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- Com 68 anos de história, Siqueira Castro - Advogados é um escritório full service. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus mais de 2.900 clientes." />
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Home - Wagner Advogados Associados - Wagner Advogados Associados atua desde 1984 advogando para servidores públicos, empregados públicos e trabalhadores em geral. - InformativosPublicaçõesContatoHá mais de 30 anos defendendo exclusivamente os trabalhadoresPresente em 22 estados. Selecione.Escritórios.AracajuBelo HorizonteBoa VistaBrasíliaCampo GrandeCuiabáCuritibaFlorianópolisGoiâniaJoão PessoaMacapáMaceióManausPelotasPorto AlegrePorto VelhoRecifeRio BrancoRio de JaneiroSalvadorSanta MariaSão LuísSão PauloVitóriaFacilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações. Novo App - Wagner AdvogadosFacilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações.Continuar para o sitedestaques 22/12/17Bancos e poupadores chegam a acordo sobre perdas de planos . Acordo pode encerrar quase um milhão de processos na Justiça.Após. 21 dezSINPROSM e Wagner Advogados firmam contrato de assessoria jurídica Docentes municipais de Santa Maria, RS, terão advocacia especializada em assuntos de natureza.Leia mais 20 dezHorário de Funcionamento nas Unidades WAA Confira o horário de cada unidade de Wagner Advogados Associados neste período de.Leia mais 19 dezMP que eleva alíquotas previdenciárias e posterga reajustes salariais está . Em decisão monocrática do Min. Ricardo Lewandowski, MP 805 foi considerada.Leia maisMais destaquesLEIS E NOTÍCIAS 27 dezRelator defende derrubada do veto a regras de negociação coletiva . O Congresso Nacional poderá rever o veto integral do presidente Michel Temer.Leia mais 27 dezJuízes vão ao STF contra limite de indenização na reforma . A associação que representa a magistratura do Trabalho (Anamatra) quer que o.Leia mais 27 dezTermos do acordo sobre planos econômicos serão publicados no Diário . Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.Leia mais 26 dezAGU defende legalidade de divulgação de nome de servidor em . A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento de danos morais ao.Leia mais 22 dezGoverno diz não apoiar nova regra para servidor O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou ontem que o.Leia maisJURÍDICO 06 dezSúmula Vinculante 37: reajuste de 13,23% e Lei 13.317/2016 A Primeira Turma, por maioria, em julgamento conjunto, deu provimento a agravos. Leia mais 06 dezConcurso público. Carreira policial federal. Avaliação psicológica. Administrativo. Processo civil. Mandado de segurança. Concurso público. Leia mais 06 dezPlano de Seguridade Social do Servidor Público. GDSPT e . Tributário. Mandado de segurança. Contribuição previdenciária. Plano de. Leia mais 06 dezAcumulação indevida de cargo público com o de gerência em . Processual civil. Servidor público. Ação civil pública. Remessa oficial. Leia mais 06 dezMilitar: ilegalidade de regra editalícia que prevê a inaptidão do . Trata-se de remessa necessária e apelação interposta pela União Federal,. Leia maisPUBLICAÇÕES Cartilha crítica da Reforma da Previdência Greve no Serviço Público Estágio Probatório Ler Dort Assédio Moral Assédio Sexual Concurso Público Aposentadoria e Pensão Cartilha crítica da Reforma da Previdência Greve no Serviço PúblicoMais publicaçõesAtuaçãoNossas especialidades.Servidor públicoConcurso públicoDireito previdenciário ContatoPara entrar em contato conosco preencha os dados no formulário abaixo. Você pode nos contatar pelo formulário, via e-mail, ou por telefone. 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Home - Mauro Menezes & Advogados - Mauro Menezes & Advogados atua em todas as áreas do direito em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais na defesa do cidadão - Mauro Menezes & Advogados Toggle navigation Áreas de Atuação Consulte Seu ProcessoContato Buscar ‹ › Início Escritório Mauro Menezes & Advogados promove bazar e reverte em doações a instituições O escritório Mauro Menezes & Advogados realizou a 17° edição de seu bazar. A ação tem o objetivo de incentivar o consumo sustentável e reforça o compromisso social do escritório e seus associados, além de beneficiar instituições. O núcleo de Gestão de Pessoas foi o responsável por receber as doações. A dinâmica funciona da seguinte […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de setembro de 2019 TST reafirma a necessidade de tripulantes de cruzeiros serem protegidos por legislação trabalhista mais favorável A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 4 de setembro, que tripulantes de cruzeiros contratados em território nacional, seja para o trabalho em águas nacionais ou internacionais, devem estar protegidos pela legislação trabalhista brasileira, por se tratar de norma mais favorável em relação à legislação internacional. O Tribunal reafirmou a jurisprudência […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 06 de setembro de 2019 Setembro Amarelo: 90% dos suicídios poderiam ser evitados Disputas por poder, pressão por metas, cobranças exageradas. Muitas vezes o mundo do trabalho produz situações que se tornam gatilhos negativos para quem tem tendências suicidas. Em um universo marcado pela competição, pessoas mais fragilizadas sofrem duplamente uma vez que o ambiente profissional pode não ser o local ideal para mostrar a face mais vulnerável. […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de setembro de 2019 Mulheres agredidas: a indulgente falácia do ministro Milena Pinheiro* Há 13 anos foi sancionada a Lei 11.340/06, ou Lei Maria da Penha. A mulher que emprestou seu nome à norma havia sofrido violências sistemáticas, por parte de seu ex-marido, até se tornar paraplégica. Devido à leniência do Poder Judiciário brasileiro em oferecer-lhe justa reparação, em 1998 Maria da Penha levou seu caso […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de agosto de 2019 28 de agosto | Dia do Bancário Profissionais que trabalham com excelência merecem ter seu valor reconhecido. Hoje é seu dia: parabéns! 28 de agosto, dia do bancário. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 28 de agosto de 2019 Justiça eleitoral nega à ex- prefeita o registro de candidatura em eleição suplementar de Camamu (BA) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o indeferimento da candidatura da prefeita afastada de Camamu (BA) Ioná Queiroz Nascimento para disputar a eleição suplementar para a prefeitura do município, que irá acontecer no próximo domingo (01/09). Ioná Queiroz foi eleita em 2016 e teve o registro indeferido, em junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 27 de agosto de 2019 ANPT e ANAMATRA discutem no STF requisitos de validade de negociação coletiva A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP)e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) demandaram, no último dia 19 de agosto, a participação como amici curiae no julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633/GO, no Supremo Tribunal Federal, que debate a prevalência dos acordos e convenções coletivas […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 26 de agosto de 2019 Justiça Federal suspende processo de remoção de oceanógrafo de Fernando de Noronha para sertão de Pernambuco A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quinta-feira, 22, uma liminar em tutela de urgência para suspender a remoção do servidor público do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Martins da Silva Junior, lotado na Área de Proteção Ambiental (APA), de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 23 de agosto de 2019 Pensão por morte e o acúmulo de benefícios A reforma da Previdência aprovada em julho na Câmara dos Deputados vai alterar um dos principais benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): a pensão por morte. Após seis meses de discussões, os parlamentares definiram que os segurados poderão receber uma pensão menor que o salário mínimo, caso não comprovem que o benefício é […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 22 de agosto de 2019 Entregadores de aplicativos vivem no limbo jurídico A “uberização” do trabalho criou série de modalidades de trabalhadores que vivem atualmente no chamado limbo jurídico. Entregadores e motoristas de aplicativos são os principais atingidos pela falta de legislação específica sobre a regulamentação da relação de trabalho entre as plataformas e os profissionais. Parceiro, prestador de serviço, Microempreendedor Individual (MEI) ou empregado? Essa é […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 19 de agosto de 2019 Mauro Menezes comenta os dilemas éticos do atual governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem acumulado ações como chefe do Poder Executivo que retaliam pessoas ou instituições que ele considera desafetos políticos por já terem lhe contrariado. Para osócio-diretor do escritório Mauro Menezes & Advogados e ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, a questão sobre o princípio da impessoalidade do agente […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de agosto de 2019 9 de agosto | Dia Internacional dos Povos Indígenas O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. O principal objetivo é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos. Neste ano, a data tem como plano de fundo os recentes ataques de garimpeiros e a morte de um líder da Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, que alertam […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de agosto de 2019 Justiça condena BRF por recusar atestados médicos de trabalhadores de Chapecó (SC) A 1ª Vara do Trabalho de Chapecó (SC) condenou, no último dia 17 de julho, a BRF S.A a indenizar os trabalhadores de sua planta autuada naquela cidade por terem atestados médicos recusados. A companhia de alimentos ainda deverá abster-se de desconsiderar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de agosto de 2019 A degeneração ética de um herói Por: Mauro de Azevedo Menezes* O exercício de funções públicas pressupõe a observância permanente de requisitos de