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Superintendência Regional no Maranhão — Polícia Federal - - Portal do Governo Brasileiro Polícia Federal Ministério da Justiça e Segurança Pública Buscar no portal Buscar no portal Você está aqui: Página Inicial > A Polícia Federal > Unidades > Superintendências e Delegacias > Maranhão Menu A Polícia Federal Serviços Imprensa Info Superintendência Regional no Maranhão Tweet Tweet por queirian.qgs — publicado 01/04/2010 10h50, última modificação 22/06/2017 14h41 Superintendência Regional Superintendente: DPF Alexandre Silva Saraiva Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 4000, Bairro Cohama, São Luís/MA / CEP 65074-115 Fone: (98) 3131-5100 / 5173 / 5197 Fax: (98) 3131-5102Comunicação Social Chefe: Fernanda Araújo Coelho Fone: (98) 3131-5295 E-mail: cs.srma@dpf.gov.brNEPOM/DREX/SR/DPF/MA chefe: APF Adailton de Lima Gaspari Endereço: Avenida dos Portugueses s/n. Portaria Acesso Norte - Porto Itaqui - São Luis / CEP 65085-370 Fone/Fax: (98) 3222-4407Delegacia de Imigração - DELEMIG Chefe: DPF Luis André Lima Almeida Endereço: Aeroporto Internacional Mal. Cunha Machado, s/n. Avenida dos Libaneses - São Cristovão/ São Luis. CEP 65055-710 Fone: (98) 3217-6219 / 6134 Controle de Imigração: (98) 3131-5171 Setor de Passaporte: (98) 3131-5172 E-mail: delemig.srma@dpf.gov.brDelegacia de Caxias Chefe: DPF Valdener Borges Soares Endereço: Rua do Parnazio, nº 676, Bairro Ponte, Caxias/MA / CEP 65609-620 Fone: (99) 3422-6500 Fax: (99) 3521-3711Comunicação Social - Delegacia de Caxias Layanne Moita Costa Fone: (99) 3422- 6511 E-mail: layanne.lmc@dpf.gov.br e cs.cxa.ma@dpf.gov.brDelegacia de Imperatriz Chefe: DPF Juliana Ferraz Barros Alves Endereço: Avenida Imperatriz, s/n, quadra 10, lote 10-a - Parque Planalto / CEP 65917-310 Fone: (99) 3529-2900 Fax: (99) 3529-2970Comunicação Social - Delegacia de Imperatriz Rui Noberto Pereira da Silva Fone: (99) 3529-2916 E-mail: rui.rnps@dpf.gov.br Voltar para o topo Institucional Academia Nacional de Polícia Acesso a Informação Agenda do Diretor-Geral Carta de Serviços Código de Ética Histórico Missão, Visão e Valores Pesquisa de Satisfação Planejamento Estratégico Unidades Serviços PF Acordos de Cooperação Adoção Internacional Antecedentes Criminais Aposentados/Pensionistas Armas Concursos Estrangeiro GRU Leilões Licitações Passaporte Produtos Químicos Segurança Privada Outros Sites da PF Academia Nacional de Polícia Agência de Notícias Navegação Acessibilidade Mapa do site Imprensa Assessoria Notas Operações Redes sociais Twitter YouTube Facebook Desenvolvido com Software Livre
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Cá Prá Nós - - Cá Prá NósEste é um informativo da Associação Agroecológica Tijupá - Organização Não-Governamental (ONG), sem fins lucrativos, criada em 1990 que tem como missão: “Defender a Agroecologia como modo de vida”Bem vindo ao Cá Prá Nós!É com prazer que apresentamos o Cá Prá Nós, uma iniciativa de divulgação das ações da TIJUPÁ e das principais notícias e articulações dos campos da Agroecologia, Economia Solidária, Reforma Agrária, Segurança Alimentar, entre outros temas. O Cá Prá Nós é uma versão on line do informativo impresso da TIJUPÁ que circulou no início dos anos 90. Esperamos que gostem! Equipe da TIJUPÁ 28 de fev. de 2018 III ENCONTRO MARANHENSE DE AGROECOLOGIA, No espírito preparatório do IV ERA Amazônia e do IV ENA a Rede de Agroecologia do Maranhão estará realizando entre os dias 01 a 03 de março o seu III Encontro pretendendo reunir 150 participantes nas dependências do Campus de Bacabal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vindas de todas as regiões do estado, Ongs, Redes, Movimentos Sociais, Núcleos de Estudo em Agroecologia que estarão debatendo como a Agroecologia pode unir o campo e a cidade fazendo que estes dois se conheçam melhor e se fortaleçam mutuamente para o enfrentamento dos desafios da conjuntura atual que ameaça fortemente a democracia e os direitos da maioria da população Brasileira. O III EMA é também o momento que a Rede de Agroecologia do Maranhão se encontra com toda a militância da Agroecologia do Estado e se fortalece enquanto rede. A RAMA está se preparando para levar ao IV ERA em Belém e ao IV ENA em Belo Horizonte uma delegação em torno de 50 pessoas e para isso vem realizando ao longo de 2017 várias atividades, entre elas as 03 caravanas preparatórias para o III EMA (Mulheres e Agroecologia na região do Baixo Munim; Juventudes e Agroecologia no Médio Mearim e SAN e Conhecimentos Tradicionais na Região do Pindaré, sendo realizado em terra indígena Ka'apor), mobilizando 150 atores e atrizes do campo e da cidade para discutir o tema do IV ENA: Agroecologia e Democracia unindo o campo e a Cidade. O IV Encontro Regional de Agroecologia da Amazônia que acontecerá na região metropolitana de Belém entre os dias 01 a 04 de abril/2018 com a perspectiva de reunir 300 pessoas de toda a região e o IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) que ocorrerá entre os dias 31 de maio a 3 de junho de 2018 , na cidade de Belo Horizonte(MG) contará com a participação de 2.000 pessoas do Brasil e de convidados(as) internacionais. É maior expressão mundial da Agroecologia que nesse ano reivindica mais uma vez o direito de uma alimentação de verdade no campo e na cidade e dá o recado que não aceitaremos retrocessos e de nenhum direito a menos! Viva a Agroecologia! Rumo ao IV ENA!!! Postado porFabio Pachecoàs17:13Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 13 de dez. de 2017 Agrotóxicos: o setor econômico do veneno não dormePor Leomar Daroncho* No roteiro popularizado pelos Irmãos Grimm, a Princesa Branca de Neve é vítima da inveja da madrasta rainha, presenteada com uma maçã envenenada. Coube a um beijo do Príncipe a libertação dos efeitos do veneno. No mundo real, o veneno é especialmente lembrado no dia 3 de dezembro – Dia Internacional do Não ao Uso de Agrotóxicos. A data lembra uma das maiores catástrofes da indústria química, ocorrida na cidade indiana de Bhopal, em 1984. A pobre e adormecida cidade da Índia foi palco de uma tragédia humanitária, produzida pela cobiça e pela irresponsabilidade, que matou mais de 10 mil pessoas. Outras 200 mil teriam sido afetadas pela nuvem tóxica que se formou e invadiu ruas, edifícios e lares. Há referências a 50 mil incapacitados para o trabalho, com 25 mil casos de cegueira. Alegando sigilo industrial, a empresa negou-se a fornecer informações técnicas fundamentais para o tratamento das vítimas. No Brasil, o fruto envenenado se transforma em realidade retratada periodicamente pela mídia na presença de resíduos tóxicos em alimentos. A cada novo estudo. as matérias jornalísticas ou televisivas apontam o vilão da vez. Assim, tomates, morangos, abobrinhas, melões, pimentões e eventualmente a própria maçã assumem o papel de vetor do biocida que chega às mãos do indefeso consumidor. Se o Brasil indagasse a um espelho fictício – Quem no mundo consome mais veneno do que eu? – Ouviria: desde 2009, ninguém! O consumo brasileiro é retratado pela exposição que supera a marca anual de 5,2 litros por habitante. Em alguns municípios do interior o índice aproxima-se dos 400 litros, sem considerar o contrabando e os produtos clandestinos. "E não são só os pássaros estão deixando de cantar. Abelhas estão sendo exterminadas. Cursos d’água, lençóis freáticos, a água da chuva e o leite materno acusam a presença de resíduos." Já há robusto conhecimento científico de entidades que não são patrocinadas pelo setor do veneno, como o INCA, a FIOCRUZ, a ABRASCO e a USP. Há inclusive um Atlas dos Agrotóxicos no Brasil, de autoria da Profa. Dra. Larissa Bombardi. Ainda assim, a população segue entorpecida ou alienada pela propaganda e pelas mensagens que escondem ou tentam amenizar os efeitos de produtos desenvolvidos para exterminar a vida, originalmente nas guerras. O enfrentamento dos problemas causados pelos agrotóxicos é complexo A preocupação não pode estar na pauta apenas da Academia e do Judiciário, inclusive do Supremo Tribunal Federal. A gravidade da questão justifica e requer ampliação