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OAB/DF | Advogado valorizado, Cidadão respeitado! - Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do do Distrito Federal (OAB/DF), criada em 25 de maio de 1960. - MENUMENUEstrutura Orgãos Palavra do Presidente "O advogado exerce função social indispensável para uma sociedade livre e democrática."Juliano Costa Couto (2016-2018) NotíciasServiçosAo advogado Ao estagiário Caixa de Assistência EventosESAFotos & VídeosAnuidadeOuvidoria XVII ENJA: O perigo do endeusamento da Justiça Palestrantes debateram temas como a existência do "juiz herói" XVII ENJA: Novos nichos de mercado na advocacia XVII ENJA: Os desafios de compliance e anticorrupção NOTÍCIAS Honorários Advocatícios no CPC é tema de livro de Claudio Lamachia OAB/DF promove concurso cultural para Festa da Advocacia, no Na Praia Prazo para inscrever artigos na 2ª revista da Advocacia Pública Federal termina em 15 de agosto Visite o Editorial de Notícias Toggle navigation ACESSO RÁPIDO ANÚNCIO Serviços MENUMENU Subseções MENUMENU Comissões Órgãos MENUMENU Próximos Eventos + EVENTOS 02Ago2018 XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia A OAB/DF, por meio da sua Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (OAB Jovem), realizará o XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia nos dias 2 e 3 de agosto, em Brasília. Desde a sua primeira edição, o Encontro é referência para os 03Ago2018 NA PRAIA Show com César Menotti & Fabiano 07Ago2018 Advocacia e o Direito Previdenciário: Desafios e Oportunidades Subseção de Taguatinga Cursos ESA + CURSOS • Partilha e Sucessão no Novo CPC – Telepresencial 21 e 22 de agosto de 2018, ás 19h • Jornada à Propriedade Intelectual e suas Relações com o Direito do Trabalho 3, 10 e 17 de agosto de 2018, ás 19h • Aspectos Processuais na Recuperação Judicial – Telepresencial 27, 28 e 29 de agosto de 2018, ás 19h • Recursos e o Novo CPC 3 e 4 de setembro de 2018, das 9h30 ás 12h30 • O Novo NCPC e a Advocacia do Futuro 26 de setembro de 2018, das 19h30 às 22h30 • Análise no Processo Judicial Eletrônico – Teoria e Prática – Subseção de Ceilândia 27, 28 e 29 de agosto de 2018, das 9h30 às 12h30 Nenhuma turma aberta no momento para esta modalidade • Direito Médico e da Saúde: Bioética e Biodireito 31/07, 1° e 2 de agosto de 2017, às 19h • Partilha e Sucessão no Novo CPC – Telepresencial 21 e 22 de agosto de 2018, ás 19h • Jornada à Propriedade Intelectual e suas Relações com o Direito do Trabalho 3, 10 e 17 de agosto de 2018, ás 19h • Aspectos Processuais na Recuperação Judicial – Telepresencial 27, 28 e 29 de agosto de 2018, ás 19h • Parceria – IDP Mais informações, clique em (inscreva-se aqui) • Pós-Graduação em Direito Processual Civil 18 de setembro de 2018, das 18h30 às 22h30 • Pós-Graduação de Direito Previdenciário (Turma 9) 3ª Aula - 24 e 25 de agosto de 2018, às sextas-feiras (das 18h às 23h10) e aos sábados (das 8h às 16h40) Revista Jurídica Ver Acervo Revista Jurídica – Julho 2018: A Supremacia do Supremo Periódico sobre os principais acontecimentos da advocacia no Distrito Federal Cartilhas + CARTILHAS Manual Convênio – OAB e INSS Tudo o que você queria saber sobre mediação Cartilha da Criança e do Adolescente 3ª Ed Cartilha Direitos da Pessoa com Autismo ANÚNCIO Canais Diretos Prerrogativas Requerimentos sobre violações às prerrogativas TED Denúncias de infrações ético disciplinares contra Advogados e Estágiarios Novo CPC Principais mudanças sobre o novo Código Processual Civil Fale Advogada Canal dedicado a defesa dos direitos das mulheres
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Setor Comercial Norte Quadra 2 Bloco A Corporate Financial Center Cj. 604 - Asa Norte, Brasília - DF, 70712-900, Brasil
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TozziniFreire Advogados - Escritório Full-Service - - TozziniFreire Advogados - Escritório Full-Service Menu Áreas de atuação Advogados Sobre TozziniFreire Notícias, artigos e boletins 22 de Dezembro de 2020 - Notícias Podcast TozziniFreire | Principais pontos do novo Regulamento de Arbitragem da CCI 21 de Dezembro de 2020 - Notícias Podcast TozziniFreire | G do ESG – Governança, compliance e mercado consciente 19 de Dezembro de 2020 - Boletins Critério de Correção dos Débitos Trabalhistas 17 de Dezembro de 2020 - Boletins (RES)SEGUROS: Retrospectiva SUSEP 2020 / Perspectivas 2021 Unidades Com atuação em todo o território brasileiro, mantemos unidades próprias em algumas das principais cidades do País, proporcionando aos nossos clientes atendimento local personalizado. Mantemos ainda um escritório representativo em Nova York. Programa Alumni O programa Alumni Tozzinifreire Advogados foi criado em 2007 para manter e ampliar o relacionamento entre a organização e os ex-colaboradores, pessoas que tanto contribuíram para o crescimento do escritório. ?
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Militar - Januário Advocacia Militar - Januário Advocacia Militar, Direito Militar e Securitário. Advogados para Militares. Conheça o Melhor e Maior Portal Militar . Especialistas Prontos para Orientá-lo 0800 334 7100. - . Loading . Nossas Redes Sociais: EscritóriosEquipeContatoBlogWhatsAppAtendimentoEscritóriosEquipeContatoBlogWhatsAppAtendimento ESTRUTURA SÓLIDANossa estrutura física e tecnológica bem demonstra a crença que temos no trabalho organizado, comprometido e de alto desempenho. AtendimentoESTAMOS PRESENTES EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIROO Escritório Januário Advocacia está presente em várias cidades brasileiras, estamos preparados para atender a Família Militar.AtendimentoEscritóriosSOMOS OS MELHORES NO QUE FAZEMOSSomos pioneiros a trabalhar exclusivamente com causas militares e securitárias, já são 17 anos de dedicação à família militar. Essa longa trajetória permite que hoje saibamos lidar com os principais problemas que afligem os militares. Servimos de inspiração e de modelagem para outros escritórios de advocacia. AtendimentoQUALIDADE E EXCELÊNCIAO Escritório Januário Advocacia buscado a melhoria contínua de seus serviços, iniciou a implementação de ferramentas que visam a obtenção da Certificação ISO 9001. AtendimentoEQUIPE DE SUCESSONosso corpo jurídico é formado por profissionais que tem aperfeiçoamento técnico na área de Direito Militar, sendo referência no ramo em que atua.AtendimentoEquipeORIENTANDO E DEFENDENDO A FAMÍLIA MILITARAtendimentoCriminal JusticeSelect process right, was it consider borne accuse arrange on ago.Fully TransparentSelect process right, was it consider borne accuse arrange on ago.Secured and SafeSelect process right, was it consider borne accuse arrange on ago.Travel InsuranceSelect process right, was it consider borne accuse arrange on ago.Secured and SafeSelect process right, was it consider borne accuse arrange on ago. Quem SomosHá mais de 17 anos nos dedicamos ao Direito Militar e Securitário (ações de cobranças de seguros) com foco exclusivo nos militares das Forças Armadas, Policiais Miliares, Bombeiros Militares e proteção à categoria profissional dos Vigias e Vigilantes de todo o Brasil na área trabalhista e previdenciária. Fazemos atendimentos em todo o território brasileiro e com uma demanda de mais de 100 atendimentos mensais.Saiba MaisDireito MilitarO Direito Militar cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como…Saiba MaisDireito SecuritárioO militar que necessita do vigor físico para exercer sua função, contrata, obrigatoriamente…Saiba MaisATENDIMENTOPreencha o formulário abaixo para que um de nossos advogados entre em contato para orientá-lo: Nome Completo E-mail Telefone Descreva seu caso (Mensagem) Fique por dentro das últimas notíciasConquistas“O cliente deve procurar o advogado, não na razão direta da propaganda por este feita, mas pelo prestígio de profissional honesto, culto e dedicado, independente, que não teme os poderosos, nem os corteja; que não transige com os direitos cuja defesa lhe foi confiada e que só a lei e a moral lhe norteiam os atos.” ( Professor Ruy de Azevedo Sodré )BAIXE GRÁTIS2.058Atendimentos ao cliente+ 5.000Processos Ativos47Profissionais Capacitados17 AnosExperiência e Comprometimento Dica da SemanaAcidente em ato de serviço Olá cliente, amigo! Dando continuidade ao quadro “Dica da semana”, hoje contaremos com a presença do advogado do escritório Januário Advocacia Militar, Fernando Dias falando sobre "Acidente em ato de serviço". Assista no YouTubeHundreds of casesA history of recoveryOur firm has already recovered millions of dollars for our clients. While we don’t guarantee results, we do promise to work towards the best possible outcome for you. Together we do promise to work towards the best possible outcome for you.Learn MoreOnly the finestMeet our AttorneysThere’s a reason that our reputation precedes us: our 20-year history in San Diego has garnered us some of the top reviews in the personal injury industry. If you or someone you love has suffered the consequences of another person’s negligence, we’re here for you. Read on to learn more about some of the key reasons why The Law Offices of Michael Pines, APC, is a leader in personal injury litigation.Fazer DownloadWe offer payment plans Our Pricing PlansState are have sitting read flatter perceive couldn’t my raised was monitors he people, of are as years, a travelling temple with it without table average these left the ahead size the conduct, always make unmovedAGENDA DE ATENDIMENTO Brasília - DF 61 - 3246-7700 Rio de Janeiro - RJ 21-3613-0800 Brasília - DF 61 - 3246-7700 Porto Alegre - RS 51-3103-1111 51-2139-5998 Salvador - BA 71-3512-9898 71-2202-6125 São Paulo - SP 71-3512-9898 71-2202-6125 Clique e veja os atendimentos do mêsFazer DownloadBlog JanuárioEstamos presentes em todo o território Brasileiro Inscreva-se na nossa NewsletterEnviaremos apenas atualizações e notícias importantes. Leave this field empty if you're human: InstagramSeguir no InstagramFacebookJanuário Advocacia MilitarPosts PopularesWordPress theme for law firm and attorney consulting offices. Precisando de ajuda jurídica? Como você foi prejudicado?Nós ajudamos militares de o todo Brasil e queremos te ajudar também! Explique seu problema que vamos entrar em contato! Nome E-mail Telefone (DDD) Descrição do seu Caso
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CAA/DF | Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - - CAA/DF Caixa de Assistência dos Advogados do Distr...