honestidade. Essa premissa emerge da incidência do princípio constitucional da moralidade na administração pública (artigo 37, caput) e implica, entre outras obrigações, a rejeição de expedientes de abuso de poder e obtenção de vantagem pessoal. A noção de […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de julho de 2019 27 de julho | Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho De acordo com os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Brasil registra um acidente de trabalho a cada 49 segundos. Entre 2012 e o último dia 3 de maio, foram registrados mais de 4 milhões de acidentes no ambiente laboral no país. Diante o cenário, […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 27 de julho de 2019 O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador Por Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais, alicerçadas também na Declaração Universal dos Direitos do Homem e sua Regulamentação Socioeconômica, da qual o Brasil é signatário. Nos moldes do artigo XII da relevante […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de julho de 2019 ANPT pede suspensão imediata de lei que libera extração do amianto em Goiás A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ingressou nesta sexta (19) com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a validade e pedindo a suspensão imediata da Lei nº 20.514, de 16 de julho de 2019, do Estado de Goiás, cujo teor pretende viabilizar a extração e o beneficiamento […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 23 de julho de 2019 O trabalho de tripulantes de cruzeiros merece atenção Em matéria especial produzida pelo portal Porem.net — Um paraíso para turistas, um inferno para trabalhadores —, apurou-se a cruel rotina de trabalho a que são submetidos os trabalhadores contratados para prestar serviços em navios de cruzeiros marítimos. Casos de jornadas exaustivas, assédios morais e sexuais, além de graves e constantes violações a direitos trabalhistas […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 19 de julho de 2019 Justiça decide que contribuições pagas à FUNCEF ficam de fora do Imposto de Renda A Justiça Federal decidiu que as contribuições extraordinárias pagas à Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), fundo de pensão responsável pela aposentadoria dos funcionários da Caixa Econômica Federal, devem ficar de fora do cálculo do Imposto de Renda dos contribuintes. Participante do fundo entrou com ação contra a União alegando a inexistência de relação jurídico-tributária em […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 15 de julho de 2019 Novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados Por Pedro Mahin* No dia 19 de junho, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia os setores econômicos com autorização permanente para que empregados possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos, para incluir os seguintes: indústria de extração de óleos vegetais […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de julho de 2019 Expediente na Unidade São Paulo Confira como fica o expediente na Unidade São Paulo para o feriado estadual do Dia da Revolução Constitucionalista: Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de julho de 2019 4 de julho | Dia do Operador de Telemarketing Homenagem do escritório Mauro Menezes & Advogados a estes profissionais que exercem uma atividade de grande importância para a relação entre organização e seus clientes. Acreditamos que a categoria ainda sofre com a vulnerabilidade das trabalhadoras e dos trabalhadores, mas com uma forte representação conseguiremos que a Norma Regulamentadora 17 seja cumprida e traga consigo […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de julho de 2019 Mauro Menezes & Advogados entrega prêmios a funcionários Os diretores do escritório Mauro Menezes & Advogados – Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, junto ao coordenador da Unidade Salvador, João Gabriel Lopes, entregaram as premiações de Colega Destaque e Você Brilhou às funcionárias de destaque do primeiro semestre de 2019 das Unidades de Brasília e Salvador. Desde 2007, a cada semestre, o […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de julho de 2019 Trabalhador pode faltar até 3 dias para fazer exames preventivos de câncer A Lei Nº 13.767/18 permite que trabalhadores possam se ausentar por até três dias ao ano para realizar exames preventivos de câncer. A nova medida é uma alteração no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e já entrou em vigor. Os empregados com carteira assinada ganham, assim, o direito de realizar exames […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 24 de junho de 2019 20 de Junho | Dia Nacional do Advogado Trabalhista O escritório Mauro Menezes & Advogados parabeniza todos os profissionais da área que lutam, diariamente, por melhores condições aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de junho de 2019 NOTA PÚBLICA SOBRE A GREVE GERAL DE 14/6/2019 Mauro de Azevedo Menezes Diretor-Geral Tendo em vista a convocação por centrais sindicais de Greve Geral para o dia 14/6/2019, o escritório Mauro Menezes & Advogados comunica a suspensão do expediente nessa data em todas as suas Unidades (Brasília, Salvador e São Paulo). Essa medida decorre da compreensão de plena legitimidade da iniciativa das organizações […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de junho de 2019 12 de junho | Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil Segundo o IBGE, o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Denunciar é uma ferramenta eficaz para acabar com essa prática. Disque 100 ou use o aplicativo Proteja Brasil. Salve uma infância! Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 12 de junho de 2019 Justiça do Trabalho decide que pedido de indenização por contaminação por amianto prescreve cinco anos após conhecimento da doença A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores que foram contaminados pelo amianto possuem o direito de ajuizar ações de indenização em até cinco anos após a ciência da doença laboral. A sentença envolve ex-funcionário da Eternit, uma das principais indústrias utilizadoras do amianto no país como matéria-prima. O TST determinou […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de junho de 2019 Especial Reforma da Previdência #3: servidores públicos A proposta da Reforma da Previdência que foi apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro mudará consideravelmente a vida do trabalhador brasileiro, tanto no setor privado quanto no público. Ela modificará benefícios dados aos idosos e deficientes, como mostrado na semana passada. Nessa publicação apresentamos as mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos. Fique por dentro. […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 05 de junho de 2019 Tira dúvidas: Atividades insalubres e perigosas Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Já as atividades perigosas são todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, colocam o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado. Ambas somente […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de junho de 2019 Plano de proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes é lançado Em uma construção conjunta entre diversas instituições, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), foi apresentado, no último dia 28, o Plano de Proteção à Gestante e à Lactante Trabalhadora. Entre as propostas, foi apontada a necessidade de melhorar o monitoramento dos riscos ocupacionais das trabalhadoras gestantes, preocupação ampliada diante da autorização legislativa de grávidas […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 31 de maio de 2019 Análise: Amazon demite funcionários via software que mede produtividade Por: Pedro Mahin A Amazon adotou um sistema automatizado de controle da produtividade individual de cada empregado. O sistema gera advertências e avisos de dispensa automáticos, a partir dos números obtidos pelo trabalhador. Os supervisores não participam da decisão. Esse exemplo evidencia como o emprego de sistemas automatizados de gestão pode levar à desumanização das […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 24 de maio de 2019 A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho, diz estudo O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de maio de 2019 17 de maio | Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia Nesta sexta-feira (17), é comemorado o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceito — uma pauta urgente para o Brasil, considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTs no mundo. A data é referência simbólica da luta pelos direitos LGBT, […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 17 de maio de 2019 Estudo aponta que 50% das mulheres são demitidas após gestação Conciliar a maternidade com a vida profissional ainda não é uma realidade para muitas mulheres, mesmo com as conquistas da luta feminina. Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 247 mil mães, mostra que 50% das mulheres são demitidas após, aproximadamente, dois anos da licença maternidade. A legislação brasileira determina que mulheres com carteira […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 15 de maio de 2019 Senador, a sua caixa d’água não importa Érica Coutinho [1] Milena Pinheiro [2] Graziella Guiotti [3] O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) disse em Plenário que o amianto, ou asbesto, não é perigoso para a saúde, uma vez que ele mesmo tem 56 anos e nunca sofreu por ter bebido água de caixa d’água feita do material. