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Gustavo Padilha Advogados || Home - - English Gustavo Padilha Advogados Seja bem-vindo Gustavo Padilha Advogados possui uma cultura pr?pria, com uma abordagem pr?-neg?cio - resultado de uma ampla intera??o entre as suas diferentes ?reas de pr?tica. Uma caracter?stica vis?o global de cada um de seus casos, juntamente com a sempre ativa e presente participa??o de seus experientes s?cios, permite que Gustavo Padilha Advogados ofere?a aos seus clientes solu??es e estrat?gias especialmente desenhadas para as necessidades de cada um de seus clientes. Rio de Janeiro Avenida Presidente Wilson, n? 231 - 27? Andar Centro - Rio de Janeiro - RJ 20030-021 Tel.: (55 21) 3622-7000 S?o Paulo Rua do R?cio, n? 313 - 1 ? andar Vila Ol?mpia - S?o Paulo ? SP 04552-904 Tel.: (55 11) 3077-4777 Belo Horizonte Avenida do Contorno, n? 7962 - 4? Andar Lourdes - Belo Horizonte - MG 30110-056 Tel.: (55 31) 3047-7412
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Benetti & Associados - Gestão Tributária e Empresarial - - SP - São Paulo Av. Ibirapuera, 2120 - Moema 23º Andar | Cep 04028-001 Copyright 2013 - Todos os direitos reservados
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Início | Michaluart e Armani advogados - - Escolha uma Página Michaluart e Armani Advogados Agilidade, confiança, seriedade e atendimento personalizado Escritório de advocacia em São Paulo Advogados competentes em São Paulo O escritórioO escritório Michaluart e Armani Advogados possui perfil jovem, moderno, eficiente e dinâmico, contudo sem comprometer o profissionalismo e absoluto comprometimento com a ética e tecnicidade necessárias à melhor aplicação do Direito. Além desses princípios que balizam a conduta de seus profissionais, a filosofia de trabalho do Escritório preza pela proximidade e parceria com o cliente, sobretudo em relação a seus negócios e assuntos jurídicos, o que invariavelmente confere condições ideais para o melhor exame técnico e preciso aconselhamento jurídico-empresarial. O objetivo primordial do Escritório é a busca dos resultados desejados por seus clientes, de forma a retribuir a confiança em si depositada.Além disso, a competência, diligência e honestidade na condução dos assuntos conferidos ao escritório, aliados à sólida experiência de seus sócios e colaboradores, que primam pela constante reciclagem técnica, recentemente garantem a satisfação de seus clientes em decorrência da precisa atuação multidisciplinar nos casos envolvendo qualquer setor de atividade econômica, seja na forma preventiva ou contenciosa.Conheça nossos advogados! MissãoNossa missão é atender às necessidades e expectativas de nossos clientes com excelência técnica, agilidade e precisão, sempre tendo como objetivo a melhor aplicação do direito conforme o caso e a necessidade.Os integrantes de Michaluart e Armani Advogados são plenamente capazes de atuar tanto preventivamente, auxiliando na formatação de negócios e avaliação/minimização de riscos envolvidos, quanto contenciosamente, através de processos administrativos e judiciais em todos os graus e instâncias de qualquer localidade do Brasil.Colocamo-nos como verdadeiros parceiros de nosso cliente para, com conhecimento de seu negócio e proximidade às suas atividades e práticas cotidianas, auxiliar estrategicamente também na tomada de decisões negociais, prevenção de contencioso e prospecção de oportunidades, aliando a técnica jurídica à criatividade. Veja o que a Michaluart e Armani Advogados oferece ? Atendimento personalizado ? Confiança & Seriedade ? Agilidade com qualidade ? A melhor solução
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Chiarottino e Nicoletti | Escritório Full Service Especializado em Direito Empresarial Fusões e Aquisições, Wealth Manag...
Chiarottino e Nicoletti | Escritório Full Service Especializado em Direito Empresarial Fusões e Aquisições, Wealth Management, Gestão de conflitos de alta complexidade, Recuperação de Créditos, Tributário, Agronegócio, Trabalhista, Propriedade Intelectual. - - Skip to content facebookinstagramlinkedin Buscar resultados para: Buscar resultados para: A Prática do Direito Ancorada na Inovação e Excelência HOMEchiarottino_n2jwa7 Operando dentro de padrões internacionais de qualidade, trabalhamos imersos nos objetivos e assuntos dos clientes. Um profissional?experiente será destacado como o seu contato pessoal.ContinuaAtribuímos um Client Manager a qualquer novo cliente: este profissional será o principal contato na empresa e terá visibilidade sobre qualquer trabalho que o Chiarottino e Nicoletti Advogados esteja realizando para o cliente. Esse profissional garantirá que a experiência do cliente com a empresa seja excelente e mantenha um forte foco no tempo de entrega e na satisfação do cliente.Operando dentro de padrões internacionais de qualidade, trabalhamos imersos nos objetivos e assuntos dos clientes. Um profissional?experiente será destacado como o seu contato pessoal.ContinuaAtribuímos um Client Manager a qualquer novo cliente: este profissional será o principal contato na empresa e terá visibilidade sobre qualquer trabalho que o Chiarottino e Nicoletti Advogados esteja realizando para o cliente. Esse profissional garantirá que a experiência do cliente com a empresa seja excelente e mantenha um forte foco no tempo de entrega e na satisfação do cliente.PUBLICAÇÕESjoaoWomen in Business Law 2021joao28/09/2021|Premiações|joaoLei obriga síndico a denunciar violência domésticajoao28/09/2021|Reportagens|joaoProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada Fiscaljoao27/09/2021|Notícias|joaoCondomínios terão de comunicar à polícia casos de violência domésticajoao23/09/2021|Artigos|joaoNovo Marco Legal das Franquiasjoao22/09/2021|Artigos|VER TODASPUBLICAÇÕES joaoWomen in Business Law 2021Erika Tukiama, sócia da área de Direito Tributário de Chiarottino e Nicoletti Advogados, foi reconhecida pelo guia Women in Business Law 2021, [.]joaoLei obriga síndico a denunciar violência domésticaRecentemente, o governo de São Paulo sancionou a Lei Estadual nº 17.406/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a informarem casos de violência [.]joaoProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabre Programa de Retomada FiscalPor Giselda Félix de Lima Foi publicada no dia 23 de setembro de 2021 a Portaria PGFN/ME n. 11.496/2021, reabrindo os prazos [.]VER TODASChiarottino e Nicoletti Advogados é um Escritório Full Service Especializado em Direito Empresarial.Conheça serviços de relevância, estruturados com processos objetivos, qualidade e tecnologia de ponta. Nosso propósito está concentrado em incrementar segurança e proteger valores. AgronegócioDestaques para serviços de assessoria em grandes operações de Açúcar e Álcool e de Commodities.saiba mais Fusões e AquisiçõesParticipação expressiva em grandes e complexas operações no mercado nacional e internacional envolvendo empresas de portes diversos.saiba mais Gestão de conflitosEquipe focada na atuação estratégica e identificação de soluções em conflitos de alta complexibilidade.saiba mais Propriedade IntelectualConsultoria, elaboração de contratos e solução de conflitos para desenvolvimento e expansão de novos negócios.saiba mais Recuperação de CréditosRecuperações, Falências, Renegociação e Reestruturação.saiba mais TrabalhistaComprometimento e inovação aliados ao uso de ferramentas tecnológicas para a entrega de resultados aos clientes.saiba mais TributárioAssessoria full-service, em todas as áreas do Direito Tributário.saiba mais Wealth ManagementAjudamos indivíduos e famílias brasileiras e estrangeiras a preservar, proteger e ampliar o patrimônio pessoal.saiba mais AgronegócioDestaques para serviços de assessoria em grandes operações de Açúcar e Álcool e de Commodities.saiba mais Fusões e AquisiçõesParticipação expressiva em grandes e complexas operações no mercado nacional e internacional envolvendo empresas de portes diversos.saiba mais Gestão de conflitosEquipe focada na atuação estratégica e identificação de soluções em conflitos de alta complexibilidade.saiba mais Propriedade IntelectualConsultoria, elaboração de contratos e solução de conflitos para desenvolvimento e expansão de novos negócios.saiba mais Recuperação de CréditosRecuperações, Falências, Renegociação e Reestruturação.saiba mais TrabalhistaComprometimento e inovação aliados ao uso de ferramentas tecnológicas para a entrega de resultados aos clientes.saiba mais TributárioAssessoria full-service, em todas as áreas do Direito Tributário.saiba mais Wealth ManagementAjudamos indivíduos e famílias brasileiras e estrangeiras a preservar, proteger e ampliar o patrimônio pessoal.saiba mais VER TODASSólido histórico de soluções inovadoras e resultados notáveis. Conheça a nossa trajetória.Conheça nossas sedesSão PauloTelefone: + 55 (11) 2163 8989 Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1700 – Ed. Plaza JK – Vila Olímpia, São Paulo – SP, 04543-011VER NO MAPARibeirão PretoTelefone: + 55 (16) 3602-7330 Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400 – Conj. 403 – Jardim America, Ribeirão Preto – SP, 14020-250VER NO MAPANewsletterCadastre-se para receber nossas novidades e publicaçõesPreencha os formulários com os seus dados. ×
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R. Leopoldo Couto Magalhães Júnior, 110 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04542-010, Brasil
Amaral Gurgel Advogados - - PORT | ENG PORT | ENG Toggle navigation Previous Next PERFIL A advocacia é tradição de fa...
