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HTJ - Humberto Theodoro Junior - - Home Áreas de Atuação Equipe Publicações Notícias Contato busca Áreas de Atuação + O Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados possui equipe qualificada e competente, sempre preparada para atender a sua causa com ética e resultados. Publicações + Os profissionais do Humberto Theodoro Júnior Sociedade de Advogados revelam em suas publicações e produções acadêmicas denso conhecimento e atualização em relação às diversas áreas do Direito. Últimas Notícias
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Leonardo Militão - - Solidez A sólida reputação que desfrutamos resulta do irrestrito comprometimento dos integrantes com as necessidades e expectativas de seus clientes. Especialistas A seriedade desse compromisso está embasada nas especialidades de nossa atuação, assim como dedicação e constante aperfeiçoamento dos conhecimentos de todos os associados. Relacionamento Prezamos pela facilidade de contato com o cliente e instituições nas quais atuamos, utilizando a tecnologia a nosso favor, através de contatos à distância, processos digitais etc. Toggle navigation Clique aqui para ir ao topo Leonardo Militão Advogados Associados é escritório de advocacia consolidado desde 2002.Inicialmente, especializou-se na área do Direito Público, atendendo servidores, Prefeituras e Câmaras Municipais, sendo hoje um dos mais respeitados atuantes na área de Direito Público não só em Minas Gerais, como em diversos outros estados do Brasil. Últimas Notícias Reforma política libera “vaquinha” virtual A reforma política recém-sancionada pelo governo Michel Temer (PMDB) muda uma série de regras para candidaturas já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral composto por receitas públicas, estimado em pelo menos R$ 1,7 bilhões, as Leis 13.487 e 13.488/2017 flexibilizam procedimentos para a campanha e adotam critérios para a propaganda na internet. leia mais. Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos No caso de inadimplência contratual entre empresas, o prazo prescricional para pedir ressarcimento é de três anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que aplicou ao caso o prazo previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. leia mais. Coligações partidárias serão proibidas a partir de 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe coligações partidárias nas eleições de 2020. leia mais. Não-filiado a partido político poderá concorrer às eleições de 2018 Decisão do juiz eleitoral Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, concedeu liminar ao advogado Mauro Junqueira para permitir que se candidate a qualquer cargo eletivo no pleito de 2018, mesmo sem possuir filiação a qualquer partido político. leia mais. Publicações Publicação Execução e principiologia do processo democrático: Ação e defesa no cumprimento de sentença Dissertação de mestrado do sócio Lucas Cruz Neves leia mais. Publicação Parceria público – Público: A municipalização da saúde pública pós constituição de 1988, através dos consórcios intermunicipais de saúde No presente trabalho, o Dr. Leonardo Militão discorreu sobre o Federalismo brasileiro, passando por sua origem, estruturação, repartição de competências, bem como características principais. leia mais. Publicação A cura pela cidadania A INFLUÊNCIA DA DEMOCRACIA NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. leia mais. Artigos Artigo A responsabilização civil do profissional médico: Erro ou resultado indesejado? São reiterados os casos de cidadãos que buscam o Poder Judiciário para pleitear a responsabilização de profissionais médicos por alegado “erro”. leia mais. Artigo Direito e Justiça Artigo do Dr. Lucas Cruz Neves, originalmente publicado na Revista + direito da Faculdade de Direito de Caratinga, v. 1, n. 1, 2002, pela editora FIC. leia mais. Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444 Escritório Minas Gerais Rua Dominicanos, 165 - Sala 401 Serra, Belo Horizonte, MG - CEP 30.210-480 Tel +55(31)2555-7444
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Neves & Villamil | Advogados Associados - - Neves & Villamil Advogados Associados MENU FECHAR voltar Estrutura Com sede em Belo Horizonte – MG e unidade em Madri – Espanha, o NVAA conta ainda com uma ampla rede de correspondentes em Brasília e nas principais cidades brasileiras, garantindo um atendimento de grande abrangência no território nacional e na União Européia, tanto na área de consultoria quanto na esfera contenciosa administrativa e judicial. A estrutura funcional do NVAA foi planejada para oferecer segurança e proatividade no acompanhamento e solução das necessidades jurídicas de seus clientes, contando com um corpo permanente de advogados talentosos e inovadores, comprometidos com a busca de soluções jurídicas inteligentes que agreguem valor ao