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 14 de maio de 2019 Especial Reforma da Previdência #2: O que muda nos benefícios do trabalhador e do aposentado A proposta da reforma da Previdência, feita pelo governo Bolsonaro, foi apresentada em fevereiro e estabeleceu uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, além de 20 anos de contribuição, como vimos na semana passada. A mudança também prevê alterações nas aposentadorias por invalidez e do […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 13 de maio de 2019 Aprovado em concurso dos Correios que perdeu vaga por terceirização consegue indenização de R$ 10 mil na Justiça Um candidato aprovado em concurso público dos Correios, que deixou de assumir o cargo por conta da terceirização da vaga para a qual concorreu em Formosa (GO), garantiu indenização de R$ 10 mil na Justiça. O entendimento foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou que a Empresa Brasileira de Correios […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de maio de 2019 Cadastro positivo, o direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 8 de abril, a Lei Complementar 166/2019, que altera a Lei do Cadastro Positivo (Lei 12.414/2011), para tornar automática a inclusão do histórico de crédito de consumidores, pessoas físicas e jurídicas, em banco de dados administrado por gestor autorizado a funcionar pelo Banco Central. Essa alteração entrará […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de maio de 2019 Especial Reforma da Previdência #1: entenda as consequências para os trabalhadores O governo Bolsonaro apresentou a proposta para a reforma da Previdência que está sendo julgada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em meio a um cenário polêmico. A reforma mudará, significantemente, a vida do trabalhador brasileiro, desde idade mínima até a capitalização. Dada a polêmica da reforma da Previdência, fragmentamos os tópicos que serão […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 06 de maio de 2019 Tripulantes de cruzeiros devem ser protegidos por legislação trabalhista mais favorável A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 10 de abril, que tripulantes de cruzeiros contratados em território nacional, seja para o trabalho em águas nacionais ou internacionais, devem estar protegidos pela legislação brasileira quando ela for mais favorável ao trabalhador em comparação a normas internacionais. O Tribunal reafirmou a […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de maio de 2019 A quem se destina o 1º de maio na era da Indústria 4.0? Gustavo Ramos[1] Brígido Ramos[2] “Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário – este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e, na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 01 de maio de 2019 Livro que faz registro histórico da luta pelo banimento do amianto é lançado em São Paulo? Foi lançado no último dia 26 de abril, em São Paulo, o livro “Eternidade – A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil”, da jornalista Marina Moura, que faz um registro histórico de todos que se uniram durante anos pelo banimento do uso do amianto no Brasil e que seguem agora na luta pela […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 30 de abril de 2019 Eternidade: A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil O livro “Eternidade – A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil” será lançado durante a Semana de Proteção Contra o Amianto, realizada pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). 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Estamos com vaga de estágio aberta em Brasília (DF) para auxiliar em atividades consultivas e execução, redação de peças processuais e análise processual na esfera do Direito Público. Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se cadastrar em nosso site, na sessão Trabalhe Conosco. Faça parte da nossa equipe! O escritório Mauro Menezes […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 11 de abril de 2019 “O governo tem ideias muito arcaicas com relação à educação” O Decreto 9.725/19, publicado no Diário Oficial da União, retira 21 mil funções comissionadas e gratificadas no âmbito do Poder executivo. Para especialistas, o decreto atinge principalmente as universidades federais – que tiveram 119 cargos de direção extintos. Além disso, foram eliminadas 460 funções gratificadas de cinco universidades e mais de 1.870 vagas de coordenação […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 11 de abril de 2019 MP determina cobrança sindical somente em boleto O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que determina que a contribuição sindical dos trabalhadores não seja descontada na folha do pagamento, mas paga por meio de boleto bancário. A medida é vista por especialistas e sindicalistas da região como inconstitucional, além de ser citada como forma de enfraquecimento das entidades. Segundo o especialista […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de abril de 2019 Servidor com câncer garante na Justiça isenção de IR e devolução de R$ 273 mil Um servidor público federal conseguiu no último mês de fevereiro o direito provisório na Justiça à isenção do Imposto de Renda e a receber a devolução de cerca de R$ 273 mil, montante correspondente a recolhimentos que já foram feitos. Ele está lotado no Departamento de Geografia de instituição de ensino superior do Distrito Federal […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 05 de abril de 2019 Agentes da Transalvador conseguem na Justiça trocar gratificação por horas extras Agentes de fiscalização da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) conseguiram, no final de março, reverter decisão na Justiça e transformar gratificação que recebiam em horas extras. A 6ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reincluiu a prefeitura de Salvador (BA) como ré na ação, junto da autarquia municipal, e a condenou […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de abril de 2019 Justiça concede à servidora gratificação por atividade técnica A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, no final de fevereiro, a decisão de que servidora pública, que atua como técnica de saúde, possui direito a receber a sua última parcela da chamada Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) incorporada no seu salário. A gratificação por meio […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de abril de 2019 Mauro Menezes comenta Medida Provisória Antissindical No dia 1º de março o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória nº 873/2019, que altera a redação dos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o indisfarçado propósito de restringir e dificultar seriamente a arrecadação de contribuições às entidades sindicais.Confira a reflexão sobre o tema: Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 01 de abril de 2019 29 de março | Aniversário de Salvador Há 470 anos, era criada Salvador, na Bahia. A cidade foi a primeira capital do país e mantém uma cultura rica além de paisagens exuberantes que marcam o início da história do Brasil. Viva, Salvador! Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de março de 2019 Justiça do Trabalho da Bahia condena a CALORISOL pela morte de trabalhadora por mesotelioma – o câncer do amianto A 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho-BA reconheceu que a Indústria de Isolantes Térmicos Calorisol Ltda. foi responsável pelo adoecimento e pela morte de trabalhadora exposta ao amianto. A trabalhadora prestou serviços à empresa entre os anos de 1974 e 1976, serrando calhas e placas isolantes que continham o material cancerígeno. Em 2014, foi […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 28 de março de 2019 Justiça Federal mantém condenação por danos morais de empresas responsáveis por contaminação de amianto na Bahia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação da mineradora Sama S/A Minerações Associadas e da multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31,4 milhões por danos morais coletivos em razão da exploração de amianto na jazida São Félix do Amianto no município de Bom […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 26 de março de 2019 Novas regras endurecem nomeação de cargos e funções comissionadas Leandro Madureira* Foi publicado recentemente o Decreto 9.727/2019, editado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que pretende endurecer as regras de nomeação de cargos comissionados, funções comissionadas e cargos de direção e assessoramento superiores na Administração Pública Federal. Como critérios gerais para a ocupação desses cargos, definiu-se que o seu ocupante precise ter idoneidade moral e reputação […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 26 de março de 2019 25 de março | Dia da Constituição Brasileira O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março, data da primeira Carta Constitucional do Brasil, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de março de 2019 21 de março | Dia Internacional Contra a Discriminação Racial Nesta quinta-feira, 21 de março, é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. A data foi instituída pela ONU em memória ao “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Além de lembrar a tragédia, a data passou a ser um dia em que pessoas em […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 21 de março de 2019 Faça parte da nossa equipe Estamos com vaga de estágio aberta em Brasília (DF) para auxiliar na redação de peças processuais, análise de processos e pesquisa de jurisprudência sob orientação de um(a) advogado(a), tudo isso na esfera do Direito Público. O escritório Mauro Menezes & Advogados tem políticas de análise de desempenho e de treinamentos planejados, em conformidade com a […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de março de 2019 Projeto de reforma prevê mudanças na pensão por morte O projeto de reforma da Previdência, apresentado em fevereiro pelo governo ao Congresso Nacional, tem sofrido críticas em razão da redução no valor de benefícios a segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em situação de maior necessidade. Um dos pontos-chave de questionamentos dos especialistas está relacionado às mudanças na pensão por morte, que […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 19 de março de 2019 Trabalhadoras ganham na justiça direito de recebimento de horas extraordinárias Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 15 de março de 2019 8 de Março | Dia Internacional da Mulher Para além da luta das mulheres trabalhadoras que deu ensejo à data, o dia internacional da mulher este ano tem