CAA/DF | Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - - CAA/DF Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal NotíciasFotosEventosConvêniosAuxíliosContato Agendamentos Seja Parceiro Notícias Cartilha da Saúde Mental da Advocacia 25/09/2019 Concad realiza primeiro encontro das regiões Centro-Oeste e Norte 11/09/2019 II Congresso Gestão Jurídica 03/09/2019 CAADF promove 1° Colégio de Coordenadores das Subseções 23/08/2019 Convênios VER TODOS Eventos VER TODOS Galeria de Fotos 28ª Corrida da Advocacia 2019 8º Colônia de Férias Night Bike Seguros Planos de Saúde Seguros de Vida Responsabilidade Civil NEWSLETTER Receba novidades no seu e-mail. Não foi possível enviar seus dados, verifique sua conexão com a internet e tente novamente.Seu e-mail foi cadastrado com sucesso! Nome E-mail PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESCONTO NO CINEMA DÊ SUA SUGESTÃO SHLN Conjunto B Bloco 02 - Asa Norte, Brasília DF - CEP : 70770-560 (61) 3347-0213 [email protected] Copyright 2014 © CAADF - Todos os direitos reservados.
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Edifício Vallim Avenida W-3 Norte, Quadra 715, Bloco D, s/n Loja 51 - St. de Habitações Coletivas e Geminadas Norte St. de Habitações Coletivas e Geminadas Norte 715 - Asa Norte, Brasília - DF, 70770-514, Brasil
Vallim Advogados | Brasília – Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. | 24h WhatsApp | (61) 98139-5000 - - VAL...
Vallim Advogados | Brasília – Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. | 24h WhatsApp | (61) 98139-5000 - - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação Dano Moral Especialistas em Reparação de Danos Morais e Materiais. Resultados rápidos e eficientes. Direito Imobiliário Suporte e orientação integral para realização de negócios Imobiliários rentáveis e mais seguros. Negociação de Dívidas Resultados excepcionais na quitação e negociação de dividas administrativas ou judiciais. Direito Empresarial Empreendedor | Investidor em Startup: O Plano EMPRESA BLINDADA protege e defende seu maior patrimônio: O seu negócio! Direito Consumidor Atuamos com excelência na defesa do Direito do Consumidor Entrevistas / TV Canal de videos e entrevistas com conteúdo exclusivo de alta qualidade. Edifício Vallim I SOBRE A FIRMA VALLIM ADVOGADOS é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, em razão da qualidade e dedicação de seus advogados no relacionamento com nossos convidados (clientes).Prova disso é que ao longo dos anos, foram atribuídos ao escritório, vários Prêmios e Reconhecimentos por diversas instituições. Leia Mais EQUIPE Dr. humberto vallim Dr. Vallim é um resolvedor de problemas difíceis possui mais de 30 anos de experiência e impecável reputação na cidade de Brasília.É sócio fundador e presidente do premiado escritório VALLIM ADVOGADOS® e AMA fazer Direito.Advogado, Mediador e Consultor de Negociações, Empreendedor, Palestrante, Bacharel em Matemática, Pós-graduado: Mediação e Arbitragem e em Tecnologia de Informação.É Membro: Da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB | Da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF. | É Regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-DF e na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.Com experiência adquirida em treinamentos desenvolvidos nos Estados Unidos e na maioria dos países da união Europeia e como palestrante em feiras, workshops e encontros empresariais é autoridade e referência Nacional em Resolução de Controvérsias Empresariais. Leia Mais | imprensa | press Contato Imprensa Press Leia Mais dra. fernanda vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito Empresarial. dra. barbara vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista. Contatos (61) 3272-1000 WhatsApp (61) 98185-3000 Edifíco Vallim I | Avenida W-3 Norte Bloco D Loja 51 - Asa Norte Brasília- DF - CEP 70.770-514 sac@vallimadvogados.com.br Instagram Facebook Google-plus Linkedin Twitter Youtube Whatsapp Fale agora com Advogado via WhatsApp
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Advocacia Bettiol - - Acesso Restrito E-mail: Senha Esqueceu a senha?
