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Aprisco Soluções Empresariais - - AGENDA DE OBRIGAÇÕES Disponibilizamos as agendas atualizadas mensalmente. M A I S TABELAS PRÁTICAS Disponibilizamos as agendas atualizadas mensalmente. M A I S CONSULTAS E CERTIDÕES Disponibilizamos as agendas atualizadas mensalmente. M A I S ÁREA DO CLIENTE Código: Usuário: Senha: Esqueci minha senha SEJA BEM VINDO A APRISCO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Aqui você irá conhecer nossa filosofia de trabalho e nossos serviços, além de poder nos contatar para tirar dúvidas, dar sugestões, entre outras coisas.Prestamos serviços referentes às áreas contábil, fiscal, trabalhista, assessoria empresarial, departamento de contratos, cobrança e planejamento societário, desde as pequenas empresas até as indústrias de grande porte, além de pessoas físicas e profissionais autônomos de diversos ramos. IMPOSTO DO DIA ? 00/00/ - 3ª Feira NOTÍCIAS EMPRESARIAIS 01/11/2021 - Auxílio Emergencial 2021: confira calendári. Auxílio Emergencial 2021: confira calendário de saques da última parcela A Caixa Econômica concluiu neste último domingo (31) o pagamento da sétima parcela do Auxílio Emergencial a todos os seus grupos, restando apenas a liberação da movimentação para os trabalhadores informais. O pagamento foi realizado na Poupança Digital do aplicativo Caixa Tem. Por enquanto, o valor pago pode ser utilizado dentro do app, sem a possibilidade de sacar ou transferir para outros bancos, sendo necessário aguardar novas datas conforme a data de nascimento dos beneficiários. Para aqueles que recebem pelo Bolsa Família esta nova liberação não é necessária, o acerto e a movimentação acontecem seguindo as regras do programa original. Após a conclusão da disponibilização de saques e transferências será concluído oficialmente o Auxílio Emergencial 2021. Confira calendário de saques e transferências da 7ª parcela do auxílio emergencial Mês de aniversário Saque Janeiro 1/11 Fevereiro 3/11 Março 4/11 Abril 5/11 Maio 9/11 Junho 10/11 Julho 11/11 Agosto 12/11 Setembro 16/11 Outubro 17/11 Novembro 18/11 Dezembro 19/11_ Publicada em : 01/11/2021 Fonte : Site Contábeis 01/11/2021 - Saiba como emitir certidão de antecedentes c. Saiba como emitir certidão de antecedentes criminais A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não responde a nenhum crime federal. O documento serve para apresentar a informação quando for solicitada por um órgão público ou para fins privados, como empregos que solicitam dependendo do ofício a ser desempenhado. Entenda quando o documento pode ou não ser solicitado pelo empregador. Como emitir a certidão de antecedentes criminaisPara dar início ao processo de emissão, o interessado deve preencher o formulário eletrônico com dados como nome completo, nome do pai e da mãe, números do documento de identificação, do passaporte e do CPF. Em seguida, basta clicar no ícone Pesquisar para que os dados sejam buscados na base de dados da PF e a certidão possa ser impressa imediatamente. Não é necessário ter em mãos todos os documentos para preencher a certidão, no entanto, o documento será emitido somente com as informações que forem inseridas. O cidadão deve fazer o preenchimento com o maior número de dados possíveis, como nome completo, RG, CPF e nome da mãe. O documento pode ser obtido no site da Polícia Federal e também nos portais dos tribunais de Justiça dos estados, tribunais regionais federais e das polícias civis dos estados e é válido por 90 dias. DificuldadesCaso o solicitante tenha dificuldades na emissão do documento, por motivos como o sistema identificar uma pessoa com mesmo nome (homônima) ou alguma pendência no CPF, é preciso ir a uma unidade física do órgão._ Publicada em : 01/11/2021 Fonte : Com informações Agência Brasil 01/11/2021 - IPVA pode ficar mais caro em 2022; saiba como. IPVA pode ficar mais caro em 2022; saiba como calcular e se preparar Fim de ano se aproximando e com isso já surgem as preocupações sobre os gastos que o início de 2022 trás. O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é uma das dívidas que não tem como escapar em janeiro. O tributo é cobrado anualmente de donos de carros, motos, caminhões, ônibus e demais veículos automotores registrados, até mesmo tratores. E pode ser que você gaste mais com ele em 2022. IPVAO IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), como o nome diz, é pago somente por quem tem um veículo. O valor cobrado é direcionado à Secretaria de Fazenda do respectivo estado que, então, o divide da seguinte forma: 40% para o