Rizk Filho - - O ESCRITÓRIO A dvocacia Rizk Filho Advogados Associados compõem-se de advogados militantes, que atuam ...Rizk Filho - - O ESCRITÓRIO A dvocacia Rizk Filho Advogados Associados compõem-se de advogados militantes, que atuam nas diversas áreas do Direito, prestando assistência nos diversos segmentos das esferas administrativas e judiciais, com participação em todas as áreas do universo jurídico. Dispõe de uma estrutura moderna e ágil, integrada ao contexto atual da globalização, permitindo o acesso e transmissão imediata de informações, para qualquer parte do mundo, através de sistemas computadorizados, internet e fac-símile. Tem como fundador e mentor jurídico, o advogado José Carlos Rizk Filho, OAB/ES No 10.995, formado em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO Além de atuação na área advocatícia possui interação na área acadêmica tendo sido Professor da UFES (Universidade Federal do Estado do Espírito Santo) da disciplina Instituições de Direito Público e Privado no período de 2003-2004. Atualmente é Professor Titular da disciplina de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista na Faculdade PIO XII onde também exerce a Coordenação do Curso de Direito. É sócio da empresa Studio Fiscal, especializada em análise tributária para empresas exercendo também o cargo de Procurador Municipal do Município de Fundão, localizado na região da Grande Vitória. Em seu histórico acadêmico consta a fundação do Centro Acadêmico de Direito Milton Murad, órgão de representação estudantil da FDV, além da fundação da Fered-ES, Federação Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo realizando uma série de eventos estudantis no Estado do Espírito Santo. É idealizador e fundador da AJA-ES (Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo) exercendo o cargo de Presidente atualmente com forte atuação na defesa das prerrogativas dos Advogados do Espírito. Foi laureado com o Troféu do Movimento Estudantil concedido pelo DCE da FDV e Comenda Domingos Martins, grau de Comendador concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. ÁREAS DE ATUAÇÃO TRABALHISTA Escritório especializado em defesa dos interesses de clientes em área trabalhista. ASSESSORIA Orientação e pareceres sobre a legislação trabalhista e cível vigente; CONSULTORIA Análise de passivo trabalhista e fiscal das empresas ARTIGOS Leiam alguns artigos sobre temas importantes. Entre em contato conosco 27 4141-1115 enviar email Deixe sua Mensagem Ver mais
Carlos de Souza Advogados - - Áreas de Atuação Advogados Publicações Contato Sérgio Carlos de Souza lança o livro '101...Carlos de Souza Advogados - - Áreas de Atuação Advogados Publicações Contato Sérgio Carlos de Souza lança o livro '101 Respostas sobre Direito Ambiental'. Saiba mais Experiência de uma banca de advogados com elevado grau de prática e profundo conhecimento técnico Soluções jurídicas personalizadas e inovadoras Determinação em alcançar os resultados almejados pelos nossos clientes Publicações Apresentação do Escritório Sucessão na Recuperação Judicial23/10/2017 O mínimo que um empreendedor ou investidor espera do seu negócio é o retorno do capital aplicado. Óbvio que qualquer negócio tem riscos e não há como o empresário prever o comportamento fut… Gerenciamento de Riscos Legais17/10/2017 Toda empresa é cercada de riscos, nos mais diversos aspectos. A começar pelo risco comercial, que é intrínseco ao negócio em si. O risco comercial envolve: (i) aceitação do prod… Áreas de atuação Certificações e Participações Alertas Legais: Receba novidades e informações do Escritório Cadastrar-me Voltar para o início ? Escritório Áreas de Atuação Publicações Advogados Carreira CSA Área Restrita Fale Conosco Redes Sociais Área Restrita Ver mais
Bergi Advogados - - EquipeResponsabilidade SocialNotíciasMemóriaContato Seja bem vindo à BERGI Advocacia A Ber... Bergi Advogados - - EquipeResponsabilidade SocialNotíciasMemóriaContato Seja bem vindo à BERGI Advocacia A Bergi Advocacia Oferecendo serviços há mais de 30 anos, a Bergi Advocacia tem sua história marcada pelo pioneirismo e pelo reconhecido trabalho desenvolvido por sua equipe de advogados Saiba Mais Consulta de Processos Consulte Notícias Ver mais