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- - VALLIM ADVOGADOS Um histórico de sucesso em Brasília-DF Talento. Trabalho em Equipe. Resultados. áreas de atuação Dano Moral Especialistas em Reparação de Danos Morais e Materiais. Resultados rápidos e eficientes. Direito Imobiliário Suporte e orientação integral para realização de negócios Imobiliários rentáveis e mais seguros. Negociação de Dívidas Resultados excepcionais na quitação e negociação de dividas administrativas ou judiciais. Direito Empresarial Empreendedor | Investidor em Startup: O Plano EMPRESA BLINDADA protege e defende seu maior patrimônio: O seu negócio! Direito Consumidor Atuamos com excelência na defesa do Direito do Consumidor Entrevistas / TV Canal de videos e entrevistas com conteúdo exclusivo de alta qualidade. Edifício Vallim I SOBRE A FIRMA VALLIM ADVOGADOS é reconhecido como um dos melhores escritórios de Advocacia do Brasil, em razão da qualidade e dedicação de seus advogados no relacionamento com nossos convidados (clientes).Prova disso é que ao longo dos anos, foram atribuídos ao escritório, vários Prêmios e Reconhecimentos por diversas instituições. Leia Mais EQUIPE Dr. humberto vallim Dr. Vallim é especialista em RESOLVER problemas, possui mais de 30 anos de experiência e impecável reputação na cidade de Brasília.É sócio fundador e presidente do premiado escritório VALLIM ADVOGADOS® e AMA fazer Direito.Advogado, Mediador e Expert em negociação Empresarial, Empreendedor, Palestrante, Bacharel em Matemática, Pós-graduado: Mediação e Arbitragem e em Tecnologia da Informação.É Membro: Da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal – AATDF e da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF. É Regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI-DF e na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.Com experiência adquirida em treinamentos desenvolvidos nos Estados Unidos e na maioria dos países da união Europeia e como palestrante em feiras, workshops e encontros empresariais é autoridade e referência Nacional em Resolução de Controvérsias Empresariais. Leia Mais | imprensa | press Contato | Imprensa Press | 61 98185-3000 Prêmios | Reconhecimentos Currículo Lattes Dicas & Orientações | Artigos Jurídicos Frases & Pensamentos Leia Mais dra. fernanda vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito Empresarial. dra. barbara vallim Advogada, membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, especialista em Direito do Consumidor e Trabalhista. Contatos (61) 3272-1000 WhatsApp (61) 98185-3000 Edifíco Vallim I | Avenida W-3 Norte Bloco D Loja 51 - Asa Norte Brasília- DF - CEP 70.770-514 sac@vallimadvogados.com.br Instagram Facebook Google-plus Linkedin Twitter Youtube Whatsapp Fale agora com Advogado via WhatsApp
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- - Toggle search Toggle navigation Search for: CONTATO Home » Página Inicial ÚLTIMAS NOTÍCIAS 12/04/2018 TST muda entendimento em razão da reforma trabalhista e empresa não terá que indenizar empregado por uso de logomarcas em uniformes 18/12/2017 Advogado é empossado na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF 08/11/2017 STF reconhece Repercussão Geral em matéria trabalhista 123…35 » CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOSCom atuação focada noTribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, também prestamos assessoria consultiva preventiva e nas esferas judicial ou administrativa na Área Trabalhista, além de fornecer consultoria preventiva especializada no tocante aos aspectos trabalhistas e previdenciários das contratações celebradas com prestadores de serviços, em suas mais diversas modalidades, inclusive mediante a realização de auditorias ou due diligences. A assessoria trabalhista do Corrêa da Veiga Advogados não se limita à solução de conflitos de empresas com seus trabalhadores. O escritório também desenvolve serviços de natureza preventiva, abrangendo, por exemplo, a elaboração de contratos de trabalho, plano de opção de compra de ações (stock options), contrato de terceirização de serviços, contratação de estrangeiros, dentre outros.
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Advocacia Riedel - Fundada no Rio de Janeiro em 1959, foi transferida para Brasília em 1971, acompanhando o Tribunal Sup...
Advocacia Riedel - Fundada no Rio de Janeiro em 1959, foi transferida para Brasília em 1971, acompanhando o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, três gerações da família Riedel atuam nos tribunais da capital sem desgarrar dos princípios que nortearam a fundação da banca há quase 60 anos: trabalhar de forma ética e eficiente na defesa jurídica dos interesses dos cidadãos. - profissionais Consulte seu Processo Notícias Contato profissionais Consulte seu Processo Notícias Contato ATENDIMENTO por WHATSAPP Enviou. Respondeu. Resolveu! SAIBA MAIS AVISO DE GOLPE. CUIDADO! Não estamos solicitando depósito referente a “honorários ou taxas de alvará” para recebimento de precatórios. FICOU COM DÚVIDA? SAIBA MAIS Lutando por você conheça nossa história SAIBA MAIS ESPECIALIZAÇÕES NOSSOS NÚMEROS 0 ANOS DE ATUAÇÃO 0 DE ÊXITO NAS CAUSAS 0 PROCESSOS ATIVOS COMENTÁRIOS Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum. Laura Dentista Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. 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O nome da lei advém de um caso que ocorreu com a atriz em maio de 2011, no qual um hacker invadiu seu computador privado e obteve fotos íntimas. Anos depois, surge novíssima alteração ao Código Penal, pela lei 14.155 de 2021, que tornou mais severa a pena prevista para esse crime. Se antes era pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, agora prevê-se pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Além de outras alterações, a recente lei criou nova modalidade de furto qualificado e estelionato qualificado, revelando a possibilidade de cometimento do crime por meio de dispositivo eletrônico ou informático e, no caso de estelionato, se a fraude é cometida por meio de informações obtidas em redes sociais, contatos telefônicos e outros. Saiba Mais 25 Mai No Dia da Adoção, mãe de menina que Justiça mandou ser devolvida vê famílias 'desistindo da luta' "Há dias bons, como se nada estivesse acontecendo, e há dias terrivelmente sombrios. E não é só com a gente que isso está acontecendo. Infelizmente, teve família que já até desistiu da luta". O desabafo é da mãe adotiva de uma menina de 9 anos que luta pela guarda da filha desde o dia em que a Justiça de Minas Gerais decidiu que a criança fosse devolvida à família biológica. Dois terços da vida dessa criança foi com a família adotiva, com quem vive há seis anos, em Belo Horizonte. O G1 conversou com a mãe adotiva da menina na véspera do Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira, 25 de maio. Ela relatou dificuldades nos processos de adoção "impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)" e citou outro caso em que a Corte determinou que os pais devolvessem o filho adotado. Nesse caso, segundo ela, a família acabou "desistindo de lutar" e devolveu a criança aos pais biológicos. Saiba Mais 15 Mai Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os ministros também esclareceram que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal. Embargos A modulação dos efeitos foi definida no julgamento, concluído na sessão de hoje, de embargos de declaração opostos pela União, que pretendia que os efeitos retroativos da decisão fossem considerados válidos somente após o julgamento dos embargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também alegava haver contradições em relação a precedentes da Corte sobre a inclusão de tributos na base de cálculo de outros recursos e apontava o impacto econômico da decisão, diante do enfrentamento da pandemia de Covid-19, superior a R$ 250 bilhões. Saiba Mais MAIS NOTÍCIAS último vídeo do casos e cases VEJA MAIS NO CANAL Consulte Seu Processo ACESSE Contato Setores Penal Sindical Administrativo Direito Médico Trabalhista Constitucional Previdenciário Tributário CÍVEL Empresarial Acompanhe o seu processo via Whatsapp 61 99822 3300 Endereço RIEDEL resende SCN, Qd. 02, Bl. D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 13º andar, SALA 1302 Brasília, DF, Brasil - CEP 70712-903. RIEDEL AZEVEDO SCN, Qd. 02, Bl. D, Ed. Liberty Mall, Torre A, 13º andar, SALA 1301 Brasília, DF, Brasil - CEP 70712-903. USE A GEOLOCALIZAÇÃO Horário de Atendimento ao Público Segunda a Sexta, 9h00 às 18h00
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Castagna Maia Advogados Associados - - Entre em contato: (61)3349-3555 contato@castagnamaia.com.br BlogContatoTrabalhe Conosco Confiança e Eficiência na abordagem das suas questões jurídicas Ética na defesa de seus interesses Profissionais qualificados em consultoria jurídica Somos advogados de defesa, e caso necessário, advogados de ataque. Últimas informações31ago Sobre a SL 127by Maia Comments (0)A Ministra Carmen Lúcia proferiu despacho no processo conhecido como SL 127, nos intimando para manifestação sobre o interesse no seu prosseguimento. Nossa manifestação será informando nosso desinteresse no prosseguimento da ação. Explica-se. Como todos sabem, a SL 127 foi o recurso utilizado pela União para suspender a antecipação de tutela concedida pela Desa. Neuza [.]31mar Julgamento defasagem tarifária adiadoby Maia Comments (0)Amigos, ontem estivemos no STF para acompanhar o julgamento da Defasagem Tarifária. No entanto, o Ministro Gilmar se ausentou e o julgamento não ocorreu. Não há, ainda, uma nova data agendada. Temos que aguardar. Nossa Localização - AGORA EM NOVO ENDEREÇOSAU/S QUADRA 03, BLOCO C, N. 22, SALA 1319,ED. BUSINESS POINT, CEP: 70.070-934, Brasília-DF.
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Gallotti - - Toggle navigation Profissionais O Escritório Artigos e Notícias Contato Especializado em Direito Portuário há 20 anos Nosso Escritório Áreas de Atuação Nossos Profissionais Artigos & Notícias Dia 03 de Setembro de 2018 Antaq realizará duas audiências públicas no Porto de Suape As reuniões vão tratar sobre os certames de duas áreas portuárias: a movimentação de veículos e de contêineres. Dia 29 de Agosto de 2018 Adicional de periculosidade é vinculado ao trabalho com empilhadeiras Por decisão do TST trabalhar com empilhadeira é reconhecido como perigoso. Dia 24 de Agosto de 2018 Antaq aponta crescimento na movimentação de cargas em portos Boletim divulgado pela agência apontou crescimento de 1% nas movimentações portuárias. Gallotti Advogados Especialização Atualização Comprometimento Confiabilidade Entre em contato
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Reginaldo Bacci & Advogados Associados - - A sociedade Reginaldo Bacci & Advogados Associados coloca à sua disposição um canal aberto para contato. Endereço: SCN Q. 01 Bl. F Ed. América Office Tower Conjunto 1812 CEP: 70.711-905 - Brasília-DF Telefax: +55 (61) 3033-3224 +55 (61) 3033-3226 +55 (61) 3033-3227 +55 (61) 3033-3228 E-mail: advogados@reginaldobacci.com.br Copyright © 2008 Reginaldo Bacci & Advogados Associados. Todos os direitos reservados.
