Home - - InfraestruturaProdutos e ServiçosAtendimento Algumas Soluções Que Oferecemos Colocation Cloud Service Backup ...Home - - InfraestruturaProdutos e ServiçosAtendimento Algumas Soluções Que Oferecemos Colocation Cloud Service Backup Offsite Site Backup Hosting VPS On Demand Fique em contato Rua Conselheiro Brito Guerra, 1020 - Tirol - Natal/RN </br> Tel: (84) 4008-9452 InfraestruturaProdutos e ServiçosAtendimento Ver mais
- - O Escritório A nossa equipe é formada por advogados competentes e atentos as atualizações do mercado jurídico. Co... - - O Escritório A nossa equipe é formada por advogados competentes e atentos as atualizações do mercado jurídico. Conheça Áreas de Atuação A MELO, MARTINI & PARADA atua nas áreas de Direito Empresarial, Civil, Bancário, Comercial e muitos outros. Conheça todos os setores que o escritório atua. Veja mais Central de Acordos Conheça a nossa Central de Acordos, consolidada como uma alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas pré-processuais. Conheça Ver mais
Melo Advogados Associados - - Bem vindo ao nosso escritório virtual Fale conosco: +55 84 3234.0300 Áreas de atu...Melo Advogados Associados - - Bem vindo ao nosso escritório virtual Fale conosco: +55 84 3234.0300 Áreas de atuaçãoFaça parte dessa equipeFale conosco Conheça nossos trabalhos Conheça nosso portifólio de ações. Saiba mais. Receba nossa newsletter Seu cadastro foi efetuado com sucesso! Artigos Entenda um pouco mais sobre direito e demais assuntos clicando nesta seção. Fale conosco Clique aqui para acessar nosso sistema de chat e tire suas dúvidas ou entre em contato conosco. ÁREA RESTRITA Consulte seu processo, solicite uma consultoria ou requisite um atendimento eletrônico. Consulte seu processo Solicite uma consultoriaVocê pode tirar suas dúvidas ou encaminhar suas demandas solicitando uma consultoria exclusiva. Atendemos em horário comercial em diversos escritórios, além de disponibilizar atendimento virtual especializado com uma consultoria altamente especializada.Fale conosco via chat Entre em contato conosco pelos canais virtuais ou presenciais, informando suas dúvidas ou requisitando uma informação específica. Aproveite o nosso chat on line e o nosso sistema de hep desk. É só clicar que em consultoria on line que o nosso pessoal entrará em contato com você. ÚLTIMAS NOTÍCIAS Veja as últimas notícias do escritório Melo Advogado Associados Mais notícias Saiba mais sobre Áreas de atuaçãoFaça parte dessa equipeFale conosco Fale conosco Ver mais
- - +55 (84) 3311-5900 contato@costabarros.com.br EquipeSegmentosNossa PráticaNovidades Fale ... - - +55 (84) 3311-5900 contato@costabarros.com.br EquipeSegmentosNossa PráticaNovidades Fale Conosco Português EquipeSegmentosNossa PráticaNovidades Fale Conosco Português admin 2016-09-10T17:46:42+00:00 PráticaÁreas de atuaçãoSaiba MaisSegmentosClientes atendidos Saiba MaisEquipeNosso patrimônioSaiba MaisNovidadesTemas em destaqueSaiba MaisDepoimentos A Aqua Viva procurava um serviço de Advocacia, que nos desse constante “feedback”, que acompanhasse nossas pendências com atenção e nos indicando a melhor saída para cada situação que se apresentasse, além de confiança e credibilidade. No Escritório Costa Barros, encontramos mais que isso, temos a atenção e a disponibilidade dos profissionais, que nos atendem em qualquer circunstâncias para esclarecer nossas dúvidas e nos dar encorajamento para as resoluções dos problemas. Sempre tem um profissional preparado e conhecedor da nossa causa a nosso dispor e até agora temos sucesso em todas as demandas que enfrentamos. Esses são fatores primordiais que nos fazem continuar com essa parceria bem sucedida. Tenho certeza que caminharemos juntos por muito tempo.Tácia L. Veiga de Castro, Aqua Viva Agropecuária OrganikumO Escritório Costa Barros tem superado todas as expectativas que tínhamos para um serviço de advocacia de qualidade; Diante dos imensos desafios jurídicos que nossa empresa atualmente enfrenta, nos deparamos com profissionais comprometidos, competentes e aguerridos, que não tem poupado esforços para lutar por nossos interesses e representar a empresa da melhor forma possível, em todas as suas necessidades. Mais do que simplesmente advogar, o Escritório tem nos oferecido soluções e propostas para nossos problemas e projetos. Sem dúvida, teremos um longo caminho juntos pela frente!Rodrigo Hazin, Pres. Norte Pesca S/ANovidadesPrescrição intercorrenteoutubro 2nd, 2017A aplicação da prescrição objetiva a segurança jurídica, no sentido de extinguir a pretensão […]Limitação da responsabilidade do sócio retiranteoutubro 2nd, 2017A CLT agora prevê expressamente a responsabilidade do sócio retirante pelos débitos trabalhistas da […]Responsabilidade trabalhista na sucessão empresarialoutubro 2nd, 2017Os sucessores – sociedade empresaria ou sócios – são responsáveis pelas obrigações trabalhistas da […]Grupo Econômicooutubro 2nd, 2017Mesmo que um sócio faça parte de duas ou mais empresa, tal fato não […] Comentários estão fechados. Ver mais
- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados a... - Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus mais de 2.900 clientes." />Ver mais
- - A MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados registrada na Ordem dos Advogados do ... - - A MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Estado do Rio Grande do Norte, sob o nº 111, tendo como sócios os advogados Leonardo Medeiros Júnior (OAB-RN 3575) e Luis Henrique Silva Medeiros (OAB-RN 3868). O escritório é formado por bacharéis de perfil dinâmico e atualizado, cuja atuação visa proporcionar aos seus clientes uma assessoria constante e preventiva, que sirva de instrumento eficaz ao saneamento dos problemas eventualmente existentes e à otimização dos negócios a serem celebrados. Nosso escritório é totalmente informatizado, e nossa atuação abarca as áreas do Direito mais sensíveis em nosso País, notadamente a cível, a trabalhista, a administrativa, a empresarial e a tributária, passando por conhecimentos especializados em Direito Eletrônico e de Trânsito, além de bom domínio nas línguas inglesa, francesa e espanhola. Prestamos, ainda, consultoria jurídica para estrangeiros que estão iniciando suas atividades no Brasil, ou pretendem regularizar a sua permanência, incluindo solicitação para vistos temporários ou permanentes, modificação da condição de permanência (de temporários para permanentes), celebração de contratos de câmbio, assessoramento na obtenção de carteira de identidade de estrangeiro, carteira de habilitação, cadastro de contribuintes e carteira de trabalho e previdência social. Nossa maior meta é atuar na busca constante de soluções jurídicas, levando sempre em consideração as peculiaridades, a cultura, o negócio e as metas estabelecidas pelos nossos clientes. Leonardo Medeiros Júnior Luis Henrique Silva Medeiros Ver mais
J Pegado Advogados - Escritório de Advocacia - - MENU Atuante e Moderno Expertise nas mais diversas áreas Experiência ...J Pegado Advogados - Escritório de Advocacia - - MENU Atuante e Moderno Expertise nas mais diversas áreas Experiência de mais de 20 anos Bem-vindo à melhor banca jurídica Natal - Pipa - João Pessoa - Recife - Fortaleza - São Paulo - Salvador - Brasília - Rio de Janeiro Missão Fazendo uso de uma estrutura física ampla e moderna, a missão do J Pegado Advogados Associados é prestar serviços diferenciados e verdadeiramente de excelência, ofertando aos nossos clientes e parceiros não apenas o apoio jurídico em demandas judiciais e administrativas já existentes, mas estudando soluções antecipadas e inovadoras, de forma a atuar no campo da prevenção de litígios judiciais, contando, para tanto, com equipe capacitada e interessada. Visão A visão do J Pegado Advogados Associados é, em curto prazo, tornar-se escritório de advocacia referência nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba nas áreas de Direito Imobiliário e Empresarial, captando novos clientes e fidelizando os antigos, através da prestação de um serviço com competência profissional e eficiência. Valores O J Pegado Advogados Associados pauta as suas atividades na ética e na lealdade, seja valorizando as posições e princípios morais de sua equipe, seja primando pelo exercício reto e probo da Advocacia, com entusiasmo e polidez no trato com seus clientes e parceiros, com: ÉTICA, AGILIDADE, RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, EFICIÊNCIA, CONHECIMENTO Sócios José Pegado Consultor Jurídico de Sociedades empresariais. Ex-Diretor da Cia. de Desenvolvimento Industrial do RN – CDI/RN[.] Mario Pegado Especialista em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Consultor Jurídico de Imobiliárias, Construtoras e Incorporadoras[.] Flávio Times Pós-Graduado em Direito Tributário pela UFRN. Ex-Integrante da Banca Examinadora da Prova da OAB/RN[.] Tatiana Benévolo Pós-Graduada em Direito Tributário pela UFRN. Procuradora Geral de Federação das APAES/RN[.] Atuação Direito Imobiliário Age na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de grande porte. Marcas e Patentes Atua no segmento do direito autoral e da propriedade