da discussão no âmbito da sociedade civil. O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, criado em 2009 para funcionar como instrumento de controle social, vem se mostrando um valioso espaço para a aproximação dos atores governamentais e não-governamentais dedicados à questão. Sensibilizado, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou em 2014 um Projeto que promove a articulação dos ramos do MP Brasileiro, entre si e com a sociedade civil, com o objetivo de combater o uso indiscriminado do veneno, numa perspectiva de proteção à saúde pública e ao meio ambiente, inclusive o do trabalho. Há consenso de que a difusão do conhecimento e o compartilhamento de informações são fundamentais para o combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente. "Porém, o setor econômico do veneno não dorme." Tramitam no Congresso Nacional mais de 50 Projetos de alteração da Lei 7.802/89 (lei de agrotóxicos) com potencial de reduzir a efetividade da proteção ambiental. A isenção tributária concedida aos agrotóxicos é tema crucial. Além de inviabilizar alternativas de produção menos tóxicas, configura injustiça fiscal e social. Contraria os princípios constitucionais do poluidor pagador e da seletividade fiscal, renunciando a recursos imprescindíveis para o cuidado da saúde dos intoxicados. Noutro flanco, surpreendentemente o IBGE excluiu do Senso Agropecuário de 2017 o questionário sobre o uso de agrotóxicos. Na nossa saga química a informação, a discussão e a mobilização talvez sejam os equivalentes ao mágico beijo do Príncipe em seu reluzente cavalo. Nessa simbologia, a sociedade brasileira não conta com um enviado de místicos poderes. Não há um cavalo, senão a Constituição e os direitos fundamentais. A articulação de normas dessa envergadura, potencializada pelos parceiros e instrumentos da cidadania poderá afastar o estado de torpor de uma sociedade envenenada. * Leomar Daroncho é Procurador do Trabalho. Pedro Serafim é Procurador Regional do Trabalho.Postado porFabio Pachecoàs23:00Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 20 de nov. de 2017 Normas que concedem incentivo fiscal a agrotóxicos são inconstitucionais, sustenta PGRPara ela, a prática contraria os ditames constitucionais de proteção ao meio ambiente e à saúde, sobretudo dos trabalhadores Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de normas que concedem isenção fiscal a produção e comercialização de agrotóxicos. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5553, ela sustenta que a prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Segundo Dodge, as normas contrariam os direitos constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador. Na ADI, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona cláusulas do Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas dos insumos agropecuários. Também requer a inconstitucionalidade do Decreto 7.660/2011, que concede isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a substâncias relacionadas a agrotóxicos. Para a PGR, ao conceder benefícios fiscais ao produto, as normas fomentam o uso intensivo de agrotóxicos. Dessa forma, além de contrariarem os direitos ao meio ambiente equilibrado (artigo 225 da Constituição Federal), e à saúde (artigo 196), violam o princípio constitucional da seletividade tributária (artigos 153, parágrafo 3º, inciso I, e 155, parágrafo 2º, inciso III). “Os agrotóxicos, a despeito de permitirem, na maioria das situações de uso, a elevação da produção agrícola, não se afiguram essenciais para fins de seletividade tributária; mormente considerando a sua intrínseca nocividade à vida saudável e o seu elevado potencial para a eclosão de danos ambientais.”, sustenta Raquel Dodge no parecer. Além disso, o incentivo ao uso da substância contraria o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído pelo Decreto nº 7.794/2012. O plano busca promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso adequado dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. “Não se está a estabelecer libelo contra o uso de agrotóxicos, tampouco contra o agronegócio. Deseja-se, apenas, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a saúde coletiva e a proteção social do trabalhador sejam esteio de toda a atividade produtiva”, conclui. Para Raquel Dodge, caso o STF declare as normas inconstitucionais, a decisão não pode ter efeito retroativo. Eventual interpretação que resulte no corte do benefício fiscal deve ser aplicada a partir do trânsito em julgado da ação, para garantir os princípios da segurança jurídica e da boa fé. Estudos – No parecer, a PGR alerta que diversos estudos apontam para os perigos do uso intensivo de agrotóxicos. A Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, em inglês), braço especializado da Organização Mundial da Saúde (OMS), definiu algumas dessas substâncias como cancerígenas aos humanos. Apesar disso, dados do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (Consea) revelam que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com 19% do mercado mundial. Além disso, a taxa de crescimento desse mercado no Brasil foi de 190%, entre 2000 e 2010, enquanto no mundo a média atingiu 93%. Também subiu o número de acidentes de trabalho na agropecuária nacional por intoxicações pela substância, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). No Brasil, a Lei 7.802/1989, que regula a produção e comercialização de agrotóxicos, reconhece a periculosidade de tais produtos, ao determinar que a propaganda comercial contenha, obrigatoriamente, clara advertência sobre os riscos que o uso da substância pode causar ao meio ambiente e à saúde dos homens e dos animais A legislação brasileira também impõe severas restrições à produção, registro, comercialização e manejo do agrotóxico, o que reflete a nítida preocupação do ordenamento jurídico com a nocividade e periculosidade da substância. —Fonte:https://racismoambiental.net.br/2017/10/27/normas-que-concedem-incentivo-fiscal-a-agrotoxicos-sao-inconstitucionais-sustenta-pgr/Imagem ilustrativa: iStockPostado porFabio Pachecoàs10:50Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestAudiência pública discute impactos ambientais na região do MatopibaEncontro promovido pelo MPF, no dia 29, discutirá resultados do Plano Agropecuário na última fronteira agrícola do Cerrado, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia A expansão das atividades agropecuárias e a degradação do meio ambiente na região do Matopiba – que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 29 de novembro, na cidade de Corrente (PI). O objetivo do encontro é discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, previsto no Decreto nº 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho Cerrado, da Câmara de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais do MPF (4CCR). Foram convidados representantes de órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na questão, membros de conselhos de meio ambiente, especialistas no tema, comunidades tradicionais, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, imprensa, Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matobiba e sociedade civil. As Procuradorias da República e Promotorias de Justiça nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia também foram convidadas a participar da audiência pública. Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, a região apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A audiência pública começa às 9h e é aberta a toda a comunidade. Quem quiser se manifestar por escrito pode apresentar o documento até cinco dias antes do encontro, diretamente na sede da Procuradoria da República em Corrente, ou encaminhar pelo e-mail prpi-prmcorrente@mpf.mp.br. Audiência Pública: A Sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba em questãoData: 29/11, das 9h às 17hLocal: Auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí (IF/PI)Endereço: Rua Projetada 06, nº 380, Nova Corrente, Corrente/PI Veja íntegra do edital de convocaçãoFonte: Assessoria de Comunicação MPFPostado porFabio Pachecoàs10:45Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 5 de set. de 2017 Caravana Mulheres e Agroecologia: Luta e Resistência no Baixo MunimSemfeminismo não há agroecologia! Com esta palavra de ordem necessáriaaos tempos atuais que a região Baixo Munim se alegrou ao receberentre os dias 28 e 30 de agosto a I Caravana em preparação ao IIIEncontro Maranhense de Agroecologia/EMA e rumo ao IV EncontroNacional de Agroecologia /ENA. Sob a organização da Rede deAgroecologia do Maranhão e com o tema Caravana Mulheres eAgroecologia: luta e resistência no Baixo Munim cerca de 86participantes entre trabalhadoras e trabalhadores rurais assentadas eassentados da Reforma Agrária, militantes sociais de diversasorganizações, equipe técnica da Tijupá, de diferentes regiõesse reuniram para refletir sobre práticas de Agroecologia vivenciadasno Estado do Maranhão. Foram três dias de visitas, diálogos,troca e muita mística. A Caravana experienciou práticasagroecológicas protagonizadas por mulheres em áreas de assentamentoda reforma agrária da Região do Baixo Munim. Dia(28) a primeira parada da Caravana Mulheres e Agroecologia foi noassentamento São João do Rosário onde o grupo saboreou almoçoagroecológico organizado pelo grupo de mulheres da comunidade e aprogramação seguiu com um bate papo sobre o Banco de SementesCrioulas (a experiência do grupo de mulheres semeando aresistência), bem como uma breve exposição sobre a FeiraAgroecológica de Rosário e a incidência dessas mulheres naspoliticas públicas de acesso a mercado, especialmente a luta econquista do Programa Nacional de alimentação Escolar – PNAE nomunicípio de Rosário. “nósrecebemos as sementes no nosso Encontro de Feirantes, e depois comapoio do NEA a gente foi melhorando. tem regras, se você pega umasemente tem que devolver o dobro daquela mesma ou de outra que vocêtiver, mais tem que ser crioula” MariaJosé – coord. Banco de Sementes Mulheres Semeando a resistência Asegunda parada do dia foi na área produtiva de D. Nelma (experiênciaPAIS), onde ela recebeu a todas e todos com para uma prosa quetransmitiu toda sua resistência e paixão pela práticaagroecológica, apontando também os desafios de ser mulher eproduzir para alimentar a família e superar desigualdades. Osegundo dia (29), ao raiar do sol, o grupo se despede de São Joãodo Rosário e segue para o município de Morros, estacionando nopovoado Timbó, assentamento Rio Pirangi, onde foi recebido com a“doçura do mel” por D. Nicota, defensora das abelhas nativas eda Agroecologia que emocionou e encantou a todas e todos por seutestemunho, resistência, protagonismo e conhecimento acumulado sobrea meliponicultura. No mesmo dia à tarde na comunidade Patizal aalegria contagiou todas e todos e a visita ao SistemaAgroflorestal/SAF de D. Lió foi de muito aprendizado e troca. O diaseguiu com a visita ao campo nativo de mangaba na mesma comunidade aopor do sol e um renivador banho no rio Paraíso reforçando asenergias de todas e todos para a noite de cultura, dança e muitosrisos (ao sabor de licor de mangaba e som de São Gonçalo e aquadrinha da escola local). “asabelhas precisam de nós, mais nós precisamos dela ainda mais. noinicio eu não entendia como funcionava elas me ensinaram muito” D.Nicota Oterceiro dia (30) já iniciou deixando saudades. A visita à feiraAgroecológica de Morros e o diálogo com D. Maria José relatando aexperiência dessas mulheres com a comercialização agroecológicafoi a última parada antes do almoço a beira do Rio Munim, onde foirealizada a avaliação da Caravana e onde foram feitos diálogos econvergências para o III EMA e para a construção coletiva troca desaberes agroecológicos no Maranhão. Para Cidvânia coordenadora doprograma Mulheres e Agroecologia da Associação agroecológicaTijupá “aorganização das mulheres se faz necessária para o enfrentamento àsdesigualdades e fortalecimento das lutas das mulheres. Lutas pordireitos condições de vida digna no campo e na cidade. Todos osdias as mulheres enfrentam violência naturalizadas nas maisdiferentes formas, seja na desigual divisão sexual do trabalho, namercantilização do corpo nas propagandas e outdoors, nos assédios,mas também e sobretudo na omissão e negligência do Estado queinviabiliza a autonomia das mulheres ao não dispor de creches, nãoviabilizar acesso a água, moradia, atendimento de saúde eficiente,delegacias especializadas para atender vitimas de violência. Enfim,no campo e nas cidades, as mulheres são vitimas de uma estrutura imoral, desigual e promotora das mais diversas formas de violência” ACaravana envolveu as organizações: ASSEMA, ACESA, AVESOL, MST, CPT,Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, FETAEMA, UFMA, NEA –IFMA. Contou com a organização da Associação AgroecológicaTijupá, RAMA, Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim. Ecom o Apoio financeiro do Contrato de ATER/INCRA/Tijupá nº15.000/2012, daorganização Pão para o Mundo e entidades parceiras. Postado porFabio Pachecoàs13:58Um comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 23 de jun. de 2017 Construindo educação popular e economia solidária no Baixo Munim: juntando mãos com mãos.Rubenice Costa Rodrigues¹Francisca Regilma de Santana Santos² INTRODUÇÃO O Brasil vive atualmente momento conjuntural que para muitos economistas, especialistas tem apontado para retrocessos, sobretudo para a classe trabalhadora. Autos índices de desemprego, baixos salários e fragilização das relações de trabalhistas, estão entre os principais gargalos para o desenvolvimento socioeconômico do pais o que favorece o aumento da pobreza e a busca na informalidade como forma de gerar renda e sobreviver na logica da economia capitalista. No Maranhão esta realidade não se faz diferente, ainda que os índices apontem para melhoria da qualidade de vida das populações em cidades de IDH abaixo da média, o Estado ainda está longe de se tornar território transformado, e não se pode esquecer os fatores históricos deste estado ao longo dos anos, que foi governado historicamente por uma oligarquia aos moldes do coronelismo. Em meio a uma conjuntura de retrocessos para a classe trabalhadora, percebe-se uma fragilização ainda maior das relações de trabalho e emprego. Ao longo da história do Brasil e no Maranhão, as classes mais oprimidas tem histórico de lutas, resistências e ações de superação. É na contra mão da conjuntura que sujeitos sociais (mulheres e homens) organizados e articulados constroem alternativas e se reconstroem como sujeitos ativos, a exemplo disso estão os grupos que acreditam em outra forma de economia possível e que a educação popular a partir de métodos participativos, refletidos, planejados tem um papel fundamental de transformar dadas realidades e formar sujeitos críticos e conscientes. Ações como o projeto Econômico solidário e desenvolvimento local: fortalecendo a sustentabilidade das organizações produtos e solidárias da região Baixo Munim, vem de encontro com as perspectivas de educação popular no sentido de transformar grupos, comunidades e realidades sociais na região Munim no Estado do Maranhão. Este artigo visa discorrer brevemente sobre econômica solidária e educação popular, os processos e metodologias participativas desenvolvidas e praticadas ao longo da execução deste projeto. Não cabe aqui descrever um histórico detalhado da educação popular e economia solidária no Brasil, mas fazer uma referencia à educação popular como práticas educativas emancipatórias. JUSTIFICATIVA O paradigma da educação popular, inspirado originalmente no trabalho de Paulo Freire nos anos 60, encontrava na conscientização sua categoria fundamental. A prática e a reflexão sobre a prática levaram a incorporar outra categoria não menos importante: a da organização. Pois além de conscientizar é preciso organizar as massas para transformar uma dada realidade. Neste sentido ONG´s, grupos, organizações da sociedade civil, fóruns carregam em suas ações estes dois elementos estratégicos e de luta. O movimento de economia solidária também incorpora a educação popular como estratégia fundamental para o desenvolvimento local, pois acredita nas categorias de dialogicidade, amorosidade, construção do conhecimento