OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense - ...OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense - - Skip to contentFacebookInstagramYouTubeTwitterRss SubsecçõesEditaisSERVIÇOS DATAGED OportunidadesCOMUNICAÇÃO NotíciasSala de imprensaFALE CONOSCOANUIDADE 2019 Buscar resultados para: SERVIÇOS COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO LATEST ARTICLES Página principal 20192019-03-13T20:38:23-03:00OAB Solidária presta serviços aos desabrigados pela enchente2019-03-22T21:04:08-03:0022 de março de 2019|Em benefício das famílias que tiveram suas moradias assoladas pela enchente que atingiu a Comunidade do São Cristóvão, no final de fevereiro, [.]OAB Ceará dialoga com direção do Fórum para garantir melhor condição de trabalho para advocacia2019-03-22T17:00:46-03:0022 de março de 2019|O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi recebido nesta quinta-feira (21), pela juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis [.]Subsecção Inhamuns empossa comissão da Mulher Advogada2019-03-22T15:47:23-03:0022 de março de 2019|A OAB Subsecção Inhamuns empossou a Comissão da Mulher Advogada – CMA, na última quarta-feira (20). A Comissão se estabelece com o [.]Semana do Direito da UFC tem apoio da OAB2019-03-22T12:22:57-03:0022 de março de 2019|O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu uma visita dos membros da Comissão Organizadora da XIV Semana do Direito da Universidade [.]mais notíciasGaleria de fotos2019-03-22T12:04:43-03:00Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, Câmara Municipal de Fortaleza 21-03-20192019-03-22T11:58:34-03:00Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 21-03-20192019-03-15T07:58:03-03:00Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 14-03-20192019-03-13T08:19:10-03:00Ação dia da Mulher, Fóruns Autran Nunes e Clóvis Beviláqua 12-03-20192019-03-12T08:11:31-03:004ª sessão extraordinária do conselho estadual OAB-CE 11-03-20192019-03-11T09:32:05-03:00Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 08-03-2019mais galeriasOutras notícias2019-02-25T22:38:35-03:00ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados2019-02-25T22:39:39-03:00Guia OAB-CE: Os serviços da CAACE são voltados para a saúde e lazer2019-02-25T22:38:49-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-20192019-02-25T22:39:00-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções2019-02-25T22:38:35-03:00ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados2019-02-25T22:40:42-03:00Guia OAB-CE: Conheça mais sobre a ESA Ceará2019-02-25T22:38:49-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-20192019-02-25T22:39:00-03:00CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções2019-03-20T12:14:20-03:00Representantes da OAB Ceará são nomeadas para a Comissão Nacional da Mulher Advogada2019-03-14T11:40:04-03:00Comissão planeja ações de combate à violência contra a pessoa idosa2019-02-26T09:37:00-03:00Por mais efetividade, OAB Ceará empossa membros de comissões2019-02-13T19:42:30-03:00Diretoria estabelece modelo de trabalho para as comissões da OAB/CE2019-03-22T10:20:11-03:00WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa2019-03-22T10:18:17-03:00MEC autoriza abertura de mais de 1.700 vagas em Direito2019-03-21T15:02:18-03:00Crime de Abuso de Autoridade e Representação na Corregedoria do TJCE2019-03-21T14:11:19-03:00Juiz anula ato de estagiário que suspendia audiência porque tinha prova2019-03-18T10:00:37-03:00Nota de Pesar – Oséas Osório e Rocha2019-03-17T17:38:22-03:00Nota de Pesar – Ademar Carneiro2019-03-16T07:49:28-03:00Nota de Pesar – Letácio Franca Filho2019-03-08T09:44:58-03:00Nota de Pesar – Maria Socorro Cavalcante PinheiroInstagramWebTVmais vídeos Ver mais