industrial, tanto em caráter preventivo quanto no contecioso administrativo e judicial. Direito Contratual Análise e negociação de contratos objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente; Contratos de compra e venda diversos; Regularização de escritura pública de imóvel. Direito do Consumidor Acompanhamento de processos judiciais sempre visando o respeito aos direitos dos consumidores. Direito Societário – Empresarial Abertura e fechamento de empresas, Análise e confecção de contratos comerciais; Elaboração, utilizando procedimentos modernos, de atas, estatutos e contratos sociais. Direito de Família e Direito das Sucessões sempre buscando antever os litígios pertinentes a estes ramos jurídicos e oferecer a solução mais célere e eficaz. Direito Ambiental Assessoria legal no tocante a legislação ambiental e interação com órgãos reguladores do meio ambiente, em conjunto com empresas especializadas. Direito Trabalhista e Previdenciário assessoria dos clientes visando à prevenção de litígios, acompanhemento e patrocínio de reclamações trabalhistas e previdenciárias. Blog Planos econômicos: poupadores dos planos Verão, Bresser e Color receberão mais de 10 bilhões por perdas. - 14/12/2017 Saiba como será o acordo para ressarcimento pelos planos econômicos Saiba mais Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo - 19/10/2017 Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado[.] Saiba mais Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça - 11/10/2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que extinguiu ação de[.] Saiba mais Mais Notícias Contato Telefones: +55 (84) 3201 1211 +55 (84) 9 9406 8899 (somente agendamentos) Matriz: Av. Amintas Barros, 2714 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59054-525 Email: contato@jpegadoadvogados.com Responsabilidade social: Ver mais
- - Menu Pular para o Conteúdo INÍCIO BEM-VINDOS A EDUARDO GURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS O Escritório Eduardo Gurgel ... - - Menu Pular para o Conteúdo INÍCIO BEM-VINDOS A EDUARDO GURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS O Escritório Eduardo Gurgel Advogados Associados foi idealizado e instituído há mais de 15 (quinze) anos pelo seu sócio fundador, Dr. Eduardo Gurgel, com o objetivo de apresentar uma estrutura jurídica moderna e de excelência na resolução de problemas e conflitos próprios da sociedade brasileira, em especial da região nordeste e da comunidade internacional. EQUIPE EDUARDO GURGELANELIZA GURGEL DE MEDEIROSARTHUR CÉSAR DANTAS SILVAMARINA MADRUGA CARRILHOROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA Ver mais
Nobre Falcão - - twitter Desembargadores Federais potiguares assumem novas fun??es no TRF5. Detalhes no http://...Nobre Falcão - - twitter Desembargadores Federais potiguares assumem novas fun??es no TRF5. Detalhes no http://t.co/TVCkJn4EuK Há 1719 dias TSE passa a ter maioria feminina. Veja no site http://t.co/TVCkJn4EuK Há 1756 dias destaques Recesso forense come?a dia 20 de dezembro Confira a lista dos magistrados de plant?o Cadastre-se e receba notícias em seu email. Ver mais
Falconi Camargos Barbosa Wanderley Advogados e Consultores - Escritório de advocacia. A nossa melhor característica é a ...Falconi Camargos Barbosa Wanderley Advogados e Consultores - Escritório de advocacia. A nossa melhor característica é a determinação por vencer e entregar cada vez mais resultados concretos aos nossos clientes. - Seja Bem-VindoA nossa melhor característica é a determinação por vencer e entregar cada vez mais resultados concretos aos nossos clientesÁreas de AtuaçãoDireito do TrabalhoDireito EmpresarialDireito CivilDireito SocietárioDireito ConsumeristaDireito TributárioDireito da FamíliaFranquiasEstrutura FísicaO Falconi Camargos e Barbosa Wanderley tem uma estrutura especialmente projetada para a atividade advocatícia, possibilitando um melhor atendimento ao cliente, composto, inclusive, de área verde e ambiente climatizado em todas as salas.Ademais, possui um sistema de gerenciamento de dados eficiente, com a finalidade de manter todos os processos sempre atualizados e à disposição do cliente.AGENDE UMA VISITAAssociaçãoRedejurAssociação de Escritórios de Advocacia EmpresarialO Falconi Camargos e Barbosa Wanderley, como Sócio Fundador da REDEJUR – Associação de Escritórios Empresariais – uma das maiores redes internacionais de escritórios empresariais, consegue atender o cliente instantaneamente e com qualidade em qualquer lugar do Brasil, Europa, MERCOSUL e parte dos EUA.SAIBA MAISDicas Jurídicas14 de dezembro