Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - Direito Administrativo, Licitações e Contratos - - Toggle navigati...Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados - Direito Administrativo, Licitações e Contratos - - Toggle navigationÁreas de AtuaçãoAdvogadosVídeosImprensaLivrosContatoEnglish SitePROCESSO SELETIVODireito Administrativo - Goiânia/GO EQUIPE ALTAMENTEQUALIFICADAESTRUTURA DIFERENCIADAPara seu maior confortoCONHEÇANosso Canal NotíciasFique por dentro dos acontecimentos:TJDFT entende que lei sobre participação de empresas com sócios em comum em licitações é inconstitucional25/07/2018por Kamila Farias O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 5.980/2017, que trata sobre a participação de empresas com sócios em comum em licitações.Leia MaisEstamos contratando advogado administrativo para atuar em Goiânia/GO25/07/2018Para dar continuidade à excelência dos trabalhos, a banca Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados – JFR/AA abriu novo processo seletivo para contratação de advogado associado inicial. O interessado deve encaminhar seu currículo até 1º de agosto para [email protected] Para a vaga de Advogado Associado.Leia MaisAntaq realiza audiência para licitação de porto em Santos24/07/2018A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq realizou, no dia 20, audiência pública presencial para discussão sobre o arrendamento de área e infraestrutura públicas do terminal destinado à movimentação de granéis líquidos no Porto Organizado de Santos.Leia MaisVEJA TODAS AS NOTÍCIASO EscritórioA Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é uma sociedade de profissionais do Direito pautada pela excelência na prestação de serviços jurídicos. Seja no âmbito contencioso ou consultivo, o escritório é especializado na atuação voltada para as compras governamentais, gestão pública, treinamento, qualificação e assessoramento para administradores e gerentes de entidades públicas e privadas. Composta por uma equipe de qualidade ímpar, a Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados oferece o que há de melhor para atendê-lo: atendimento diferenciado, localização privilegiada, segurança física e jurídica, além de total privacidade.[+] Leia MaisÁreas de AtuaçãoA Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados está preparada para atender tanto o setor público como o setor privado com excelência. As principais áreas de atuação são:Compliance e gestão de riscoO escritório Jacoby Fernanedes & Reolon Advogados Associados tem como uma das áreas de atuação o foco em Compliance . [+] Leia mais.Reorganização Empresarial – Fusões e Aquisições – M&AA Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados tem especialização no apoio a operações de fusão, cisão e aquisição de empresas,. [+] Leia mais.Legalização de bingos, cassinos e jogos de azarUma das áreas de atuação da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados é no apoio as atividades de regularização. [+] Leia mais.LicitaçõesAcompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse de empresas privadas de forma a exigir que o procedimento. [+] Leia mais.Contencioso AdministrativoEspecialização na elaboração de defesa perante o Poder Judiciário de 1ª e 2ª instâncias, por fatos relacionados às contratações. [+] Leia mais.Contratos AdministrativosAssessoria jurídica preventiva em contratos administrativos, visando a orientação acerca dos procedimentos jurídicos necessários à perfeita execução, incluindo os. [+] Leia mais.Tomada de Contas EspecialEspecialização na área de assessoramento jurídico e elaboração de defesa de processos administrativos instaurados perante órgãos administrativos, Tribunais de. [+] Leia mais.Servidores PúblicosConsultoria preventiva de forma a orientar os agentes públicos no desempenho de suas funções, para mitigação de riscos, bem. [+] Leia mais.Processo Adminstrativo Disciplinar – PADUm dos focos da atuação do escritório é a defesa dos interesses de gestores, servidores e empregados públicos em. [+] Leia mais.Improbidade AdministrativaTema recorrente no Judiciário, a atuação para defesa em ações de improbidade constitui um dos serviços especializados prestados pela. [+] Leia mais.Consultoria em Obras e Serviços de EngenhariaAnálise de editais e acompanhamento do processo licitatório. Consultoria em tempo integral para a gestão do contrato. Participação em. [+] Leia mais.Consultoria em parcerias público-privadas e? concessões de serviços públicosO escritório pode atuar na consultoria para participação na fase de seleção de projetos e para participação da licitação. [+] Leia mais.Assessoria e Consultoria Jurídica em Vigilância SanitáriaAtendimento a empresas submetidas ao regime de Vigilância Sanitária, com enfoque nas ações de regulação e fiscalização. O corpo. [+] Leia mais.Crimes Contra a Administração PúblicaEm razão da sólida atuação da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados junto aos órgãos de controle, em especial. [+] Leia mais.PortosConsultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos de concessões portuárias, em novos projetos e empreendimentos em andamento de. [+] Leia mais.Produtos e sistemas de defesa nacionalAssessoria jurídica em todas as fases da contratação de produtos e sistemas relacionados aos projetos estratégicos de defesa nacional,. [+] Leia mais.Gestão de Resíduos SólidosAssessoria jurídica no que concerne ao processo de outorga da concessão de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, desde. [+] Leia mais.Consultoria jurídica para regulamentação do lobbyA Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados atua na consultoria de empresas que pretendem prestar serviços de lobby, após. [+] Leia mais.AdvogadosProfissionais com extensa experiência em advocacia no Brasil e no exterior.Jorge Ulisses Jacoby FernandesDiretor-presidente do escritório, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e.VEJA PERFIL COMPLETO >Jaques Fernando ReolonVice-presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, economista, especialista em Direito Administrativo e.VEJA PERFIL COMPLETO >Murilo Queiroz Melo Jacoby FernandesDiretor-jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, além de advogado, consultor e professor de Direito Administrativo. VEJA PERFIL COMPLETO >Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby FernandesDiretora Administrativa e advogada da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Atua na elaboração de propostas à.VEJA PERFIL COMPLETO >Gustavo ValadaresAdvogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.VEJA PERFIL COMPLETO >Álvaro Luiz Miranda Costa JúniorAdvogado, palestrante e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.VEJA PERFIL COMPLETO >VEJA TODOS OS ADVOGADOSJFR na MídiaAdvogado Rodrigo de Oliveira fala sobre decisão do STJ em entrevista ao Conjur10/07/2018O advogado Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira, da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico – Conjur sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça –STJ que resolveu modular os efeitos de acórdão publicado há.Leia MaisJaques Reolon dá entrevista à Folha de São Paulo sobre fraude em licitações27/06/2018Toda aquisição de material ou serviço pela Administração Pública deve ser feita por licitação, que deve consagrar, dentro de várias propostas, aquela for mais vantajosa para o interesse público. Assim, deve-se fazer valer o principio da igualdade, em que.Leia MaisJacoby Fernandes é destaque em matéria de portal na Paraíba20/06/2018Nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa/PB, acontecerá o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, com a participação do advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratará sobre.Leia MaisVEJA TODOSVídeosAssista aos vídeos do nosso canalResumo DOU - 02/08/2018Resumo DOU - 01/08/2018Resumo DOU - 31/07/2018VEJA TODOS OS VÍDEOS DO CANAL DO ADVOGADO JACOBY FERNANDES NO YOUTUBEParceiros Nossos ContatosEndereço do escritórioSHIS QL 12, Conjunto 4, Casa 20, Península dos Ministros - Lago Sul - Brasília/DF - CEP: 71.630-245Só atendemos com hora marcadaLigue e agende seu horário+55 (61) 3366-1206NÃO RECEBEMOS CURRÍCULOS FORA DE PROCESSOS SELETIVOS. TEM INTERESSE EM TRABALHAR CONOSCO?Siga-nos nas redes sociais para acompanhar eventuais vagas disponíveis:Facebook LinkedinNome (obrigatório)Email (obrigatório)Mensagem Copyright 2018 - Todos os direitos reservados Ver mais