que comungam com os princípios de autogestão, participação coletiva, cooperação e democracia. Como forma de superação ao desemprego, muitos grupos sociais tem criado alternativas frente ao mercado capitalista, além do mais estes espaços possibilitam vivencias sociais emancipatórias. A vinculação da educação popular com a economia popular abre, também, novas e inéditas possibilidades para a prática da educação. O modelo teórico da educação popular, elaborado na reflexão sobre a prática da educação durante várias décadas, tornou-se, sem dúvida, uma das grandes contribuições da América Latina à teoria e à prática educativa em âmbito internacional. Os processos de educação popular no movimento de economia são uma construção permanente, (as oficinas, a produção do conhecimento a partir das práticas de sistematização dos planos de vida, estudo de viabilidade econômica, diagnostico dos grupos Novo Olhar do município de Bacabeira e AAAPJ do município de Presidente Juscelino), estas práticas de gestão em economia solidária e educação popular também constituem-se em mecanismos de democratização, em que refletem os valores de solidariedade e de reciprocidade e novas formas alternativas de trabalho, produção e de consumo. BREVE RESGATE EDUCAÇÃO POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA A pedagógica de autogestão tem como base a educação popular e se propõe uma prática educativa que parte da socialização de experiência de vida das pessoas e dos grupos. Um dos patronos do pensamento da educação popular no Brasil é Paulo Freira, que tem uma vasta bibliografia acerca da temática e, sobretudo foi e é um educador sensível às causas sociais que defendia a reflexão crítica da realidade e uma educação liberadora, capaz de despertar nos sujeitos a capacidade de agir coletiva e criticamente frente a realidade, na maioria excludente. Que dentre inúmeras contribuições uma que se relaciona ao tema aqui tratado segue sendo sua referencia in referências metodológicas de formação e assessoria técnica em economia solidária, publicado pelo Caritas Brasileira (2016), o artigo acerca da educação popular em economia solidária e a educação popular, “Ninguém ensina nada a ninguém, aprendemos juntos. Isso se aplica inteiramente à Economia solidária, enquanto ato pedagógico”. A relação entre educação popular e o movimento da economia solidária nos faz resgatar um pequeno poema de Carlos Drummond de Andrade, intitulado Mãos dadas, que se segue, “Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros (.) o presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas. Não serei o cantor de uma mulher, de uma história, não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela, não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida, não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins. O tempo é a minha matéria, do tempo presente, os homens presentes, a vida presente”. Este tempo presente e este fazer de mãos dadas representa muito a experiência dos empreendimentos econômico solidários e este fazer pedagógico, que comungam com as concepções de Paul Singer uma das maiores referencias sobre economia solidária no Brasil. Singer (2001, p.114) descreve o movimento ou a economia solidária, como sendo esta mais que uma mera resposta ao modelo capitalista de produção, mas permite a estes sujeitos ter a liberdade de escolher o trabalho que lhe dá satisfação e possibilita plena participação nas decisões que lhe afetam. O fato da possibilidade de escolher da novo sentido, ou resgata o sentido do trabalho como resultado humano, e não alienado. O trabalhador faz o movimento de resgatar o sentido do trabalho como parte fundamental para a emancipação humana, e constrói novas relações comerciais, mercadológicas. Outro grande nome que discute economia solidária é Gaiger, para ele os empreendimentos econômicos solidários possuem idealmente algumas características como: autogestão, participação, democracia, igualitarismo, desenvolvimento humano e a responsabilidade social. E para este, nada esta acabado, características estas reafirmadas nos processos de educação popular. Sobre o termo economia solidária no Brasil, recorremos a Santos (2011, p.4), “Ressurge no final do século XX como resposta dos trabalhadores e trabalhadoras às novas formas de exclusão e exploração que apoiava iniciativas associativas comunitárias.o crescimento no contexto brasileiro se deve a fatores variadas, dentre os quais vale destacar a resistência de trabalhadores e trabalhadores à crescente exclusão, desemprego urbano e desocupação rural, resultante da expansão agressiva e dos efeitos negativos da globalização”. No livro Referencias Metodológicas de formação e assessoria técnica em economia solidária publicado pela Caritas Brasileira em 2016, p. 47 os autores resgatam o conceito de educação popular como, “Um conjunto de atores, práticas e discursos que se identificam em torno de ideias centrais: seu posicionamento crítico frente ao sistema social imperante, sua orientação ética e política emancipadora” A emancipação humana não é um processo rápido, fácil e individualizado, requer tempo, reflexão da prática e do cotidiano e ação permanente. OS PROCESSOS E A VIVENCIA DO PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: FORTALECENDO A SUSTENTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS E SOLIDÁRIAS DA REGIÃO BAIXO MUNIM E AS TECNOLOGIAS SOCIAIS EM PROL DA COLETIVIDADE. Durante a execução do projeto foi possível vivenciar as prática deste fazer pedagógico e solidário nos empreendimentos envolvidos. O desafio de consolidar novas relações de trabalho – a valorização da coletividade e o respeito a individualidade dos sujeitos. Neste sentido resgatamos uma das diretrizes politico-pedagogica da educação em economia solidária o respeito e a valorização dos saberes locais, e a socialização de conhecimentos e saberes.Foram nove meses de execução desta parceria, que tiveram como resultados alguns produtos e muitos saberes, do Grupo Novo Olhar, que é um grupo produtivo de caráter econômico-solidário, que produz artesanato no município de Bacabeira/MA. E da AAAPJ, organização de caráter econômico-solidário com atuação no município de Presidente Juscelino/MA. O projeto tem como objetivos específicos e resultados esperados para os dois grupos partícipes do processo de incubação: aumentar a capacidade dos membros dos grupos/organizações para sua participação direta e aprimoramento da dinâmica de gestão nas esferas da produção e comercialização para incidirem nos espaços local e territorial de forma autônoma; construir, de forma participativa, métodos de análise de viabilidade econômica; diversificação de estratégias de inserção dos produtos nos mercados locais e territorial, com base na comercialização solidária; qualificar na identidade visual dos produtos; atualizar planejamentos elaborados em processos anteriores, consolidando o Plano de Vida de cada organização ao término do projeto; ampliar capacidades relacionadas à dinâmica interna de PMA dos empreendimentos solidários; fomentar uma maior participação nas ações em rede, no campo da economia solidária, visando articula-se uma maior incidência nas politicas públicas, tendo experiências de economia solidaria como referência para o combate à pobreza rural. O resultado do que se apresenta é cumulativo sendo parte de um processo mais amplo de diálogos e interações entre a organização e entidades parceiras no campo da Economia Solidária e Educação Popular, e que, considerando a dinâmica de funcionamento de empreendimentos econômico-solidários não tem a pretensão ser um resultado finalístico e nem absolutizar as informações e ações planejadas aqui sistematizadas. O processo de construção do projeto se deu de forma participativa onde, todos/as os/as participantes dos empreendimentos contribuíram a partir de um processo de reflexão sobre sua própria realidade. Durante a construção se estabeleceu uma relação de diálogo ampla com os membros dos empreendimentos que facilitaram a interação e participação de todos e todas nas rodas de conversas que atualizaram as dificuldades, potencialidades e