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Monteiro e Monteiro Advogados Associados - - PÁGINA INICIAL | O...Monteiro e Monteiro Advogados Associados - - PÁGINA INICIAL | O ESCRITÓRIO | ?REAS DE ATUA??O | CONSULTA DE PROCESSOS | FALE CONOSCO P?GINA INICIAL | REPRESENTA??O NACIONAL REPRESENTAÇÃO NACIONAL Monteiro e Monteiro Advogados Associados Contamos também com escritórios componentes da rede Monteiro e Monteiro Advogados Associados, os quais estão presente nos estados onde não possuímos escritórios próprios, funcionando sob a nossa supervisão direta, onde todos os trabalhos desenvolvidos são monitorados e orientados por advogados da Monteiro e Monteiro Advogados Associados, possibilitando-nos prestar a mais completa assessoria jurídica a que nos propomos, em qualquer lugar do país. Escritórios próprios (passe o mouse sobre os links abaixo) Recife - PE (Escritório Central) MATRIZ Rua Eng. Oscar Fereira, n? 47 Casa Forte - Recife / PE CEP: 52061-020 Fone: +55 (81) 2121.6444 E-mail: monteiro@monteiro.adv.br Brasília - DF FILIAL BRAS?IA / DF SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 1.613. Edif?cio Business Center 16? Andar Complexo Brasil XXI, Setor Hoteleiro CEP: 70322-915, Distrito Federal/DF Fone: +55 (61) 3323-3929 E-mail: monteiro.df@monteiro.adv.br Rio de Janeiro - RJ FILIAL RIO DE JANEIRO / RJ Av. Nilo Pe?anha, n? 50, Sala 401 Edif?cio Rodolpho de Paoli Centro - CEP: 20020-906 Rio de Janeiro / RJ Fone: +55 (21) 3529-8448 E-mail: monteiro.rj@monteiro.adv.br São Paulo - SP FILIAL S?O PAULO / SP Rua Jaceru, N? 384 3? andar, Sls. 303 e 304 Vila Ol?mpia - Vila Gertrudes Brooklin - S?o Paulo / SP / CEP: 04705-000Tel/Fax: +55 (11) 2361 4178 / 2361 4157 Cel: +55 (11) 98930 2483 / 98930 6181 E-mail: monteiro.sp@monteiro.adv.br Salvador - BA FILIAL SALVADOR / BA Rua ?rico Ver?ssimo, n? 213 Edif?cio Amadeu Sante, 5? andar Itaigara - CEP: 41815-340 Fone: +55 (71) 3351-3464 E-mail: monteiro.ba@monteiro.adv.br Escritórios conveniados Aracaju - SE Bauru - SP Campina Grande - PB Campo Grande - MS Goiânia - GO Manaus - AM Natal - RN Porto Alegre - RS São Luís - MA Teresina - PI Volta Redonda - RJ LOCALIZA??O Matriz Rua Eng. Oscar Fereira, n? 47 Casa Forte - CEP: 52061-020 Recife / PE Fone: +55 81 2121.6444 LINKS ?TEIS Consulta aos principais tribunais e links relacionados. Tribunais do estado de Pernambuco Tribunal de Justi?a de Pernambuco TRF (5? Regi?o) - Recife/PE Se??o Judici?ria Federal de Pernambuco TRT (6? Regi?o) TRE de Pernambuco Tribunal de Contas de Pernambuco Tribunais localizados em todo territ?rio brasileiro. INFORMATIVO Cadastre-se e receba nossos informativos. Cadastrar Remover cadastro ? 2013 - Todos os Direitos Reservados - MONTEIRO e MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Ver mais
Santos de Souza Advogados e Associados - - Home | Fale Conosco Cadastre-se em nossa newsletter e receba informa...Santos de Souza Advogados e Associados - - Home | Fale Conosco Cadastre-se em nossa newsletter e receba informações e novidades A Santos de Souza Advogados Associados - já conhecida como Lex Santos de Souza Advogados Associados - é uma empresa brasileira sediada em Salvador/Bahia, prestando serviços advocatícios a empresas nacionais e estrangeiras com profissionais atuantes há mais de 10 anos no cenário jurídico. Artigos sobre os mais variados temas jurídicos, escritos pelos membros da nossa equipe. Saiba quem são os profissionais que compõem nossa equipe de advogados. Ver mais
- - ÁREA DE ATUAÇÃO ESCRITÓRIOS EQUIPE IMPRENSA CONTATO Indique este site EVENTOS Área do Cliente WHATSAPP Para aprov... - - ÁREA DE ATUAÇÃO ESCRITÓRIOS EQUIPE IMPRENSA CONTATO Indique este site EVENTOS Área do Cliente WHATSAPP Para aprovar reforma, governo poderá rever mudanças também para militares. Em meio à negociação da PEC da Previdência, governadores querem discutir a aposentadoria dos homens das forças de segurança TJMT - Seguradora é obrigada a pagar indenização securitária por invalidez de cliente. A seguradora Itaú Seguros S. A. terá de pagar integralmente o valor de R$ 39,4 mil por invalidez permanente a um segurado que sofreu acidente e ficou incapacitado de exercer sua atividade profissional. Mais Noticias Direitos de militares e os casos de mortes e acidentes em treinamentos do Exército. Não é de hoje que se tem notícias de militares mortos em treinamentos e que o Exército Brasileiro, na grande maioria das vezes, informa que a família do militar falecido não tem direito a qualquer amparo, ou, ainda, dão apenas uma palavra de consolo e ignoram o fato ocorrido. A Eficácia da Lei 13.142/2015 – Crimes cometidos contra militares das Forças Armadas, membros da Segurança Pública e seus familiares. A violência contra militares, membros da segurança pública e seus familiares tem sido objeto de inúmeras discussões na mídia e na sociedade. A todo momento a sociedade tem ficado mais coagida em meio a constante criminalidade, estando o estado obrigado a utilizar do princípio da legalidade para se fazer valer o Direito. Mais Artigos e Pareceres Juridicos "O cliente deve procurar o advogado, não na razão direta da propaganda por este feita, mas pelo prestígio de profissional honesto, culto e dedicado, independente, que não teme os poderosos, nem os corteja; que não transige com os direitos cuja defesa lhe foi confiada e que só a lei e a moral lhe norteiam os atos." ( Professor Ruy de Azevedo Sodré ) NÓS DO ESCRITÓRIO JANUÁRIO ADVOCACIA INVESTIMOS EM SONHOS. Acreditamos que o esporte é um importante veículo de crescimento pessoal e profissional, além de um meio de criação de espírito de cooperação entre os indivíduos. Com base nesses valores, patrocinamos, e acreditamos no esporte brasileiro. Saiba mais Aba Anterior Próxima Aba TV JANUÁRIO AGENDA DE ATENDIMENTOS Clique e veja os atendimentos do mês. informe-se aqui sobre os feriados Áreas de Atuação Direito Militar Saiba Mais Direito Securitário Saiba Mais Improbidade Administrativa Saiba Mais Relações de Consumo Saiba Mais Direito do Trabalho Saiba Mais Direito Previdenciário Saiba Mais Bizu do Soldado Baixado Portadores de Neoplasia Maligna Principais Direitos Orientações Importantes Demora no Trâmite Acidente em ato de serviço: O que fazer? Cartilha do Vigilante e do Vigia Januário Advocacia Militar Tweets de @advmilitar ASSINE NOSSA NEWSLETTER e fique informado sobre notícias e eventos. X Nome: Telefone: E-mail: Cadastrar Download do ebook Ver mais
