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William Freire Advogados Associados - Oferece consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Minerário, Direito ... William Freire Advogados Associados - Oferece consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário. Sede Belo Horizonte e filial Brasilia. - Artigos Contato Escreva sua palavra-chave Buscar RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 dezembro 10, 2020 Freire RP Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção [.] Desafios do Agronegócio Brasileiro dezembro 10, 2020 Freire RP Ontem, foi lançado o livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro”, de iniciativa da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Os [.] REPERTÓRIO TRIMESTRAL ANM – TERCEIRO TRIMESTRE DE 2020 dezembro 9, 2020 Freire RP Durante o terceiro trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e três [.] Revista Inconfidente | IAMG. Edição especial Direito da Mineração dezembro 2, 2020 Freire RP Resolução ANM nº 50/2020 novembro 27, 2020 Freire RP A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 27/11/2020, a Resolução nº 50/2020, alterando a Resolução nº 46/2020, que trata sobre a [.] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 novembro 25, 2020 Freire RP Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. ASECRETÁRIA [.] Ministério de Minas e Energia e Ministério Público Federal assinam acordo de cooperação técnica novembro 23, 2020 Freire RP O Ministério de Minas e Energia e o Ministério Público Federal assinaram, na última segunda-feira (16/11/2020), um acordo de cooperação [.] MEMORANDO Nº 89/2020. INDENIZAÇÕES ENVOLVENDO CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA novembro 20, 2020 Freire RP A atividade de transmissão de energia elétrica é considerada de utilidade pública dada a essencialidade do serviço. Muitos são os conflitos [.] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE Nº 3.023, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 novembro 20, 2020 Freire RP Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº [.] PORTARIA Nº 1.074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 novembro 16, 2020 Freire RP Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências (02070.006235/2020-69). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE [.] Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser novembro 15, 2020 Freire RP Tiago de Mattos Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral? Em 19 de maio de 1950, a corte de apelações do Kentucky [.] Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar – Paulo Honório novembro 13, 2020 Freire RP A palestra “Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar”, proferida pelo sócio Paulo Honório de Castro [.] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 dezembro 10, 2020 Freire RP Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção [.] Desafios do Agronegócio Brasileiro dezembro 10, 2020 Freire RP Ontem, foi lançado o livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro”, de iniciativa da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG. Os [.] REPERTÓRIO TRIMESTRAL ANM – TERCEIRO TRIMESTRE DE 2020 dezembro 9, 2020 Freire RP Durante o terceiro trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e três [.] Importantes discussões passam por aqui Atuação efetiva nas discussões referentes às modificações da legislação mineral William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País. Veja todos os livros Reconhecimento Pela experiência e excelência na área de atuação conquistamos mais que o reconhecimento dos clientes Classificado pela Publicação The Legal 500, dentre os melhores escritórios de advocacia do mercado global na área de Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado. The Legal 500 é um dos maiores guias jurídicos do mundo que avalia escritórios de advocacia em 106 jurisdições através de pesquisa com 250 mil advogados pelo mundo. O escritório William Freire Advogados está presente no mais conceituado ranking jurídico internacional, a Chambers and Partners, tanto na classificação Global quanto América Latina. Tradicional publicação britânica é responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo, bem como das bancas de advocacia, de acordo com os critérios mais valorizados pelos clientes. O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante ranking jurídico brasileiro. E pelo décimo primeiro ano consecutivo, o escritório tem a honra de estar presente entre os mais admirados do Brasil. Fomos reconhecidos nas especialidades: Direito Ambiental, Regulatório; indicados também pelos setores econômicos de Siderurgia e Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos, Dr. Marcelo Azevedo e Bruno Costa estão entre os advogados mais renomados do Brasil. Ver mais

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LRG Aranha Advogados Associados S/C | Advogados Associados S/C - - Escolha uma Página LRG Aranha Advogados Associados ... LRG Aranha Advogados Associados S/C | Advogados Associados S/C - - Escolha uma Página LRG Aranha Advogados Associados Referência em profissionalismo e eficiência naprestação de serviços jurídicos. ÁREAS DE ATUAÇÃO NOTÍCIAS Acompanhe as notícias atualizadas dos sites do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do trabalho. Ao clicar no link da notícia você será redirecionado para o respectivo site.leia mais… ARTIGOS Aos poucos, os efeitos vinculantes de súmulas no sentido de decisões de tribunais vão, como metástases dolorosíssimas, matando o organismo do direito de ação…leila mais… OPINIÃO Sociedade somos todos nós, governantes e governados. Faz parte do necessário equilíbrio da vida social que haja diferenças e imperfeições. Os exageros em algum lugar se…leia mais… QUEM SOMOSLRG Aranha Advogados Associados (OAB/MG 576) nasceu há cinquenta anos, carregando o nome e prestígio de seu Sócio Fundador, Luiz Ricardo Gomes Aranha, formado na turma de 1961, da Faculdade de Direito da UFMG. Era, então, uma advocacia romântica, quase artesanal. O Prof. Luiz Ricardo Gomes Aranha foi Procurador Geral da Fazenda Estadual, Professor de Direito Tributário na Faculdade Milton Campos e Prática Processual na UFMG. Lecionou, também, Direito da Energia e Direito Tributário em pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica. É autor de uma dezena de livros jurídicos e inúmeros artigos em revistas especializadas nos temas do direito. Arbitro e Membro do Conselho de Administração da CAMARB; membro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais; Conselheiro da OAB, Vice Presidente de seu Tribunal de Ética e Presidente do Instituto dos Advogados e Minas Gerais.leia mais… Realizamos junto à Comarca de Belo Horizonte e diversas Comarcas do interior de Minas Gerais serviço de correspondente e/ou prestador de diligência individuais, tais como: diligências para obtenção de cópias, guias, certidões, protocolos, distribuições, despachos liminares ou interlocutórios, etc.; realização de audiências, sustentação oral no TJMG, TRT e TRE, etc. Solicite uma diligência/orçamento LRG Aranha Advogados Associados está localizada em um dos pontos mais privilegiados e tradicionais da Capital de Minas Gerais, na Região da Savassi, a poucos metros do Palácio da Liberdade e Praça da Liberdade.Nosso Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, 641 Funcionários B. Horizonte|MG CEP 30.140-140 Telefone / Fax: 31 3223-9111 3223-9953 / 3223-9430 Fale Conosco Nome (obrigatório) E-mail (obrigatório) Assunto Sua mensagem Ver mais

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