Sampaio Júnior - - Contato Faça parte Links Escritório Atuação Sobre SAMPAIO JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS "Pensando no...Sampaio Júnior - - Contato Faça parte Links Escritório Atuação Sobre SAMPAIO JÚNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS "Pensando no próximo século, os líderes serão aqueles que capacitarem outros." - Bill Gates Sampaio Júnior Nossa história A empresa Sampaio Jr Advogados Associados foi fundada em 2005 com o objetivo de oferecer e disponibilizar aos seus clientes uma prestação de serviços eficiente, célere e que atenda a todas as suas necessidades, sempre pautada na ética e na lealdade. O sócio fundador, Francisco Sampaio de Menezes Júnior, atua no Direito há mais de 25 anos, com foco nos Direitos Empresarial, Trabalhista e Bancário, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) Quem somos ? Atuação Direito Civil Direito do Trabalho Direito Tributário Análise e elaboração de contratos Recuperação de créditos Consultoria Jurídica ❮ ❯ Links jurídicos Links jurídicos Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região Tribunal Regional Federal da 5º Região Tribunal de Justiça do Ceará Departamento de Polícia Federal Controle Operacional Sampaio Júnior Controle Operacional Nosso controle de processos é realizado por um Software Jurídico de alta qualidade, tendo uma arquitetura de várias camadas (multi-tiered), projetado para o ambiente wireless e da internet, oferecendo informações estratégicas para análise e tomada de decisão; contando com ajuda de robôs que facilitam o acesso aos sites dos Tribunais e permitem capturar e importar os andamentos processuais ao nosso sistema, agilizando a rotina da firma; temos monitoramento de audiências e prazos que permite administrar uma agenda paralela das audiências e prazos. Procedimentos operacionais que geram interpretações equivocadas, sinistros ou erros nas datas são identificados fácil e rapidamente. Além disso, nossos arquivos são todos digitais, agregando o programa interno e o BIB-CS funcionalidades de um GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), propiciando maior economia e versatilidade na recuperação e gerenciamento de documentos, inclusive via internet. Também temos, um sistema de backup, em que a rotina de três vezes ao dia com destino de arquivo em nuvens, como também em dois Hds externos, as estações de trabalho são todas em notebooks e nosso servidor tem resguardo em nobreak com autonomia suficiente para evitar perdas de dados, possuímos também um servidor backup em local distinto da sede, com intuito de resguardar os dados de nossos clientes. Entre em contato (85) 3278-7887 (85) 9 96418130 sampaio@sampaioadvocacia.com.br Ver mais
CBM & Advogados Associados - - Toggle navigation CBM & Advogados Associados Facebook Twitter Instagram Governo...CBM & Advogados Associados - - Toggle navigation CBM & Advogados Associados Facebook Twitter Instagram Governo publica MPs que alteram acesso a benefícios previdenciários AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA Dívidas tributárias reduzidas em até 85% do seu saldo devedor Áreas de Atuação Planejamento Tributário Parecer e Contrato Contencioso Tributário (administrativo e judicial) Estruturação e Reestruturação Societária Consultoria Societária Estratégica e Elaboração de Atos Societários Recuperação Empresarial e Direito Falimentar Due Diligence e Valuation Preventivo e Contencioso Cível Preventivo, Auditoria e Contencioso Trabalhista A CBM Há mais de 10 anos, CBM Cunha, Barroso, Barbosa, Maia & Advogados Associados é uma sociedade de advogados focada na obtenção e maximização de resultados para seus clientes. Saiba Mais Em Parceria Com CBM Contabilidade NotíciasVer todas Receita paga hoje restituições do 2° lote do IR 2014 Mais de 1 milhão de contribuintes receberão a restituição. Fisco também vai pagar lotes residuais de anos anteriores. A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) o segundo Câmara reduz contribuição de patrão e doméstico para o INSS Proposta poderá seguir para a sanção da presidente Dilma, a menos que haja recurso para votação em plenário. A CCJ da Câmara aprovou nesta terça-feira, 15, em caráter Eleitores de 92 cidades poderão votar em trânsito; inscrição começa hoje Prazo para inscrição vai até 21 de agosto e vale para municípios com mais de 200 mil habitantes O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo Livros Recomendados Mantenha-se Informado×CloseSua mensagem foi enviada com sucesso.×CloseNão foi possível enviar sua mensagem. Verifique os campos. Ver mais
RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor e...RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. AMBIENTAL AMBIENTALEste setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO?Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. blindagem patrimonial, planejamento sucessório, societário e tributário BLINDAGEM PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO.O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. CONTENCIOSO CONTENCIOSOO contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. CONTRATUAL CONTRATUALEm decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOSO Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIALPossui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIOA RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOSO RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. RELAÇÕES DECONSUMO RELAÇÕES DE CONSUMOO RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. SOCIETÁRIO SOCIETÁRIOO Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. TRABALHISTA TRABALHISTAO Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIOO RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. advogados RA&A Conheça nossos advogados Fale conosco Mais de 29 anos de prática jurídica notícias Portaria atualiza medidas de prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho. 27 de janeiro de 2022 Leia mais » Empresas conseguem, em decisões na justiça, o direito a não recolher ICMS Difal no exercício de 2022. 24 de janeiro de 2022 Leia mais » Governo do Estado do Ceará reformula e lança novo Fundo de Desenvolvimento Industrial. 30 de dezembro de 2021 Leia mais » PRAZO PARA O REFIS MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE FOI REABERTO ATÉ 31/01/2022 21 de dezembro de 2021 Leia mais » Decreto deve restringir autuações por terceirização. 6 de dezembro de 2021 Leia mais » Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ. 3 de dezembro de 2021 Leia mais » « AnteriorSeguinte » E-BOOKS Nova Lei de Licitações Março 2021 Baixe agora Overview da LGPD Agosto 2021 Baixe agora Facebook Instagram Linkedin-in Waze Whatsapp RA&A advogados associados R. DR LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JR, 1098, CJ 14, ITAIM BIBI, SÃO PAULO, SP. Av. Santos Dumont, 1687, 7º andar, Aldeota, Fortaleza, Ceará. 60150-160. 85 3264 1659 Fale conosco Ver mais
Rocha & Amaral | Fortaleza/CE - - Escolha uma Página “Nossa empresa tem como missão prestar os melhores ser...Rocha & Amaral | Fortaleza/CE - - Escolha uma Página “Nossa empresa tem como missão prestar os melhores serviços no menor prazo, sempre superando as expectativas de nossos clientes.” ACESSAR SITE “Serviços de altíssima qualidade com rapidez, prezando pela ética, sempre objetivando oferecer total segurança aos nossos clientes.” ACESSAR SITE EndereçoAv. Desembargador Moreira, 2120, Sala 1204 Bairro Aldeota, Fortaleza/CE Telefone+55 (85) 3224-4258 Entre em contato hoje mesmo! E-mailcontato@rochaeamaral.com.br Envie sua mensagem! Ver mais
