Thomas Bacellar | Advogados Associados - Fundado no ano de 1972 - A equipe é coordenada pelo advogado e ex-Presidente da...Thomas Bacellar | Advogados Associados - Fundado no ano de 1972 - A equipe é coordenada pelo advogado e ex-Presidente da OAB-Bahia Thomas Bacellar da Silva, que agrega à longa experiência... - Primary Menu ANOS DESDE 1972 PRESTANDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM ÉTICA E PROFISSIONALISMO ESCRITÓRIO Thomas Bacellar Advogados Associados O escritório Thomas Bacellar Advogados Associados, fundado no ano de 1972, há mais de três décadas presta assistência jurídica com exação ética e eficiência, adequando-se às exigências da sociedade contemporânea, sem, contudo, se afastar de importantes características dos escritórios tradicionais, consistente em proporcionar uma assistência personalizada a cada cliente, em moldes a garantir um acompanhamento singularizado de todas as etapas do andamento processual.A equipe é coordenada pelo advogado e ex-Presidente da OAB-Bahia Thomas Bacellar da Silva, que agrega à longa experiência, resultante de intensa atividade advocatícia, na Justiça Comum, estadual e federal (1ª. E 2ª. instâncias), inclusive no STJ e STF, bem como perante a Justiça Especial (eleitoral e militar), a atualização jurídica constante, decorrente do exercício da atividade docente, como professor e diretor da Faculdade de Direito da UCSal e professor, diretor e coordenador, eventual, da UFBa. ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO PENAL LLeia Mais DIR. PENAL ECONÔMICO LLeia Mais CRIMES AMBIENTAIS LLeia Mais CRIMES CIBERNÉTICOS LLeia Mais PROGRAMAS DE COMPLIANCE LLeia Mais IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LLeia Mais DIREITO INTERNACIONAL LLeia Mais PROFISSIONAIS Thomas Bacellar 1.825 OAB/BA Leonardo Bacellar 23.650 OAB/BA Fernanda Ravazzano 25.393 OAB/BA PUBLICAÇÕES 5 “UMA QUESTÃO DE DIREITO ELEITORAL” “UMA QUESTÃO DE DIREITO ELEITORAL” Por Prof. Thomas Bacellar 01 – A proposição que encima esta matéria pode ensejar o… Leia Mais 10 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A INCOERÊNCIA DO STF O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A INCOERÊNCIA DO STF por Fernanda Ravazzano Tema controverso no Direito brasileiro atual,… Leia Mais 4 A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE AGRESSÃO NA CONFERÊNCIA… A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE AGRESSÃO NA CONFERÊNCIA DE REVISÃO EM KAMPALA E SUA APLICABILIDADE AOS ESTADOS SIGNATÁRIOS DO ESTATUTO… Leia Mais 4 DO CONSELHO DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO DA UNASUL… DO CONSELHO DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO DA UNASUL E A INSUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL… Leia Mais Ver mais
Porto & Viana Advocacia Especializada - Trabalho, comprometimento, seriedade, excelência, união e responsabilidade s...Porto & Viana Advocacia Especializada - Trabalho, comprometimento, seriedade, excelência, união e responsabilidade social são os princípios que guiam a atuação da área criminal. - Seg – Sex: 08.00 – 18.00 · Efetuar agendamento Open/Close Menu Advocacia Especializada FAÇA JÁ O SEU AGENDAMENTO ENTRE EM CONTATO: (71) 3321-0319 Skip to content Porto & Viana Advocacia EspecializadaA equipe do Porto & Viana Advocacia Especializada está às ordens para novas e frutíferas parcerias comerciais, visando sempre atender a clientela com presteza e A confiança depositada, que venham mais Décadas de sucesso e conquistas, que surgiu de um sonho idealizado por dois jovens advogados e atualmente o mesmo sonho se tornou realidade concreta!Conheça a empresa ServiçosPrestados com qualidade e executados por profissionais qualificados oferecemos a você uma diversa …SAIBA MAIS Áreas de atuaçãoÁtuamos em diversas áreas de teor jurídico como: Crimes, estelionato, tráfico de drogas entre outros …SAIBA MAIS Entre em contato agora e solicite um agendamento conosco AGENDAR AGORA Ver mais
advmv - - Pesquisar por: Slider home 3 Learn More Slider home 2 We create products and services for a connected...advmv - - Pesquisar por: Slider home 3 Learn More Slider home 2 We create products and services for a connected world. Learn More Quem Somos Quem Somos Fundada em setembro de 1994, pelo advogado e professor José Maurício Vasconcelos Coqueiro, o Maurício Vasconcelos Advogados e. Veja mais. Atuação Atuação O Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores atua no segmento jurídico do Direito Penal, com ênfase em cada uma das especialidades dos ditos Crimes Empresariais, a exemplo de: • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional;• Crimes Contra a Ordem Tributária;• Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lavagem de Dinheiro); • Crimes Contra o Meio Ambiente; • Crimes… Veja mais Equipe Ver todos. Blog Audiência realizada por videoconferência não gera nulidades em processo criminal advmv6 de novembro de 2020 A 14ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve sentença que condenou homem por tráfico de entorpecentes a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Na apelação, a defesa pediu nulidade de todos os atos praticados na audiência em razão de ter sido realizada por videoconferência. Para relator do recurso, desembargador… Leia mais. Novembro Azul – Mês de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata | Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores advmv4 de novembro de 2020 Leia mais. Toffoli e Gilmar divergem sobre licitude de prova obtida sem autorização judicial advmv3 de novembro de 2020 Em julgamento no plenário virtual do STF, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram sobre licitude de prova obtida sem autorização judicial em celular apreendido no local do crime por policiais. Para Toffoli, a prova é lícita. Já para Gilmar, o acesso ao aparelho depende de prévia decisão judicial. Até o momento, apenas os dois ministros votaram. O… Leia mais. Veja todos. Nossos Contatos Rua Itatuba, nº 201, Ed. Cosmopolitan Mix, Salas 1506/1510, Iguatemi CEP:. 40.279-700, Salvador, Bahia. Tel.: +55 (71) 3451-2526 Localização X Share this Subject: Message: Hey Buddy!, I found this information for you: "Contatos". Here is the website link: http://advmv.com.br/contatos/. Thank you. Send Ver mais
Santos de Souza Advogados e Associados - - Home | Fale Conosco Cadastre-se em nossa newsletter e receba informa...Santos de Souza Advogados e Associados - - Home | Fale Conosco Cadastre-se em nossa newsletter e receba informações e novidades A Santos de Souza Advogados Associados - já conhecida como Lex Santos de Souza Advogados Associados - é uma empresa brasileira sediada em Salvador/Bahia, prestando serviços advocatícios a empresas nacionais e estrangeiras com profissionais atuantes há mais de 10 anos no cenário jurídico. Artigos sobre os mais variados temas jurídicos, escritos pelos membros da nossa equipe. Saiba quem são os profissionais que compõem nossa equipe de advogados. Ver mais