um significado especial para nós, mulheres brasileiras. No ano passado, vimos os ataques à nossa condição se acirrarem. Ouvimos, em meio ao debate público, que somos resultado de fraquejadas e que devemos receber menos por […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de março de 2019 Vencedoras das categorias Você Brilhou e Colega Destaque do Escritório recebem prêmios Os diretores do escritório Mauro Menezes & Advogados – Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, junto ao coordenador da Unidade Salvador, João Gabriel Lopes, entregaram as premiações de Colega Destaque e Você Brilhou às funcionárias de destaque em 2018 das Unidades de Brasília e Salvador. Em Brasília, no primeiro semestre, Gracielle Souza recebeu o […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 07 de março de 2019 Tira dúvidas: Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de março de 2019 A Medida Provisória nº 873/2019 e sua grosseira afronta à Liberdade e Autonomia Sindicais garantidas pela Constituição NOTA TÉCNICA ?Em 1º.3.2019 o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) nº 873/2019, alterando a redação dos artigos 545, 578, 579-A e 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revogando o art. 240, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais – […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de março de 2019 Informe: Expediente no Carnaval Expediente nas Unidades Salvador O escritório não terá expediente nos dias 1, 4 e 5 de março. Retorno das atividades: quarta-feira, dia 6/3, das 13h às 19h. Brasília e São Paulo Não terão expediente nos dias 4 e 5 de março. Retorno das atividades: quarta-feira, dia 6/3, das 13h às 19h. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 28 de fevereiro de 2019 Professora da UFBA demitida na Ditadura Militar garante alteração de regime de trabalho Uma professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) garantiu na Justiça a alteração do seu regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais. A decisão foi da 4ª Vara Federal Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A docente entrou com o pedido de mudança para o regime de Dedicação Exclusiva por conta […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 27 de fevereiro de 2019 Vídeo: Mauro Menezes comenta a Reforma da Previdência Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 25 de fevereiro de 2019 Reforma da Previdência traz alterações perversas para os servidores públicos O texto da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro traz mudanças significativas para todos os trabalhadores, sejam da iniciativa privada, trabalhadores rurais e servidores públicos. Na leitura a priori, os pontos que merecem críticas mais severas e que espera-se que sejam revistas pelo Congresso Nacional são: a possibilidade de instituição de contribuição extraordinária para o […] Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de fevereiro de 2019 20 de Fevereiro | Dia Mundial da Justiça Social O Dia Mundial da Justiça Social foi criado como um reforço para o estabelecimento das metas propostas pela ONU. Entre os principais objetivos está a eliminação da pobreza, o bem-estar da população e o fim de qualquer tipo de descriminação dentro da sociedade. Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 20 de fevereiro de 2019 Receba o nosso boletim Insira seus dados nos campos abaixo. * * CadastrarReset NOTÍCIAS E ARTIGOS COMPROMISSOSO que nos move todos os diasQUALIDADEMauro Menezes & Advogados alia a excelência técnica dos seus profissionais a uma vigorosa ênfase na organização administrativa e gerencial.SOCIALDesde 2005, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.AMBIENTALMauro Menezes & Advogados ?rmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica Áreas de atuação Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador. Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais. Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos. Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais. ∧
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Erik Bezerra | Escritório de Advocacia em Brasília - Escritório de Advocacia em Brasília com atuação especializada para ...
Erik Bezerra | Escritório de Advocacia em Brasília - Escritório de Advocacia em Brasília com atuação especializada para apresentar as melhores soluções jurídicas em várias áreas do Direito. - (61) 3323.9249 advocacia@erikbezerra.adv.br Quem Somos Somos uma uma sociedade civil, sediada em Brasília – Distrito Federal, onde se encontra a cúpula dos poderes constituídos no Brasil, bem como os Tribunais Superiores (STJ, TSE, STF e o STM). Essa localização estratégica permite celeridade na apresentação de Recursos, na realização de Sustentações Orais e no Acompanhamento dos Processos junto aos referidos Tribunais Superiores.O escritório Erik Bezerra Advogados atua também no âmbito administrativo, na apresentação de Defesas e Impugnações de atos administrativos, a fim de bem representar nossos clientes na elaboração e acompanhamento de processos junto aos diversos Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Agências Reguladoras sediadas na Capital Federal. Saiba mais Saiba mais Experiência Advogados especializados em diversos ramos do Direito com atuação em âmbito nacional e internacional Credibilidade Nossa credibilidade se dá pelo modo humano e individualizado que atuamos na elaboração de soluções jurídicas Solidez Sociedade civil sólida que investe constantemente no aprimoramento de seus profissionais buscando sempre o melhor atendimento Localização Sua localização privilegiada permite celeridade e segurança na apresentação de recursos juntos aos Tribunais Superiores. Áreas de Atuação A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório Erik Bezerra Advogados atua nas nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco especial no atendimento empresarial, seja no setor privado ou público. A atuação full service e a especialização resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado. Direito Tributário Direito Civil Direito Administrativo Direito Societário Direito Comercial Direito Bancário Direito Imobiliário Direito Trabalhista Direito Internacional Direito Eleitoral Direito Ambiental Direito Penal Direito Empresarial Direito Médico Direito Digital Direito Autoral Áreas de Atuação A fim de oferecer segurança jurídica para a realização de negócios, o Escritório Erik Bezerra Advogados atua nas nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência aos seus clientes, com foco especial no atendimento empresarial, seja no setor privado ou público. A atuação full service e a especialização resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado. Direito Tributário Direito Civil Direito Administrativo Direito Societário Direito Comercial Direito Bancário Direito Imobiliário Direito Trabalhista Direito Internacional Direito Eleitoral Direito Ambiental Direito Penal Direito Empresarial Direito Médico Direito Digital Direito Autoral Publicações, artigos e eventos A razoável duração do processo ante o princípio constitucional do Devido Processo Legal A partir de preocupações sobrevindas da sociedade em geral, relativas à tutela jurisdicional prestada pelo poder Judiciário, o poder constituinte reformador inseriu na Carta. Saiba mais Holding familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares A expressão “Holding” é de origem inglesa, formada a partir do prefixo “hold”, que entre outros, significa “controlar”. A Holding familiar é a sociedade. Saiba mais A possibilidade da exclusão da incidência do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas ao recolhimento mensal da COFINS, incidente à alíquota de 3% e ao recolhimento mensal do PIS à. Saiba mais Notícias Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa. Saiba mais Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não incidência. Saiba mais STJ fixa em 1% verba honorária de execução fiscal extinta de quase R$ 3 milhões A 1ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso para condenar o Estado de SP ao pagamento de 1% de honorários advocatícios sobre o. Saiba mais Fale Conosco Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento. Utilize um dos meios abaixo ou envie uma mensagem através de nosso formulário de contato. Estamos ansiosos para ouvi-lo(a). SAS Qd. 03 Lt. 02 Bl. C Ed. Business Point – Conjuntos 901/903 (61) 3224-9061 (61) 3323-9249 advocacia@erikbezerra.adv.br [] 1 Step 1 Seu nomeDigite seu nome TelefoneDigite seu telefone Emaila valid emailemail Mensagemmore details0 / Enviar Mensagem keyboard_arrow_leftPrevious Nextkeyboard_arrow_right Siga @ebadvogados Erik Bezerra Advogados. 2019. Todos os direitos reservados || Desenvolvido por interativaplus.com Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar
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Nilton Correia Advogados Associados - - Contato: ncaa@niltoncorreia.com.br Seja bem vindo Leia Mais 02 03 04 SRTVS Qd 701 Centro Emp. Brasília Bl “B” – Sala 328 , Brasília 70.340-907 Tel: +55 61 3225-3866 – 32264934 Direito TrabalhistaEscritório com notória especialização em Direito do Trabalho, inclusive com enfoque constitucional, contando com profissionais com mais de trinta anos de experiência de intensa dedicação no patrocínio de causas trabalhistas em todos os graus de jurisdição. Direito CivilO Escritório atua na recuperação de créditos, cumprimento de obrigações, elaboração e análise de contratos, em litígios securitários e de direito do consumidor. Direito AdministrativoAtua junto aos Juizados Especiais Federais, seção judiciária do Distrito Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, bem como perante os órgãos administrativos na defesa dos interesses de servidores públicos e empresas prestadoras de serviços à Administração Direta e Indireta. Direito PrevidênciárioO Escritório atua na análise de contribuições devidas ao INSS, em demandas contra o INSS e em questões de previdência privada. Onde Encontrar? © 2019 Nilton Correia Advogados Associados
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Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A AD...