Erik Bezerra | Escritório de Advocacia em Brasília - Escritório de Advocacia em Brasília com atuação especializada para ...Erik Bezerra | Escritório de Advocacia em Brasília - Escritório de Advocacia em Brasília com atuação especializada para apresentar as melhores soluções jurídicas em várias áreas do Direito. - (61) 3323.9249 advocacia@erikbezerra.adv.br Quem Somos Somos uma uma sociedade civil, sediada em Brasília – Distrito Federal, onde se encontra a cúpula dos poderes constituídos no Brasil, bem como os Tribunais Superiores (STJ, TSE, STF e o STM). Essa localização estratégica permite celeridade na apresentação de Recursos, na realização de Sustentações Orais e no Acompanhamento dos Processos junto aos referidos Tribunais Superiores.O escritório Erik Bezerra Advogados atua também no âmbito administrativo, na apresentação de Defesas e Impugnações de atos administrativos, a fim de bem representar nossos clientes na elaboração e acompanhamento de processos junto aos diversos Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Agências Reguladoras sediadas na Capital Federal. Saiba mais Saiba mais Experiência Advogados especializados em diversos ramos do Direito com atuação em âmbito nacional e internacional Credibilidade Nossa credibilidade se dá pelo modo humano e individualizado que atuamos na elaboração de soluções jurídicas Solidez Sociedade civil sólida que investe constantemente no aprimoramento de seus profissionais buscando sempre o melhor atendimento Localização Sua localização privilegiada permite celeridade e segurança na apresentação de recursos juntos aos Tribunais Superiores. Áreas de Atuação A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório Erik Bezerra Advogados atua nas nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco especial no atendimento empresarial, seja no setor privado ou público. A atuação full service e a especialização resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado. Direito Tributário Direito Civil Direito Administrativo Direito Societário Direito Comercial Direito Bancário Direito Imobiliário Direito Trabalhista Direito Internacional Direito Eleitoral Direito Ambiental Direito Penal Direito Empresarial Direito Médico Direito Digital Direito Autoral Áreas de Atuação A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório Erik Bezerra Advogados atua nas nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco especial no atendimento empresarial, seja no setor privado ou público. A atuação full service e a especialização resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado. Direito Tributário Direito Civil Direito Administrativo Direito Societário Direito Comercial Direito Bancário Direito Imobiliário Direito Trabalhista Direito Internacional Direito Eleitoral Direito Ambiental Direito Penal Direito Empresarial Direito Médico Direito Digital Direito Autoral Publicações, artigos e eventos A razoável duração do processo ante o princípio constitucional do Devido Processo Legal A partir de preocupações sobrevindas da sociedade em geral, relativas à tutela jurisdicional prestada pelo poder Judiciário, o poder constituinte reformador inseriu na Carta. Saiba mais Holding familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares A expressão “Holding” é de origem inglesa, formada a partir do prefixo “hold”, que entre outros, significa “controlar”. A Holding familiar é a sociedade. Saiba mais A possibilidade da exclusão da incidência do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas ao recolhimento mensal da COFINS, incidente à alíquota de 3% e ao recolhimento mensal do PIS à. Saiba mais Notícias Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa. Saiba mais Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência. Saiba mais STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões A 1ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso para condenar o Estado de SP ao pagamento de 1% de honorários advocatícios sobre o. Saiba mais Fale Conosco Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento. Utilize um dos meios abaixo ou envie uma mensagem através de nosso formulário de contato. Estamos ansiosos para ouvi-lo(a). SAS Qd. 03 Lt. 02 Bl. C Ed. Business Point – Conjuntos 901/903 (61) 3224-9061 (61) 3323-9249 advocacia@erikbezerra.adv.br [] 1 Step 1 Seu nomeDigite seu nome TelefoneDigite seu telefone Emaila valid emailemail Mensagemmore details0 / Enviar Mensagem keyboard_arrow_leftPrevious Nextkeyboard_arrow_right Siga @ebadvogados Erik Bezerra Advogados. 2019. Todos os direitos reservados || Desenvolvido por interativaplus.com Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar Ver mais
TODDE Advogados - Com vasta experiência e atuação, a TODDE Advogados é “uma das melhores firmas de advocacia do Brasil”,...TODDE Advogados - Com vasta experiência e atuação, a TODDE Advogados é “uma das melhores firmas de advocacia do Brasil”, segundo a ANCEC. Título adquirido por mérito das habilidades e conhecimentos (expertises/know-how) que a firma apresenta por meio de sua equipe de talentos e por seus sistemas inovadores na prestação dos seus serviços. Algo que proporciona aos seus clientes um excelente custo-benefício, transformando seus investimentos em resultados eficientes. - O ESCRITÓRIO Com vasta experiência e atuação, a TODDE Advogados é “uma das melhores firmas de advocacia do Brasil”, segundo a ANCEC. Título adquirido por mérito das habilidades e conhecimentos (expertises/know-how) que a firma apresenta por meio de sua equipe de talentos e por seus sistemas inovadores na prestação dos seus serviços. Algo que proporciona aos seus clientes um excelente custo-benefício, transformando seus investimentos em resultados eficientes. Planos de Assessoria Escritórios Parceiros ÁREA DE ATUAÇÃO A atuação Inter e Multidisciplinar eficiente da firma é possível graças a uma logística de conexão entre seu corpo de advogados, mais de 40 consultores externos, um sistema tecnológico de multimídia e interação real time, o que vai de encontro das necessidades de seus clientes e garante as melhores resoluções. Nesse sentido, a TODDE Advogados atua no sistema full service, abarcando mais de 15 áreas do Direito. SAIBA MAIS Talentos SAIBA MAIS Dr. Luiz Afonso Sócio Diretor Jurídico de Relações Internacionais SAIBA MAIS Dr. Érico Rodolfo Sócio Diretor Jurídico Cível e Societário Estratégico SAIBA MAIS Dr. João Paulo Todde Sócio-Fundador e CEO Diretor Jurídico Tributário Estratégico SAIBA MAIS Dr. Kleber Borges Sócio Diretor Jurídico Trabalhista e Previdenciário SAIBA MAIS Dr. Carlos Henrique Sócio Diretor Jurídico Penal e de Segurança SAIBA MAIS Graciela Todde Gerente de Relações Institucionais, Governo e Congresso SAIBA MAIS Dr. Matheus Gomide Gerente Jurídico Cível SAIBA MAIS Dr. Thiago Lopes Gerente Jurídico do Trabalho e Previdenciário SAIBA MAIS Dra. Dhebora Pimentel Gerente Jurídico Tributário SAIBA MAIS Dra. Ludmila Pinheiro Gerente Jurídico Criminal e Improbidade Administrativa SAIBA MAIS Camila Benez Assessora Jurídica Executiva do CEO PUBLICAÇÕES Vídeos Grupo Especial ao Combate a Fraude, a Cobrança Administrativa e a Execução Fiscal Ver mais Direito Fundiário e as Soluções para Regularização de Áreas Ver mais Artigos União deverá avaliar imóvel para quitar débito Ver mais LAVA JATO: Que desdobramentos pode ter a substituição do ministro Teori Zavascki? Ver mais Informativos Edição 6 – Liberdade de Sindicalização – Contribuição Ver mais Edição 5 – Ensaios de Direito Material e Processual do Trabalho Ver mais VER MAIS INSCREVA-SE e receba em primeira mão nossas novidades CONTATO Matriz: SHIN QI 1 Conjunto 9 Casa 18 – Lago Norte Brasília/DF – CEP: 71505-090 Contato: 61 3322-0502 | 9 9644-6828 E-mail: secretariado@todde.adv.br Filial: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.478 – Sala 1.209 – Jardim Paulistano São Paulo/SP – CEP: 01451-001 Filial: Rua Schiller, 1.348 – Alto da Rua XV Curitiba/PR – CEP: 80045-300 Filial: Rua Sergipe, 1.034 - Térreo – Savassi Belo Horizonte/MG – CEP: 30130-174 Trabalhe Conosco Trabalhe Conosco × Cadastre seu currículo para participar de futuros processos seletivos. Traduzir »Ver mais