Leão Advogados - Home - Leão Advogados Associados - - (61) 3042-9292 Toggle navigation Leão Advogados – HomeLeão ...Leão Advogados - Home - Leão Advogados Associados - - (61) 3042-9292 Toggle navigation Leão Advogados – HomeLeão Associados25 de janeiro de 201618 de dezembro de 2018 O escritório Leão Advogados está estruturado com base em uma filosofia moderna de gestão de escritórios, sedimentado em uma atuação profissional dinâmica e inovadora. Nome Email Nossos clientes possuem acesso ao nosso sistema e acompanham seus processos com total comodidade e agilidade! Acesse! Email: Senha: SEU VOO FOI CANCELADO? SAIBA COMO PODERÁ SER FEITO O REEMBOLSO DA PASSAGEM AÉREAO seu voo foi cancelado ou então atrasou de tal.1 LikesLeia maisPLANOS DE SAÚDE – QUAL O PRAZO DE CARÊNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL?Ao fecharmos um contrato com um plano de saúde estamos.LikesLeia maisA IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA ELABORAÇÃO E NA REVISÃO DE CONTRATOSEsse artigo é feito para quem tem dúvidas quanto à.1 LikesLeia maisALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES; ASPECTOS DOUTRINÁRIOS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CIVISUma das grandes conquistas sociais advindas com a Carta Magna.LikesLeia mais Deseja receber notificações do site da Banca Leão Advogados? Claro que Sim! Não, obrigado. Ver mais
Home - - O SUCESSO DA SUA EMPRESA DEPENDE DE BONS PROFISSIONAIS A Cerutti Advogados Associados trabalha com transparên...Home - - O SUCESSO DA SUA EMPRESA DEPENDE DE BONS PROFISSIONAIS A Cerutti Advogados Associados trabalha com transparência e seriedade. Nosso compromisso é manter uma parceria ativa e confiante através de uma equipe que cumpre metas e realiza objetivos na busca constante por resultados eficientes.A Cerutti Advogados Associados é uma empresa qualificada no atendimento de pessoas jurídicas e físicas.Prestamos assessoria em todo o ramo do direito. Contamos com uma excelente estrutura de trabalho e uma capacitadaequipe de profissionais. PADRÃO DE QUALIDADE Para se manterem competitivas e inseridas na modernidade, as empresas precisam ter atributos de qualidade e eficiência. Atendendo a uma exigência do mercado atual, a Cerutti Advogados Associados é a sua garantia de uma assessoria jurídica ágil e segura, fundamental em face da crescente complexidade das relações empresariais e inter pessoais. TOME A DECISÃO CERTA PARA SUA EMPRESA Resultados positivos começam a partir de grandes parcerias. Para garantir a qualidade de sua empresa como principal diferencial de seus serviços, conta com larga experiência em orientação e solução de problemas e dúvidas. Através da consultoria jurídica oferecida pela sua equipe, todos os recursos que o mercado exige ficam à sua disposição, facilitando assim a condução admistrativa da sua empresa. Rua:Henrique Moscoso,N1114, Tel: (27)3062-9900 3062-2582 Centro, Vila Velha - ES Cep:29100-020 E-mail: recepcao@ceruttiadvogados.com Site desenvolvido por mulltcloud Ver mais
Home - Oliveira Cardoso Advogados - Atuando nos ramos mais importantes do Direito Empresarial, a equipe da Oliveira Card...Home - Oliveira Cardoso Advogados - Atuando nos ramos mais importantes do Direito Empresarial, a equipe da Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Libardi Comarela e Zavarize Advogados Associados é absolutamente comprometida com o sucesso de seus clientes, seu maior patrimônio. - Contato ADVOCACIA EMPRESARIALO Escritório possui atuação diversificada na área empresarial, com atuação multidisciplinar, capaz de atuar de forma eficaz no ambiente legal brasileiro.Atualmente, a assessoria jurídica se revela absolutamente indispensável para o desenvolvimento de atividades empresariais.ATUAÇÃOAtuação abrange as mais diversas áreas do Direito Empresarial.maisADVOGADOSConheça nossa equipe de profissionais.maisPUBLICAÇÕESFique por dentro das nossas últimas publicações.maisATUAMOS NOS RAMOS MAIS IMPORTANTES DO DIREITO EMPRESARIALÁreas de atuaçãoEntre em contato conoscoNOTÍCIAS 29 de junho de 2018Opinião: Delimitação do ICMS-Importação e a implicação no leasing internacional1. Delimitação da materialidade do ICMS sobre importações A questão relativa à incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação suscita […]Do you like it?0 Mais29 de junho de 2018Lei13.670/2018: Liminar afasta proibição de compensação de prejuízos para pagar IRPJ e CSLLViola o princípio da segurança jurídica alterar as regras de recolhimento e compensação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL durante o ano-base. Com esse entendimento, uma […]Do you like it?0 Mais29 de junho de 2018Estimativas do IRPJ/CSLL: Restrição de compensação alcança apenas a estimativa sobre o faturamento ou engloba estimativas com base no balancete de suspensão/redução?Por Jefferson Souza 26/06/2018 Essa é uma dúvida que ficou “pairando” no ar após a publicação da Lei 13.670/2018. Enquanto o governo só falava na “reoneração” para […]Do you like it?0 Mais29 de junho de 2018TRF1 reconhece a exigibilidade da contribuição social sobre a receita bruta da comercialização da produção ruralA 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade, em juízo de adequação, negou provimento à apelação de uma empresa para reconhecer a exigibilidade da […]Do you like it?0 Mais Ver mais
Machado & Ferreira Neto | Escritório de Advocacia | Vitória, ES - O escritório de advocacia Mac...Machado & Ferreira Neto | Escritório de Advocacia | Vitória, ES - O escritório de advocacia Machado & Ferreira Neto é especializado em direito empresarial, tributário, ambiental, administrativo, trabalhista e civil. - Ver mais
Toscano & Chernicharo Advogados – Vitória ES - - O ESCRITÓRIOSomos um escritório moderno, cuja filosofia é p...Toscano & Chernicharo Advogados – Vitória ES - - O ESCRITÓRIOSomos um escritório moderno, cuja filosofia é prestigiar o atendimento eficiente e personalizado de nossos clientes.EQUIPEComposta de profissionais altamente engajados, com experiência técnica e prática adquirida pela atuação em renomados escritórios de advocacia. ATUAÇÃOConsultivo, preventivo e contencioso nas principais áreas do Direito e, em especial, nas áreas de Direitos Administrativo, Tributário, Civil/Societário e Trabalhista.ACONTECEEspaço destinado à divulgação de artigos, reportagens e notícias envolvendo temas relevantes de interesse da sociedade.DIREITO ADMINISTRATIVODIREITO TRIBUTÁRIODIREITO CIVIL/SOCIETÁRIODIREITO DO TRABALHOADVOCACIA DE APOIO / CORRESPONDÊNCIA Ver mais
Início - Abreu Júdice Advogados - - Rua Judith Maria Tovar Varejão, 373, Enseada do Suá,...Início - Abreu Júdice Advogados - - Rua Judith Maria Tovar Varejão, 373, Enseada do Suá, Vitória/ES Quem Somos Abreu Júdice Advogados Com mais de 40 anos de experiência em serviços jurídicos, o escritório Abreu Júdice Advogados Associados especializou-se no atendimento das demandas jurídicas de grupos empresariais do Espírito Santo e do Brasil, que procuram organizar de maneira eficiente o seu serviço jurídico e todas as áreas afins, tanto no contencioso como no aspecto preventivo. Saiba Mais Últimas Publicações Um novo respiro: royalties da mineração Uma boa notícia para a capital capixaba acaba de ser regulamentada e publicada. Po. 15 de abril, 2019 direitominerário, royalties, Tribunal Superior do Trabalho regulamenta aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica O Tribunal Superior do Trabalho publicou no dia 11/02/2019 o Provimento CGJT nº 1,. 13 de fevereiro, 2019 direitodotrabalho, direitotrabalhista, personalidadejurídica, tribunalsuperiordotrabalho, Condo-hotel e a oferta de Contratos de Investimento Coletivos a partir da Instrução CVM n.º 602/2018 Em agosto de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM editou a Instrução n.º . 11 de fevereiro, 2019 investimentocoletivo, cvm, contratosdeinvestimentoscoletivos, Código de mineração vigente e o novo regulamento A inovação trazida pelo novo regulamento é ilegal e inconstitucional As área. 27 de dezembro, 2018 direitominerário, codigominerario, codigodemineração, anm, Últimas Notícias Abreu Júdice marca presença no evento Universo Bitcoin As criptomoedas e os investimentos em criptoativos foram os assuntos do Universo B. Abreu Júdice assina edição especial do Manual do Agente Autônomo de Investimento O livro, que está em sua oitava edição, é o único do mercado a tratar com profundi. Abreu Júdice anuncia novidades para 2019 O escritório Abreu Júdice Advogados encerra o ano de 2018 repleto de conquistas e . Abreu Júdice participa da posse da nova diretoria do Sindiex Os sócios Luciana Júdice, Rodrigo Júdice e Rachel Freixo participaram na última qu. Últimos Vídeos Direitos do consumidor na construção civilJulgamento da chapa Dilma-TemerLINHA DO TEMPO - RODRIGO JÚDICEDia Mundial Sem Carro Inscreva-se em nossa Newsletter Ver mais