BN Advogados Associados - - BN Advogados Associados “A VIDA DO DIREITO É O DIÁLOGO DA HISTÓRIA.” Miguel Reale Seja bem...BN Advogados Associados - - BN Advogados Associados “A VIDA DO DIREITO É O DIÁLOGO DA HISTÓRIA.” Miguel Reale Seja bem-vindo Role para navegar Conheça o escritório EQUIPE AMPLA E QUALIFICADA José Joaquim Baptista Neto Cursou a Faculdade de Direito de Lisboa e concluiu o curso pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, em 1984. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o n. 8.143. Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, seccional de Lisboa. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1997. Exerceu cargos executivos em empresas Multinacionais e Nacionais. Trabalhos jurídicos publicados em sites e revistas jurídicas. Em 2004 recebeu em São Paulo, prêmio da World Foundation of Incentive The Human Valorization, como um dos melhores da advocacia do Brasil. Conheça nossa equipe ADVOCACIA CORPORATIVA CONTENCIOSA, PREVENTIVA OU CONSULTIVA COM FORTE ATUAÇÃO NAS ÁREAS: Saiba mais sobre nossas áreas de atuação NOVIDADES Acompanhe e leia as últimas notícias Clique para ver Novidades BN Advogados recebe prêmio Top Of Quality Brazil. Aconteceu dia 04 de Março/2016, no Sheraton Bahia Hotel, em uma belíssima cerimônia, onde o glamour e a sofisticação deram o brilhantismo à entrega ao escritório Baptista Neto Advogados o Prêmio Top Of Quality Brazil. A solenidade foi conduzida pelo renomado mestre de cerimônia, Jornalista, Ricardo Sapia, que durante a cerimônia ressaltou a importância do […] Comissão altera MP 685 e restringe exigência sobre planejamento tributário O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a Medida Provisória 685, que obriga as empresas a informarem ao […] Pagamento de dano moral pelo Estado só vale se dolo for comprovado O Estado só pode ser condenado por erro judicial quando for comprovada a existência de dolo, fraude ou culpa grave do […] Ver mais
Souza Matos Silva Mattos Advogados em Salvador e em São Paulo - - Souza Matos Silva Mattos Advogados O Escritório Souz...Souza Matos Silva Mattos Advogados em Salvador e em São Paulo - - Souza Matos Silva Mattos Advogados O Escritório Souza Matos Silva Mattos Advogados surgiu com o intuito apresentar ao mercado jurídico uma alternativa de advocacia corporativa diferenciada, tendo como foco o resultado e o atendimento personalizado aos clientes. A receita de sucesso do Souza Matos Silva Mattos Advogados, que já possui em sua carteira de clientes players nacionais, é também atribuída a um novo modelo de gestão da informação e à estratégia jurídica adotada, baseada na participação pessoal dos sócios no acompanhamento das demandas. Assim, diferentemente da atual oferta de serviços jurídicos disponíveis no mercado, o Souza Matos Silva Mattos Advogados não pratica a advocacia coorporativa massificada - na qual a produção intelectual é realizada por estagiários e advogados juniors -, garantindo atuação direta dos sócios a fim de melhor compreender e solucionar as questões apresentadas. Igualmente, para garantir a mesma qualidade de atuação em todo o território nacional, o Souza Matos Silva Mattos Advogados, possui nos seus quadros Advogados em Salvador e em São Paulo. Além das unidades em Salvador (BA) e São Paulo (SP), o escritório possui uma grande rede de correspondentes e consultores altamente especializados e renomados no mundo jurídico em suas respectivas áreas de atuação. O Souza Matos Silva Mattos Advogados também possui expertise na gestão da informação processual e satisfaz, por completo, a necessidade atual das empresas de seguirem rígidas regras de análise, avaliação e contabilização de riscos e passivos judiciais e de compliance. Ver mais
Gomes Martins - Advogados & Consultores - Advogados & Consultores - +55 (71) 3271-5237 | +55 (71) 3014-5237 To...Gomes Martins - Advogados & Consultores - Advogados & Consultores - +55 (71) 3271-5237 | +55 (71) 3014-5237 Toggle navigation Áreas de Atuação Clientes Profissionais Contato Os caminhos de um processo Traduzindo o juridiquês Informativo GM Dez.2017 2017: o ano que não começou, mas que precisa terminar O conturbado cenário político-judicial trouxe a sensação de que 2017 foi uma espécie de continuação de 2016, mas dezembro está aqui, no . Leia mais Nov.2017 Exclusão judicial de sócio por falta grave tem quórum confirmado pelo STJ O Código Civil indica em um dos seus dispositivos que o sócio pode ser excluído judicialmente por falta grave, desde que a maioria dos demais . Leia mais Nov.2017 Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Recentemente, foi publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal responsável pelo julgamento definitivo das causas que versam . Leia mais Out.2017 Empresa familiar: os laços afetivos como veneno e antídoto A existência de grandes empresas familiares de sucesso global e com gestão altamente profissionalizada não evita a comum associação feita a . Leia mais Out.2017 Resolução do plenário da JUCEB passa a exigir reconhecimento de firma O Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia passou a exigir, através da Resolução 15/2017, de 11.10.2017, que os atos de alteração de . Leia mais Set.2017 Pode-se apostar na reforma trabalhista? As alterações trazidas pela Lei 13.476/17, apelidada de reforma trabalhista, sem entrar no mérito das questões sobre inconstitucionalidade ou . Leia mais Ago.2017 Negociação entre Performance e BDO contou com o suporte de Gomes Martins No início do mês de agosto, foi noticiada nos meios de comunicação a negociação entre Performance, empresa local de auditoria e . Leia mais Ago.2017 A regulamentação do Investidor-Anjo dos Pequenos e Microempresários pela Rece. Em fevereiro deste ano, tratamos em nosso Informativo GM do ingresso da figura do Investidor-Anjo em nossa legislação que, apenas para . Leia mais Jul.2017 Novo programa de regularização de débitos federais: ainda dá tempo de ficar . No último dia de maio o Governo apresentou uma boa nova para os contribuintes com tributos em atraso, vencidos até 30 de abril de 2017: um . Leia mais Jun.2017 Escritório amplia sua equipe Gomes Martins Advogados & Consultores conta, desde maio, com um novo associado para reforçar o atendimento a seus clientes. Trata-se de . Leia mais Jun.2017 Terceirização (ou quando o barato pode sair caro) A lei que regulamenta a terceirização no país foi objeto de muita expectativa, notadamente no meio empresarial brasileiro e quando ela chegou . Leia mais Mai.2017 Compliance para as micro e pequenas empresas O Brasil, depois da operação lava-jato, não será mais o mesmo. E é dentro desse contexto político-econômico conturbado que ganha espaço o . Leia mais Abr.2017 As boas novas sobre o registro de empresas O Departamento de Registro de Empresa e Integração (DREI) é o órgão federal responsável por normatizar o registro de empresas a cargo das . Leia mais Mar.2017 O plano anual de fiscalização 2017 da Receita Federal do Brasil Para o ano de 2016 a Receita Federal do Brasil (RFB) havia planejado a cobrança de créditos no montante