Queiróz Advogados – Soluções jurídicas inteligentes - - Skip to content Menu Queiróz Advogados REIMAGINANDO A ADVOCACIA Soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em nome do seu sucesso Queiróz Advogados Somos especialistas em ajudar empresas de todo o mundo a realizarem negócios no Brasil.Entendemos todos os aspectos legais necessários para o sucesso em suas relações comerciais em solo nacional e estamos prontos para transformar a sua ideia em realidade. “ Praticamos uma advocacia focada no sucesso, na solução e temos uma expertise necessária para ajudar você e o seu negócio. ” Parceria de sucesso Nossos clientes são parceiros, quer você esteja conosco a dias ou a décadas, estamos prontos para ajudar. Atuação Como podemos ajudar Sobre Nossa história Publicações Artigos e notícias Contato Fale conosco Brasília Malta Roma New York Uberlândia Goiânia Uberaba Publicações Confira as últimas notícias, publicações e destaques da atuação do escritório Queiróz Advogados Associados. Academia Brasileira de Ciências, Artes, Historia e Literatura outorga o diploma e medalha Dom Pedro I – Imperador do Brasil Ao Ilustríssimo Acadêmico Wellington de Queiróz no grau Grã-Cruz. Queiroz Advogados por meio do Dr. Wellington de Queiroz, ingressa com ação de abuso de poder e ilegalidade Missão internacional de negócios do Grupo Nicoletti no Vaticano Queiroz Advogados vence ação milionária superior a R$ 210 milhões contra o Banco do Brasil – Assunto: Direito Bancário e empresarial (redução de cobrança de juros e encargos bancários, taxas e correção monetária indevida) 123Next » Nossos clientes Nossos parceiros Entre em contato Queremos entender o que você precisa e mostrar o melhor caminho para alcançar a solução. Fale conosco. Please enable JavaScript in your browser to complete this form.Nome *Email *Telefone *Mensagem *Enviar
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Rodrigues Pinheiro Advocacia | Rodrigues Pinheiro Advocacia - - Skip to content EQUIPECONTATOCONTEÚDOTRABALHE CONOSCO Menu Fechar EQUIPECONTATOCONTEÚDOTRABALHE CONOSCO Full 1 - cópiaAtuação jurídica especializadaFale ConoscoFull 3Ética, excelência, solidez e agilidadeFull 2Equipe treinada e capacitada para atender as demandas dos clientes, com agilidade e prestezaEquipe Rodrigues Pinheiro Advocacia A Rodrigues Pinheiro Advocacia nasceu no ano de 1995, do desejo da nossa sócia fundadora, Dra. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira, de ter sua própria marca no mercado da advocacia, voltada para a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e dos sindicatos profissionais.Norteada pela ética, nossa atuação busca a máxima eficiência e satisfação dos nossos clientes desde o seu atendimento inicial até o acompanhamento de suas demandas perante as instâncias judiciárias e/ou administrativas.Para tanto, além de um corpo jurídico especializado nas nossas áreas de atuação, também contamos com uma equipe de Controladoria Jurídica, responsável pela gestão operacional da produção jurídica do escritório, com objetivo principal de potencializar os serviços prestados e manter a qualidade nas tratativas processuais e administrativas. Últimas publicações Áreas de Atuação Entidades Sindicais Saiba Mais Trabalhista Saiba Mais Servidor Público Saiba Mais Conselhos Profissionais Saiba Mais Tribunais Superiores Saiba Mais Direito Previdenciário Saiba Mais Direito Civil Saiba Mais Família e Sucessões Saiba Mais Facebook Instagram Linkedin Youtube Envelope Whatsapp © Rodrigues Pinheiro Advocacia 2019. Todos os direitos reservadosSite desenvolvido por: Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Consulte a página "Aviso de Privacidade" para saber mais.Aviso de PrivacidadeAceitarManage consent Fechar Aviso de Privacidade Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Não são coletados dados pessoais por meio de cookies. Conheça nosso Aviso de Privacidade. Necessário Necessário Sempre ativado Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. CookieDuraçãoDescriçãocookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. Analíticos Analíticos Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc. SALVAR E ACEITAR
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Barbosa&Dias - - O Direito em sua capacidade de atender empresas, pessoas e organizações Telefone (61) 3321.0913 B...
Barbosa&Dias - - O Direito em sua capacidade de atender empresas, pessoas e organizações Telefone (61) 3321.0913 Barbosa e Dias Advogados AssociadosCategorias do BlogACADEMIA themiswplk
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Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados - Escritório de Advocacia Lacombe e Neves da Silva. SHS Quadra 6, Conjunto A - Complexo Brasil 21, Bloco E - 16º andar. Brasília-DF - | Contato |SóciosFernando Neves da SilvaHenrique Neves da SilvaAndré Paulino MattosCristina Maria Neves da SilvaFabio Fialho?José Henrique Neves da SilvaAssociadosFernando Zhou Xiang GuSHS Quadra 6, Conjunto A - Complexo Brasil 21, Bloco E, 16º Andar | Brasília-DF | CEP: 70.322.915 | Tel.: +55 (61) 3039-9000 | Fax: +55 (61) 3039-9001
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Home - - free landing page html templates O escritório Muglia Advogados e Associados foi criado na união de uma equipe de advogados experientes e altamente qualificados. Oferecemos acesso a uma perspectiva global, o que exige profundo conhecimento nas mais diversas jurisdições, dando suporte para atender as expectativas dos nossos clientes. MUGLIA Advogados e Associados possui uma atuação abrangente e conceituada em diversas áreas do Direito. Saiba mais Nossos serviços MUGLIA ADVOGADOS NA MÍDIA PreviousNextClose Veja mais CONTATO CONVERSE COM A NOSSA EQUIPE Possuimos uma atuação abrangente, conceituada em diversas áreas do Direito e sempre visamos soluções jurídicas viáveis e atuais de acordo com as necessidades de cada cliente. A Origem histórica do Assédio Moral aos Trabalhadores A primeira referência ao assédio moral de trabalhadores, especificamente, foi feita no ano de 1976, por Carroll Brodsky, em estudo motivado pela promulgação de legislação sobre condições de trabalho na Suécia. Leia mais > O Assédio Moral nas Relações de Trabalho O surgimento do assédio moral é favorecido por certas crenças de que um estilo de comando autoritário, que pressiona sistematicamente aos subordinados, permite rentabilidade máxima. Leia mais > Tipos de Assédio Moral – Relações de Trabalho Como já tratado em outros artigos o Assedio Moral nas relações de trabalho é algo que atinge a muito os trabalhadores e, para um melhor entendimentos, ele pode ser dividido em tipos. Leia mais > MUGLIA ADVOGADOS Equipe de advogados experientes e altamente qualificados. © Copyright 2018 Todos os diretos reservdos a Muglia Advogados By Aida4track
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Noronha Advogados | Brazilian and International Lawyers - - Busca Avançada Menu Skip to content Nossa EquipeÁreas de atuaçãoPublicaçõesContatoOutros Sites Pesquisar por: Posts recentes ComentáriosArquivos Categorias Meta Prezados Clientes: Entraremos de Recesso a partir do dia 26/12/2017, terça-feira, retornando em 02/01/2018. Dear Customers: The offices will be closed from 26/12/2017 to 01/01/2018.