GN - - (61) 3248.1825 NOTÍCIAS CONTATO Tradição e ConfiançaCom o foco no resultado, a Gontijo Neves atua em diversas á...GN - - (61) 3248.1825 NOTÍCIAS CONTATO Tradição e ConfiançaCom o foco no resultado, a Gontijo Neves atua em diversas áreas do Direito há mais de 50 anos no mercado. Presença e AgilidadeSediada em Brasília, a Gontijo Neves tem atuação no Distrito Federal, nos outros estados do Centro - Oeste e São Paulo. Melhor EquipeTodos os nossos profissionais possuem formação e especialização exigidos pelo mercado e pela empresa. ÁREAS DE ATUAÇÃOEspecializado nas áreas cível e trabalhista, com destaque na advocacia empresarial, o escritório fornece serviços jurídicos de alta qualidade em direito de família, consumerista, bancário, segurador, trabalhista e imobiliário.AdministrativoTemplate Builder is a built-in tool that lets you create custom page templates to use with your pages or posts. You are free to edit the default templates or create a new one as you wish. Creating custom templates has never been easy like this!TrabalhistaRT-Theme has been designed to fit the screens of all popular devices such as tablets, smart phones and regular computers. You can test it by resizing your browser window. Also, it is carefully developed to look sharp with new generation HiDPI /Retina devices. Bancário e FinanceiroWith extended styling options of RT-Theme you are able to create totally different look for each content section. Please note that all parts of the theme can be re-styled without editing core files. Everything you need is inside the theme options.CívelThis is a built-in (plugin free) product catalog page. You can show your products easily by using powerful tools if you don’t need to online shopping features. It also can be used for service presentations such as tour itineraries, events even hotel presentations. The tabs and their icons and order where inside the products are totally customizable!By using Portfolio custom post types; you can show your portfolio items easily by using the Template Builder or shortcodes. You can categorize, change layouts and combine with other elements.ConstitucionalRT-Framework offers a rock solid theme back-end with tons of useful tools and options. ÚLTIMAS NOTÍCIAS agosto 19, 2015 Teste de Novo Post Apenas testando a funcionalidade do post de notícias…. Pessoal, tenho algumas observações no campo advogados: – O Leo disse que sua pós não . fevereiro 2, 2015 Negada indenização a trabalhadores que sofreram acidentes por assumirem riscos A Justiça do Trabalho negou recursos de dois trabalhadores que pediam indenizações por acidente de trabalho, mas não conseguiram demonstrar a culpa das empresas. Os processos, em . fevereiro 2, 2015 O aplicativo que veio para transformar o trabalho dos advogados Lançado na Google Play em dezembro de 2014, o aplicativo Justiça Fácil já é um sucesso em número de downloads e assinaturas. E toda essa repercussão não é à toa. Esse aplicativo fo . fevereiro 2, 2015 Presidente da OAB destaca papel do STF O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, saudou a abertura do Ano Judiciário de 2015, nesta segunda-feira (2), destacando . Ver mais
Edifício Vallim Avenida W-3 Norte, Quadra 715, Bloco D, s/n Loja 51 - St. de Habitações Coletivas e Geminadas Norte St. de Habitações Coletivas e Geminadas Norte 715 - Asa Norte, Brasília - DF, 70770-514, Brasil
Vallim Advogados | Brasília – Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. | 24h WhatsApp | (61) 98139-5000 - - VAL...Vallim Advogados | Brasília – Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. | 24h WhatsApp | (61) 98139-5000 - - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação Dano Moral Especialistas em Reparação de Danos Morais e Materiais. Resultados rápidos e eficientes. Direito Imobiliário Suporte e orientação integral para realização de negócios Imobiliários rentáveis e mais seguros. Negociação de Dívidas Resultados excepcionais na quitação e negociação de dividas administrativas ou judiciais. Direito Empresarial Empreendedor | Investidor em Startup: O Plano EMPRESA BLINDADA protege e defende seu maior patrimônio: O seu negócio! Direito Consumidor Atuamos com excelência na defesa do Direito do Consumidor Entrevistas / TV Canal de videos e entrevistas com conteúdo exclusivo de alta qualidade. Edifício Vallim I SOBRE A FIRMA VALLIM ADVOGADOS é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, em razão da qualidade e dedicação de seus advogados no relacionamento com nossos convidados (clientes).Prova disso é que ao longo dos anos, foram atribuídos ao escritório, vários Prêmios e Reconhecimentos por diversas instituições. Leia Mais EQUIPE Dr. humberto vallim Dr. Vallim é um resolvedor de problemas difíceis possui mais de 30 anos de experiência e impecável reputação na cidade de Brasília.É sócio fundador e presidente do premiado escritório VALLIM ADVOGADOS® e AMA fazer Direito.Advogado, Mediador e Consultor de Negociações, Empreendedor, Palestrante, Bacharel em Matemática, Pós-graduado: Mediação e Arbitragem e em Tecnologia de Informação.É Membro: Da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF. | É Regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-DF e na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.Com experiência adquirida em treinamentos desenvolvidos nos Estados Unidos e na maioria dos países da união Europeia e como palestrante em feiras, workshops e encontros empresariais é autoridade e referência Nacional em Resolução de Controvérsias Empresariais. Leia Mais | imprensa | press Contato Imprensa Press Leia Mais dra. fernanda vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito Empresarial. dra. barbara vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista. Contatos (61) 3272-1000 WhatsApp (61) 98185-3000 Edifíco Vallim I | Avenida W-3 Norte Bloco D Loja 51 - Asa Norte Brasília- DF - CEP 70.770-514 sac@vallimadvogados.com.br Instagram Facebook Google-plus Linkedin Twitter Youtube Whatsapp Fale agora com Advogado via WhatsApp Ver mais
Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A AD...Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A ADVOCACIA Soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em nome do seu sucesso Queiróz Advogados Somos especialistas em ajudar empresas de todo o mundo a realizarem negócios no Brasil.Entendemos todos os aspectos legais necessários para o sucesso em suas relações comerciais em solo nacional e estamos prontos para transformar a sua ideia em realidade. “ Praticamos uma advocacia focada no sucesso, na solução e temos uma expertise necessária para ajudar você e o seu negócio. ” Parceria de sucesso Nossos clientes são parceiros, quer você esteja conosco a dias ou a décadas, estamos prontos para ajudar. Atuação Como podemos ajudar Sobre Nossa história Publicações Artigos e notícias Contato Fale conosco Brasília Malta Roma New York Uberlândia Goiânia Uberaba Publicações Confira as últimas notícias, publicações e destaques da atuação do escritório Queiróz Advogados Associados. Academia Brasileira de Ciências, Artes, Historia e Literatura outorga o diploma e medalha Dom Pedro I – Imperador do Brasil Ao Ilustríssimo Acadêmico Wellington de Queiróz no grau Grã-Cruz. Queiroz Advogados por meio do Dr. Wellington de Queiroz, ingressa com ação de abuso de poder e ilegalidade Missão internacional de negócios do Grupo Nicoletti no Vaticano Queiroz Advogados vence ação milionária superior a R$ 210 milhões contra o Banco do Brasil – Assunto: Direito Bancário e empresarial (redução de cobrança de juros e encargos bancários, taxas e correção monetária indevida) 123Next » Nossos clientes Nossos parceiros Entre em contato Queremos entender o que você precisa e mostrar o melhor caminho para alcançar a solução. Fale conosco. Please enable JavaScript in your browser to complete this form.Nome *Email *Telefone *Mensagem *Enviar Ver mais