total de R$ 155,4 bilhões, mas só . Leia mais Fev.2017 O investidor-anjo dos Pequenos e Microempresários Uma boa notícia para o ano de 2017, que promete ser de muita luta para a sobrevivência de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) . Leia mais Jan.2017 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos apurados pelo SIMPLES Nac. Janeiro chegou e agora é hora de se retomar a rotina, colocar em prática as ações do planejamento para 2017, pensadas em 2016. Para as . Leia mais Dez.2016 2017: Um ano novo? Os brasileiros tiveram, em 2016, muitos momentos de perplexidade, insegurança e temores, seja da perspectiva política, seja da econômica. E . Leia mais Nov.2016 STF e STJ: Despedindo-se de 2016 Já é possível considerar que o ano de 2016 acabou. As cidades já estão ornamentadas com motivos natalinos, é possível se observar uma . Leia mais Out.2016 A saída de sócio e os cuidados fundamentais Desde 2012, o legislador tratou de inserir norma que tem por finalidade conter abusos de sócios majoritários em sociedades limitadas quando . Leia mais Out.2016 Gomes Martins apoia pela segunda vez o Congresso de Direito Empresarial Bahia Em 22 de setembro, teve lugar a Abertura do 5º Congresso de Direito Empresarial Bahia, realizado no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador . Leia mais Set.2016 A criatividade dos juízes para obrigar o cumprimento das ordens judiciais O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 é expresso ao prever que cabe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, . Leia mais Ago.2016 Mudanças nas exigências relativas aos contratos internacionais Muitas vezes, a dinâmica da vida empresarial – e não necessariamente a robustez financeira de uma empresa – determina a celebração de . Leia mais Jul.2016 O processo administrativo para cobrança de débitos tributários: chance de def. A cobrança judicial de dívidas tributárias através de execuções fiscais, em alguns casos, é precedida por um processo administrativo que . Leia mais Jun.2016 A locação, seus cuidados e problemas Com elevada frequência, as empresas não são proprietárias dos imóveis onde funcionam seus estabelecimentos. Isso faz com que os contratos de . Leia mais Mai.2016 A dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com o sindicato Um dos fatos que identifica, com clareza, o grau da crise econômica em que um país está submerso é, sem dúvida, o seu índice de desemprego. . Leia mais Abr.2016 Precisamos conversar sobre o mês de abril nas sociedades limitadas De modo genérico, abril é um mês que mobiliza bastante as empresas no Brasil, pois, na grande maioria dos casos, dia 30 é o último dia para . Leia mais Mar.2016 Optantes do Simples Nacional: o dilema do ICMS na venda interestadual para não . A Constituição Federal, a lei maior à qual todas as demais devem conformação, determina que para as micro e pequenas empresas há de ser . Leia mais Fev.2016 O antes, o durante e o depois na relação com o Poder Público Empresas que se relacionam com o Poder Público federal, estaduais ou municipais, sabem que, a despeito de se tratar de um nicho de negócios, o . Leia mais Jan.2016 Ainda sobre a Lei Anticorrupção Não é a primeira, nem mesmo a segunda vez que falamos da Lei Anticorrupção, inclusive já após a sua regulamentação no plano geral e no . Leia mais Dez.2015 Menos tributo e mais caixa: uma boa notícia! Terminar o ano com perspectivas de recuperar tributo pagos indevidamente e deixar de pagá-lo sempre uma notícia animadora e, no atual cenário, . Leia mais Nov.2015 Crise: ambiente favorável a questionamentos judiciais que visem redução da ca. Dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) firmados entre consumidores e . Leia mais Out.2015 Crise em dois rounds: a tributação dos juros sobre capital próprio e extinç?. 1º Round: Em tempos de crise, é sabido que os governos voltam suas energias para evitar perdas de receitas tributárias, seja enfrentando teses . Leia mais Out.2015 GM apóia 4o Congresso de Direito Empresarial Bahia Gomes Martins Advogados & Consultores apoiou a realização do 4o Congresso de Direito Empresarial | Bahia, que contou com a presença de . Leia mais Set.2015 A lei anticorrupção e as micro e pequenas empresas Quando a Lei Anticorrupção entrou em vigor, preocupou (ou deveria ter preocupado) as pequenas e microempresas (PMEs) em relação à . Leia mais Ago.2015 As empresas familiares e sua (necessária) guinada rumo à sobrevivência Um número muito expressivo de empresas no Brasil é familiar, contudo, quando o assunto é este, muitas informações chegam de forma imprecisa, . Leia mais Jul.2015 Fornecimento de informações para atualização de cadastros: cuidado redobrado. É praxe de mercado a atualização de cadastros de empresas perante seus fornecedores e, para tanto, periodicamente são solicitadas a tais . Leia mais Jun.2015 Entendimento de que EIRELI pode ser constituída por pessoa jurídica vem ganhan. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), modalidade de pessoa jurídica de cujo capital participa apenas uma pessoa, criada em . Leia mais Jun.2015 Sócia de Gomes Martins Advogados & Consultores participa de Colóquio em Dakar A sócia de GM, Irena Martins, proferiu palestra na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dakar, capital do Senegal, no dia 14 de maio, na Jornada de . Leia mais Mai.2015 Julgamento dos processos pela ordem cronológica no Novo Código de Processo Civ. O Novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrará em vigor em março de 2016, é o instrumento de trabalho de advogados e juízes e, embora . Leia mais Abr.2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO: É CHEGADA A HORA DE EFETUAR AJUSTES Após mais de um ano e meio de espera, finalmente, saiu a regulamentação da Lei Anticorrupção em março passado, através do Decreto 8420/15. . Leia mais Mar.2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ESPERANÇA DE UM PROCESSO MAIS CÉLERE? O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado com poucos vetos, no início desta semana, em 16.03.2015, e, juntamente com ele, a . Leia mais Fev.2015 PORTAS ABERTAS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO SETOR DE SAÚDE Apesar dos grandes meios de comunicação darem conta de que o setor de saúde tem inúmeras complicações e das lamentações não apenas dos . Leia mais Jan.2015 ATENÇÃO ÀS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: A SIMPLICIDADE NÃO É MAIS. As sociedades em conta de participação (SCPs) – a grosso modo – são um tipo societário que, em realidade, se trata de um contrato de . Leia mais Dez.2014 ANO NOVO CHEGANDO E MAIS BOAS NOTÍCIAS PARA OS CONTRIBUINTES! No informativo nº 57 foram veiculadas duas boas notícias para os contribuintes brasileiros e nada