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Melo Advogados Assossiados – Conheça nosso escritório virtual - - Pular para o conteúdo Acompanhe seus processos em nosso site Através de nossos sistema você pode acompanhar seus processos online, conversar conosco via chat e sanar quaisquer dúvidas de maneira prática e rápida. Saiba mais Utilize nossos recursos Exclusivos Tenha o total controle de seus processos através de nossos sistemas, veja abaixo algumas de nossas vantagens. Compartilhamento de arquivos Através desse canal nossos clientes conseguem enviar e receber documentos de maneira rápida e totalmente segura. Relatório de processos Verifique o andamento dos seus processos de maneira online e otimizada. Utilize suas credenciais ao lado para acessar o nosso sistema. Orçamento online Faça uma cotação online através de nossos canais de comunicação, estamos prontos para atendê-lo da melhor forma possível. Inscreva-se e receba novidades Quer ter acesso a notícias exclusivas e dicas de nossos departamentos jurídicos? Assine nossa newsletter e receba tudo prontinho no seu email. Entre em contato Nos encontre Nossas mídias Twitter Youtube Fale conosco Mande uma mensagem, em breve entraremos em contato. Ative o JavaScript no seu navegador para preencher este formulário.Nome *NomeSobrenomeE-mail *Comentário ou Mensagem *EmailEnviar Copyright. Todos os direitos reservados.
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Advocacia Velloso – Escritório de Advocacia - - InstitucionalO escritório foi fundado pelo advogado Carlos Mário...
Advocacia Velloso – Escritório de Advocacia - - InstitucionalO escritório foi fundado pelo advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho, em 1986. Em 1996, a firma passou a denominar-se Advocacia Velloso Filho. Em 2006, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, após a sua aposentadoria na magistratura e a restauração de sua inscrição na OAB/MG, a razão social foi alterada para Advocacia Velloso. O escritório atua em todas as áreas do Direito, especialmente em Direito Público e Empresarial. Atualmente, a Advocacia Velloso está impedida de atuar em todas as instâncias da Justiça eleitoral. Sócios Carlos Mário da Silva Velloso Carlos Mário da Silva Velloso Filho Sérgio Carvalho Erico Bomfim de Carvalho Ana Flávia Velloso Gabriela Dourado Mattos Renata Hanones Carpaneda João Carlos Velloso
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Riedel de Figueiredo Advogados Associados - Especialistas em Direito Eleitoral, Acidentário, Administrativo, Aeronáutico...
Riedel de Figueiredo Advogados Associados - Especialistas em Direito Eleitoral, Acidentário, Administrativo, Aeronáutico, Previdenciário, Consumidor, Civil, Constitucional e Trabalhista. - QUEM SOMOS O Escritório Com mais de 50 anos de experiência, o escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados destaca-se nos ramos dos direitos Eleitoral, Acidentário, Administrativo, Aeronáutico, Previdenciário, Consumidor, Civil, Constitucional e Trabalhista. Com um moderníssimo escritório localizado no centro da Capital e uma equipe profissional especializada em diversas áreas, o escritório amplia seu atendimento como correspondente em todo o território nacional, principalmente, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Rondônia. Reconhecido pela forte atuação nos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório tem se consolidado pela prestação diversos serviços jurídicos de qualidade, como elaboração de pareceres, ações diretas de inconstitucionalidade, trabalhistas e cíveis, recursos extraordinários, além da realização de consultoria e assistência jurídica em assembleias e reuniões. Também tem como diferencial a participação no Conselho de Recursos da Previdência Social.Histórico O escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados foi inaugurado em Brasília (DF), em 1973, quando seu sócio fundador, Sid H. Riedel de Figueiredo, transferiu-se de São Paulo (SP) para a Capital atraído pela atuação nos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal (STF). Após acompanhar de perto a evolução do debate social nas sessões de julgamentos daquela época, sobretudo, envolvendo questões trabalhistas, o sócio fundador decidiu permanecer e expandir seus trabalhos no Distrito Federal. Nessa época, as causas trabalhistas frequentemente alçavam o STF, que as apreciava sob o enfoque constitucional, proporcionando, inclusive, que a Constituição de 1988 abordasse temas de Direito do Trabalho, reflexo da consciência jurídica de então. O colega Sérgio Alongo, também de SP, associou-se ao projeto, que posteriormente originou a formação de nova geração de advogados que têm como compromisso principal colaborar com o engrandecimento do Direito por meio da aproximação de seu exercício com a grandiosidade de seus objetivos.NOSSOS PROFISSIONAIS Sid H. Riedel de Figueiredo Sócio FundadorEspecialista em Direito Constitucional do Trabalho. Ex-professor, aposentado, de “Introdução à Ciência do Direito” (ESANPUC/SP), e de Direito Processual do Trabalho (UNICEUB/DF). Membro da OAB/SP e OAB/DF. Signatário-proponente da Carta aos Brasileiros, da Faculdade de Direito da USP.(1977). OAB/DF: 1409-A riedel@riedelfigueiredo.com.brRita de Cássia Vivas Advogada SóciaEspecialista em Direito Processual Civil, coordenadora do curso de pós-graduação à distância da Posead e WDireito em Direito e Processo do Trabalho, e membro da OAB/DF. Foi conselheira do Conselho de Previdência do Ministério da Previdência Social. OAB/DF: 8685 ritavivas@riedelfigueiredo.com.brSergio Roberto Alonso Advogado SócioEspecialista em Direito Internacional e em Direito Aeronáutico. Membro da OAB/SP e da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, com experiência nos ramos dos Direitos do Trabalho, Aeronáutico e Agência Reguladoras. OAB/SP: 35.458 direitoaeroespacial@yahoo.com.brAna Paula Moreira dos Santos Advogada SóciaGraduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 1998. Membro da OAB/DF. Exercício da advocacia perante os Tribunais Superiores, Justiça Federal, do Trabalho e Comum. Consultoria às entidades sindicais. OAB/DF: 14.542 paula@riedelfigueiredo.com.brCarlos Henrique Matos Advogado SócioEspecialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Fortium. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Distrito Federal. Advogado com atuação em todas as Instâncias, principalmente em Tribunais Superiores. OAB/DF: 24.390 henrique@riedelfigueiredo.com.brHumberto Pedrosa Espínola Advogado SócioProf, de Direito Penal e de Direito Penitenciário. Doutorado em Criminologia, Penologia e Políticas Criminais Comparadas, e em Direito Penal. Ex-promotor de Justiça do DF, ex-diretor do Dep. de Proteção as Testemunhas e as Vítimas de Crimes, do Min. da Justiça. humberto.espinola@gmail.comContamos com a experiência profissional de mais de 50 anos de excelência em advocacia.ENTRE EM CONTATO ÁREAS DE ATUAÇÃO O escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados atua em todas as instâncias do Poder Judiciário e da Administração Pública. Localizado no centro de Brasília, exerce atividades em todos os Tribunais, com destaque para o Tribunal Superior do Trabalho – TST, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF. Direito Constitucional do TrabalhoDireito AcidentárioDireito PrevidenciárioDireito AeronáuticoDireito do ConsumidorDireito EleitoralDireito CivilMediação NOTÍCIAS 14 de setembro de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 14 de setembro de 2018Categorias Lei Maria da Penha é um avanço que precisa ser mais bem implementado, aponta debateA Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. 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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o piloto de […]Gostou disso?0 0 Leia maisMais Notícias MÍDIA 21 de junho de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 21 de junho de 2018Categorias Jovem soropositiva é aposentada por invalidezO juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, nesta terça-feira (12), para conceder o benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30 anos que é soropositiva, portadora do […]Gostou disso?0 0 Leia mais25 de maio de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 25 de maio de 2018Categorias Rita Vivas defende contribuição sindical obrigatória no TSTA advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogado Associado, participou nessa sexta (25/5) de audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito […]Gostou disso?0 0 Leia mais11 de maio de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 11 de maio de 2018Categorias Rita Vivas defende garantias de emprego aos trabalhadores de frigoríficos no MTEA advogada Rita De Cassia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa sexta (11/5) de audiência de mediação no Ministério do Trabalho sobre a crise nos frigoríficos […]Gostou disso?0 2 Leia mais9 de maio de 2018Publicado por Riedel de Figueiredo em 9 de maio de 2018Categorias Rita Vivas participa do 1º Café Sindical da OAB DFA advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa terça (8/5) do 1º Café Sindical da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Distrito Federal O evento foi […]Gostou disso?0 0 Leia maisMais Mídia CONTATO Envie-nos uma mensagem Se preferir, preencha o formulário abaixo que entraremos em contato com a brevidade possível.