Costa Couto Advogados Associados – Advogados Associados - - +55 613242-5861 SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1 La...Costa Couto Advogados Associados – Advogados Associados - - +55 613242-5861 SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1 Lago Sul - Brasília - DF Loading. HOME criattus 2017-05-18T10:18:54+00:00 Quem SomosO escritório de advocacia Costa Couto Advogados S/S tem sua conduta sempre baseada na Ética em primeiro lugar, tanto no relacionamento com o cliente quanto com os demais integrantes da relação jurídica, atuando de forma estratégica na estruturação das teses jurídicas e na avaliação dos riscos, em sintonia com os anseios do mundo globalizado. A equipe é treinada para apresentar soluções rápidas, eficientes e seguras, tanto no contencioso quanto no preventivo. Prova disso foi o agraciamento, em 2013, com o mérito Destaque Nacional em Assessoria Jurídica, pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul, em claro reconhecimento ao trabalho realizado por mais de 15 anos de atuação séria e comprometida. A nova sede própria do Escritório, no Lago Sul, possui mais de 600m2, incrementando assim sua capacidade produtiva e proporcionando maior conforto e discrição aos clientes.MissãoConstruir soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.VisãoAdvocacia compromissada com ética, responsabilidade, satisfação dos clientes e realização pessoal dos integrantes.Valores• Espírito de equipe • Ética e transparência • Excelência técnica e de atendimento • Geração de negócios • Meritocracia • Visão de longo prazoÁreas de Atuação | Soluções criativas com interdisciplinidade dos ramos do direitoO Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;• Ação Civil Pública, Ação Popular; Improbidade Administrativa;• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).• Assessoria completa em Licitações e Contratos Administrativos: Impugnações, Recursos Administrativos, Ações Judiciais de qualquer natureza; Acompanhamento da licitação; Verificação documental. Análise de Processos Administrativos:• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.• Penalidades licitatórias;Há 15 anos trazendo soluções criativas com o atendimento personalizado feito para vocêFaça-nos uma visitaProfissionais | Confira os advogados associados capacitados para atender vocêJULIANO COSTA COUTOSócio Gerente e atual Presidente da OAB/DF inscrito na OAB/DF nº 13.802Saiba mais×JULIANO COSTA COUTOÉDER MACHADO LEITEAdvogado Sócio inscrito na OAB/DF nº 20.955Saiba mais×ÉDER MACHADO LEITEMONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADOAdvogada Sócia inscrito na OAB/DF nº 34.131Saiba mais×MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADONotícias | Acompanhe notícias sobre diversas áres do direito Bruno Rangel Avelino participa de audiência pública para inclusão da disciplina Direito Eleitoral como obrigatóriaLer Mais SINDITAMARATY firma convênio com COSTA COUTOLer Mais Segurança Jurídica em Eventual Transição de Governo passa pela Atuação da Advocacia PúblicaLer Mais Seccional Assina Parceria com o Uniceub e Advogados terão descontos em cursos de Pós-GraduçãoLer MaisMais NotíciasFale Conosco | Entre em contato ou faça-nos uma visitaNome * E-mail * Telefone * Área de Atuação* Sua mensagem * Ver mais
Leão Advogados Associados | Excelência em advocacia - - ENTRE EMCONTATOAcesse nosso canal de atendimento ao cliente e ...Leão Advogados Associados | Excelência em advocacia - - ENTRE EMCONTATOAcesse nosso canal de atendimento ao cliente e escolha a melhor opção para falar conosco! ACOMPANHE SEU PROCESSONossos clientes possuem acesso ao nosso sistema e acompanham seus processos com total comodidade e agilidade! Acesse! Email: Senha: Use my online scheduling page by vCita to schedule an appointment with me: Online Scheduling with Leão Advogados Agende sua reuniãoAproveite agora mesmo e agende uma visita diretamente com nossos advogados de maneira rápida e prática! VISITE NOSSOBLOG nov 11 2017 15 REFORMA TRABALHISTA ENTRANDO EM VIGOR HOJE! by Júlio Leão in Direito Trabalhista out 13 2017 37 Sinais Exteriores de Riqueza e a Prestação de Alimentos by Júlio Leão in Direito de Família out 11 2017 17 ADOÇÃO – PERGUNTAS E RESPOSTAS by Júlio Leão in Direito de Família Ver mais
Yamakawa Advocacia e Consultoria - Escritório de advocacia especialista em Direito do Trabalho. - Email: yamakawa@yamak...Yamakawa Advocacia e Consultoria - Escritório de advocacia especialista em Direito do Trabalho. - Email: yamakawa@yamakawa.adv.br | Telefone: 61 3328 0001 Sobre o EscritórioFundado em 2003, o Yamakawa Advocacia e Consultoria orgulha-se de prestar um serviço personalizado aos seus clientes, permitindo o acompanhamento próximo e a colaboração em todas as fases e desdobramentos de suas demandas jurídicas, o que é fundamental para o alto índice de êxito pelo qual se destaca o escritório.Localizado no Setor Comercial Norte, no centro da capital Federal, o escritório é referência por sua atuação no Direito Trabalhista, prestando serviços de consultoria e defesa dos interesses dos seus clientes em juízo.AtuaçãoO YAMAKAWA ADVOCACIA E CONSULTORIA tem como foco a atuação na área do Direito do Trabalho, defendendo os interesses de seus clientes com excelência na prestação de serviços, através de equipe altamente especializada e com sólida experiência na área, podendo proporcionar aos seus clientes soluções jurídicas de alta qualidade, tendo como compromisso fundamental respeitar os princípios da ética profissional e transparência.Equipe YamakawaComposta por banca de advogados altamente eficiente e experiente, a equipe do Yamakawa Advocacia e Consultoria conta com elevado índice de êxito em processos. Saiba + Precisa de uma consultoria? Agende sua visita e teremos o prazer em recebê-lo.Fale ConoscoNOTÍCIAS Empresa é condenada a pagar R$ 2,8 milhões em comissões a executivo by adminon 30 junho 2016in Notícias No commentA Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. foi condenada a pagar R$ 2.825.370,23 a um executivo de contas. O valor é referente ao total de comissões devidas sobre contratos comerciais assinados pela empresa antes do empregado ser dispensado, em fevereiro de 2014. De acordo com os autos, a comissão pactuada entre o trabalhador e a empresa era de 1% sobre o faturamento dos contratos. Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas by adminon 13 junho 2016in NotíciasA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas correntes sem autorização dos clientes. Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores by adminon 13 junho 2016in NotíciasO Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de valores para a instituição. Contatos Busca no Site Ver mais
Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A AD...Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A ADVOCACIA Soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em nome do seu sucesso Queiróz Advogados Somos especialistas em ajudar empresas de todo o mundo a realizarem negócios no Brasil.Entendemos todos os aspectos legais necessários para o sucesso em suas relações comerciais em solo nacional e estamos prontos para transformar a sua ideia em realidade. “ Praticamos uma advocacia focada no sucesso, na solução e temos uma expertise necessária para ajudar você e o seu negócio. ” Publicações Confira as últimas notícias, publicações e destaques da atuação do escritório Queiróz Advogados Associados. Coquetel de boas vindas aos empresários da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança. Ler Mais» A Academia Internacional de Cultura (AIC) e a Embaixada da República de Senegal homenageiam mulheres na Solenidade de entrega do Troféu Mulher 2022 e a Mostra Cultural Senegalesa. Ler Mais» Visita a empresa certificadora de armamentos Intermetro.? Ler Mais» Parcerias de sucesso Nossos clientes são parceiros, quer você esteja conosco a dias ou a décadas, estamos prontos para ajudar. Atuação Como podemos ajudar Sobre Nossa história Parceiros Quem está sempre conosco Contato Fale conosco Brasília Malta Roma New York Uberlândia Goiânia Uberaba Nossos clientes Nossos parceiros Entre em contato Queremos entender o que você precisa e mostrar o melhor caminho para alcançar a solução. Fale com conosco. Contato Ver mais
Advogado Correspondente Brasilia - Dr. Rafael Paranaguá - (24 hrs) - Dr. Rafael Paranaguá é um Advogado em Brasília e Ad...Advogado Correspondente Brasilia - Dr. Rafael Paranaguá - (24 hrs) - Dr. Rafael Paranaguá é um Advogado em Brasília e Advogado Correspondente Brasilia. Trabalha há vários anos perante o Distrito Federal. Entre em contato. - Ver mais