melhor que o último Informativo do ano se . Leia mais Nov.2014 BONS VENTOS SOPRANDO A FAVOR DOS CONTRIBUINTES! Na semana do dia 09 a 15 deste mês de novembro foram divulgadas notícias excelentes para os contribuintes brasileiros e que, de alguma maneira, . Leia mais Out.2014 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: VITÓRIA DO CONTRIBUIN. Após quase quinze anos de início do julgamento do processo, o Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das . Leia mais Set.2014 A IMPORTÂNCIA DA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE. No mês passado, o Informativo GM tratou sobre a importância da previsão – em contrato social – da distribuição desproporcional de . Leia mais Ago.2014 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCRO: UMA SOLUÇÃO QUE PODE CUSTAR CARO Que já é um lugar-comum referir à sede arrecadatória dos poderes públicos, cada um em suas competências, todo mundo sabe, mas, na medida em . Leia mais Jul.2014 NEGOCIAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: UM BOM NEGÓCIO? Dizem que mais vale um mau acordo do que uma boa discussão, o que parece apresentar apenas estas opções às pessoas envolvidas. O Poder . Leia mais Jun.2014 TRIBUNAIS DECIDEM PELO AFASTAMENTO DA PENHORA DO PRÓ-LABORE EM RECLAMAÇÕES TR. O pró-labore já é conhecido daqueles que se encontram no dia-a-dia bastante dinâmico e desafiador da vida empresarial, por se tratar da . Leia mais Mai.2014 NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: INSEGURANÇA À VISTA E MUITAS EXPECTATIVAS A “Nova Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa” tem por objetivo tratar da responsabilização administrativa e civil de pessoas . Leia mais Abr.2014 A GARANTIA DA ANÁLISE DO PROCESSO NUM PRAZO RAZOÁVEL É muito difícil, especialmente no âmbito empresarial, encontrar algum empreendedor que não se queixe da morosidade dos órgãos públicos na . Leia mais Mar.2014 QUANDO ABRIR OUTRO NEGÓCIO NÃO É APENAS UMA DECISÃO Com frequência, empresários ou sócios de empresas se veem diante de novas e estimulantes oportunidades de negócios e seus instintos dizem que . Leia mais Fev.2014 COMO OBTER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS QUANDO HÁ DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUDIC. A certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa) é, certamente, um documento familiar aos empresários que têm, dentre suas . Leia mais Jan.2014 JANEIRO: UMA NOVA CHANCE PARA COMEÇAR O ANO COMO SE DEVE! O início de um ano marca um período em que temos intenção de implementar mudanças, prometidas no final do ano anterior. Dentre tantas . Leia mais Dez.2013 FIM DE ANO: MAIS DO MESMO OU ÉPOCA DE RENOVAR AS ESPERANÇAS? 2013 foi um ano tumultuado. Nos meses de junho e julho, assistimos as manifestações nas ruas, muitos pedidos de mudança, algumas reações . Leia mais Nov.2013 A ILEGALIDADE DOS LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO PROG. O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT é um incentivo fiscal criado em 1976 que permite à pessoa jurídica, tributada por meio do . Leia mais Out.2013 A EIRELI E OS SÓCIOS DE FAZ-DE-CONTA: UM SISTEMA QUE INSISTE EM OPERAR CONTRA A. A partir de janeiro de 2012 o empresário brasileiro passou a contar com um novo tipo de pessoa jurídica conhecida como Empresa Individual de . Leia mais Set.2013 A REALIDADE ENFRENTADA PELA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL A terceirização é tema palpitante já que traz consigo a necessidade de avaliação do contexto histórico-econômico brasileiro sob a . Leia mais Ago.2013 A POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO SOBRE TRIBUTOS CONFESSADOS E PARCELADOS A alta carga tributária brasileira muitas vezes leva o contribuinte a optar pelo parcelamento dos seus débitos tributários, situação que lhe . Leia mais Jul.2013 SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO MUITO DELICADA “A informação que se tem não é a informação que se quer. A informação que se quer não é a informação da qual se precisa. A . Leia mais Mai.2013 O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DE TRANSFORMAR BENS PENHORADOS EM DINHEIRO ANTES D. Uma alteração ocorrida no Código de Processo Civil no ano de 2006 trouxe à tona uma discussão em torno de uma situação que era muita . Leia mais Abr.2013 O BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANTES MESMO DA C. No meio empresarial, mesmo aqueles que não entendem nada sobre Direito, em especial, sobre o Código de Processo Civil, sabem o que vem a ser . Leia mais Mar.2013 EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADE ANÔNIMA: UMA REALIDADE? Desde a edição do Código Civil de 2002, observou-se um volume crescente de críticas ao tipo societário mais popular do Brasil, as sociedades . Leia mais Fev.2013 PRECATÓRIOS: UM SONHO QUE VOLTA A SER POSSÍVEL VIRAR REALIDADE Ainda que não se saiba muito bem o significado da palavra precatório, o fato é que muitos já ouviram falar a respeito e, pelas notícias que . Leia mais Jan.2013 ALTERAÇÕES NA LEI DE LOCAÇÕES No final do ano passado, a Lei de Locações de Imóveis Urbanos foi alterada para disciplinar – de maneira específica – os contratos . Leia mais Jan.2013 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “. O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar . Leia mais Dez.2012 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “. O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar . Leia mais Dez.2012 O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A TRANQUILIDADE PARA… VIVER! Os períodos de final de um ano e início de outro costumam ser épocas de revisão, reflexão e promessas de mudanças necessárias para se . Leia mais Nov.2012 A DISCUSSÃO DA INCLUSÃO DO VALOR DO ISS E DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E. No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha . Leia mais Out.2012 RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO EM PERSPECTIVA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: NOVOS TE. No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha . Leia mais Set.2012 A COBRANÇA DE MULTA EXORBITANTE NO CASO DE COMPENSAÇÕES BASEADAS EM CRÉDITOS. Não há dúvidas que o dia-a-dia tributário é rodeado de incertezas. Aliado à legislação (pulverizada, obscura, alvo de constantes . Leia mais Ago.2012 SÓCIO DE SERVIÇO: O QUE É E QUAIS SÃO AS SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES? No âmbito comercial, havia um tipo de sociedade que admitia uma categoria de sócio capitalista (investidor) e uma categoria de sócios cuja . Leia mais Jul.2012 A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA ESTÍMULO DE TALENTOS . Com setores da economia em franca expansão, à exemplo da construção civil, a remuneração variável