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OAB/DF | Advogado valorizado, Cidadão respeitado! - Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do do Distrito Federal (OAB/DF), criada em 25 de maio de 1960. - Estrutura Orgãos Palavra do Presidente "O advogado exerce função social indispensável para uma sociedade livre e democrática."Juliano Costa Couto (2016-2018) NotíciasServiçosAo advogado Ao estagiário Caixa de Assistência EventosESAFotos & VídeosAnuidadeOuvidoria OAB/DF lança documentário Direito à Memória Média metragem relata a atuação da OAB/DF no período de ditadura militar Seccional do DF prestigia cerimônia de posse da ABRA CCJ aprova criminalização de violação das prerrogativas NOTÍCIAS Fraternidade é destaque em entrega de carteiras Ministro Barroso lança duas obras na próxima quarta (13) “Cidadão não deve se afastar da política”, diz Bruno Rangel Visite o Editorial de Notícias Toggle navigation ACESSO RÁPIDO ANÚNCIO Serviços Subseções Comissões Órgãos Próximos Eventos + EVENTOS 07Dez2017 Constelações Sistêmicas Familiares e Mediação – Um Olhar Li Subseção de Taguatinga Cursos ESA + CURSOS • Petições Práticas Trabalhistas de Acordo com a Reforma 16, 18, 23, 25, 30/01 e 1° de fevereiro de 2018, das 9h30 às 12h30 • Arbitragem e Processo Civil: intervenção no judiciário 22 e 23 de janeiro de 2018, das 19h30 às 22h30 • O Direito de Família e o Novo CPC EAD • Petições Práticas Trabalhistas de Acordo com a Reforma 16, 18, 23, 25, 30/01 e 1° de fevereiro de 2018, das 9h30 às 12h30 • Arbitragem e Processo Civil: intervenção no judiciário 22 e 23 de janeiro de 2018, das 19h30 às 22h30 • Prática nos Juizados Especiais Cíveis – 2ª Edição 22, 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, das 19h30 às 22h30 Nenhuma turma aberta no momento para esta modalidade • Direito Médico e da Saúde: Bioética e Biodireito 31/07, 1° e 2 de agosto de 2017, às 19h • O Direito de Família e o Novo CPC EAD • Prática em Audiência Trabalhista EAD • Casos Práticos em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previde EAD • Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho – Brasília ( 4ª aula - 15 e 16 de dezembro de 2017 • Direito Penal Militar e Processo Penal Militar Curso de Pós-Graduação a Distância • Direito Notarial e Registral Curso de Pós-Graduação a Distância Revista Jurídica Ver Acervo Revista Jurídica – Agosto 2017: A crise nossa de cada dia Periódico sobre os principais acontecimentos da advocacia no Distrito Federal Cartilhas + CARTILHAS Manual Convênio – OAB e INSS Tudo o que você queria saber sobre mediação Cartilha da Criança e do Adolescente 3ª Ed Cartilha Direitos da Pessoa com Autismo ANÚNCIO Canais Diretos Prerrogativas Requerimentos sobre violações às prerrogativas TED Denúncias de infrações ético disciplinares contra Advogados e Estágiarios Novo CPC Principais mudanças sobre o novo Código Processual Civil Fale Advogada Canal dedicado a defesa dos direitos das mulheres
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CARLOS REIS & Advogados Associados - - CARLOS REIS & Advogados Associados 3 décadas de experiência e uma equipe al...
CARLOS REIS & Advogados Associados - - CARLOS REIS & Advogados Associados 3 décadas de experiência e uma equipe altamente especializada. Civel, Trabalhista, Família e Sucessões, Empresarial, Imobiliário, Condominal, entre outras. Soluções preventivas ou reativas Oferecemos soluções personalizadas e especializadas, nas áreas do Direito Médico e da Saúde, Direito Previdenciário, Direito Cível, Trabalhista, Comercial, Consumidor, Imobiliário, Criminal, entre outras: DIREITO CÍVEL Assessoria judicial ou extrajudicial para as mais diversas questões. Família, sucessões, divórcios, execuções, alimentos e muito mais. DIREITO DO TRABALHO Referência nesta especialidade, atendendo todo tipo de questão trabalhista. Assessoria tanto para empregados como para empresas. DIREITO EMPRESARIAL Assessoria e consultoria jurídica com atuação conjunta, estratégica e permanente com os clientes corporativos representados. PARA O BEM DE TODOS Decisão judicial restabelece contrato de plano de saúde coletivo cancelado. Uma consumidora, atendida por nossa equipe de advocacia, conseguiu restabelecer a vigência de plano de saúde indevidamente cancelado. Siga-nos no Facebook Veja nossos artigos e outras novidades exclusivas. Acompenhe nossas publicações, participe, curta, compartilhe, comente, participe e fique por dentro das novidades com muito mais interatividade. Links úteis Alguns dos sites mais visitados no meio jurídico
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Maimoni Advogados Associados | - - Oferecemos a nossos clientes apenas aconselhamentos jurídicos especializados Respeito ao cliente, honestidade e competência DEFENDA O SEU DIREITO COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS A MAIMONIPor meio de parcerias locais qualificadas, oferecemos a prestação de serviços de advocacia em todo o território nacional.saiba maisÁREAS DE ATUAÇÃOTrabalhista, Previdência Complementar Fechada, Direito Administrativo, Eleitoral, Civil e Comercial, Processo Legislativosaiba maisNOSSA EQUIPEConfira aqui os integrantes de nossa equipe e os currículos de nossos sócios e associados.saiba maisARTIGOSEsse espaço é destinado aos artigos jurídicos publicados por nossos advogados e associados.saiba mais A Maimoni Advogados AssociadosCom destacada atuação jurídica na Capital Federal há mais de uma década, o escritório MAIMONI ADVOGADOS ASSOCIADOS especializou-se no atendimento a empresas, sindicatos, entidades associativas e entidades de previdência complementar, atuando nos campos do Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil, Comercial, Administrativo, Parlamentar e Eleitoral, tanto no contencioso, como na consultoria jurídica.saiba mais
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RONALDO MARTINS & Advogados - - × RONALDO MARTINS & Advogados Deseja a todos um FELIZ NATAL !!! × ENVI...