Página Inicial :: Brasil Advogados Associados - Brasil Advogados Associados - Escritório especializado em Direito Trabal...Página Inicial :: Brasil Advogados Associados - Brasil Advogados Associados - Escritório especializado em Direito Trabalhista e Empresarial. - Quem Somos Áreas de Atuação Seu nome: Seu e-mail: Com uma estrutura moderna, a Brasil Advogados propicia maior conforto aos clientes e colaboradores Veja os serviços prestados com a qualidade Brasil Advogados Veja os serviços prestados com a qualidade Brasil Advogados STF volta a afirmar legalidade do sistema de cotas em universidades Por maioria de votos, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (9/5) a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela UFRGS (Univ. Pais terão de indenizar filho adotivo rejeitado Casal de MG pegou menino em 1999 e 'devolveu' em 2001; hoje, aos 17, rapaz vai receber R$ 15 mil e pensão de R$ 93,30. Veja mais notícias Marcelo de Melo Brasil Filho – OAB-Ce 7.982 Sócio fundador, bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Atua como advogado há 20 anos, tendo em seu currículo a assessoria jurídica de e. Francisco Alexandre Araújo Gomes – OAB-Ce 8.137 Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal do Ceará - UFC em 1990, Árbitro e Mediador pelo Instituto Nacional de Relações de Trabalho - INART.Assessor Jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imó. Conheça os sócios Direito Trabalhista Trata as relações entre empregados e empregadore. Direito Civil A Brasil Advogados Associados atua na área de Dir. Direito Empresarial O Direito empresarial ou Direito comercial é um r. Saiba mais Brasil Advogados Associados - Av. Rogaciano Leite, 295, bairro Guararapes - CEP 60.810-001 Fortaleza CE - (85)3241.3388 - marcelobrasil@brasiladvogados.net Ver mais
Hélio Leitão & Pragmácio | Advogados – HÉLIO LEITÃO & PRAGMÁCIO ADVOGADOS é reconhecido como um dos escrit...Hélio Leitão & Pragmácio | Advogados – HÉLIO LEITÃO & PRAGMÁCIO ADVOGADOS é reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais tradicionais de nosso Estado. Os seus sócios Hélio Leitão e Eduardo Pragmácio de Lavor Telles são advogados de renome e de comprovada competência em nosso meio Jurídico local. - - Skip to content NotíciasArtigosSeja nosso parceiroContato Hélio Leitão & Pragmácio Advogados. Áreas de Atuação Contencioso Litígio perante Tribunais Federais e Estaduais em todos os Estados do País, Tribunais Superiores, Câmaras Arbitrais e Órgãos Administrativos; Consultoria . Leia Mais Trabalhista Serviços jurídicos preventivos e consultivos; Contencioso administrativo e judicial; Análise, defesas e recursos em autos de infração e notificação fiscais . Leia Mais HLP Advogados HÉLIO LEITÃO & PRAGMÁCIO ADVOGADOS é reconhecido como um dos escritórios de advocacia mais tradicionais de nosso Estado.Os seus sócios Hélio Leitão e Eduardo Pragmácio são advogados de renome e de comprovada competência em nosso meio Jurídico local.Tradição que se revela na solidez de sua estrutura corporativa, composta por um corpo jurídico-administrativo com vários integrantes, trabalhando em conjunto com vários escritórios em todo o Nordeste, aos quais se soma uma rede de correspondentes em todo o Brasil. Últimas Notícias Föppel e Mangabeira: Processo penal para quê(m)? 12 de maio de 2020 Comentários Desabilitado. Na tarde do último dia 6, tivemos o infeliz desprazer de ouvir o pronunciamento de uma subprocuradora-geral da República perante . Leia Mais Flavio Goldberg: Por um conselho de ex-presidentes na crise 12 de maio de 2020 Comentários Desabilitado. Urge, seguindo tradições e costumes tantos nossos como de outros países, convocar hoje, agora, um remédio com fundamentação jurídica para . Leia Mais Ouvidoria do CNJ atendeu quase 2,7 mil demandas na quarentena 12 de maio de 2020 Comentários Desabilitado. A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça atendeu 2.683 demandas após o início das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento . Leia Mais Reflexões sobre o uso da telemedicina em tempos de Covid-19 12 de maio de 2020 Comentários Desabilitado. Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta a respeito do que uma misteriosa . Leia Mais Lívia Machado: Recuperação judicial pode salvar empresas 12 de maio de 2020 Comentários Desabilitado. O cenário momentâneo trouxe dificuldades para pequenas, médias e grandes empresas. Mesmo que as políticas públicas, as ações em saúde . Leia Mais Ver mais