Amaral Gurgel Advogados - - PORT | ENG PORT | ENG Toggle navigation Previous Next PERFIL A advocacia é tradição de família desde o século XIX, e, ao longo do tempo, construímos nossa reputação. Mais que tudo, temos orgulho de poder dizer que somos o Escritório dos melhores clientes. Nossa primeira característica é esta: somos business-oriented e sempre buscamos soluções práticas para nossos clientes. Como conselheiros jurídicos, atuamos em todo o país. Para o contencioso civil e criminal, temos profissionais que atuam nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Cobrimos largo espectro de áreas do Direito, a maioria delas ligada a instituições financeiras, à atividade industrial (de modo particular, à indústria farmacêutica), à mídia e ao entretenimento, à tecnologia, à agroindústria e à propriedade intelectual. Temos também sólida experiência com tributos, questões de família e apoio legal para a administração e preservação de fortunas. O direito ambiental e regulatório, por sua crescente importância no Brasil, acabou sendo uma de nossas especializações também. Nós temos um centro de atividades em São Paulo, na rua Leopoldo Couto Magalhães Jr., 110, CEP 04542-000. Para um primeiro contato e encaminhamento ao advogado que melhor atenda à sua necessidade, por favor, escreva para jkoffice@amaralgurgel.com ou telefone para +55 11 3706 6860. FALE COM A GENTE "Mais que tudo, temos orgulho de poder dizer que somos o Escritório dos melhores clientes." ÁREAS DE ATUAÇÃO As principais áreas jurídicas de atuação são: Agroindústria, Comércio Internacional, Contencioso, Contratos em Geral, Direito Antitruste, Direito Bancário, Direito Comercial, Direito da Mineração, Internet e Tecnologia, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal Econômico, Direito Regulatório em Geral, Compliance, Direito Ambiental, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Fusões e Aquisições, Mídia e Entretenimento, Planejamento Sucessório, Propriedade Intelectual, Representação Comercial e Relações Governamentais. CONTATO enviar Rua Leopoldo Couto Magalhães Jr., 110 04542-000 SÃO PAULO - SP Tel.: +55 11 3706 6860 jkoffice@amaralgurgel.com
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Ohno Advogados - - Escritório Ohno Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2004, que desde então tem prestad...
Ohno Advogados - - Escritório Ohno Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2004, que desde então tem prestado serviços jurídicos para clientes nacionais e estrangeiros. Equipe O escritório conta com profissionais qualificados e preparados para atender seus clientes nas variadas áreas do direito, oferecendo serviços de alta qualidade. Cases Clientes multinacionais (entre as quais diversas empresas "Fortune 100") de diversos países, tais como EUA, Japão, Reino Unido, França, Canadá, México, Hong Kong e Índia. Escritório Ohno Advogados é um escritório de advocacia fundado em 2004, que desde então tem prestado serviços jurídicos a uma miríade de clientes nacionais e estrangeiros, em diversas nas áreas do direito, combinando as experiências e visões adquiridas em escritórios de advocacia, e na plena cooperação com o departamento jurídico de clientes corporativos, baseada em uma postura transparente e ética, em uma visão prática e objetiva e na garantia de atendimento personalizado na medida requerida por sua exigente clientela, com amplo e profundo conhecimento jurídico, sem perder de vista a rapidez e agilidade nesse atendimento. space Atuação Serviços jurídicos bilíngues para empresas, nas mais diversas áreas do direito. Além disso, dependendo do projeto, o escritório pode contratar ou ser contratado, coordenar e trabalhar de forma integrada com outros escritórios localizados no Brasil e no exterior. Tais atividades permitem um duplo controle de qualidade por pro?ssionais de vasta experiência e um ?uxo adequado de informações relativas à legislação de outros locais, resultando em uma assessoria capaz de satisfazer amplamente os interesses de seus clientes. Tais características permitiram a participação contínua em grandes projetos de repercussão nacional e internacional, como a abertura de capital estrangeiro em áreas estratégicas, as privatizações, o boom das empresas de internet e tecnologia, bem como na implantação, consolidação e ampliação dos mais variados empreendimentos, seja organicamente ou através de cisões, incorporações e aquisições. Mesmo sendo responsáveis por projetos de grande complexidade e responsabilidade, os profissionais deste escritório não se descuidam das questões que Ihes são con?adas, que envolvem o dia a dia de seus clientes, buscando sempre prestar serviços que atendam às suas necessidades específicas, independentemente do respectivo porte ou nacionalidade. CONTRATOS - Contratos em geral, incluindo contratos imobiliários, contratos de fornecimento, agenciamento e distribuição: arrendamento mercantil (leasing); financiament of franchising; operações de importação e exportação; compra e venda de ativos; representação comercial. DIREITO SOCIETÁRIO - Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral: cisões; fusões; e incorporações de empresas; contratos de associação em geral, incluindo joint-ventures, no Brasil e no exterior; planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas, incluindo subsidiárias operacionais e holdings no Brasil e no exterior ; due diligence; management buyouts (aquisição do controle acionário pela própria diretoria). DIREITO TRIBUTÁRIO – Consultoria sobre os tributos incidentes nas transações comerciais internas e com partes no exterior. ANÁLISE, PLANEJAMENTO E REGISTRO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, em moeda ou bens; conversão de dívidas; capitalização, remessa de lucros e dividendos, bem como repatriação de capital. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - Contratos de transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos especializados, licenciamentos de marcas, patentes e direitos autorais, processos de registros de marcas e patentes; consultoria relacionada à proteção de marcas, patentes, direitos autorais e nome comercial. Contratos de licenciamento de uso, comercialização e distribuição de "software"; elaboração e processamento de projetos de desenvolvimento de produtos de informática. DIREITO DO TRABALHO – Consultoria, Compliance e Contencioso. CONTENCIOSO - Em todas as áreas acima mencionadas, em nível administrativa e judicial. Equipe Sócio Francisco T. Ohno Nascido em São Paulo, SP, Brasil se formou na Universidade de São Paulo (USP) em 1984, e trabalhou em escritórios de advocacia no Brasil e no Japão. De 1996 até 2004 foi sócio-gerente da Ohno Advocacia Empresarial, e Stroeter Royster e Ohno, dois escritórios de advocacia localizados em São Paulo. Longa experiência em direito internacional, o capital estrangeiro, contratos corporativos e transferência de tecnologia. Idiomas: português, inglês e japonês. Sócio Inês P. Ohno No início de carreira atuou na área de propriedade intelectual, tanto administrativa quanto contenciosa, incluindo contratos e averbações. Com o tempo, seguindo o fluxo de demandas de seus clientes, passou a coordenar e desenvolver trabalhos em outras áreas do direito como cível, comercial e trabalhista. Atualmente sócia do escritório responsável por contencioso, com a sólida bagagem adquirida em variados assuntos afetos a empresas. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Sócio Daniel Takaki Nascido em São Paulo, graduado em direito pela Faculdade de Direito, Universidade Mackenzie, possui experiência profissional na Deloitte (antes Arthur Andersen) em São Paulo e Tóquio de 1999 a 2002; PricewaterhouseCoopers em São Paulo, e Pequim, de 2005 a 2007 e 2013; bem como em escritórios de advocacia no Brasil. Proferiu palestras na Câmara de Comércio do Japão (São Paulo, 2011) e no JETRO (Brasília, 2013). Também participou do curso IBFD (International Bureau of Fiscal Documentation) sobre Princípios de Tributação Internacional, Amsterdã em 2008. Atua nas áreas tributária, due diligence societária, legal e tributária (incluindo corporate finance & valuation), assuntos regulatórios, vistos e imigração, direito de concorrência, e investimento direto estrangeiro (registro no Banco Central, RDE- IED, RDE-ROF, censo). Idiomas: português, inglês, japonês e chinês mandarim. Equipe Além disso o escritório conta com uma equipe qualificada, preparada para atender seus clientes, nas variadas áreas do direito, incluindo acessórios multilingüe (Português, Inglês e Japonês), já tendo atuado para clientes multinacionais (entre as quais diversas empresas" Fortune 100" e empresas de capital aberto) de diversos países, tais como EUA, Japão, Reino Unido, França, Canadá, México, Hong Kong e Índia. Cases Alguns casos nos quais representamos empresas do padrão Fortune 100 e similares foram: Constituição de subsidiárias de empresas japonesas listadas no índice Nikkei. Planejamento e implantação de loja online para empresa fabricante de eletroeletrônicos norte americana listada na Nasdaq. Representação na compra de imóvel e várias outras questões relativas à expansão de fábrica e outras instalações de subsidiária de um dos maiores grupos privados ingleses. Participação em licitação e aconselhamento na área de telecomunicações para empresa de Hong Kong listada na ASX. Contencioso com prestadores de serviços para subsidiária da empresa francesa. Aprovação de contratos internacionais de empréstimo e de transferência de tecnologia para diversos grupos multinacionais, inclusive indianos. Administração de portfólio de marcas no Brasil e no mundo para empresa brasileira controlada por empresas listadas no Ibovespa. Transações de M&A para diversos grupos multinacionais, inclusive para empresas listadas em bolsa em seus países de origem.