ameaças atuais que os Grupos e seus/suas associados/as vivenciam. CONCLUSÃO A grandeza de um ser humano se define por sua imaginação, segundo Florestan Fernandes sem uma educação de qualidade a imaginação é pobre e incapaz de dar ao homem (ser social) condições para refletir e intervir em uma dada realidade. De fato, a educação tem o papel libertador, emancipatório deste que seja ela baseada em métodos que permitam uma reflexão mais crítica, partilhada e refletida cotidianamente. Nos empreendimentos de economia solidária este processo de pratica, reflexão e prática é constante, sobreviver dentro da lógica capitalista, respeitando, exercitando novos valores e nova relação trabalhador x trabalho é uma luta árdua. REFERENCIAS AMORIM, Risoneide. At all. Referencias Metodológicas de Formação e Assessoria Técnica em economia solidária. Brasília, 2016. GAIGER, Luís Inácio. Significados e tendências da economia solidária – Curso de Formação de Formadores para Gestão em desenvolvimento sustentável e solidário. Modulo A, aula 5. Pg.7. Escola Sindical, São Paulo, 2005. SANTOS, Francisca R. S. Cooperativa para a Dignidade do Maranhão: um estudo de caso. Revista Tecer, vol 4, nº 07, novembro 2011. SINGER, Paul. Introdução a Economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002. _____________________________________________________________1 - Estudante de Serviço Social e Coordenadora do Projeto Economia solidária e desenvolvimento local: fortalecendo a sustentabilidade de organizações produtivas solidárias da Região do Baixo Munim 2 - Especialista em Economia política e Desenvolvimento agrário, graduada em administração, militante social e educadora popular.Postado porAssociação Agrecológica Tijupáàs19:26Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o PinterestConsolidação de circuitos curtos de comercialização de produtos alimentares: o caso do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo MunimRubenice Costa Rodrigues¹Carlos Antônio Bonfim Pereira² Introdução Ao longo dos anos um dos principais desafios enfrentado pela agricultura familiar brasileira vem sendo a comercialização de seus produtos. A estrutura do abastecimento local de produtos alimentares ocorre com forte viés oligopolista determinado pela grande agroindústria (complexo agroindustrial) que criou um robusto esquema comercial nas diferentes cadeias produtivas, composto por agentes comerciais que vão desde as grandes cadeias de atacadistas com ampla rede de distribuição, passando pelas grandes redes varejistas, em uma ponta, indo até os atacados e varejos de menor porte em outra. Tendo em vista que a produção familiar, segundo dados do último Censo Agropecuário, é responsável por aproximadamente 70% da produção de alimentos que chegam à mesa do brasileiro, depreende-se que a maioria esmagadora dos produtos oriundos da agricultura familiar entra nesse mercado por meio de atravessadores, que ficam com a maior parte da margem de lucro, nessa longa cadeia de comercialização que vai do produtor ao consumidor final. Do ponto de vista das políticas públicas pouco tem sido feito no sentido de consolidar uma política nacional consistente de comercialização para agricultura familiar, observando-se políticas fragmentárias e quase sempre desconectadas, localizadas em alguns ministérios (MDA, MDS e MTE/SENAES e MEC, principalmente) o que impede uma ação coordenada que possa fortalecer as organizações da agricultura familiar no sentido de incidirem de forma mais efetiva, e em uma escala que possibilite as mesmas a concorrerem com a sólida estrutura de abastecimento existente. Por outro lado e diante deste vácuo de política públicas, diversas iniciativas articuladas por organizações e movimentos sociais em todo o país têm demonstrado avanços na organização dos agricultores familiares para o enfrentamento da problemática da comercialização, em especial, nos planos local e regional e demonstram que a inserção organizada dos produtos da agricultura familiar nos mercados locais - e para além destes - é viável e que poderia ganhar uma maior efetividade se existissem políticas públicas consistentes nessa área. Em todo o país, crescem expressivamente a organização dos empreendimentos econômico-solidários - que abrangem cooperativas, associações de produtores, grupos informais, circuitos de feiras, etc. - em redes de comercialização. Estas, por sua vez, realizam feiras agroecológicas, montam pontos fixos, participam de centros de referência em economia solidária, inovações em logística solidária, entre outras. Tais ações vêm se multiplicando, aproximado cada vez mais a agricultura familiar de base agroecológica e econômico-solidária dos consumidores/as finais, incidindo nos sistemas agroalimentares - se considerarmos a escala local - e se afirmando como um contraponto, viável e incisivo, ao fluxo comercial de diversos alimentos através de cadeias longas de comercialização. Nessa diversidade de ações, observam-se as organizações e movimentos sociais articuladas em redes, em especial no campo da agroecologia e economia solidária, vem buscando uma maior integração e identidade no campo da comercialização solidária, desenvolvendo estratégias comuns seja em escala municipal, microrregional, estadual ou mesmo nacional, somando esforços no tocante a logística de armazenamento e distribuição, certificação, entre outras, de um lado, e procurando incidir na criação ou aperfeiçoamento das políticas públicas e de um marco legal satisfatório neste sentido, inclusive na incidência nas legislações sanitárias e fiscais pra agricultura familiar. Neste ínterim, as feiras agroecológicas vêm se destacando e se multiplicando em todo o país como uma alternativa ao mercado convencional, promovendo o aumento de renda dos produtores/as locais, dinamizando as economias municipais, fortalecendo a sociobiodiversidade local e possibilitando o acesso dos consumidores/as à diversificação da produção da agricultura familiar a segurança alimentar e nutricional com o consumo de alimentos livres de agrotóxicos transgênicos. Iniciativas inspiradas em circuitos curtos de comercialização na Região do Baixo Munim: breve histórico As feiras agroecológicas municipais são fruto de um longo processo formativo e de irradiação de práticas agroecológicas, desenvolvidas pela TIJUPA em parceria com organizações e agricultores/as parceiros/as desde o final da década de 90 nos assentamentos federais e comunidades rurais da região do Baixo Munim. No contexto do enfrentamento dos principais problemas relacionados à agricultura familiar neste território, através de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER este conjunto de organizações investiram no desenvolvimento de iniciativas produtivas baseadas na produção agroecológica e extrativista. A partir de 2005, através do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental em áreas de Assentamento (ATES) operado pelo INCRA/MA, a TIJUPA pode fortalecer ainda mais esse processo, ao aumentar substancialmente o número de famílias agricultoras sensibilizadas e aptas a praticarem a experimentação agroecológica e irradiação de conhecimentos e práticas. Esse aumento de escala implicou no incremento da produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais, enriquecimento de quintais, beneficiamento da produção extrativista (polpas, doces, licores, compotas). Mas somente a partir de 2012 a comercialização dos produtos passou a ganhar maior densidade a partir de investimentos em ações protagonizada por organizações formais e informais de agricultores/as que, em parceria com a TIJUPA inspiradas em circuitos curtos de comercialização e com base nos princípios e práticas da comercialização solidária, consolidando 04 Feiras agroecológicas permanentes (iniciando-se no município de Morros e depois se estendendo para os municípios de Rosário, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino) e inserção dos produtos no mercado institucional (PAA em Rosário e Presidente Juscelino) e PNAE (nos 04 municípios) nos quais as famílias agroecologistas citadas acima, protagonizaram esse processo. Nos últimos anos, os agricultores/as