- - Com Excelência e credibilidade Trazendo as melhores soluções http://cordeiroadvocacia.com/wp-content/uploads/2017... - - Com Excelência e credibilidade Trazendo as melhores soluções http://cordeiroadvocacia.com/wp-content/uploads/2017/12/Video-Institucional.mp4 Atuamos em todas as áreas do direito Nós somos um escritório Full Service Direito Previdenciário Leia mais Direito Trabalhista Leia mais Direito Criminal Leia mais Direito Empresarial Leia mais Direito do Consumidor Leia mais Direito de Família e Sucessões Leia mais Recuperação de Créditos Leia mais Direito da Saúde e Médico Leia mais Direito Imobiliário Leia mais Correspondente Jurídico Leia mais O melhor para os nossos clientes Temos um atendimento diferenciado e totalmete personalizado para você e para o seu caso, e com excelência desempenhamos as nossas atividades com o foco permanente em resolver o seu problema com a melhor solução.Com eficiência e qualidade superamos suas expectativas conheça nossa equipe Acompanhe o seu processo saiba como se encontra o seu processo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe Justiça Federal de Sergipe Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe FALE CONOSCO E TIRE SUAS DÚVIDAS preencha o formulário abaixo e em breve entraremos em contato Qual o seu nome? Digite o seu e-mail Telefone para contato Sobre o que deseja tratar? Sua mensagem atendimento@cordeiroadvocacia.com Ver mais
Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Ar...Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Aracaju, fruto da união de dois jovens apaixonados pela profissão e pela ciência jurídica, à época ainda instalados em uma pequena sala comercial. Entre seus fundadores, está o Dr. José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que em 2001 foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo ocupado até o ano de 2010, quando aposentou-se voluntariamente e voltou a dedicar-se à advocacia, sua grande vocação.Saiba mais Acompanhamento processual> Verifique o andamento do seu processo Faça parte da nossa equipeDeixe aqui seu CurriculumNotíciasLançamento de Livro- Fundamentos da Seguridade Social.Ministro relator vota pela validade da desaposentaçãoArtigo: Direito adquirido ao benefício mais vantajosoPlanos de Saúde e Estatuto do Idoso: Vedação de reajuste da mensalidade para beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos.José Tuany Menezes é destaque no jornal Correio de SergipeNovas regras são aprovadas para aposentadoria especial dos servidores públicos EscritóriosAracaju/SEBrasília/DFMaceió/AL Ver mais
Ana Lúcia S. Alves - Advocacia - Sempre engajados na ética e no profissionalismo, atuamos de maneira incisiva e comprome...Ana Lúcia S. Alves - Advocacia - Sempre engajados na ética e no profissionalismo, atuamos de maneira incisiva e comprometida, com o propósito de satisfazer os interesses dos nossos constituintes, caso a caso, com pessoalidade e total disponibilidade. - 79 3211-3361 O Escritório Composto por profissionais especializados nas mais diversas áreas do Direito, ANA LÚCIA ADVOCACIA alia o seu potencial e sua organização à tecnologia contemporânea de forma contínua, dirigindo sua atuação maior ao acompanhamento dos processos de seus clientes com atuação de forma marcante e decisiva nos mais diversos Tribunais deste país. Corpo Jurídico Ver todas Noticias Ver todas 15 dicas sobre direito que todo empreendedor precisa saber. Sem cadastro. Áreas de Atuação Ver todas Direito Civil e Direito Tributário Direito Penal e Direito Militar Direito de Família e Direito Previdenciário Direito do Trabalho e Direito Administrativo Anderson Sales Gabriel Yuri Nosso Código de ética 1. Honestidade, Transparência, Cumprir com excelência o mandato outorgado pelo cliente; 2. Atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; 3. Estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios; Ver mais