Escritório de Advocacia - Motta Leal & Advogados e Associados - O Escritório Motta Leal realiza consultoria que abra...Escritório de Advocacia - Motta Leal & Advogados e Associados - O Escritório Motta Leal realiza consultoria que abrange diversas áreas do Direito, com princípio da defesa ética e técnica dos interesses de seus clientes. - Tradição, ética e resultados Saiba mais A expertise jurídica que você precisa Saiba mais Áreas de atuação Direito Civil Leia mais Direito Comercial Leia mais Direito do Trabalho Leia mais Direito do Consumidor Leia mais Ver todas as áreas Últimas postagens no blog A acentuação da judicialização da saúde na crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus Constitucionalmente, o Estado tem o dever de assegurar efetivamente o direito à saúde a todos os cidadãos, como corolário da [.] Leia mais A importância de testemunhas instrumentárias nos contratos De plano, cumpre registrar que o contrato é o instrumento que materializa determinadas relações jurídicas celebradas entre os indivíduos, gerando [.] Leia mais Negociação de contratos de locação em tempos de pandemia Com o agravamento da crise advinda da pandemia por coronavírus (Covid-19), não se pode deixar de observar que os contratos [.] Leia mais Acompanhamento de Processo Acompanhar processo Nossa Equipe SÓCIO - OAB/ES Nº 5875 Carlos Augusto da Motta LealAdvogado desde 1990 e fundador do escritório Motta Leal & Advogados Associados. Especialista em direito civil, direito processual civil, imobiliário e sucessório. Professor de direito civil. Ver perfil SÓCIO - OAB/ES Nº 7722 Leonardo Lage da MottaÉ advogado formado na UFES em 1994, com larga experiência em negociações coletivas e demandas individuais e coletivas trabalhistas, professor de Direito Civil e Direito do Trabalho. Ver perfil SÓCIA - OAB/ES Nº 25719 Patrícia Pena da Motta LealAdvogada desde 2016 e especialista em Direito Civil e do Trabalho. Ver perfil SÓCIO - OAB/ES Nº 18793 Luiz Alberto Musso Leal NetoAdvogado desde 2012. Especialista em direito empresarial, processual civil, imobiliário e tributário. Ver perfil Ver mais
Advocacia Romano - - ------ MENU ------ SOBRE NÓS ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO HUMANIZA...Advocacia Romano - - ------ MENU ------ SOBRE NÓS ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO HUMANIZADO ADVOCACIA PREVENTIVA NOTÍCIAS ADVOGADOS CONTATO Whatsapp 27 99734-1238 Ligue já! 27 3222-5082 NOTÍCIAS ADVOGADOS CONTATO QUEM SOMOS O escritório de advogados ADVOCACIA ROMANO, fundado em 2003, destaca-se por prestar serviços jurídicos personalizados, sob medida para cada cliente. Tal flexibilidade auxilia os clientes a atingir seus objetivos, independentemente do seu porte ou ramo de atuação. Registro na OAB/ES sob o nº 06.94554-0508, desde 19 de julho de 2006. Consultoria em negócios jurídicos, advocacia preventiva e contenciosa, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas personalizadas em todas as áreas. MISSÃO Como um aliado do cliente, buscamos as melhores soluções para prevenir e resolver conflitos, seja prestando consultoria jurídica, atuando em processos judiciais ou administrativos. VISÃO Agregar valor aos nossos clientes por meio da prestação de serviços jurídicos de alta qualidade com profissionalismo, seriedade e transparência. ÁREAS DE ATUAÇÃO O que é Direito Educacional? É o conjunto da legislação nacional, princípios específicos e constitucionais, entendimentos dos órgãos de controle da educação, doutrinas e normas internas, que disciplinam as relações entre alunos, responsáveis financeiros, professores, administradores, estabelecimento de ensino e poder público. recuperação de Crédito Humanizado advocacia preventiva DESEJA GERAR A 2ª VIA DE BOLETO? ÚLTIMAS NOTÍCIAS Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção ENTRE EM CONTATO E AGENDE UMA VISITA! ADVOGADOS Dra. JEANINE NUNES ROMANO Dr. ROGERIO NUNES ROMANO Dra. