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Nelson Wilians & Advogados Associados / Home - - Sede São Paulo +55 11 3330.2299 | +55 11 3330.2277 Áreas de Atuação Advogados Imprensa NWADV 20 anos Contamos com um time de profissionais da mais alta qualidade técnica trabalhando em conjunto com ética, transparência e empenho para atender os nossos clientes da melhor maneira possível. CONHEÇA O ESCRITÓRIO Um olhar inovador e empreendedor para a advocacia A Nelson Wilians Advogados & Associados entende as empresas com o olhar do cliente. Confiança, transparência, engajamento e inovação são outras características que sobressaem nas relações estabelecidas entre cliente, empresa e colaboradores. CONHEÇA O ESCRITÓRIO Investir em pessoas é a melhor estratégia O resultado é uma rede de riqueza que estimula o desenvolvimento das pessoas através de uma liderança multiplicadora de talentos! Clientes bem assessorados, alto valor agregado e a agilidade que o mundo exige. CONHEÇA NOSSOS PROFISSIONAIS A presença física do NWADV em cada estado brasileiro constitui-se como verdadeiro diferencial Em um país de dimensões continentais e que guarda indiscutíveis peculiaridades regionais, a presença física do NWADV em cada estado brasileiro constitui-se como verdadeiro diferencial de sua atuação. Seja por intermédio de sua Matriz, instalada na cidade de São Paulo/SP, seja mediante qualquer uma de suas filiais, o NWADV consegue prestar a seus clientes atendimento de excelência em qualquer região ou estado do país. CONHEÇA NOSSAS FILIAIS Direito Empresarial de maneira objetiva, correta, moderna e eficaz O NWADV destaca-se pela excelência de seus profissionais, pela dedicada e impecável atuação dos mesmos e pela robustez de sua estrutura física - dispõe, pelo menos, de um escritório em cada unidade da Federação e conta com todos os recursos tecnológicos necessários ao completo atendimento das necessidades de seus clientes. CONHEÇA O ESCRITÓRIO Nelson Wilians & Advogados Associados experiência nas mais diversas práticas do direito Somos um escritório de advocacia empresarial que se destaca pela maneira objetiva, correta, moderna e eficaz que adota para assessorar clientes e solucionar problemas. Avaliar o que é oportuno e necessário às empresas nacionais e estrangeiras; maximizar tempo na eliminação de burocracias e formalismos e atuar de forma ética, transparente e responsável são atividades preponderantes no NWADV. Possuimos uma estrutura física própria em todas as capitais brasileiras e em algumas cidades estratégicas do interior do país. Esta característica ímpar possibilita proporcionar aos clientes atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito. Conheça Nossa Filosofia Saiba mais sobre o escritório O Escritório O NWADV tem se consolidado como um dos mais respeitados e reconhecidos escritórios de advocacia do Brasil. Veja nossas filiais Estrutura Física e Operacional A expansão do NWADV proporcionou a proximidade real com as atividades dos clientes, independente de sua localização. Ética, Experiência e Comprometimento Profissionais altamente qualificados Com sócios, advogados e colaboradores determinados a cumprirem os compromissos indeclináveis com a ética, a qualidade técnica e com profundo comprometimento com os interesses dos clientes, o NWADV tem percorrido um longo caminho de crescimento de consolidação no mercado empresarial. Conheça Nossos Profissionais Áreas de Atuação O NWADV atende toda e qualquer demanda de natureza jurídico-empresarial. Com especialíssimo corpo técnico é reconhecido como um dos maiores escritórios full service do Brasil. Recuperação de Crédito Direito do Trabalho Societário Direito Internacional e Arbitragem Instagram post 2330003990534528278_5992016192 Instagram post 2328569816649031419_5992016192 Instagram post 2327840870353558899_5992016192 Instagram post 2324897543803007478_5992016192 Instagram post 2324192403823373145_5992016192 Instagram post 2323066144531902774_5992016192 Instagram post 2321974365120357774_5992016192 Instagram post 2319982431380135065_5992016192 Instagram post 2319330204248232646_5992016192 Instagram post 2318396699632885855_5992016192 Instagram post 2317832376581806244_5992016192 Instagram post 2316927925146631935_5992016192 Siga-nos no Instagram Nossas Filiais Em um país de dimensões continentais e que guarda indiscutíveis peculiaridades regionais, a presença física do NWADV em cada estado brasileiro constitui-se como verdadeiro diferencial de sua atuação. O NWADV possui estrutura física própria em todas as capitais brasileiras e em algumas cidades estratégicas do interior do país. Esta característica ímpar possibilita proporcionar aos clientes atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito. Conheça nossas filiais Nelson Wilians & Advogados Artigos, notícias e fatos relevantes COVID-19: Daily Report (12/06) Na mídia . 12 . junho . 2020 As principais notícias para os setores. Leia Mais Daily Report (10/06) Na mídia . 10 . junho . 2020 As principais notícias para os setores. Leia Mais COVID-19: Daily Report (09/06) Na mídia . 9 . junho . 2020 As principais notícias para os setores. Leia Mais COVID-19: Daily Report (08/06) Na mídia . 8 . junho . 2020 As principais notícias dos setores Leia Mais COVID-19: INTERPRETAÇÃO EXCEPCIONAL DAS CLÁUSULAS TAKE OR PAY DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE [.] Na mídia . 8 . junho . 2020 O alastramento da Covid-19 pelo Brasil tem dado ensejo a uma série de medidas por parte da Administração Pública da União Federal, Estados e Municípios, que afetaram a iniciativa privada, [.] Leia Mais COVID-19: Daily Report (04/06) Na mídia . 4 . junho . 2020 As principais notícias para os setores. Leia Mais COVID-19: Daily Report (03/06) Na mídia . 