RONALDO MARTINS & Advogados - - × RONALDO MARTINS & Advogados Deseja a todos um FELIZ NATAL !!! × ENVIE O SEU CURRÍCULO Se você deseja enviar o seu currículo para Ronaldo Martins & Advogados, utilize o e-mail: curriculos@ronaldomartins.adv.br O Escritório “27 anos rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito. O lugar onde os negócios acontecem" Veja mais. e-book A REFORMA TRABALHISTA - Em Perguntas e Respostas Leia Grátis Conceito “Serviços jurídicos orientados ao desenvolvimento de negócios” Posição Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos no desenvolvimento dos negócios empresariais. Veja mais. Presença ANÁLISE ADVOCACIA 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está novamente presente no rol dos 500 Escritórios de Advocacia e Advogados mais admirados. LEGAL 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está listado na 5º posição entre os melhores escritórios de advocacia na categoria tributário. Na Mídia REVISTA ANEFAC A Revista da ANEFAC, contou com a participação de Dr. Ronaldo Martins, na matéria “Como proteger bem o seu patrimônio”. Previous Next Missão No mercado globalizado RONALDO MARTINS & Advogados atua para romper com os padrões normais do conhecimento desmitificando o Direito. O escritório busca elevar a produtividade empresarial e tornar a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa. Nossos valores Os serviços jurídicos de RONALDO MARTINS & Advogados obedecem e seguem regras rígidas – éticas e morais – na formulação e orientação dos procedimentos jurídicos, Visando não expor as empresas a riscos e contingências que possam, direta ou indiretamente, afetar seu patrimônio. Nosso capital Para realização dessas metas, os ativos de que RONALDO MARTINS & Advogados dispõe são o capital intelectual representado pela equipe dos sócios, dos advogados, dos estagiários, dos colaboradores e os nossos clientes. Estes são os ativos mais importantes do mundo de negócios e requerem investimentos permanentes; os primeiros com treinamento constante para adquirir competência no “saber fazer”; os segundos para que recebam as melhores práticas jurídicas em seus negócios. Nossos objetivos Focado no cliente, o escritório adota um direcionamento estratégico claro para agregar valor na condução dos negócios das empresas e na busca de resultados quando da prestação de serviços jurídicos, que não podem ser considerados como um fim em si mesmos, mas, como instrumentos e meios para atingir o resultado final de todo negócio empresarial: o lucro com responsabilidade social. Sede, Filiais, Associados, Parceiros e Correspondentes RONALDO MARTINS & Advogados tem Sede em São Paulo e Filiais em Brasília e Santo André. Associados, Parceiros e Correspondentes no Brasil e no Exterior, com previsão de expansão constante. Posicionamento A mesma linguagem entre clientes e advogados. RONALDO MARTINS & Advogados foi fundado a partir da idéia de que serviços jurídicos devem ser prestados de forma a estabelecer uma linguagem comum entre clientes e advogados. Esta visão orientou conceitos, estruturas e modo de trabalhar. Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos ao desenvolvimento dos negócios. Para RONALDO MARTINS & Advogados o propósito foi superar este obstáculo, tornando o escritório um facilitador, um instrumento para agregar valor aos resultados perseguidos por nossos clientes. Esta visão da prestação de serviços jurídicos nos permitiu uma identidade imediata com os clientes e seus problemas legais, estabelecendo parcerias, facilitando a busca de alternativas e nos permitindo inovar, criar e oferecer soluções diferenciadas. Em síntese, nosso objetivo é contribuir para elevar a produtividade empresarial, tornando a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa, buscando agregar valor na condução dos negócios dos clientes. Os serviços legais não devem ser considerados um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o objetivo final de toda empresa: o lucro com responsabilidade social. Especialização Expertise em áreas que os clientes demandam novas soluções. Prestar serviços jurídicos compartilhando da preocupação de nossos clientes com o negócio, levou-nos naturalmente à uma especialização contínua em certas áreas do Direito mais afeitas às empresas, buscando soluções criativas e inovadoras especialmente em: DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRABALHISTA DIREITO SOCIETÁRIO Desenvolvendo uma série de procedimentos e soluções criadas especialmente para agilizar o encaminhamento e a resolução de problemas jurídicos comuns a estas áreas. Ações Empresariais Crescimento contínuo e expansão: os resultados de uma postura O crescimento de RONALDO MARTINS & Advogados durante os anos não foi somente em termos empresariais. O escritório tem se esforçado para expandir sua atuação em áreas paralelas, comuns à moderna concepção de empresa. Assim, ao lado de ações sociais, patrocínios, apoios, publicação de edições diversas, idealização ou participação em eventos culturais e esportivos, RONALDO MARTINS & Advogados foi pioneiro na obtenção do certificado de sistema de qualidade que cumpre os requisitos da norma NBR ISO 9001. Nas operações internacionais, em razão da diversidade dos sistemas legais dos países envolvidos, o escritório tem mantido relacionamentos permanentes com vários escritórios de advocacia no exterior. Paralelamente, advogados do RONALDO MARTINS, quando realizando estudos fora do país – mestrados e doutorados – têm efetuado estágios naqueles parceiros, estreitando nossos contatos e adquirindo experiência e conhecimento do dia-a-dia dos negócios jurídicos daqueles países. ÁREAS DE ATUAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR De forma consultiva e processual atende e antecipa as necessidades das empresas que precisam de suporte jurídico nas operações que se relacionem com a tributação no comércio internacional, como por exemplo: a correta classificação fiscal da mercadoria a ser comercializada; a utilização dos regimes especiais aduaneiros, como forma de minimizar os custos decorrentes da operação mercantil; a correta utilização do preço de transferência, a correta utilização da valoração aduaneira para a tributação da mercadoria importada e a atuação no processo administrativo tributário e no processo administrativo de consulta. - Tributação na Importação e Exportação de Mercadorias - Regulamentação Aduaneira - Normas Administrativas de Controle - Nomenclatura do Sistema Harmonizado - Classificação Fiscal - Código de Valoração Aduaneira - Preço de Transferência - Regimes Especiais Aduaneiros - Acordos e Tratados Internacionais _ Mercosul - Processo Administrativo Tributário – PAT - Processo Administrativo de Consulta – PAC DIREITO ADMINISTRATIVO Atuação no processo licitatório (imprescindível para a realização de obras e serviços para a administração pública), apresentando recursos administrativos, analisando todas as fases da licitação a fim de apurar eventuais nulidades. Prestação de consultoria em todas as fases das diversas modalidades de licitação (concorrência, concurso, tomada de preços, leilão, convite). - Licitações - Processo Licitatório - Carta Convite - Tomada de Preços - Concorrência - Leilão - Concurso - Pregão - Recursos em geral - Contratos Administrativos DIREITO AMBIENTAL Assessoria e Consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focada no gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental. Atuação junto aos órgãos reguladores - Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - SISNAMA - CONAMA - IBAMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) - Setoriais - Seccionais - Locais Adequação às Unidades de Conservação - Área de Proteção Ambiental – APA - Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE - Estações Ecológicas - Florestas de Preservação Permanente Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental - Licenciamento Ambiental – EIA / RIMA - Ação Civil Pública - Teoria da Responsabilidade - Crimes Ambientais - Responsabilidade Pós-Consumo - Termos de Ajustamento de Conduta DIREITO CIVIL Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execução de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie. - Execuções - Cobranças - Indenizações - Perdas e Danos - Danos Morais DIREITO COMERCIAL No que tange ao instituto do direito comercial, o escritório atua habilitando créditos em falências, propondo pedidos de falência por impontualidade ou presunção de insolvência, apresentando pedidos de autofalência de devedor impontual e analisando todos os incidentes decorrentes do processo falimentar, em todas as suas fases (pré-falimentar, falimentar propriamente dita e pós-falimentar). Também distribui pedidos de concordata nas modalidades suspensiva e preventiva da falência. Na modalidade preventiva, o escritório propõe a concordata, permitindo que o devedor requeira concordata preventiva remissória (diminuição da dívida), moratória ou dilatória (prazo maior para pagamento) e mista (diminuição da dívida e maior prazo para pagamento). - Falências - Concordatas DIREITO CONTRATUAL Assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos. Atuação em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais. No que tange aos contratos específicos, além da prática geral, atua nas novas figuras contratuais como o “leasing”, o contrato de “know how”, o “franchising”, o “factoring” e a arbitragem. - Contratos Internacionais - Compra e Venda - Transferência de Tecnologia - Franquia - Marcas e Patentes - Mão de obra Estrangeira - Transfer Pricing - Arbitragens - Representação e Distribuição Mercantil - Contratos Nacionais - Compra e Venda - Locação - Comodato - Leasing / Arrendamento Mercantil - Imobiliários - Representação Comercial - Distribuição - Depósito - Transferência de Tecnologia - Consignação - Parceria - Franquia - Factoring DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Orientação legal dos serviços de proteção às marcas e patentes, propriedade industrial, artística e literária (direitos autorais), franquias, registro de “software”, licenciamentos, registro de domínio na internet, desenhos industriais, transferência de tecnologia, “know-how”, incluindo pareceres, contratos, seus registros no Brasil junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e demais órgãos competentes, assessorando