Início - Pedreira & Jesus Advogados - - Login Acesse sua conta de usuário. Nome de Usuário Senha Lembrar-me Entrar...Início - Pedreira & Jesus Advogados - - Login Acesse sua conta de usuário. Nome de Usuário Senha Lembrar-me Entrar quem somos NÓS SOMOS PEDREIRA & JESUS ADVOGADOS Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Integer aliquet id massa eu venenatis. Duis aliquet arcu sed accumsan interdum. Nossa históriaO escritório Pedreira & Jesus Advogados iniciou suas atividades no ano de 2008, na cidade de Salvador/BA, Avenida Tancredo Neves, 2227, Salvador Prime. Hoje, atua nas principais comarcas do Norte e Nordeste, contando com uma estrutura corporativa composta por um corpo jurídico-administrativo com advogados sócios e associados, parcerias especializadas com outros escritórios profissionais, com a finalidade de atender as mais diversas necessidades e demandas de seus clientes. Conheça Mais Nossa missãoNosso objetivo principal sempre foi e será a busca da excelência no atendimento aos clientes e a primazia da Justiça. Para isso, desenvolvemos e incentivamos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, seja qual for a sua complexidade. Nosso principal compromisso vai além: somos parceiros dos nossos clientes, antecipando não só problemas como também buscando lhes oferecer oportunidades, pois, nosso maior patrimônio é o talento de nossos colaboradores e o relacionamento com nossos clientes. Conheça Mais Nossos serviçosA identificação de soluções aos problemas legais submetidos por nossos clientes, assim com a atuação no continuo treinamento de nosso pessoal, torna o escritório um pólo de informações acessíveis ao público interessado.Com o propósito de atender seus clientes de forma eficiente e cada vez mais completa o Pedreira & Jesus Advogados destaca-se nas áreas do Direito Administrativo, Empresarial, Trabalhista, Tributário, Consumidor, Eleitoral e Civil. Conheça Mais Pedreira & Jesus AdvogadosA equipe Pedreira & Jesus é composta por sócios e profissionais altamente qualificados, capacitados a oferecer a melhor assessoria jurídica.Em constante aperfeiçoamento e experientes em negociação, os profissionais e parceiros do escritório estão aptos a atender questões das diversas áreas do Direito com prontidão e disponibilidade imediata para nossos clientes. SÓCIOS Diego Pedreira de Queiroz Araujo - OAB/BA 22.903Graduado em Direito (UCSAL/2005.2) Especializado em Direito Público (FUNDACEM / 2010) Ronaldo de Jesus - OAB/BA 46.310 Graduado em Administração Pública ( UNIRB/2009.2) Graduado em Direito (UNYAHNA/2014.2) Especializado em Direito Administrativo (CEJAS / 2015) Conheça Mais Save and Continue Later Send Nome * E-mail * Deseja receber informações por e-mail? * Sim Não Selecione o estado * Selecionar Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Minas Gerais Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Pará Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Sergipe Cidades / Acre * Selecionar Bujari Brasileia Cruzeiro do Sul Mancio Lima Plácido de Castro Rio Branco Senador Guiomard Xapuri Cidades / Alagoas * Selecionar Água Branca Arapiraca Campo Alegre Delmiro Gouveia Junqueiro Lagoa da Canoa Maceió Palmeira dos Índios Paripueira Penedo Pilar Rio Largo São Miguel dos Campos União dos Palmares Cidades / Amapá * Selecionar Laranjal do Jari Macapá Mazagão Santana Cidades / Amazonas * Selecionar Manaus Cidades / Bahia * Selecionar Antas Apuarema Barra da Estiva Barreiras Boa Vista do Tupim Bom Jesus da Lapa Brumado Camaçari Canavieiras Candeias Candido Sales Cansanção Campo Formoso Capim Grosso Cícero Dantas Cipó Coaraci Conceição de Jacuípe Conceição do Coité Dias D`Ávila Euclides da Cunha Eunápolis Feira de Santana Gandu Gavião Iaçu Ibirapuã Ibirataia Ilhéus Itabuna Ipiaú Ipirá Irará Irêce Itaberaba Itagi Itagibá Itamaraju Itamari Itapetinga Itiruçu Ituaçu Jacobina Jaguaquara Jequié Jeremoabo Jitaúna Juazeiro Lauro de Freitas Livramento Luis Eduardo Magalhães Maracás Mata de São João Miguel Calmon Monte Santo Mucuri Mundo Novo Nova Fátima Nova Soure Olindina Piritiba Porto Seguro Presidente Dutra Quixabeira Ribeira do Pombal Rio de Contas Ruy Barbosa Salvador Santo Antônio de Jesus Santo Amaro Santo Estevão Saúde São José do Jacuípe Senhor do Bonfim Serrinha Simões Filho Tanhaçu Teixeira de Freitas Tucano Uauá 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São Miguel do Guarapó Vilhena Cidades / Roraima * Selecionar Boa Vista Cidades / Sergipe * Selecionar Aquidabã Aracaju Capela Carmópolis Cedro de São João Estância Gracho Cardoso Itabi Japaratuba Lagarto Malhada dos Bois Muribeca Nossa Senhora da Glória Nossa Senhora do Socorro Pirambu Propriá São Cristóvão Tobias Barreto Data da audiência * Digite sua mensagem * Direito Eleitoral O Direito Eleitoral, é o Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser votado.MAIS INFO Direito Civil Atuação em todos os Tribunais em litígios relacionados ao Direito Civil; Ajuizamento de medidas que visam a proteção da propriedade com manutenção de posse, reintegração de posse ou interdito proibitório; Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais, a celebração de acordos e transações; MAIS INFO Direito Empresarial Orientação sobre legislação para transações comerciais; Elaboração e análise de contratos comerciais; Atuação em processos de recuperação judicial e falência; Assessoria nos processos de recuperação de empresas. MAIS INFO Direito consumidor Consultoria e acompanhamento de processos administrativos e judiciais; Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor. MAIS INFO Direito do Trabalho Atuação em demandas judiciais trabalhistas e em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), Ministério Público do Trabalho e Sindicatos;Acompanhamento de Inquéritos Civis Públicos ou Procedimentos Investigatórios instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.MAIS INFO Direito Administrativo Atuação no contencioso administrativo, através de consultas, impugnações, defesas e recursos; Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral; Assessoria e consultoria de Municípios;Assessoria na prestação de serviços públicos.MAIS INFO Direito Tributário Atuação na área contenciosa administrativa e judicial;Assessoria na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;Assessoria perante as Secretarias Fazendárias municipais, estaduais e Secretaria da Receita Federal.MAIS INFO Direito Previdenciário Atuação no âmbito da previdência pública, no contencioso judicial, patrocinando ações de concessão, estabelecimento e revisão de benefícios previdenciários.Prestação de consultoria acerca dos benefícios previdenciários.MAIS INFO POR QUE NOS ESCOLHER? Obter consultória jurídica A equipe de Pedreira & Jesus é composta por sócios e profissionais altamente qualificados, capacitados a oferecer a melhor assessoria jurídica. Advogados Especialistas Experientes em negociação, os profissionais e parceiros do escritório estão aptos a atender questões das diversas áreas do Direito. Melhor custo benefício Em constante aperfeiçoamento e experientes em negociação, nossa equipe age de imediato para assessorar e proteger os interesses dos clientes. Assine nosso boletim de notícias. Receba gratuitamente em sua caixa de e-mail novidades, dicas e promoções. Ver mais