de 2018Falconi Camargos e Barbosa Wanderley está entre os escritórios mais admirados do BrasilO anuário Análise Advocacia 500 é o mais relevante levantamento do mercado jurídico brasileiro. A publicação conduz todo ano uma pesquisa detalhada, considerando a opinião dos […]Gostou disso?0 0 Leia mais29 de março de 2018Seleção para Advogado TrabalhistaProcura-se pessoa que seja educada, dedicada, comprometida, organizada, responsável, pense fora da caixa, focada em resultados, honesta, sugira sempre o melhor para nosso cliente, saiba trabalhar […]Gostou disso?0 0 Leia mais20 de julho de 2016Como reduzir o passivo trabalhista de sua empresaO Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que nos últimos anos, houve um aumento de 30% do passivo trabalhista no Brasil, sendo que aumentou 12,3% no […]Gostou disso?0 0 Leia mais20 de julho de 2016Ação de despejo – O que fazer?Milhares de pessoas e estabelecimentos comerciais são despejados todos os anos, nem sempre por falta de pagamento, mas por desconhecimento dos prazos e leis que regem […]Gostou disso?0 0 Leia mais Ver mais
Urbano Vitalino Advogados - Experiência em Serviços Jurídicos - Equipe multisciplinar especializada em advocacia empresa...Urbano Vitalino Advogados - Experiência em Serviços Jurídicos - Equipe multisciplinar especializada em advocacia empresarial. Unidades em São Paulo, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Natal, Rio de Janeiro, Salvador e Angola."/> {"@context":"https://schema.org","@graph":[{"@type":["LegalService","Organization"],"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#organization","name":"Urbano Vitalino Advogados","url":"https://www.urbanovitalino.com.br","openingHours":["Monday,Tuesday,Wednesday,Thursday,Friday,Saturday,Sunday 09:00-17:00"]},{"@type":"WebSite","@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#website","url":"https://www.urbanovitalino.com.br","name":"Urbano Vitalino Advogados","publisher":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#organization"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":{"@type":"SearchAction","target":"https://www.urbanovitalino.com.br/?s={search_term_string}","query-input":"required name=search_term_string"}},{"@type":"Person","@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#author","name":"urbanovitalino","image":{"@type":"ImageObject","@id":"https://secure.gravatar.com/avatar/60996da21076c8a62b0d25e9257e5d64?s=96&d=mm&r=g","url":"https://secure.gravatar.com/avatar/60996da21076c8a62b0d25e9257e5d64?s=96&d=mm&r=g","caption":"urbanovitalino","inLanguage":"pt-BR"},"worksFor":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#webpage","url":"https://www.urbanovitalino.com.br/","name":"Urbano Vitalino Advogados - Experi\u00eancia em Servi\u00e7os Jur\u00eddicos","datePublished":"2019-09-09T12:47:43+00:00","dateModified":"2021-07-22T12:27:04+00:00","author":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#author"},"isPartOf":{"@id":"https://www.urbanovitalino.com.br/#website"},"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Article","headline":"Urbano Vitalino Advogados - Experi\u00eancia em Servi\u00e7os Jur\u00eddicos","datePublished":"2019-09-09GMT+000012:47:43+00:00","dateModified":"2021-07-22GMT+000012:27:04+00:00","author":{"@type":"Person","name":"urbanovitalino"},"description":"Equipe multisciplinar especializada em advocacia empresarial. 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Hoje, o escritório possui uma equipe com mais de 950 profissionais especialistas em apontar as melhores soluções jurídicas para cada cliente.GPTW 2020Chambers& PartnersLeaders LeagueAnálise Advocacia Conhecido nacional e internacionalmente através de publicações especializadas, está preparado para atuar em todas as áreas do direito empresarial, nas 5 regiões do país. Além disso, possui uma unidade própria em Angola e parcerias nos Estados Unidos, América Latina e Europa. O Urbano Vitalino Advogados é reconhecido pelo Great Place To Work como uma das melhores empresas para se trabalhar e integra o catálogo inglês Chambers & Partners, estando entre os melhores escritórios da América Latina. É hoje uma das 10 maiores e mais admiradas bancas do país, de acordo com a Análise Advocacia 500. Também está presente no ranking da Leaders League.02 - Áreas de atuaçãoContratual ×A atividade da área Contratual do Urbano Vitalino Advogados contempla o auxílio em operações rotineiras do cliente, com elaboração, revisão e negociação dos instrumentos a serem firmados no dia a dia da empresa. Também trabalha