Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG - - Toggle navigation Secretarias Transparência e Informações Município de...Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG - - Toggle navigation Secretarias Transparência e Informações Município de Fruta de Leite Estado de Minas Gerais Emancipação política através da Lei Estadual 12.030 de 21 de dezembro de 1995. Continue lendo . IBGE O Município História do Município de Fruta de Leite. Suas Origens, Personagens, Contos, Personalidades, etc . Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Acesso ao Portal pelo Prestador de Serviços Verificação de autenticidade da NFS-e Credenciamento do Prestador ao Portal da NFS-e Decreto nº 28/2017 - Regulamenta o gerenciamento eletrônico do ISSQN Atualidade e Notícias O Município de Fruta de Leite na era contemporânea. Seus fatos históricos e Políticos na atualidade, etc . Transparência Pública A Transparência Pública nas Esferas Governamentais: Portal da Transparência do Governo Federal "Use a pesquisa para encontrar dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal, com possibilidade de pesquisar informações por dia e pela fase de despesa (empenho, liquidação ou pagamento). A atualização dos dados é diária." Portal da Transparência do Governo Estadual "O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação." Poder Executivo Municipal (Prefeitura) Poder Legislativo Municipal (Câmara Municipal) Portal da Transparência do Governo Municipal A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Licitações Portal das Licitações Públicas do Poder Executivo Municipal. Disponível: Editais, Contratos, andamento processual, etc . dos últimos 4 exercícios. Contato: (38) 3841-9221 - E-mail: licitacao.frutadeleitemg@gmail.com Rol das Licitações do Exercício Financeiro de 2017 Pregão Presencial 038/2017 - Locação de equipamentos de sonorização, palco e outros Rol das Licitações do Exercício Financeiro de 2016 Rol das Licitações do Exercício Financeiro de 2015 Rol das Licitações do Exercício Financeiro de 2014 Diárias de Viagens a serviço de interesse do município, pelos servidores e agentes públicos municipais. - Lei Municipal nº 275/2009 - Institui a concessão de diárias de viagens. - Decreto Municipal nº 3/2017 - Regulamenta a Lei nº 275/2009 sobre a concessão de diárias de viagens. - Baixar o formulário (Versão 1.11.2017 de 14/11/2017) em formato de planilha para realização da Solicitação de Diárias de viagens e o respectivo Relatório para Prestação de Contas. - Acompanhamento da execução orçamentária e financeira relativa a concessão de diárias de viagens. Ver mais
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