Cleto Gomes – Advogados Associados – Advocacia Empresarial - - AtuaçãoInstrumentos NormativosEquipeMídiaCo...Cleto Gomes – Advogados Associados – Advocacia Empresarial - - AtuaçãoInstrumentos NormativosEquipeMídiaContatosLEGAL ONE Direito EmpresarialColocando o direito a favor do seu negócio. Soluções em DireitoSoluções de Direito para o seu negócio. Notícias Projeto prevê que escolas privadas da educação básica terão direito a auxílio10 de setembro de 2020 Pena maior para quem maltratar cães e gatos depende somente de Sanção Presidencial10 de setembro de 2020 Até o fim de 2020, sessões de julgamento do STF serão por videoconferência10 de setembro de 2020 Receita Federal suspende implantação do eSocial por tempo indeterminado8 de setembro de 2020 VER TODOSArtigosMensalmente temos um artigo escrito por um Advogado(a) de nossa equipe sobre diversos assuntos do Direito. Confira o artigo deste mês.O STF ESTABELECEU QUE A COVID-19 É ACIDENTE DE TRABALHO?Artigo escrito por Antônio Cleto Gomes e Nicya Pita Lessa todos os artigos Podcast Listen to "Ep. 10 - Suspensão de contrato e redução de salário e jornadas (Lei 14.020 e o Decreto 10.422)" on Spreaker. VER TODOSInscreva-se e receba nosso informativoPurchase Uncode ThemeReconhecimento Ver mais
Matias e Campelo - - A Empresa Últimas Notícias O Escritório de Advocacia Ma...Matias e Campelo - - A Empresa Últimas Notícias O Escritório de Advocacia Matias & Campelo Advogados, foi fundado há quase uma década pelos advogados Wyllerson Matias e Ismênia Campelo, que vêm atuando no mundo jurídico, fulcrados em ética e excelência. Desenvolvendo trabalhos ágeis e eficazes, o Matias & Campelo Advogados conta com profissionais capacitados, experientes e especializados em constante processo de atualização técnica e acadêmica no intuito de atender às demandas atuais no Estado do Ceará, em especial na cidade de Fortaleza e Caucaia, ganhando assim gradativamente, proporções significativas no mercado nacional, buscando atender seus clientes que se encontram difundidos em todo Brasil e no exterior. Matias & Campelo Advogados é um moderno escritório de advocacia sediado em Fortaleza, com uma sólida infra-estrutura e advogados especializados na Área Cível, Ambiental, e, especialmente na Área do Direito Imobiliário, prestando assessoria contenciosa e consultiva para empresas de economia mista, multinacionais e pessoas jurídicas de direito público e privado. Saiba mais. Copyright 2011 - www.matiasecampelo.com.br - Todos os Direitos Reservados - Desenvolvido por Fábrica da Mídia Ver mais
O GOMES PINHEIRO Advogados Associados - - QUEM SOMOS O ESCRITÓRIO O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ...O GOMES PINHEIRO Advogados Associados - - QUEM SOMOS O ESCRITÓRIO O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, fundado em 2004, com reconhecida tradição na presteza de serviços envolvendo questões envolvendo direito empresarial, contratos e societário, cível, trabalhista, tributário, penal, administrativo, bancário, família e sucessões, governança corporativa e arbitragem. Contando com seu sócio fundador, Mozart Gomes de Lima Neto, associados, estagiários e para legais experientes e qualificados nos ramos acima indicados, aposta no rigor e na eficácia dos serviços ofertados, em especial nos seguimentos do direito empresarial, contratos e societário, bancário e de factoring. O escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferta serviços de assessoria, consultoria e contencioso para empresas nos mais diversos ramos de atividade como, logística, construção civil, alimentícia, locadoras, indústria e outros. A estrutura sólida e altamente especializada do escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS viabiliza que cada caso seja conduzido e supervisionado de maneira cuidadosa, oferecendo a sua clientela soluções eficazes e inovadoras. MISSÃO Conquistar uma ampla satisfação de sua clientela, ofertando um serviço especializado e qualificado, de