3 . junho . 2020 As principais notícias para os setores. Leia Mais COVID-19: Daily Report (02/06) Na mídia . 2 . junho . 2020 As principais notícias para os setores. Leia Mais COVID-19: Daily Report (01/06) Na mídia . 1 . junho . 2020 As principais notícias do setores. 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Candidate-se e junte-se a nós. Conheça o instituto Instituto Nelson Wilians O Instituto Nelson Wilians, concebido em março de 2017, com sede em São Paulo (SP), é uma organização social, sem fins lucrativos, que atua pelo empoderamento social como condição para superar desigualdades. × Código de Ética 1. ObjetivoPautar, através do presente código, as diretrizes que devem balizar as relações entre os colaboradores do NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS: entre esses clientes e operadores do Direito.2. ExtensãoAs presentes diretrizes aplicam-se a todos os integrantes do NWADV; sejam sócios, associados, integrantes de corpo jurídico ou administrativo.3. PressupostosConhecimento e estrita observação da legislação pátria; sobretudo, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, respeito mútuo, transparência, verdade, lealdade, responsabilidade e integridade.4. Condições de TrabalhoNWADV proporcionar a seus integrantes condições de trabalho irrepreensíveis: o respeito à legislação, às normas, aos direitos trabalhistas e contratuais. NWADV deve disponibilizar espaços ergonômicos, equipamentos de informática, livros e materiais de pesquisa.5. Ambiente de TrabalhoCumpre a todos o zelo por um ambiente de trabalho equilibrado, sereno e agradável, sem quaisquer tipos de discriminação. Serão repudiados brincadeiras, piadas e comportamentos que impliquei depreciação, assédio moral, físico ou sexual.6. Execução de ServiçosServiços Jurídicos: observação inadaptável da legislação aplicável ao caso; bem como, da jurisprudência dos Tribunais, estudo e pesquisa de doutrina e busca da excelência.Serviços Administrativos: devida atenção às normas técnicas e procedimentos cabíveis.Diretrizes Técnicas: imediata e correta aplicação das diretrizes técnicas – jurídicas, contábeis, minutas contratuais, padronização de iniciais e de recursos, sistemas de controle, etc. A atuação à margem destas implicará responsabilidade pessoal do infrator, sem prejuízo do disposto no item “11” infra e de eventual demissão por justa causa, dependendo da gravidade do descumprimento.Contrato de Honorários: nenhum trabalho poderá ser executado sem o respectivo contrato de honorários, devendo este ser inequívoco quanto ao objeto, condições de execução, remuneração, etc. Trabalhos adicionais ou alteração de cláusulas deverão obrigatoriamente ser registrados em competente Aditivo.7. ConfidencialidadeCompleta manutenção de sigilo profissional acerta das questões jurídicas confiadas ao NWADV; bem como, confidencialidade quanto às informações internas do próprio escritório.8. Relação com os ClientesCompleta transparência, informando com clareza quais as medidas judiciais cabíveis, seus riscos, benefícios e consequências; acompanhamento do processo desde seu início até efetivo trânsito em julgado; pronto esclarecimento de dúvidas e fornecimento de relatórios, recibos, peças processuais, etc., sempre quando solicitadas pelo cliente. Toda e qualquer informação e/ou orientação técnica deve, obrigatoriamente, ser feita por escrito, com a identificação inequívoca (nome completo, número de identidade profissional e contatos) do subscritor.9. Relação com Operadores de DireitoIndependência, porém, respeito e lealdade no trato com ex adversos, concorrentes, funcionários públicos, magistrados e operadores do direito em geral.10. Responsabilidade IndividualOs advogados são responsáveis individuais nas searas administrativa, cível e criminal, em relação a suas atitudes, atos processuais praticados e às orientações dadas aos clientes.11. Responsabilidade das FiliaisCada filial NWADV – pessoa jurídica devidamente individualizada, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídicas (CNPJ) e na Seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – é responsável administrativa, cível e criminalmente, na pessoa de seu respectivo Diretor Institucional, pelos atos, fatos, débitos, consequências, etc., praticados e/ou gerados no âmbito de sua unidade.12. Reputação Pessoal e ProfissionalTodo profissional NWADV deve zelar por manter a sua reputação pessoal e profissional ilibada; portando-se sempre com dignidade, respeito e discrição, buscando sempre seu aperfeiçoamento técnico e cultural.13. Respeito ao PatrimônioO patrimônio NWADV deve ser exclusivamente utilizado para fins profissionais, cabendo a cada qual o zelo por sua manutenção e preservação. No que tange a equipamentos de informática e mensagens eletrônicas; em especial, estes não devem ser utilizados, em absoluto, para disseminação de mensagens pessoais, correntes, piadas, etc.14. Dúvidas e ViolaçõesAs dúvidas a respeito do presente código de Ética e suas eventuais omissões, bem como, a comunicação de supostas violações devem ser encaminhadas por escrito ao Diretor Institucional local. Se não solucionada a questão no âmbito da filial, a mesma será remetida, sempre por escrito, aos sócios da Matriz.15. DivulgaçãoO presente código de Ética juntamente com a Visão, Missão e Valores serão divulgados internamente, via e-mail e no site: www.nwadv.com.br. Serão fornecidas cópias a todos os sócios, associados e colaboradores, sendo seu conteúdo de conhecimento amplo e geral. × Termos de Uso Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras tempor commodo fermentum. Integer aliquam metus velit, cursus tempor purus auctor quis. Maecenas laoreet vel metus id auctor. Aenean aliquam ultrices eros, nec consectetur elit ornare et. Vestibulum mauris dolor, consectetur ut aliquam vitae, posuere sit amet augue. Vivamus quis velit sit amet lectus volutpat pharetra. In hac habitasse platea dictumst. Maecenas nec nisi sed risus mattis placerat. In at dui condimentum, volutpat sapien quis, ornare diam. Pellentesque ante odio, venenatis blandit nulla ac, feugiat vulputate lectus. In commodo lorem vel lacinia aliquam. Fusce bibendum eros at posuere rhoncus.Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.Curabitur eleifend arcu erat, quis dictum eros sodales eu. 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Briganti Advogados - Português - - Entendemos demandas e riscos. Indicamos oportunidades e caminhos. Construímos soluções jurídicas para viabilizar a estratégia de negócio de nossos clientes. Baseamos nosso trabalho em modelos criativos e inovadores. Novidades Últimas Notícias Leonardo Briganti, sócio-fundador do Briganti Advogados, abre o ano com um artigo em que conta sobre um presente especial que ganhou da equipe na viagem corporativa que ocorreu no final do ano passado e como transformou isso em combustível extra para entrar 2018 com a motivação lá no alto. Confira, curta, comente e compartilhe: https://lnkd.in/e3r4TPb Foi publicada, em 9 de janeiro, alteração na norma que autoriza o bloqueio de bens sem ordem judicial pela União. Isto significa que a Fazenda Nacional, após localizar bens de um devedor de tributos federais inscritos em dívida ativa, já em cobrança, poderá bloquear o referido bem, tornando-o indisponível para venda, caso o débito não seja pago em cinco dias. As implicações poderão ser sentidas especialmente pelos grupos familiares, em que o patrimônio empresarial costuma se confundir com o da família, o que torna ainda mais urgente a reorganização deste patrimônio -- buscando sua proteção. O trabalho de planejamento patrimonial e sucessório é uma das especialidades do Briganti Advogados. Na noite desta terça-feira, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei do “Refis Rural”, que permite a produtores rurais e empresas o parcelamento de dívidas previdenciárias de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e propõe uma alíquota menor sobre o faturamento da produção para os pagamentos futuros. A lei prevê a quitação dos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017. A adesão ao programa será aceita até 28 de fevereiro. O produtor rural que aderir ao programa terá de pagar 2,5% da dívida consolidada em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 prestações.Foram vetados pouco mais de vinte dispositivos do texto aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, seguindo recomendação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Entre os vetos, um dos principais diz respeito à sugestão dos parlamentares de aumentar de 25% para 100% os descontos sobre multas e encargos incidentes sobre as dívidas – o presidente argumentou, de acordo com a repercussão do tema na imprensa, que as mudanças propostas pelo Congresso iriam na contramão do ajuste fiscal e "desrespeitam" os contribuintes que pagaram as contribuições em dia. No último dia útil de 2017 foi publicada a portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que regulamenta os procedimentos de utilização de créditos para amortização do saldo das dívidas incluídas no Programa Especial de Regularização Tributária, o PERT. É a segunda fase do programa, que até dezembro de 2017 exigiu o pagamento da entrada das dívidas incluídas na anistia. O restante do pagamento pode ser feito em dinheiro ou mediante a utilização de créditos, de acordo com a opção feita no momento da adesão. Além de créditos de prejuízo fiscal, o PERT também permite que o contribuinte utilize créditos próprios, relativos a tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, desde que previamente reconhecidos pelo referido órgão. É importante ter atenção aos prazos: para indicar o valor dos créditos que serão utilizados, o contribuinte tem até 31 de janeiro. Entre os dias 1 e 28 de fevereiro, é preciso apresentar os documentos comprobatórios na PGFN ou na Receita Federal. Essa regulamentação vale apenas para as dívidas no âmbito da PGFN. A Receita Federal ainda não definiu quando as mesmas medidas deverão ser adotadas em relação aos débitos não inscritos em dívida ativa. Ammar Hussein, sócio do Briganti Advogados, comenta, no texto a seguir, sobre as novas regras imigratórias que entraram em vigor no início desta semana e que alteraram os critérios e as dinâmicas das solicitações de autorização de residência para imigrantes no Brasil. Destaque especial para as 12 (doze) novas resoluções normativas do Conselho Nacional de Imigração, que passaram a funcionar como fundamento legal dos pedidos de autorizações de residência para estrangeiros junto ao Ministério do Trabalho. Confira no link: https://lnkd.in/dgDdumX O Escritório COMO SOMOSUnimos o conhecimento técnico jurídico à demanda estratégica do cliente;Pensamos de forma global: compreendemos, respeitamos e valorizamos outras culturas;Oferecemos assessoria jurídica abrangente e atuamos de forma absolutamente segura, íntegra e responsável. O QUE VALORIZAMOSRelações de longo prazo, confiança mútua e transparência;Comprometimento e foco;Conhecimento técnico direcionado à obtenção de resultados;Engajamento da equipe com nossos valores e propósitos;Profissionais que se sentem parte do negócio;Busca constante por conhecimento e experiência O QUE DEFINE NOSSA EQUIPEFlexibilidade. Proximidade com nossos clientes na condução das demandas. Na maneira de aplicar o conhecimento técnico. Para