administrativa e judicialmente. - Direito Autoral - Obras intelectuais - Direitos Patrimoniais do Autor - Transferência dos Direitos do Autor - Direito de Informática - Software - Garantias do usuário - Software Legal / “Pirataria” - Proteção Autoral - Pagamento de Royalties - Tributação _ aquisição, distribuição e comercialização de software - Direito na Era Digital - Internet - Nomes de Domínios - Crimes Praticados por meio da informática - Cyberspace - Comércio Eletrônico - Propriedade Intelectual - Marcas - Patentes - Transferência de Tecnologia - Trips - Desenhos Industriais X Marcas Figurativas e Tridimensionais X Direitos do Autor - Concorrência e Propriedade Intelectual - Controle Antitrust do exercício da Propriedade Intelectual - Tutela Antecipada e Medidas Cautelares na Propriedade Intelectual - Direito de Precedência - Arbitragem DIREITO DO CONSUMIDOR Em caráter preventivo, aconselha e atua junto aos fabricantes, produtores, construtores, comerciantes, importadores e prestadores de serviços sobre os problemas que surgem na relação de consumo. Vasta experiência no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos judiciais e administrativos que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis na defesa dos interesses do consumidor. - Atuação Preventiva - Análise de contratos - Oferta - Publicidade - Atuação contenciosa - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - INMETRO, CONMETRO, IPEM - Inquérito Civil - Ações individuais e coletivas - Justiça Federal, Estadual e Juizados Especiais DIREITO DO TRABALHO Assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada ao direito do trabalho, como: acordos coletivos, acordos individuais, contratos de trabalho, terceirização, cooperativa, segurança do trabalho, dentre outros. Atuação no contencioso judicial ou administrativo na defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, interpondo recursos junto ao TRT, TST e STF e demais atos processuais pertinentes. - Assessoria e Consultoria - Contencioso Trabalhista Administrativo e Judicial (empregador) - Acordos Coletivos - Acordos Individuais - Contratos de Trabalho em Geral - Cooperativa - Terceirização - Grupo Econômico - Administração e Segurança do Trabalho DIREITO ECONÔMICO Proteção contra os interesses das empresas quanto aos atos de concorrência desleal, atos de concentração e práticas comerciais abusivas, como “dumping” e subsídios, promovendo a defesa junto aos órgãos competentes, especialmente através dos procedimentos administrativos cabíveis. - Direito da Concorrência - Infração à Ordem Econômica - Abuso do Poder Econômico - Antitrust - Cartel - Dumping - Subsídio - Medidas de Salvaguarda / Medidas Compensatórias - Concorrência Desleal - Órgãos de Defesa do Direito Econômico - SDE – Secretaria de Direito Econômico - CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica - SECEX – Secretaria de Comércio Exterior - DECOM – Departamento de Defesa Comercial DIREITO PENAL EMPRESARIAL Atua em casos de falsificações de produtos, contrafações, busca e apreensão de documentos ou produtos, crimes patrimoniais contra as empresas, crimes de sonegação fiscal e crimes contra o meio ambiente. - Falsificações de Produtos - Contrafações - Busca e apreensão de documentos ou produtos - Crimes Patrimoniais Contra Empresas - Crimes de Sonegação fiscal - Crimes contra o meio ambiente DIREITO SOCIETÁRIO Assessoria e consultoria de empresas nacionais e estrangeiras que desejem instalar-se no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e os registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e “joint ventures”, incluindo os serviços de “due diligence” e regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil. - Das Sociedades em Geral - S/A, Limitada e outras - Atos Constitutivos - Forma e Registro - Acordos de Acionistas - Conselhos de Administração Fiscal e Diretoria Executiva - Governança Corporativa - Minoritários - Auditoria Legal - Incorporação, Fusão e Cisão - Joint-Ventures - Debêntures - Órgãos Reguladores - CVM - Banco Central - BNDES - Bolsa de Valores - BMF DIREITO TRIBUTÁRIO Análise preventiva dos procedimentos operacionais, a fim de detectar contingências fiscais, apuração e recuperação de créditos tributários, planejamento tributário, elaboração de regimes especiais, consultas e demais orientações sobre questões empresariais e pagamento de tributos. Aquisições, incorporações e fusões de empresas; reorganizações societárias e familiares – sucessão e planejamento tributário. O escritório atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias. - Planejamento Tributário - Assessoria e Consultoria Fiscal - Auditoria Fiscal / Revisão Fiscal - Tributos Federais - IRPJ - IRPF - IRRF - Contribuições (PIS, COFINS, CSLL, CPMF, SAL. EDUC., SESI, SESC, SENAI) - Contribuições Previdenciárias - IOF - ITR - IPI - Taxas - Tributos Estaduais - IPVA - ITCMD - ICMS - Taxas - Tributos Municipais - ITBI - ISS - IPTU - IVVC - Taxas - Processo Administrativo Tributário – PAT - Processo Administrativo de Consulta – PAC - Regimes Especiais - Classificação Fiscal de Mercadorias - Aspectos Tributários em Fusão Cisão e Incorporação - Defesa do Contribuinte ÉTICA EMPRESARIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas nestes assuntos. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se: Ética e Responsabilidade Social- Auditoria ética e due dilligence social – Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética; – Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação; – Elaboração de “cláusulas sociais” em contratos; – Confecção de Balanço Social e relatórios de responsabilidade social; – Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais. Cultura- Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais; – Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral. Governança Corporativa- Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária; – Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores; – Enquadramento das empresas brasileiras à lei americana Sarbanes-Oxley (SOX). IDS INTERNATIONAL DESK SERVICE RONALDO MARTINS & Advogados tem o International Desk Service – IDS- com a finalidade de assessorar e prestar atendimento de excelência às empresas estrangeiras que queiram investir no Brasil, bem como para empresas brasileiras que queiram expandir seus negócios na Europa. O IDS é composto pelos sócios das diferentes áreas de atuação do Escritório de forma a proporcionar às empresas uma assessoria jurídica completa e individualizada nas principais áreas de negócios, principalmente: - No desenvolvimento de operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence legal - Joint Venture com empresas brasileiras através de associações empresariais - Em investimentos estrangeiros no Brasil de qualquer natureza - No planejamento Tributário, envolvendo o adequado planejamento operacional das atividades sociais das empresas no Brasil - Nas questões regulatórias ambientais - Na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, marcas e patentes e cobranças de royalties - Nas operações internacionais envolvendo questões regulatórias e concorrenciais das empresas brasileiras que tenham negócios no exterior, tais como: Comércio Internacional (antidumping, subsídios, etc.), direitos alfandegários protecionistas, e aspectos regulatórios na exportação de bens e serviços na área do Direito Regulatório. Para assessoria e defesa dos interesses das empresas brasileiras, o IDS mantém parcerias com vários Escritórios de Advocacia localizados nos principais países do mundo, permitindo aconselhar e viabilizar os projetos de seus clientes na execução de seus planos estratégicos e operacionais. Além do português, os advogados do IDS possuem fluência nos idiomas Inglês, Francês, Espanhol e Italiano e realizam visitas freqüentes às principais capitais européias para prestar assessoria e consultoria a seus clientes estrangeiros. O IDS está à sua inteira disposição para discutir oportunidades de negócios com as empresas dos segmentos industrial, comercial ou de serviços. Contato: Dra Marta Arias Diaz – Advogada em Direito Estrangeiro, sócia responsável pelo IDS Email: marta.arias@ronaldomartins.adv.br Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 9966-6234 MERCADO FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS Consultoria jurídica para empresas nacionais e estrangeiras na Transferência Internacional de Reais, Investimentos Diretos e na resolução de conflitos junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. - Capitais Estrangeiros no Brasil - Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro no Brasil - Investimentos Diretos - Investimentos no Mercado Financeiro e de Capitais - Transferência Internacional de Reais - Acesso a Não Residentes - Fundos de Investimentos - Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais - Sistema de Resolução de Conflitos - Procedimento Administrativo junto ao Banco Central - Procedimento Administrativo junto à CVM - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Ação Fiscalizadora do Banco Central ADVOGADOS ANTONIO CARLOS DE BRITO - carlos.brito@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1986) - Universidade Federal do Amazonas – AM; - Especialista em Direito Processual Civil (1992) - CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília – DF. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário, Cível e Trabalhista, atuando junto aos tribunais superiores em geral (STF, STJ, TST, TSE, etc.), bem como junto aos órgãos administrativos sediados na Capital Federal CADE e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Fone Direto: (61) 3327-2150 Cel: (61) 9988-0896 E-mail: carlos.brito@ronaldomartins.adv.br BÁRBARA ROMEIRO MONIS - barbara.monis@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2014) – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-4831 E-mail: barbara.monis@ronaldomartins.adv.br BEATRICCE DE MARTUSCELLI D' ALVES - beatricce.martuscelli@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2015) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP - Especialização em Direito Processual Civil (Cursando – julho/2018) – Cogeae – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Cível Fone Direto: (11) 3066-4827 Cel: (11) 99123-4671 E-mail: beatricce.martuscelli@ronaldomartins.adv.br CAMILA REIS ESTRELA - camila.estrela@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito - (2014) - Centro Universitário Salesiano De São Paulo – SP. - Especialista com ênfase em Processo Civil e Processo do Trabalho (2016) - Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP. - Especialista com ênfase em Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - (Cursando) - Faculdade Legal – São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-5945 Cel: (11) 99125-5044 E-mail: camila.estrela@ronaldomartins.adv.br CAROLINE RODRIGUES BETTIO - caroline.bettio@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2011) - UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2016) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-4831 Cel: (11) 99131-9820 E-mail: caroline.bettio@ronaldomartins.adv.br DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO - daniela.leao@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2001) - Universidade Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Empresarial (2003) – Universidade Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Societário (2003) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo – SP; - Curso de Direito Societário, Atos e Contratos (2016) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Membro do International Bar Association (IBA) Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Áreas de Atuação: Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Project Finance, Fusões e Aquisições (Merges and Acquisitions) e Joint Ventures. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99965-8897 E-mail: daniela.leao@ronaldomartins.adv.br DANIELA MION DIONISIO - daniela.mion@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2006) - Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo – SP - Pós-graduada (2009) – Universidade Salesiana – Direito Material e Processual do – Trabalho, São Paulo – SP Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-4802 E-mail: daniela.mion@ronaldomartins.adv.br ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI - ednei.ferrari@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2003) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Civil (2006) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Membro do Comitê Legislativo da AMCHAM Campinas. Idiomas: - Português - Inglês - Italiano Áreas de Atuação: Contencioso Cível Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 97549-9268 E-mail: ednei.ferrari@ronaldomartins.adv.br EDUARDO PEREIRA TOMITÃO - eduardo.tomitao@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1998) - Centro Universitário Unifieo, Osasco – SP; - Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2004) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - MBA em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; - Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. - RH Estratégico (2017) – ISE Business School – Brasil. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-4840 Cel: (11) 99966-7024 E-mail: eduardo.tomitao@ronaldomartins.adv.br FABÍOLA PAES DE ALMEIDA RAGAZZO - fabiola.ragazzo@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1997) - UNIP - Universidade Paulista, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2000) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Tributário (2003) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - MBA em Gestão Tributária (2012) – FIPECAFI, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idioma: - Português; - Inglês; Áreas de Atuação: Tributária. Consultoria especializada em ISS, Comércio Exterior e Direito Previdenciário. Contencioso. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-5948 E-mail: fabiola.ragazzo@ronaldomartins.adv.br FERNANDO GIACON CISCATO - fernando.ciscato@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2001) - Universidade Paulista, São Paulo – SP; - Pós Graduado em Direito Tributário (2004) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Pós-Graduado em Direito Constitucional (2006) - Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo – SP; - MBA em Contabilidade - (2007) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2010) - Unimes - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de atuação: Contencioso Tributário Fone direto: (11) 3066-5935 Cel: (11) 94537-5906 E-mail: fernando.ciscato@ronaldomartins.adv.br FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI - fernanda.gomes@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2001) - USJT - Universidade São Judas Tadeu, São Paulo – SP; - Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2004) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Espanhol - Inglês Áreas de Atuação: Especialista em Direito do Trabalho. Fone Direto: (11) 4316-4711 Cel: (11) 9844-2666 E-mail: fernanda.gomes@ronaldomartins.adv.br JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA - jessica.oliva@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2006) – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) – DF; - Pós-Graduada Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição (2007) – Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (JURPLAC) – DF; - Especialista em Direito e Jurisdição (2009) – União Pioneira de Integração Social (UPIS) – DF; - Especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões (2013) – Grupo Atame – DF; - Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (2013) – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal e São Paulo. Idiomas: - Português - Espanhol - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário e Cível. Fone Direto: (61) 3327-2150 E-mail: jessica.oliva@ronaldomartins.adv.br LARISSA ENNE ALVES TOMAZ - larissa.silva@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2009) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP - Pós-Graduada em Direito Tributário (2014) - COGEAE - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD – Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. - Curso de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários (2016) – FGV – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Idiomas: - Português; - Inglês; Área de Atuação: Tributário. Fone Direto: (11) 3066-4813 Cel: (11) 99132-6551 E-mail: larissa.silva@ronaldomartins.adv.br LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO - lilian.camacho@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (1999) – Universidade Brás Cubas, Mogi das Cruzes – SP - Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2015) - Escola de Superior de advocacia – ESA – OAB/SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Idiomas: - Português; - Inglês; Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista. Fone Direto: (11) 4316-4711 Cel: (11) 99127-7377 E-mail: lilian.camacho@ronaldomartins.adv.br MARCELA ARMINDA DE SANTANA - marcela.santana@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (2015) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Cursando Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2017) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-5937 Cel: (11) 99125-7456 E-mail: marcela.santana@ronaldomartins.adv.br MÁRCIA DE LOURENÇO ALVES DE LIMA - marcia.lourenco@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1993) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2000) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Tributário (2002) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. - MBA em Gestão Tributária (2015) – FIPECAFI – São Paulo Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Tributário Fone Direto: (11) 3066-5920 Cel: (11) 99963-5452 E-mail: marcia.lourenco@ronaldomartins.adv.br MARIA CECÍLIA DE MIRANDA PINTO - maria.cecilia@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1979) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Especialista em Direito Processual Civil (1980) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Administrativo (1985) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Pós-Graduada em Direito Civil (1992) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Curso IPO - Initial Public Offering (2007) - 1ª Turma - Fundação Instituto de Administração, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Societária e de Reorganização Societária, Licitação e Propriedade Intelectual. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99965-6809 E-mail: maria.cecilia@ronaldomartins.adv.br MARILUCI MIGUEL - mariluci.miguel@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1985) - UNISANTOS - Universidade Católica de Santos, Santos – SP; - Mestra em Direitos Difusos e Coletivos (2004) - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês - Italiano - Espanhol Área de Atuação: Direito Ambiental Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-2692 E-mail: mariluci.miguel@ronaldomartins.adv.br MÁRIO JOSÉ BENEDETTI - mario.benedetti@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1981) - Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes – SP; - Especialista em Direito Penal Empresarial (2002) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; - Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP. Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idiomas: - Português; - Espanhol; - Italiano. Área de Atuação: Empresarial Penal. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-1678 E-mail: mario.benedetti@ronaldomartins.adv.br MARTA ARIAS DÍAZ - marta.arias@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito – Universidad Autónoma de Barcelona– Espanha; - Direito - Université des Sciences Sociales Toulouse I, França; - Direito - Università degli Studi di Napoli Federico II, Itália. - Mestra em Direito Europeu e Internacional – Radboud Universiteit Nijmegen- Países Baixos; - Mestra em Direito da Concorrência Europeu – King´s College London University- Reino Unido; - Curso de Introdução ao Direito Chinês – EU-China Law school- Pequim, China. - Curso Intensivo “Introduction to American Law” – BerkeleyLaw University – Berkeley, California, USA. - Curso Gestão Estratégica do Negócio – ISE Business School – Brasil Membro do Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona – Espanha - e do Barreaux de Bruxelles - Bélgica. Idiomas: - Espanhol/Catalão - Inglês - Francês - Italiano - Português Área de Atuação: Advogada em Direito Estrangeiro, é a sócia responsável pelo European Desk do Ronaldo Martins & Advogados que tem como objetivo a prestação de serviços jurídicos a investidores europeus interessados no mercado brasileiro, bem como às empresas brasileiras que já atuam ou estejam planejando atuar no mercado europeu, atuando como interface entre estes clientes e as diferentes áreas técnicas do escritório (tributária, societária, investimentos, contratual, regulatória, ambiental e trabalhista). Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 99966-6234 E-mail: marta.arias@ronaldomartins.adv.br NATÁLIA DIONISIO CANTAGALLI - natalia.cantagalli@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2012) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2014) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Desportivo (2015) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-5944 Cel: (11) 99132-8178 E-mail: natalia.cantagalli@ronaldomartins.adv.br NYKSANY EVELLYN COSTA ALVES - nyksany.alves@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2012) – FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Espanhol Área de Atuação: Direito do Trabalho Fone Direto: (11) 3066-4804 Cel: (11) 99123-5701 E-mail: nyksany.alves@ronaldomartins.adv.br RENATO DE ANDRADE BENTO - renato.andrade@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2012) - FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; - Especialista em Direito Tributário (2015) – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. - Cursando LL.M em Direito Tributário – INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Tributário. Consultoria especializado em PIS e COFINS. Contencioso. Fone Direto: (11) 3066-4817 Cel: (11) 99129-2375 E-mail: renato.andrade@ronaldomartins.adv.br RENATA RUGGIRO - renata.ruggiro@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (2007) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Pós-graduada em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista e Negociação Sindical Fone Direto: (11) 3066-4843 Cel: (11) 99123-4902 E-mail: renata.ruggiro@ronaldomartins.adv.br RODRIGO ALONSO MARTINS - rodrigo.martins@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduado em Ciências Econômicas (2004) – PUC - Pontifícia Universidade Católica – SP - Graduado em Direito (2005) – FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas – SP - Extensão em U.S.A. Law (2006) – UC Davis School of Law, Davis, California – USA; - Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional (2008) – Instituto de Direito Tributário do Brasil – São Paulo – Brasil - Especialização em Mergers & Acquisitions (2011) – Instituto Internacional de Ciências Sociais com Módulo Internacional em Corporate Law, Vanderbilt University – Nashville – USA. - International Tax & Trust Training Program Miami (09/2014) – Baker & Mckenzie – Miami – USA. - Private Wealth Management Program (04/2015) – Wharton School of the University of Pennsylvania – Miami – USA - Strategic Business Management (05/2015) – ISE/IESE Business School – São Paulo – Brasil. - Leadership Fundamentals (CCL) (06/2015) – INSPER/Center for Creative Leadership – Brazil-Latam Conference – São Paulo – Brasil. Idiomas: - Português; - Inglês; - Espanhol. Área de Atuação: Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional, Investimentos Internacionais, Estruturações para Investimentos Alternativos e Imobiliários, Planejamento Tributário e Societário Nacional e Internacional, Merge & Acquisitions, Transações Transnacionais e Acordos de Bi-Tributação e Direto Desportivo. Fone Direto: 55 11 3066-5932 Cel: 55 11 9 9965-3908 E-mail: rodrigo.martins@ronaldomartins.adv.br RONALDO CORRÊA MARTINS - ronaldo.martins@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Economia - (1975) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Contabilidade - (1977) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Direito (1982) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Especialista em Direito Tributário (1980) - Centro de Extensão de Estudos Universitários - MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento e Planejamento Tributário (2002) - USP, Ribeirão Preto - SP - Mestre em Direito Político e Econômico (2003) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - AMP Advanced Management Program (2014) - IESE - University of Navarra – New York - Value Creation Through Effective Boards – (2015) – IESE – Barcelona – Espanha - PAT - Programa de Atualização & Tendências para Antigos Alunos 2017 - Inovação Disruptiva Líderes Exponenciais – (2017) – ISE Business School – SP Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Áreas de Atuação: Tributária, Planejamento Tributário Nacional e Internacional, atuando também nas áreas relacionadas com transferência de tecnologia, direitos de propriedade industrial e intelectual, e societária decorrente de fusões, cisões e joint venture. Fone Direto: (11) 3066-5922 Cel: (11) 99971-4780 E-mail: ronaldo.martins@ronaldomartins.adv.br TÁRCIO QUEIROZ CALIXTO - tarcio.calixto@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Ciências Contábeis (1998) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Especialista em Auditoria (2000) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Direito (2007) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Especialista em Direito e Processos Tributários (2009) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Legal Law Master - LLM em Direito Corporativo (2013) – IBMEC/FA7, Fortaleza – CE; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará Membro da Comissão de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Profissional devidamente habilitado pelo Conselho Nacional de Peritos Contábeis – CNPC sob o número 329, para elaboração de Pareceres Contábeis, Pericias Econômicas e Contábeis. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Fiscal, Tributária, Societária, Auditoria e Controladoria. Fone: (85) 3402-8621 Celular: (85) 98192-0102 E-mail: tarcio.calixto@ronaldomartins.adv.br VARLEI SOUZA DE BRITO - varlei.brito@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2008) – UNIP – Universidade Paulista, Brasília – DF - Pós-Graduado em Direito Processual Cível – LFG, Brasília – DF Idiomas: - Português; - Inglês; - Francês. Áreas de Atuação: Cível e Tributária. Fone Direto: (61) 3327-2150 E-mail: varlei.brito@ronaldomartins.adv.br EVENTOS A realização do 1º Fórum Tributário, no dia 8/06, foi importante porque atingimos o objetivo de interagir com os vários profissionais que militam na área contábil-fiscal. E também, porque conseguimos criar um ambiente de debates e atualizações tributárias de forma aberta, sem reservas ou limitação. Por tais razões, agradecemos a presença daqueles que estiveram em nosso evento e esperamos, em próxima oportunidade, contar com aqueles que por alguma razão ou contratempo não puderam comparecer. Estamos seguros de que esses encontros são canais de comunicação e interação dos nossos colaboradores com os colaboradores das empresas clientes, o que permite a ” entrega” de conteúdo técnico adequado e agrega valor ao dia-a-dia de cada um dos participantes. Previous Next × Close 1º Fórum Tributário - Temas que foram abordados Assuntos IRPJ - Preço de Transferência – Limitações – IN 243/02 – Decisão do CARF e TRF 3ª Região ICMS - Guerra Fiscal – vedação do crédito no destino – Posições conflitantes do STF ICMS - Base de cálculo – saídas de mercadorias por valores abaixo do custo IRPJ -Programa de Alimentação do Trabalhador – recuperação de valores Contribuições Previdenciárias - Adicional de férias (1/3) – recuperação pelo empregador e empregado PIS E COFINS - Definição do conceito de Insumo para tomada de créditos IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Subvenções Fiscais – créditos presumidos de ICMS IRPJ/CSLL - Não incidência sobre os juros de mora recebidos de clientes e outros Autuações Fiscais - Ilegalidade da incidência dos juros sobre a multa isolada ou de ofício – inclusive em parcelamentos de créditos Comentários Legais ICMS - Não incidência nas embalagens adquiridas sob encomenda e personalizadas Repercussão Geral em matérias tributárias relevantes julgadas pelo STJ/STF Responsabilidade dos sócios por débitos tributários Prescrição e decadência do lançamento tributário – LC 118/05 Temas pendentes no CARF Incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; Incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS; Quebra do sigilo fiscal pela entrega de informações bancárias ao fisco; Majoração da alíquota da COFINS de 2% para 3% pela Lei nº 9.718/98. e-Books A Reforma Trabalhista - EM PERGUNTAS E RESPOSTAS e-book LEIA GRÁTIS Guia roteiro por que paraguai e-book LEIA GRÁTIS VÍDEOS YouTube Reformas Trabalhista e da Previdência O programa Dinheiro na Semana recebeu Ronaldo Martins, sócio-fundador do Escritório Ronaldo Martins & Advogados para falar da importância das reformas Trabalhista e da Previdência para o aumento da produtividade da mão-de-obra e da competitividade das empresas. Veja mais. A Lei do Bem - Parte 1 Parte 1 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação. Veja mais. A Lei do Bem - Parte 2 Parte 2 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação. Veja mais. UNIDADES SÃO PAULO - SP SEDE - MAPA Rua Júlio Gonzalez, 132 28º andar – Cjs. 221 e 222 Edifício Memorial Office Barra Funda 01156-060 São Paulo – SP Fone: (11) 3066-4800 Email: rm@ronaldomartins.adv.br Responsável: Dr. Ronaldo Corrêa Martins Advogado Sócio MAPA BRASÍLIA - DF MAPA SAUS – Quadra 04, Lotes 09/10, Bloco A, Cj. 526 a 528 Edifício Victoria Office Tower 70070-938 Brasília – DF Fone: (61) 3327-2150 Responsável: Dr. Antonio Carlos de Brito Advogado Associado MAPA CAMPINAS - SP MAPA Rua Peru, 636 Cj. 107 Frezzarim 13465-760 Americana – SP Fone: (11) 9 7549-9268 Responsável: Dr. Édnei Alves Manzano Ferrari Dra. Daniela Leão de Oliveira Araújo Advogados Associados MAPA FORTALEZA – CE MAPA Av. Santos Dumont, 5.600 – Cj. 104 60192-018 Fortaleza – CE Fone: (85) 9610-0102 Responsável: Dr. Tárcio Queiroz Calixto Advogado Associado MAPA SANTO ANDRÉ MAPA Rua Dona Elisa Flaquer, 70, Cj. 46, 4º andar Centro 09020-160 Santo André – SP Fone: (11) 4316-4711 Responsável: Dr. Eduardo Pereira Tomitão Advogado Associado MAPA "O lugar onde os negócios acontecem" "27 anos rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito"
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