cliente. Áreas de atuação O NVAA atende a clientes em todo o Brasil, em diversas especialidades jurídicas, sendo reconhecido por sua experiência e assertividade em temas complexos. Conheça algumas das nossas especialidades: Direito Civil e Empresarial Direito Tributário Direito do Trabalho Licitações e Contratos Administrativos Engenharia e Pleitos Direito Antitruste e Concorrencial Coordenadores Arthur Villamil MartinsDireito Empresarial e Econômico.E-mailLinkedin Jacinto NevesDireito Civil e Direito do Trabalho.E-mailLinkedin Ricardo NevesLicitações e Contratos Administrativos.E-mailLinkedin Marco Aurélio CarvalhoDireito Tributário.E-mail Víctor Villamil FerreiraDireito Societário e Negócios InternacionaisE-mail Capacidade, compromisso e proatividade.Conheça outros profissionais que fazem parte da equipe do Neves & Villamil Advogados Associados. CONHEÇA NOSSA EQUIPE Notícias Litigância de má-fé nos processos trabalhistas 2 de fevereiro de 2018Protesto de título prescrito pode gerar dano moral 2 de fevereiro de 20182018: o ano da lanterna na proa 2 de fevereiro de 2018 Artigos Acompanhe as principais notícias e novidades do meio jurídico em nossos artigos especializados. Arthur Villamil explica a crise dos combustíveis para revista Impactto Por Arthur Villamil MartinsImprensa Outros Comments Nosso sócio Arthur Villamil foi entrevistado pela revista Impactto para explicar quem são os principais responsáveis pelos aumentos no preço dos combustíveis e os danos causados por práticas restritivas da livre concorrência. 31 de julho de 2018 Leia mais Impactos da expiração da MP nº 808/2017 Por Paula AlbrickerArtigos Outros Comments Em 23 de abril, a Medida Provisória nº 808/2017 – que modificava diversos pontos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e esclarecia algumas questões polêmicas da nova legislação – perdeu sua validade. Veja quais foram as mudanças. 30 de maio de 2018 Leia mais Existe o risco de uma batalha de patentes no Brasil? Por Mariana CerizzeArtigos Outros Comments Com o crescente número de litígios por patentes nos Estados Unidos, o empreendedor brasileiro se questiona se esse movimento chegará ao nosso país, principalmente no campo tecnológico. 2 de maio de 2018 Leia mais Receba nossos artigos em seu e-mail HomeAtuaçãoEquipeArtigosContatoTrabalhe conoscoprincipal
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- - 313287.1412 Toggle navigation Contato Áreas de Atuação Com 17 áreas de atuação e uma vasta expertise no aconselhamento jurídico de clientes dos mais variados portes e segmentos, a Moisés Freire Advocacia possui uma equipe altamente capacitada para oferecer serviços de assessoria adequados à realidade e necessidades de cada empresa. O trabalho de acompanhamento, desenvolvido com seriedade e competência, garante a abordagem correta e a busca pela solução mais adequada, de maneira totalmente personalizada. O compromisso com a ética e a constante atualização também são marcas dos profissionais do escritório, garantindo assim um atendimento pautado pela qualidade e confiabilidade. Ambiental A área de Direito Ambiental da Moisés Freire Advocacia abrange a consultoria e a assessoria jurídica estratégicas para o planejamento e acompanhamento da regularização e do licenciamento ambiental junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, bem como a atuação contenciosa administrativa e judicial.Tendo como foco a integração aos serviços jurídicos especializados e por meio de uma equipe interdisciplinar de profissionais experientes, o escritório oferece ainda soluções em engenharia ambiental e consultoria e assessoria técnica ambiental, desde a concepção e etapa de projeto. Desta forma, é antecipada a identificação de possíveis restrições em todos os níveis, proporcionado, assim, os melhores resultados aos clientes. Saiba mais Bancário A área de Direito Bancário da Moisés Freire Advocacia é especializada na discussão de questões bancárias, endividamentos, contratos, indenizações, cobranças, execuções, juros e encargos, buscas e apreensões e procedimentos de consolidação de propriedade. Saiba mais Direito Público A Moisés Freire Advocacia está preparada para atender diversos ramos do Direito Público, entre eles o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direitos Culturais, Direito Sanitário, Direito Regulatório, etc.O campo de atuação é vasto, perpassando por todas atividades administrativas, poder de polícias, serviço público, fomento e intervenção no domínio econômico e por todas as políticas públicas.Nossa atuação consiste basicamente na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.Os serviços advocatícios são dirigidos aos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União) desempenhando funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta, e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista).A equipe de advogados também está preparada