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R. Quintino Bocaiúva, 231 - Sé, São Paulo - SP, 01004-010, Brasil
Rua do Rocio, 423 - Vila Olimpia, São Paulo - SP, Brasil
Pantaleão Advogados - - Fone: (11) 3045-8803 contato@pantaleao.adv.br PublicaçõesÁrea do clienteContato Especialista e...
Pantaleão Advogados - - Fone: (11) 3045-8803 contato@pantaleao.adv.br PublicaçõesÁrea do clienteContato Especialista em Direito Penal Experiência e qualificação a sua disposição Atuação efetiva e suporte para o cliente Nosso trabalho é pautado na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal. Fale conosco e contrate o melhor Os integrantes da Pantaleão Advogados Associados possuem o conhecimento necessário para sua plena assessoria. Leia Mais Criminal O alcance do Direito Penal cresceu exponencialmente, sobretudo em razão do aumento da complexidade das relações pessoais, financeiras, comerciais e tributárias. Leia mais Vitimas O acompanhamento personalizado, individualizado e cuidadoso é um dos pilares da atuação da Pantaleão Sociedade de Advogados. Leia mais Preventiva O advogado especializado na área criminal, imprescindível sua atuação para prevenir possíveis atos que acarretem responsabilidade penal de seus clientes. Leia mais Crimes A Pantaleão Sociedade de Advogados atua de maneira preventiva e na defesa de casos concretos, em todas as áreas do Direito Penal Leia mais Artigos Leonardo Pantaleao 09 mar Leonardo Pantaleao 21 fev Leonardo Pantaleao 17 jan e a exclusão da culpabilidade Leonardo Pantaleao 04 jun um eterno embrião Leonardo Pantaleao 08 set conflitos ideológicos e práticos Leonardo Pantaleao 01 set aspectos jurídicos Leonardo Pantaleao 15 jun e a vaidade do poder judiciário brasileiro dnbf 07 mar sob o prisma da nova política dnbf 07 mar um equívoco histórico Lucas Servio 14 nov Últimas notícias 09 abr Tribunal de Justiça de SP cria campanha para ajudar a combater violência doméstica na quarentena Intitulado ‘Carta de Mulheres’, programa leva informaç& . 25 mar Quarentena pode aumentar violência doméstica Experiência chinesa mostra que denuncias triplicaram dur . Nosso time Reunimos advogados especializados em Direito Penal, orientados a atuar com excelência e determinados em alcançar os resultados almejados por nossos clientes.Estes são alguns de nossos profissionais: Leonardo Pantaleão Advogado É advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal. Perfil Juliana Pantaleão Advogada Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).Integrante dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais, com área de concentração em Processo Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).Pós-graduada em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Perfil Leonardo Missaci Advogado Advogado formado pelo Centro Universitário FIEO.Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais(IBCCRIM). Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Cursando Especialização em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Perfil Aline Ferreira Advogada Advogada formada pela Unigran- Centro Universitário da Grande Dourados/MS.Pós- graduação em Direito Penal e Processual Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus.Pós-graduação em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica/SP.Pós-graduação em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Perfil Veja algumas matérias e vídeos que sairam na mídia. Alameda Grajaú, 129 2º andar, Salas 201/203 Alphaville - Barueri SP Fone: (11) 3045-8803 contato@pantaleao.adv.br Últimas notícias Advogados Formulário de Contato Insira o endereço de e-mail * Digite sua pergunta *
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- LBS description - Fechar Áreas de Atuação Equipe Covid-19 Artigos Notícias Instituto Lavoro Agendamento Contato Brasília (61) 3366-8100 Campinas (19) 3399-7700 São Paulo (11) 3583-8030 Goiânia (62) 3626-5222 Covid-19 Cartilha - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e Covid-19 07 dez 2020 Notícias Protocolo LBS Advogados de Retomada das Atividades Presenciais 01 out 2021 Covid-19 Eleições em associações e entidades sindicais durante a pandemia – O que fazer 05 mai 2020 Artigos Mortes por Covid-19 e a necessidade de ação de indenização contra o Estado 27 set 2021 Noticias Justiça reconhece o compromisso público do Bradesco em não demitir durante a pandemia e. 20 set 2021 Noticias Lockdown com auxílio emergencial já! ADPF do lockdown é pautada para julgamento no STF 24 jun 2021 Direito do Trabalho Direito Sindical Direito Coletivo do Trabalho Direito dos Bancários Atuação em Tribunais Superiores Direito Previdenciário Direito Civil e outras áreas do Direito Advocacia nas Esferas Administrativas e Órgãos Públicos Servidoras e servidores públicos Receba Nossos Informativos Cadastre-se e fique sempre atualizado com as últimas notícias Nome E-mail ©2021 LBS - Todos os direitos reservados.
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Carneiro Advogados Associados - Escritório de advocacia com atendimento personalizado buscando excelência na assistência legal e atuação direta na área estratégica e de negócios. - (11) 3266-3206 • (11) 3266-3166 • (11) 3171-0291 Sobre Nós Fundado em março de 1999, Carneiro e Advogados Associados conquistou um grande espaço no mercado nacional e esta iniciando a sua expansão internacional. Saiba Mais Áreas de atuação Contencioso O setor contencioso de Carneiro e Advogados Associados destaca-se como grande referência. Contratos Elaboramos contratos que atentam aos limites da autonomia privada e aos princípios da boa fé objetiva. Família e Sucessões Trabalhamos na estruturação de planejamentos sucessórios, além de representar os interesses de. Imobiliário Carneiro e Advogados Associados possui profissionais especializados em Direito Imobiliário. Recuperação de Empresas e Falências Área complexa e que envolve variados segmentos. Contamos com competente quadro. Franchising Direcionado ao mercado de empresas Franqueadoras, Carneiro Advogados atua tanto na área. Societário O direito societário á atualmente uma das áreas, de maior crescimento, de Carneiro e Advogados. Trabalhista Com atuação especializada em consultoria e na área contenciosa, Carneiro e Advogados Associados. PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO O Brasil é atualmente um dos países com a maior carga tributária do mundo. Tributário carga tributária é uma das mais elevadas do planeta. Engloba complexa legislação que estão. Consultivo A Carneiro Advogados orienta e presta consultoria jurídica preventiva e estratégica aos seus. Nossos Clientes Depoimentos Law and order exist for the purpose of establishing justice and when they fail in this purpose they become the dangerously structured dams that block the flow of social progress. Law and order exist for the purpose of establishing justice and when they fail in this purpose they become the dangerously structured dams that block the flow of social progress. Law and order exist for the purpose of establishing justice and when they fail in this purpose they become the dangerously structured dams that block the flow of social progress. Entre em Contato * * * *
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Trigueiro Fontes Advogados - - Trigueiro Fontes Advogados Bem-vindo a Trigueiro Fontes Áreas de Atuação Em conformidade com a LGPD, utilizamos apenas cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você fica ciente e concorda com o seus termos. Trigueiro Fontes Advogados se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade sem qualquer aviso prévio. Clique Aqui para Saber Mais Concordar
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Oppsss, nada encontrado! - Fábio Carvalho - - Fábio Carvalho - Advogados Navegue pelas opções: Navegue pelas opções: Desculpe, mas não encontramos o que você procura! A página ou conteúdo acessado não foi encontrado em nosso site. Sentimos muito por isso! Por favor. Faça uma pesquisa, ou ainda veja abaixo uma lista de nossos conteúdos mais acessados! Pesquisar IDOSO TEM DIREITO À FRALDA GERIÁTRICA GRATUITA A prova da inocência no processo por erro médico TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação Conceito e interesse do prontuário médico à luz do processo por erro médico como podemos ajudá-lo? Ficamos gratos com sua visita. Caso tenha alguma dúvida ou esclarecimento a resolver, preencha o formulário abaixo para agendarmos sua consulta. Se preferir, entre em contato pelo telefone (11) 3262-0801 Solicite aqui seu agendamento Nome: E-mail: Telefone: Assunto: Mensagem: * Itens de preenchimento obrigatório. Solicitar agendamento Mensagem enviada com sucesso! Prezado NOME. Obrigado por entrar em contato, Em breve retornaremos para agendar sua consulta. Atenciosamente Fábio Carvalho Advogados Faça parte do nosso mailing Mantenha-se atualizado e receba em primeira mão os comunicados do escritório. Inscreva-se Mensagem enviada com sucesso! Prezado NOME. Obrigado por entrar em contato, A partir de agora você receberá informações e comunicados do nosso escritório em primeira mão. Atenciosamente Fábio Carvalho Advogados
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Santo Salles - - Advocacia:O Santos Salles Advogados Associados ingressa com as ações judiciais que se tornarem necessárias, em favor dos seus CLIENTES, bem como os defende daquelas demandas que lhes são propostas, perante a Justiça Estadual e Justiça Federal, nas três instâncias jurisdicionais, sem deixar de observar a possibilidade de composição amigável do litígio. A advocacia administrativa também é praticada pela rede de profissionais do Santos Salles Advogados Associados, inclusive em relação a constituição de subsidiárias nacionais de empresas internacionais. Consultoria:O Santos Salles Advogados Associados presta aos seus CLIENTES, via Internet e pessoalmente, de cujo contato preliminar poderá ser realizado através de e-mail ou pessoalmente, os serviços de consultoria jurídica nas diversas áreas do Direito. A consultoria tem por finalidade essencial a contribuição da sociedade de advogados na tomada das melhores decisões de gestão empresarial, na relação contratual e na prática de quais atos jurídicos que exigem um conhecimento pleno da legislação. Assessoria:Sempre que se tornar necessário e houver solicitação prévia, o Santos Salles Advogados Associados disponibiliza um(a) advogado(a) para acompanhar o CLIENTE nas reuniões de negócios, objetivando a realização de esclarecimentos sobre assuntos jurídicos e a orientação estratégia sobre a melhor forma de fechamento dos negócios; Profissionais:Por estar alicerçada em bases da responsabilidade societária não mercantil e trabalho contínuo, nossa equipe ostenta expansão gradativa, apoiada no critério da possibilidade tangível. Deste modo, atualmente o Santos Salles Advogados Associados conta com inúmeros profissionais, entre advogados, consultores, auditores, estagiários e secretárias.