Barradas & Felix Advogados Associados - Al. Salvador, 1057 - Salvador Shopping Business - Torre América, sala 1612 -...Barradas & Felix Advogados Associados - Al. Salvador, 1057 - Salvador Shopping Business - Torre América, sala 1612 - Caminho das Árvores - CEP 41820-790 - Salvador / BA - Barradas & Felix Advogados Associados Conheça-nos e agende uma visita: (71) 3341-6453 ArtigosFale Conosco Últimas do Blog Últimos Artigos Ver mais
- - Loureiro Advogados Loureiro & Advogados specialises in Business Law, and offers its clients personalised serv... - - Loureiro Advogados Loureiro & Advogados specialises in Business Law, and offers its clients personalised service in preventative law and litigation, legal counsel, and consulting for national and international businesses.With offices in Salvador – Bahia, Loureiro & Advogados is comprised of an experienced team of professionals dedicated exclusively to the needs of each client, always capable of giving a quick response to a variety of challenges.With its many years of accumulated experience, along with the professional skills of its partners, Loureiro & Advogados is a law firm in Salvador Bahia that is qualified for working in a variety of areas of Business Law:We also offer the following services:The international experience of Loureiro & Advogados’ partners ensures integrity through their legal advice and counsel to foreigners living in Brazil and foreign investors with an interest in Brazil. Loureiro Advogados especializado em Direito Empresarial, oferece aos seus clientes um atendimento personalizado de advocacia preventiva e contenciosa, assessoria jurídica e consultoria para pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras.Com escritório em Salvador – Bahia, Loureiro Advogados dispõe de uma estrutura ágil e de uma equipe experiente de profissionais, dedicada com exclusividade aos assuntos de cada cliente e altamente capaz de atender com rapidez às diversas demandas.A experiência acumulada ao longo do tempo, aliada à capacidade profissional de sua equipe, faz do Loureiro Advogados um escritório apto a atuar nos mais diversos segmentos do Direito Empresarial:Prestamos ainda os seguintes serviços:A experiência internacional dos profissionais do Loureiro Advogados permite segurança na assessoria aos investidores estrangeiros com interesse no Brasil.El despacho Gomes de Barros & Loureiro Advogados, especializado en derecho empresarial, ofrece a sus clientes un atendimiento personalizado en las áreas de abogacía preventiva y de lo contencioso, asesoría jurídica y consultoría para empresas nacionales y extranjeras.Con despacho en Salvador – Bahia, Gomes de Barros & Loureiro Advogados dispone de una estructura ágil y de un equipo de profesionales bien experimentado, que se dedica con exclusividad a los asuntos de cada cliente y que está altamente capacitado para atender a sus pedidos con rapidez.La experiencia acumulada a lo largo del tiempo, aliada con la capacidad profesional de su equipo, convierte a Gomes de Barros & Loureiro Advogados en un despacho listo para actuar en los diversos segmentos de derecho empresarial:Ofrecemos también los siguientes servicios: Loureiro Advogados Email:contato@loureiroadvogados.com.br Salvador: Rua Cel. Almerindo Rehem, 126, sala 1208, CEP 41820-768 - Salvador - Bahia - Telefone: (55)(71) 3341-5726 Ver mais
Menezes, Ferraz, Barreto e Cunha Advogados - Sejam bem vindos - - A MENEZES, FERRAZ, BARRETO E CUNHA ADVOGADOS &eacut...Menezes, Ferraz, Barreto e Cunha Advogados - Sejam bem vindos - - A MENEZES, FERRAZ, BARRETO E CUNHA ADVOGADOS é uma sociedade de advogados com reconhecida atuação na advocacia empresarial e possui um perfil que reflete novos paradigmas enfrentados pela moderna administração de negócios. Com as constantes e rápidas mudanças nos cenários político e econômico, que reclamam periódica adaptação do ordenamento jurídico positivado, a frenética produção legislativa nacional tem desafiado os empresários e os executivos responsáveis pela condução das estratégias corporativas, os quais necessitam cada vez mais de um respaldo jurídico eficaz e preciso que possa lastrear as deliberações e as tomadas de decisão. A Equipe de Advogados e consultores da MENEZES, FERRAZ, BARRETO E CUNHA ADVOGADOS tem clara sintonia com esses novos tempos e um firme compromisso com essa renovação, analisando e apresentando, em cada caso, a solução às inevitáveis questões e controvérsias que surgem num cenário como o que se desenha em nossos dias. Bob?s, Burger King e Mc Donald?s recebem recomenda??o do MPF Redes de fast food recebem recomenda??o do Minist?rio P?blico Federal para que suspendam as promo??es que associam brinquedos ao consumo de lanches em seus estabelecimentos. Saiba mais Inauguradas as novas instala??es do 1? Juizado Especial C?vel de Salvador 30/05/2007 O presidente do TJBA, desembargador Benito Figueiredo, inaugurou ontem (29) as novas instala??es do 1? Juizado Especial de Defesa do Consumidor, nas depend?ncias da Universidade Salgado de Oliveira (U Saiba mais Gol ter? que pagar indeniza??o a passageiro por atraso de v?o 29/05/2007 A Gol Transportes A?reos foi condenada a pagar R$ 7 mil, por danos morais, a um cliente que teve que aguardar mais de 14 horas no aeroporto de Salvador. Saiba mais Cadastre-se e receba boletins informativos com notícias e decisões de seu interesse. Nome E-mail Intranet Ver mais
Torres e Pires Advogados Associados – Salvador, Bahia - - Contate-nos: +55 71 3450-6507 torresepires@torresepire...Torres e Pires Advogados Associados – Salvador, Bahia - - Contate-nos: +55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br MENUÁreas de AtuaçãoParceriasInformativosContato Search Últimos Artigos Últimas Notícias Av. Tancredo Neves, 274, Ed. Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, sala 817, Caminho das ÁrvoresSalvadorBA41.820-020+55 71 3450-6507torresepires@torresepires.adv.br Conjur – Consultor JurídicoAutores Ana Paula Didier Marcos Pires Theonio Freitas Monya Pinheiro Projeto Social idealizado e apoiado pela Torres e Pires www.somosinstrumentos.org Ver mais