vem sendo um instrumento . Leia mais Jun.2012 NOME FANTASIA, MARCA E NOME DE DOMÍNIO: AS OUTRAS IDENTIDADES DO EMPRESÁRIO Nosso último informativo (nº27 – Maio de 2012) tratou da primeira identidade que todo empresário tem: o nome empresarial e a possibilidade . Leia mais Mai.2012 A IDENTIDADE DO EMPRESÁRIO: ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E CRESCIMENTO O empresário, nos dias de hoje, é identificado de diversas maneiras (nome empresarial, marca, nome fantasia, domínio de Internet) e, . Leia mais Abr.2012 30.04.2012: PRAZO FINAL PARA A REUNIÃO OU ASSEMBLÉIA OBRIGATÓRIA DE SÓCIOS E. Nas Sociedades Anônimas, já faz parte da rotina. Anual e minimamente, uma assembleia de acionistas é realizada para deliberar sobre as contas . Leia mais Mar.2012 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE: ALINHAMENTO E. Com grande frequência, sócios de sociedade limitada se questionam se é correto afirmar que eles têm, de fato, responsabilidade limitada pelas . Leia mais Fev.2012 A CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS: MAIS UMA OBRIGAÇÃO PARA SE PARTICIPAR DE. Os empresários brasileiros sempre enxergaram a licitação como uma opção segura para manutenção de suas atividades já que, através da . Leia mais Jan.2012 A POLÊMICA DO CONCEITO DE INSUMO PARA REDUÇÃO DOS VALORES A PAGAR DE PIS E CO. A altíssima carga tributária do país obriga os empresários a se afastar do real foco do seu negócio e os faz envidar esforços para entender . Leia mais Dez.2011 SER OU NÃO SER (LTDA., S/A, EIRELI)? EIS A QUESTÃO (TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, . No intuito de maximizar ganhos e reduzir o impacto da alta carga tributária do país, muitas sociedades se valem de operações para atingir . Leia mais Nov.2011 NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO Neste mês, foi publicada a Lei nº 12.506/11 que traz nova regra para o cálculo do aviso prévio, regulado na CLT, dilatando o prazo atual – . Leia mais Out.2011 O ISS E O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A SUA COBRANÇA O empresário prestador de serviço – por razões óbvias! – conhece muito bem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN . Leia mais Set.2011 A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E SEU REAL ALCANCE Em julho deste ano, através da alteração do Código Civil, foi criada a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), que consiste . Leia mais Ago.2011 GANHAR UM PROCESSO CONTRA A FAZENDA NACIONAL E RECEBER O CRÉDITO: UM SONHO? A demora para uma decisão final e receber aquilo que se ganhou em uma ação judicial são, usualmente, os aspectos preponderantes para o . Leia mais Jul.2011 CONTRATO E A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS Certas coisas do universo jurídico ganham vida, meio que por inércia, sem a sua necessária compreensão por aqueles que são atingidos por . Leia mais Jun.2011 A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DÉBITOS CONFESSADO PELO CONTRIBUINTE Muitas empresas, no afã de manterem a sua regularidade fiscal e, assim, garantirem a normalidade de suas atividades, acabam por, apressadamente, . Leia mais Mai.2011 O DIREITO À CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS No mundo dos negócios, com relativa frequência, as sociedades se deparam com a necessidade de apresentação de certidões negativas de . Leia mais Abr.2011 MARCA X NOME EMPRESARIAL Costuma gerar grande confusão entre os empresários os conceitos de marca e nome empresarial. Os equívocos acerca desses conceitos aumentam . Leia mais Mar.2011 CUIDADOS A SEREM TOMADOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO É uma quase-constante que – durante o processo de formação de contratos – nem todas as decisões sejam tomadas com plena consciência de . Leia mais Fev.2011 O PERIGO DA VENDA DE BENS COM EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PRONTO PARA COB. É difícil encontrar alguma empresa que não tenha se deparado com a existência de débitos tributários. Seja em função de momentos . Leia mais Jan.2011 O MONSTRO DA PENHORA ON-LINE EM EXECUÇÕES FISCAIS: MAIS UM ENTRAVE NA VIDA EMP. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de julgamento de recurso apresentado pela União Federal, decidiu ser possível a . Leia mais Dez.2010 VALIDADE DE ADITIVO CONTRATUAL ASSINADO POR FUNCIONÁRIOS SEM PODERES De uma maneira geral, diz-se que para celebrar um contrato é preciso atentar para que seu objeto seja lícito e possível, que a forma seja a . Leia mais Nov.2010 ÚNICO IMÓVEL DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO A legislação brasileira, visando à preservação da família, garante proteção especial ao chamado “bem de família”, que consiste, por . Leia mais Out.2010 EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO DA LIMITADA EMPRESÁRIA E SEUS “NOVOSR. Sem entrar no mérito da justiça ou não de certas alterações trazidas pelo Código Civil de 2002, que revogou o Decreto que tratava das . Leia mais Set.2010 O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E SUA INTERFERÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDAD. O Código Civil de 2002, ao determinar que não podem contratar sociedade aqueles que são casados entre si pelo regime da comunhão universal de . Leia mais Ago.2010 O AFASTAMENTO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHAS DOS . A participação nos lucros é direito constitucionalmente assegurado ao trabalhador, o qual foi regulamentado por Medida Provisória editada em . Leia mais Jul.2010 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO LICITATÓRIO O processo licitatório – mecanismo de contratação obrigatoriamente utilizado pelo setor público e, conforme a lei, por outras entidades – . Leia mais Jun.2010 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Há algum tempo encontra-se pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das questões . Leia mais Mai.2010 O ACORDO DE QUOTISTAS – PECULIARIDADES NO ÂMBITOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS Um instrumento de extrema importância para acionistas de sociedades anônimas vem se revelando ultimamente de grande valia para os sócios de . Leia mais Abr.2010 A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DO VALOR À SER PAGO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE. As alíquotas da contribuição social denominada riscos ambientais do trabalho (RAT) – antigo seguro acidente de trabalho (SAT) – . Leia mais Mar.2010 A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E DE NÃO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVID. As contribuições previdenciárias patronais, conforme estabelecido na Constituição Federal, têm como base de cálculo “[…] a folha . Leia mais Fev.2010 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE REVISÃO E EXTINÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS A depender do momento de uma determinada empresa, certas medidas como demissões, não cumprimento de obrigações contratuais e – até mesmo . Leia mais Assine nossos Informativos Links Ver mais
