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- - Toggle navigation Share#Compartilhe Faça seu Orçamento Nome E-mail Telefone Cidade Estado Categoria Escolha uma opção SubCategoria Escolha uma Categoria Mensagem Solicitar Orçamento Aviso! {{returnMessage}} × #Compartilhe Quem Somos O escritório P. H. MARQUES DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi estruturado para atendimento nas Áreas Cível/Empresarial e Trabalhista, prioritariamente. Focamos neste novo formato de prestação de serviços um atendimento mais personalizado, buscando menos burocracia de rotina e maior agilidade de respostas, atendendo de forma ininterrupta. Buscamos posturas inovadoras, adequadas à cultura dos clientes que atendemos, sempre almejando a competitividade, com modelo de gestão focado na transparência e produtividade. Leia mais Especialidades +22 anos de experiência Seguimos incansavelmente na busca de oferecer serviços indispensáveis ao resguardo do melhor interesse de nossos clientes, acima de qualquer fato, e zelar pelo pleno exercício da advocacia e primando pelo respeito às prerrogativas do advogado. CÍVIL EMPRESARIAL 100% TRABALHISTA 100% FAMÍLIA E SUCESSO?S 100% Depoimentos Acompanhe nosso canal no YouTube Dr Paulo Henrique Marques de Oliveira OAB na TV Online - nº 08 - 12ª Subseção OAB/SP Revista Emprego - Advogado Paulo Henrique Marques de Oliveira Vida e Advocacia com Dr. Paulo Henrique Marques de Oliveira e Geraldo Martins Veja Nossos Artigos Abandono afetivo. Saiba mais sobre esse delicado assunto 07 de Agosto de 2017 Nesta última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar a filha em R$ 200 mil pelos danos morais decorrentes de ?abandono afetivo?. Mas seria possível mensurar a falta de amor que um pai sente pelo seu filho? Há como obriga-lo a amar? Entendemos, por convicção pessoa. Saiba mais Saiba mais sobre as novas regras do comércio eletrônico 07 de Agosto de 2017 Com a recente publicação pelo Governo Federal do Decreto n. 7.962/2013, o consumidor brasileiro passa a contar com mais uma ferramenta de proteção de seus direitos no que se refere à aquisição de produtos e serviços via internet. As empresas que integram o chamado ?comércio eletrônico? passam a. Saiba mais O direito e o dever de fiscalizar a pensão alimentícia 07 de Agosto de 2017 Muitos, ainda hoje, desconhecem o direito que possuem aqueles que prestam alimentos a seus filhos de ter garantido acesso a informações quanto a real destinação dos valores pagos. Sabemos que a questão quando envolve pagamento de pensão para filhos menores é sempre muito tormentosa. Não raro essa qu. Saiba mais Entenda mais sobre a polêmica da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS 07 de Agosto de 2017 Muitos, ainda hoje, desconhecem o direito que possuem aqueles que prestam alimentos a seus filhos de ter garantido acesso a informações quanto a real destinação dos valores pagos. Sabemos que a questão quando envolve pagamento de pensão para filhos menores é sempre muito tormentosa. Não raro essa qu. Saiba mais Entenda mais sobre a paternidade socioafetiva 07 de Agosto de 2017 Não é de hoje que determinados temas ganham maior repercussão a partir de uma exploração midiática de grande abrangência. Obras televisivas de ficção, tal como as novelas, principalmente, acabam por assumir esse papel de pulverizar assuntos até então pouco conhecidos do grande público. A vida imi. Saiba mais Fale Conosco Nós garantimos a agilidade do serviço, desde o primeiro atendimento. Entre em contato conosco e saiba mais. Enviar Mensagem
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Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660 - 907 - Jardim Botânico, Ribeirão Preto - SP, 14021-630, Brasil
Grassi Advogados - - Links Contato Grassi A qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos são sustentadas por uma ...