para atender as necessidades de particulares que atuam em colaboração com o Poder Público; por meio de delegação, permissão, concessão, concessão patrocinada, concessão administrativa, contratos de gestão, termos de colaboração, termo de fomento entre outros ajustes e termos de parceria; sejam eles pessoas físicas, sociedades simples ou empresárias, associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e organizações religiosas.Além dos serviços voltados ao Poder Executivo, atuamos na assessoria e consultoria destinada a membros do Poder Legislativo, auxiliando em questões relacionadas a proposições legais, atos normativos, audiências públicas e questões relacionadas ao regimento interno das Casas Legislativas.Também são destinatários de nossos serviços, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Saiba mais Imobiliário Com uma atuação dinâmica e especializada, os especialistas da área de Direito Imobiliário da Moisés Freire Advocacia buscam integrar o negócio imobiliário aos projetos industria- profissionais que compõem a equipe possibilitam uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerando todos os aspectos relacionados com o projeto, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, que possam interferir na implementação do negócio pretendido. Destaca-se o apoio dos demais envolvidos nas operações lideradas pela área de Direito Imobiliário, notadamente aqueles ligados aos departamentos de contencioso cível e às áreas ambiental e tributária, a fim de apresentar ao cliente a segurança jurídica necessária ao seu negócio. Isso sem falar o amplo conhecimento do Provimento 260 da CGJ/MG.Para acompanhar a evolução pujante deste mercado, a Moisés Freire Advocacia investe continuamente na formação de seus profissionais, de forma a oferecer aos seus clientes soluções legais inovadoras, em operações muitas vezes complexas. Saiba mais M&A - Fusões e Aquisições O escritório Moisés Freire Advocacia possui uma equipe especializada em fusões e aquisições, seja na prospecção de potenciais oportunidades de compra ou na assessoria em processos de alienação total ou parcial de negócios. Seus especialistas possuem ampla expertise na intermediação de negócios, contemplando a estruturação e execução de transações em diversos setores da economia. A Moisés Freire conta com alianças estratégicas com conceituadas instituições financeiras e boutiques de M&A no Brasil e no exterior. Saiba mais Notarial e Registral A Moisés Freire Advocacia conta com um segmento especializado em Assessoria Notarial e Registral voltado para todos trâmites extrajudiciais, o que agiliza a prestação de serviços sem abrir mão da segurança e eficiência que a fé pública demanda. Pioneiro e único nesse ramo do Direito, a Moisés Freire inova na simplificação de processos notariais e registrais a fim de desburocratizar as necessidades de cada cliente com serviços customizados de alta qualidade e desempenho. Com uma equipe focada, dinâmica, especializada e experiente, atua nos mais diversos projetos, em todo território nacional. Saiba mais Estruturação de empresas A área de Estruturação de Empresas do escritório Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento a empresas que atravessam momento de crise financeira, assessorando-as em questões relativas à endividamento, patrimônio, fluxo de caixa, revisões contratuais, litígios e arbitragem. Saiba mais Trabalhista A área de Direito Trabalhista da Moisés Freire Advocacia abrange a assessoria, consultoria e contencioso em matéria trabalhista permitindo ao empresário e seus prepostos a melhor tomada de decisão em conflitos. A área também atua de forma preventiva a fim de evitar demandas judiciais bem como estruturação e organização de rotinas e boas práticas de departamentos de recursos humanos e de pessoal. Saiba mais Tributário A área de Direito Tributário da Moisés Freire Advocacia abrange a advocacia contenciosa no âmbito administrativo e judicial, bem como a consultiva, prestando assessoria no levantamento de regularidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas, elaboração de pareceres e respostas a consultas pontuais, planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais e realização de due diligence. Saiba mais Arbitragem A área de Arbitragem da Moisés Freire Advocacia abrange a assessoria, consultoria e representação em procedimentos arbitrais e processos judiciais permitindo ao empresário e seus prepostos a melhor tomada de decisão em conflitos arbitrais. Os especialistas em arbitragem da Moisés Freire Advocacia também atuam de forma preventiva a fim de evitar demandas judiciais e procedimentos arbitrais. Saiba mais Cível No âmbito do Direito Civil, Moisés Freire Advocacia se destaca por contar com profissionais eficientes e preparados para dar pronto retorno aos seus clientes acerca das demandas que lhe são confiadas, sejam elas consultivas e/ou