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Advocacia Fontes – Escritório de Advocacia – Brasília DF - - Consultoria, propositura e acompanhamento de processos judiciais na capital. Telefone (61) 3323-1646 NAVEGUESobreEquipeEstruturaNotíciasContato Últimas Notícias17maioSuspensão dos prazos no recesso forense: cuidado, colegas!15abrMinistro do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde coletivoMais VistasContato © Advocacia Fontes - Todos os direitos reservados.por Darlan Rod
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Proenca Fernandes Advogados - Proença Fernandes Advogados. Escritório localizado em Brasília, especializado na área contenciosa. - Use tab to navigate through the menu items. O escritórioFundado em 2012, em Brasília, Proença Fernandes Advogados é um escritório especializado na área contenciosa, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, a Justiça Comum do Distrito Federal, a Justiça Federal, o Tribunal de Contas da União e as Agências Reguladoras.?O escritório tem por missão essencial uma atuação moderna, objetiva e orientada ao resultado, prestando serviços jurídicos de alta qualidade técnica, primando por uma conduta ética e por um atendimento personalizado aos seus clientes, sem se esquecer, ainda, de sua responsabilidade social e da sua inserção na comunidade.?Proença Fernandes conta com uma equipe integrada por profissionais com sólida formação e ampla experiência na advocacia contenciosa em Brasília, tendo atuação nas mais variadas demandas judiciais e administrativas. Com isso, o escritório possui clientes em diversos segmentos econômicos e em todo o território nacional, atendendo a grandes, médios e pequenos grupos empresariais, associações de classe, entes sindicais e pessoas físicas, nas áreas do Direito Público e do Direito Privado. O escritório também atua na advocacia pro bono.?Como reconhecimento pela excelência dos serviços prestados aos seus clientes, Proença Fernandes Advogados foi escolhido um dos escritórios mais admirados do Brasil (categoria Distrito Federal) pela publicação especializada Análise Advocacia. ?Áreas de atuaçãoProença Fernandes Advogados possui atuação em Brasília, com ênfase na advocacia contenciosa e participação em matéria consultiva, especializando-se nas seguintes áreas: DIREITO ADMINISTRATIVODemandas judiciais ou administrativas perante o Tribunal de Contas da União, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores referentemente a questões como direito regulatório, licitações, contratos administrativos, controle da administração, desapropriações, improbidade administrativa, concursos públicos, servidores públicos, dentre outros. Atuação perante as Agências Reguladoras, relativamente à regulação, fiscalização, poder sancionatório e concessões de serviço públicos.DIREITO COMERCIAL Disputas comerciais e societárias em geral, execução de títulos de crédito, litígios contratuais, responsabilidade civil, seguros, corretagem, questões imobiliárias e representação de credores ou insolventes em procedimentos de recuperação judicial e falência. Atuação consultiva e patrocínio de demandas perante a Justiça do Distrito Federal e o Superior Tribunal de Justiça.DIREITO CONSTITUCIONALAções diretas de inconstitucionalidade e outras demandas de natureza constitucional, tais como recursos extraordinários, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e reclamações perante o Supremo Tribunal Federal. Cuida-se de matérias como jurisdição constitucional, defesa de direitos e garantias fundamentais, liberdade de imprensa, intervenção do Estado no domínio econômico e demais temas envolvendo a interdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e outros ramos do Direito.Why Choose UsDIREITO CONTRATUALQuestões jurídicas referentes a controvérsias contratuais privadas, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Atuação consultiva nessa área, com a elaboração, negociação e revisão de contratos privados em geral, bem como a solução de controvérsias extrajudiciais, mediante acordo entre as partes. Orientação dos clientes a respeito da interpretação de normas jurídicas e contratuais.DIREITO DO TRABALHOAtuação no contencioso trabalhista, especialmente no âmbito de processos judiciais perante o Tribunal Superior do Trabalho. Elaboração e condução de reclamações e de defesas processuais, com a análise do custo-benefício das demandas, a avaliação rigorosa e pontual das possibilidades de êxito e a definição interdisciplinar, conjuntamente com o cliente, da estratégia de atuação em cada caso.DIREITO TRIBUTÁRIODemandas judiciais referentes aos variados temas tributários federais perante a Justiça Federal e os Tribunais Superiores. Atuação consultiva, com orientação e planejamento em matéria tributária no âmbito federal. Monitoramento de alterações e/ou inovações na legislação ou no posicionamento dos Tribunais a respeito de questões tributárias federais, de modo a propiciar uma atuação preventiva por parte dos clientes.No contexto de uma prestação de serviços moderna, ética e comprometida com a comunidade, Proença Fernandes Advogados possui, dentre as suas missões, atuar na advocacia pro bono. A equipe do escritório dedica parte de seu tempo à prestação de serviços jurídicos gratuitos e voluntários. Trata-se de uma atuação permanente e institucionalizada. Os beneficiários, em regra, são organizações não governamentais para as quais são desempenhados trabalhos de consultoria. Pessoas físicas também podem se habilitar a auferir os serviços pro bono do escritório, que são prestados em estrita conformidade com a Regulamentação da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito do tema.Responsabilidade Social Nossa EquipeMarcelo Proença Mais Dayanne Alves Santana Mais Lila Ribeiro Conde Domingues Mais PublicaçõesProença Fernandes Advogados conta com profissionais com sólida atuação acadêmica. Nesse contexto, os advogados do escritório possuem ampla produção de textos jurídicos, dentre livros e artigos. Nesse espaço, disponibilizam-se, em caráter exemplificativo, alguns desses trabalhos. 01/Ensino Jurídico em 2020: Dúvidas, desafios e o breve relato de uma experiênciaJota, 12 de abril de 2017Continuar 03/Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paternoJota, 29 de janeiro de 2016 Continuar 05/A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro Migalhas, 8 de maio de 2013Continuar 07/O federalismo e o "discurso de domingo" no Supremo Tribunal Federal Migalhas, 30 de janeiro de 2013Continuar 09/A Transcendência dos Fundamentos Determinantes das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Fiscalização Abstrata de ConstitucionalidadeObservatório da Jurisdição Constitucional, 2009Continuar 02/A Nova Lei sobre o Direito de Resposta e a Liberdade de Imprensa Migalhas, 13 de maio de 2016Continuar 04/Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas TecnologiasJota, 26 de março de 2015Continuar 06/A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetivaMigalhas, 11 de abril de 2013Continuar 08/O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa Migalhas, 20 de dezembro de 2012Continuar O Contrato De Franquia EmpresarialEditora Memória JurídicaContratos - Eficácia e Relatividade nas Coligações ContratuaisEditora SaraivaCelso de Mello: Três Décadas de Supremo e de ConstituiçãoLetramento Editora e Livraria Emailproencafernandes@proencafernandes.com.brFone+55 61 3322 2108EndereçoSGAN 601 | Lote H | Conj. 2030/2039 Edifício Ion | CEP 70830-018Brasília-DFFale conoscoNomeSobrenomeEmailMessagemEnviarObrigado pelo contato!Contato