Grassi Advogados - - Links Contato Grassi A qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos são sustentadas por uma equipe de profissionais formada por advogados e consultores especialistas, com constante atualização. Assim, o GRASSI Advogados Associados atua em todas as questões ligadas ao direito empresarial, prestando assessoria em assuntos que envolvam a legislação trabalhista e previdenciária, tributária, civil, ambiental e direito do consumo, tanto preventivamente como no contencioso judicial e administrativo. Embora atuando no ramo do direito do trabalho há aproximadamente 25 anos, o escritório GRASSI Advogados Associados, passou por nova denominação social em 19 de julho de 2006, tendo como proposta inicial a atuação no direito empresarial. Com um rápido crescimento provocado pelo aumento significativo das questões jurídicas, o GRASSI Advogados Associados desde cedo percebeu a necessidade de prestar uma assessoria aos seus clientes em outras áreas, primando pelo atendimento personalizado e selecionado por profissionais específicos em cada ramo da atuação do direito. Sócios Silvia Helena Grassi de Freitas Advogada inscrita na OAB/SP nº 116362 e OAB/PR nº 53811 e membro da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo. - Bacharel em Direito, graduada pela Universidade de Ribeirão Preto em 1989; - Especialização em Processo Cívil, ministrada pelo Corpo Docente da Universidade de São Paulo - Conclusão em 1999; - Mestrado em Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto - Conclusão em 2002. - Foi docente nas Faculdades COC de Ribeirão Preto - SP e nas Faculdades São Luiz de Jaboticabal - SP. José Darci Modolo Advogado inscrito na OAB/SP nº 242.116 e Fiscal de Rendas de ICMS. - Bacharel pela Faculdade de Direito de São Carlos/SP em 1977; - Bacharel pela Faculdade de Ciências Econômicas de Marília em 1968. Direito Ambiental • Crimes ambientais; • Defesas administrativas e judiciais; • Obtenção de licenças e autorizações ambientais; • Celebração e acompanhamento de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; • Avaliação e elaboração de contratos e orientação sobre responsabilidades ambientais contratuais; • Suporte a projetos e orientação sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais; • Implantação de sistemas de gestão ambiental e em processos de certificação florestal, bem como gerenciamento das áreas contaminadas; • Auditoria ambiental (compliance); • Adequação de propriedades rurais e urbanas às exigência legais. Direito Civil • Contratos; • Família; - Organização Patrimonial e planejamento sucessório, visando à preservação e perpetuação do patrimônio familiar; - Pactos antenupciais, orientações relativas aos regimes de bens no casamento; - Usufruto e administração dos bens dos filhos menores; - Sepaparações consensuais e litigiosas; - Inventários e arrolamentos. • Médico-Hospitalar – erro médico • Odontológico; • Posse e Propriedade; • Responsabilidade Civil e Indenizações; • Contencioso; - Contencioso Judicial Cível; - Arbitragem, Mediação e Conciliação; - Antitruste; - Defesa de Direitos Autorais e de Propriedade Industrial - INPI - Recuperação de Empresas e Falência. • Securitário; • Societário; • Sucessões; • Cobranças judiciais e extrajudiciais; • Direito Imobiliário; - Contratos Imobiliários; - Contencioso relativo a questões imobiliárias. • Recuperação de crédito. Direito Previdenciário Nesta área de atuação o escritório fornece serviços de consultoria preventiva, atuação na área administrativa, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como serviços no campo do contencioso para pessoas físicas e jurídicas quanto a benefícios decorrentes de eventos de infortunística (morte, invalidez, idade avançada, acidente de trabalho, doença profissional). O Escritório fornece ainda, no campo do contencioso, serviços advocatícios para revisões de rendas mensais cujos benefícios tiveram incidência de índices de correção erroneamente aplicados pelo INSS e revisões de benefícios decorrentes de diferenças salariais reconhecidas em sentença judicial transitada em julgado, proferida pela Justiça do Trabalho, diferenças estas que passaram a integrar o salário-de-contribuição do empregado. Benefícios Previdenciários: • Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho; • Para clientes não aposentados requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal, como Estadual; • Para aposentados e pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões; • Planejamento e Programação de Aposentadorias; • Um sistema de aposentadoria programada permite simular o valor do benefício a que terá direito o futuro aposentado baseado nos valores das contribuições já realizadas e informar como deverá contribuir até o início do recebimento da aposentadoria. Administrativo O Direito Administrativo é o ramo do Direito relacionado à atuação estatal diante da população, é a área onde o profissional assessora seu cliente em processos de licitação, de concessão e permissão pública. Hoje em dia, o Direito Administrativo aplica-se a todos os órgãos e instituições