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Turczyn Advogados Associados - - O ESCRITÓRIO SIDNEI TURCZYN ADVOGADOS ASSOCIADOS Foi constituído em março de 1999, valendo-se da estrutura já existente do escritório individual mantido pelo sócio SIDNEI TURCZYN desde 1980. Encontra-se registrado na OAB-SP sob nº 4.489. O escritório está instalado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo e atua em diversas áreas do direito privado, consultivo e contencioso, tais como: civil; bancário; contratual; imobiliário; societário e direito digital e internet. ADVOGADOS ASSOCIADOS Sidnei Turczyn OAB/SP nº 51.631 Telefone Direto: +55 11 3074-9244 [Leia mais] Luiz Costa Junior OAB/SP nº 82.240 Telefone Direto: +55 3074-9248 [Leia ms] Carla Turczyn Berland OAB/SP nº 194.959 Telefone Direto: +55 11 3074-9241 p>[Leia mais] Fausto Cirilo Paraíso OAB/SP nº 332.464 Telefone Direto: +55 307-49246 [Leia mais] Ana Paula Sandoval Santos OAB/SP nº 125.950 Telefone Direto: +55 3074-9245 [Leia mais] Daniel Morishita Cichini OAB/SP nº 249.949 Telefone Direto: +55 3074-9249 [Leia mais] Sidnei Turczyn × Telefone Direto: +55 11 3074-9244 Inscrito na OAB/SP sob o nº 51.631 é graduado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo em 1977.Foi professor de Direito Econômico na PUC/SP no período de 1986 a 2007.É mestre em Direito Comercial pela mesma universidade (2004).É coordenador do Curso de Direito Bancário da Escola Paulista da Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), integrando a sua Comissão de Direito Bancário.Atua em vários segmentos da área de direito consultivo e contencioso, notadamente nas áreas de direito imobiliário; bancário; contratos; comércio eletrônico e questões ligadas à internet; direito autoral e propriedade intelectual.Livro"O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária", Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005.Capítulos em Livros"O Direito da Concorrência e os Serviços Privatizados", capítulo na obra coletiva - Direito Administrativo Econômico, Carlos Ari Sundfeld (coordenador); Malheiros Editores, 2000."A Atividade de Hospedagem de Sites e Seu Regime Tributário" (em co-autoria com Eduardo Domingos Bottallo), capítulo na obra coletiva "Direito Tributário das Telecomunicações", Heleno Taveira Tôrres (coordenador), Editora IOB Thomson, São Paulo, 2004.“Conceito e características gerais dos contratos bancários”, capítulo no Vol. 8 do TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, Fabio Ulhoa Coelho (coordenador); Saraiva, 2015.Artigos em Revistas Científicas"O Usuário Anterior-Art. 45 da Lei de Patentes (Lei 9.279/96)". Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo vol. 6 – Ed. Revista dos Tribunais"O Conceito de Propriedade Industrial e o Aproveitamento Parasitário de Marca ou Outro Sinal Distintivo". Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 8 - Livraria RT"O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) na lnternet". Revista Dialética de Direito Tributário - v. 98"Indisponibilidade de Bens dos Administradores de Instituições Financeiras". Revista de Direito Público - v. 47/48"Os contratos bancários e o Projeto de Código Comercial – PL 1.572/2011: Vicissitudes de Uma Tentativa de Codificação". Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais -RDB- Ano 15, nº 58, outubro/dezembro/2012, págs.39"A evolução histórica do banco central do Brasil". Revista de Direito Bancário e do Mercado de CapitaisRevista dos Tribunais Ano 10, nº 35, jan/março/2007, págs. 216. Fechar Carla Turczyn Berland × Telefone Direto: +55 11 3074-9241 Inscrita na OAB/SP sob nº 194.959 é formada em direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2001.É mestre em direito das Relações Sociais pela mesma faculdade em 2007. Atua na área empresarial, cível e de defesa do consumidor, direito digital e internet, consultiva e contenciosa.Livro"A intervenção do juiz nos contratos", Editora Quartier Latin, São Paulo, 2009. Fechar Luiz Costa Junior × Inscrito na OAB/SP sob o nº 82.240. É graduado pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes em 1984.Atua na área cível, consultiva e contenciosa. Fechar Ana Paula Sandoval Santos × Inscrita na OAB/SP sob nº 125.950 é graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 1993.Atua nas áreas empresarial e cível, consultiva e contenciosa. Fechar Daniel Morishita Cichini × Inscrito na OAB/SP sob nº 249.949, é formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU em 2005.Cursou especialização em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).Atua nas áreas empresarial e cível, consultiva e contenciosa. Fechar Fausto Cirilo Paraíso × Inscrito na OAB/SP sob nº 332.464.Graduado pela UNIVERSIDADE PAULISTA -UNIP em 2010. Atua na área cível contenciosa. Fechar ADVOGADOS ASSOCIADOS Sidnei Turczyn OAB/SP nº 51.631 Telefone: +55 11 3074-9244 [Leia mais] Carla Turczyn Berland OAB/SP nº 194.959 Telefone Direto: +55 11 3074-9241 [Leia mais] Luiz Costa Junior OAB/SP nº 82.240 Telefone Direto: +55 3074-9248 [Leia mais] Ana Paula Sandoval Santos OAB/SP nº 125.950 Telefone Direto: +55 3074-9245 [Leia mais] Daniel Morishita Cichini OAB/SP nº 249.949 Telefone Direto: +55 3074-9249 [Leia mais] Fausto Cirilo Paraíso OAB/SP nº 332.464 Telefone Direto: +55 307-49246 [Leia mais] • Sidnei Turczyn Inscrito na OAB/SP sob o nº 51.631 é graduado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo em 1977.Foi professor de Direito Econômico na PUC/SP no período de 1986 a 2007.É mestre em Direito Comercial pela mesma universidade (2004).É coordenador do Curso de Direito Bancário da Escola Paulista da Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), integrando a sua Comissão de Direito Bancário.Atua em vários segmentos da área de direito consultivo e contencioso, notadamente nas áreas de direito imobiliário; bancário; contratos; comércio eletrônico e questões ligadas à internet; direito autoral e propriedade intelectual.Livro"O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária", Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005.Capítulos em Livros"O Direito da Concorrência e os Serviços Privatizados", capítulo na obra coletiva - Direito Administrativo Econômico, Carlos Ari Sundfeld (coordenador); Malheiros Editores, 2000."A Atividade de Hospedagem de Sites e Seu Regime Tributário" (em co-autoria com Eduardo Domingos Bottallo), capítulo na obra coletiva "Direito Tributário das Telecomunicações", Heleno Taveira Tôrres (coordenador), Editora IOB Thomson, São Paulo, 2004.“Conceito e características gerais dos contratos bancários”, capítulo no Vol. 8 do TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, Fabio Ulhoa Coelho (coordenador); Saraiva, 2015.Artigos em Revistas Científicas"O Usuário Anterior-Art. 45 da Lei de Patentes (Lei 9.279/96)". Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo vol. 6 – Ed. Revista dos Tribunais"O Conceito de Propriedade Industrial e o Aproveitamento Parasitário de Marca ou Outro Sinal Distintivo". Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 8 - Livraria RT"O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) na lnternet". Revista Dialética de Direito Tributário - v. 98"Indisponibilidade de Bens dos Administradores de Instituições Financeiras". Revista de Direito Público - v. 47/48"Os contratos bancários e o Projeto de Código Comercial – PL 1.572/2011: Vicissitudes de Uma Tentativa de Codificação". Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais -RDB- Ano 15, nº 58, outubro/dezembro/2012, págs.39"A evolução histórica do banco central do Brasil". Revista de Direito Bancário e do Mercado de CapitaisRevista dos Tribunais Ano 10, nº 35, jan/março/2007, págs. 216. • Carla Turczyn Berland Inscrita na OAB/SP sob nº 194.959 é formada em direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2001.