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José Menck & Mascarenhas - - Contato (DF) +55-61-3224-2999 (SP) +55-11-3587-1291 ÁREAS DE ATUAÇÃONOTÍCIASNEWSLETTERLEGISLAÇÃOPARCEIROSCONTATO José Menck & Mascarenhas Advogados Associados José Menck & Mascarenhas Advogados Associados Previous Next Com sede em Brasília e filial em São Paulo, o Escritório atua em diversos outros estados. Direito Tributário Direito Admnistrativo Direito Agrário Direito Imobiliário Direito do Terceiro Setor Direito da Concorrência Comércio Internacional Contecioso Contratos Processo Legislativo José Menck & Mascarenhas Advogados AssociadosJosé Menck & Mascarenhas Advogados AssociadosA História do Escritório José Menck & Mascarenhas teve início há quase 65 anos quando José Menck e Maria Nazaré Lima Mascarenhas iniciaram a atividade jurídica no Rio de Janeiro, já atendiam inúmeras organizações do Terceiro Setor e empresas de vulto nacional nas áreas de Direito Administrativo e Imobiliário. Com o ingresso de José Thadeu Mascarenhas Menck, o Escritório ampliou a sua atuação para a área do Direito Tributário. Antônio Machado de Rezende, que passou a fazer parte da banca em 2011, fortaleceu o Escritório na área de Direito Administrativo e Contratos. O Escritório José Menck e Mascarenhas Advogados Associados, com sede em Brasília e filial em São Paulo, atua em todo o território nacional.
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Advocacia Fontes – Escritório de Advocacia – Brasília DF - - Consultoria, propositura e acompanhamento de processos judiciais na capital. Telefone (61) 3323-1646 Últimas Notícias10outCarga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca11setApós citação, aditamento da inicial para converter ação depende de concordância da parte adversaMais VistasContato © Advocacia Fontes - Todos os direitos reservados.por Darlan Rod
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Escritório de advocacia em Brasília – Guimarães Parente - - ADVOGADOSÁREAS DE ATUAÇÃOCONTATOPortuguês(61) 4101-4055 ADVOGADOSÁREAS DE ATUAÇÃOCONTATOPortuguês(61) 4101-4055 ADVOGADOSÁREAS DE ATUAÇÃOCONTATOPortuguêsADVOGADOSÁREAS DE ATUAÇÃOCONTATOPortuguês Nossa EstruturaUm escritório alinhado com a tradição da nossa marca e totalmente pensado no conforto e no melhor atendimento aos clientesSaiba mais Sobre nósZelamos sempre pelas nossas atribuições defendendo os direitos e reservas de nossos clientes com responsabilidade e a pontualidade que merecem.Leia Mais AdvogadosEquipe especializada de advogados apta a gerenciar as demandas individuais e empresariais, prestando assessoria e visando o melhor resultado com excelência e ética.Leia Mais Conheça nossa Sede Um escritório alinhado com a tradição da nossa marca e totalmente pensado no conforto e no melhor atendimento aos clientes. Saiba Mais Áreas de atuação Nosso padrão é dar o melhor atendimento, com clareza e objetividade. CriminalA atuação ocorre em crimes de qualquer natureza, principalmente, crimes contra a administração. Criminal complianceAtuamos na implementação e aprimoramento de sistemas de criminal compliance para empresas e instituições. Improbidade administrativaApesar de ser um procedimento de natureza civil, é ordenado pelos princípios do Direito Pena e Processual Penal. Civil consultivo e contenciosoAtuamos no Direito Civil, ramo do direito privado que diz respeito às relações entre pessoas, sejam. LicitaçõesAssessoria legal em processos licitatórios e procedimentos administrativos elaborando defesas, impugnações. Direito TributárioAtuamos na consultoria fiscal permanente e na análise de operações tributáveis, balanços e demonstrações financeiras. Direito do TrabalhoPossuímos notória especialização em Direito do Trabalho, inclusive com enfoque constitucional, e conta. Direito MédicoAtuamos no acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos perante os Conselhos. Saiba Mais Privacidade do cliente O sigilo entre o cliente e o advogado é imprescindível. Essa preocupação com a privacidade do cliente deve ser um cuidado essencial dos escritórios de advocacia que precisam se comprometer com a segurança das informações recebidas utilizando-se de padrões rígidos de confidencialidade. Chamamos a atenção para sites ou escritórios que não possuam o devido zelo e responsabilidade com os seus dados pessoais. O escritório Guimarães Parente tem o comprometimento com todas as informações fornecidas por qualquer usuário, sendo ele cliente ou não e independente do momento em que lhe são apresentadas. Além de ainda, somente utilizá-las quando autorizadas e para finalidades específicas.
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Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia - Brasília - DF - Adacir Reis, Maurício Corrêa Sette Torres, Helder Rosa Florêncio e Lara Corrêa Sabino Bresciani, formam o quadro societário do Escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, sediado na Capital da República, Brasília - Distrito Federal. - Toggle menu Skip to content
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Simões Lara Advogados Associados - - Simões Lara Áreas de AtuaçãoCorrespondenteArtigosContato Curta nossa página e fique por dentro das novidades! Direitos que muitos concurseiros nem sabem que têm Postado por Simões Lara • maio 16 Vida de concurseiro não é fácil. Longas horas de estudo e de aulas tomam conta da rotina de quem está de olho na estabilidade e nos salários atrativos da carreira pública. É que, para conseguir uma oportunidade é preciso, invariavelmente, passar na frente de milhares de candidatos. Mas, tanto esforço para. Leia Mais / 0 Comentários maio 24 • Simões Lara Advocacia Trabalhista O direito do trabalho e as relações de emprego atualmente constituem uma das maiores preocupações do empresário. Leia Mais / 0 Comentários maio 24 • Simões Lara Advocacia Empresarial Atuamos na área empresarial, voltados para a necessidade real dos nossos clientes. Visamos a prática da advocacia preventiva. Leia Mais / 0 Comentários abril 21 • Simões Lara Liminar defere direito de continuar no concurso Importante conquista do escritório: liminar deferindo o direito da candidata de continuar no concurso público da PCDF, no qual havia sido eliminada. Leia Mais / 0 Comentários maio 22 • Simões Lara Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou É importante considerar que o ser humano é um sujeito de. Leia Mais / 0 Comentários Blog Search for: Parceiros Nosso Endereço SAUS QD 5 Bloco K sala 609 Ed. OK Office Tower Brasília - DF (61) 4501- 8201 © Copyright 2017. Simões Lara Advogados Associados.
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