De Rosa, Siqueira e Advogados Associados - - Sócios Diretores Gerentes Localize um Advogado ...De Rosa, Siqueira e Advogados Associados - - Sócios Diretores Gerentes Localize um Advogado Ver mais
Monteiro e Monteiro Advogados Associados - - PÁGINA INICIAL | O...Monteiro e Monteiro Advogados Associados - - PÁGINA INICIAL | O ESCRITÓRIO | ?REAS DE ATUA??O | CONSULTA DE PROCESSOS | FALE CONOSCO P?GINA INICIAL | REPRESENTA??O NACIONAL REPRESENTAÇÃO NACIONAL Monteiro e Monteiro Advogados Associados Contamos também com escritórios componentes da rede Monteiro e Monteiro Advogados Associados, os quais estão presente nos estados onde não possuímos escritórios próprios, funcionando sob a nossa supervisão direta, onde todos os trabalhos desenvolvidos são monitorados e orientados por advogados da Monteiro e Monteiro Advogados Associados, possibilitando-nos prestar a mais completa assessoria jurídica a que nos propomos, em qualquer lugar do país. Escritórios próprios (passe o mouse sobre os links abaixo) Recife - PE (Escritório Central) MATRIZ Rua Eng. Oscar Fereira, n? 47 Casa Forte - Recife / PE CEP: 52061-020 Fone: +55 (81) 2121.6444 E-mail: monteiro@monteiro.adv.br Brasília - DF FILIAL BRAS?IA / DF SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 1.613. Edif?cio Business Center 16? Andar Complexo Brasil XXI, Setor Hoteleiro CEP: 70322-915, Distrito Federal/DF Fone: +55 (61) 3323-3929 E-mail: monteiro.df@monteiro.adv.br Rio de Janeiro - RJ FILIAL RIO DE JANEIRO / RJ Av. Nilo Pe?anha, n? 50, Sala 401 Edif?cio Rodolpho de Paoli Centro - CEP: 20020-906 Rio de Janeiro / RJ Fone: +55 (21) 3529-8448 E-mail: monteiro.rj@monteiro.adv.br São Paulo - SP FILIAL S?O PAULO / SP Rua Jaceru, N? 384 3? andar, Sls. 303 e 304 Vila Ol?mpia - Vila Gertrudes Brooklin - S?o Paulo / SP / CEP: 04705-000Tel/Fax: +55 (11) 2361 4178 / 2361 4157 Cel: +55 (11) 98930 2483 / 98930 6181 E-mail: monteiro.sp@monteiro.adv.br Salvador - BA FILIAL SALVADOR / BA Rua ?rico Ver?ssimo, n? 213 Edif?cio Amadeu Sante, 5? andar Itaigara - CEP: 41815-340 Fone: +55 (71) 3351-3464 E-mail: monteiro.ba@monteiro.adv.br Escritórios conveniados Aracaju - SE Bauru - SP Campina Grande - PB Campo Grande - MS Goiânia - GO Manaus - AM Natal - RN Porto Alegre - RS São Luís - MA Teresina - PI Volta Redonda - RJ LOCALIZA??O Matriz Rua Eng. Oscar Fereira, n? 47 Casa Forte - CEP: 52061-020 Recife / PE Fone: +55 81 2121.6444 LINKS ?TEIS Consulta aos principais tribunais e links relacionados. Tribunais do estado de Pernambuco Tribunal de Justi?a de Pernambuco TRF (5? Regi?o) - Recife/PE Se??o Judici?ria Federal de Pernambuco TRT (6? Regi?o) TRE de Pernambuco Tribunal de Contas de Pernambuco Tribunais localizados em todo territ?rio brasileiro. INFORMATIVO Cadastre-se e receba nossos informativos. Cadastrar Remover cadastro ? 2013 - Todos os Direitos Reservados - MONTEIRO e MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Ver mais
Santos de Souza Advogados e Associados - - Home | Fale Conosco Cadastre-se em nossa newsletter e receba informa...Santos de Souza Advogados e Associados - - Home | Fale Conosco Cadastre-se em nossa newsletter e receba informações e novidades A Santos de Souza Advogados Associados - já conhecida como Lex Santos de Souza Advogados Associados - é uma empresa brasileira sediada em Salvador/Bahia, prestando serviços advocatícios a empresas nacionais e estrangeiras com profissionais atuantes há mais de 10 anos no cenário jurídico. Artigos sobre os mais variados temas jurídicos, escritos pelos membros da nossa equipe. Saiba quem são os profissionais que compõem nossa equipe de advogados. Ver mais
- - ÁREA DE ATUAÇÃO ESCRITÓRIOS EQUIPE IMPRENSA CONTATO Indique este site EVENTOS Área do Cliente WHATSAPP Para aprov... - - ÁREA DE ATUAÇÃO ESCRITÓRIOS EQUIPE IMPRENSA CONTATO Indique este site EVENTOS Área do Cliente WHATSAPP Para aprovar reforma, governo poderá rever mudanças também para militares. Em meio à negociação da PEC da Previdência, governadores querem discutir a aposentadoria dos homens das forças de segurança TJMT - Seguradora é obrigada a pagar indenização securitária por invalidez de cliente. A seguradora Itaú Seguros S. A. terá de pagar integralmente o valor de R$ 39,4 mil por invalidez permanente a um segurado que sofreu acidente e ficou incapacitado de exercer sua atividade profissional. Mais Noticias Direitos de militares e os casos de mortes e acidentes em treinamentos do Exército. Não é de hoje que se tem notícias de militares mortos em treinamentos e que o Exército Brasileiro, na grande maioria das vezes, informa que a família do militar falecido não tem direito a qualquer amparo, ou, ainda, dão apenas uma palavra de consolo e ignoram o fato ocorrido. A Eficácia da Lei 13.142/2015 – Crimes cometidos contra militares das Forças Armadas, membros da Segurança Pública e seus familiares. A violência contra militares, membros da segurança pública e seus familiares tem sido objeto de inúmeras discussões na mídia e na sociedade. A todo momento a sociedade tem ficado mais coagida em meio a constante criminalidade, estando o estado obrigado a utilizar do princípio da legalidade para se fazer valer o Direito. Mais Artigos e Pareceres Juridicos "O cliente deve procurar o advogado, não na razão direta da propaganda por este feita, mas pelo prestígio de profissional honesto, culto e dedicado, independente, que não teme os poderosos, nem os corteja; que não transige com os direitos cuja defesa lhe foi confiada e que só a lei e a moral lhe norteiam os atos." ( Professor Ruy de Azevedo Sodré ) NÓS DO ESCRITÓRIO JANUÁRIO ADVOCACIA INVESTIMOS EM SONHOS. Acreditamos que o esporte é um importante veículo de crescimento pessoal e profissional, além de um meio de criação de espírito de cooperação entre os indivíduos. Com base nesses valores, patrocinamos, e acreditamos no esporte brasileiro. Saiba mais Aba Anterior Próxima Aba TV JANUÁRIO AGENDA DE ATENDIMENTOS Clique e veja os atendimentos do mês. informe-se aqui sobre os feriados Áreas de Atuação Direito Militar Saiba Mais Direito Securitário Saiba Mais Improbidade Administrativa Saiba Mais Relações de Consumo Saiba Mais Direito do Trabalho Saiba Mais Direito Previdenciário Saiba Mais Bizu do Soldado Baixado Portadores de Neoplasia Maligna Principais Direitos Orientações Importantes Demora no Trâmite Acidente em ato de serviço: O que fazer? Cartilha do Vigilante e do Vigia Januário Advocacia Militar Tweets de @advmilitar ASSINE NOSSA NEWSLETTER e fique informado sobre notícias e eventos. X Nome: Telefone: E-mail: Cadastrar Download do ebook Ver mais