É mestre em direito das Relações Sociais pela mesma faculdade em 2007. Atua na área empresarial, cível e de defesa do consumidor, direito digital e internet, consultiva e contenciosa.Livro"A intervenção do juiz nos contratos", Editora Quartier Latin, São Paulo, 2009. • Luiz Costa Junior Inscrito na OAB/SP sob o nº 82.240. É graduado pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes em 1984.Atua na área cível, consultiva e contenciosa. • Ana Paula Sandoval Santos Inscrita na OAB/SP sob nº 125.950 é graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 1993.Atua nas áreas empresarial e cível, consultiva e contenciosa. • Daniel Morishita Cichini Inscrito na OAB/SP sob nº 249.949, é formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU em 2005.Cursou especialização em Direito Empresarial na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).Atua nas áreas empresarial e cível, consultiva e contenciosa. • Fausto Cirilo Paraíso Inscrito na OAB/SP sob nº 332.464.Graduado pela UNIVERSIDADE PAULISTA -UNIP em 2010.Atua na área cível contenciosa. ATUAÇÃO • Direito civil, comercial e empresarial, consultivo e preventivo, abrangendo as áreas societária, imobiliária, direito autoral e propriedade intelectual; direito do consumidor; • Direito de família e sucessões; • Direito bancário, contencioso e consultivo; • Direito concorrencial; • Direito da internet, comércio eletrônico e tecnologia da informação. PUBLICAÇÕES • Sidnei TurczynLivro"O Sistema Financeiro Nacional e a Regulação Bancária", Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005.Capítulos em Livros"O Direito da Concorrência e os Serviços Privatizados", capítulo na obra coletiva - Direito Administrativo Econômico, Carlos Ari Sundfeld (coordenador); Malheiros Editores, 2000."A Atividade de Hospedagem de Sites e Seu Regime Tributário" (em co-autoria com Eduardo Domingos Bottallo), capítulo na obra coletiva "Direito Tributário das Telecomunicações", Heleno Taveira Tôrres (coordenador), Editora IOB Thomson, São Paulo, 2004.“Conceito e características gerais dos contratos bancários”, capítulo no Vol. 8 do TRATADO DE DIREITO COMERCIAL, Fabio Ulhoa Coelho (coordenador); Saraiva, 2015.Artigos em Revistas Científicas"O Usuário Anterior-Art. 45 da Lei de Patentes (Lei 9.279/96)". Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo vol. 6 – Ed. Revista dos Tribunais"O Conceito de Propriedade Industrial e o Aproveitamento Parasitário de Marca ou Outro Sinal Distintivo". Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 8 - Livraria RT"O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) na lnternet". Revista Dialética de Direito Tributário - v. 98"Indisponibilidade de Bens dos Administradores de Instituições Financeiras". Revista de Direito Público - v. 47/48"Os contratos bancários e o Projeto de Código Comercial – PL 1.572/2011: Vicissitudes de Uma Tentativa de Codificação". Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais -RDB- Ano 15, nº 58, outubro/dezembro/2012, págs.39"A evolução histórica do banco central do Brasil". Revista de Direito Bancário e do Mercado de CapitaisRevista dos Tribunais Ano 10, nº 35, jan/março/2007, págs. 216. • Carla Turczyn BerlandLivro"A intervenção do juiz nos contratos", Editora Quartier Latin, São Paulo, 2009. CONTATO Entre em contato e tire suas dúvidas +55 (11) 3074-9244 contato@turczynadvogados.com.br Rua Bandeira Paulista, 726 21º andar- São Paulo/SP - Brasil - CEP 04532-002 Entre em contato e tire suas dúvidas +55 (11) 3074-9244 contato@turczynadvogados.com.br Rua Bandeira Paulista, 726 21º andar- São Paulo/SP - Brasil - CEP 04532-002
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Ariosto Mila Peixoto – | Advogados e Associados - - Pular para o conteúdo Menu Escritório especializadoem DIREITO PÚBLICO, COMPLIANCE E DIREITO PENAL.Conheça-nos Contate-nos Quem Somos Ariosto Mila Peixoto Advogados Associados é um escritório de advocacia com 20 anos de experiência com atuação expressiva no Direito Público (licitações, contratos administrativos, concessões, atuação junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público e CADE, Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa), no Compliance especializado para empresas que atuam nos mercados públicos e no Direito Penal (crimes da Lei de Licitações, crimes contra a Ordem Econômica). CLIENTES Assegurar o sucesso do Cliente é primordial em nosso escritório.– Importamo-nos verdadeiramente com o Cliente e seus interesses, servindo-o, com entusiasmo, para atingir seus resultados. – Munimos os Clientes de tudo que precisam; – Buscamos equilíbrio entre custo, risco e beneficio. FORMAÇÃO DE TALENTOS Formar os melhores profissionais e investir continuamente em suas carreiras.– Nossa equipe é composta de profissionais com vasto conhecimento e experiência em Direito Público e Administração Pública. ATITUDE PROFISSIONAL Entendemos plenamente o negócio dos nossos clientes, pois cada cliente é único e seus desafios também.– Atuamos preventivamente reduzindo erros; – Garantimos segurança nas relações; – Mantemos a clareza e transparência nas informações. Áreas de Atuação serviços Administrativo e Judicial Licitações, Contratos Administrativos, Concessões, Execução contra a Fazenda Pública. Assessoria jurídica no âmbito administrativo e judicial, atua também junto ao TCU e outros Tribunais de Contas. Cobrança administrativa e judicial de valores não pagos pela Administração Pública. Consultoria e Treinamentos Avalia e planeja a atuação, a inserção e a estratégia de participações de empresas no mercado público. Implantação de departamentos de licitações e contratos. Realiza a capacitação e o apoio jurídico. Ampla gama de cursos e palestras. Compliance Compliance especializado para empresas que atuam nos mercados públicos. Direito Penal Crimes contra: Administração Pública, Ordem Econômica e Lei de Licitações. Infrações perante CADE e atos de improbidade administrativa. Biblioteca Artigos e Leis ARTIGOS Confira LEGISLAÇÃO Confira Artigos A Nova Lei de Licitações em breves linhas Publicou-se no dia 1º de abril de 2021, a Lei federal nº 14.133,… Leia Imprensa Ariosto irá participar do programa Simpi, neste próximo sábado O programa Simpi irá contar com a participação de Ariosto Mila Peixoto para… Leia Imprensa O que dizem de nós Contato Contate-nos Preencha o campo do formulário para enviar uma mensagem. Se preferir, fique à vontade para nos contatar também através de: Nome (*) Empresa (*) Email (*) Telefone (*) Assunto Mensagem
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Home | Stocche Forbes Advogados - - Áreas de AtuaçãoAdvogadosCarreirasNotíciasReconhecimentosOnde Estamos Pesquisar Para acessar conteúdos exclusivos sobre os impactos jurídicos em virtude do COVID-19 Clique aqui São PauloACESSAR ?Rio de JaneiroACESSAR ?BrasíliaACESSAR ?Belo HorizonteACESSAR ? Receba nossos conteúdos São PauloENDEREÇO Av. Brigadeiro Faria Lima, 4100 • 10º andar 04538-132 • São Paulo • SP • Brasil TELEFONES + 55 11 3755-5400 + 55 11 3185-2600 São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte Áreas de AtuaçãoAdvogadosCarreirasNotícias?ReconhecimentosOnde Estamos
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Diamantino | Advogados Associados - - Intranet Tradição e Modernidade Caminham Juntos Num mundo de mudanças constantes e cada vez mais dinâmico, é preciso que o escritório de advocacia esteja apto para auxiliar na tomada de decisões de forma eficiente e inovadora. Nosso método de advogar prima pela entrega, pela efetividade e pela lógica. Orientamos nossos clientes e estabelecemos uma relação perene de confiança e parceria, lastreada em profissionais altamente qualificados e engajados na busca de soluções eficientes. Assim é o DIAMANTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS, reconhecido pelo mercado pela competência e por seus clientes como um verdadeiro mentor estratégico na condução das melhores estratégias jurídicas para os negócios. Conheça nosso time Um dos mais Conceituados do país Fundado por Diamantino Silva Filho com o objetivo de construir um legado de excelência no exercício jurídico, o escritório alia a solidez de valores à modernização, com uma equipe de profissionais que se dedica cotidianamente ao estudo das novas legislações e do cenário jurídico e econômico do país e do mundo. Apto para atuar tanto em procedimentos consultivos quanto contenciosos, o DIAMANTINO ADVOGADOS ASSOCIADOS visa sempre garantir a segurança jurídica do empresário e seus negócios, frente ao poder público ou setor privado. Atendemos o cliente e averiguamos as especificidades, interesses e cenário de cada caso, construindo assim um atendimento jurídico de excelência técnica e relevância econômica. A vocação, entusiasmo e dedicação de toda a equipe tornam o escritório uma verdadeira oficina de ideias buscando a melhor solução em cada caso. Saiba Mais Focos do Negócio Agronegócio Comércio, Serviços e Indústria Empresas Familiares Imobiliário Terceiro Setor Infraestrutura Trabalho Tributos O que acontece Tributário Julgamento de norma contra planejamentos tributários é novamente suspenso pelo STF Douglas Guilherme Filho* Após mais de 1 ano suspenso, o Supremo Tribunal Federa. Empresarial A nova Lei de Recuperação Judicial e Falências e a insolvência transnacional Por Ana Carolina Martins Monteiro Pinto Pressionados pela crise econômica que . Societário A lei do superendividamento e o sócio da empresa em recuperação Por Elvis Cavalcante Rosseti* Veja o que diz a legislação sobre o assunto e co. Fique Sempre Por dentro Cadastre-se na nossa newsletter © Copyright 2002-2021. Diamantino Advogados Associados. Todos os direitos reservados. powered by