Homepage - Abdala Advogados - - Contato Brasilia: 61 3321 5900Fale conosco Contato “As súmulas dos Tribunais deve...Homepage - Abdala Advogados - - Contato Brasilia: 61 3321 5900Fale conosco Contato “As súmulas dos Tribunais deveriam valer mais pela autoridade dos fundamentos dos acórdãos que as ensejaram do que pela autoridade do órgão de que promanaram. Isto é republicano.Mas, de tudo, cabe sempre uma consideração: sempre há de ser respeitado o princípio fundamental do devido processo legal e da ampla defesa, impondo-se sempre, ao intérprete ou ao aplicador da lei, encontrar o caminho próprio para que seja respeitado.”Vantuil Abdala, ex-presidente do TSTÁREAS DE ATUAÇÃOAções Constitucionais TrabalhistasNosso trabalho é executado por uma equipe qualificada e especializada em ações diretas de inconstitucionalidade, ações de descumprimento de preceito fundamental, reclamações constitucionais, recursos extraordinários, bem como outras ações perante o Supremo Tribunal Federal.ARBITRAGEM E MEDIAÇÃONossa equipe tem forte atuação nas relações extrajudiciais de resolução de disputas, notadamente arbitragem e mediação. Representação em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, assim como em juízo, de medidas que visam a garantir a efetividade do procedimento arbitral ou na atuação como árbitros e mediadores.CONSULTIVO TRABALHISTAA atuação consultiva compreende a elaboração de pareceres personalizados para processos judiciais ou procedimentos arbitrais, bem como notas técnicas para orientar as empresas nos assuntos relacionados ao direito do trabalho, sindical ou previdenciário agregando valor aos processos e negócios do cliente.CONTENCIOSO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA JURÍDICATrabalhamos estrategicamente o passivo judicial em todas as instâncias e entregamos soluções eficientes por meio da elaboração de novas teses e compliance jurídico, a fim de garantir a conformidade dos regulamentos internos e da legislação para mitigar riscos e possibilitar ao cliente transparência e melhor gestão de seus negócios.PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTAAtuação administrativa frente a órgãos públicos, tais como CARF além de atuação judicial em questões previdenciárias que decorram de ações trabalhistas, como repercussões previdenciárias decorrentes de convenções coletivas, planos de carreira ou de demissões, PLR, etc.DIREITO SINDICAL E NEGOCIAÇÕES COLETIVASA negociação coletiva é um importante instrumento de conciliação entre empregado e empregador. Agimos para garantir a validade jurídica do acordo coletivo em todas as suas etapas, negociação, elaboração e assinatura de acordos, além de questionamentos judiciais e dissídios coletivos.RELAÇÕES GOVERNAMENTAISA nossa atuação em Relações Governamentais tem como objetivo apoiar nossos clientes na interlocução e diálogo com o Governo e os poderes constituídos em todas as suas instâncias, por meio de acompanhamento de temas, identificação de ameaças e oportunidades, tendo como objetivo a produção de resultados efetivos.DIREITO DESPORTIVOAtuamos com estratégia e inteligência jurídica, junto aos Tribunais Superiores, sobre temas relacionados ao direito desportivo, principalmente direito trabalhista e previdenciário.DIREITO DIGITAL E TECNOLOGIANossa equipe tem larga experiência em temas de interseção entre Direito, Tecnologia e Regulação. O escritório realiza projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, domina aspectos sensíveis da economia digital e atua na antecipação de tendências da agenda pública sobre tecnologias emergentes.Por que Abdala Advogados? O escritório ABDALA ADVOGADOS iniciou suas atividades em 2010, quando se chamava Abdala, Castilho e Fernandes Advogados Associados. Surgiu no cenário da capital federal como um escritório altamente especializado em direito do trabalho, previdenciário-trabalhista e sindical, com foco principal de atuação no Tribunal Superior do Trabalho – TST.Com a mudança para ABDALA ADVOGADOS mantivemos a atuação especializada no TST e consolidamos nossa representatividade mais abrangente junto aos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais, assim como em relações institucionais e governamentais. O escritório ABDALA ADVOGADOS é liderado pelos sócios Ministro Vantuil Abdala, ex-presidente do TST e ex-membro do CNJ, pelos advogados Fernando Abdala, Leonardo Abdala e Sérgio Garcia Alves.PARCERIA E COMPROMISSOApresentamos soluções jurídicas estratégicas e fundamentadas em princípios éticos, o que nos permite construir uma relação de confiança, transparência e comprometimento com nossos clientes e parceiros em todas as demandas nas quais atuamos.MELHORES RESULTADOSAtuamos em demandas estratégicas de maior complexidade nos Tribunais Superiores (STF, TST e STJ) e também nos Tribunais Regionais, de forma preventiva e consultiva, sempre de maneira ágil e direcionada aos melhores resultados.RESPONSABILIDADE E SOCIEDADEAlinhados aos valores do Escritório, nossos negócios são conduzidos de maneira consciente e com objetivo de atingirmos resultados justos, responsáveis e sustentáveis. Nosso maior compromisso é gerar valor e contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade.Folder InstitucionalDOWNLOADSócios e AdvogadosFale conoscocontato@abdalaadvogados.adv.br· Brasília: 61 3321 5900Receba nossa Newsletter nosso blogArtigosA geopolítica regulatória dos casinos.•16 de março de 2021Segue o jogo!•19 de janeiro de 2021Refaçam suas Apostas•4 de dezembro de 2020 Ver mais
OAB/DF – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal - - Pular para o conteúdo comissões...OAB/DF – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal - - Pular para o conteúdo comissões | transparencia | Trabalho | Orgãos | Imprensa Imprensa Menu Principal SERVIÇOS PARA O ADVOGADO PARA A SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEMAIS SERVIÇOS INSTITUCIONAL ESTRUTURA ORGÃOS Palavra do Presidente CONTATOANUIDADE Menu Principal SERVIÇOS PARA O ADVOGADO PARA A SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEMAIS SERVIÇOS INSTITUCIONAL ESTRUTURA ORGÃOS Palavra do Presidente CONTATOANUIDADE Comissão de Prerrogativas se reúne com novo secretário da Seape Começa a nova gestão na OAB/DF Triênio 2022/2024: nova diretoria toma posse Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Maria Pelúcio Pereira Nota de pesar pelo falecimento do Ministro aposentado José de Jesus Filho OAB/DF DIGITAL Confira aqui os serviços digitais para o advogado e sociedade Confira aqui ServiçosVer mais
- - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação... - - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação Dano Moral Especialistas em Reparação de Danos Morais e Materiais. Resultados rápidos e eficientes. Direito Imobiliário Suporte e orientação integral para realização de negócios Imobiliários rentáveis e mais seguros. Negociação de Dívidas Resultados excepcionais na quitação e negociação de dividas administrativas ou judiciais. Direito Empresarial Empreendedor | Investidor em Startup: O Plano EMPRESA BLINDADA protege e defende seu maior patrimônio: O seu negócio! Direito Consumidor Atuamos com excelência na defesa do Direito do Consumidor Entrevistas / TV Canal de videos e entrevistas com conteúdo exclusivo de alta qualidade. Edifício Vallim I SOBRE A FIRMA VALLIM ADVOGADOS é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, em razão da qualidade e dedicação de seus advogados no relacionamento com nossos convidados (clientes).Prova disso é que ao longo dos anos, foram atribuídos ao escritório, vários Prêmios e Reconhecimentos por diversas instituições. Leia Mais EQUIPE Dr. humberto vallim Dr. Vallim é especialista em RESOLVER problemas, possui mais de 30 anos de experiência e impecável reputação na cidade de Brasília.É sócio fundador e presidente do premiado escritório VALLIM ADVOGADOS® e AMA fazer Direito.Advogado, Mediador e Expert em negociação Empresarial, Empreendedor, Palestrante, Bacharel em Matemática, Pós-graduado: Mediação e Arbitragem e em Tecnologia da Informação.É Membro: Da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF e da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF. É Regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-DF e na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.Com experiência adquirida em treinamentos desenvolvidos nos Estados Unidos e na maioria dos países da união Europeia e como palestrante em feiras, workshops e encontros empresariais é autoridade e referência Nacional em Resolução de Controvérsias Empresariais. Leia Mais | imprensa | press Contato | Imprensa Press | 61 98185-3000 Prêmios | Reconhecimentos Currículo Lattes Dicas & Orientações | Artigos Jurídicos Frases & Pensamentos Leia Mais dra. fernanda vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito Empresarial. dra. barbara vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista. Contatos (61) 3272-1000 WhatsApp (61) 98185-3000 Edifíco Vallim I | Avenida W-3 Norte Bloco D Loja 51 - Asa Norte Brasília- DF - CEP 70.770-514 sac@vallimadvogados.com.br Instagram Facebook Google-plus Linkedin Twitter Youtube Whatsapp Fale agora com Advogado via WhatsApp Ver mais