governo estadual, 40% para o municipal e os 20% restantes para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A cobrança é baseada no valor venal do veículo, calculado pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), com base no mês de setembro do ano anterior. Ou seja, os valores que serão utilizados em 2022 foram definidos agora, em setembro deste ano. A alíquota pode variar entre 2% e 4%, e o imposto precisa ser pago por um período que varia entre 10 e 20 anos. Como é estadual, cada unidade federativa aplica uma alíquota e um período, valendo conferir a informação junto à Secretaria de Fazenda de seu estado. No caso do estado de São Paulo, todos os carros de passeio pagam 4% de IPVA e precisam fazê-lo por 20 anos antes de serem isentos. As exceções para veículos de uso pessoal são os que usam exclusivamente etanol como combustível ou foram adaptados para utilizar gás natural veicular. Nesse caso, a alíquota é de 3%. Carros flex também pagam 4%. IPVA mais caro em 2022Por se tratar de um imposto calculado sobre o valor do bem, em situações normais é mais comum que seu valor diminua ao longo dos anos. Isso ocorre pois a porcentagem é a mesma todos os anos, mas o bem passa por um processo de depreciação conforme o tempo passa. Porém, 2021 não foi um ano normal. Pelo contrário, vem sendo extremamente atípico. Desde o início da pandemia, em 2020, a indústria automotiva está enfrentando uma série de desafios. Eles vão desde a necessidade de paralisar as linhas de montagem para evitar aglomerações nos momentos mais graves da pandemia, até a escassez de componentes eletrônicos e matérias-primas mais recentemente. Seja qual for o motivo, o resultado é que a produção de veículos 0 km no Brasil atualmente não está mais acompanhando a demanda. Junte a isso a desvalorização do real nos últimos dois anos, pressionando os custos das montadoras, e o resultado é que comprar um carro novo por aqui está bem mais caro. Além de pagar a mais, quem está no processo de compra de um 0 km ainda tem que aturar longas filas de espera, o que criou mais uma situação atípica: dependendo do veículo, uma unidade seminova disponível a pronta entrega pode sair mais cara do que o equivalente novo. Com os carros 0 km mais caros e difíceis de obter, o custo dos usados também subiu. Aí surge o problema: se o valor do usado subiu e a alíquota de IPVA é a mesma, você pagará mais imposto no ano que vem. Valor do IPVA 2022É possível calcular qual será o valor do IPVA de seu carro no ano que vem. Basta multiplicar o valor do veículo no mês de setembro, que pode ser acessado no site da Fipe, pela alíquota. Em seguida, divide-se o resultado por 100 e o tem-se o valor do imposto. Por exemplo: um carro com valor de tabela de R$ 30.000 no estado de São Paulo, pagando 4% de alíquota. A conta ficaria assim: 30.000 x 4 = 120.000 120.000 ÷ 100 = 1.200 Ou seja, o valor do IPVA será de R$ 1.200_ Publicada em : 01/11/2021 Fonte : com informações da CNN 29/10/2021 - Auxílio Brasil será pago em 17 de novembro . Auxílio Brasil será pago em 17 de novembro sem benefício extra; entenda O governo federal vai pagar o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, a partir de 17 de novembro. Contudo, com a PEC dos Precatórios travada no Congresso, os pagamentos não terão o valor extra para atingir os prometidos R$ 400. Apurações feitas pela CNN mostram que o Ministério da Cidadania, sob o comando de João Roma, fechou a folha de pagamentos do próximo mês com a previsão de atender 17 milhões de famílias. O tíquete médio a ser pago será de R$ 220, já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família. O pagamento da folha de novembro está garantido graças a um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família, remanejado no início da semana para o Auxílio Brasil. Como os valores do programa social permanente são variáveis, na prática, algumas famílias receberão menos de R$ 100 em novembro. E é justamente por isso que o governo trabalha para conseguir recursos extras e garantir um benefício maior, com parcelas temporárias. “O governo está determinado em assistir os mais necessitados”, disse o ministro João Roma à CNN. Nos bastidores, auxiliares de Bolsonaro temem o impacto negativo da próxima rodada de pagamentos. Com o auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família passaram a receber tíquetes maiores, que variavam de R$ 150 a R$ 375 nos últimos meses. Integrantes do governo também levam em conta o fato de que, em novembro, menos pessoas serão beneficiadas. O auxílio emergencial estava atendendo 35 milhões de