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Prefeitura Municipal de Pimenta - - Nossos Sistemas NF - Eletrônica Portal da Transparência IPTU Online Portal MROSC Licitações Ouvidoria Pública Saúde em Foco Pesquisa no Site: RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 012/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 27 de dezembro de 2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13019/2014, Art’s 31 e 32, Decreto Municipal nº. 1.846/2017, Art 33, procedimento licitatório instaurado para formalização de Termo de Colaboração com Associação de Catadores de Recicláveis de Pimenta - ASCREPI - CNPJ nº 19.011.333/0001-44, por enquadrar-se nos termos do art. 25, c/c com Art’s 31 e 32 da Lei Federal nº. 13019/2014 e Art 33 do Decreto Municipal nº. 1.846/2017. Valor total Exercício de 2018: R$34.590,00. Rubrica Orçamentária: Ficha 392 – 02.05.01.18.542.0010.2062.3.3.50.41.00 - Contribuições – Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 27 de dezembro de 2017. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Chamada Pública nº 004/2017. Credenciamento até dia 29/01/2018 às 08:00 horas. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. O Edital poderá ser solicitado pelo email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 03 de Janeiro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Chamada Pública nº 004/2017. Credenciamento até dia 29/01/2018 às 08:00 horas. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. O Edital poderá ser solicitado pelo email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 03 de Janeiro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Chamada Pública nº 003/2017. Credenciamento até dia 01/08/2017 às 08:00 horas. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. O Edital poderá ser solicitado pelo email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 07 de julho de 2017. Irineu Silva Júnior – Presidente da CPL. Em atendimento ao exigido no Art. 31, § 1º da Lei 13.019/2014, o Município de Pimenta/MG, publica os EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente às seguintes Inexigibilidades: RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 048/207. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 010/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 14/06/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32, Decreto Municipal nº. 1.846/2017, Art 33, procedimento licitatório instaurado para formalização de Termo de Colaboração com o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG - CNPJ nº 64.477.029/0001-41, por enquadrar-se nos termos do art. 25, c/c com Art’s 31 e 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, Art 33 do Decreto Municipal nº. 1.846/2017 e Lei Municipal nº 1.711/2017. Valor total: R$55.000,00. Rubrica Orçamentária: Ficha 846 – 02.11.01.20.606.0019.2131.3.3.50.41.00 – Contribuições – Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 14 de junho de 2017. Ailton Costa Faria – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 021/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 003/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 24/03/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32 e Decreto Municipal nº. 1.846/2017 instaurado para formalização Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pimenta - APAE - CNPJ nº 64.477.110/001-21. Pimenta/MG, 24 de março de 2017. Ailton Costa Faria –Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 022/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 004/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 24/03/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32 e Decreto Municipal nº. 1.846/2017 instaurado para formalização Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pimenta - APAE - CNPJ nº 64.477.110/001-21. Pimenta/MG, 24 de março de 2017. Ailton Costa Faria –Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 005/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 24/03/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32 e Decreto Municipal nº. 1.846/2017 instaurado para formalização Termo de Colaboração com a Instituição Lar Bom Pastor - CNPJ nº 20.936.332/001-90. Pimenta/MG, 24 de março de 2017. Ailton Costa Faria –Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 024/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 006/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 24/03/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32 e Decreto Municipal nº. 1.846/2017 instaurado para formalização Termo de Cooperação com a Instituição Lar Bom Pastor - CNPJ nº 20.936.332/001-90 nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.706/2017. Pimenta/MG, 24 de março de 2017. Ailton Costa Faria –Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 025/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 007/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 24/03/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32 e Decreto Municipal nº. 1.846/2017 instaurado para formalização de Termo de Colaboração com a Associação de Catadores de Recicláveis de Pimenta - ASCREPI - CNPJ nº 19.011.333/0001-44. Pimenta/MG, 24 de março de 2017. Ailton Costa Faria –Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 026/2017. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº 008/2017. Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de Declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 24/03/2017, caracterizada pelo Art. 25, caput da citada Lei, bem como Lei Federal nº. 13.019/2014, Art’s 31 e 32 e Decreto Municipal nº. 1.846/2017 instaurado para formalização de Termo de Cooperação com a Associação de Catadores de Recicláveis de Pimenta - ASCREPI - CNPJ nº 19.011.333/0001-44 nos termos da Lei 13.019/2014, Lei Municipal 1.706/2017. Pimenta/MG, 24 de março de 2017. Ailton Costa Faria –Prefeito Municipal. Bem Vindo Copyright © 2016. All Rights Reserved. Joomla template created with Artisteer.
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