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Instit...Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU cobra R$ 8,8 milhões da Bridgestone por benefícios pagos pelo INSS a lesionadosA Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação regressiva coletiva para cobrar da Bridgestone o ressarcimento de R$ 8,8 Leia mais AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições de 2018A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (29) cartilha com informações básicas sobre os direitos e as Leia mais AGU garante aplicação de R$ 225 milhões na saúde pública do Rio Grande do NorteA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, nesta terça-feira (2/1), garantir a aplicação de R$ 225,7 milhões na Leia mais AGU implanta sistema de governança corporativa para aperfeiçoamento de gestão A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu Sistema de Governança Corporativa (SGC) para o aperfeiçoamento da Leia mais Previdência AGU derruba liminar que suspendia intervenção no Postalis A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), liminar que suspendia Educação AGU evita na Justiça gasto de R$ 18,6 milhões para recompor repasse do Fundef A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a União desembolsasse R$ 18,6 milhões para recompor supostas AGU AGU Brasil destaca melhores reportagens de 2017 O programa AGU Brasil dessa semana vai trazer a segunda reprise de matérias que foram ao ar em 2017. Você poderá acompanhar a Saúde AGU impede realização de cirurgia em hospital privado com recursos públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5, que cirurgia oferecida pelo Controle de legalidade AGU reverte decisão que obrigava União a criar ferramenta de fiscalização em 90 dias A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão judicial que obrigava a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a criar, no prazo Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 21/DEZ - AGU evita na Justiça pagamento irregular de 22/DEZ - AGU garante execução de garantias contratuais Acesse a lista completa Programa AGU Brasil Ver mais
Escritório de advocacia em Salvador - Badaró Almeida - Somos um escritório de advocacia estabelecido em Salvador com atu...Escritório de advocacia em Salvador - Badaró Almeida - Somos um escritório de advocacia estabelecido em Salvador com atuação nacional em diversas competências, tanto na área preventiva como na contenciosa - Escritório de advocacia com padrão de excelência internacional Reconhecido pelo Latin American Quality Institute O escritório Atuação nacional O Badaró Almeida & Advogados Associados possui atuação abrangente e conceituada, com competência em diversas áreas do Direito, tanto na área preventiva como na contenciosa em todo o Brasil, com a prestação de assessoria jurídica que conta com advogados com larga experiência no mercado, formado por uma equipe aguerrida e comprometida na busca das melhores e mais efetivas soluções para seus clientes. Com mais de dez anos de mercado, possui sede oficial em Salvador e estende suas atividades em todo o território nacional. Saiba Mais Áreas de atuação Para representar grandes empresas nacionais e multinacionais, o Badaró Almeida & Advogados Associados contempla diversas áreas do Direito. Assim, se organiza nas seguintes áreas: PrecatóriosAssessoria jurídica para compra, venda, cessão e intermediação de precatórios. Direito TributárioAssessoria e planejamento tributário visando reduzir ou postergar a carga tributária e obtenção de incentivos fiscais. Direito do ConsumidorAssessoria jurídica em negociações coletivas entre sindicatos, empresas, convenções e dissídios coletivos. Auditoria para redução do risco de passivo trabalhista. Direito do ConsumidorAtuação no contencioso de massa, consultivo e de butique, com especial foco na redução do passivo contingenciado e estudo de riscos. Conheça todas as áreas de atuação Reconhecimento Anuário Top Lawyers Reúne os mais destacados escritórios de advocacia do Brasil. Publicado pela Inbook editora em parceria com o Portal Migalhas. O Badaró Almeida & Advogados Associados foi o único escritório da Bahia a participar do anuário nos anos de 2013/14 e 2015/16. Latin American Quality Institute Prêmio de empresa com maior destaque do setor Jurídico Brasil em 2014. Todos os direitos são reservados Ver mais
Home - Silva Carrilho Rosa Sociedade de Advogados - - SCROSA ADVOCACIA CORPORATIVA MENU Especialidade Equip...Home - Silva Carrilho Rosa Sociedade de Advogados - - SCROSA ADVOCACIA CORPORATIVA MENU Especialidade Equipe Artigos Exclusivo para clientes Contato O que pretendemos? Ofertar aos clientes corporativos, em menor tempo possível, soluções jurídicas para composição ou prevenção de litígios em matéria de alta complexidade técnica e institucional. Visamos agir regionalmente com pensamento global, respeitando o ponto de vista das partes intermediadas e sempre cumprindo as obrigações assumidas com os clientes. ArtigosA petrobrás e a crise do amanhã. Dr Marcos Carrilho RosaAlgumas potenciais inconstitucionalidades das normas de implantação do SIstema Público de Escrituração Digital - SPED Dr Marcos Carrilho Rosa?Da única hipótese de incidência do ICMS nos contratos de afretamento marítimo em território brasileiroDr Marcos Carrilho Rosa Ver mais
Escritório Advocacia Antonio Jose Marques Neto - - Ainda Sôbre O Ativismo Jurídico Motivado por uma palestra de Homero...Escritório Advocacia Antonio Jose Marques Neto - - Ainda Sôbre O Ativismo Jurídico Motivado por uma palestra de Homero Arandas, na Associação Comercial da Bahia, sobre “Relações Trabalhistas - Desafios e Oportunidades”, resolvi escrever este texto. » Ver mais. Câmara de arbitragem desafoga judiciário Ver mais Prêmio Mario e Inah Barros de Monografias Jurídicas. Regulamento AINDA A OAB-BA E O IPTU. Estava andando, sábado último, pela linda orla de Salvador, no trecho de Jardim de Alah à Boca do Rio, e surpreendi-me, pensando, na minha atividade política estudantil, tanto no velho e bom Colégio Central da Bahia, quanto na minha sempre querida Faculdade de Direito da UCSAL, lá pelos anos 60. » Ver mais. Portaria Nº38/2013 de 7 de novembro de 2013. O Presidente da Associação Comercial da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas. » Ver mais. Cobrança pelo uso do estacionamentos dos Shoppings Centers: Supremo diz que é legal Após um longo período de intensa disputa judiciária, envolvendo Shopping Centers de Salvador, de