lidar com diferentes culturas e para se comunicar com os diversos públicos de relacionamento.Iniciativa. Gostamos de propor. Temos muita disposição para realizar e tomar decisões. NOSSO MAPANossa atuação rompe fronteiras. Além do Brasil, também estamos presentes na Espanha e no Canadá. O encurtamento de distâncias e o conhecimento da cultura garantem vantagem competitiva aos nossos clientes. Áreas de Atuação Arbitragem As maneiras alternativas de solução de conflitos têm se mostrado ferramentas eficientes para acompanhamento da dinâmica empresarial. A habitual lentidão do Poder Judiciário e a falta de tecnicidade em decisões que demandam esse tipo de embasamento são razões que fazem crescer a procura por processos de arbitragem. Nossa equipe está apta a assessorar os clientes em casos de mediação empresarial; arbitragem local e internacional; negociação de compromisso arbitral; e execução das medidas judiciais correlatas (medidas preparatórias/cautelares e incidentais, homologação e execução de sentenças). Fechar Compliance Fiscal A crescente complexidade das obrigações fiscais e previdenciárias impõem às empresas a implantação de efetivo controle de suas práticas. Assessoramos nossos clientes nas revisões dos lançamentos e apurações dos tributos e desdobramentos pertinentes, garantindo segurança e solidez nas informações registradas e valores recolhidos. Nosso trabalho inclui desde a revisão das apurações fiscais e administração mais eficiente dos controles até o gerenciamento de riscos, o acompanhamento na parametrização de sistemas ERP e o gerenciamento das declarações fiscais. Fechar Contratos A celebração de contratos e outros acordos formais ajudam o empresário na condução de seus negócios com a adoção de procedimentos que minimizam riscos, dúvidas, litígios e prejuízos. Trabalhamos de maneira próxima aos nossos clientes, pessoas naturais e jurídicas, nacionais e estrangeiras, de forma a assegurar que suas operações estejam em conformidade com a lei e também contribuam para o crescimento de seus negócios. A orientação e o gerenciamento contratual garantem também a recuperação de direitos e créditos, permitindo o provisionamento de eventuais ganhos e perdas e a manutenção de arquivos preparados para auditorias. Nossa assessoria engloba a elaboração, revisão, negociação, celebração e registro dos mais diversos contratos empresariais, tais como compra e venda de bens e de cessão de direitos; franquia; locação de imóveis; comodato e licenças de uso, assistência técnica e transferência de tecnologia, incluindo assessoria em questões relativas à interpretação de atos normativos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Fechar Direito Administrativo A relação contratual com Governos ou suas fornecedoras é muito peculiar e demanda apoio jurídico específico, seja para assegurar participação de empresas em certames, seja para protegê-las em contratos já firmados. Nossos serviços abrangem análise do equilíbrio econômico-financeiro de contratos; assessoria e condução de pleitos de reequilíbrio; auxílio na montagem de propostas para certames; e contencioso administrativo e judicial correlatos. Fechar Direito Civil As relações privadas e suas peculiaridades apresentam, a cada dia, maior complexidade e constante necessidade de assistência legal. Nossa equipe tem experiência em casos relevantes envolvendo disputas referentes a M&A, contratos, operações financeiras, de recuperação de crédito, consumidor, tecnologia e propriedade intelectual, questões ambientais, e grande abrangência de litígios empresariais, locais e internacionais, além de disputas relacionadas ao direito de família e sucessões. Fechar Direito do Trabalho Entregamos aos nossos clientes, pessoas jurídicas e naturais, a excelência técnica relacionada a todas as vertentes do sistema trabalhista. A atuação envolve as áreas administrativa, consultiva e contenciosa, sejam judiciais ou extrajudiciais, inclusive negociações sindicais. Entre as especialidades do nosso Contencioso Trabalhista, estão: ações e defesas perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição; defesa das empresas perante o Ministério Público do Trabalho; defesa de autos de infrações lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego; defesa do patrimônio das sociedades e dos sócios das empresas nas execuções e questões de responsabilidade civil de empresas. O foco da Consultoria está em ações como a análise de processos de terceirização e mitigação de riscos; assessoria às cooperativas; auditoria de adequação na área de recursos humanos; condições especiais de trabalho (contrato por prazo determinado, banco de horas, expatriados/estrangeiros); elaboração de programas de participação nos lucros e stock options e pareceres sobre legislação trabalhista. Fechar Direito Imobiliário O escritório oferece assessoria jurídica especializada na estruturação e desenvolvimento de negócios imobiliários. Nossa equipe trabalha de maneira próxima a outras áreas do escritório, tais como tributária, cível, societário, fusões e aquisições, ambiental e trabalhista, para fornecer uma maior segurança na assessoria jurídica relativa ao setor. Entre nossas especialidades, estão a assessoria na elaboração, revisão, negociação, celebração e registro de contratos para diversos fins; auditoria legal para fins de gestão patrimonial, transferência/aquisição de imóveis urbanos e rurais, e estruturação de negócios imobiliários; constituição de garantias reais imobiliárias; assessoria no processo de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e atuação em procedimentos de regularização de imóvel junto aos órgãos públicos. Fechar Direito Tributário Assessoramos nossos clientes