Direito Civil; Ajuizamento de medidas que visam a proteção da propriedade com manutenção de posse, reintegração de posse ou interdito proibitório; Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais, a celebração de acordos e transações; MAIS INFO Direito Empresarial Orientação sobre legislação para transações comerciais; Elaboração e análise de contratos comerciais; Atuação em processos de recuperação judicial e falência; Assessoria nos processos de recuperação de empresas. MAIS INFO Direito consumidor Consultoria e acompanhamento de processos administrativos e judiciais; Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor. MAIS INFO Direito do Trabalho Atuação em demandas judiciais trabalhistas e em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos;Acompanhamento de Inquéritos Civis Públicos ou Procedimentos Investigatórios instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.MAIS INFO Direito Administrativo Atuação no contencioso administrativo, através de consultas, impugnações, defesas e recursos; Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral; Assessoria e consultoria de Municípios;Assessoria na prestação de serviços públicos.MAIS INFO Direito Tributário Atuação na área contenciosa administrativa e judicial;Assessoria na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;Assessoria perante as Secretarias Fazendárias municipais, estaduais e Secretaria da Receita Federal.MAIS INFO Direito Previdenciário Atuação no âmbito da previdência pública, no contencioso judicial, patrocinando ações de concessão, estabelecimento e revisão de benefícios previdenciários.Prestação de consultoria acerca dos benefícios previdenciários.MAIS INFO POR QUE NOS ESCOLHER? Obter consultória jurídica A equipe de Pedreira & Jesus é composta por sócios e profissionais altamente qualificados, capacitados a oferecer a melhor assessoria jurídica. Advogados Especialistas Experientes em negociação, os profissionais e parceiros do escritório estão aptos a atender questões das diversas áreas do Direito. Melhor custo benefício Em constante aperfeiçoamento e experientes em negociação, nossa equipe age de imediato para assessorar e proteger os interesses dos clientes. Assine nosso boletim de notícias. Receba gratuitamente em sua caixa de e-mail novidades, dicas e promoções.
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- - ÁREA DE ATUAÇÃO ESCRITÓRIOS EQUIPE IMPRENSA CONTATO Indique este site EVENTOS Área do Cliente WHATSAPP Para aprovar reforma, governo poderá rever mudanças também para militares. Em meio à negociação da PEC da Previdência, governadores querem discutir a aposentadoria dos homens das forças de segurança TJMT - Seguradora é obrigada a pagar indenização securitária por invalidez de cliente. A seguradora Itaú Seguros S. A. terá de pagar integralmente o valor de R$ 39,4 mil por invalidez permanente a um segurado que sofreu acidente e ficou incapacitado de exercer sua atividade profissional. Mais Noticias Direitos de militares e os casos de mortes e acidentes em treinamentos do Exército. Não é de hoje que se tem notícias de militares mortos em treinamentos e que o Exército Brasileiro, na grande maioria das vezes, informa que a família do militar falecido não tem direito a qualquer amparo, ou, ainda, dão apenas uma palavra de consolo e ignoram o fato ocorrido. A Eficácia da Lei 13.142/2015 – Crimes cometidos contra militares das Forças Armadas, membros da Segurança Pública e seus familiares. A violência contra militares, membros da segurança pública e seus familiares tem sido objeto de inúmeras discussões na mídia e na sociedade. A todo momento a sociedade tem ficado mais coagida em meio a constante criminalidade, estando o estado obrigado a utilizar do princípio da legalidade para se fazer valer o Direito. Mais Artigos e Pareceres Juridicos "O cliente deve procurar o advogado, não na razão direta da propaganda por este feita, mas pelo prestígio de profissional honesto, culto e dedicado, independente, que não teme os poderosos, nem os corteja; que não transige com os direitos cuja defesa lhe foi confiada e que só a lei e a moral lhe norteiam os atos." ( Professor Ruy de Azevedo Sodré ) NÓS DO ESCRITÓRIO JANUÁRIO ADVOCACIA INVESTIMOS EM SONHOS. Acreditamos que o esporte é um