um lado, c, de outro SUCOM e Ministério Público. » Ver mais. Nomeação do Dr. Fabiano Barretto Oliveira Dr. Fabiano Barretto Oliveira foi nomeado membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado » Ver mais. Arbitragem da ACB no encontro do CONIMA A Câmara de Conciliação, Medição e Arbitragem da ACB participou do V Encontro do Concelho Nacional das Instituições de Medição e Arbitragem, que aconteceu nos dias 20 e 21 de junho, em São Paulo, com a presença de cerca de 230 profissionais do setor. Na ocasião foram discutidos “temas polêmicos que ainda inquietam operadores e usuários da mediação e arbitragem”, disse o diretor superintendente da Câmara da ACB, Alberto Vaz. » Ver mais. Antônio José Marques Neto é nomeado para compor a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem. GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA nº0104/2013 - GP O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma do quanto dispõe o art. 65, inciso XX, do Regimento Interno da Seccional. » Ver mais. "O cidadão e as empresas em face de duas vias para a solução de seus litígios: Justiça estatal e juízo arbitral." Revista IBADIRE | Artigo do Dr. Antônio José Marques Neto » Ver mais. Presidente do TJBA recebe advogados criminalistas em reunião, entre eles o Dr. Luiz Henrique de Castro Marques. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs, recebeu, em seu gabinete, na sede do TJBA, advogados da área criminalista na manhã desta quinta-feira (01/8). Os bacharéis em Direito levaram ao magistrado questões acerca do funcionamento dos tradicionais Salões do Júri do Fórum Ruy Barbosa (FRB), em Salvador. » Ver mais. Marques Neto passou a integrar a Diretoria da Plenária na Associação Comercial da Bahia. Antonio José Marques Neto foi consultor jurídico da ACB por vários anos, desde a presidência do Dr. Barachisio Lisboa, aposentando-se e volta hoje como diretor. No entanto, sempre esteve vinculado à ACB, pois continuará ajudar, como consultor jurídico, sem remuneração, à Câmara de Conciliação, Medição e Arbitragem da ACB. » Ver mais. Nomeação do Dr. Antônio Terêncio Dr. Antônio Terêncio foi nomeado a membro da Comissão de Direito Tributário da OAB. » Veja recorte. Palestra realizada pelo Dr. Antonio José Marques Neto A palestra "Acelerando a Justiça" realizada por Dr. Antonio José Marques Neto, que aconteceu em 10 de maio, foi um sucesso. » Saiba mais. O Escritório de Advocacia Antônio José Marques Neto homenageia a OAB pelos seus 80 anos de criação. » Clique aqui e confira o texto completo. Seguindo os mesmos passos - Revista OAB Bahia O Escritório Antonio José Marques Neto foi um dos exemplos apresentados na matéria Seguindo os mesmos passos, da Revista da OAB Bahia. Com o título de Determinação. » Clique aqui e confira. Discurso de Dr. Antonio josé Marques Neto, em homenagem a Dr. Carlos Falcão Fontes Torres O programa Metanóia na TV, que passa aos sábados na TV Aratu/SBT, fez uma especial homenagem ao Advogado e Professor Antonio José Marques Neto. » Confira. Arbitragem da ACB é referência no país Com habilidade, a Câmara atuou em 20 casos em 2010, movimentou causas de até R$ 23 milhõese consolidou-se como um referencial do gênero no Brasil. » Clique aqui e confira a notícia. Sucom reafirma reprovação à cobrança Se depender da Sucom, a tentaiva de cobrança em estacionamentos dos shoppings da cidade vai continuar desautorizada. » Clique aqui e confira a notícia. Área Restrita Login: Senha: LESGISLAÇÃO Base da Legislação Federal do Brasil Códigos Constituição SECCIONAIS OAB Nacional OAB Seccional BA OAB Seccional MG OAB Seccional DF mais links. www.marquesadv.com.br Av. ACM, 3213 - Edf. Golden Plaza, 2º andar, conj.205/209, Parque Bela Vista Salvador BA - CEP 40.280-000 | Tel. 55 (71) 3351-7633 Fax.: 55 (71) 3351-7268 Ver mais
Advogado Salvador Bahia Advogado Salvador Bahia - Onaldo Rosa de Figueiredo - Advogado Salvador Bahia, com 15 anos de ex...Advogado Salvador Bahia Advogado Salvador Bahia - Onaldo Rosa de Figueiredo - Advogado Salvador Bahia, com 15 anos de experiência profissional solucionando inúmeras questões jurídicas. Telefone: +55 (71) 3037-7533. - Advogado em Salvador Bahia Assessoria e Consultoria Jurídica Telefone +55 71 3037-7533 Nossos ContatosÚltimas Postagens10novAdvogado Imobiliário Salvador – 10 Dicas Comprar ImóvelCategorias do Blog Onaldo Rosa Figueiredo | Advogado em Salvador Bahia Ver mais
Home - Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados - Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados atua em todas as ár...Home - Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados - Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados atua em todas as áreas do direito em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais na defesa do cidadão - Roberto, Mauro & Advogados Toggle navigation Áreas de Atuação Trabalhe ConoscoPesquisa de OpiniãoFale Conosco Buscar ‹ › Início Consumidor TJDFT defere tutela de urgência para tratamento contra infertilidade de usuária de plano de saúde A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência. Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 11 de janeiro de 2018 Trabalhista #EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor. E agora? – Parte 7 Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017. Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de janeiro de 2018 Ambiental STF proíbe a produção e comercialização do amianto no Brasil Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal determinou o fim do uso do amianto em todo o território nacional. Tanto a produção como a comercialização do produto estão proibidos. Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados faz parte desta conquista O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados participou ativamente desta conquista junto da Associação Brasileira […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de janeiro de 2018 Trabalhista #RMExplica: O dano moral na Reforma Trabalhista. Inconformidade constitucional A reforma trabalhista introduzida pela lei 13.467/17, que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, tem dividido opiniões. Seus defensores e, especialmente, o discurso oficial, vendem-na como uma legislação moderna, geradora de empregos e fornecedora de combustível para o crescimento da nação, e tudo isso sem, supostamente, provocar qualquer prejuízo ao trabalhador. […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de janeiro de 2018 Consumidor Usuária de plano de saúde ganha apelação na Justiça contra aumento abusivo de mensalidade Uma usuária de plano de saúde conseguiu reverter na Justiça um aumento abusivo em sua mensalidade devido à alteração de faixa etária. Nathália Monici Lima, advogada da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representou a consumidora na ação judicial. Ela explica que a decisão se baseia no art. 3º, inc. […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de janeiro de 2018 Previdenciário Nova proposta da reforma da Previdência deixa brasileiro mais distante da aposentadoria O Governo Federal está apostando todas as suas fichas e forças na votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O objetivo da equipe econômica de Michel Temer é garantir que o novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 seja aprovado pela maioria dos deputados. 