e a equipe técnica da TIJUPA construíram e vem consolidando coletivamente este movimento como uma grande “ciranda de roda” possibilitando aprendizagens, troca de saberes e construção de conhecimentos que tem culminado na participação cada vez maior da juventude e das mulheres. As mulheres, por sinal, representam ampla maioria nesse processo. São trabalhadoras rurais de comunidades tradicionais, sendo a maioria assentadas da reforma agrária em projetos de assentamento federal, envolvidas na dinâmica produtiva das unidades familiares de produção e uma parte delas parte se organizam em grupos que realizam atividades produtivas em suas comunidades (casa de sementes, iniciativas de mini agroindústrias e/ou espaços de armazenamento) ou em suas associações nos contratos do PNAE. Esse conjunto de ações vem possibilitando a venda direta de produtos de base agroecológica aos/as consumidores/as locais, confrontando com a situação colocada acima, na qual a maior parte dos produtos alimentares consumidos nestes municípios são importados de outros estados sendo oriundos de atividades das empresas do agronegócio, que trazem em si todas as mazelas desse modelo de produção, incluindo aqui a alta carga de agrotóxicos e a utilização de OGMs em seu processo produtivo. Organização do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim: construindo uma ação em Rede A princípio as feiras agroecológicas municipais tinham periodicidade mensal, mas a boa aceitação por parte dos/as consumidores/as locais e cobranças por uma oferta mais permanente/regular destes produtos, a periodicidade das mesmas reduziu: mensalmente ocorrem 08 feiras agroecológicas municipais regulares (04 em Morros, 02 em Rosário, 01 em Cachoeira Grande e 01 em Presidente Juscelino). No processo das feiras a mobilização dos agricultores/as é constante e dentre as atividades comuns fundamentais para a realização do processo, citamos: reuniões de preparação antecedendo cada feira (nas comunidades que participarão); reuniões com as coordenações municipais e do Circuito; processos formativos (através de oficinas, capacitações e cursos modulares realizados nas comunidades), diálogos no sentido de buscar convergências entre os grupos. A partir do estabelecimento da regularidade destas feiras municipais, criou-se o Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim - CFABM que funciona como uma rede de comercialização solidária de produtos de base agroecológica formada pelas primeiras. Esta organização tem como objetivo ampliar o alcance econômico e educativo das feiras agroecológicas da Região do Baixo Munim, junto aos agricultores/as-feirantes partícipes e consumidores/as locais, a partir da ação em rede que possibilite a construção do conhecimento agroecológico e econômico-solidário, valorizando as práticas e saberes da agricultura familiar, os produtos oriundos da sociobiodiversidade, os princípios e práticas do comércio justo e solidário, o trabalho da mulher e da juventude camponesa e a segurança alimentar e nutricional. O Circuito ampliou o alcance e a visibilidade do processo como um todo, buscando mobilizar recursos para estruturação e investimento na identidade visual. De janeiro de 2016 até a presente data, podemos destacar como principais ações do Circuito nesse campo: Participação em Feiras e eventos congêneres: - 130 feiras agroecológicas municipais regulares neste período, sendo: 56 em Morros, 37 em Rosário, 25 em Cachoeira Grande e 12 em Presidente Juscelino; - 04 feiras de abrangência microrregional, 01 em cada município (acima) com a presença dos agricultores/as-feirantes de todos esses municípios; - 03 feiras agroecológicas municipais da juventude sendo: 02 em Morros e 01 em Rosário; - 12 edições da Feira Agroecológica e Solidária (iniciadas em Março, por iniciativa do CFABM e parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA) na Praça Deodoro, no Centro de São Luis/MA; - Participação em 13 edições do Empório da Economia Solidária em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE e FEESMA na sede da SRTE/MTE em São Luis/MA; - Participação em 09 eventos de feiras realizados em São Luis/MA e 01 evento em Morros (Festival da Mangaba) durante este período. Investimentos na estrutura e comunicação do Circuito de Feiras: - Aprovação de projeto junto ao PPP-ECOS/ISPN: aquisição de bancas padronizadas e “kits” de comunicação para cada Feiras (caixa de som com microfone, banner-faixa); - Confecção e distribuição de 5.000 cópias do Calendário 2016 (distribuídos para os/as consumidores(as) contendo as datas de todas as feiras municipais. Por outro lado, e de forma simultânea, o Circuito buscou imprimir uma dinâmica de organização interna (a partir da criação de uma coordenação geral que contra com a participação de membros das coordenações das Feiras municipais), articulação com outras organizações (incluindo Redes como o FEESMA e Rede COMSOL) e realizando processo de formação (capacitações, intercâmbios, apresentações/sistematizações da experiência, etc.) participação dos/as agricultores/as feirantes envolvidos(as) em outros eventos (permanentes e pontuais), intercalando essas ações entre a realização das Feiras municipais. Estruturação e funcionamento regular das coordenações das feiras agroecológicas e da Coordenação do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim; Estabelecimento de Fundo Solidário – em cada Feira Agroecológica na Feira Agroecológica e Solidária (com organizações do FEESMA), formados a partir de 10% das receitas obtidas em cada evento (Feira); Realização do II Encontro de Troca de Saberes do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim em Mirinzal/Morros com a presença de 125 agricultores/as-feirantes e III Encontro em Água Azul/Cachoeira Grande (com a presença de 135 agricultores/as-feirantes); Recepção de comitivas de grupos de agricultores/as, pesquisadores/as e estudantes nas feiras municipais e de São Luis, para intercâmbio de experiências e aplicação de pesquisas diversas sobre os processos de feiras; Intercâmbio com organizações da Zona da Mata e agreste pernambucanos, com os agricultores(as) das Feiras visitando experiências exitosas apoiadas pelo Centro Agroecológico Sabiá inclusive a Feira da Graças no Cento de Recife; Apresentação da Experiência do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim em Painel durante a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Brasília/DF. Avanços e mudanças observadas no processo Para fins de uma análise prévia, cito os pontos colocados abaixo, que se baseiam em informações oriundas de momentos de avaliação realizados por agricultores/as e técnicos/as e de algumas sistematizações e relatórios elaborados pelos/as últimos/as. Embora essas informações sejam relevantes e legítimas, pois vem de indivíduos diretamente envolvidos no processo, assumimos que as mesmas tenha um caráter mais perceptivo não sendo oriundo de um processo de análise de impactos e/ou pesquisas científica mais acuradas do ponto de vista metodológico. Na dinâmica do CFABM foram se consolidando mudanças na realidade das comunidades e das/os agricultoras/res. As feiras agroecológicas nos municípios têm possibilitado visível melhoria na composição da renda das unidades produtivas familiares, e consequentemente melhoria na qualidade de vida destes. A renda monetária dos/as agricultores/as-feirantes, por exemplo, vem sendo incrementada cada vez mais, tanto no rendimento obtido nas feiras municipais (média de R$ 160,50 por agricultor/feira), como no acréscimo da renda auferida nas atividades realizadas em São Luis (Feira Agroecológica e Solidária), que conferem rentabilidade bem maior, com valor médio de R$ 352,00 por agricultor/feira e do Empório da Economia Solidária, com valor médio de R$ 224,00 por agricultor/feira – as duas últimas apenas no período da manhã. Além das feiras, o acesso ao PNAE (praticamente 95% dos agricultores/as-feirantes participam do programa) tem gerado resultados positivos, motivadores que vão para além da conquista do direito à comercialização de produtos da agricultura familiar para as escolas. O processo de efetivação desta