importante veículo de crescimento pessoal e profissional, além de um meio de criação de espírito de cooperação entre os indivíduos. Com base nesses valores, patrocinamos, e acreditamos no esporte brasileiro. Saiba mais Aba Anterior Próxima Aba TV JANUÁRIO AGENDA DE ATENDIMENTOS Clique e veja os atendimentos do mês. informe-se aqui sobre os feriados Áreas de Atuação Direito Militar Saiba Mais Direito Securitário Saiba Mais Improbidade Administrativa Saiba Mais Relações de Consumo Saiba Mais Direito do Trabalho Saiba Mais Direito Previdenciário Saiba Mais Bizu do Soldado Baixado Portadores de Neoplasia Maligna Principais Direitos Orientações Importantes Demora no Trâmite Acidente em ato de serviço: O que fazer? Cartilha do Vigilante e do Vigia Januário Advocacia Militar Tweets de @advmilitar ASSINE NOSSA NEWSLETTER e fique informado sobre notícias e eventos. X Nome: Telefone: E-mail: Cadastrar Download do ebook
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Souza Matos Silva Mattos Advogados em Salvador e em São Paulo - - Souza Matos Silva Mattos Advogados O Escritório Souza Matos Silva Mattos Advogados surgiu com o intuito apresentar ao mercado jurídico uma alternativa de advocacia corporativa diferenciada, tendo como foco o resultado e o atendimento personalizado aos clientes. A receita de sucesso do Souza Matos Silva Mattos Advogados, que já possui em sua carteira de clientes players nacionais, é também atribuída a um novo modelo de gestão da informação e à estratégia jurídica adotada, baseada na participação pessoal dos sócios no acompanhamento das demandas. Assim, diferentemente da atual oferta de serviços jurídicos disponíveis no mercado, o Souza Matos Silva Mattos Advogados não pratica a advocacia coorporativa massificada - na qual a produção intelectual é realizada por estagiários e advogados juniors -, garantindo atuação direta dos sócios a fim de melhor compreender e solucionar as questões apresentadas. Igualmente, para garantir a mesma qualidade de atuação em todo o território nacional, o Souza Matos Silva Mattos Advogados, possui nos seus quadros Advogados em Salvador e em São Paulo. Além das unidades em Salvador (BA) e São Paulo (SP), o escritório possui uma grande rede de correspondentes e consultores altamente especializados e renomados no mundo jurídico em suas respectivas áreas de atuação. O Souza Matos Silva Mattos Advogados também possui expertise na gestão da informação processual e satisfaz, por completo, a necessidade atual das empresas de seguirem rígidas regras de análise, avaliação e contabilização de riscos e passivos judiciais e de compliance.
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Leia mais Out.2017 Empresa familiar: os laços afetivos como veneno e antídoto A existência de grandes empresas familiares de sucesso global e com gestão altamente profissionalizada não evita a comum associação feita a . Leia mais Out.2017 Resolução do plenário da JUCEB passa a exigir reconhecimento de firma O Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia passou a exigir, através da Resolução 15/2017, de 11.10.2017, que os atos de alteração de . Leia mais Set.2017 Pode-se apostar na reforma trabalhista? As alterações trazidas pela Lei 13.476/17, apelidada de reforma trabalhista, sem entrar no mérito das questões sobre inconstitucionalidade ou . Leia mais Ago.2017 Negociação entre Performance e BDO contou com o suporte de Gomes Martins No início do mês de agosto, foi noticiada nos meios de comunicação a negociação entre Performance, empresa local de auditoria e . Leia mais Ago.2017 A regulamentação do Investidor-Anjo dos Pequenos e Microempresários pela Rece. Em fevereiro deste ano, tratamos em nosso Informativo GM do ingresso da figura do Investidor-Anjo em nossa legislação que, apenas para . Leia mais Jul.2017 Novo programa de regularização de débitos federais: ainda dá tempo de ficar . No último dia de maio o Governo apresentou uma boa nova para os contribuintes com tributos em atraso, vencidos até 30 de abril de 2017: um . Leia mais Jun.2017 Escritório amplia sua equipe Gomes Martins Advogados & Consultores conta, desde maio, com um novo associado para reforçar o atendimento a seus clientes. Trata-se de . Leia mais Jun.2017 Terceirização (ou quando o barato