na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões. O escritório cumpre o papel de apoiar na criação da cadeia contratual de produção, de venda e de estruturação financeira, cuidando das diversas frentes de relação empresarial que o cliente precisará estabelecer.Societário ×O setor Societário do Urbano Vitalino Advogados atua na constituição de pessoas jurídicas, na transformação e na reestruturação de sociedades, no remanejamento de capital societário, nas disputas societárias e na alteração de contratos sociais dos diversos tipos empresariais existentes. O escritório também trabalha na representação societária em conselhos de administração, assessora os comitês e as empresas na investigação de fraudes corporativas e desenvolvimento de programas de Compliance. A equipe do Societário avalia as práticas de conduta interna adotadas por clientes e auxilia no desenvolvimento de procedimentos administrativos internos, bem como na atuação de inquéritos administrativos e em negociações de acordos de leniência em casos de anticorrupção, incluindo processos judiciais e administrativos. O setor também se destaca pela realização de due diligence em operações societárias de compra e venda de empresas, pela assistência a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento (private equity), em investimentos em empresas brasileiras e no exterior e no suporte em operações de fusões e aquisições, desde o planejamento até a execução de todas as etapas.Ainda fazem parte da expertise do Urbano Vitalino Advogados as demandas societárias de rotina, incluindo constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além da elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares e da assessoria no cumprimento da legislação societária para companhias.Infraestrutura e Energia ×O setor de Energia e Infraestrutura do Urbano Vitalino Advogados conta com um experiente time, com visão de negócio, que atua na esfera consultiva e contenciosa para os agentes do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição e comercialização) e empresas de infraestrutura.Na esfera consultiva, o setor presta assessoria em questões regulatórias de alta complexidade (envolvendo outorgas, leilões, anuências, usos, acessos, conexões, encargos, dentre outros) incluindo aspectos societários (reorganizações societárias, M&As, due diligencies) e contratuais (PPAs, O&Ms, EPCs, dentre outros), integrada com outras áreas do direito (tais como tributária, societária, trabalhista, imobiliária e ambiental).Na esfera contenciosa, o setor atua na condução de processos administrativos perante os órgãos do setor elétrico (MME, ANEEL, CCEE, Agências Estaduais, dentre outras) e relacionados à infraestrutura, incluindo processos punitivos, bem como na condução de processos judiciais de todos os níveis de complexidade.O escritório possui estrutura para atuação em todo o território brasileiro e seu time realiza o constante acompanhamento do setor para identificação de riscos a serem mitigados, oportunidades e prestação de serviços de excelência.Imobiliário ×A área de Direito Imobiliário do Urbano Vitalino Advogados atua tanto nos negócios urbanos quantos rurais em busca da antecipação e prevenção do surgimento de obstáculos administrativos, fiscais e ambientais, seja com os poderes públicos ou com os demais envolvidos na operação. O escritório também presta serviços na aquisição de imóveis por estrangeiros para implantação e suporte jurídico a empreendimentos, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, shopping centers, hotéis e condomínios.Os profissionais do Urbano Vitalino Advogados estruturam operações de compra, de venda, de permuta, de concessão em pagamento, de constituição de garantias, de construção, de empreitada, de locação, de build to suit (construção adequada), de arrendamento, de parceria, de transferências de imóveis decorrentes de atos societários, entre outros. Seus profissionais atuam na fase negocial, com a auditoria legal de documentos para avaliação da regularidade da situação de imóveis e assessoria na análise e na regularização de documentação imobiliária. Realizam, ainda, o exame da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures e processos de securitização.Propriedade Intelectual ×O setor de Propriedade Intelectual do Urbano Vitalino Advogados age na proteção e gerência da propriedade intelectual em todos os seus aspectos, como marcas e patentes, software, direitos autorais, entretenimento e tecnologia da informação e comunicação. O escritório também elabora e analisa contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, incluindo