integrando inovação em soluções fiscais com segurança jurídica e alta especialização. A área tributária está dividida em três vertentes de atuação:Consultoria: é prestada por meio do desenvolvimento de pareceres interpretativos da legislação tributária e de planejamentos fiscais para finalidades diversas, tais como assessoria na consolidação e report de empresas estrangeiras implantadas no Brasil; implantação de comitês tributários em empresas; suporte a operações societárias; emissão de opinião legal em matéria tributária e otimização de tratados firmados pelo Brasil.Transfer pricing: consiste na preparação ou revisão dos métodos de preços de transferência em operações de importação e exportação de bens, prestação de serviços e empréstimos. Neste nicho, fazemos trabalhos como estudo do método mais adequado, considerando as peculiaridades do setor em que o negócio está inserido; planejamento de operações de acordo com a legislação entre os países envolvidos e implementação de métodos para gerenciamento da carga tributária.Contencioso administrativo e judicial: com reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores, nosso escritório atua defendendo os interesses dos clientes em disputas ativas e passivas contra o Fisco, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Entre os processos que conduzimos com maior frequência e alto índice de sucesso estão defesa em autos de infração e apreensão de mercadorias; manifestação de inconformidade em processos de compensação, restituição e ressarcimento; pedidos administrativos de regimes especiais e ações judiciais tendentes a reduzir a carga tributária e a recuperar valores indevidamente recolhidos, além da gestão contenciosa de passivos tributários. Fechar Direito Societário Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do direito empresarial, desde a constituição da sociedade até a estruturação e o acompanhamento de sua governança corporativa. Nossa prática também abrange reorganizações societárias, estruturação de novos negócios no Brasil e no exterior, representação de grupos internacionais com atuação no Brasil, dissolução de sociedades, elaboração e negociação de acordos de quotistas e acionistas. Além disso, temos forte especialização na assessoria ao registro de investimentos estrangeiros e empréstimos externos no Banco Central, no suporte a questões envolvendo transferências financeiras internacionais, tais como ingresso de capital para constituição de empresas, remessas de lucros e ganhos de capital, repatriamento de investimento. Fechar Due Diligence O risco inerente às obrigações não cumpridas por empresas pode contaminar novos investidores ou o próprio negócio. Ter conhecimento amplo dos passivos ocultos, contingentes, constituídos ou não, é medida indispensável para a boa prática empresarial. Conduzimos processos de due diligence em todas as áreas de atuação do escritório, destinados à apuração da real situação legal (aspectos societários, tributários, contratuais, imobiliários, cíveis, ambientais, trabalhistas e de propriedade intelectual), regulatória, fiscal e contábil das empresas, seja em transações de compra e venda, sob a ótica do comprador e do vendedor, seja para melhor segurança dos sócios, acionistas e administradores das empresas. Esses trabalhos também podem ser realizados de maneira limitada, com emissão de relatório indicativo das principais contingências identificadas (red flag report). Fechar Fusões e Aquisições (M&A) Atuamos em operações de fusões e aquisições envolvendo empresas de diferentes mercados, setores da economia, nacionalidades e portes – de sociedades familiares a multinacionais. Adotamos uma política de atendimento integrado com as demais áreas do escritório para que o aconselhamento englobe todos os aspectos jurídicos relevantes envolvidos na operação, tais como compra e venda de participações societárias e ativos, associações, joint ventures, incorporações e cisões de sociedades. Assessoramos os clientes desde o momento do planejamento e estruturação do negócio até a celebração dos documentos que efetivamente formalizam a operação, além da submissão ao CADE, se for o caso. Fechar Paralegal A burocracia brasileira impõe efetiva necessidade de controle de processos e conhecimento de práticas habituais perante os órgãos públicos. Atendemos nossos clientes também em demandas desta natureza, coordenando solicitações e processos realizados nas Juntas Comerciais e cartórios, Banco Central, Receita Federal e órgãos governamentais de forma geral. Fechar Planejamento Familiar Diante do risco de elevação da tributação das pessoas físicas e jurídicas e da preocupação das famílias em estruturar o patrimônio que possuem tanto no Brasil quanto no exterior, criamos um núcleo especializado em planejamento familiar. Buscamos as melhores soluções estratégicas de planejamento patrimonial e sucessório, proteção e perpetuidade do patrimônio familiar, levando em consideração os interesses do cliente e assegurando a transmissão e preservação do patrimônio para as futuras gerações. Fechar Equipe Sócios Leonardo Briganti LEONARDO BRIGANTIEspecialista em Direito Tributário com grande experiência em planejamento fiscal. Atua desde 1996 principalmente em questões ligadas a estruturação fiscal, planejamento tributário, reorganização societária e investimento estrangeiro, além de operações de fusões e aquisições (M&A) e seus efeitos. Há aproximadamente uma década, presta assessoria jurídica a empresas estrangeiras, acompanhando a incorporação de subsidiárias brasileiras, aquisições, acordos de joint venture e processos de abertura de capital (IPO). Em 2011, fundou o Briganti Advogados.E-mail: lb@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9984 / (+55 11) 976.661.411 Skype: briganti1976 Práticas: Direito Tributário, Societário, M&A, Consultoria Internacional e planejamento familiar OAB/SP: 165.367 Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (CEAG). Idiomas: Português, Inglês e Espanhol Linkedin Fechar Paula Fragoso PAULA GUENA REALI FRAGOSOEspecialista em Direito Societário, fusões e aquisições, contratos e due diligence, é sócia do Briganti Advogados desde 2016. Nas últimas duas décadas atuou em importantes escritórios, acompanhando operações de fusão e aquisição de empresas, venda de ativos, joint ventures e diversas questões societárias para clientes nacionais e estrangeiros.E-mail: pf@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3995-4389 / (+55 11) 991.665.267 Skype: paula.fragoso77 Práticas: Direito Societário, M&A, Contratos e Planejamento Familiar OAB/SP: 196.734 Formação: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduada em Direito societário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Idiomas: Português e inglês Linkedin Fechar Alexandre Silvestre ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTREEspecialista em Direito do Trabalho, vem atuando em escritórios de advocacia desde 1999, no trabalhista consultivo, contencioso e administrativo. Tem ampla experiência em operações de fusões e aquisições, auditorias e negociações coletivas com o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho e sindicatos. Alexandre é sócio do Briganti Advogados desde 2016.E-mail: af@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9985 / (+55 11) 998.968.445 Skype: brigantiafs Práticas: Direito do Trabalho OAB/SP: 196.604 Formação: Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Idiomas: Português e inglês Linkedin Fechar Djalma Rodrigues DJALMA RODRIGUESEspecialista em direito tributário, nos segmentos de contencioso e consultoria. Atua na área desde 2003, sempre em escritórios de advocacia. Expertise na gestão de passivos fiscais e contencioso estratégico, assessorando empresas contra autuações fiscais, em todas as esferas, além de representá-las em ações que visam recuperação de tributos, redução de carga e restabelecimento de regularidade fiscal. Atua também nos pleitos de regimes especiais e incentivos fiscais. Na área de consultoria, trata de questões referentes a estruturações fiscais, planejamentos tributários e apoio em reorganizações societárias. Faz parte da equipe do Briganti Advogados desde 2012.E-mail: dr@briganti.com.brTelefones: (+55 11) 3195.9982 / (+55 11) 968.498.037 Skype: dj_rodriguess Práticas: Direito Tributário e Empresarial OAB/SP: 257.345 Formação: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP/Cogeae); MBA em Gestão Tributária (Fipecafi). Idiomas: Português e espanhol Linkedin Fechar Sara Sanchez SARA SANCHEZEspecialista em Direito Empresarial. Sara atua há cerca de 20 anos na implantação de empresas espanholas e de outros países no Brasil. Em 2017, se tornou sócia do Briganti Advogados. Já ocupou também o cargo de Diretora da Câmara Espanhola de São Paulo e já foi sócia da Grow Associates.E-mail: sss@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9981 / (+55 11) 983.262.068 / (+34 91) 1980680 Ext: 2010 Skype: sarasan0602 Práticas: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Comunitário e Direito Previdenciário. OAB: 131.007 SP Formação: Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos; pós-graduada em Direito Societário pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Direito Previdenciário pela EPD (Escola Paulista de Direito) e também em Direito Tributário pela EPD (Escola Paulista de Direito). Especialização em Fusões e Aquisições pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais. Idiomas: Português, espanhol e inglês. Fechar Ammar Hussein AMMAR HUSSEINEspecialista em direito internacional e direito empresarial, integrou-se à equipe do Briganti Advogados em 2017 como sócio da área internacional. Possui vasta experiência na assessoria a investidores estrangeiros no Brasil e também nos processos de internacionalização de empresas brasileiras no exterior.E-mail: aah@briganti.com.br Telefone: 55 11 3195.9980 / 55 11 982.138.739 Skype: ammar.ahmad.hussein1 Práticas: Direito internacional e Direito Empresarial OAB/SP: 182.363 Formação: Graduado em Direito pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie com especializações pela PUC-SP em Direito Empresarial (2003-2005) e Direito Internacional (2008-2010). Idiomas: Português, inglês, francês e árabe Fechar Associados Alberto Shin ALBERTO JUN IL SHINE-mail: aj@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 993.208.610 Skype: alberto.shin Práticas: Direito Societário, Fusões e Aquisições e Contratual OAB/SP: 305.930 Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, e Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA) Idiomas: Português, Inglês e Coreano Fechar Aline Pedrosa ALINE PEDROSAE-mail: ap@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 998.299.008 Skype: aline.pedrosa93 Práticas: Direto Societário, Empresarial e Contratual OAB/SP: 393.537 Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Idiomas: Português e inglês Fechar André do Rosário ANDRÉ MONTEIRO DO ROSÁRIOE-mail: ar@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 956.377.550 Skype: monzario Práticas: Direito do Trabalho OAB/SP: 335.375 Formação: Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, e em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. Idiomas: Português Fechar Caroline Medeiros CAROLINA FERNANDES MEDEIROSE-mail: cf@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 Skype: cafernandes19 Práticas: Direito do Trabalho OAB/SP: 357.881 Formação: Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Idiomas: Português e Inglês (Intermediário) Fechar Daiane Trigo DAIANE TRIGOE-mail: dt@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 955.590.604 Skype: daiane.trigo1 Práticas: Contencioso cível OAB/SP: 320.524 Formação: Graduada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-graduada em Direito Processual Cível pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vagas (FGV). Idiomas: Português e Inglês Fechar Daniela Sato DANIELA SATOE-mail: ds@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9984 / (+55 11) 992.991.444 Skype: dcksp Práticas: Consultoria Fiscal e Compliance Fiscal Formação: Graduada em Gestão Financeira pela Universidade Paulista. Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista. Idiomas: Português. Fechar Gilberto Darani GILBERTO DARANIE-mail: gd@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 | (+55 11) 964.881.604 Skype: gilberto.darani Práticas: Direito Tributário e Compliance Fiscal OAB/SP: 358.057 Formação: Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduando em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Idiomas: Português Fechar Heloisa Silva HELOISA DE LIMA E SILVAE-mail: hs@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 Skype: helolima.hls Práticas: Direito do Trabalho OAB/SP: 396.733 Formação: Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Idiomas: Português e Inglês Fechar Izabelle Melo IZABELLE MELOE-mail: im@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 993.051.757 Skype: costa.izabelle Práticas: Direito Societário e Paralegal Formação: Graduanda em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Idiomas: Português Fechar Leonardo Lima LEONARDO DALDEGAN LIMAE-mail: ldl@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+1) 418.907.9937 Skype: leonardo.daldegan Práticas: Contratos Internacionais e Direito Comercial OAB/SC: 32.821 Formação: Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (SC), Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Montreal Idiomas: Português, francês e inglês Fechar Leandro Koller LEANDRO KOLLERE-mail: lk@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 Skype: Leandro.koller Práticas: Direito Tributário OAB/SP: 391.647 Formação: Graduado em Direito pelo Centro Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU. Idiomas: Português Fechar Marina Quintana MARINA LIMA QUINTANAE-mail: mq@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 974.527.699 Skype: marina.lima.quintana Práticas: Contencioso cível OAB/SP: 393.820 Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo. Idiomas: Português e Inglês Fechar Monise Mendonça MONISE MENDONÇAE-mail: mm@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 Skype: monise_mendonca Práticas: Direito Tributário e Compliance Fiscal OAB/SP: 341504 Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Idiomas: Português Fechar Paula Gomes PAULA THAIRINI DE OLIVEIRA GOMESE-mail: pg@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 996.398.8137 Skype: paula.thairini@hotmail.com Práticas: Direito Tributário OAB/SP: 357.403/SP Formação: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduanda em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Idiomas: Português, Inglês, Alemão e Espanhol. Fechar Pedro Monteiro PEDRO RAMOS MARCONDES MONTEIROE-mail: pm@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 997.434.946 Skype: pedro.monteiro1707 Práticas: Direito Tributário OAB/SP: 306.336 Formação: Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie com especialização em Direito Tributário pela GVLaw Idiomas: Português, inglês, espanhol (básico) e italiano (básico) Fechar Stephanie Stoffers STEPHANIE STOFFERSE-mail: ss@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 Skype: stoffers.stephanie Práticas: Direito Tributário Formação: Graduanda em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Idiomas: Português Fechar Vânia Rosa VÂNIA SOTTO TIBIRIÇÁ ROSAE-mail: vs@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+55 11) 972.305.378 Skype: vstrosa Práticas: Direito Tributário e Compliance Fiscal OAB/SP: 319.406 Formação: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Pós-graduada em Direito Tributário e Processo tributário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus Idiomas: Português Fechar Consultores Eduardo Brigante EDUARDO BRIGANTEE-mail: eb@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+11) 985.330.033 / (+19) 988.032883 Skype: edbriga Especialidade: Consultoria em Sistemas de Informação, ERP Fiscal e Tributário, Análise e Manutenção de Banco de Dados, Treinamento. Formação: Administração de Empresas pelas Faculdades São Bento e Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Análise de Sistemas pela Kyoei Facom Centro de Computação. Fechar Pedro Messetti PEDRO MESSETTIE-mail: plm@briganti.com.br Telefone: (+55 11) 3195.9980 / (+11) 991.216.480 Skype: pedro.messetti Especialidade: Especializado em Direito Tributário, especialmente em tributação de Operações Internacionais, com ênfase na matéria dos Preços de Transferência (Transfer Pricing). Conta com vasta experiência na elaboração de cálculos, pareceres e planejamentos para multinacionais de diversos setores. Formação: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, onde também cursou Ciências Contábeis. Especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Fechar Contatos Mandatory field Nome* Empresa Mandatory field E-mail* Mandatory field Telefone* Mandatory field Assunto* Mandatory field Mensagem* Anexo Campos marcados com * são obrigatórios. SÃO PAULO (ver mapa) Av. das Nações Unidas 12.901 10º Andar | Cj. 1001 Torre Norte | Brooklin Novo Cep 04578-910 Tel. +55 11 3195.9980ESPANHA Gran Via 19-21 2nd & 3rd Floor CP: 48008 | Bilbao Spain +34 917.693.708CANADÁ (+1) 418 907 9937