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO Fale Conosco Nome Email Telefone Mensagem Enviar × #Procucao Cientifica Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de vigilantes que prestava serviços ao Estado da Bahia o pagamento do adicional noturno sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h da manhã. Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite. A decisão é favorável aos vigilantes representados pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança do Estado da Bahia (Sindivigilantes) em processo contra a Força Vital Segurança Patrimonial, antiga empregadora que tinha contrato com o Estado. O adicional era concedido das 22h às 5h, mas a jornada era das 19h às 7h. Para o Sindivigilantes, a parcela incidiria por todo o período, nos termos do item II da Súmula 60 do TST. De acordo com o verbete, se a jornada ordinária for cumprida integralmente no período noturno e houver prorrogação, é devido o adicional quanto às horas prorrogadas. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgaram improcedente o pedido de extensão do adicional. Para o TRT, a Súmula 60 não se aplica ao caso porque a jornada era cumprida em turnos mistos (diurno e noturno) sem horas extras. O Sindivigilantes, então, recorreu ao TST. O relator do recurso de revista, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que o empregado submetido à jornada de 12x36 que compreenda a totalidade do período noturno (das 22h às 5h, nos termos da CLT) tem direito ao adicional sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h. A conclusão consta da Orientação Jurisprudencial 388 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. Como os vigilantes trabalhavam das 19h às 7h, a Primeira Turma, por unanimidade, deferiu o pagamento do adicional até o fim do expediente. Processo: RR-2200-42.2009.5.05.0020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. APLICABILIDADE. Caracterizam-se como manifestamente protelatórios os embargos de declaração que visam rediscutir matéria apreciada e decidida pela Turma, a pretexto de suprir vício inexistente, de modo a evidenciar a provocação indevida da jurisdição, por meio de recursos destituídos de razões. Aplicação de multa. Embargos de declaração a que se nega provimento, com multa. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho Fechar × #Noticias Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo Na medida em que a homologação de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação tem natureza de sentença de mérito – produzindo, portanto, coisa julgada material –, a via eleita adequada para buscar a sua desconstituição é a ação rescisória. O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia julgado extinta ação rescisória por considerar ausente o interesse de agir dos autores. Para o TJSP, tratando-se de pedido de rescisão de decisão que se limitou a homologar a renúncia manifestada pelo autor da demanda, a via adequada seria a ação anulatória, e não a ação rescisória. A ministra Nancy Andrighi destacou que o artigo 269 do Código de Processo Civil de 1973 – com texto replicado no artigo 487 do CPC/15 – prevê que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Dessa previsão legal, explicou a ministra, presume-se a impossibilidade de que o autor reproponha ação pleiteando o direito a que renunciou. Com base na jurisprudência do STJ, a ministra apontou que, nesses casos, não há como a ação rescisória ser extinta por falta de interesse de agir. “Sob essa ótica, conclui-se que a presente ação não deveria ter sido extinta, uma vez que é via eleita adequada para buscar a desconstituição de decisão que homologou a renúncia formulada pela autora da ação anulatória”, concluiu a ministra ao determinar o prosseguimento do pedido rescisório. RECURSO ESPECIAL Nº 1.674.240 - SP (2017/0122077-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : JOSE CARLOS ZOGBI RECORRENTE : ELCY NOGUEIRA ZOGBI RECORRENTE : THAIS ZOGBI RECORRENTE : GUSTAVO ZOGBI ADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT ANA E OUTRO(S) - SP234190 RECORRIDO : REPACE COBRANCAS LTDA. - ME ADVOGADO : EDNILSON FIGUEREDO SANTOS E OUTRO(S) - SP222274 RECORRIDO : JORGE ZAIET ADVOGADO : JORGE ZAIET (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP022685 