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Teixeira Fortes Advogados - - Vistos, etc. Contato Carreiras Área Restrita ProfissionaisArtigos e Notícias Sobre Nós O Teixeira Fortes é uma sociedade de advogados com sede na cidade de São Paulo, e 30 anos de atividades, completados em Setembro de 2020. Somos reconhecidos por nossos clientes e pelo mercado jurídico como especialistas nas áreas de processo civil, direito aplicado aos FIDC’s (fundos de investimento em direitos creditórios), negócios empresariais, mercado imobiliário, especialmente loteamentos e negócios fiduciários, além de processo tributário e processo do trabalho. Nossas áreas de atuação são organizadas em quatro células de trabalho – contenciosa, tributária, de negócios e trabalhista – cujas equipes prestam consultoria em suas respectivas áreas. Nossos clientes integram amplo leque de segmentos da atividade econômica, e são normalmente sociedades empresárias. Conforme a natureza da causa ou do negócio submetido aos nossos cuidados, o cliente é atendido por um advogado especificamente, ou por uma equipe multidisciplinar. Os profissionais se mantem próximos ao cliente e em comunicação direta com ele, criando relações pessoais que comprovadamente enriquecem a experiência e costumam produzir resultados positivos. Aproximando a comunicação do cliente com os advogados da Casa, o cliente se sente mais à vontade para consultar e debater qualquer aspecto que queira. E assim vimos construindo relacionamentos longevos nesses 30 anos. Saiba mais Áreas de Atuação Nossos Profissionais Cylmar Pitelli Teixeira Fortes Fernanda Elissa de Carvalho Awada Marcelo Augusto de Barros Vinícius de Barros Orlando Quintino Martins Neto Mohamad Fahad Hassan Patrícia Costa Agi Couto Eduardo Galvão Rosado Ver mais Artigos e Notícias Edição 303 Na mídia Tributária Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço Vinícius de Barros 27 julho, 2021 Edição 301 Tributária Reforma tributária: o fim da isenção do IR sobre dividendos Vinícius de Barros 07 julho, 2021 Direito aplicado aos FIDC's Edição 301 STJ confirma validade da cláusula de coobrigação em contratos de cessão Marsella Medeiros Bernardes 06 julho, 2021 Disputas Judiciais Edição 301 Uncategorized STJ submeterá repetitivo relativo à corretagem ao procedimento de revisão Rosana da Silva Antunes Ignacio e Juliana Poli 28 junho, 2021 Ler mais Vistos, etc. O boletim Vistos, etc. publica os artigos práticos escritos pelos advogados do Teixeira Fortes em suas áreas de atuação. Se desejar recebê-lo, por favor cadastre-se aqui.
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Huck Otranto Camargo - - search open nav Informe-se sobre o nosso setor EscritórioCarreira PT EN Como podemos ajudar? Huck Otranto Camargo Escritório Serviço atento e personalizado, apto a gerar e manter a confiança dos clientes Huck Otranto Camargo adota um modelo de organização próprio, baseado em forte cultura de sociedade, total transparência e senso de responsabilidade, aliados a confiança e respeito mútuo que caracteriza as relações sociais. Esse modelo, desde a fundação do escritório, prioriza o conhecimento qualificado pela experiência e pela constante busca de aperfeiçoamento e atualização acadêmica. Esse enfoque permite atender aos clientes com competência e elevado nível profissional. O cliente será o centro permanente das atenções e terá acesso contínuo aos advogados responsáveis por seu caso, sendo-lhe assegurado acompanhamento constante e recebimento de todas as informações necessárias. Conheça o escritório Atuação Áreas do Direito Saiba mais Mercados Saiba mais Advogados Qualquer que seja seu nível de senioridade, todos os advogados de Huck Otranto Camargo são efetivamente sócios A cultura societária, baseada em total transparência, é direcionada a criar e nutrir relações de respeito e confiança e longo prazo. Conheça nossa equipe Notícias 22 Julho 2021 Chambers and Partners – High Net Worth 2021 A Chambers and Partners divulgou o resultado de mais um ranking: High Net Worth Guide/Private Wealth Law in Brazil. Estamos felizes por novamente ter nossa prática de assessoria jurídica na gestão de patrimônio referenciada na publicação, assim como nosso sócio João Paulo Krepel, indicado entre os líderes nesse segmento. Uma atividade que envolve um relacionamento muito próximo e de extrema confiança com o cliente, caraterísticas que alicerçam o nosso modelo de atuação. Somos gratos(as) pelo reconhecimento dos clientes, parceiros e pares, e parabenizamos nossos integrantes pelo profundo envolvimento nos trabalhos confiados ao HOC. 16 Julho 2021 Chambers Brazil Por: Eduardo de Oliveira Lima e Maurício Vedovato Acaba de ser publicado o resultado da pesquisa do Chambers Brazil: Industries & Sectors Guide, novo ranking da publicação internacional Chambers and Partners. É com prazer que compartilhamos que nossas áreas de agronegócio, e mídia e entretenimento são reconhecidas entre as mais relevantes do país. Nossos sócios Eduardo Oliveira Lima e Maurício Vedovato são também referenciados no guia para essas práticas, respectivamente. 02 Julho 2021 Prazo para apresentação do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País expira em 16 de agosto Por: Camila Marchetti Villares e Ricardo Vercesi Saad O Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País deve ser transmitido ao Banco Central do Brasil até o dia 16 de agosto de 2021. As declarações devem ser prestadas por: (i) as pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, em 31 de dezembro de 2020; (ii) os fundos de investimento com cotistas não residentes em 31 de dezembro de 2020, por meio de seus administradores; e (iii) as pessoas jurídicas sediadas no País, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes igual ou superior ao equivalente a US$1 milhão, em 31 de dezembro de 2020. 01 Julho 2021 Leaders League O Huck Otranto Camargo é novamente ranqueado entre os escritórios líderes nas áreas de Media & Entertainment e Technology, conforme o ciclo de pesquisa mais recente divulgado pela Leaders League. 30 Junho 2021 Congresso de Direito Imobiliário – OAB-SP Por: Thomaz Henrique Monteiro Whately O sócio do escritório – Thomaz Whately – participará como palestrante no Painel da Coordenadoria de Relações Jurídicas da Intermediação Imobiliária, no próximo dia 01 de julho, às 16h, no Congresso de Direito Imobiliário da OAB-SP. 29 Junho 2021 Ministério da Economia apresenta projeto de lei com propostas de alterações na legislação do Imposto de Renda Por: Setor Tributário O Ministério de Economia apresentou, na última sexta-feira (25/06), projeto de lei com alterações na legislação do imposto de renda, contendo propostas de alterações no regime de tributação de pessoas físicas e jurídicas, além de regras relativas a tributação de fundos de investimentos. Reconhecimento A solidez da atuação de Huck Otranto e Camargo é reconhecida pelos clientes e pelo mercado Chambers Brazil 2021 Chambers Latin America 2021 The Legal 500 Latin America 2021 | Leading Firm Leaders League 2021 | Ranked Firm The Legal 500 | Exclusive Contributor Global Chambers and Partners 2020 | Leading Firm IFLR 1000 Financial and Corporate 2020 | Recommended Firm World Transfer Pricing | Top Tier Firm 0 06 fechar fechar Carreira Huck Otranto Camargo atua nas principais áreas do Direito, com ênfase em contencioso e arbitragem, societário, contratual, tributário, imobiliário, trabalhista, entretenimento, mídia, tecnologia, internet e esportes, propriedade intelectual, família e sucessões, recuperações judiciais e falências e direito administrativo. Sob modelo próprio de gestão, o escritório apresenta um plano de carreira original e sintonizado com o espírito empreendedor dos sócios, desde seu ingresso no escritório. Os estagiários são tratados como potenciais sócios. Seu treinamento visa envolvê-los progressivamente em todas as etapas de um caso, desde as pesquisas até a definição e execução da estratégia mais adequada. A organização das equipes e dos setores permite que os estagiários tenham contato com advogados de outras áreas, possibilitando a eles identificar a área de seu maior interesse. O objetivo é oferecer a todos a oportunidade de aprendizado intenso, de forma a complementar seus estudos universitários e prepará-los profissionalmente para novos desafios e responsabilidades. Carreira Nome Email Telefone Áreas de interesse Empresarial Imobiliário Litígio e arbitragem Trabalhista e previdenciário Tributário Outros Mensagem | 0k Anexar currículo Enviar Mensagem enviada! fechar Contato São Paulo | SP Av. Brigadeiro Faria Lima, 1744 6º andar - 01451 910 +55 11 3038 1000 Ver no Google Maps Brasília | DF SHS, Quadra 06 – Complexo Brasil XXI Bloco C – Salas 506/507 - 70322-915 +55 61 3039 8430 Ver no Google Maps Nome Email Telefone Empresa Mensagem Enviar Mensagem enviada! fechar Endereços São Paulo | SP Av. 