contratos de transferência de tecnologia.A equipe também atende a preservação de registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), além de contencioso administrativo e judicial relacionado a demandas e conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio.Administrativo Econômico ×O setor Administrativo Econômico do Urbano Vitalino Advogados realiza desde a elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e suas relações perante a administração pública. A concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas (PPPs), o direito de uso e alienação de áreas públicas e a lei de improbidade e de responsabilidade fiscal são algumas das matérias abarcadas pelo setor.O escritório também atua na estruturação de operações sujeitas à fiscalização e à aprovação por parte da administração pública e de pleitos perante as agências reguladoras em seus aspectos legislativos e normativos. O Urbano Vitalino Advogados auxilia seus clientes nas atividades submetidas ao monitoramento das agências e na participação nos processos de licitação e de concorrência para a exploração de serviços públicos nas áreas de saneamento, portuário, transporte, petróleo, gás, energia elétrica e telecomunicações.Trabalhista ×O setor Trabalhista do Urbano Vitalino Advogados atua em questões individuais e coletivas, agindo na estruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que tenham por objetivo a mitigação de riscos ou sua cessação, com o objetivo primordial de não permitir o aumento do passivo das empresas.O escritório também opera no contencioso administrativo e judicial, tanto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em ações judiciais da primeira instância e nos tribunais superiores. Sua equipe realiza auditorias nos procedimentos do cliente, avalia suas rotinas trabalhistas e apresenta medidas para ajustar as relações trabalhistas existentes, seja através do vínculo de emprego, seja através de terceirizações. Todo o trabalho de análise e elaboração de estratégias é realizado em parceria com os departamentos jurídicos e os setores de recursos humanos e financeiro das empresas.Ambiental ×O setor Ambiental do Urbano Vitalino Advogados atua sobre a legislação ambiental, desde a obtenção de licenças e autorizações, incluindo demandas com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, até a condução de processos de licenciamento ambiental, além de atividades consideradas mais complexas, a exemplo de óleo e gás, infraestrutura em geral e madeireiras.As atividades do escritório também compreendem a participação em audiências públicas e na representação em processos administrativos e judiciais nos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, principalmente na negociação e assinatura de termos de compromisso e de ajustamento de conduta.A equipe do Ambiental trabalha na avaliação das responsabilidades ambientais envolvendo compra e venda de ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal, transporte de cargas que envolvam risco e na área de saneamento básico e portuário, inclusive na confecção de projetos que tenham por objetivo a conservação e a sustentabilidade. O escritório realiza auditorias ambientais para finalidades diversas, inclusive para definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências.Consumidor ×O escritório atua no Direito do Consumidor com o gerenciamento do contencioso de volume e também trabalha na solução de conflitos em busca de acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões e trazer uma redução de custos com os processos. Visando atender clientes em âmbito nacional, o escritório utiliza sistemas próprios que uniformizam a logística e o peticionamento eletrônico, padronizando a atuação, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.Penal Empresarial ×Pessoas jurídicas e empresas podem ser alvos de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, contratuais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, informáticas ou ambientais; sem esquecer os temas envolvendo compliance na prevenção de responsabilidade penal. Isso gera demanda de serviços jurídicos na área Penal Empresarial. Visando a atender essas novas exigências, a equipe do Urbano Vitalino Advogados possui uma equipe munida de conhecimentos técnicos e experiência em complexas questões consultivas e contenciosas. O setor Penal Empresarial do Urbano Vitalino Advogados abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; ajuizamento de ações penais privadas; atuação na assistência de