política pública tem formado a juventude para assumir a gestão e elaboração dos projetos nos quatro municípios, foi realizado Curso de Formação para Jovens Gestoras e gestores do PNAE como o objetivo de envolver a juventude nas lutas pela efetivação de políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar. As ações das feiras e do Circuito vem dinamizando as economias municipais, ao promover o aumento de renda dos produtores/as locais, além de fortalecer a sociobiodiversidade local na medida em que revigoraram cadeias alimentares baseadas em produtos da biodiversidade e hábitos alimentares locais, possibilitando o acesso dos consumidores/as locais, beneficiários da rede soco assistencial e estudantes das redes públicas de ensino a alimentos livres de agrotóxicos promovendo maior segurança alimentar e nutricional. O Circuito de Feiras vem fortalecendo a capacidade sócio-organizacional dos agricultores/as envolvidos através dos encontros municipais e do circuito (anualmente); funcionamento das coordenações das feiras agroecológicas municipais do circuito de feiras; construção dos Termos de Compromisso e Gestão em cada Feira municipal; e, gestão de 05 fundos solidários com volume de recursos arrecadados aumentado a cada dia e reinvestido na estrutura e manutenção das feiras ano período. Essas ações têm despertado os agricultores/as para práticas coletivas de gestão social em uma região e um Estado onde historicamente tem prevalecido a prática do trabalho individualizado no campo e de enfrentamento da inserção no mercado. Recentemente foi fundada a Cooperativa Agroecológica e Solidária do Baixo Munim - COOPERMUNIM formada pro 51 participantes do processo de Feiras Para além dos espaços e das formas de comercialização da produção agroecológica, outra atividades tem dado forma ao Circuito de Feiras e, sobretudo proporcionando novos comportamentos individuais e coletivos. As rodas de conversa com as mulheres; tem proporcionado que as mesmas ocupem a organização das associações de trabalhadores/as, em funções de diretoria, tesouraria e outras costumeiramente assumidas pelos homens. Estas mesmas mulheres em sua maioria têm despertado para a importância de preservar, resgatar e cultivar sementes crioulas; iniciando a formação de Casa de sementes, a partir das doações de sementes oriundas de outros assentamentos doadas na oportunidade do Encontro Municipal de Feirantes. Alguns desafios para a consolidação do Circuito de Feiras Agroecológicas do Baixo Munim Para tornar esse processo profícuo e duradouro, faz-se mister alcançar uma maior escala de produção pra mitigar os efeitos do atual perfil observado no abastecimento e consumo de produtos alimentares nestes municípios. A sustentabilidade das feiras agroecológicas e do CFABM passam pela superação de entraves relacionados à manutenção da viabilidade econômica das feiras – nas quais saltam aos olhos o alto custo do frete para pago para o deslocamento dos participantes e seus produtos – e a informalidade dos EES envolvidos (quais sejam: as feiras agroecológicas municipais) que não possuem personalidade jurídica própria, dependendo de organizações parceiras pra conseguir mobilizar recursos financeiros pra sua estruturação. É importante frisar que ocorreram discussões sistemáticas quanto à sustentabilidade da feira após o término do contrato com o INCRA (que tem subsidiado o transporte dos agricultores/as-feirantes nas atividades do Circuito) nas quais os agricultores/as-feirantes prepararam-se para o desafio de assumirem estas despesas por conta própria, processo esse iniciado a partir de março de 2017. O Circuito de Feiras, para superar o desafio de seu fortalecimento deve buscar novas parcerias e para reduzir os custos de comercialização das feiras agroecológicas municipais e outras ações do CFABM – em especial do transporte – que facilitará a efetivação de uma logística solidária para o escoamento da produção oriunda comunidades até os locais de realização das Feiras, aumentando o rendimento líquido dos agricultores/as-feirantes e, por conseguinte, avançando na sustentabilidade econômica dos empreendimentos envolvidos. Além disso, deverá investir ainda mais na estruturação e identidade visual da Feira promovendo mais intercâmbios para troca de experiência com outros grupos que realizam ações no âmbito da agricultura familiar agroecológica e dialogar com cooperativas mistas que já atuam no ramo que podem socializar saberes com a COOPERMUNIN, além de envolver cada vez mais a juventude nas instâncias de tomada de decisão nas feiras, na cooperativa. Conclusão Mais que um espaço de comercialização, o processo desenvolvido pelo CFABM, vem sendo um locus privilegiado de troca de conhecimentos e de valorização dos produtos da agricultura familiar e dos saberes locais, construindo laços permanentes de confiança e solidariedade entre produtores/as e consumidores/as. Os agricultores/as-feirantes tem apresentado e tornado visível os produtos oriundos da sociobiodiversidade local com grande variedade de produtos oriundos dos quintais, roçados, do extrativismo, enfim da rica agrobiodiversidade existente nesta microrregião. A estratégia de investir em circuitos curtos de comercialização permite aos partícipes das Feiras ofertarem alimentos produzidos em sistemas agroecológicos, sem venenos, respeitando a diversidade genética da fauna e flora local, consolidando uma clientela fiel de consumidores/as que, há tempos, não consumiam esses produtos em seu cotidiano. Um ponto de grande destaque não explorado nesse artigo, relaciona-se aos incrementos relacionados à segurança e soberania alimentar e nutricional de agricultores/as e produtores/as que devem ser aferidos posteriormente de forma mais acurada. ____________________________________________________________________1 – Estudante de Serviço Social e Coordenadora do Projeto Economia solidária e desenvolvimento local: fortalecendo a sustentabilidade de organizações produtivas solidárias da Região do Baixo Munim2 -Economista e Coordenador do programa de Economia Solidária da Associação Agroecológica Tijupá Postado porAssociação Agrecológica Tijupáàs19:19Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 4 de abr. de 2017 Amigos e amigas!Nessa próxima quarta-feira (05 de Abril de 2017) das 06:00 as 12:00 teremos mais uma edição da Feira Agroecológica e Solidária na Praça Deodoro.Nessa iniciativa de comercialização, que ocorre mensalmente, desde Fevereiro de 2016 -sempre na primeira quarta-feira do mês- - são ofertados grande diversidade de produtos, saudáveis, sem agrotóxico e artesanatos de qualidade produzidos por grupos que trabalham na perspectiva da Agroecologia e Economia Solidária.A maioria dos participantes da Feira são agricultores(as) e oriundos de assentamentos da Reforma Agrária no Maranhão. Como a Feira ocorre no mês da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária daremos ênfase a essa bandeira de luta tendo em vista a importância decisiva e inconteste dos assentamentos de reforma agrária na segurança alimentar do povo brasileiro.Contamos com a sua presença pra fazer um consumo solidário e consciente, trocar saberes com os produtores(as) e fortalecer cada vez mais essa iniciativa desses guerreiros(as) do campo e da cidade que lutam por dias melhores.A feira é promovida pelo Fórum Maranhense de Economia Solidária (FEESMA), Circuito de Feiras Agroecológicas do Munim e TIJUPA com o apoio de organizações parceiras, públicas e da sociedade civil (ver cartaz abaixo).Pedimos ainda, que nos ajudem a divulgar, encaminhando para as suas redes sociais. Grande abraço!SE O CAMPO NÃO PLANTA. A CIDADE NÃO JANTA! SE O CAMPO NÃO ROÇA. A CIDADE NÃO ALMOÇA!PELA REFORMA AGRÁRIA! PELO BEM VIVER! NENHUM DIREITO A MENOS!Postado porCarlos Pereiraàs02:16Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest 5 de jan. de 2017 Produção orgânica mais que dobra em três anos no BrasilPublicado dia 02/01/2017Por equipe SNA/RJ Produção orgânica nacional, que ocupou 750 mil hectares em 2016, pode ser encontrada em 22,5% dos municípios brasileiros. A área de produção orgânica no país, em 2017, deve passar da marca