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Home / Miguel Neto Advogados - - Contato Carreira Toggle navigation Áreas de Atuação Advogados Notícias e Publicações Próximos Eventos Últimos Eventos Imprensa Informativos Reconhecimentos OBJETIVIDADE ENVOLVIMENTO COMPROMISSO Miguel Neto Advogados MNA é um escritório de advocacia abrangente, de médio porte, com 31 anos de experiência. MNA está localizado em São Paulo com parcerias consolidadas e estabelecidas no Brasil e no exterior. Áreas de Atuação Nossos Profissionais Reconhecimentos Responsabilidade Social e Sustentabilidade MNA tem o compromisso de contribuir com a sociedade. Isso se dá por meio de suporte jurídico pro bono a projetos sociais sem finalidade lucrativa, em especial, o Amigos do Bem. Este projeto tem como objetivo a erradicação da fome e da miséria no sertão nordestino. Leia Mais PARECER RFB | ICMS DEVE SER EXCLUÍDO NA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS, E NÃO APENAS DAS RECEITAS DE VENDA 25 . agosto . 2021 | Imprensa A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer Cosit 10 que determina que o ICMS deve ser excluído na apuração dos créditos de [.]Leia Mais MNA NO IFLR 1000 BRAZIL | M&A 25 . agosto . 2021 | Imprensa IFLR 1000 MNA NO IFLR 1000 BRAZIL | M&A Leia Mais EMPRESAS DEVEM RESSARCIR INSS POR BENEFÍCIOS A ACIDENTADOS NO TRABALHO 18 . agosto . 2021 | Informativos Os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por [.]Leia Mais CÂMARA TENTA VOTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA TERÇA (17/8) 17 . agosto . 2021 | Imprensa Correio Brasiliense A Reforma Tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, está levantando diversas discussões. João Cipriano, sócio do MNA - [.]Leia Mais NOVA REFORMA TRABALHISTA TIRA DIREITOS DE PCDS? 13 . agosto . 2021 | Imprensa Uol O texto da Nova Reforma Trabalhista, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado Federal, prevê a contratação de Pessoas [.]Leia Mais DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR RECUSA À VACINAÇÃO | “O QUE SE SOBREPÕE? O DIREITO DAQUELE PARTICULAR OU O DIREITO DE TODO COLETIVO DE EMPREGADOS?” 29 . julho . 2021 | Imprensa RADIO JUSTIÇA Recentemente, o TRT de São Paulo confirmou pela primeira vez em segunda instância a demissão por justa causa de funcionária que recusou [.]Leia Mais POSSÍVEL FIM DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE DÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREOCUPA 27 . julho . 2021 | Imprensa Correio Brasiliense A Proposta de Reforma Tributária e do Imposto de Renda do Governo Federal vem suscitando uma série de questões, uma delas a [.]Leia Mais DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS: IMPACTOS, BENEFICIADOS E EXPECTATIVAS 30 . junho . 2021 | Imprensa No dia 21 de junho de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou a MP nº 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobrás. Fabio Luis [.]Leia Mais SAIBA QUEM SE BENEFICIA DOS ‘JABUTIS’ DA MP DA ELETROBRAS 21 . junho . 2021 | Imprensa O texto final da Medida Provisória 1031/21 sobre a privatização da Eletrobras entrou em pauta na Câmara dos Deputados hoje (21) para [.]Leia Mais CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS 2021 (ANO BASE 2020) DEVE SER ENTREGUE ATÉ 16 DE AGOSTO 16 . junho . 2021 | Imprensa O Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País 2021 - Ano Base 2020, [.]Leia Mais SP: NEGOCIAÇÃO DO ICMS DE 2020 COM DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES 8 . junho . 2021 | Imprensa A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou edital que oferece descontos em débitos de ICMS para varejistas, bares, restaurantes [.]Leia Mais ANEEL APROVOU O EDITAL DO LEILÃO DE TRANSMISSÃO 001/2021 31 . maio . 2021 | Informativos A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, aprovou o edital do primeiro Leilão de Transmissão, com abertura para inscrição [.]Leia Mais
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Furriela Advogados. - - LINKEDIN COMPARTILHAR ENGLISH ARTIGOS CONTATO Doing Business in Brazil Investir no Brasil requer um conhecimento jurídico especializado em todas as áreas relacionadas ao Direito Empresarial. Nosso manual "Doing Business in Brazil" fornece informações detalhadas sobre os principais aspectos jurídicos necessários [.] SUSTENTABILIDADE - Prêmio Eco 2016 O compromisso do Furriela Advogados com a responsabilidade social é um aspecto determinante na atuação do escritório. Em 2016 o escritório patrocinou o Prêmio Eco 2016. Parabéns a todas as empresas vencedoras ! Vocês fazem a diferença e con[.] Empresas Investigadas por Corrupção no Brasil, com Títulos Negociados no Exterior, Podem Ser Processadas em Jurisdições Estrangeiras por Eventuais Danos a Investidores Desde março de 2014, quando deflagrada a “Operação Lava Jato”, dezenas de executivos e empresas foram investigadas e responsabilizadas judicialmente, incluindo empresas Brasileiras com American Depositary Receipts (ADRs) negociados na bolsa de[.] Novas Regras Aplicáveis aos Investidores-Anjo Entram em Vigor No dia 1º de Janeiro de 2017, entraram em vigor os artigos 61-A, 61-B, 61-C e 61-D da Lei Complementar nº 155 de 27 de Outubro de 2016, estabelecendo, pela primeira vez no ordenamento jurídico brasileiro, regras atinentes aos investimentos realiza[.] A Exigência de Vacinação Contra a Covid-19 na Esfera Trabalhista Tão logo as notícias deram como certa a existência de vacinas contra a Covid-19 e mesmo antes que o órgão brasileiro competente, a ANVISA, aprovasse qualquer uma delas, os debates na esfera do Direito do Trabalho já se iniciaram com a grande pe[.] Quem Somos O Furriela Advogados é um escritório de advocacia full-service, dedicado à prestação de serviços jurídicos de alto nível, para clientes nacionais e estrangeiros. Temos como objetivo estabelecer parcerias de longo prazo com nossos clientes, co[.] Áreas de Atuação Direito Societário e Fusões & Aquisições Assessoramos empresas brasileiras e estrangeiras, atuantes nos mais variados setores da economia, em suas operações no Brasil. Nossos trabalhos incluem: Constituição e estruturação de sociedades; Reorganização Societária; Fusão e Aquisição, incluindo a elaboração de todos os documentos relacionados à operação como Acordos d[.] Mercado de Capitais Assessoramos clientes Brasileiros e estrangeiros em complexas transações e operações de Mercado de Capitais incluindo: Oferta Pública Inicial de Ações; Operações envolvendo emissão de valores mobiliários (pública e privada, incluindo debêntures) no Brasil e exterior; Consultoria legal relacionada às instituições integrantes [.] Contratos Nosso escritório possui extensa experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados Acordos e Contratos Comerciais com partes Brasileiras e estrangeiras como: Contratos de Agência, Representação, Distribuição Comercial; Contratos de Compra e Venda; Contratos de Prestação de Serviços; Contratos de Empreitada Gl[.] Direito do Trabalho Assessoramos nossos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho, incluindo suporte integral durante todo o procedimento judicial ou administrativo. Nossas atividades abrangem: Assessoramento legal em questões relacionadas à contratação e dispensa de empregados, remuneração e benefícios; Elaboração e revisão de[.] 1701 Pennsylvania Avenue NW, Suite 200, 20006 Washington - DC, USA Telefone: +1 (202) 580-6641 Av. das Nações Unidas, 10.989 10º andar, CEP 04578-000 São Paulo/SP - Brasil Telefone: +55 (11) 3040-4900 © Copyright Furriela 2015. Todos os direitos reservados. by: AW Digital