Advogado Inss | Carneiro Menezes Advogados - A Carneiro Menezes Advogados é especializada contra o INSS, Construtoras e ...Advogado Inss | Carneiro Menezes Advogados - A Carneiro Menezes Advogados é especializada contra o INSS, Construtoras e Ações Trabalhistas. Temos 10 anos de história e mais de 2000 processos resolvidos - 061 9 8442-3119 061 3047-4470 ÁREAS DE ATUAÇÃODireito PrevidenciárioDireito do ConsumidorDireito ImobiliárioTrabalhistaTodas áreas de atuaçãoO escritório CARNEIRO MENEZES ADVOGADOS, com quase 10 anos de atuação, está localizado em Brasília-DF e é atualmente administrado pelo advogado Dr. Bruno Ulisses da Silva Carneiro, membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, contando com o apoio de outros advogados parceiros em quase todo o território nacional. ?Nossa estrutura física foi planejada para proporcionar um ambiente agradável e confortável aos seus clientes e colaboradores.?Possui uma localização privilegiada no SIA Sul, com fácil acesso a todos os tribunais e repartições públicas federais. EndereçoSia Sul – Qd. 4-C, Lt. 56, Bl K. Ed Sia Center I, Sala 208, Brasília-DF, CEP: 71200-045 Emailcontato@carneiromenezes.adv.br Telefone061 3047-4470061 9 8442-3119 (whatsapp)EnviarFALE CONOSCO Ver mais
Advogados em Brasília-DF - HO Advogados - Escritório de Advogados em Brasília-DF com Atuação: Direito Penal, Público, Fa...Advogados em Brasília-DF - HO Advogados - Escritório de Advogados em Brasília-DF com Atuação: Direito Penal, Público, Família, Comercial, Imobiliário, Trabalhista, Civil, Administrativo, Eleitoral . - SOBREQUEM NÓS SOMOS ESCRITÓRIO HO Advogados é um moderno escritório de advocacia localizado no Centro de Brasília-DF. Com uma sólida infraestrutura e advogados especializados nos mais diversos ramos do direito.Equipe formada por ótimos advogados, preocupados com o bem estar de seus clientes. Buscamos sempre nos atualizar e especializar para melhor atendê-los. HISTÓRIA O escritório HUMBERTO OLIVEIRA ADVOGADOS, fundado em 2007, a partir de uma origem tradicional sempre adotou os mais elevados padrões éticos. O nosso escritório busca adotar posturas de vanguarda, ou seja na identificação de soluções aos problemas legais submetidos por nossos clientes. O maior patrimônio do escritório é o talento de nossos advogados e o relacionamento desenvolvido com nossos clientes. CONHEÇA NOSSASÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Penal Diligências a Órgãos Policiais; Exame de Inquéritos Policiais e Processos Criminais; Requerimento para instauração de inquérito Policial; Realização de Audiências; Defesas em Ações Penais;Defesa preliminar e Alegações finais e em Processos Crime de Competência do Júri; Queixa Crime; Entorpecentes, Liberdade Provisória; Justificação Judicial; Restituição de Coisa Apreendida;Pedido de Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Ações de Impugnação e Revisão Criminal; Pedido de Concessão de Fiança; Suspensão Condicional da Pena (SURSIS);Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial, execução penal; Progressão de regime fechado para o semi aberto e aberto;Livramento Condicional; Remição; Indulto; Comutação; Conversão de pena em medida de segurança; Unificação de penas; Pedido de reabilitação.Saiba Mais Direito Público Consultoria e assessoramento à Prefeituras e Câmaras Municipais; defesas de administrações perante o Tribunal de Contas. Direito de Família Destituição de Poder Familiar; Inventários, Arrolamentos, Partilhas e Testamentos, Abuso do Pátrio Poder, Separações, Divórcios, Divorcio Fundado em Separação de Fato, Conversão de Separação em Divórcio, Anulação de Casamento, Investigação de Paternidade, Negatória de Paternidade; Ação de alimentos, Revisão e exoneração; guarda de filhos, Emancipação Judicial, Outorga Judicial de Consentimento ou Suprimento, Interdições; Regulamentação de Visitas; Prestação de contas.Saiba Mais Direito Comercial e Societário São prestados serviços e aconselhamento na elaboração de todos os tipos de contratos comerciais, em matéria de constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades (nomeadamente, elaboração de estatutos, preparação de escrituras públicas, registros, publicações e demais formalidades), aquisição e controle de participações sociais, constituição de consórcios e alianças estratégicas e arrendamentos comerciais.Saiba Mais Imobiliário Promotores imobiliários, construtores, investidores e demais agentes imobiliários. Humberto Oliveira Advogados presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando a parte contratual, notarial e de registro, quer na aquisição, alienação, permuta, arrendamento, doação, construção, financiamento, empreitada e empreendimentos imobiliários, quer ao nível do patrocínio em ações de despejo e de reivindicação e negociação com inquilinos. Direito Trabalhista Patrocínio em Ações Trabalhista; defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas; ajuizamento de ações trabalhista contra empregador; ação por assedio moral; ação por danos morais e materiais; Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos; participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia. Consultoria e Assessoria Preventiva; Elaboração de contratos de trabalho; Admissão e demissão de funcionários; Contratação de empresas terceirizadas; Alteração dos contratos de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Ação conta o empregador por direitos não pagos; Ação de vínculo empregatício; Ação por assédio moral; Assessoria trabalhista;Saiba Mais Direito Civil o Ações indenizatórias envolvendo danos morais e materiais, responsabilidade civil; execuções; mandado de segurança; ações declaratórias; ações possessórias; código de defesa do consumidor; busca apreensão; Consignação em pagamento, aluguel; dano infecto; demarcação de terras particulares; ação de despejo; usucapião especial urbano, extraordinário, ordinário; ação monitória; nunciação de obra nova; obrigação de fazer; reintegração de posse; reivindicatória; Retificação de Registro Público; Suprimento de idade; Ação de Tutela; Embargos à execução e de terceiro; Medidas cautelares.Saiba Mais Direito Administrativo Elaboração e Análise de Editais de Licitações; orientação à empresa quanto aos documentos necessários à habilitação; impugnações ao Edital; interposição de recursos; mandado de segurança e processo administrativo disciplinar.Saiba Mais Recuperação de Créditos Direito Eleitoral Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias. NOSSO TIMEDE ADVOGADOS João Pereira Filho (In memoriam) Advogado especialista em Direito de Família. Graduado pelo Centro Universitário Uniceub, exerceu a função de funcionário público federal no Superior Tribunal de Justiça durante 35 (trinta e cinco) anos sendo aposentado como Diretor de Secretaria. Profissional exemplar, atuou como advogado após aposentadoria preservando a dignidade de sua profissão, zelando sempre pela sua essencialidade. HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA Direito de Família, Direito Internacional Privado e Direito Penal Graduado pelo Centro Universitário Uniceub e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Centro de excelência no conhecimento do Direito, tanto no Brasil quanto na comunidade acadêmica internacional. Assessor jurídico da Embaixada da Colômbia. Rodrigo B. Borges Carvalho Advogado Criminal Advogado criminal graduado pela Faculdade Integradas Projeção, inscrito na OAB/DF sob o nº 49.433 MARCELO PEREIRA DA CUNHA Advogado Especialista em Direito Administrativo Advogado graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, acumula experiência de mais de 25 anos no serviço público como servidor de provimento efetivo. Atuou na execução de contratos administrativos, assessoria parlamentar, processo legislativo, foi chefe de secretaria, chefe do setor de pagamento de pessoal, chefe de apoio a informática, chefe da Assessoria Especial de Fiscalização e Controle e da Unidade de Auditoria Interna da Câmara Legislativa do Distrito Federal. APOLO SANTOS Advogado especialista em Direito Penal Advogado especialista em Direito Penal graduado pelo Centro Universitário Uniceub, Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Projeção. Veja o que os nossos clientes têm a dizer “Agradeço ao Dr. Humberto e sua equipe pela atenção com o meu processo de homologação. Obrigado.” ALEXANDER MAUKSCH “Uma equipe competente e com excelentes profissionais!!! Absoluta certeza de trabalho bem feito!” Eddy Barbosa “Obrigado pela profissionalidade ,pela paciência e dedicacão que tiveram comigo… São proficionais confiáveis é gentl.” GABRIELA ROCHA NOSSO BLOGVEJA NOSSOS ARTIGOS PENSÃO ALIMENTÍCIA: Início e TérminoThe 2018 World Cup is fast approaching, with national sides making their final preparations ahead of this summer's tournament. We now know the groups after December's draw. England have been put together with Belgium, Tunisia and Panama in Group G. Gareth Southgate's side were not among the top seeds, meaning…Saiba mais »Carteira de Trabalho – CTPSInicialmente além de configurar-se como direito do trabalhador, todo obreiro pode tê-la, desde o trabalhador rural até o autônomo, já no que concerne ao trabalhador tradicional celetista, este deve tê-la. A aquisição dela pode ser feita nas Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho, que são órgãos ligados ao Ministério do…Saiba mais »Seguro DesempregoTrata-se de beneficio previdenciário no qual o empregado, quando demitido sem justa causa ou nos casos de rescisão indireta do contrato de trabalho tem direito ao seu percebimento. 1299Saiba mais » Proteja seus InteressesTemos advogados especializados em todas as áreas jurídicasFALE CONOSCO NOSSOS CONTATOSFale com nossos especialistas Escritório de Advogados em Brasília-DF SCN Quadra 01 Bl. F Sala 1616 Telefone (61) 9983-2079 (Plantão Criminal) Endereço de E-mail contato@hoadvogados.com.br Horário de Funcionamento Segunda – Sexta: 09:00h às 18:00h Plantão 24 horas Ver mais