Advocacia Operaria | - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e ...Advocacia Operaria | - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e possuem vínculo ideológico de comprometimento com a classe trabalhadora, especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Sindical e Previdência Pública e Privada. Defesa do TrabalhadorO nosso escritório é pautado em uma concepção ideológica, um ideal de vida, e os advogados que aqui militam são voltados exclusivamente para o exercício de uma advocacia claramente operária. ParceriasNosso escritório prioriza a assessoria sindical, auxiliando as negociações coletivas e participando das reuniões das direções sindicais, além das assembléias das categorias, além de prestar atendimento direto e especializado aos trabalhadores. Nossos EscritóriosCom filial em Maceió/AL, e estrutura em Brasília/DF, a Advocacia Operária oferece todo o suporte jurídico necessário para a representação dos nossos clientes até as instâncias superiores, prestando um serviço especializado e de qualidade.Galeria de FotosÚltimas NotíciasVer todas as notíciasQuem SomosFundado em 1º de fevereiro de 1991, o escritório especializado em Advocacia Operária fora idealizado e instituído para atuar na defesa exclusiva da classe trabalhadora, em suas lutas coletivas e individuais.O escritório é composto por 14 (quatorze) advogados, com militância focada nas causas de direito individual e coletivo do trabalho, acidente do trabalho, direito previdenciário e direito público, contendo 13 (treze) eficientes colaboradores que funcionam na administração, nos cálculos judiciais e no atendimento personalizado aos clientes, além de qualificados estagiários em Direito criteriosamente selecionados por meio de provas subjetiva, objetiva e entrevista vocacional.Leia Mais Ponto de Vista Acordo judicial feito nos anos 90 pode salvar Fafen da privatização REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. O aniversário fúnebre da Constituição Galeria de fotos Galeria de vídeos Últimas Notícias Brasil, ditadura nunca mais! 28 de março de 2019 Comentários desativados em Brasil, ditadura nunca mais! Advogada fala sobre a reforma da. 7 de março de 2019 Comentários desativados em Advogada fala sobre a reforma da previdência – Sergipe No Ar Jurista analisa texto da Reforma da. 7 de março de 2019 Comentários desativados em Jurista analisa texto da Reforma da Previdência Contato operaria@advocaciaoperaria.com.brAracaju (079) 3214-3952 / 3211-7399 Rua Dom José Thomaz, 62, São José. CEP: 49015-090Maceió (82) 3021-2322 / (82) 3021-2324 Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, sala 402, Centro. CEP: 57020-470 2013 Advocacia Operaria. Todos os direitos reservados JavaScript must be enabled in order for you to view this website in full form. However, it seems JavaScript is either disabled or not supported by your browser. To view this website properly, enable JavaScript by changing your browser options, and then try again. Ver mais
Grupo Líder - Advocacia - (direito civil, legalização de imóveis, contencioso cível, direito do consumidor, contratos, d...Grupo Líder - Advocacia - (direito civil, legalização de imóveis, contencioso cível, direito do consumidor, contratos, direito bancário, direito empresarial, direito da família, direito trabalhista, direito ambiental) - - Seg, 26 de Fevereiro de 2018 Consulte Consulte Consulte aqui o andamento do seu processo! Consultar Atuações • Direito Imobiliário • Direito do Consumidor • Contratos • Direito Bancário • Direito Empresarial • Direito de Família • Direito Trabalhista • Direito Ambiental • Legalização de Imóveis Mais detalhes Quem Somos A Felix e Gomes Advogados é especializada na prestação de serviços assessoria Jurídica. Leia mais. Area de Atuação Confira a área de atuação da Felix e Gomes Advogados. Clique aqui. Contato A Felix e Gomes Advogados oferece um canal de comunicação para o envio de sugestões e informações, clique aqui. Ver mais
Oliveira Advogados - - Site...Oliveira Advogados - - Site em Construção Para mais Informações Clique Aqui (79) 8118 7873 / (79) 9942 8323 / (79) 8116 6668 Ver mais
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Instit...Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos AGU cobra R$ 8,8 milhões da Bridgestone por benefícios pagos pelo INSS a lesionadosA Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação regressiva coletiva para cobrar da Bridgestone o ressarcimento de R$ 8,8 Leia mais AGU divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições de 2018A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (29) cartilha com informações básicas sobre os direitos e as Leia mais AGU garante aplicação de R$ 225 milhões na saúde pública do Rio Grande do NorteA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, nesta terça-feira (2/1), garantir a aplicação de R$ 225,7 milhões na Leia mais AGU implanta