dos 750 mil hectares registrados no ano passado. Segundo a Coordenação de Agroecologia (Coagre) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse tipo de cultivo no campo já é encontrado em 22,5% dos municípios brasileiros. E a perspectiva é ainda maior para este ano que se inicia. Dados da Coagre indicam que houve um salto de 6.700 mil unidades, em 2013, para aproximadamente 15.700, em 2016, ou seja, mais que o dobro de crescimento em três anos. Sudeste é a região com maior área de produção orgânica, totalizando 333 mil hectares, com 2.729 registros de produtores na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), também vinculada ao Mapa. Na sequência, aparecem as regiões Norte (158 mil hectares), Nordeste (118,4 mil), Centro-Oeste (101,8 mil) e Sul (37,6 mil). Coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), mantido pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Sylvia Wachsner avalia que “o incremento das unidades orgânicas no Brasil é muito importante, por ser um indicativo de que, cada vez mais, os produtores rurais estão investindo em uma produção sem o uso de insumos agroquímicos, que é uma opção mais segura para o próprio agricultor, para o consumidor e, especialmente, para o meio ambiente”. “Ao mesmo tempo, vem se firmando a consciência de que os alimentos orgânicos têm o apelo dos consumidores por serem bons para a saúde, fato que abre novas oportunidades de mercados”, comenta Sylvia. Para ela, “esse crescimento produtivo vem ocorrendo, sobretudo, devido ao incremento dos agricultores familiares, que veem na agroecologia e na produção orgânica em si uma maneira de atender, dentro dos próprios municípios, a programas que envolvem, por exemplo, a merenda escolar, por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”. “O atrativo de programas, como o PNAE, o crescimento das feiras livres e a maior comunicação direta entre produtores agroecológicos e os consumidores vão permitir que esse mercado continue a crescer em 2017.” FICHAS AGROECOLÓGICAS Diversas informações sobre as tecnologias adequadas e permitidas legalmente para a produção orgânica no Brasil, que ajudam agricultores que pretendem entrar nesse mercado ou aprimorar os conhecimentos já adquiridos, estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura (www.agricultura.org.br) e do CI Orgânicos (www.ciorganicos.com.br). Reunidas em Fichas Agroecológicas (link encurtado: ow.ly/IlL1307Czu9), elas incluem técnicas de manejo do solo, de preparo de insumos agrícolas para controle sanitário animal e vegetal, de manejo das plantas espontâneas e de adubação verde, entre outras práticas agroecológicas. Sylvia Wachsner avalia a importância desse apoio: “As fichas agroecológicas atendem a uma falta de conhecimento no setor de orgânicos, que é provado, simples e de fácil realização, mas precisa ser divulgado e compartilhado entre os produtores rurais”. “A massificação na divulgação destas tecnologias deve resultar também no incremento das unidades de produção agroecológica no país. E estamos falando de tecnologias provadas no campo, com bons resultados.” A coordenadora informa que as fichas agroecológicas também são divulgadas no site do CI Orgânicos (www.ciorganicos.com.br/biblioteca/fichas-agroecologicas) e ainda fazem parte da biblioteca de informações disponibilizada para os produtores, na mesma homepage. CPORGS Para auxiliar os produtores de alimentos orgânicos no país, o Ministério da Agricultura ainda conta com as Comissões de Produção Orgânica (CPOrgs), espalhadas por inúmeras unidades da Federação, e que são responsáveis pela coordenação de ações de fomento à agricultura orgânica. Ao todo, elas são formadas por 578 entidades públicas e privadas. “As CPOrgs, das quais a SNA faz parte, no Rio de Janeiro, funcionam como fóruns de troca de informações entre os representantes dos segmentos da cadeia de produção orgânica dos Estados, assim como coordenam ações e projetos de fomento. Entre suas atribuições, auxiliam na fiscalização e propõem políticas públicas para o desenvolvimento da produção orgânica”, relata Sylvia. Em sua opinião, “ao serem compostas pelo mesmo número de representantes de entidades públicas e privadas, as CPOrgs criam um networking entre os interessados, ajudando a alavancar a produção estadual e permitindo um trabalho conjunto dos envolvidos nessa cadeia de produção”. CI ORGÂNICOS Com o apoio do Sebrae Nacional e do Sebrae-RJ, a SNA mantém o Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), que tem como objetivo principal contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva de alimentos e produtos orgânicos no Brasil, por meio da integração e difusão de informação e conhecimentos. O trabalho envolve a identificação, coleta, tratamento, análise e disseminação das informações estratégicas para os sistemas orgânicos de produção, viabilizando seu uso no processo decisório do segmento, com o propósito de incrementar a qualidade, a produtividade e a competitividade dos produtores e demais integrantes dos sistemas orgânicos de produção. ORGANICSNET Outro projeto mantido pela SNA com o apoio do Sebrae-RJ, o OrganicsNet – Rede Comunitária para Acesso ao Mercado pelos Produtores Orgânicos) visa estimular a cadeia de produção orgânica por uma plataforma na internet. Implantado em março de 2008, apoia os pequenos e médios produtores, oferecendo visibilidade aos seus negócios; conhecimento sobre demandas de consumidores e mercados; acesso a ferramentas que facilitam a gestão de seus empreendimentos; além de incentivos à integração e troca de informações. Com 33 empresas participantes e atendendo aos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, o projeto está em franca expansão. Para mais informações, acesse www.organicsnet.com.br. CURSOS DA EWB/SNA Em seu campus ambiental e educacional, a Sociedade Nacional de Agricultura ainda mantém a Escola Wencesláo Bello, oferecendo 53 cursos de extensão livres. Na área de produção orgânica, os cursos ministrados pela EWB/SNA são de Boas Práticas na Manipulação de Produtos Orgânicos de Origem Vegetal; Gestão Integrada de Resíduos Orgânicos; Horticultura Orgânica – Básico; Horticultura Orgânica – Produção e Utilização de Adubos; Horticultura – Planejamento da Produção; e Noções Básicas Sobre Agricultura Orgânica. Para mais informações, acesse www.sna.agr.br/extensao, envie e-mail para ewb@sna.agr.br ou ligue 21 3977-9979/ramal 4 ou 9. A Escola Wencesláo Bello fica na Avenida Brasil nº 9727 (acesso principal) ou Rua Comandante Vergueiro da Cruz nº 480 (acesso alternativo), no bairro da Penha, Rio de Janeiro. Fonte: http://sna.agr.br/producao-organica-mais-que-dobra-em-tres-anos-no-brasil/ Postado porFabio Pachecoàs18:28Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)Parceiros e ApoiadoresPPMRede COMSOLPPP-ECOSMDAINCRA-MAA Tijupá faz parte da Articulação NacionalPostar no FacebookRedes, Fóruns e Articulação que a TIJUPÁ faz parte ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais - Amazônia (ABONG/AMA) ANA - Articulação Nacional de Agroecologia - Amazônia (ANA/AMAZ) FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária FEESMA - Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão FMSAN - Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional Fórum Carajás Grupo de Trabalho de Agrobiodiversidade da ANA PAD - Processo de Articulação e Diálogo RAMA - Rede de Agroecologia do Maranhão Rede Abelha Nordeste - Rede Abelha MaranhãoRede SISATER / FETAEMA / CONTAGTIJUPÁReceba as notícias do Cá Prá NósBuscar.Quem esta no Cá pra NósTwitterTweetarArquivo do blogArquivo do blogFevereiro (1)Dezembro (1)Novembro (2)Setembro (1)Junho (2)Abril (1)Janeiro (1)Novembro (1)Setembro (1)Junho (1)Abril (1)Março (1)Fevereiro (1)Dezembro (1)Outubro (2)Agosto (2)Julho (3)Junho (1)Maio (2)Abril (6)Março (2)Fevereiro (2)Janeiro (1)Dezembro (6)Novembro (5)Outubro (6)Setembro (6)Agosto (11)Julho (2)Junho (9)Maio (5)Abril (6)Março (6)Fevereiro (8)Janeiro (6)Dezembro (8)Novembro (18)Outubro (12)Setembro (14)Agosto (10)Julho (13)Junho (6)Maio (4)Abril (12)Março (3)Fevereiro (3)Janeiro (1
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