Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia - - Versão alto contraste Versão p...Câmara Municipal de Vereadores de Serrolândia - - Versão alto contraste Versão para deficientes visuais Tradução para Libras 100% Câmara de Vereadores Serrolândia/BA De segunda à sexta-feira Das 8h ás 12h Das 14h ás 17h (74) 3631-2223 Câmara de Vereadores de Serrolândia Fechar Menu A Câmara A Câmara Vereadores Vereadores Proposições Proposições Legislação Legislação Publicações Publicações Transparência Transparência Atendimento Atendimento Navegação Rápida Editais Tramitações em Andamento Pautas das Sessões Áudio das Sessões TV Câmara Licitações Parecer Anual TCM/BA instrumentos de Planejamento Contas Mensal - Cam/Pref - TCM Portal da Transparência Relatório Controle Interno Galeria de Fotos Acesso a Informações Diário Oficial Facebook Retornar Institucional A Câmara Município de Serrolândia TV Câmara Hino de Serrolândia Informações Geográficas Prefeito e Vice-Prefeito Secretarias da Prefeitura Retornar Mesa Diretora - Ano de 2017 Presidente: João Wilson Santos Novais Vice-Presidente: Gidevaldo Santos Lima 1ª Secretária: Maria das Graças Sousa Oliveira 2º Secretário: Clebson Lima de Moura Vereadores em Exercício - 18ª legislatura Clebson Lima de MouraEsmeraldo Ferreira da SilvaEurades Maria Sousa CunhaGidevaldo Santos LimaHumberto Cordeiro Araujo MaiaJoão Wilson Santos NovaisJosé Oliveira dos SantosMarcio dos Santos FerreiraMaria das Graças Sousa Oliveira Membros Mesas Diretoras Vereadores em Exercício Vereadores Suplentes Comissões Permanentes Legislaturas Ex-Presidentes Retornar Proposições Emendas AditivasEmendas ModificativasEmendas SupressivasIndicaçõesMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOMoção de PesarMoçõesOficiosPedidos de InformaçãoPedidos de ProvidênciaRequerimentosSubstitutivo Projetos Projeto de Decreto LegislativoProjeto de ResoluçãoProjetos de LeiProjetos de Resolução Tramitações em Andamento Clique aqui para acompanhar as matérias que estão em tramitação nesta Casa Retornar Legislações Decreto LegislativoLeis OrdináriasParecerResoluções Atos Administrativos Atos da MesaAtos da PresidênciaDecreto FinanceiroPortariasTERMOS Em destaque Lei Orgânica Regimento Interno Retornar Imprensa Áudio das Sessões Concursos Editais Notícias Ofícios Perguntas Frequentes Termos Canais A Câmara e Você Acesso à Informação Acessibilidade Atas Diário Oficial Galeria de Fotos Pautas das Sessões Tramitações em Andamento Licitações Carta Convite Pregão Presencial Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Retornar Prestação de Contas Contratos Duodécimo - Repasse do Poder Executivo Instrumentos de Planejamento Pagamentos Orçamentários e Extraorçamentários Parecer Prévio sobre as contas TCM/BA Receitas e Despesas - Lei Complementar 131/09 Relatório de Controle Interno Servidores Retornar Contato Acesso à Informação Ouvidoria Acompanhamento Nossa Localização Webmail Horários A Câmara: De segunda à sexta-feira Das 8h ás 12h Das 14h ás 17h Sessão Ordinária: Preencher Atendimento Como chegar: Avenida Manoel Roque Rodrigues, nº 755 - Cep: 44710-000, Tangará, Serrolândia - BA Telefone: (74) 3631-2223 Buscar em: Todo o Portal Proposições Legislação Atas Licitações Publicações Transparência Pesquisar Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Buscar na íntegra Buscar somente no título Buscar somente na ementa Buscar somente no texto Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Buscar em todos os tipos Emendas Aditivas Emendas Modificativas Emendas Supressivas Indicações MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Moção de Pesar Moções Oficios Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projetos de Lei Projetos de Resolução Requerimentos Substitutivo Buscar em todas as legislaturas 18ª Legislatura - 2017 a 2020 17ª Legislatura - 2013 a 2016 16ª Legislatura - 2009 a 2012 15ª Legislatura - 2005 a 2008 14ª Legislatura - 2001 a 2004 13ª Legislatura - 1997 a 2000 12ª Legislatura - 1993 a 1996 11ª Legislatura - 1989 a 1992 10ª Legislatura - 1983 a 1988 Buscar em todos os autores Ademilson Araujo Oliveira Aguinaldo Nascimento de Matos Alexandre A dos Santos Clebson Lima de Moura Daniel Alves de Oliveira Eliene de Oliveira Lima Esmeraldo Ferreira da Silva Eurades Maria Sousa Cunha Florivaldo Magalhães de Sousa Gidevaldo Santos Lima Gilberto de Oliveira Santos Humberto Cordeiro Araujo Maia Jaconias Ernestino de Novais João Rubens de Souza Alves João Wilson Santos Novais José Oliveira dos Santos José Reis Barreto da Silva Jucicleide Santos Moreira Araujo Luiz Lima Rios Marcio dos Santos Ferreira Maria das Graças Sousa Oliveira Noelia Sousa Oliveira Pedro G. de Oliveira Pedro Ribeiro de Matos Raimundo Rios Maia Sergia Neide Silva dos Santos Sidney Menezes Cedraz Xavier Roque Rodrigues Buscar na íntegra Buscar somente no título Buscar somente na ementa Buscar somente no texto Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Buscar em todos os tipos Atos da Mesa Atos da Presidência Decreto Financeiro Decreto