sistema de governança corporativa para aperfeiçoamento de gestão A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu Sistema de Governança Corporativa (SGC) para o aperfeiçoamento da Leia mais Administração Pública AGU reafirma competência da União e da Aneel para regular fornecimento de energia A Advocacia-Geral da União (AGU) reafirmou a competência exclusiva da União para legislar sobre energia elétrica, assim como Previdência AGU derruba liminar que suspendia intervenção no Postalis A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), liminar que suspendia Educação AGU evita na Justiça gasto de R$ 18,6 milhões para recompor repasse do Fundef A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a União desembolsasse R$ 18,6 milhões para recompor supostas AGU AGU Brasil destaca melhores reportagens de 2017 O programa AGU Brasil dessa semana vai trazer a segunda reprise de matérias que foram ao ar em 2017. Você poderá acompanhar a Saúde AGU impede realização de cirurgia em hospital privado com recursos públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5, que cirurgia oferecida pelo Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 22/DEZ - AGU garante execução de garantias contratuais 22/DEZ - AGU reverte decisão que obrigava União a criar Acesse a lista completa Programa AGU Brasil Ver mais
.::Viana de Assis - Advocacia::. - Apresenta??o - - Skip to content (79) 3302-6709 / 3302-6707 / 3302-6706 In?cio Apre....::Viana de Assis - Advocacia::. - Apresenta??o - - Skip to content (79) 3302-6709 / 3302-6707 / 3302-6706 In?cio Apresenta??o Apresenta??o O escritório vem marcando sua excelência jurídica desde sua fundação em 1964, pelo advogado Antônio Fernandes Viana de Assis, conta, atualmente, com 2 sócias Bela. Lenora Viana de Assis (OAB SE 1.787) e Carolina Castro Leite Andrade Vieira(OAB/SE 3329), advogados associados, estagiários e funcionários da área administrativa.Desde a sua fundação o Viana de Assis Advocacia adquiriu grande reconhecimento no mercado Sergipano, decorrente de seu alto padrão de excelência, com qualidade de atendimento, confiança na sua atuação e em soluções legais inovadoras, buscando sempre o aperfeiçoamento de seus profissionais.Foi estruturado para prestar um atendimento personalizado a seus clientes,buscando no direito soluções e respostas com a agilidade e eficiência que os clientes esperam, com transparência de informações e ética.Buscando sempre oferecer um atendimento amplo e abrangente, Viana de Assis Advocacia mantém parcerias com respeitáveis escritórios de advocacia localizados em outros estados e empresas prestadoras de serviços que compartilham de seus princípios. [ Voltar ] Rua Fenelon Santos, nº 210, bairro Salgado Filho.Site desenvolvido por Master Fotos por Andr?a Prata Ver mais
Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Instit...Advocacia-Geral da União - - Advocacia-Geral da União Buscar no portal Busca Menu Navegação Acesso à Informação Institucional Atuação Órgãos Centrais Concursos Centrais de Conteúdos Autoridades e grandes juristas destacam advocacia pública em Seminário InternacionalMais de 12 horas de programação irão reunir referências da comunidade acadêmica e jurídica em Brasília. Leia mais Dia da Mulher: AGU quer que promotores informem feminicídios para ajuizar açõesA Advocacia-Geral da União (AGU) quer receber dos procuradores de Justiça informações sobre casos de feminicídio Leia mais Advocacia-Geral derruba liminar que ameaçava plano de recuperação da PetrobrasA Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que impedia a Petrobras de vender seis campos de exploração de petróleo Leia mais Meio ambiente Procuradoria evita que Ibama seja obrigado a assumir atribuição de autarquia estadual A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fosse obrigado Servidores públicos Administração pública pode compensar horas extras de servidor com folgas A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável à União em ação de cobrança Meio ambiente AGU mantém apreensão de embarcação usada no transporte ilegal de madeira no Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça que fossem devolvidas ao proprietário uma balsa e um rebocador apreendidos por Internacional Dez países discutem criação de organização latino-americana de advocacias de Estado Representantes de instituições de dez países da América Latina iniciaram, nesta terça-feira (6), as Combate à corrupção Ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação tem bens bloqueados Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de bens de ex-prefeito da cidade de Mesquita (MG) por irregularidades na Unidades da AGU Clique sobre o mapa para obter informações sobre as unidades da AGU. Mais Notícias 06/MAR - AGU derruba liminar que havia suspendido doação 06/MAR - AGU impede redução dos limites de proteção do Acesse a lista completa Programa AGU Brasil Ver mais