acusação; defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais; due diligence em matéria criminal e planejamento de compliance. Realiza, ainda, a elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais, investigações corporativas internas, pareceres jurídicos preventivos e defensivos em matéria criminal e treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais. O escritório leva em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar.Tributário ×O setor Tributário do Urbano Vitalino Advogados atua na consultoria e no contencioso fiscal, administrativo e judicial, abrangendo todas as esferas de poder e espécies tributárias. No âmbito da consultoria, a ênfase é na prevenção, realizada através da interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. No contencioso, sobressai o zelo na defesa dos interesses do cliente em procedimentos fiscais administrativos e ações judiciais. Os incentivos fiscais e oportunidades surgidas com a edição de novos atos normativos são constantemente monitorados pela equipe, buscando a redução da carga tributária e a facilitação da implantação de novos projetos pelo cliente. O setor também se dedica à análise de contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral e à condução de due diligence, em conjunto com outras áreas do escritório. Elabora planejamentos tributários, aprimorando ou sugerindo mudanças na estrutura empresarial e o melhor aproveitamento dos benefícios de uma reorganização societária, além de apresentar ao cliente novas oportunidades de aperfeiçoamento de seu regime fiscal.Cível ×O setor Contencioso Cível do Urbano Vitalino Advogados representa os interesses dos clientes em todos os tribunais em litígios relacionados ao Direito Civil, Comercial, Societário, Marítimo, Bancário, Securitário e outras matérias do Direito Privado. Os casos estratégicos contam com a atuação especializada na melhoria da imagem do cliente diante do judiciário e na gestão dos processos perante os tribunais superiores.Também elabora e negocia cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, representando os interesses do cliente que quer garantir a efetividade do procedimento arbitral. Para isso, o Urbano Vitalino Advogados disponibiliza árbitros e mediadores para solucionar litígios de forma célere e segura. Penal Empresarial Contratual Societário Infraestrutura e Energia Imobiliário Propriedade Intelectual Administrativo Econômico Tributário Cível Trabalhista Ambiental Consumidor03 - Blog Todos os posts 03/09 Câmara dos Deputados conclui votação da reforma do imposto sobre a renda: Texto segue para o SenadoNa última quinta-feira (02/09), a Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques ao Projeto de Lei 2337/21, que altera a legislação da tributação sobre a renda. A única alteração em relação ao texto-base aprovado no dia anterior foi a redução da alíquota para tributação da distribuição de dividendos de 20% para 15%. O texto […] Leia mais 30/08 Trabalho – Discriminação e indenizaçãoFlávio Roberto de França Santos – Advogado do Urbano Vitalino Advogados A discriminação no ambiente de trabalho sempre foi uma realidade vivenciada por diversos empregados, até mesmo porque este contexto tende a refletir o comportamento de alguns indivíduos em seus convívios em sociedade. Atualmente, contudo, condutas discriminatórias em face das chamadas “minorias”, que outrora se praticavam de forma corriqueira, […] Leia mais 30 / 08 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirma rescisão indireta em razão da empresa não cumprir com as medidas de segurança para prevenção da Covid-19 30 / 08 TST decide que bancário demitido durante a pandemia não tem direito a reintegração 30 / 08 Funcionária que atuava externamente não tem direito à percepção de horas extras 30 / 08 Justiça do Trabalho nega horas extras a caminhoneiro que pernoitava em cabine do caminhão 20 / 08 Justiça autoriza contribuinte a recolher valor fixo de ISS Ir para o blog04 - Equipe CategoriasTodosConselhoAdvogadosAdministrativo URBANO VITALINO NETO Alexandre Gois André Granja Antônio Dourado Neto Antônio Palma05 - Contato Informamos que os seus dados pessoais inseridos neste campo, a partir deste momento, são utilizados exclusivamente para retornar à solicitação feita pelo titular de dados nos termos do artigo 7º,V, da Lei nº 13.709/18 (LGPD).Li e aceito os termos. * Junte-se à nósJunte-se à nós × Área de Atuação * ---JurídicaAdministrativa Cidade * ---São PauloRecifeJoão PessoaFortalezaNatalRio de JaneiroSalvadorAngola Currículo Ver mais
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