pode sair caro) A lei que regulamenta a terceirização no país foi objeto de muita expectativa, notadamente no meio empresarial brasileiro e quando ela chegou . Leia mais Mai.2017 Compliance para as micro e pequenas empresas O Brasil, depois da operação lava-jato, não será mais o mesmo. E é dentro desse contexto político-econômico conturbado que ganha espaço o . Leia mais Abr.2017 As boas novas sobre o registro de empresas O Departamento de Registro de Empresa e Integração (DREI) é o órgão federal responsável por normatizar o registro de empresas a cargo das . Leia mais Mar.2017 O plano anual de fiscalização 2017 da Receita Federal do Brasil Para o ano de 2016 a Receita Federal do Brasil (RFB) havia planejado a cobrança de créditos no montante total de R$ 155,4 bilhões, mas só . Leia mais Fev.2017 O investidor-anjo dos Pequenos e Microempresários Uma boa notícia para o ano de 2017, que promete ser de muita luta para a sobrevivência de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) . Leia mais Jan.2017 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos apurados pelo SIMPLES Nac. Janeiro chegou e agora é hora de se retomar a rotina, colocar em prática as ações do planejamento para 2017, pensadas em 2016. Para as . Leia mais Dez.2016 2017: Um ano novo? Os brasileiros tiveram, em 2016, muitos momentos de perplexidade, insegurança e temores, seja da perspectiva política, seja da econômica. E . Leia mais Nov.2016 STF e STJ: Despedindo-se de 2016 Já é possível considerar que o ano de 2016 acabou. As cidades já estão ornamentadas com motivos natalinos, é possível se observar uma . Leia mais Out.2016 A saída de sócio e os cuidados fundamentais Desde 2012, o legislador tratou de inserir norma que tem por finalidade conter abusos de sócios majoritários em sociedades limitadas quando . Leia mais Out.2016 Gomes Martins apoia pela segunda vez o Congresso de Direito Empresarial Bahia Em 22 de setembro, teve lugar a Abertura do 5º Congresso de Direito Empresarial Bahia, realizado no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador . Leia mais Set.2016 A criatividade dos juízes para obrigar o cumprimento das ordens judiciais O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 é expresso ao prever que cabe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, . Leia mais Ago.2016 Mudanças nas exigências relativas aos contratos internacionais Muitas vezes, a dinâmica da vida empresarial – e não necessariamente a robustez financeira de uma empresa – determina a celebração de . Leia mais Jul.2016 O processo administrativo para cobrança de débitos tributários: chance de def. A cobrança judicial de dívidas tributárias através de execuções fiscais, em alguns casos, é precedida por um processo administrativo que . Leia mais Jun.2016 A locação, seus cuidados e problemas Com elevada frequência, as empresas não são proprietárias dos imóveis onde funcionam seus estabelecimentos. Isso faz com que os contratos de . Leia mais Mai.2016 A dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com o sindicato Um dos fatos que identifica, com clareza, o grau da crise econômica em que um país está submerso é, sem dúvida, o seu índice de desemprego. . Leia mais Abr.2016 Precisamos conversar sobre o mês de abril nas sociedades limitadas De modo genérico, abril é um mês que mobiliza bastante as empresas no Brasil, pois, na grande maioria dos casos, dia 30 é o último dia para . Leia mais Mar.2016 Optantes do Simples Nacional: o dilema do ICMS na venda interestadual para não . A Constituição Federal, a lei maior à qual todas as demais devem conformação, determina que para as micro e pequenas empresas há de ser . Leia mais Fev.2016 O antes, o durante e o depois na relação com o Poder Público Empresas que se relacionam com o Poder Público federal, estaduais ou municipais, sabem que, a despeito de se tratar de um nicho de negócios, o . Leia mais Jan.2016 Ainda sobre a Lei Anticorrupção Não é a primeira, nem mesmo a segunda vez que falamos da Lei Anticorrupção, inclusive já após a sua regulamentação no plano geral e no . Leia mais Dez.2015 Menos tributo e mais caixa: uma boa notícia! Terminar o ano com perspectivas de recuperar tributo pagos indevidamente e deixar de pagá-lo sempre uma notícia animadora e, no atual cenário, . Leia mais Nov.2015 Crise: ambiente favorável a questionamentos judiciais que visem redução da ca. Dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) firmados entre consumidores e . Leia mais Out.2015 Crise em dois rounds: a tributação dos juros sobre capital próprio e extinç?. 