contenciosas, assessorando-os em negociações com credores e/ou devedores e apontando soluções, de acordo com a atividade empresarial. Ao longo de seus mais de dez anos de fundação, Moisés Freire Advocacia tem forte e respeitada atuação nos diversos órgãos do Poder Judiciário, dentre os quais os Tribunais Superiores. Saiba mais Falências e recuperação judicial A área de Falências e Recuperação Judicial da Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento de empresas que passam por crise financeira, assessorando-as na análise, estratégia e implementação de recuperações judiciais, bem como a credores com bens e direitos junto a devedores em recuperação judicial ou falidos. Saiba mais Internacional A área de Direito Internacional da Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento de empresas nacionais e estrangeiras, assessorando-as em questões relativas a investimentos, comércio, transações, contratos, litígios e arbitragens, no Brasil e no exterior. Saiba mais Minerário Moisés Freire Advocacia, por meio de seus profissionais especializados no segmento de Mineração, desenvolve e executa diagnósticos e estudos jurídicos integrados, elabora o planejamento estratégico da regularização dos títulos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e o Ministério de Minas e Energia – MME, bem como o licenciamento em nível federal, estadual e municipal, a consultoria e o assessoramento em Direito Minerário, bem como a atuação contenciosa administrativa e judicial, e apoia seus clientes na sustentabilidade de negócios, empreendimentos e atividades. Saiba mais Recuperação de Créditos A área de Recuperação de Créditos da Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento de empresas que tenham crédito a receber ou a recuperar. Saiba mais Societário A área de Direito Societário da Moisés Freire Advocacia abrange a assessoria de atos da rotina societária, como a elaboração de contratos e estatutos sociais, alterações contratuais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos necessários para ao funcionamento da atividade empresarial. Sua equipe tem expertise em organização e reorganização societária, bem como na elaboração, análise jurídica e negociação de contratos para constituição de associações, joint ventures, consórcios e investimentos em outras sociedades. A área também inclui a implementação de governança corporativa nas empresas, a representação em reuniões e assembleias sociais e realização de due diligence. Além da atuação consultiva, temos também experiência em advocacia contenciosa em litígios societários. Saiba mais Transporte A área de Direito do Transporte da Moisés Freire Advocacia envolve a defesa e representação de empresas de transportes e logística em âmbito administrativo, em juízo e na Câmara de Arbitragem, envolvendo as áreas cível, tributária, empresarial e ambiental. Nossa equipe possui expertise na elaboração de contratos de transporte, bem como na elaboração de pareceres, abrangendo toda a legislação de transporte. Saiba mais Moisés Freire ADVOCACIA EMPRESARIAL Moisés Freire Advocacia iniciou suas atividades em 2002 para fornecer suporte ao processo decisório de empresários e organizações em seus aspectos jurídico legais: cível, trabalhista, tributário, administrativo, eleitoral, societário, do transporte, reestruturação de empresas, ambiental, notarial e registral, minerário, administrativo, bancário, concessões, infraestrutura, internacional, arbitragem e M&A. Com uma visão moderna e metodologia de trabalho focada em resultados, a equipe de profissionais da Moisés Freire Advocacia alia ao conhecimento técnico especializado, vasta experiência no assessoramento dos mais diversos casos e demandas. Seus sócios e colaboradores possuem expertise em processos judiciais de grande complexidade, tendo atuado em corporações e instituições financeiras, de ensino, negócios e empresas de consultoria. Sua atuação é sempre pautada pela confidencialidade, ética, eficácia e presteza no atendimento. Missão Contribuir para o desenvolvimento e sucesso do cliente, por meio de soluções jurídicas integradas. Valores • Flexibilidade • Comprometimento • Qualidade • Inovação Equipe Bernardo Dayrell Neiva Diego Koiti de Brito Fugiwara Bernardo Freitas Graciano Luiz Cláudio Isaac Freire Jorge Moisés Júnior Eduardo Sousa Lima Cerqueira Jason Ribeiro Pimentel Ver equipe completa Mundo Jurídico Notícias, Artigos e outras informações do setor Artigos Blog Clipping Notícias Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso Leia mais Parcele dívidas de Nova Lima e garanta descontos no pagamento Leia mais Morre Eugênio Klein Dutra, registrador titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte Leia mais Permuta corporativa: uma modalidade a ser aproveitada na crise Leia mais Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? 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