modo ético, adequando eficiência, celeridade e êxito. VISÃO Objetivamos destacar-se nacionalmente no ramo jurídico no atendimento e defesa do interesse de nossa clientela, tornando-se referência na prestação dos serviços advocatícios ofertados. VALORES Excelência, objetividade, comprometimento, ética, transparência, responsabilidade social e ambiental. NOSSO FUNDADOR Mozart Gomes de Lima Neto, sócio fundador do escritório de advocacia GOMES PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, graduou-se em direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR - CE, no ano de 2003, com especialização em Processo Civil pela Faculdade Farias Brito – CE e LLM – Legal Lawyer Master, com especialização em Direito Corporativo pelo IBMEC – RJ. Com experiência na área de direito empresarial e contratos e societário, mercado financeiro, recuperação judicial, factoring, planejamento sucessório e governança corporativa, presidindo atualmente a Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB – CE, objetivando apoiar ações que mobilizem questões de relevância para o desenvolvimento das atividades empresariais, expondo a relevância das prerrogativas do advogado atuante na advocacia empresarial, contribuindo para a especialização e capacitação de profissionais da área jurídica na seara do direito empresarial. Área de Atuação ADVOGADOS MOZART GOMES DE LIMA NETO SÓCIO DIRETOR JOÃO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO ADVOGADO NATACHA GLADYS GRECO MELO ADVOGADA GABRIELA CAVALCANTE PARENTE ADVOGADA FRANCISCO WILLAMY IRINEU SILVA CONTROLLER JURIDICO ALANA GOMES PALHETA CONTROLLER JURIDICO ARTIGOS POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE DE DADOS21-07-31 ONDE ATUAMOS Ceará Rio Grande do Norte Piauí Maranhão Paraiba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Rio de Janeiro São Paulo Brasília Pará Amazonas CONTATO Entre em contato conosco atravez do formulário abaixo Enviar Av. Comodoro Estácio Brígido, n° 2198 | Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE | CEP 60.813-670 Telefone: +55 (85) 3273.3348 Whatsapp: +55 (85) 9 9138.3816 ARTIGOS sdfgdsfsdfsdfsd Ver mais
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Carlos Rebouças Advocacia – Escritório especializado no Direito Criminal. - - Search for: Páginas Tópicos recent...Carlos Rebouças Advocacia – Escritório especializado no Direito Criminal. - - Search for: Páginas Tópicos recentes Categorias Agende Sua Consulta Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Seu Telefone com DDD Assunto Sua mensagem Plantão 24 Horas (85)9.8888 – 8825 Carlos Rebouças Advocacia Carlos Rebouças Advocacia Advocacia Especializada Nossos Valores Nosso escritório tem como prioridade a tranqüilidade jurídica de nossos clientes. Tranqüilidade jurídica se traduz na certeza que propiciamos aos nossos clientes de que sempre terão seus direitos defendidos pronta e eficazmente.Trabalho, muito trabalho é a ordem e jamais permitir, a si mesmo, e a todos os nossos profissionais, que questões financeiras sejam postas antes ou acima da ética profissional.Estes valores nos levam a vencer os desafios diários que nossos clientes e o mercado nos apresentam. Blog Vídeos Para ver todos os nossos vídeos, clique aqui. Endereço Do Nosso Escritório Nossos Contatos Rua Professor Jacinto Botelho.96 Guararapes -Fortaleza – Ceará Telefone: (85) 3241- 2146 Celular: (85)98888 – 8825 E-mail: carlosreboucas@carlosreboucas.com.br Nossas Redes Sociais Envie-nos suas dúvidas, críticas ou sugestões.Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Seu Telefone com DDD Assunto Sua mensagem Comentários no Facebook Carlos Rebouças Advocacia Criminal Rua Professor Jacinto Botelho.96 Guararapes -Fortaleza - Ceará Telefone: (85) 3241- 2146 Celular: (85)98888 - 8825 E-mail: carlosreboucas@carlosreboucas.com.br Como Chegar Siga-nos Em Nossas Redes SociaisDesenvolvido por: Thalles Arruda- Consultor Em Marketing Digital Ver mais