1º Round: Em tempos de crise, é sabido que os governos voltam suas energias para evitar perdas de receitas tributárias, seja enfrentando teses . Leia mais Out.2015 GM apóia 4o Congresso de Direito Empresarial Bahia Gomes Martins Advogados & Consultores apoiou a realização do 4o Congresso de Direito Empresarial | Bahia, que contou com a presença de . Leia mais Set.2015 A lei anticorrupção e as micro e pequenas empresas Quando a Lei Anticorrupção entrou em vigor, preocupou (ou deveria ter preocupado) as pequenas e microempresas (PMEs) em relação à . Leia mais Ago.2015 As empresas familiares e sua (necessária) guinada rumo à sobrevivência Um número muito expressivo de empresas no Brasil é familiar, contudo, quando o assunto é este, muitas informações chegam de forma imprecisa, . Leia mais Jul.2015 Fornecimento de informações para atualização de cadastros: cuidado redobrado. É praxe de mercado a atualização de cadastros de empresas perante seus fornecedores e, para tanto, periodicamente são solicitadas a tais . Leia mais Jun.2015 Entendimento de que EIRELI pode ser constituída por pessoa jurídica vem ganhan. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), modalidade de pessoa jurídica de cujo capital participa apenas uma pessoa, criada em . Leia mais Jun.2015 Sócia de Gomes Martins Advogados & Consultores participa de Colóquio em Dakar A sócia de GM, Irena Martins, proferiu palestra na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dakar, capital do Senegal, no dia 14 de maio, na Jornada de . Leia mais Mai.2015 Julgamento dos processos pela ordem cronológica no Novo Código de Processo Civ. O Novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrará em vigor em março de 2016, é o instrumento de trabalho de advogados e juízes e, embora . Leia mais Abr.2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO: É CHEGADA A HORA DE EFETUAR AJUSTES Após mais de um ano e meio de espera, finalmente, saiu a regulamentação da Lei Anticorrupção em março passado, através do Decreto 8420/15. . Leia mais Mar.2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ESPERANÇA DE UM PROCESSO MAIS CÉLERE? O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado com poucos vetos, no início desta semana, em 16.03.2015, e, juntamente com ele, a . Leia mais Fev.2015 PORTAS ABERTAS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO SETOR DE SAÚDE Apesar dos grandes meios de comunicação darem conta de que o setor de saúde tem inúmeras complicações e das lamentações não apenas dos . Leia mais Jan.2015 ATENÇÃO ÀS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: A SIMPLICIDADE NÃO É MAIS. As sociedades em conta de participação (SCPs) – a grosso modo – são um tipo societário que, em realidade, se trata de um contrato de . Leia mais Dez.2014 ANO NOVO CHEGANDO E MAIS BOAS NOTÍCIAS PARA OS CONTRIBUINTES! No informativo nº 57 foram veiculadas duas boas notícias para os contribuintes brasileiros e nada melhor que o último Informativo do ano se . Leia mais Nov.2014 BONS VENTOS SOPRANDO A FAVOR DOS CONTRIBUINTES! Na semana do dia 09 a 15 deste mês de novembro foram divulgadas notícias excelentes para os contribuintes brasileiros e que, de alguma maneira, . Leia mais Out.2014 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: VITÓRIA DO CONTRIBUIN. Após quase quinze anos de início do julgamento do processo, o Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das . Leia mais Set.2014 A IMPORTÂNCIA DA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE. No mês passado, o Informativo GM tratou sobre a importância da previsão – em contrato social – da distribuição desproporcional de . Leia mais Ago.2014 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCRO: UMA SOLUÇÃO QUE PODE CUSTAR CARO Que já é um lugar-comum referir à sede arrecadatória dos poderes públicos, cada um em suas competências, todo mundo sabe, mas, na medida em . Leia mais Jul.2014 NEGOCIAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: UM BOM