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Telmo Aristides e Advogados - - Digite aqui o que você busca: O escrit?rio busca privilegiar a ?tica, a moral, ... Telmo Aristides e Advogados - - Digite aqui o que você busca: O escrit?rio busca privilegiar a ?tica, a moral, a lei e a dignidade da pessoa humana, concretizando, por meio dos trabalhos e servi?os oferecidos, principios hol?sticos em prol da transforma?ao sociojur?dica e sororidade humana. ? poss?vel conciliar a atividade pol?tica e governamental com os limites ?ticos, morais e legais decorrentes da ordem constitucional e infraconstitucional. ? nesta linha ?tico-legal que desenvolvemos nossos trabalhos. Leia Mais O direito ambiental n?o impede o desenvolvimento das atividades humanas apenas determina limita??es e condi??es para que elas se desenvolvam com equil?brio a preserva??o da vida planet?ria. Leia Mais As Constitui??es representam as diretrizes pol?ticas, sociais, jur?dicas, culturais e econ?micas de uma sociedade. Concretiz?-la por meio dos demais ramos do direito exige uma vis?o hol?stica. Leia Mais O direito civil rege as rela??es jur?dicas horizontais buscando concretizar o equil?brio social, a justi?a e a dignidade da pessoa humana. Importa dizer, portanto, que todas as atividades humanas devem cumprir uma fun??o social. Leia Mais Votar e ser votado ? uma das express?es m?ximas de democracia e de igualdade. Aprimorar o processo eleitoral social e politicamente, sobretudo com responsabilidade do exerc?cio da cidadania. ?tica, moral e legalidade devem ser exig?ncia de todos n?s! Leia Mais A vida negocial e social passa tamb?m pela fun??o social da propriedade. O direito imobili?rio hoje busca atender justamente esta fun??o social da propriedade. Assegur?-la ao vendedor e ao comprador ? um compromisso ?tico-profissional. Leia Mais O processo civil ? o instrumento de concretiza??o do direito violado. Laborar, por isso, com verdade e justi?a deve ser um querer de todas as partes envolvidas. Leia Mais O devido processo legal legislativo ? o princ?pio de toda judicialidade social, conhec?-lo e aprimor?-lo ? um dever decorrente da cidadania plena cujo exerc?cio exigimos do Estado garantia. Leia Mais SEX, 16/03/2018 Ministro nega novos pedidos apresentados no HC do ex-presidente Lula O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu novos pedidos formulados pela defesa do ex-presidente da Rep?blica Lu?s In?cio Lula da Silva no Habeas Corpus (HC) 152752. Na decis?o, o relator negou pedidos de reconsidera??o do indeferimento de liminar que buscava suspender eventual ordem de pris?o contra o ex-presidente, de submiss?o do processo ? Segunda Turma do Tribunal ou de sua apresenta??o em mesa para julgamento pelo Plen?rio.Quanto ao primeiro pedido, o ministro verificou que n?o h? circunst?ncia superveniente ? negativa da liminar que sustente agora seu deferimento Leia Mais SEX, 16/03/2018 Canal Ponto Jus transmitir? programas pela internet a partir do dia 23 A programa??o do Canal Ponto Jus passar? a ser transmitida pela Internet no dia 23 de mar?o, permitindo amplo acesso a programas da grade de programa??o da TV Justi?a de car?ter eminentemente educativo, como o Saber Direito, o Academia e o Grandes Julgamentos do STF. Com isso, a TV Justi?a atende aos telespectadores de forma mais abrangente com educa??o de qualidade e acess?vel.Com o lan?amento do Canal Ponto Jus, em 2009, a TV Justi?a se tornou a primeira emissora p?blica federal a explorar a multiprograma??o, recurso da TV digital que permite a um mesmo canal a exibi??o de v?rias programa? Leia Mais SEX, 16/03/2018 Confira os destaques da TV Justi?a para o fim de semana Sexta-feira, 16/320h – Justi?a VivaCriada na d?cada de 30 pelo governo provis?rio de Get?lio Vargas, a Justi?a Eleitoral trilhou um longo caminho at? se tornar indispens?vel ? garantia do exerc?cio democr?tico no pa?s. Seu surgimento foi uma resposta ? sociedade brasileira, que queria o fim das fraudes pol?ticas durante a Rep?blica Velha. O programa fala sobre a cria??o da Justi?a Eleitoral e o atual modelo brasileiro, com a participa??o do ex-ministro do TSE Henrique Neves, o cientista pol?tico David Fleischer e a advogada Ezikelly Barros.Reapresenta??o: 1 Leia Mais SEX, 16/03/2018 Confira a programa??o da R?dio Justi?a para o fim de semana Refr?oO programa ? a revista eletr?nica musical da R?dio Justi?a, na qual os grandes e os novos nomes da m?sica brasileira batem um papo sobre m?sica, carreira e composi??es. Nesta edi??o, o programa conta com a presen?a da banda Homens de Melo. J? s?o 10 anos desde que a baixista Luise Martins convidou quatro amigos para fazer m?sica em S?o Jos? dos Campos, em S?o Paulo. Durante esse tempo, algumas diferentes forma??es e o amadurecimento natural fizeram parte do crescimento das composi??es da banda.In?dito: s?bado, ?s 20h.Reprise: domingo, ?s 20h.Cen?rio Leia Mais SEX, 16/03/2018 Associa??o questiona lei sobre subs?dios e novos cargos de procurador aut?rquico em RO A Associa??o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou a A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5907, com pedido de medida cautelar, contra a Lei Complementar (LC) 964/2017 do Estado de Rond?nia. A norma fixa o valor dos subs?dios para os cargos de procurador aut?rquico e cria novos cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto no ?mbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Servi?os P?blicos (DER) e da Ag?ncia de Defesa Sanit?ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond?nia (Idaron).A entidade alega que a norma tem o intuito de e Leia Mais SEX, 16/03/2018 ADI contra decreto que determinou interven??o federal no RJ ter? rito abreviado O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado ? tramita??o da A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5915, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona o Decreto 9.288/2018 do presidente da Rep?blica, Michel Temer, que determinou a interven??o federal no Estado do Rio de Janeiro. O procedimento ? previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) e possibilita o julgamento definitivo da quest?o pelo Plen?rio do STF, sem pr?via an?lise do pedido de liminar. O relator implementou a medida em raz?o da relev?ncia da mat?ria constitucional sus Leia Mais SEX, 16/03/2018 Invi?vel ADPF sobre plano de pagamento de precat?rios do Munic?pio de Bel?m (PA) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invi?vel o tr?mite) ? Argui??o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 487, por meio da qual o Munic?pio de Bel?m (PA) questionava ato do Comit? Gestor de Precat?rios do Tribunal de Justi?a do Estado do Par? (TJ-PA) que teria rejeitado plano de pagamento de precat?rios por ele elaborado e apresentado. Para o relator, para o cabimento deste meio processual, ? necess?rio o esgotamento de todas as vias poss?veis para sanar a les?o ou a amea?a de les?o a preceitos fundamentais.O munic?pio sustentav Leia Mais SEX, 16/03/2018 STF analisar? desonera??o de taxas para regulariza??o migrat?ria de estrangeiro hipossuficiente O Supremo Tribunal Federal (STF) ir? decidir se, ? luz da Constitui??o Federal, os estrangeiros hipossuficientes com resid?ncia permanece no Brasil podem ser desonerados do pagamento de taxas cobradas para o processo de regulariza??o migrat?ria. O tema ? abordado no Recurso Extraordin?rio (RE) 1018911, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercuss?o geral reconhecida, por unanimidade, em delibera??o no Plen?rio Virtual do STF.No caso dos autos, a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, ao reformar senten?a, acolheu a argumenta??o da Fazenda Nacional e negou a um pedreiro Leia Mais SEX, 16/03/2018 Negado habeas corpus a acusado de transmitir v?rus HIV intencionalmente para v?timas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152188, impetrado em favor de R.P.L.F., acusado de ter mantido rela??es sexuais, sem preservativos e de forma violenta, ciente de que ? portador do v?rus HIV e com a finalidade de transmiti-lo. A defesa buscava a revoga??o de sua pris?o preventiva.De acordo com a den?ncia do Minist?rio P?blico do Rio de Janeiro (MP-RJ), o acusado conhecia mulheres pela internet e, ap?s conquistar sua confian?a, as convidava para sua casa, onde praticava rela??es sexuais de forma violenta e com o intuito de transmitir o v?rus HI Leia Mais SEX, 16/03/2018 Ministro rejeita HC que pedia soltura a ex-prefeito de munic?pio paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invi?vel) ao Habeas Corpus (HC) 153088, no qual a defesa do ex-prefeito de Igarapava (SP) Carlos Augusto Freitas buscava revogar sua pris?o preventiva decretada no ?mbito da Opera??o P?ndega, que investiga a suposta atua??o de organiza??o criminosa na prefeitura, durante sua gest?o.O ex-prefeito foi denunciado, em tr?s a??es penais distintas, por fatos relacionados a suposta forma??o de organiza??o criminosa, instalada na prefeitura, voltada ? pratica de delitos contra a administra??o p?blica. No rec Leia Mais QUI, 15/03/2018 STF garante m?nimo de 30% do fundo partid?rio destinados a campanhas para candidaturas de mulheres O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribui??o de recursos do Fundo Partid?rio destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas ?s candidaturas de mulheres deve ser feita na exata propor??o das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar m?nimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , par?grafo 3º, da Lei 9.504/1997 (Lei das Elei??es). No julgamento da A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, o nesta quinta-feira (15), o Plen?rio decidiu ainda que ? inconstitucional a fixa??o de prazo para esta regra, como determina a Leia Mais QUI, 15/03/2018 "Se h? algo que ? democr?tico, no pior sentido, ? o preconceito contra n?s, mulheres," afirmou ministra C?rmen L?cia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C?rmen L?cia, manifestou, na sess?o plen?ria desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, assassinados a tiros na noite de ontem (14) no centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a ministra, o assassinato da vereadora, “de forma crua, perversa e cruel, faz com que a gente tenha que ter muita for?a para continuar a acreditar num marco de humanidade do per?odo que estamos vivendo”.A ministra salientou ainda que, se h? algo que ? democr?tico, no pior sentido, ? Leia Mais QUI, 15/03/2018 Associa??o questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doa??o de sangue A Associa??o Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma que prev? a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ?cido nucleico) em exames direcionados ? doa??o de sangue no Sistema ?nico de Sa?de (SUS), a fim de detectar o v?rus HIV e as hepatites B e C. Na A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5903, ajuizada com pedido de medida cautelar, a associa??o afirma que o equipamento para a realiza??o do teste apresenta desempenho inferior se comparado a outros kits comerciais existentes no mercado.A associa??o narra que o artigo Leia Mais QUI, 15/03/2018 Rejeitado tr?mite de HC contra liminar que suspendeu parcialmente efeitos do decreto de indulto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invi?vel o tr?mite) ao Habeas Corpus coletivo (HC 154222) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor “de todos os encarcerados no sistema penitenci?rio nacional que tinham o direito, mas n?o puderam gozar dos benef?cios previstos no Decreto 9.426/2017”, norma que disciplina a concess?o do indulto de Natal. O IGP questionou liminar deferida pelo ministro Lu?s Roberto Barroso, na A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, que permitiu a aplica??o parcial do decreto mediante os crit?rio Leia Mais QUI, 15/03/2018 Programa Rep?rter Justi?a fala dos benef?cios que c?es trazem ? vida das pessoas O bem que os c?es fazem ao ser humano ? revelado em uma pesquisa da Universidade de Upsalla, na Su?cia. O estudo, divulgado na revista especializada Scientific Reports, acompanhou 3,4 milh?es de pessoas entre 40 e 80 anos de idade durante 12 anos e mostrou que ter um cachorro est? associado a uma redu??o de 23% no n?mero de mortes por doen?as card?acas e 20% a menos de risco de morte por outros motivos.O programa mostra o caso de uma mulher idosa que conseguiu na Justi?a o direito de conviver com seu c?o no apartamento em que morava. A conven??o do condom?nio residencial proibia animais nos aparta Leia Mais Telmo Aristides dos Santos Copyright © 2013. Ver mais

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SANTIAGO E FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Santiago e Faria Sociedade de Advogados - - +55 35 3522-6162 Facebook O Escritório Com aproximadamente 15 anos de exp... Santiago e Faria Sociedade de Advogados - - +55 35 3522-6162 Facebook O Escritório Com aproximadamente 15 anos de experiência o Santiago e Faria Sociedade de Advogados proporciona uma prestação de serviços diferenciada. Possui profissionais experientes e altamente capacitados. Em cada área de atuação do escritório são disponibilizadas aos clientes informações técnicas, capazes de orientar a melhor solução para o problema ou para evitá-lo. Áreas de Atuação AGRONEGÓCIO Na atualidade a atividade do produtor rural vai muito além do campo. No agronegócio, constantemente são realizadas transações comerciais, financeiras e fiscais demandando muita atenção. Com uma lucratividade variável e um mercado altamente competitivo, o empresário rural necessita de apoio jurídico constante visando evitar prejuízos. A equipe de Santiago e Faria Sociedade de Advogados oferece opiniões técnicas na concretização de transações, ou ainda, identifica e recupera tributos pagos indevidamente, em âmbito administrativo ou judicial. AMBIENTAL A atuação da equipe de Santiago e Faria Sociedade de Advogados tem se destacado bastante na atuação junto aos órgãos de controle na busca de soluções para passivos ambientais. A interligação de agrônomos e engenheiros ambientais tornam-se importantes aliados nas diligências legais, visto que o intuito é proporcionar a melhor e a mais adequada solução. Diversos acordos, convênios de compensação ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) já foram assessorados, resultando na pacificação jurídica e adequação à legislação ambiental. A preparação dos profissionais no âmbito judicial