BN Advogados Associados - - BN Advogados Associados “A VIDA DO DIREITO É O DIÁLOGO DA HISTÓRIA.” Miguel Reale Seja bem...BN Advogados Associados - - BN Advogados Associados “A VIDA DO DIREITO É O DIÁLOGO DA HISTÓRIA.” Miguel Reale Seja bem-vindo Role para navegar Conheça o escritório EQUIPE AMPLA E QUALIFICADA José Joaquim Baptista Neto Cursou a Faculdade de Direito de Lisboa e concluiu o curso pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, em 1984. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o n. 8.143. Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, seccional de Lisboa. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1997. Exerceu cargos executivos em empresas Multinacionais e Nacionais. Trabalhos jurídicos publicados em sites e revistas jurídicas. Em 2004 recebeu em São Paulo, prêmio da World Foundation of Incentive The Human Valorization, como um dos melhores da advocacia do Brasil. Conheça nossa equipe ADVOCACIA CORPORATIVA CONTENCIOSA, PREVENTIVA OU CONSULTIVA COM FORTE ATUAÇÃO NAS ÁREAS: Saiba mais sobre nossas áreas de atuação NOVIDADES Acompanhe e leia as últimas notícias Clique para ver Novidades BN Advogados recebe prêmio Top Of Quality Brazil. Aconteceu dia 04 de Março/2016, no Sheraton Bahia Hotel, em uma belíssima cerimônia, onde o glamour e a sofisticação deram o brilhantismo à entrega ao escritório Baptista Neto Advogados o Prêmio Top Of Quality Brazil. A solenidade foi conduzida pelo renomado mestre de cerimônia, Jornalista, Ricardo Sapia, que durante a cerimônia ressaltou a importância do […] Comissão altera MP 685 e restringe exigência sobre planejamento tributário O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a Medida Provisória 685, que obriga as empresas a informarem ao […] Pagamento de dano moral pelo Estado só vale se dolo for comprovado O Estado só pode ser condenado por erro judicial quando for comprovada a existência de dolo, fraude ou culpa grave do […] Ver mais
Souza Matos Silva Mattos Advogados em Salvador e em São Paulo - - Souza Matos Silva Mattos Advogados O Escritório Souz...Souza Matos Silva Mattos Advogados em Salvador e em São Paulo - - Souza Matos Silva Mattos Advogados O Escritório Souza Matos Silva Mattos Advogados surgiu com o intuito apresentar ao mercado jurídico uma alternativa de advocacia corporativa diferenciada, tendo como foco o resultado e o atendimento personalizado aos clientes. A receita de sucesso do Souza Matos Silva Mattos Advogados, que já possui em sua carteira de clientes players nacionais, é também atribuída a um novo modelo de gestão da informação e à estratégia jurídica adotada, baseada na participação pessoal dos sócios no acompanhamento das demandas. Assim, diferentemente da atual oferta de serviços jurídicos disponíveis no mercado, o Souza Matos Silva Mattos Advogados não pratica a advocacia coorporativa massificada - na qual a produção intelectual é realizada por estagiários e advogados juniors -, garantindo atuação direta dos sócios a fim de melhor compreender e solucionar as questões apresentadas. Igualmente, para garantir a mesma qualidade de atuação em todo o território nacional, o Souza Matos Silva Mattos Advogados, possui nos seus quadros Advogados em Salvador e em São Paulo. Além das unidades em Salvador (BA) e São Paulo (SP), o escritório possui uma grande rede de correspondentes e consultores altamente especializados e renomados no mundo jurídico em suas respectivas áreas de atuação. O Souza Matos Silva Mattos Advogados também possui expertise na gestão da informação processual e satisfaz, por completo, a necessidade atual das empresas de seguirem rígidas regras de análise, avaliação e contabilização de riscos e passivos judiciais e de compliance. Ver mais
Gomes Martins - Advogados & Consultores - Advogados & Consultores - +55 (71) 3271-5237 | +55 (71) 3014-5237 To...Gomes Martins - Advogados & Consultores - Advogados & Consultores - +55 (71) 3271-5237 | +55 (71) 3014-5237 Toggle navigation Áreas de Atuação Clientes Profissionais Contato Os caminhos de um processo Traduzindo o juridiquês Informativo GM Dez.2017 2017: o ano que não começou, mas que precisa terminar O conturbado cenário político-judicial trouxe a sensação de que 2017 foi uma espécie de continuação de 2016, mas dezembro está aqui, no . Leia mais Nov.2017 Exclusão judicial de sócio por falta grave tem quórum confirmado pelo STJ O Código Civil indica em um dos seus dispositivos que o sócio pode ser excluído judicialmente por falta grave, desde que a maioria dos demais . Leia mais Nov.2017 Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Recentemente, foi publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal responsável pelo julgamento definitivo das causas que versam . Leia mais Out.2017 Empresa familiar: os laços afetivos como veneno e antídoto A existência de grandes empresas familiares de sucesso global e com gestão altamente profissionalizada não evita a comum associação feita a . Leia mais Out.2017 Resolução do plenário da JUCEB passa a exigir reconhecimento de firma O Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia passou a exigir, através da Resolução 15/2017, de 11.10.2017, que os atos de alteração de . Leia mais Set.2017 Pode-se apostar na reforma trabalhista? As alterações trazidas pela Lei 13.476/17, apelidada de reforma trabalhista, sem entrar no mérito das questões sobre inconstitucionalidade ou . Leia mais Ago.2017 Negociação entre Performance e BDO contou com o suporte de Gomes Martins No início do mês de agosto, foi noticiada nos meios de comunicação a negociação entre Performance, empresa local de auditoria e . Leia mais Ago.2017 A regulamentação do Investidor-Anjo dos Pequenos e Microempresários pela Rece. Em fevereiro deste ano, tratamos em nosso Informativo GM do ingresso da figura do Investidor-Anjo em nossa legislação que, apenas para . Leia mais Jul.2017 Novo programa de regularização de débitos federais: ainda dá tempo de ficar . No último dia de maio o Governo apresentou uma boa nova para os contribuintes com tributos em atraso, vencidos até 30 de abril de 2017: um . Leia mais Jun.2017 Escritório amplia sua equipe Gomes Martins Advogados & Consultores conta, desde maio, com um novo associado para reforçar o atendimento a seus clientes. Trata-se de . Leia mais Jun.2017 Terceirização (ou quando o barato pode sair caro) A lei que regulamenta a terceirização no país foi objeto de muita expectativa, notadamente no meio empresarial brasileiro e quando ela chegou . Leia mais Mai.2017 Compliance para as micro e pequenas empresas O Brasil, depois da operação