NEGÓCIO? Dizem que mais vale um mau acordo do que uma boa discussão, o que parece apresentar apenas estas opções às pessoas envolvidas. O Poder . Leia mais Jun.2014 TRIBUNAIS DECIDEM PELO AFASTAMENTO DA PENHORA DO PRÓ-LABORE EM RECLAMAÇÕES TR. O pró-labore já é conhecido daqueles que se encontram no dia-a-dia bastante dinâmico e desafiador da vida empresarial, por se tratar da . Leia mais Mai.2014 NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: INSEGURANÇA À VISTA E MUITAS EXPECTATIVAS A “Nova Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa” tem por objetivo tratar da responsabilização administrativa e civil de pessoas . Leia mais Abr.2014 A GARANTIA DA ANÁLISE DO PROCESSO NUM PRAZO RAZOÁVEL É muito difícil, especialmente no âmbito empresarial, encontrar algum empreendedor que não se queixe da morosidade dos órgãos públicos na . Leia mais Mar.2014 QUANDO ABRIR OUTRO NEGÓCIO NÃO É APENAS UMA DECISÃO Com frequência, empresários ou sócios de empresas se veem diante de novas e estimulantes oportunidades de negócios e seus instintos dizem que . Leia mais Fev.2014 COMO OBTER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS QUANDO HÁ DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUDIC. A certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa) é, certamente, um documento familiar aos empresários que têm, dentre suas . Leia mais Jan.2014 JANEIRO: UMA NOVA CHANCE PARA COMEÇAR O ANO COMO SE DEVE! O início de um ano marca um período em que temos intenção de implementar mudanças, prometidas no final do ano anterior. Dentre tantas . Leia mais Dez.2013 FIM DE ANO: MAIS DO MESMO OU ÉPOCA DE RENOVAR AS ESPERANÇAS? 2013 foi um ano tumultuado. Nos meses de junho e julho, assistimos as manifestações nas ruas, muitos pedidos de mudança, algumas reações . Leia mais Nov.2013 A ILEGALIDADE DOS LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO PROG. O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT é um incentivo fiscal criado em 1976 que permite à pessoa jurídica, tributada por meio do . Leia mais Out.2013 A EIRELI E OS SÓCIOS DE FAZ-DE-CONTA: UM SISTEMA QUE INSISTE EM OPERAR CONTRA A. A partir de janeiro de 2012 o empresário brasileiro passou a contar com um novo tipo de pessoa jurídica conhecida como Empresa Individual de . Leia mais Set.2013 A REALIDADE ENFRENTADA PELA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL A terceirização é tema palpitante já que traz consigo a necessidade de avaliação do contexto histórico-econômico brasileiro sob a . Leia mais Ago.2013 A POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO SOBRE TRIBUTOS CONFESSADOS E PARCELADOS A alta carga tributária brasileira muitas vezes leva o contribuinte a optar pelo parcelamento dos seus débitos tributários, situação que lhe . Leia mais Jul.2013 SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO MUITO DELICADA “A informação que se tem não é a informação que se quer. A informação que se quer não é a informação da qual se precisa. A . Leia mais Mai.2013 O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DE TRANSFORMAR BENS PENHORADOS EM DINHEIRO ANTES D. Uma alteração ocorrida no Código de Processo Civil no ano de 2006 trouxe à tona uma discussão em torno de uma situação que era muita . Leia mais Abr.2013 O BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANTES MESMO DA C. No meio empresarial, mesmo aqueles que não entendem nada sobre Direito, em especial, sobre o Código de Processo Civil, sabem o que vem a ser . Leia mais Mar.2013 EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADE ANÔNIMA: UMA REALIDADE? Desde a edição do Código Civil de 2002, observou-se um volume crescente de críticas ao tipo societário mais popular do Brasil, as sociedades . Leia mais Fev.2013 PRECATÓRIOS: UM SONHO QUE VOLTA A SER POSSÍVEL VIRAR REALIDADE Ainda que não se saiba muito bem o significado da palavra precatório, o fato é que muitos já ouviram falar a respeito e, pelas notícias que . Leia mais Jan.2013 ALTERAÇÕES NA LEI DE LOCAÇÕES No final do ano passado, a Lei de Locações de Imóveis Urbanos foi alterada para disciplinar – de maneira específica – os contratos . Leia mais Jan.2013 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “. O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar . Leia mais Dez.2012 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “. O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar . Leia mais Dez.2012 O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A TRANQUILIDADE PARA… VIVER! Os períodos de final de um ano e início de outro costumam ser épocas de revisão, reflexão e promessas de mudanças necessárias para se . Leia mais Nov.2012 A DISCUSSÃO DA INCLUSÃO DO VALOR DO ISS E DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E. No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha . Leia mais Out.2012 RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO EM PERSPECTIVA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: NOVOS TE. No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha . Leia mais Set.2012 A COBRANÇA DE MULTA EXORBITANTE NO CASO DE COMPENSAÇÕES BASEADAS EM CRÉDITOS. Não há dúvidas que o dia-a-dia tributário é rodeado de incertezas. Aliado à legislação (pulverizada, obscura, alvo de constantes . Leia mais Ago.2012 SÓCIO DE SERVIÇO: O QUE É E QUAIS SÃO AS SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES? No âmbito comercial, havia um tipo de sociedade que admitia uma categoria de sócio capitalista (investidor) e uma categoria de sócios cuja . Leia mais Jul.2012 A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA ESTÍMULO DE TALENTOS . Com setores da economia em franca expansão, à exemplo da construção civil, a remuneração variável vem sendo um instrumento . Leia mais Jun.2012 NOME FANTASIA, MARCA E NOME DE DOMÍNIO: AS OUTRAS IDENTIDADES DO EMPRESÁRIO Nosso último informativo (nº27 – Maio de 2012) tratou da primeira identidade que todo empresário tem: o nome empresarial e a possibilidade . Leia mais Mai.2012 A IDENTIDADE DO EMPRESÁRIO: ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E CRESCIMENTO O empresário, nos dias de hoje, é identificado de diversas maneiras (nome empresarial, marca, nome fantasia, domínio de Internet) e, . Leia mais Abr.2012 30.04.2012: PRAZO FINAL PARA A REUNIÃO OU ASSEMBLÉIA OBRIGATÓRIA DE SÓCIOS E. Nas Sociedades Anônimas, já faz parte da rotina. Anual e minimamente, uma assembleia de acionistas é realizada para deliberar sobre as contas . Leia mais Mar.2012 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE: ALINHAMENTO E. Com grande frequência, sócios de sociedade limitada se questionam se é correto afirmar que eles têm, de fato, responsabilidade limitada pelas . Leia mais Fev.2012 A CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS: MAIS UMA OBRIGAÇÃO PARA SE PARTICIPAR DE. Os empresários brasileiros sempre enxergaram a licitação como uma opção segura para manutenção de suas atividades já que, através da . Leia mais Jan.2012 A POLÊMICA DO CONCEITO DE INSUMO PARA REDUÇÃO DOS VALORES A PAGAR DE PIS E CO. A altíssima carga tributária do país obriga os empresários a se afastar do real foco do seu negócio e os faz envidar esforços para entender . Leia mais Dez.2011 SER OU NÃO SER (LTDA., S/A, EIRELI)? EIS A QUESTÃO (TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, . No intuito de maximizar ganhos e reduzir o impacto da alta carga tributária do país, muitas sociedades se valem de operações para atingir . Leia mais Nov.2011 NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO Neste mês, foi publicada a Lei nº 12.506/11 que traz nova regra para o cálculo do aviso prévio, regulado na CLT, dilatando o prazo atual – . Leia mais Out.2011 O ISS E O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A SUA COBRANÇA O empresário prestador de serviço – por razões óbvias! – conhece muito bem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN . Leia mais Set.2011 A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E SEU REAL ALCANCE Em julho deste ano, através da alteração do Código Civil, foi criada a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), que consiste . Leia mais Ago.2011 GANHAR UM PROCESSO CONTRA A FAZENDA NACIONAL E RECEBER O CRÉDITO: UM SONHO? A demora para uma decisão final e receber aquilo que se ganhou em uma ação judicial são, usualmente, os aspectos preponderantes para o . Leia mais Jul.2011 CONTRATO E A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS Certas coisas do universo jurídico ganham vida, meio que por inércia, sem