Legislativo Leis Ordinárias Parecer Portarias Resoluções TERMOS Buscar em todas as legislaturas 18ª Legislatura - 2017 a 2020 17ª Legislatura - 2013 a 2016 16ª Legislatura - 2009 a 2012 15ª Legislatura - 2005 a 2008 14ª Legislatura - 2001 a 2004 13ª Legislatura - 1997 a 2000 12ª Legislatura - 1993 a 1996 11ª Legislatura - 1989 a 1992 10ª Legislatura - 1983 a 1988 Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Pelo menos uma das palavras Todas as palavras Frase exata Buscar em todas as modalidades Carta Convite Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Pregão Presencial Buscar em todas as situações Situação Não Informada Em Andamento Entrada de Recursos Concluída Assinado Contrato Cancelada Suspensa Deserta Fracassada Buscar em todas as formas de julgamento Menor Preço Global Menor Preço por item Não Informado 17/11/2017 Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar é aprovada na Câmara 10/11/2017 Contas da Prefeitura de Serrolândia, Exercício Financeiro 2015 foram aprovadas pela Câmara de Vereadores 07/11/2017 Contas da Prefeitura de Serrolândia exercício 2015 serão votadas na próxima sessão da Câmara 26/10/2017 Comitiva da Câmara de Vereadores de Serrolândia no protesto da UPB em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO que acontece em Salvador. Comitiva da Câmara de Vereadores de Serrolândia participa ativamente do movimento de protesto da UPB em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO que acontece em Salvador. 25/10/2017 Câmara de Serrolândia adere à campanha de protesto da UPB em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que em observância ao disposto no art. 34 inciso I da Lei Orgânica, combinado com o art. 14, inciso III do Regimento Interno, e 10/10/2017 Câmara realiza sessão extra para deliberação de PL autorizando município firmar convênio de cooperação 27/09/2017 Câmara de Vereadores lembra da saudosa Noelia na passagem de seu aniversário. 07/09/2017 Vereadores e Servidores participam de Ato Cívico em frente à Câmara Municipal Ato cívico, comemorando o dia da Independência do Brasil, buscando assim resgatar o sentimento de patriotismo esquecido, os vereadores e servidores do Legislativo juntamente com a Polícia Militar de Serrolândia, realizaram o hasteamento das bandeiras no Mastro em frente à Câmara Municipal e cantaram juntos o Hino Nacional Brasileiro. 04/09/2017 Bate-papo com a CNM: saiba como participar do Prêmio MuniCiência para Municípios Inovadores Em virtude do feriado de 7 de setembro, o Bate-papo com a CNM desta semana foi antecipado para quarta-feira, 6 de setembro. Na pauta, o Projeto MuniCiência que está com as inscrições abertas para o prêmio que vai destacar os Municípios Inovadores. O tema será abordado pela consultora da CNM Denise Messias com mediação do também consultor Maurício Zanin. A transmissão ao vivo se inicia às 10h, na página da CNM no facebook. Para participar, basta acessar o canal no. 04/09/2017 Audiência Pública debate consumo de drogas em Sossego/PB Município integrante do Projeto Reinserir, Sossego (PB) promoveu na sexta-feira, 1º de setembro um a Audiência Pública sobre consumo de drogas. A atividade reuniu vereadores, secretários e representantes da Saúde, Educação, Assistência Social e Associação de Moradores, no Plenário da Câmara Municipal. Prevista no plano de ação elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Município, a Audiência Pública reavivou os dados do Diagnóstico de usuários de drogas em Sossego e. 26/08/2017 Lançamento do Livro "É um romance minha vida" da Professora Vânia Vasconcelos. Lançamento do livro " É um romance minha vida" resultado da tese de doutorado da serrolandense Doutora Vânia Vasconcelos. 24/08/2017 Reunião para adequação no Plano de Cargos e Salários e reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos. Reunião para adequação no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos, como também reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos. 24/08/2017 NOTA OFICIAL DE PESAR « 1 2 3 4 5 6 7 8 » Fechar Navegação Rápida Editais Tramitações em Andamento Pautas das Sessões Áudio das Sessões TV Câmara Licitações Parecer Anual TCM/BA instrumentos de Planejamento Contas Mensal - Cam/Pref - TCM Portal da Transparência Relatório Controle Interno Galeria de Fotos Acesso a Informações Diário Oficial Facebook Seu navegador não suporta JavaScript! 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Clique aqui e cadastre-se Nossos Números em 2017: 006 - Atos da Mesa 010 - Atos da Presidência 003 - Decreto Financeiro 008 - Decreto Legislativo 003 - Emendas Aditivas 011 - Emendas Modificativas 004 - Emendas Supressivas 168 - Indicações 039 - Leis Ordinárias 001 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 003 - Moção de Pesar 001 - Moções 001 - Oficios 002 - Parecer 010 - Portarias 007 - Projeto de Decreto Legislativo 005 - Projeto de Resolução 042 - Projetos de Lei 005 - Projetos de Resolução 013 - Requerimentos 005 - Resoluções 002 - Substitutivo Ver mais
