Município de Ataleia - - Loading. A- Diminuir Tamanho da Fonte A Fonte do Tamanho padrão A+ Aumentar Tamanho da Font... Município de Ataleia - - Loading. A- Diminuir Tamanho da Fonte A Fonte do Tamanho padrão A+ Aumentar Tamanho da Fonte Alternar Contraste Bloco para banner e nome da cidade Prefeitura Municipal de Ataléia section boas vindas Bem-vindo! Este é o portal oficial da Prefeitura Municipal de Ataléia. Nosso site tem como objetivo democratizar a informação e facilitar ao cidadão acesso a tudo que acontece no Executivo Municipal de forma simples, moderna e funcional. Através do Portal da Trânsparencia da Prefeitura Municipal de Ataléia você possui uma poderosa ferramenta de fiscalização e contato com nossa administração. Acesse, use e contate-nos. Saiba mais section Licitações Licitações em aberto Licitação: 057/2019 - Abertura: 15/10/2019 Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no distrito de São Miguel. Bloco para notícias Notícias Veja os acontecimentos da nossa cidade. Filtrar Notícias Selecione uma data Fevereiro / 2019 Março / 2019 Abril / 2019 Maio / 2019 Junho / 2019 Julho / 2019 Agosto / 2019 Setembro / 2019 Outubro / 2019 Feliz Dia do Professor! Clique aqui PREFEITURA INSTALA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA EM NOVO HORIZONTE Clique aqui PREFEITO ENTREGA VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM NOVO HORIZONTE Clique aqui Feliz Dia das Crianças Clique aqui Dia do deficiente físico Clique aqui APURAÇÃO RESULTADO PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR DE ATALÉIA 2019. COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CMDCA Clique aqui PREFEITURA REPASSA R$ 8.000,00 AO LAR DOS IDOSOS Clique aqui PATROLAMENTO NO CÓRREGO LAJEDÃO Clique aqui PREFEITO TARIK BARBOSA RECEBE EM SEU GABINETE EQUIPE DE ATLETISMO DE ATALÉIA CAMPEÃO EM JAGUARÉ-ES Clique aqui REUNIÃO COM A SEDESE-BH – PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA Clique aqui EQUIPE DE FUTEBOL SUB-11 E SUB-14, PARTICIPOU DE AVALIAÇÃO TÉCNICA COM OBSERVADOR DO BAHIA FUTEBOL CLUBE EM SERRA DOS AIMORÉS-MG Clique aqui 06 DE OUTUBRO, DIA DO PREFEITO Clique aqui Bloco de serviços e informações Serviços e Informações Portal da Transparência Clique aqui para acessar seu email corporatvo. Contracheque Clique aqui para consultar seus contracheques. Webmail Clique aqui para acessar seu email corporatvo. Diário Oficial Clique aqui para consultar o diário oficial da cidade. Licitações Clique aqui para consultar as licitações. GED Clique aqui para acessar Gerenciador Eletrônico de Documentos Nota Fiscal Eletrônica Clique aqui para acessar a Nota Fiscal Eletrônica Bloco para links de ajuda a outros serviços Links Úteis Encontre serviços do governo nos links abaixo. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS SICOM TCE-MG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – CNDT TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO SENADO FEDERAL CÂMARA DOS DEPUTADOS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTEGRA MG SINTEGRA BRASIL BRASIL ESCOLA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS TESOURO NACIONAL CONSULTA SIAFI/CAUC TESOURO NACIONAL – SICONFI MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS – CERTIDÕES (CONSULTA) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL RECURSOS DA SAÚDE – FUNDO A FUNDO FNDE – SIOPE COPANOR DETRAN RECURSOS DO ESTADO (ICMS, IPVA E IPI) BÚSSOLA ESCOLAR AMM ANVISA RECEITA FEDERAL CONSULTA SITUAÇÃO CNPJ CONSULTA CPF CERTIDÃO UNIFICADA – TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO RECEITA FEDERAL - CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SISTN – COLETA DE DADOS ANTIGOS CERTIDÃO DE REGULARIDADE COM O FGTS CORREIOS BANCO DO BRASIL S/A CEMIG COPASA IMPOSTÔMETRO AMUC Bloco para entrar em contato ou localizar a prefeitura ou câmara Entre em Contato Endereço Governador Valadares - N° 112 Centro - Ataléia - MG 39850000 Contatos Email: ouvidoria@ataleia.mg.gov.br Telefone: 3335261465 Expediente 08:00 - 12:00 13:30 - 16:30 Localização Ouvidoria clique na imagem para entrar em contato. Lei Orgânica: (ART.29, DA CF/88) ART. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com interstício minimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que promulgará, atendidos os proncípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: I - omissis No ordenado jurídico brasileiro a Lei Orgânica é a Constituição Municipal. Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrijam a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis federais e estaduais, obedecendo assim, ao princípio da semetria. Não possui Lei Orgânica Fechar Ver mais