a sua necessária compreensão por aqueles que são atingidos por . Leia mais Jun.2011 A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DÉBITOS CONFESSADO PELO CONTRIBUINTE Muitas empresas, no afã de manterem a sua regularidade fiscal e, assim, garantirem a normalidade de suas atividades, acabam por, apressadamente, . Leia mais Mai.2011 O DIREITO À CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS No mundo dos negócios, com relativa frequência, as sociedades se deparam com a necessidade de apresentação de certidões negativas de . Leia mais Abr.2011 MARCA X NOME EMPRESARIAL Costuma gerar grande confusão entre os empresários os conceitos de marca e nome empresarial. Os equívocos acerca desses conceitos aumentam . Leia mais Mar.2011 CUIDADOS A SEREM TOMADOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO É uma quase-constante que – durante o processo de formação de contratos – nem todas as decisões sejam tomadas com plena consciência de . Leia mais Fev.2011 O PERIGO DA VENDA DE BENS COM EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PRONTO PARA COB. É difícil encontrar alguma empresa que não tenha se deparado com a existência de débitos tributários. Seja em função de momentos . Leia mais Jan.2011 O MONSTRO DA PENHORA ON-LINE EM EXECUÇÕES FISCAIS: MAIS UM ENTRAVE NA VIDA EMP. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de julgamento de recurso apresentado pela União Federal, decidiu ser possível a . Leia mais Dez.2010 VALIDADE DE ADITIVO CONTRATUAL ASSINADO POR FUNCIONÁRIOS SEM PODERES De uma maneira geral, diz-se que para celebrar um contrato é preciso atentar para que seu objeto seja lícito e possível, que a forma seja a . Leia mais Nov.2010 ÚNICO IMÓVEL DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO A legislação brasileira, visando à preservação da família, garante proteção especial ao chamado “bem de família”, que consiste, por . Leia mais Out.2010 EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO DA LIMITADA EMPRESÁRIA E SEUS “NOVOSR. Sem entrar no mérito da justiça ou não de certas alterações trazidas pelo Código Civil de 2002, que revogou o Decreto que tratava das . Leia mais Set.2010 O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E SUA INTERFERÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDAD. O Código Civil de 2002, ao determinar que não podem contratar sociedade aqueles que são casados entre si pelo regime da comunhão universal de . Leia mais Ago.2010 O AFASTAMENTO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHAS DOS . A participação nos lucros é direito constitucionalmente assegurado ao trabalhador, o qual foi regulamentado por Medida Provisória editada em . Leia mais Jul.2010 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO LICITATÓRIO O processo licitatório – mecanismo de contratação obrigatoriamente utilizado pelo setor público e, conforme a lei, por outras entidades – . Leia mais Jun.2010 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Há algum tempo encontra-se pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das questões . Leia mais Mai.2010 O ACORDO DE QUOTISTAS – PECULIARIDADES NO ÂMBITOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS Um instrumento de extrema importância para acionistas de sociedades anônimas vem se revelando ultimamente de grande valia para os sócios de . Leia mais Abr.2010 A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DO VALOR À SER PAGO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE. As alíquotas da contribuição social denominada riscos ambientais do trabalho (RAT) – antigo seguro acidente de trabalho (SAT) – . Leia mais Mar.2010 A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E DE NÃO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVID. As contribuições previdenciárias patronais, conforme estabelecido na Constituição Federal, têm como base de cálculo “[…] a folha . Leia mais Fev.2010 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE REVISÃO E EXTINÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS A depender do momento de uma determinada empresa, certas medidas como demissões, não cumprimento de obrigações contratuais e – até mesmo . Leia mais Assine nossos Informativos Links
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