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A advogada trabalhista Raquel Rieger, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de janeiro de 2018 Trabalhista Entenda o que muda nas demissões com a Reforma Trabalhista Se antes existiam três modalidades de demissão para encerrar um contrato de trabalho – a por justa causa, sem justa causa e por decisão do próprio trabalhador – a Reforma Trabalhista aprovada recentemente cria uma nova categoria de dispensa, que passa a valer para todos os contratos atuais a partir do dia 11 de novembro […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de dezembro de 2017 Receba o nosso boletim Insira seus dados nos campos abaixo. * * CadastrarReset NOTÍCIAS E ARTIGOS COMPROMISSOSO que nos move todos os diasQUALIDADERoberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.SOCIALDesde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.AMBIENTALRoberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados ?rmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica Áreas de atuação Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais. ∧ Ver mais
Lobo Advogados & Associados - Escritório de Advocacia. - Escritório de Advocacia. - Onde seu interesse é a nossa pr...Lobo Advogados & Associados - Escritório de Advocacia. - Escritório de Advocacia. - Onde seu interesse é a nossa prioridade. Conheça Newsletter: Cadastrar O Escritório Bem vindo ao escritório de advocacia Lobo e Associados, aqui disponibilizamos aos nossos clientes um serviço de assessoria jurídica e litigiosa de excelência, somos constituídos por advogados profissionais e qualificados, prontos para atender as suas necessidades jurídicas, buscando de forma eficiente e comprometida resguardar os seus interesses de forma ética e responsável. detalhes Áreas de atuação Ver mais
Advocacia Corporativa - Tributário, trabalhista, empresarial e consumidor - - +55 (71) 3012-9890 | 2626-9890 + Assine ...Advocacia Corporativa - Tributário, trabalhista, empresarial e consumidor - - +55 (71) 3012-9890 | 2626-9890 + Assine a newsletter Toggle navigation Notícias Contato Trabalhe Conosco Qualidade jurídica na defesa de interesses inovadores Desde sua fundação, o objetivo do BCCTorres é ser sempre um parceiro de negócios para seus clientes e, com isso, fazer com que eles foquem no que de fato lhes é importante, girar a operação de sua empresa e fazer negócios. Acreditando em um modelo diferente de advocacia, o escritório adotou metodologias de gestão de projetos, administração, tecnologia da informação e ferramentas de gestão estudadas e aplicadas para a realidade jurídica e empresarial, que, aliadas ao conhecimento profundo de seus clientes, leva o BCCTorres além do serviço de um escritório de advocacia comum, falando a linguagem do cliente e entendendo o seu negócio. Com essas metodologias, as tratativas deixam de ser apenas discussões jurídicas, mas também operacionais e sistêmicas, o que coloca os seus clientes muitas vezes com soluções únicas / exclusivas, na frente dos demais que se utilizam de escritórios que discutem apenas os aspectos jurídicos de cada caso. Conheça os sócios-fundadores Flávia Neves Nou de Brito Mestra em Ciência da Informação pela UFBA. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em MBA de Gestão de Negócios pelo Centro Universitário Jorge Amado (UniJorge). Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Membro da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/Bahia. Membro da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática (FIADI). Experiência em docência. Autora de artigos publicados em revistas especializadas. Ver perfil Leonardo Nuñez Campos Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Especialista em Tributação Internacional (Northwestern University - Chicago/IL). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Bahia. Foi Conselheiro do Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF). É professor de cursos de pós-graduação, autor do livro "Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos" e autor e revisor de artigos publicados em revistas especializadas. Ver perfil Leonardo Mendes Cruz Mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Especialista em Processo Civil pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-graduado em MBA em Administração e Gestão de Negócios pela Universidade Salvador (UNIFACS). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Dez anos em experiência em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais, lidando com fundos de investimentos e agentes importantes do mercado, com experiência em Gestão Jurídica, Estruturação Financeira, Operacional e Tributária, Compliance e Governança Corporativa, Societário, Relações Governamentais, Permits (gestão de licenças e alvarás) e Imobiliário. Autor de artigos publicados em livros e revistas especializadas. Ver perfil Maurício S. de Oliveira Torres Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador (UNIFACS). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Duas vezes ganhador do Prêmio Calmon de Passos da OAB/BA na categoria melhor peça processual. Mais de dez anos em experiência docente. Autor de artigos publicados em livros e revistas especializadas. Ver perfil Conheça os sócios Bruna Curci Felix Martins Germano José Teixeira de Almeida Juliana Falcão Carvalho Marlos Moura Lobo Moreira Natália Vidal de Santana Pedro Ramos Santos Bisneto Tiago Vicente Didier Conheça os associados Luiz Carlos Calazans da Silva Angéli Cristine de Magalhães Fernanda Rêgo Oliveira Dias Juliana Maia dos Santos Emilse de Melo Teixeira Fernanda Carneiro Campelo Manoela Costa Teixeira Lucas Araújo Dias João Lucas Souto Queiroz Áreas de atuação Gestão Tributário Trabalhista Empresarial Consumidor Ver mais Ver mais
Mesquita & Barnabé Advogados, escritorio advocacia, advogados salvador - Escritório jurídico fo...Mesquita & Barnabé Advogados, escritorio advocacia, advogados salvador - Escritório jurídico formado por Camilla Mesquita e Henrique Bonifácio no intuito de abordar o direito de maneira mais clara para facilitar o acesso a justiça. - Ver mais
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