Birodo Advogados - wwww.birodoadvogado.com.br - - Inicial O Escrit?rio Localiza??o Fale Conosco Boa Noite, hoje ? dia ...Birodo Advogados - wwww.birodoadvogado.com.br - - Inicial O Escrit?rio Localiza??o Fale Conosco Boa Noite, hoje ? dia 17 de Mar?o de 2018 ?rea de Atua??o Artigos Links ?teis Not?cias Conhe?a nosso escrit?rio. No escrit?rio Bir? do Advogado n?s atendemos a empresas e pessoas f?sicas. Nosso escrit?rio tem uma vis?o moderna e preocupada em oferecer um atendimento personalizado. Dispomos de confort?veis instala??es, al?m de estacionamento privativo. Aqui os advogados s?o p?s-graduados nos diversos ramos do direito. Temos especialistas em Direito Tribut?rio, Processo Civil, Ambiental, Administrativo, Previdenci?rio, enfim. H? mais de 10 anos que nos empenhamos incansavelmente para oferecer o melhor servi?o jur?dico. Nossa miss?o se revela na busca incessante pelo aperfei?oamento profissional. Nossa meta ? continuar prestando o melhor servi?o advocat?cio. Nossa atua??o Somos um escrit?rio de advocacia que atua em todo o Estado de Sergipe, nos tribunais de Bras?lia e de Recife, com o apoio de uma equipe de advogados experientes, especializados em diferentes ?reas de atua??o aplicadas a diversos setores do mercado, sob a coordena??o do Advogado Cl?verson Faro. Equipe A equipe de profissionais do Bir? do Advogado ? formada por Cl?verson Faro, Wesley Cardoso, Walber Bezerra, Andr?ia D?ria, Victor Vieira e Aline Menezes. Todos em busca da excel?ncia na presta??o dos servi?os jur?dicos, com o objetivo de oferecer agilidade e bons resultados para nossos clientes. Acompanhamento Processual Esta ?rea ? exclusiva para os clientes do nosso escrit?rio. (79) 3211-4326 (79) 99982-9160 atendimento@birodoadvogado.com.br Atendimento On-line Av. Paulo VI, nº 227 - Inácio Barbosa (avenida do Mergulhão) Aracaju / SE - CEP 49040-460 Fone: (79) 3211-4326 (79) 99982-9160 atendimento@birodoadvogado.com.br Sobre - O Escrit?rio - Localiza??o - Fale Conosco Mais - ?rea de Atua??o - Artigos - Links ?teis - Not?cias Bir? do Advogado - Todos os direitos reservados. Ver mais
CONTATO - Capistrano Advocacia - - (79) 3043-0558 info@capistranoadvocacia.com.br Seja bem vindo ARTIGOSPARCEIROSCONTA...CONTATO - Capistrano Advocacia - - (79) 3043-0558 info@capistranoadvocacia.com.br Seja bem vindo ARTIGOSPARCEIROSCONTATO Parceria Se você é advogado e tem interesse em trabalhar em parceria, consulte disponibilidade de atuação aqui. Artigos Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce sua atividade exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos nocivos à saúde. Experiência O escritório Capistrano Advocacia, inicia suas atividades em 2007 com o fundador Dr. Rodrigo Capistrano, construindo uma forte tradição no atendimento às necessidades de serviços jurídicos. CONTATO Você está aqui: Home » CONTATO Com um time de profissionais trabalhando de forma integrada, lidamos com casos rotineiros e multidisciplinares complexos que exigem os talentos coordenados de profissionais experientes em diferentes áreas. Nossos profissionais são recrutados nas mais prestigiadas universidades do país e muitos são especialistas, além de reconhecida experiência nas suas áreas de atuação. Nossa localidade Endereço: Calçadão da Rua Laranjeiras nº 151, Sala 412, Centro, Aracaju-SE, CEP: 49010-000(79) 3043-0558 (79) 98825-1248 e (79) 99161-3629 (79) 99908-0163 (79) 98157-9877 E-mail: info@capistranoadvocacia.com.br Formulário Entre em contato conosco através do nosso formulário ou se preferir entre em contato por telefone ou por e-mail. Estamos sempre prontos para atendê-lo.Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Assunto Sua mensagem SEJA UM PARCEIRO(a)- TRABALHOS EM PARCERIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL Ser um Parceiro(a) significa que o(a) Dr.