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Para garantir que os pleitos sejam julgados pelos ministros com celeridade, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve no gabinete do presidente Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro. Ao juiz auxiliar da presidência Márcio Boscaro, o líder municipalista. 03/10/2018 Abertas as inscrições de capacitações online para bibliotecários municipais Bibliotecários municipais podem participar da quarta edição dos Cursos Iberbibliotecas. A capacitação vai ofertar 485 vagas por meio do Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas), dirigido pela Secretaria-Geral Ibero-Americana e coordenado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação. A capacitação será realizada via internet. As oportunidades são. 03/10/2018 Tropas federais irão apoiar cerca de 500 Municípios no 1º turno das eleições No próximo domingo, 7 de outubro, eleitores irão às urnas para escolher seus representantes do legislativo e executivo estadual e federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para 497 localidades de onze estados para assegurar o livre exercício do voto nesses Municípios. Ao todo, 28 mil militares atuarão nesta operação. A medida visa manter a normalidade, tranquilidade e segurança no dia das eleições, bem como garantir a apuração dos. 01/10/2018 Dia do Vereador 01/10/2018 01 de Outubro Dia Internacional do Idoso O Dia Internacional do Idoso é comemorado anualmente a 1 de outubro. 31/08/2018 CNM alerta para mudança nas competências da assistência social e ausência de debate em nova Lei Foi publicada, na última sexta-feira, 24 de agosto, a Lei 13.714/2018, que trata da identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e propõe “assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde”. No papel de entidade representativa da gestão local, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, porém, para impactos na área e a falta de debate por parte do Congresso. 31/08/2018 Mais eleitores que habitantes: CNM atualiza estudo após estimativa populacional do IBGE A divulgação da estimativa populacional 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, 29 de agosto, resultou na atualização de um estudo de grande repercussão, que foi amplamente divulgado na mídia, o do eleitorado. A partir das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou as localidades com o maior número de eleitores e aquelas que possuem mais eleitores que. 09/07/2018 CNM avalia a MP do Programa Rota 2030 e decreto que reduz o IPI sobre veículos elétricos e híbridos Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de MunicÃpios 06/07/2018 CNM alerta: hoje é o último dia para os Municípios cobrirem a logo da marca do governo federal em placas Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de MunicÃpios 05/07/2018 Educação Fiscal: campanha da CNM dissemina conhecimento em 8 passos Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de MunicÃpios 05/07/2018 Movimento municipalista é representado em seminário sobre reforma tributária Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de MunicÃpios 05/07/2018 Comissão Nacional para ODS recebe reforço municipalista A prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela de Cássia, se juntou com o prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota, como representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods). Os municipalistas participam das reuniões e discussões com o objetivo de construir as ações brasileiras para a Agenda 2030, atuando em defesa dos interesses dos Municípios. Também articularam, com os membros da. 04/07/2018 CNM esclarece gestores municipais sobre descredenciamento de equipes de Saúde Vários Municípios têm procurado a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar preocupação desde a publicação da Portaria 1.717/2018. A normativa descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica. Antes da mudança feita pela Portaria 2436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica -, o gestor municipal que tivesse a intenção de implantar novas equipes solicitava o credenciamento. « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 » Fechar Navegação Rápida Leis Municipal Editais Tramitações em Andamento Pautas das Sessões Áudio das Sessões TV Câmara Licitações Parecer Anual TCM/BA instrumentos de Planejamento Contas Mensal - Cam/Pref - TCM Portal da Transparência Relatório Controle Interno Acesso a Informações Galeria de Fotos Diário Oficial Facebook Calendário da Câmara: Seu navegador não suporta JavaScript! 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Clique aqui e cadastre-se Nossos Números em 2018: 002 - Atos da Mesa 007 - Atos da Presidência 003 - Emendas Aditivas 009 - Emendas Modificativas 035 - Indicações 020 - Leis Ordinárias 002 - Moções 001 - Moções de Congratulação 001 - Moções de Pesar 005 - Portarias 003 - Projeto de Resolução 034 - Projetos de Lei 006 - Requerimentos 003 - Resoluções 001 - Termo de Cooperação Técnico-Operacional Ver mais