lava-jato, não será mais o mesmo. E é dentro desse contexto político-econômico conturbado que ganha espaço o . Leia mais Abr.2017 As boas novas sobre o registro de empresas O Departamento de Registro de Empresa e Integração (DREI) é o órgão federal responsável por normatizar o registro de empresas a cargo das . Leia mais Mar.2017 O plano anual de fiscalização 2017 da Receita Federal do Brasil Para o ano de 2016 a Receita Federal do Brasil (RFB) havia planejado a cobrança de créditos no montante total de R$ 155,4 bilhões, mas só . Leia mais Fev.2017 O investidor-anjo dos Pequenos e Microempresários Uma boa notícia para o ano de 2017, que promete ser de muita luta para a sobrevivência de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) . Leia mais Jan.2017 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos apurados pelo SIMPLES Nac. Janeiro chegou e agora é hora de se retomar a rotina, colocar em prática as ações do planejamento para 2017, pensadas em 2016. Para as . Leia mais Dez.2016 2017: Um ano novo? Os brasileiros tiveram, em 2016, muitos momentos de perplexidade, insegurança e temores, seja da perspectiva política, seja da econômica. E . Leia mais Nov.2016 STF e STJ: Despedindo-se de 2016 Já é possível considerar que o ano de 2016 acabou. As cidades já estão ornamentadas com motivos natalinos, é possível se observar uma . Leia mais Out.2016 A saída de sócio e os cuidados fundamentais Desde 2012, o legislador tratou de inserir norma que tem por finalidade conter abusos de sócios majoritários em sociedades limitadas quando . Leia mais Out.2016 Gomes Martins apoia pela segunda vez o Congresso de Direito Empresarial Bahia Em 22 de setembro, teve lugar a Abertura do 5º Congresso de Direito Empresarial Bahia, realizado no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador . Leia mais Set.2016 A criatividade dos juízes para obrigar o cumprimento das ordens judiciais O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 é expresso ao prever que cabe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, . Leia mais Ago.2016 Mudanças nas exigências relativas aos contratos internacionais Muitas vezes, a dinâmica da vida empresarial – e não necessariamente a robustez financeira de uma empresa – determina a celebração de . Leia mais Jul.2016 O processo administrativo para cobrança de débitos tributários: chance de def. A cobrança judicial de dívidas tributárias através de execuções fiscais, em alguns casos, é precedida por um processo administrativo que . Leia mais Jun.2016 A locação, seus cuidados e problemas Com elevada frequência, as empresas não são proprietárias dos imóveis onde funcionam seus estabelecimentos. Isso faz com que os contratos de . Leia mais Mai.2016 A dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com o sindicato Um dos fatos que identifica, com clareza, o grau da crise econômica em que um país está submerso é, sem dúvida, o seu índice de desemprego. . Leia mais Abr.2016 Precisamos conversar sobre o mês de abril nas sociedades limitadas De modo genérico, abril é um mês que mobiliza bastante as empresas no Brasil, pois, na grande maioria dos casos, dia 30 é o último dia para . Leia mais Mar.2016 Optantes do Simples Nacional: o dilema do ICMS na venda interestadual para não . A Constituição Federal, a lei maior à qual todas as demais devem conformação, determina que para as micro e pequenas empresas há de ser . Leia mais Fev.2016 O antes, o durante e o depois na relação com o Poder Público Empresas que se relacionam com o Poder Público federal, estaduais ou municipais, sabem que, a despeito de se tratar de um nicho de negócios, o . Leia mais Jan.2016 Ainda sobre a Lei Anticorrupção Não é a primeira, nem mesmo a segunda vez que falamos da Lei Anticorrupção, inclusive já após a sua regulamentação no plano geral e no . Leia mais Dez.2015 Menos tributo e mais caixa: uma boa notícia! Terminar o ano com perspectivas de recuperar tributo pagos indevidamente e deixar de pagá-lo sempre uma notícia animadora e, no atual cenário, . Leia mais Nov.2015 Crise: ambiente favorável a questionamentos judiciais que visem redução da ca. Dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) firmados entre consumidores e . Leia mais Out.2015 Crise em dois rounds: a tributação dos juros sobre capital próprio e extinç?. 1º Round: Em tempos de crise, é sabido que os governos voltam suas energias para evitar perdas de receitas tributárias, seja enfrentando teses . Leia mais Out.2015 GM apóia 4o Congresso de Direito Empresarial Bahia Gomes Martins Advogados & Consultores apoiou a realização do 4o Congresso de Direito Empresarial | Bahia, que contou com a presença de . Leia mais Set.2015 A lei anticorrupção e as micro e pequenas empresas Quando a Lei Anticorrupção entrou em vigor, preocupou (ou deveria ter preocupado) as pequenas e microempresas (PMEs) em relação à . Leia mais Ago.2015 As empresas familiares e sua (necessária) guinada rumo à sobrevivência Um número muito expressivo de empresas no Brasil é familiar, contudo, quando o assunto é este, muitas informações chegam de forma imprecisa, . Leia mais Jul.2015 Fornecimento de informações para atualização de cadastros: cuidado redobrado. É praxe de mercado a atualização de cadastros de empresas perante seus fornecedores e, para tanto, periodicamente são solicitadas a tais . Leia mais Jun.2015 Entendimento de que EIRELI pode ser constituída por pessoa jurídica vem ganhan. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), modalidade de pessoa jurídica de cujo capital participa apenas uma pessoa, criada em . Leia mais Jun.2015 Sócia de Gomes Martins Advogados & Consultores participa de Colóquio em Dakar A sócia de GM, Irena Martins, proferiu palestra na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dakar, capital do Senegal, no dia 14 de maio, na Jornada de . Leia mais Mai.2015 Julgamento dos processos pela ordem cronológica no Novo Código de Processo Civ. O Novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrará em vigor em março de 2016, é o instrumento de trabalho de advogados e juízes e, embora . Leia mais Abr.2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO: É CHEGADA A HORA DE EFETUAR AJUSTES Após mais de um ano e meio de espera, finalmente, saiu a regulamentação da Lei Anticorrupção em março passado, através do Decreto 8420/15. . Leia mais Mar.2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ESPERANÇA DE UM PROCESSO MAIS CÉLERE? O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado com poucos vetos, no início desta semana, em 16.03.2015, e, juntamente com ele, a . Leia mais Fev.2015 PORTAS ABERTAS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO SETOR DE SAÚDE Apesar dos grandes meios