Barbosa&Dias - - O Direito em sua capacidade de atender empresas, pessoas e organizações Telefone (61) 3321.0913 B...Barbosa&Dias - - O Direito em sua capacidade de atender empresas, pessoas e organizações Telefone (61) 3321.0913 Barbosa e Dias Advogados AssociadosCategorias do BlogACADEMIA themiswplk Ver mais
Machado Gobbo Advogados - Uma assessoria jurídica que une atendimento personalíssimo, alta qualidade técnica e tecnologi...Machado Gobbo Advogados - Uma assessoria jurídica que une atendimento personalíssimo, alta qualidade técnica e tecnologia de vanguarda, resultando em uma atuação célere e segura. - Excelência em Soluções Jurídicas Ver mais
Página Inicial - Henrique Mourão Advocacia - - Excelência técnica, ética e transparência.Com visão estratégica, HMA pr...Página Inicial - Henrique Mourão Advocacia - - Excelência técnica, ética e transparência.Com visão estratégica, HMA presta assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados setores, buscando o melhor resultado em cada situação. SAIBA MAIS O Escritório Soluções Personalizadas e Resultados Efetivos SAIBA MAIS Henrique Mourão Advocacia (HMA) tem atuação multidisciplinar, visando o atendimento de sua clientela na orientação consultiva e na defesa de processos jurídicos e administrativos, incluindo meios alternativos para solução de conflitos, como mediação e arbitragem. Com visão estratégica, HMA presta uma assessoria personalizada a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, dos mais variados segmentos produtivos, procurando solucionar e prevenir conflitos com responsabilidade e ética, buscando o melhor resultado na relação custo/benefício em cada situação. Equipe Atuação multidisciplinar Qualidade e prontidão no atendimento Conheça Nossa Equipe Contato Dúvidas, comentários ou sugestões? Entre em contato conosco. Fale Conosco Reconhecimento Consolidação no cenário jurídico Ver mais
Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados - Escritório de Advocacia Lacombe e Neves da Silva. SHS Quadra 6, Conjunto...Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados - Escritório de Advocacia Lacombe e Neves da Silva. SHS Quadra 6, Conjunto A - Complexo Brasil 21, Bloco E - 16º andar. Brasília-DF - | Contato |SóciosFernando Neves da SilvaHenrique Neves da SilvaAndré Paulino MattosCristina Maria Neves da SilvaFabio Fialho?José Henrique Neves da SilvaAssociadosFernando Zhou Xiang GuSHS Quadra 6, Conjunto A - Complexo Brasil 21, Bloco E, 16º Andar | Brasília-DF | CEP: 70.322.915 | Tel.: +55 (61) 3039-9000 | Fax: +55 (61) 3039-9001 Ver mais
Tramontini - Advocacia - Advocacia - Tramontini Login INSTITUCIONAL O Escritório Tramontini Advocacia foi fundado em Br...Tramontini - Advocacia - Advocacia - Tramontini Login INSTITUCIONAL O Escritório Tramontini Advocacia foi fundado em Brasília há mais de uma década pelo sócio Pierre Tramontini, primando, desde o seu início, pela eficiência na prestação de serviços jurídicos, atendimento personalizado a seus clientes e modernidade nas estratégias abordadas, sempre pautadas pelos mais elevados padrões éticos.Com uma equipe de advogados experiente e altamente qualificada, apoiada por completa estrutura administrativa e tecnológica, Tramontini Advocacia destaca-se como uma das mais conceituadas bancas de advocacia da capital federal. A excelência e qualidade na prestação de serviços jurídicos foram conquistadas ao longo de anos no mercado, de modo a consolidar sua participação no cenário nacional.Localizado no no bairro mais nobre de Brasília, Tramontini Advocacia é um escritório full service não apenas na teoria, mas, sobretudo, na prática. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação contenciosa e consultiva nas mais diversas áreas, com destaque para os direitos empresarial, tributário, sindical/associativo, trabalhista, criminal e cível-contratual.Recentemente, o Escritório efetivou reestruturação societária e gerencial no intuito de estar sempre em sintonia com o mercado. Com equipe integrada pelo grupo de sócios, consultores, advogados, estagiários e administrativos de apoio, desenvolve suas atividades com foco no pleno atendimento às necessidades dos clientes, sempre imbuído na finalidade de implementar soluções jurídicas céleres e eficazes.Coordenada pelos sócios Asdrubal Nascimento Lima Neto, Leandro Silvério e Pierre Tramontini, o Escritório Tramontini Advocacia mantém parcerias com escritórios de advocacia em todo o Brasil, buscando, com isso, otimizar os serviços prestados e promover maior amplitude e qualidade na prestação aos seus clientes nas mais diversas áreas do Direito. MISSÃO Prestação de serviços jurídicos singulares, por meio da reunião de profissionais competentes, de modo a consolidar o Escritório como referência no cenário nacional e internacional. Valores O Escritório Tramontini Advocacia pauta seu norte na mais fundamental acepção da ética profissional e pessoal. Qualidade, atendimento personalizado e conhecimento técnico caminham lado a lado, como sinônimos de uma atividade arrojada e vanguardista na prestação de serviços jurídicos de excelência. Sócios ASDRUBAL NETO OAB/DF 31.401 (61) 99967-1204 asdrubalneto@tramontiniadvocacia.com.br O advogado Asdrubal Neto, pós-graduado em Ciências Penais e Gestão Pública, é sócio da Tramontini Advocacia e professor universitário em Processo Penal e Direito Penal. É também vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal (ACrimDF) e da Comissão de Acompanhamento da Atividade Policial OAB/DF. PIERRE TRAMONTINI OAB/DF 16.231 (61) 99962-4936 pierre@tramontiniadvocacia.com.br Advogado e professor universitário, Pierre Tramontini é sócio do escritório Tramontini Advocacia, no qual é responsável pelas áreas de Direito Civil e Administrativo. Com vasta formação acadêmica, ele é graduado em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, doutorando em Filosofia, Mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto (Portugal), e especialista em Direito dos Contratos pela UDF. Além de suas atividades no escritório, Tramontini também dirige a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Projeção e é Conselheiro da OAB/DF. LEANDRO SILVÉRIO OAB/DF 28.620 (61) 98186-1069 leandro@tramontiniadvocacia.com.br Sócio administrador da Tramontini Advocacia, Leandro Silvério é formado em Direito pelo UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. Possui, ainda, pós-graduação latu sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e L.L.M em direito Empresarial pelo IBMEC. É Secretário Geral da Comissão de Assuntos Cooperativos da OAB/DF e possui larga experiência advocatícia, com ênfase em Direito Empresarial e Tributário. ÁREAS DE ATUAÇÃO EXPERIÊNCIA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA TRAMONTINI ADVOCACIA, DESPERTARAM O INTERESSE DE EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES QUE, BUSCANDO EXCELÊNCIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA, PASSARAM A FIRMAR PROVEITOSAS PARCERIAS EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO.CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITOMEDIANTEREPRESSIVO-CONTENCIOSA × Ver mais