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Lombardi Advogados Associados - - home sobre nós atuação news contato excelência em favor da confiança sobre a lombardi advogados Lombardi Advogados Associados é uma sociedade que une experiência de profissionais com vários anos de experiência de atuação e o entusiasmo de jovens advogados que partilham o compromisso com qualidade de seu trabalho e respeito ao cliente. saiba mais áreas de atuação Em todas as áreas abrangidas por seus serviços profissionais de advocacia, a Lombardi Advogados Associados atua tanto na esfera judicial contenciosa como na extrajudicial, em ambas se destacando ao longo dos anos, adquirindo renome e reconhecimento. No âmbito contencioso, cuida dos interesses dos clientes nos processos judiciais e extrajudiciais, promovendo ações, oferecendo defesa, produzindo provas, interpondo ou contra-arrazoando recursos, em todas as instâncias estatuais ou federais. Na esfera extrajudicial o escritório presta serviço de assessoria, consultoria, dando assistência na elaboração de contratos ou outros atos da vida jurídica, com o objetivo de prevenir os litígios e dar segurança aos negócios, de tal forma que, no caso de ser inevitável a demanda judicial, os interesses do cliente estejam bem resguardados. direito empresarial e cívil Experiência em processos judiciais e procedimentos arbitrais de natureza civil e comercial em geral. saiba mais shopping centers Merece especial destaque a atuação do Escritório no atendimento aos empreendedores de Shopping Centers saiba mais contratos Assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis saiba mais direito imobiliário Adaptada a prestar a mais ampla assessoria jurídica em empreendimentos imobiliários, em suas diversas formas e especificidades saiba mais direito societário Compreendendo não somente a contratação, como também a participação intensa em litígios societários saiba mais direito ambiental e minerário Representação, defesa e assessoramento das restrições ambientais. Assistência na elaboração de contratos minerários e nos procedimentos judiciais saiba mais "Preservar valores, acompanhar a evolução dos tempos e transmitir às gerações futuras uma organização sólida, melhor e mais eficiente." Lombardi Advogados Associados news Notícia Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir qual é o termo inicial para a incidência de atualização monetária e para a contagem de juros de mora no que diz respeito a crédito oriundo de cheque. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada nula. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia Segunda Turma julga casos de multa ambiental, acumulação de cargos e cadáver em reservatório A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 463 processos. Entre eles, o REsp 1.562.862, no qual o colegiado reconheceu a responsabilidade civil do estado. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia Terceira Turma decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (24) 735 processos, com muitos destaques. No REsp 1.531.288, os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 A 6ª Turma do TRF da 1ª Região adotou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “é permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31/3/2000. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia Portadora de esclerose múltipla pode acumular aposentadoria e pensão por morte Uma portadora de esclerose múltipla, aposentada por invalidez, ganhou na Justiça o direito de acumular o seu benefício com a pensão por morte que era recebida pela sua mãe. O Tribunal Regional Federal. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia Jornalista empregado em empresas não jornalísticas também tem direito à jornada especial Uma empresa, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª Instância, na qual uma ex-funcionária que trabalhava como jornalista ganhou direito a algumas indenizações. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia Litigância de má-fé repercute em pedido recursal de justiça gratuita: inconformismo do reclamante não é conhecido A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si litigância de má-fé pelo 1º grau; ao não recolher custas definidas pela origem, o trabalhador perdeu a oportunidade. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia STF confirma absolvição de acusado de furtar 25 codornas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (24) a absolvição um homem condenado a um ano de prisão pelo furto de 25 codornas, avaliadas em R$ 62,50. Por maioria de votos, a turma decidiu aplicar o princípio da insignificância. 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Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 Notícia IPTU progressivo deve gerar ações judiciais A cobrança progressiva de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis subutilizados na cidade de São Paulo, apesar de ter uma base legal, vai gerar grande volume de discussões na Justiça. Um dos pontos polêmicos é a alíquota muito elevada do imposto. Leia mais >> 25 de Novembro de 2015 CIESP | Cadastro Industrial do Estado de São Paulo Presença do Catálogo CIESP EBGE contato Para maiores informações, entre em contato conosco informações Unidade I São Paulo - SP Av. das Nações Unidas, 12551 - 9º andar Brooklin Novo - 4578-000 +55 (11) 3885-5477 Unidade II Mogi das Cruzes - SP R. Sérgio Plaza, 390 Vila Oliveira - 08780-230 +55 (11) 4312-5477 contato@lombardiadvogados.com.br enviar mensagem © 2015 Lombardi Advogados Associados
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