de comunicação darem conta de que o setor de saúde tem inúmeras complicações e das lamentações não apenas dos . Leia mais Jan.2015 ATENÇÃO ÀS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: A SIMPLICIDADE NÃO É MAIS. As sociedades em conta de participação (SCPs) – a grosso modo – são um tipo societário que, em realidade, se trata de um contrato de . Leia mais Dez.2014 ANO NOVO CHEGANDO E MAIS BOAS NOTÍCIAS PARA OS CONTRIBUINTES! No informativo nº 57 foram veiculadas duas boas notícias para os contribuintes brasileiros e nada melhor que o último Informativo do ano se . Leia mais Nov.2014 BONS VENTOS SOPRANDO A FAVOR DOS CONTRIBUINTES! Na semana do dia 09 a 15 deste mês de novembro foram divulgadas notícias excelentes para os contribuintes brasileiros e que, de alguma maneira, . Leia mais Out.2014 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: VITÓRIA DO CONTRIBUIN. Após quase quinze anos de início do julgamento do processo, o Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das . Leia mais Set.2014 A IMPORTÂNCIA DA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE. No mês passado, o Informativo GM tratou sobre a importância da previsão – em contrato social – da distribuição desproporcional de . Leia mais Ago.2014 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCRO: UMA SOLUÇÃO QUE PODE CUSTAR CARO Que já é um lugar-comum referir à sede arrecadatória dos poderes públicos, cada um em suas competências, todo mundo sabe, mas, na medida em . Leia mais Jul.2014 NEGOCIAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: UM BOM NEGÓCIO? Dizem que mais vale um mau acordo do que uma boa discussão, o que parece apresentar apenas estas opções às pessoas envolvidas. O Poder . Leia mais Jun.2014 TRIBUNAIS DECIDEM PELO AFASTAMENTO DA PENHORA DO PRÓ-LABORE EM RECLAMAÇÕES TR. O pró-labore já é conhecido daqueles que se encontram no dia-a-dia bastante dinâmico e desafiador da vida empresarial, por se tratar da . Leia mais Mai.2014 NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: INSEGURANÇA À VISTA E MUITAS EXPECTATIVAS A “Nova Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa” tem por objetivo tratar da responsabilização administrativa e civil de pessoas . Leia mais Abr.2014 A GARANTIA DA ANÁLISE DO PROCESSO NUM PRAZO RAZOÁVEL É muito difícil, especialmente no âmbito empresarial, encontrar algum empreendedor que não se queixe da morosidade dos órgãos públicos na . Leia mais Mar.2014 QUANDO ABRIR OUTRO NEGÓCIO NÃO É APENAS UMA DECISÃO Com frequência, empresários ou sócios de empresas se veem diante de novas e estimulantes oportunidades de negócios e seus instintos dizem que . Leia mais Fev.2014 COMO OBTER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS QUANDO HÁ DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUDIC. A certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa) é, certamente, um documento familiar aos empresários que têm, dentre suas . Leia mais Jan.2014 JANEIRO: UMA NOVA CHANCE PARA COMEÇAR O ANO COMO SE DEVE! O início de um ano marca um período em que temos intenção de implementar mudanças, prometidas no final do ano anterior. Dentre tantas . Leia mais Dez.2013 FIM DE ANO: MAIS DO MESMO OU ÉPOCA DE RENOVAR AS ESPERANÇAS? 2013 foi um ano tumultuado. Nos meses de junho e julho, assistimos as manifestações nas ruas, muitos pedidos de mudança, algumas reações . Leia mais Nov.2013 A ILEGALIDADE DOS LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO PROG. O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT é um incentivo fiscal criado em 1976 que permite à pessoa jurídica, tributada por meio do . Leia mais Out.2013 A EIRELI E OS SÓCIOS DE FAZ-DE-CONTA: UM SISTEMA QUE INSISTE EM OPERAR CONTRA A. A partir de janeiro de 2012 o empresário brasileiro passou a contar com um novo tipo de pessoa jurídica conhecida como Empresa Individual de . Leia mais Set.2013 A REALIDADE ENFRENTADA PELA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL A terceirização é tema palpitante já que traz consigo a necessidade de avaliação do contexto histórico-econômico brasileiro sob a . Leia mais Ago.2013 A POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO SOBRE TRIBUTOS CONFESSADOS E PARCELADOS A alta carga tributária brasileira muitas vezes leva o contribuinte a optar pelo parcelamento dos seus débitos tributários, situação que lhe . Leia mais Jul.2013 SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO MUITO DELICADA “A informação que se tem não é a informação que se quer. A informação que se quer não é a informação da qual se precisa. A . Leia mais Mai.2013 O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DE TRANSFORMAR BENS PENHORADOS EM DINHEIRO ANTES D. Uma alteração ocorrida no Código de Processo Civil no ano de 2006 trouxe à tona uma discussão em torno de uma situação que era muita . Leia mais Abr.2013 O BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANTES MESMO DA C. No meio empresarial, mesmo aqueles que não entendem nada sobre Direito, em especial, sobre o Código de Processo Civil, sabem o que vem a ser . Leia mais Mar.2013 EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADE ANÔNIMA: UMA REALIDADE? Desde a edição do Código Civil de 2002, observou-se um volume crescente de críticas ao tipo societário mais popular do Brasil, as sociedades . Leia mais Fev.2013 PRECATÓRIOS: UM SONHO QUE VOLTA A SER POSSÍVEL VIRAR REALIDADE Ainda que não se saiba muito bem o significado da palavra precatório, o fato é que muitos já ouviram falar a respeito e, pelas notícias que . Leia mais Jan.2013 ALTERAÇÕES NA LEI DE LOCAÇÕES No final do ano passado, a Lei de Locações de Imóveis Urbanos foi alterada para disciplinar – de maneira específica – os contratos . Leia mais Jan.2013 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “. O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar . Leia mais Dez.2012 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “. O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar . Leia mais Dez.2012 O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A TRANQUILIDADE PARA… VIVER! Os períodos de final de um ano e início de outro costumam ser épocas de revisão, reflexão e promessas de mudanças necessárias para se . Leia mais Nov.2012 A DISCUSSÃO DA INCLUSÃO DO VALOR DO ISS E DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E. No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha . Leia mais Out.2012 RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO EM PERSPECTIVA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: NOVOS TE. No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista. Se por um lado é inegável que esta desempenha . Leia mais Set.2012 A COBRANÇA DE MULTA