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Viseu Advogados - - menu À frente do seu tempo O ESCRITÓRIO Multidisciplinar Viseu Advogados é um escritório full service que aplica uma visão moderna do direito para atender empresas de todos os setores em suas demandas jurídicas. Inovador Estar à frente do seu tempo é ser um escritório de vanguarda, que propõe soluções jurídicas arrojadas e inovadoras, alinhadas com o futuro dos negócios. Tech A transformação digital é uma realidade presente em todas as áreas do escritório, de modo que nossa atuação sempre considera a conexão entre direito e tecnologia. Estratégico Para nós a advocacia estratégica contemporânea é aquela que viabiliza negócios para seus clientes com segurança jurídica, eficiência financeira e respeito ao ecossistema econômico. Humano Na nossa prática diária, os valores humanos são prioritários. Nossos advogados constroem com os clientes relacionamentos de longo prazo baseados em empatia, dedicação e confiança. Inclusivo Promovemos um ambiente de trabalho que valoriza a diversidade, inclusão e sustentabilidade, que oferece iguais oportunidades de carreira e desenvolve talentos. ATUAÇÃO Cível Consumidor Digital Família e Sucessões Imobiliário M&A Mercado de Capitais e Financeiro Penal Empresarial Secondment Empresarial e Societário Trabalhista Tributário ADVOGADOS GUSTAVO VISEU CARLA FREIRE MOREIRA SILVERIO Secondment CARLA RAHAL Penal Empresarial CARLOS BARRETO JUNIOR CívelConsumidor Fábio Nieves Barreira Tributário FERNANDA HOROVITZ FRANKEL CívelFamília e Sucessões Giselle Esteves Vergal Lopes Imobiliário LEONARDO COTTA PEREIRA Mercado de Capitais e Financeiro LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO Digital MANOEL IGNÁCIO TORRES MONTEIRO Empresarial e Societário PAULO BARDELLA CAPARELLI M&AEmpresarial e Societário RICARDO MARTINS MOTTA Consumidor Silmara Monteiro Bernardo Trabalhista EDOARDO DE STEFANO VER MAIS PRÊMIOS VER MAIS DEPOIMENTOS G INTER TRANSPORTES “Como advogada interna por aproximadamente 20 anos da empresa, consegui formar uma grande parceria com o escritório Viseu Advogados, que já colaborou e muito para o sucesso de inúmeros trabalhos. Parabéns a toda a equipe pelo respeito, confiança e dedicação a todos os pedidos, para cada prazo, analisado cuidadosamente em conjunto, cuja parceria acaba por transformar em positivas conclusões aos trabalhos desenvolvidos”.Daniela AcauiGerente Jurídico DAFITI “Com ótimos profissionais e ferramentas digitais, a gestão dos processos passou a ser descomplicada. A disponibilidade e comprometimento de todos os profissionais para compreender as necessidades da empresa sempre se destacou dentre as demais atividades praticadas com excelência. Queremos agradecer toda a parceria”. Marina Balaban SpieroHead of Legal & Compliance LATAM ICARROS “A equipe do Viseu merece reconhecimento pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado. Desde do início buscaram entender o nosso perfil visando fornecer um plano compatível com nossas necessidades e expectativas. A preocupação com a qualidade das entregas e o bom atendimento também merecem destaque”. Philippe Hon GuimarãesCoordenador de Produtos e Negócios Digitais CYRELA “Coordenação / execução de alto nível, além de muito comprometimento em processos de M&A”.Juliana AlvesGerente Jurídico TEAK RESOURCES COMPANY “A equipe tem sido impecável ao lidar com questões de alta complexidade, inclusive internacionalmente”.Sylvio de Andrade CoutinhoPresidente COTY “Nossas questões Societária e Contratuais são confiadas a este time pelo alto grau técnico e eficiência nas soluções apresentadas”.Ana Carolina PescarmonaLegal Director Latin America GRUPO GLOBO “O Viseu Advogados é nosso prestador de serviços desde 2013, atuando em uma grande carteira de processos, prestando um serviço de excelente qualidade”.Rafael Menin SorianoGerente Jurídico KUMON “É essencial para a nossa empresa a parceria de um escritório com uma área trabalhista altamente qualificada. Neste particular, o Viseu Advogados faz a diferença, porque respeita a filosofia que norteia os passos de seu cliente, a sua cultura, e, por decorrência, o seu produto”.Eliana Marinha de Souza AgmontGerente Jurídico e de Compliance BAUDUCCO “Transmito aqui toda a minha admiração e respeito pela área criminal do Viseu Advogados. Os assuntos são conduzidos com muito profissionalismo, dedicação e maestria, trazendo segurança e os resultados que nós, como clientes, buscamos e esperamos.”Natalie Ghiraldelli de Oliveira Gerente Jurídico da Bauducco VER MAIS NOTÍCIAS 1 de outubro de 2021 STJ LIMITA REQUISIÇÃO DE DADOS GENÉRICA QUE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEZ A ISP A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a quantidade de informações pedidas pela requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e… LER MAIS 28 de setembro de 2021 CONGRESSO AUTORIZA USO DA REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA PARA COMPENSAR AUXÍLIO BRASIL BRASÍLIA – O Congresso aprovou nesta segunda-feira, 27, um projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. O PLN, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, foi aprovado mais cedo pela… LER MAIS 27 de setembro de 2021 STF FORMA MAIORIA PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A SELIC A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União não pode cobrar IRPJ e CSLL sobre os valores referentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário, isto é, da devolução de um valor pago indevidamente pelo contribuinte. A discussão é objeto do RE 1.063.187, que está em… LER MAIS 24 de setembro de 2021 POSTAGEM CULPA GOVERNADOR POR ALTA DA GASOLINA NA PARAÍBA, MAS IMPOSTO NÃO SOBE DESDE 2016 É enganosa uma postagem no Facebook que diz que “a culpa dos aumentos da gasolina” na Paraíba seria do governador João Azevêdo (Cidadania) e que o Estado teria “o maior ICMS do Brasil”. O ICMS é o imposto estadual que incide sobre os combustíveis. A maior alíquota do País é do Rio de Janeiro, de… LER MAIS 22 de setembro de 2021 RESOLUÇÃO CVM 44 E RESPONSABILIDADE DO INSIDER Bem recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários – CVM editou a Resolução CVM nº 44/2021, que substituiu a Instrução CVM nº 358/2002, revisitando matérias sobre divulgação e negociação de valores mobiliários na pendência de informações sobre ato ou fato relevante.Leonardo Cotta, sócio da área de Mercado de Capitais e Financeiro do Viseu Advogados, comentou as alterações e seus impactos“As principais alterações ocorreram na forma de se interpretar a responsabilidade administrativa daquele que adotou a prática de um ato caracterizado como insider trading. Alterou-se a sistemática anterior de “premissas” ou “vedações absolutas” por “presunções”. Portanto, a partir da nova norma, a CVM poderá presumir, por exemplo, que: (i) quem negociou de posse da informação privilegiada fez uso dela na negociação; (ii) os insiders (incluindo a própria companhia e, em determinadas circunstâncias, prestadores de serviço) têm acesso a toda informação ainda não divulgada e tinham ciência de seu caráter restrito; e (iii) o administrador que se desliga tem informação privilegiada por três meses (e não seis, como originalmente previsto na Instrução 358).Portanto, as regras ficaram mais duras. Quem não respeitar as restrições impostas será responsabilizado objetivamente pela infração cometida, não podendo simplesmente alegar que não teve conhecimento ou não praticou o ato em função da informação privilegiada que obteve, ainda que lhe seja garantido o direito de defesa no processo administrativo competente.” LER MAIS 20 de setembro de 2021 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA EM PROCESSOS ELETRÔNICOS | BIG DATA NA SEGURANÇA JURÍDICA Viseu Advogados acredita que inovação é essencial para a obtenção de bons resultados operacionais e na melhor utilização de recursos, sejam relacionados a tempo ou pessoas. Utilizamos tecnologias para proporcionar uma maior assertividade e rapidez no tratamento de dados e direcionamento de fluxos. 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