através dos quais atua a administração pública. Nossa equipe promove defesas em processos administrativos das mais variadas naturezas, desde o desmembramento imobiliário até a regularização de alvarás, propriedades imobiliárias, questões envolvendo companhias telefônicas, energéticas, concessionárias de serviços públicos, além de defesas e demandas em processos judiciais envolvendo o poder público, tais como desapropriações, mandados de segurança e outros. Direito do Consumidor • Contratos; • Ofertas; • Publicidade; • Vício e fato do produto; • Necessidades de cláusulas em contratos de adesão. Direito Trabalhista e Sindical Em se tratando de direito do trabalho o escritório atua preventivamente e realiza inspeções nos campos de trabalho in loco, para verificar a origem das questões que possam gerar passivo trabalhista, como por exemplo: horas extras, trabalhos perigosos ou insalubres, implantação dos sistemas de segurança e medicina do trabalho e acompanhamento na elaboração PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP, PCA, PCMAT e ASO. E ainda o escritório oferece orientação ao departamento de recursos humanos em face de toda documentação que a empresa precisa para as hipóteses de fiscalizações dos órgãos competentes e para defesas seja na esfera administrativa ou judicial. Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente a legislação trabalhista e civil. Neste contexto o escritório atua nas seguintes frentes: • Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas, acompanhando o processo em todas as Instâncias, participando de audiências e fazendo sustentação oral junto aos Tribunais; • Elaboração de defesas em Inquéritos Civis e Ações Coletivas; • Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Conselhos Regionais, Delegacias Regionais do Trabalho entre outros órgãos; • Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a Acordos, Dissídios e Relações Sindicais, como participação em Mesa Redonda junto aos Sindicatos; • Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas. • Consultoria e Pareceres trabalhistas; • Avaliação de passivos trabalhistas; • Realização de auditorias e orientação a gestores sobre aspectos relevantes da relação Empregado/Empregador visando a redução de contingências; • Redação de contratos de trabalho e orientação quanto as rescisões; • Assessoria e acompanhamento de procedimento investigatório, mais especificamente para a hipótese de aplicação de justa causa; • Orientação sobre questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho; • Cálculos trabalhistas por meio de contador especializado. Direito Empresarial • Direito Societário; - Constituição de Sociedades; - Reorganização Societária: Transformações, Fusões, Cisões, Incorporações; - Aquisições e alienações de partecipações societárias, estabelecimentos empresariais e ativos; - Formação de Joint Ventures e Consórcios; - Assessoria na solução de conflitos societários; - Dissolução e liquidação de sociedade. • Assessoria na compra e venda de empresas; • Revisão de contratos bancários; • Recuperação judicial e Falências; • Recuperação de empresas; • Governança corporativa; • Contratos Internacionais; • Investimentos brasileiros no exterior; • Investimentos estrangeiros no Brasil; • Mercado de Capitais; • Orientação, planejamento e defesa tributária; • Elaboração de Estatutos e Contratos; - Representação Comercial; - Distribuição de Produtos; - Franquias; - Factoring. • Reformas estatutárias e contratuais; • Cisão, fusão e incorporação; • Aquisição e transformação de empresas; • Constituição de sociedades, grupos, consórcios e holdings; • Obrigações comerciais e reavaliação de bens; • Abertura de capital; • Assessoria em assembleia geral, ordinária e extraordinária com orientação de procedimentos. Direito Tributário Atuamos com profissionais especializados na consultoria e assessoria de empresas em todo o território nacional, norteando um planejamento tributário e promovendo defesas e recursos fiscais. • Compensação e recuperação de tributos; • Defesa em execuções fiscais; • Pareceres sobre exigibilidade de tributos; • Atuação perante os conselhos de contribuintes municipal, estadual e federal; • Planejamento Tributário; • Consultoria Tributária; • Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial; • Assessoria em operações de investimento e em processos de aquisições, incorporações e liquidações de empresas. Links Úteis • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • Tribunal Superior do Trabalho • Superior Tribunal de Justiça • Supremo Tribunal Federal • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo • Tribunal de Contas da União • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo • Tribunal de Contas da União • Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal • Secretaria da Fazenda - Estado de São Paulo • Receita Federal do Brasil Contato Av. Wladimir Meirelles Ferreira, 1660, Sala 907 14021-630, Jd. Botanico - Ribeirão Preto (16) 3621-2249 / (16) 3620-2540 contato@grassiadvogados.com.br
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