EXORBITANTE NO CASO DE COMPENSAÇÕES BASEADAS EM CRÉDITOS. Não há dúvidas que o dia-a-dia tributário é rodeado de incertezas. Aliado à legislação (pulverizada, obscura, alvo de constantes . Leia mais Ago.2012 SÓCIO DE SERVIÇO: O QUE É E QUAIS SÃO AS SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES? No âmbito comercial, havia um tipo de sociedade que admitia uma categoria de sócio capitalista (investidor) e uma categoria de sócios cuja . Leia mais Jul.2012 A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA ESTÍMULO DE TALENTOS . Com setores da economia em franca expansão, à exemplo da construção civil, a remuneração variável vem sendo um instrumento . Leia mais Jun.2012 NOME FANTASIA, MARCA E NOME DE DOMÍNIO: AS OUTRAS IDENTIDADES DO EMPRESÁRIO Nosso último informativo (nº27 – Maio de 2012) tratou da primeira identidade que todo empresário tem: o nome empresarial e a possibilidade . Leia mais Mai.2012 A IDENTIDADE DO EMPRESÁRIO: ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E CRESCIMENTO O empresário, nos dias de hoje, é identificado de diversas maneiras (nome empresarial, marca, nome fantasia, domínio de Internet) e, . Leia mais Abr.2012 30.04.2012: PRAZO FINAL PARA A REUNIÃO OU ASSEMBLÉIA OBRIGATÓRIA DE SÓCIOS E. Nas Sociedades Anônimas, já faz parte da rotina. Anual e minimamente, uma assembleia de acionistas é realizada para deliberar sobre as contas . Leia mais Mar.2012 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE: ALINHAMENTO E. Com grande frequência, sócios de sociedade limitada se questionam se é correto afirmar que eles têm, de fato, responsabilidade limitada pelas . Leia mais Fev.2012 A CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS: MAIS UMA OBRIGAÇÃO PARA SE PARTICIPAR DE. Os empresários brasileiros sempre enxergaram a licitação como uma opção segura para manutenção de suas atividades já que, através da . Leia mais Jan.2012 A POLÊMICA DO CONCEITO DE INSUMO PARA REDUÇÃO DOS VALORES A PAGAR DE PIS E CO. A altíssima carga tributária do país obriga os empresários a se afastar do real foco do seu negócio e os faz envidar esforços para entender . Leia mais Dez.2011 SER OU NÃO SER (LTDA., S/A, EIRELI)? EIS A QUESTÃO (TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, . No intuito de maximizar ganhos e reduzir o impacto da alta carga tributária do país, muitas sociedades se valem de operações para atingir . Leia mais Nov.2011 NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO Neste mês, foi publicada a Lei nº 12.506/11 que traz nova regra para o cálculo do aviso prévio, regulado na CLT, dilatando o prazo atual – . Leia mais Out.2011 O ISS E O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A SUA COBRANÇA O empresário prestador de serviço – por razões óbvias! – conhece muito bem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN . Leia mais Set.2011 A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E SEU REAL ALCANCE Em julho deste ano, através da alteração do Código Civil, foi criada a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), que consiste . Leia mais Ago.2011 GANHAR UM PROCESSO CONTRA A FAZENDA NACIONAL E RECEBER O CRÉDITO: UM SONHO? A demora para uma decisão final e receber aquilo que se ganhou em uma ação judicial são, usualmente, os aspectos preponderantes para o . Leia mais Jul.2011 CONTRATO E A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS Certas coisas do universo jurídico ganham vida, meio que por inércia, sem a sua necessária compreensão por aqueles que são atingidos por . Leia mais Jun.2011 A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DÉBITOS CONFESSADO PELO CONTRIBUINTE Muitas empresas, no afã de manterem a sua regularidade fiscal e, assim, garantirem a normalidade de suas atividades, acabam por, apressadamente, . Leia mais Mai.2011 O DIREITO À CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS No mundo dos negócios, com relativa frequência, as sociedades se deparam com a necessidade de apresentação de certidões negativas de . Leia mais Abr.2011 MARCA X NOME EMPRESARIAL Costuma gerar grande confusão entre os empresários os conceitos de marca e nome empresarial. Os equívocos acerca desses conceitos aumentam . Leia mais Mar.2011 CUIDADOS A SEREM TOMADOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO É uma quase-constante que – durante o processo de formação de contratos – nem todas as decisões sejam tomadas com plena consciência de . Leia mais Fev.2011 O PERIGO DA VENDA DE BENS COM EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PRONTO PARA COB. É difícil encontrar alguma empresa que não tenha se deparado com a existência de débitos tributários. Seja em função de momentos . Leia mais Jan.2011 O MONSTRO DA PENHORA ON-LINE EM EXECUÇÕES FISCAIS: MAIS UM ENTRAVE NA VIDA EMP. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de julgamento de recurso apresentado pela União Federal, decidiu ser possível a . Leia mais Dez.2010 VALIDADE DE ADITIVO CONTRATUAL ASSINADO POR FUNCIONÁRIOS SEM PODERES De uma maneira geral, diz-se que para celebrar um contrato é preciso atentar para que seu objeto seja lícito e possível, que a forma seja a . Leia mais Nov.2010 ÚNICO IMÓVEL DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO A legislação brasileira, visando à preservação da família, garante proteção especial ao chamado “bem de família”, que consiste, por . Leia mais Out.2010 EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO DA LIMITADA EMPRESÁRIA E SEUS “NOVOSR. Sem entrar no mérito da justiça ou não de certas alterações trazidas pelo Código Civil de 2002, que revogou o Decreto que tratava das . Leia mais Set.2010 O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E SUA INTERFERÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDAD. O Código Civil de 2002, ao determinar que não podem contratar sociedade aqueles que são casados entre si pelo regime da comunhão universal de . Leia mais Ago.2010 O AFASTAMENTO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHAS DOS . A participação nos lucros é direito constitucionalmente assegurado ao trabalhador, o qual foi regulamentado por Medida Provisória editada em . 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As contribuições previdenciárias patronais, conforme estabelecido na Constituição Federal, têm como base de cálculo “[…] a folha . Leia mais Fev.2010 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE REVISÃO E EXTINÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS A depender do momento de uma determinada empresa, certas medidas como demissões, não cumprimento de obrigações contratuais e – até mesmo . Leia mais Assine nossos Informativos Links Ver mais
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