RECORRIDO : CARLOS ANIBAL BECCARO ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 RECORRIDO : TRICURY FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADOS : FABIO KADI E OUTRO(S) - SP107953 CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA - SP292179 INTERES. : ADELIA MANSUR ZAIET - ESPÓLIO REPR. POR : JORGE ZAIET - INVENTARIANTE INTERES. : NAZIRA ZAIET HADDAD INTERES. : HENRY SCAFF HADDAD ADVOGADO : JORGE ZAIET (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP022685 RECORRIDO : ELIAS ZAIET - ESPÓLIO REPR. POR : LEILA MARA REGINA ZAIET - HERDEIRO RECORRIDO : NORBERTO ZAIET - ESPÓLIO REPR. POR : NORBERTO ZAIET JUNIOR - INVENTARIANTE ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA QUE BUSCA DESCONTITUIR DECISÃO QUE HOMOLOGA RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. CABIMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO. 1. Ação ajuizada em 16/09/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 12/07/2017. Julgamento: CPC/2015. 2. O propósito recursal é definir, além da suposta ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, se a ação rescisória é via adequada para desconstituir sentença que homologa a renúncia ao direito sobre que se funda a ação. 3. Não há que se falar em violação dos arts. 535 do CPC/73 e 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte. 4. A decisão que homologa a renúncia ao direito em que se funda a ação tem natureza de sentença de mérito, desafiando, para a sua impugnação, o ajuizamento de ação rescisória. 5. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 05 de junho de 2018(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Fechar × #CESV Social A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda. em razão da falta de R$ 0,64 no recolhimento das custas processuais. A empresa efetuou o depósito no valor determinado na sentença, mas o cálculo estava errado. A Natural pretendia recorrer contra decisão da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) que a condenou a pagar contribuição sindical à entidade representante de seus empregados. Conforme determinado no primeiro grau, a empresa depositou R$ 10 a título de custas. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não admitiu o recurso porque o valor mínimo exigido pelo artigo 789 da CLT é de R$ 10,64. Para o TRT, o fato de a Natural ter observado rigorosamente a decisão judicial não é desculpa para o descumprimento de dispositivo de lei, “o qual nem o próprio magistrado tem o poder de modificar”. Relator do recurso de revista da empresa ao TST, o ministro Breno Medeiros concluiu que o juízo de segundo grau, com sua conduta, violou o direito à ampla defesa. Com base na boa-fé processual, a Natural recolheu as custas no valor determinado na sentença, “não podendo ser prejudicada em razão de equívoco do julgador”, disse. Por unanimidade, a Turma determinou o retorno do processo ao TRT para novo julgamento do recurso ordinário. Processo: RR-947-56.2010.5.02.0088 AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Merece ser provido o agravo, para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Em razão de provável caracterização de ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O Regional, ao concluir pela deserção do recurso ordinário, registrou que, embora as custas tenham sido recolhidas em valor inferior ao mínimo legal, a reclamada observou rigorosamente a decisão judicial. Nesse contexto, tendo em vista que atuação de todos os sujeitos do processo é pautada pelo princípio da boa-fé, constata-se afronta ao direito à ampla defesa, na medida em que a reclamada fez o recolhimento das custas rigorosamente conforme determinado na sentença, não podendo ser prejudicada em razão de equívoco do julgador. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho Fechar DR.PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO Membro da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Pós-Graduada em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo e Pós-Graduada em Direito Educacional pela Consultime. Fechar DR.ROGERIO NUNES ROMANO Conselheiro Estadual da OAB-ES, Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-ES, Pós- Graduado em Direito Constitucional Trabalhista. Fechar DR.JEANINE NUNES ROMANO Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES, Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e processual pela Instituição de Ensino Consultime (2004); Pós-Graduada em Direito Privado pela Instituição de Ensino Praetorium (2007). Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Processual pela Instituição Damásio (2017) e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição Damásio (2018). Fechar Ver mais