(a) de agora em diante apenas irá atender clientes, o resto é conosco. Disponibilizamos um sistema de controle de processos ao qual o Parceiro(a) tem acesso e cadastra todos os seus clientes, onde a matriz analisa um por um, qual direito tem e se é viável ou não a demanda judicial. Em seguida fazemos as petições iniciais e distribuímos na comarca competente.Cadastre-seDuvidas Existem outras modalidades de parceria como por exemplo, se o(a) Dr(a) é expert em uma determinada área como por exemplo, previdenciária, enviamos casos para que faça a petição inicial de seu escritório, onde pagamos por peça. Outro tipo de parceria é em diligências para atender clientes indicados por nós, devido ao fato de advogarmos para muitos sindicatos rurais, associações e afins, onde é necessário um contato mais direto com o cliente para averiguar se este tem ou não direito a ingressar com uma demanda. Nessa modalidade é necessário verificar a disponibilidade de local, tendo em vista que em determinadas cidades não temos contratos com sindicatos e/ou já existe um(a) Parceiro(a) atendendo. Solicite mais informações de como ser um Parceiro(a) Capistrano Advocacia através nosso formulário, por e-mail ou whatsapp.Saiba mais Solicite mais informações de como ser um Parceiro(a) Capistrano Advocacia através do formulário.Clique aqui < > Ver mais
ADVOGADOS EM ARACAJU - SE - Especialistas em Imóveis, Família, Contratos, Tributos, Criminal, Trabalho, Co...ADVOGADOS EM ARACAJU - SE - Especialistas em Imóveis, Família, Contratos, Tributos, Criminal, Trabalho, Condomínios, (79) 99821-2422 Dr.Gilberto Advogado Escritório de Advocacia Aracaju-SE - Ver mais
Advocacia em Aracaju/SE | SS&A Advocacia - - Advocacia em Aracaju/SE SS&A Advocacia Publicado por: ssaad...Advocacia em Aracaju/SE | SS&A Advocacia - - Advocacia em Aracaju/SE SS&A Advocacia Publicado por: ssaadvocacia | abril 18, 2012 NOVA REVISÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EC N. 70/2012 Esclarecimentos sobre a EC 70/2012 O Congresso Nacional promulgou, no dia 29/3/2012, a Emenda Constitucional (EC) nº 70 . A medida acrescentou o artigo 6º-A (leia abaixo) à Emenda Constitucional nº41, de 19/12/2003. A nova legislação garante, aos servidores aposentados por invalidez e aos que venham a se aposentar, o direito à percepção de seus proventos de forma integral e com paridade com os servidores da ativa. Desta forma, todo reajuste, revisão ou aumento salarial – concedidos aos servidores em atividade – deverão ser estendidos aos servidores aposentados por invalidez. Tal medida só é válida para os trabalhadores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003. Assim, o Governo de Sergipe e outros estados, além da união e municípios deverão proceder à revisão de TODAS as aposentadorias por invalidez concedidas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº700/12. Essa revisão deverá ser realizada independentemente de qualquer requerimento feito pelo servidor. Entretanto, quanto à diferença remuneratória gerada, a EC 70/2012 somente assegurou o pagamento a partir da data de promulgação. Isto quer dizer que a nova Emenda não garantiu a retroatividade à data em que o trabalhador ingressou no serviço público. Diante disso, nosso escritório está ingressndo em juízo, postulando o pagamento das diferenças remuneratórias geradas desde a data de aposentadoria de cada servidor. Leia abaixo, na íntegra, o texto da Emenda Constitucional nº 70/2012:Art. 1º A Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 6º-A:“Art. 6º-A. O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda Constitucional e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso Ido § 1º do art. 40 da Constituição Federal, tem direito a proventos de aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, não sendo aplicáveis as disposições constantes dos §§ 3º, 8º e 17 do art. 40 da Constituição Federal. Parágrafo único. “Aplica-se ao valor dos proventos de aposentadorias concedidas com base no caput o disposto no art. 7º desta Emenda Constitucional, observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos desses servidores”.Art. 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como as respectivas autarquias e fundações, procederão no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da entrada em vigor desta Emenda Constitucional, à revisão das aposentadorias, e das pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004, com base na redação dada ao § 1º do art. 40 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com efeitos financeiros a partir da data de promulgação desta Emenda Constitucional.Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 29 de março de 2012″. -10.909542 -37.074773 Anúncios Deixe um comentário Publicado em Previdenciário | Tags:aposentadoria invalidez, ec 70, invalidez aumento aposentadoria e pensão, nova revisão aposentadoria, paridade aposentadoria invalidez, revisão aposentadoria invalidez Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 9, 2012 Atuação Nosso escritório de advocacia presta assessoria e consultoria jurídica nas diversas áreas do direito para pessoas físicas e empresas em Aracaju – Sergipe.Se desejar, entre imediatamente em contato com nossos advogados através do nosso E-MAIL: ssa.advocacia@gmail.com ou através do nosso telefone (79) 3214-4265.Contamos com Advogado especialista em: Direito PrevidenciárioDireito TrabalhistaDireito BancárioDireito Civil e ConsumidorDireito AdministrativoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Tributário -10.909542 -37.074773 Deixe um comentário Publicado em Sem categoria | Tags:acidente de veículo, advocacia aracaju, advocacia previdenciária, advocacia trabalhista, advocacia tributarioa aracaju, advocacia tributarista, advocacia tributária, advogado aracaju, advogado consumidor, advogado domestica aracaju, advogado DPVAT aracaju, advogado família, advogado sucessões, advogado trabalhista aracaju, advogados aracaju, aposentadoria por invalidez, Bancário, cobrança de divida, consultoria juridica, consultoria juridica aracaju, dano moral, divorcio, DPVAT, indenização, indenização danos materiais, indenização danos morais, indenizatoria, inss aracaju, inventario, pensao por morte, previdenciario aracaju, previdenciária aracaju, Previdenciário, revisão pensão, revisional finaciamento, revisional financiamento, revisional veículo, separação, tributario aracaju, tributarista aracaju, Tributário, veículo Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 Teses Previdenciárias GUIA DE CONCESSÃO e REVISÃO PREVIDENCIÁRIA:Concessões:Revisões/ Teses INSS:1) REVISÃO DE PENSÃO CONCEDIDA ATÉ 1991.2) REVISÃO DE PENSÃO:3) DO PERÍODO 1977 A 1988- APLICAÇÃO DA ORTN/OTN. 4) DO PERÍODO DE 1994 A 1997 – APLICAÇÃO DO IRSM. 5) DO PERÍODO DE 1988 A 1991 – BURACO NEGRO. 6) REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 91 E 95. 7) AÇÃO JUDICIAL PARA PEDIDO DE LOAS. 8) AÇÃO REVISÃO DO INSS PARA AUTÔNOMOS .9) AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NA DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO PENSÃO POR MORTE. 10) AÇÃO DE CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM AUXÍLIO-ACIDENTE. 11) AÇÃO DE REVISÃO/CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 12) AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS APÓS 1999. 13) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PEDINDO APLICAÇÃO PERCENTUAL DE 42,5%. 14) MANDADO DE SEGURANÇA PARA NÃO LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DO INSS. 15) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS APÓS DEZEMBRO DE 2003 – QUESTIONAMENTOS DA TABELA DO IBGE. 16) AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO. 17) MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A ALTA PROGRAMADA DO INSS NO AUXÍLIO-DOENÇA. 18) AÇÃO DE REVISÃO INSS DO MENOR TETO DE CONTRIBUIÇÃO.19) AÇÃO DE REVISÃO DO “BURACO VERDE”. 20) REVISÃO DOS RESÍDUOS DO REAJUSTE DE 147% DO INSS. 21) AÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MATERNIDADE.22) AÇÃO DA DIFERENÇA DE 9% DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . 23) NOVA REVISÃO PELO TETO CONFORME DECISÃO DO STF. 24) REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 29. 25) AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS. 26) REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DA MP 242. 27) REVISÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 8.213/91. 