também é reconhecida por sua excelência, seja na propositura de Mandados de Segurança resguardando direitos, seja na defesa em lides controversas. CONSUMIDOR Com a aprovação do Código de Defesa do Consumidor, as pessoas físicas e jurídicas passaram a receber atenção do grande mercado. A legislação consumerista brasileira é uma das mais modernas do mundo. Dentro deste universo se destacam as teses massivas de restituição, indenização por danos morais e/ou materiais em face das corporações. Em razão dos serviços abrangerem diversas áreas do direito, a equipe de Santiago e Faria Sociedade de Advogados se destaca pela experiência de seus profissionais, que aos longos dos anos, vêm vivenciando as lides envolvendo os direitos e/ou deveres dos consumidores. O trabalho realizado compreende a condução e o gerenciamento de processos em massa; a apresentação e identificação das falhas desde o fornecimento de produtos e serviços até a supervisão das práticas processuais realizadas pelas empresas; e, as melhores formas de evitar ou amenizar prejuízos. CONTRATOS A todo instante as pessoas estão relacionando comercialmente umas com as outras, gerando deveres e obrigações. Para que uma negociação seja consumada de forma segura, imprescindível se torna a elaboração de um contrato antevendo e prevenindo situações indesejáveis. A equipe de Santiago e Faria Sociedade de Advogados assessora seus clientes desde a negociação até a formalização do contrato correspondente. A proximidade dos advogados que atuam na área contenciosa permite que o contrato seja confeccionado sempre de acordo com a jurisprudência dominante dos tribunais superiores, proporcionando assim ao cliente total segurança para transacionar seja pactuando um contrato de locação, seja transacionando num contrato de joint venture. REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS As obrigações assumidas pelas empresas às vezes não são possíveis de se cumprir, sendo necessária a renegociação de passivos. O empresário necessita de gerir seu negócio com foco. A equipe multidisciplinar de Santiago e Faria Sociedade de Advogados está preparada para os desafios de reerguer uma empresa em dificuldades financeiras. As empresas são analisadas individualmente, uma equipe experiente nas áreas do direito tributário, trabalhista, bancário e societário, analisa a corporação e faz sugestões aos administradores. SOCIETÁRIO A equipe multidisciplinar de Santiago e Faria Sociedade de Advogados proporciona segurança ao cliente submetido à legislação complexa que vigora no Brasil. Os profissionais estão capacitados a oferecer diversos serviços aos clientes, tais como assessoramento na elaboração de atas, contratos sociais, alterações contratuais, acordo de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros, constituição de joint ventures e alianças comerciais. TRABALHISTA Com atuação em inúmeros casos trabalhistas, os profissionais de Santiago e Faria Sociedade de Advogados estão aptos a atuar em âmbito administrativo ou em qualquer instância da Justiça do Trabalho. A atuação em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas se destacam. O cliente tem à sua disposição médicos e engenheiros do trabalho para análise especializada do direito a ser discutido. O compromisso é zelar pelo cliente proporcionando-lhe a melhor solução. TRIBUTÁRIO A consultoria tributária se trata de uma modalidade de serviço indispensável à correta avaliação e interpretação das questões emergentes e polêmicas no universo fiscal. A atividade é exercida através da elaboração de pareceres, cartas técnicas e opiniões legais, além da participação dos profissionais em reuniões com os técnicos da empresa. Além do serviço apresentado, a equipe de Santiago e Faria Sociedade de Advogados está preparada para oferecer revisões fiscais, objetivando uma avaliação independente dos procedimentos fiscais e contábeis adotados. Faz parte do escopo das revisões fiscais a identificação de oportunidades de economia tributária, assim como o levantamento de pontos de natureza controversa na legislação fiscal que possam representar eventuais contingências, recuperação e/ ou compensação de tributos. Além disso, os profissionais estão extremamente habilitados para defender os clientes na esfera administrativa e judicial, como em autuações e execuções fiscais, muitas vezes indevidas. Contato Endereço administrativo@santiagoefaria.com.br +55 (35) 3522-6162 Rua Dr Saturnino, 351 | CEP 37900-045 | Passos | MG Home | O Escritório | Áreas de Atuação | Fale Conosco R. Dr Saturnino, 351 | CEP 37900-045 | Passos - MG administrativo@santiagoefaria.com.br | (35) 3522-6162 Santiago e Faria Sociedade de Advogados - Copyright 2013 Todos os Direitos Reservados E-Mail | by Antuane.com.br Ver mais

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