Advocacia Trabalhista | CLT | Vitória - ES | Rocha Carvalho Advogados - Advogados especialistas em CLT | Dir... Advocacia Trabalhista | CLT | Vitória - ES | Rocha Carvalho Advogados - Advogados especialistas em CLT | Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Sindical e Empresarial | Escritórios Localizados em Vitória e Vila Velha. - Terceira Ponte VIXConvento Vila Velha ESCentro Vitória ES1/3Home Escritório fundado por Ricardo Carlos da Rocha Carvalho, Advogado Trabalhista atuante desde 1990, é composto por advogados altamente especializados no âmbito Jurídico Trabalhista. Rocha Carvalho Advogados é um escritório de advocacia que possuí História na região da Grande Vitória. Especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho o Escritório entende e estuda os melhores caminhos para resolver problemas relacionados ao ambiente de Trabalho e Emprego. Atua em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Fundão e Guarapari. Para localizar Rocha Carvalho Advogados basta acessar o menu acima clicando em Contato ou enviando um WhatsApp para (027) 99739-0933.Direito do Trabalho Advocacia TrabalhistaMais de 25 anos de experiência na área.Especialistas em CLT Ver mais
RLMA ADV – Advogados Associados - - Bem-vindo Advocacia de qualidade com muitos anos de história. Rodrigo Lourei...RLMA ADV – Advogados Associados - - Bem-vindo Advocacia de qualidade com muitos anos de história. Rodrigo Loureiro Martins Advogados Associados apresenta seu novo site em comemoração aos 80 anos de trabalho pautados pela seriedade, compromisso e eficiência. Clique aqui Ver mais
Brum e Advogados Associados - O sucesso do cliente é o sucesso do nosso próprio negócio - - O sucesso do cliente é o s...Brum e Advogados Associados - O sucesso do cliente é o sucesso do nosso próprio negócio - - O sucesso do cliente é o sucesso do nosso próprio negócio. Mediação Ricardo Brum, sócio diretor do escritório, entre os dias 20 e 24 de junho de 2016, esteve presente em Cambridge (EUA) participando de treinamento em mediação. Advogados mais admirados do Brasil No ano de 2018, a Brum & Advogados Associados figurou como uma das 500 sociedades de maior destaque do país! E, . Vitória - ES Últimas notícias Ver mais
Papaleo Neto Advogados | - - BEM-VINDO! Fundado em 2006, Papaleo Neto Advogados é reconhecido como um dos principais ...Papaleo Neto Advogados | - - BEM-VINDO! Fundado em 2006, Papaleo Neto Advogados é reconhecido como um dos principais escritórios de Advocacia do Espírito Santo, tendo como principal objetivo o constante aprimoramento dos serviços de excelência que presta a seus clientes. Sobre nós Especialidades veja todas Direito Médico O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos anos, em decorrência da intensificação de conflitos no campo médico, cada vez mais os pacientes apresentam uma perda interior da imagem do médico como aquele que detém um conhecimento inquestionável. veja mais Direito Empresarial A prática de Papaleo Neto Advogados em Direito Empresarial abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. veja mais Contecioso Civil e Comercial O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. veja mais Direito Trabalhista A área Trabalhista de Papaleo Neto Advogados é composta por profissionais especialistas, liderados por 01 diretor associado, dedicados exclusivamente às causas empresariais. veja mais Contato Endereço Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 191 Ed. Arábica, conj. 511 Enseada do Suá, Vitória – ES Cep.: 29050-909 Contatos Email: contato@papaleoneto.com.br Fone: (27) 3225-1240 Links Área do Cliente Login Senha Entrar Entre em contato conosco também via formulário online. Seu nome Seu e-mail Seu celular (88)88888-8888 Sua cidade Seu estado ---ACALAPAMBACEDFESGOMAMTMSMGPRPBPAPEPIRJRNRSRORRSCSESPTO Sua mensagem Depoimentos veja todos “Ao contratar o Dr Celso Papaleo encontrei um profissional competente, responsável e acessível. Sempre com orientações seguras e conduta firme.” Dr Gustavo Mascarenhas Vieira – Anestesiologista. “Como médico costumo dizer que lidar com questões jurídicas e administrativas é sempre um grande desafio. A vida profissional já é bastante complexa em nossa rotina diária. Pensando nisso nossa empresa contratou, há mais ou menos um ano, os serviços do escritório Papaleo Neto Advogados. Através do trabalho sério e competente dos profissionais que encontramos neste escritório, foi possível descobrir o real significado do termo: Segurança Jurídica. Hoje podemos dizer que contamos com um parceiro 24 horas por dia, contribuindo significamente para a nossa tranquilidade. O escritório Papaleo Neto Advogados conta com toda a nossa aprovação, respeito e recomendação.” Dr Erick Freitas Curi – Anestesiologista “A especialidade de Cirurgia Plástica está entre os mais complexos da medicina. Não só pelos detalhes técnicos da profissão, mas, acima de tudo, pela exposição que o Cirurgião Plástico sofre pelo fato de ser seu múnus considerado como obrigação de resultado. Já a seis anos conto com os préstimos profissionais do Dr Celso Papaleo, e, com ele, encontrei a segurança jurídica necessária para atuar com a segurança que eu preciso. Excelente profissional e pessoa de índole ilibada.” Dr Renato Tatagiba Garcia – Cirurgião Plástico Localização Ver mais
Rizzato | Advocacia - - COBRANÇA EXTRA-JUDICIAL CONTENCIOSO/JURÍDICO Toggle navigation ATUAMOS COM QUALIDADE, ORGANIZA...Rizzato | Advocacia - - COBRANÇA EXTRA-JUDICIAL CONTENCIOSO/JURÍDICO Toggle navigation ATUAMOS COM QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO, DINAMISMO E AGILIDADE, JUNTO AO CLIENTE. Ponte da Passagem Ver mais
Zigoni - Advogados - - Quem somos ? Somos a solução Zigoni Advogados ? um escrit?rio de ?advocacia inova...Zigoni - Advogados - - Quem somos ? Somos a solução Zigoni Advogados ? um escrit?rio de ?advocacia inovativa?, erguido sob os princ?pios do comprometimento, ?tica, responsabilidade social e seguran?a. Missão Objetivo A miss?o de Zigoni Advogados ? proporcionar solu??es jur?dicas eficazes, seja na atua??o preventiva, seja na fase negocial ou mesmo no contencioso administrativo e judicial. Escritório Infra-estrutura A moderna infra-estrutura operacional e a qualifica??o de seus membros s?o elementos que colocam Zigoni Advogados em posi??o de destaque no cen?rio Capixaba. --> Endereço Profissionais Atuação Artigos e Not?cias zigoni@zigoni.adv.br 0065b1333333Ver mais
SGMP Advogados - O escritório SGMP atua no mercado jurídico há mais de 30 anos prestando serviços com ética, legalidade ...SGMP Advogados - O escritório SGMP atua no mercado jurídico há mais de 30 anos prestando serviços com ética, legalidade e eficiência. Nossa trajetória é marcada por inovação, estratégias contemporâneas e evolução em tecnologia e gestão, oferecendo serviços únicos e exclusivos com excelência. - Escolha uma Página Atuação em diversos segmentos de mercado e negócios. Ágil. Personalizado. Completo. Lei geral de proteção de dados: Aspectos relevantes na atividade empresarialLeia Mais O Cumprimento do Requisito Temporal da Ação de Usucapião de Bem ImóvelLeia Mais Serviços Considerado um dos escritórios mais admirados do País, segundo a revista Análise Advocacia 500, o SGMP é formado por advogados especializados em diversas áreas, como Direito Trabalhista, Civil, Tributário, Empresarial, Administrativo, Consumidor e Comercial.Com atuação marcada por excelência técnica e inovação, também oferece consultoria e elaboração de pareceres técnicos. Possui expertise em segmentos como bancos, logística, energia elétrica e saneamento. Um escritório full service, ágil e com serviços exclusivos e personalizados. Notícias Newsletter [mc4wp_form id="201"] Ver mais
Advocacia Coelho Dias - - Rua Maranhão, 575, Sala 712 Centro Empresarial Praia da Costa - Torre Sul Praia da Costa, V...Advocacia Coelho Dias - - Rua Maranhão, 575, Sala 712 Centro Empresarial Praia da Costa - Torre Sul Praia da Costa, Vila Velha - ES - 29101-340 |27| 3081-6967 | coelhodias@coelhodias.com.br Ver mais