28) NOVA REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 1995 E 1997. -10.909542 -37.074773 Deixe um comentário Publicado em Previdenciário | Tags:pensão morte, requerimento pensão, revisão aposentadoria, revisão pensão Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 Cobrança Ilegal PIS e COFINS – Telefonia e Energia Elétrica É ilegal a cobrança do PIS e da COFINS nas contas de consumo dos serviços de telefonia.Nos termos das Leis n° 10.637/02 e 10.833/03, as contribuições sociais do PIS e da COFINS devem incidir sobre o faturamento mensal das pessoas jurídicas de direito privado, e não sobre a efetiva prestação de serviços. Em outras palavras, de acordo com a legislação tributária vigente, referidas contribuições não podem incidir sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas apenas sobre o total das receitas auferidas pelas empresas. Desse modo, ao incluir a cobrança de PIS e COFINS na fatura de consumo dos serviços de telefonia, a concessionária transfere ao usuário o caráter de sujeito passivo da obrigação tributária, o que viola, frontalmente, o princípio da reserva legal, dada a inexistência de norma autorizadora da substituição tributária indevidamente perpetrada pela ré. (TJSP, 26a Câmara Dir. Privado, apelação nº 990.10.090140-0, Rel. Andreatta Rizzo, d.j 03.05.2010). No mesmo sentido, STJ-T2 – SEGUNDA TURMA, REsp: 1.053.778 – RS – 2008/0085668-8, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 30/09/2008.A mesma tese se aplica as contas de energia elétrica.Disponibilizamos:1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ANTECIPADA OU LIMINAR;2. EXPLICATIVOS SOBRE A AÇÃO (docs. necessários, competência etc.);3. TEOR DO PROJETO LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO SOBRE A NÃO INCLUSÃO PIS/COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA E TELEFONE;4. PLANILHA NO EXCEL – para cálculo;5. JURISPRUDÊNCIAS;6. ASSESSORIA PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Deixe um comentário Publicado em Tributário Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL FUNRURAL – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei 8.540 de 1992 que obrigava produtores rurais a pagar contribuição social à União incidente sobre a receita da comercialização da produção, chamada “Funrural”.Tratou-se do julgamento do Recurso Extraordinário 363.852, interposto em 2002 por um frigorífico mineiro contra o Instituto Nacional do Seguro social (INSS), que tinha por objeto acórdão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) que julgou constitucionais os incisos V e VII do artigo 12 e incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212 de 1991, com a redação determinada pela Lei 8.540 de 1992. Tais dispositivos obrigavam produtores rurais pagar “Funrural”.(revista Jus Vigilantibus, Pinto Junior, Moacyr).Nesse contexto, desenvolvemos o seguinte material jurídico: 1. AÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DO FUNRURAL C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (suspensão/depósito judicial da contribuição FUNRURAL);2.MANDADO DE SEGURANÇA C.C. PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FUNRURAL OU DEPÓSITO EM JUÍZO; Deixe um comentário Publicado em Previdenciário Older Posts » Categorias REVISÃO DE VEÍCULOS Aposentadoria e Pensão Revisão e Concessão de Aposentadoria e Pensão QUEM SOMOS CALCULE OS JUROS LEGAIS Contato: Tel./ E-mail Tel./Whatsapp: (079)Email: ssa.advocacia@gmail.comEndereço: Rua Wilson Barbosa de Melo, n. 23, Atalaia – Aracaju/SE. CEP: 49037-590 SEU DIREITO LEIS E JURISPRUDÊNCIAS Seu Direito acidente de veículoadvocaciaadvocacia aracajuadvocacia inssadvocacia previdenciaria aracajuadvocacia previdenciáriaadvocacia trabalhistaadvocacia tributarioa aracajuadvocacia tributaristaadvocacia tributáriaadvogado aracajuadvogado consumidoradvogado domestica aracajuadvogado DPVAT aracajuadvogado famíliaadvogado inssadvogado previdenciarioadvogados aracajuadvogado sucessõesadvogado trabalhista aracajuaposentadoriaaposentadoria invalidezaposentadoria por invalidezBancárioCivil e Consumidorcobrança de dividaconsultoria juridicaconsultoria juridica aracajudano moraldivorcioDPVATec 70indenizatoriaindenizaçãoindenização danos materiaisindenização danos moraisinssinss aracajuinss revisaoinvalidezinvalidez aumento aposentadoria e pensãoinventarionova revisão aposentadoriaparidade aposentadoria invalidezpensao por mortepensão morteprevidenciario aracajuprevidenciária aracajuPrevidenciáriorequerimento pensãorevisao inssrevisao previdenciariarevisional finaciamentorevisional financiamentorevisional veículorevisão aposentadoriarevisão aposentadoria invalidezrevisão novo tetorevisão pensãoseparaçãotributario aracajutributarista aracajuTributárioveículo Anúncios Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com. 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