pessoas. A ideia do governo é a de que, assim que for decidida a fonte de recursos para as parcelas temporárias, os beneficiários recebam em dezembro o valor mínimo de R$ 400 mais o retroativo referente à diferença do montante extra._ Publicada em : 29/10/2021 Fonte : com informações da CNN 29/10/2021 - IR: Servidor tem poucos dias para pedir resti. IR: Servidor tem poucos dias para pedir restituição de valores cobrados indevidamente O cidadão que recebeu precatório de caráter alimentar e pagou Imposto de Renda sobre os juros de mora pode pedir restituição do tributo pago indevidamente. Isso porque, para o Supremo Tribunal Federal, os juros de mora incidentes em verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso têm caráter indenizatório e não acréscimo patrimonial. Ou seja, o Imposto de Renda não deveria ser cobrado sobre esse valor. A interpretação consta no Recurso Extraordinário de nº 855091, relatado pelo ministro Dias Toffoli, de março. Na prática, é possível pedir a devolução do imposto pago indevidamente desde 2016 (por causa da decadência tributária, de 5 anos). Porém, como a decisão é recente, um grande número de servidores pode perder o direito de reaver os recursos nos próximos dias. A União pagou R$ 9,2 bilhões de precatórios federais alimentares em novembro de 2016, há quase 5 anos. Só pelo volume desse período, a Receita Federal pode ter que devolver em torno de R$ 365 milhões, apontam cálculos preliminares. PrazoPreocupado com a situação, o presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Mauro Silva, tem alertado que o prazo para a solicitação daqueles que pagaram Imposto de Renda sobre juros de mora em precatórios de 2016 está se esgotando. Mauro simulou como funcionava a incidência do imposto na prática. Um servidor que recebeu R$ 200 mil de precatórios deve ter pago de Imposto de Renda retido na fonte de cerca de 3% (o que equivale a R$ 6.000). Porém, grande parte do valor dos precatórios é formado por juros (em alguns casos supera 60%), e não deveria incidir o tributo sobre essa parcela –segundo a recente decisão do Supremo. “Então você vai ter que pedir de volta aqueles R$ 6,00 que você pagou. Ou seja, pedir a restituição. Acontece que você só pode pedir a restituição dos últimos 5 anos. Portanto, quem não tomar a providência agora, nos próximos 15 dias, vai perder esse direito”, afirmou, se referindo ao grupo que recebeu R$ 9,2 bilhões em novembro. “Isso vai depender do meio em que a pessoa recebeu. A maioria sempre opta pela tributação exclusiva na fonte. Pessoas que receberam os precatórios federais em novembro de 2016, se não retificarem a sua declaração, vão perder esse direito.” O pagador de impostos que se enquadra nessa situação deve abrir a sua declaração do IR 2017 (ano calendário 2016) e verificar como está detalhado seu precatório. “Se você retificar a declaração, a Receita vai ter que acatar. Mas, obviamente, isso vai ser submetido à malha para mais explicações.” O Fisco deve publicar na próxima semana uma Instrução Normativa detalhando os procedimentos para a solicitação da restituição do Imposto de Renda incidente sobre os juros de mora decorrentes de precatórios._ Publicada em : 29/10/2021 Fonte : Poder 360 29/10/2021 - IRPF 2021: Receita Federal paga nesta sexta-f. IRPF 2021: Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) lote residual de restituições A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (29) o pagamento da restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao exercício de 2021 e contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O acerto será feito na conta bancária indicada pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada. Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). “Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária", informa a Receita. Informações sobre a restituiçãoPara aqueles que precisam de informações sobre a restituição, é possível acessar por meio de aplicativo e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição. Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique alguma pendência, ele poderá retificar a declaração. Pagamentos devidosSegundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério", informou, em nota a Receita._ Publicada em : 29/10/2021 Fonte : Com informações Agência Brasil 28/10/2021 - IR: Receita Federal orienta sobre restituiç?. IR: Receita Federal orienta sobre restituição de valores em razão de decisão judicial A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (27) uma nota orientativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os juros de mora incidentes em verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso têm caráter indenizatório e não acréscimo patrimonial, não compondo a base de cálculo do imposto de renda. A decisão ocorreu no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário de nº 855091/RS, com repercussão geral. De acordo com o Fisco, os valores retidos a maior no recebimento de precatórios podem ser recuperados. Para isso, os contribuintes deverão retificar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda relativa ao ano-calendário do recebimento dos rendimentos. Na retificação, deverão excluir do total do rendimento recebido e oferecido à tributação, a parte relativa aos juros, informando o novo valor do rendimento tributável (sem os juros) na mesma ficha onde foi declarado na declaração anterior (Ficha RRA ou Ficha Rendimentos Sujeitos ao Ajuste Anual), devendo ser mantida a mesma forma de tributação anteriormente selecionada, exclusiva na fonte ou rendimentos sujeitos ao ajuste anual. O valor relativo aos juros de mora deverá ser informado na Ficha Rendimentos Isentos – Outros, identificando que se trata de juros isentos – decisão do STF Re nº 855.091/RS. Prazo para restituição de valoresÉ importante observar que deve ser respeitado o prazo de cinco anos para que a restituição possa ser pleiteada, sendo que a contagem desse prazo depende da opção de forma de tributação escolhida pelo contribuinte na DIRPF. Para os contribuintes que optaram pela tributação exclusiva na fonte, o prazo é contado a partir da data do recebimento do precatório, data em que foi efetuada a retenção a maior. Já para os contribuintes que optaram por sujeitar os rendimentos ao ajuste anual, o prazo é contado da data da ocorrência do fato gerador, ou seja, do dia 31 de dezembro do respectivo ano-calendário. Caso o contribuinte tenha efetuado pagamento de imposto de renda na declaração anterior, e o valor do imposto recalculado na declaração retificadora seja menor, a restituição do valor pago a maior deverá ser solicitada por meio do Per/DCOMP Web, disponível no Portal e-CAC. O prazo para o pedido dessa restituição é de cinco anos, contados da data da efetivação do pagamento (data de arrecadação)._ Publicada em : 28/10/2021 Fonte : Com informações da Receita Federal 28/10/2021 - Auxílio combustível: ministro da Infraestru. Auxílio combustível: ministro da Infraestrutura diz que benefício destinado a caminhoneiros pode ser abandonado Nesta quarta-feira (27), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deu uma entrevista à Joven Pan e afirmou que o governo pode desistir de conceder o auxílio a caminhoneiros de R$ 400. O ministro também disse que a paralisação dos caminhoneiros anunciada para o dia 1º de novembro não deve ter grande mobilização. “Pode acabar sendo abandonada”, disse o ministro, questionado sobre a ideia do auxílio de R$ 400. “A gente não sabe. Houve uma reação negativa da categoria. Entendo que essa reação negativa da categoria pode fazer com que o auxílio simplesmente não aconteça”, afirmou. Auxílio combustível O chefe da pasta da Infraestrutura reconheceu que os R$ 400 renderiam pouco em combustível ou em capacidade de rodagem, mas ponderou que para muitos dos caminhoneiros autônomos o auxílio poderia oferecer um acréscimo proporcionalmente significativo da renda. Além disso, ele argumentou que era um esforço fiscal que o governo estava disposto a fazer. Sobre a paralisação prevista para novembro, o ministro sustentou que a categoria não tem uma posição unificada e destacou que tem conversado com os caminhoneiros. Afirmou, no entanto, que o fato de as lideranças serem difusas dificulta o processo. “A gente percebe uma clara divisão, muita gente querendo trabalhar porque o mercado está aquecido. Estamos em um momento de preparo para a safra, muita gente trabalhando, porque é um momento de levar renda para casa”, argumentou. Segundo o ministro, o governo tem tomado as medidas possíveis e tem explicado sua “limitação” em enfrentar “alguns problemas”. “Então, não acredito em um grande movimento (de paralisação). A gente vai superar isso tranquilamente, não há motivo para preocupação”, acrescentou. Representantes de caminhoneiros decidiram pelo estado de greve após os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis._ Publicada em : 28/10/2021 Fonte : com informações da CNN ?<NOV/2021>DSTQQSS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 LINK CONTÁBILFique sempre atualizado em nossos links. NOSSA EMPRESAConhecemos a fundo as necessidades.
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