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Erick Pereira Advogados - - ÚLTIMAS NOTÍCIAS 20 de julho de 2018 - Erick Pereira “Foi revelada a individualidade ideol...Erick Pereira Advogados - - ÚLTIMAS NOTÍCIAS 20 de julho de 2018 - Erick Pereira “Foi revelada a individualidade ideológica de cada um”, avalia Erick Pereira Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Erick Pereira já se manifestou mais de uma vez sobre a inconstitucionalidade da prisão do ex-presidente Lula. E classificou como “perplexidade” o episódio envolvendo a interferência direta de Sérgio Moro no episódio de habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favrete. 17 de julho de 2018 - Erick Pereira Lava Jato: Erick Pereira cobra da OAB ação coletiva contra patrocinadores de delação de fracassada de Delcídio do Amaral O advogado potiguar Erick Pereira defendeu nesta sexta-feira (13) que a Ordem dos Advogados do Brasil entre com ação coletiva de indenização por cauda do fracasso da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. 13 de julho de 2018 - Consumidor Tribunal de Justiça reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por um serviço que não devia. 10 de julho de 2018 - Trabalho Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei nº 13467/2017) certamente é a de maior impacto. Muitas foram as discussões trazidas pela Reforma Trabalhista, dentre as quais se destaca aquela relacionada à aplicabilidade imediata, ou não, das normas de cunho processual. 6 de julho de 2018 - Trabalho Se a mulher, em vez de dar à luz a uma criança, adotar um filho, terá direito à licença-maternidade? A licença maternidade está prevista no art. 7o, XVIII, da Constituição Federal/88: Art. 7o.: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Veja mais notícias ERICK PEREIRA NA MÍDIA Professor Erick Pereira no programa do Alexandre Garcia - GlobloNews A crise entre os poderes no Brasil: que rumo pode ter? Alexandre Garcia recebe o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, o doutor em direito constitucional Erick Pereira e o cientista político Valdir Pucci para falar sobre a crescente tensão entre o Judiciário e o Legislativo com as investigações de corrupção e prisão de políticos. Veja mais galerias Tweets by @ErickPereiraAdv Ver mais
- - Toggle search Toggle navigation Search for: CONTATO Home » Página Inicial ÚLTIMAS NOTÍCIAS 12/04/2018 TST m... - - Toggle search Toggle navigation Search for: CONTATO Home » Página Inicial ÚLTIMAS NOTÍCIAS 12/04/2018 TST muda entendimento em razão da reforma trabalhista e empresa não terá que indenizar empregado por uso de logomarcas em uniformes 18/12/2017 Advogado é empossado na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF 08/11/2017 STF reconhece Repercussão Geral em matéria trabalhista 123…35 » CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOSCom atuação focada noTribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, também prestamos assessoria consultiva preventiva e nas esferas judicial ou administrativa na Área Trabalhista, além de fornecer consultoria preventiva especializada no tocante aos aspectos trabalhistas e previdenciários das contratações celebradas com prestadores de serviços, em suas mais diversas modalidades, inclusive mediante a realização de auditorias ou due diligences. A assessoria trabalhista do Corrêa da Veiga Advogados não se limita à solução de conflitos de empresas com seus trabalhadores. O escritório também desenvolve serviços de natureza preventiva, abrangendo, por exemplo, a elaboração de contratos de trabalho, plano de opção de compra de ações (stock options), contrato de terceirização de serviços, contratação de estrangeiros, dentre outros. Ver mais
Noronha Advogados | Brazilian and International Lawyers - - Busca Avançada Menu Skip to content Nossa EquipeÁreas de ...Noronha Advogados | Brazilian and International Lawyers - - Busca Avançada Menu Skip to content Nossa EquipeÁreas de atuaçãoPublicaçõesContatoOutros Sites Pesquisar por: Posts recentes ComentáriosArquivos Categorias Meta Prezados Clientes: Entraremos de Recesso a partir do dia 26/12/2017, terça-feira, retornando em 02/01/2018. Dear Customers: The offices will be closed from 26/12/2017 to 01/01/2018. Ver mais
Advocacia Riedel - Fundada no Rio de Janeiro em 1959, foi transferida para Brasília em 1971, acompanhando o Tribunal Sup...Advocacia Riedel - Fundada no Rio de Janeiro em 1959, foi transferida para Brasília em 1971, acompanhando o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, três gerações da família Riedel atuam nos tribunais da capital sem desgarrar dos princípios que nortearam a fundação da banca há quase 60 anos: trabalhar de forma ética e eficiente na defesa jurídica dos interesses dos cidadãos. - profissionais Consulte seu Processo Notícias Contato profissionais Consulte seu Processo Notícias Contato ATENDIMENTO por WHATSAPP Enviou. Respondeu. Resolveu! SAIBA MAIS AVISO DE GOLPE. CUIDADO! Não estamos solicitando depósito referente a “honorários ou taxas de alvará” para recebimento de precatórios. FICOU COM DÚVIDA? SAIBA MAIS Lutando por você conheça nossa história SAIBA MAIS ESPECIALIZAÇÕES NOSSOS NÚMEROS 0 ANOS DE ATUAÇÃO 0 DE ÊXITO NAS CAUSAS 0 PROCESSOS ATIVOS COMENTÁRIOS Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum. Laura Dentista Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. 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O nome da lei advém de um caso que ocorreu com a atriz em maio de 2011, no qual um hacker invadiu seu computador privado e obteve fotos íntimas. Anos depois, surge novíssima alteração ao Código Penal, pela lei 14.155 de 2021, que tornou mais severa a pena prevista para esse crime. Se antes era pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, agora prevê-se pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Além de outras alterações, a recente lei criou nova modalidade de furto qualificado e estelionato qualificado, revelando a possibilidade de cometimento do crime por meio de dispositivo eletrônico ou informático e, no caso de estelionato, se a fraude é cometida por meio de informações obtidas em redes sociais, contatos telefônicos e outros. Saiba Mais 25 Mai No Dia da Adoção, mãe de menina que Justiça mandou ser devolvida vê famílias 'desistindo da luta' "Há dias bons, como se nada estivesse acontecendo, e há dias terrivelmente sombrios. E não é só com a gente que isso está acontecendo. Infelizmente, teve família que já até desistiu da luta". O desabafo é da mãe adotiva de uma menina de 9 anos que luta pela guarda da filha desde o dia em que a Justiça de Minas Gerais decidiu que a criança fosse devolvida à família biológica. Dois terços da vida dessa criança foi com a família adotiva, com quem vive há seis anos, em Belo Horizonte. O G1 conversou com a mãe adotiva da menina na véspera do Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio. Ela relatou dificuldades nos processos de adoção "impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)" e citou outro caso em que a Corte determinou que os pais devolvessem o filho adotado. Nesse caso, segundo ela, a família acabou "desistindo de lutar" e devolveu a criança aos pais biológicos. Saiba Mais 15 Mai Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os ministros também esclareceram que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal. Embargos A modulação dos efeitos foi definida no julgamento, concluído na sessão de hoje, de embargos de declaração opostos pela União, que pretendia que os efeitos retroativos da decisão fossem considerados válidos somente após o julgamento dos embargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também alegava haver contradições em relação a precedentes da Corte sobre a inclusão de tributos na base de cálculo de outros recursos e apontava o impacto econômico da decisão, diante do enfrentamento da pandemia de Covid-19, superior a R$ 250 bilhões. Saiba Mais MAIS NOTÍCIAS último vídeo do casos e cases VEJA MAIS NO CANAL Consulte Seu Processo ACESSE Contato Setores Penal Sindical Administrativo Direito Médico Trabalhista Constitucional Previdenciário Tributário CÍVEL Empresarial Acompanhe o seu processo via Whatsapp 61 99822 3300 Endereço RIEDEL resende SCN, Qd. 02, Bl. D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 13º andar, SALA 1302 Brasília, DF, Brasil - CEP 70712-903. RIEDEL AZEVEDO SCN, Qd. 02, Bl. D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 13º andar, SALA 1301 Brasília, DF, Brasil - CEP 70712-903. USE A GEOLOCALIZAÇÃO Horário de Atendimento ao Público Segunda a Sexta, 9h00 às 18h00 Ver mais